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STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo.

Sastre foi preso ontem (6) pela Polícia Civil de São Paulo após o desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entender que as medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de parentes das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

Sastre passou por audiência de custódia na tarde de hoje (7) para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão. Ele deve seguir para uma penitenciária ainda não informada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na tarde de ontem na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).

Ao negar pedido de habeas corpus protocolado pela defesa, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Daniela Teixeira. Para a ministra, não há ilegalidades na decisão do desembargador, que determinou a prisão. “A prisão preventiva não se dá pelo clamor popular. Se dá para garantir a instrução penal”, afirmou.

O entendimento favorável à manutenção da prisão foi seguido pelos ministros Messod Azulay Neto e Joel Paciornik.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa de “interferir” no curso do processo.

“A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele estava em uma chácara, perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família, sem infringir nenhuma das cautelares”, afirmou o advogado.

*Colaborou Flávia Albuquerque

Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula

Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula destacou que a meta do governo federal é não permitir que a burocracia crie entraves para a liberação de recursos ao estado.

“A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, o governador disse isso com todas as letras no último domingo, tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam. Mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato no Rio Grande do Sul.”

Sobre o projeto de decreto legislativo, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e já aprovado pela Câmara dos Depurados, Lula avaliou que a proposta é iniciar a liberação de recursos por meio dos ministérios.

“O Ministério da Saúde pode liberar recurso, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Educação. Vai liberando recurso de acordo com as necessidades fundamentais que são colocar a criança na escola, colocar as pessoas no hospital, a compra de remédio, de combustível, de água, de comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia.”

“O que eu posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos”, disse. “Os ministérios têm estrutura nos estados, mas queremos trabalhar junto com as secretarias do estado”, completou, ao citar a recuperação de estradas federais e mesmo estaduais.

“O emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros. Depois, a gente vai trabalhar junto com o governador um projeto”, concluiu.

Sul da Ásia ferve: onda de calor recorde e condições climáticas extremas são atribuídas à crise climática

Sul da Ásia ferve: onda de calor recorde e condições climáticas extremas são atribuídas à crise climática

@news-wiki

7 de maio de 2024

Uma onda de calor escaldante está devastando o Sul e o Sudeste Asiático, afetando centenas de milhões de pessoas com o seu calor intenso.

Com as temperaturas de Abril a quebrarem recordes anteriores, a região está testemunhando padrões climáticos extremos, incêndios florestais e mortes trágicas relacionadas com o calor. As escolas foram forçadas a fechar, a produção agrícola e o armazenamento de alimentos perecíveis foram interrompidos e o risco de insolação e outros problemas de saúde aumentou significativamente.

Os cientistas atribuem a onda de calor à influência decrescente do evento El Niño de 2023-2024, que começou em julho de 2023.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Global Voices. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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O impacto dos alimentos ultraprocessados no meio ambiente

O impacto dos alimentos ultraprocessados no meio ambiente

@news-wiki

Pizza e outros congelados

7 de maio de 2024

Jornal da USP

De acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, 98,8% dos ultraprocessados analisados encontrados nos comércios brasileiros contêm sódio, gorduras e açúcares livres em excesso. Com esse dado, pode-se dizer que o impacto deles no corpo humano não é dos melhores. Mas o que pouco se fala é do impacto de sua produção no meio ambiente.

“Apesar de ainda estarem em estágio inicial, os estudos acerca do impacto ambiental dos alimentos ultraprocessados, realizados principalmente em países de alta renda, demonstram relações entre a produção e consumo desses produtos e a perda de biodiversidade“, diz Fernanda Marrocos, pesquisadora da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da FSP e do Nupens.

A pesquisadora explica que isso tem relação com os ingredientes utilizados, como os de origem animal e óleo de palma, cacau, café — que são frequentemente relacionados com as mudanças no uso da terra. “Esses produtos também estão associados às emissões de gases de efeito estufa, degradação do solo e aos impactos na qualidade e escassez da água”, completa.

O plástico e o transporte
Em 2022, o Brasil gerou 13,7 milhões de toneladas de plástico, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Essa quantidade corresponde a quase 64 quilos de plástico por brasileiro.

Esses resíduos também estão relacionados com os ultraprocessados, sobretudo na embalagem desses produtos. “O fato de os alimentos ultraprocessados terem como uma de suas características principais uma longa vida de prateleira faz com que eles dependam amplamente do uso de embalagens elaboradas a partir de diferentes tipos de materiais que serão, posteriormente, descartadas no meio ambiente”, explica a pesquisadora.

Segundo o relatório publicado pela Talking Trash em 2020, dentre os maiores poluidores apontados no documento estão as transnacionais de bebidas açucaradas, incluindo os líderes de venda de refrigerantes. “Por isso, o consumo excessivo desses produtos, estimulado por propagandas e por suas características de sabor e textura, implica um volume grande de resíduos gerados a partir do descarte das embalagens utilizadas na produção e em sua distribuição”, ressalta.

O transporte também não fica de fora. O gasto de energia nas diversas fases da cadeia produtiva é alto e complexo. “Isso é principalmente devido ao fato de serem submetidos a etapas adicionais de processamento industrial ou ultraprocessamento e de percorrerem longas distâncias — desde sua produção até as redes de distribuição e consumo”, comenta Fernanda.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

@news-wiki

7 de maio de 2024

Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.

O PDL 236/24, derivado de mensagem do Poder Executivo, e relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), será enviado ao Senado.

Terra afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo. “Abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais (de Itaipu, Petrobras)”, disse. Segundo Terra, a população está dando exemplo enorme de solidariedade humana. “Estamos vivendo um momento de extremo fervor solidário”, disse.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) também ressaltou a solidariedade do voluntariado durante a tragédia e afirmou que o decreto legislativo vai permitir uma desburocratização na liberação de recursos. O deputado criticou, porém, o aumento abusivo dos preços de itens básicos como água potável em meio à necessidade da população. “Na covid foi assim, as pessoas se aproveitaram para aumentar o custo para produtos essenciais da área da saúde.”, afirmou. Segundo ele, esse tipo de atitude para lucrar em cima da crise gera indignação.

Defesa Civil
Segundo dados da Defesa Civil do estado, até agora foram registradas 85 mortes, 111 desaparecidos, cerca de 150 mil pessoas desalojadas, das quais 20 mil em abrigos e outras 130 mil em casas de familiares ou amigos. Os temporais começaram há dez dias e atingiram 364 municípios.

Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.

O projeto autoriza a União a não computar, para a meta de resultado fiscal, exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias ao enfrentamento dessa calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho (contingenciamento).

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Em Canoas, moradores ilhados pedem comida e água a militares

Em Canoas, moradores ilhados pedem comida e água a militares

@ebc

Na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), militares do Exército percorreram a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre e uma das mais afetadas pelas enchentes, para ajudar moradores ilhados. A equipe da TV Brasil acompanhou a operação.

O grupo encontrou uma família de nove pessoas ilhada em uma casa. Os moradores pediram água, comida e ração animal para os seis cachorros que vivem no local. Em outro ponto da cidade, com carros submersos e água nos telhados das casas, um outro morador também solicitou por comida. Moradores preferem ficar nas casas.

No último sábado (4), a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município. Mais de 50 mil pessoas vivem em áreas de risco.

>> Assista a reportagem da TV Brasil

Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

@ebc

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Isso ocorreu após a Justiça de São Paulo ter concedido a Nardoni a progressão para o regime aberto.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Nardoni deixou a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por volta das 17h20 de hoje, logo após o alvará de soltura ter sido expedido pela Justiça.

Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho considerou que Nardoni tinha bom comportamento carcerário e já havia cumprido os requisitos exigidos pela lei para obtenção do benefício. “Em que pese o parecer contrário do ilustre representante do Ministério Público, verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei 7.210/84 para a obtenção do benefício”, disse o juiz.

Alexandre Nardoni, que estava preso em Tremembé, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha e cumpria a pena em regime semiaberto. Agora, cumprirá o restante da pena em casa, respeitando alguns requisitos como comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais, permanecer em casa durante o repouso, entre as 20h e as 6h, e não frequentar bares e casas de jogos.

Nardoni foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pela morte da filha Isabela em 2008. Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e 8 meses.

Motorista de Porsche se entrega à polícia e é preso em São Paulo

Motorista de Porsche se entrega à polícia e é preso em São Paulo

@ebc

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, entregou-se à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde o último sábado (4), depois que a Justiça decretou sua prisão

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista. Ele será depois encaminhado para a audiência de custódia.

O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, dirigido por Ornaldo.

O motorista do Porsche foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado, lesão corporal e fuga do local do acidente.

Água invade centro tecnológico e data center do RS é desligado

Água invade centro tecnológico e data center do RS é desligado

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (6) que irá desligar o sistema de processamento de dados estaduais.

A medida foi tomada para evitar um colapso da rede após a sede do Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação S.A) ser inundada por causa das enchentes na capital, Porto Alegre. A água atingiu o quadro elétrico, no-breaks e geradores, conforme o governo estadual, depois que as casas de bombas que operam na região do centro, a Rótula das Cuia, foram desativadas.

Com o desligamento do sistema, sites do governo e serviços podem ficar inoperantes. Foram mantidos sistemas da Defesa Civil, Saúde e Segurança Pública em razão da crise enfrentada pelo estado, segundo o centro.

“Nesse sentido, com o intuito de preservar a infraestrutura instalada, e de ter condições de retomar nossas atividades no menor intervalo de tempo possível, a equipe responsável pela gestão da crise tomou a decisão consciente de desligar o Data Center, retirando temporariamente a maioria dos nossos serviços do ar”, diz nota do governo.

O desligamento total deve ocorrer em até 4 horas. Não há informação sobre quando o sistema será normalizado.

Chade vota presidenciais para pôr fim a regime militar

@news-wiki

6 de maio de 2024

Esta segunda-feira 6 maio, a população é chamada à votação nacional para a eleição presidencial que pode pôr fim a três anos de regime militar, no entanto foi rejeitada como válida pelos opositores do líder da junta, Mahamat Idriss Déby Itno.

A eleição vai decidir se continua em poder depois de três décadas de governo a família Deby. O país é rodeado por Líbia, Sudão, e República Centro-Africana (RCA), e é um dos principais contribuintes para o combate a ‘jihadistas’ no Sahel, enviando militares experientes para Mali e, ocasionalmente, Nigéria.

Desde 2020 estas eleições são as primeiras dos quatro regimes militares do Sahel a realizar o escrutínio, depois de sucessivos golpes de Estado no Mali, Burkina Faso e Níger.

A França ainda mantêm um contingente militar na região do Sahel, os três outros regimes por juntas expulsaram as forças francesas anti-jihadistas, cortando os laços com Paris. A Rússia tem melhorado as relações com estes países.

Um dos rivais de Deby é o antigo líder da oposição e atual primeiro-ministro Succes Masra, considerado o principal adversário mas tem sido denunciado como um fantoche pelos críticos na ausência de outros adversários sérios.

Ambos políticos querem obter uma vitória na primeira volta das eleições, onde os grupos internacionais de defesa dos direitos humanos alertaram para o facto de não serem livres nem justas.