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Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos de pessoas trans. À época, a mobilização tratou também de temas como infecções sexualmente transmissíveis e aids. A data tornou-se um marco no combate à transfobia no Brasil e o ponto alto do mês da visibilidade trans.

Atualmente, o mês de janeiro traz reflexões sobre a importância da visibilidade de pessoas transgênero no Brasil, aceitação da transexualidade; representatividade e luta por acesso à saúde, à educação, à geração de emprego digno e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Com a nova campanha, o ministério aponta avanços conquistados e também lembra os 20 anos de luta e de desafios enfrentados por essa parcela da população. A campanha já realiza ações digitais sobre conscientização e promoção de respeito e da cidadania nas redes sociais do MDHC e apresentou o selo comemorativo do 20º aniversário da data, que traz a imagem de uma borboleta, como símbolo de transformação e liberdade.

Selo comemorativo da campanha – Foto: Divulgação MDHC

 

Palavras como orgulho, existência, conscientização e resistência estão destacadas nas peças digitais da campanha informativa, que ainda pretende esclarecer temas como: “O que é uma pessoa trans? Como funciona o processo transexualizador? Quais são os tipos de violações mais sofridas pela população trans? No que avançamos? E quais são os desafios?.”

A programação da campanha também inclui a divulgação de estudos relacionados ao público trans, eventos presenciais planejados para dar visibilidade às pessoas que sofrem preconceitos e encontro de gestores trans. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participará da sessão solene comemorativa da data na Câmara dos Deputados. Todas as atividades da agenda comemorativa e que reforça a luta por direitos serão divulgadas no portal do ministério.

“Começar [o ano de 2024] com as celebrações dos 20 anos da visibilidade trans é extremamente representativo e estratégico para a população LGBTQIA+. Convido todas as pessoas para prestigiar os momentos alusivos a essa data”, disse a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat.

São parceiros da pasta nesta campanha os ministérios da Saúde, das Mulheres, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o programa das Nações Unidas de resposta global à epidemia de HIV/Aids (Unaids).

No próximo domingo (28), às 13h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, será realizada a Primeira Marcha Nacional pela Visibilidade Trans, organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).

Na mesma data (28), em São Paulo, a oitava edição da Caminhada Trans terá o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. A concentração será às 14h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada seguirá pela rua Augusta, passará pelo Teatro Municipal e chegará à região do Largo do Arouche.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Bandeira

São Paulo faz domingo nova Caminhada Trans – Rovena Rosa/Agência Brasil

A comunidade transgênero ao redor do mundo adotou a bandeira do orgulho trans, com as cores azul e rosa, para indicar elementos tradicionalmente associados aos gêneros masculino e feminino, enquanto o branco simboliza a inclusão e a aceitação de todas as identidades de gênero.

Transexualidade não é transtorno mental. Em maio de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da nova versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação e é chamada “incongruência de gênero”.

Direitos

No Brasil, entre os direitos de pessoas trans já reconhecidos, estão o de usar o nome social em repartições e órgãos públicos federais (Decreto 8.727/16), direito à cirurgia e tratamento de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para homens trans, desde 2008, e para mulheres trans, desde 2019, e uso do nome social por candidatos trans na urna eletrônica. Esse direito é garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou desde a eleição de 2018.

Em 2014, a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permitiu o uso do nome social por candidatos trans pela primeira vez. Em 2022, foram eleitas as duas primeiras deputadas federais trans: Érika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), cujos mandatos vão até 2027.

Também é assegurada aos indivíduos trans a requalificação civil, que é o direito de a pessoa alterar nome e gênero na certidão de nascimento e em outros documentos, sem cirurgia de mudança de sexo, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275.

No entanto, a Antra ressalta no diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil que, apesar de ser garantido pela Justiça brasileira, este é um processo “pouco acessível, burocrático e caro”.

“Muitas das demandas relacionadas à retificação ainda dependem de decisões judiciais, como é o caso da retificação para pessoas não binárias e para menores de 18 anos, migrantes e brasileiras residentes fora do país. […] Não há uniformidade acerca dos procedimentos de concessão de isenção de taxas para emissão de certidões, bem como dos emolumentos de cartórios à população hipossuficiente”, conclui o diagnóstico da Antra.

A associação também propõe que a nova carteira nacional de identidade (CNI) respeite as existências trans, onde o campo “sexo” não constaria no RG e o nome social viria em destaque, precedendo o nome do registro civil. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais, femininos ou masculinos se reconhecem e preferem ser chamados.

Violências

A sexta edição da pesquisa anual Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, da Antra, divulgada em janeiro do ano passado, apresentou dados de 2022 sobre a situação de violência, violações de direitos humanos e assassinatos contra pessoas transgênero brasileiras.

Segundo o dossiê, em 2022, pelo menos 151 pessoas trans foram mortas no Brasil – 131 por assassinato e 20 por suicídio. No levantamento, o Brasil aparece, pelo 14º ano consecutivo, como o país que mais assassinou pessoas trans, por causa de seu gênero ou orientação sexual. Houve ainda 142 violações de direitos humanos da população transexual.

A Antra destaca que transsexuais têm expectativa de vida de cerca de 35 anos. Em média, menos da metade da expectativa de vida do brasileiro em 2022, que era de 75,5 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 Denúncias

Casos de discriminação, violência e outras transfobias devem ser denunciados como forma de combater a impunidade e eventuais omissões de agentes públicos, evitar o sub-registro das ocorrências, cobrar a investigação dos casos e dar visibilidade a situações de violações de direitos humanos, em delegacias de todo o país.

O governo federal também dispõe do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, para denunciar violações. O canal é acessível diariamente, 24 horas por dia, incluídos os fins de semana e feriados. Na campanha Os 20 anos da visibilidade trans, o MDHC quer dar visibilidade ao serviço.

A ligação telefônica é gratuita. O denunciante deve discar o número 100 ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100. No Telegram, a pessoa deve digitar “direitoshumanosbrasil”, na busca do aplicativo. Há também o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em língua brasileira de sinais (Libras).

Em todas as plataformas do ministério, as denúncias são anônimas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes e os denunciantes recebem um número de protocolo acompanhar o andamento do caso diretamente no Disque 100.

Caso Marielle: família aguarda informações de delações premiadas

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para dizer que sua família aguarda comunicados e resultados oficiais sobre as investigações do assassinato de sua irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes.

“Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”, escreveu.

A ministra se refere a publicações da imprensa nesta semana que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no dia 14 de março, e, com a entrada da Polícia Federal nas investigações, em 2023, houve alguns avanços, como a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Em julho do ano passado, agentes da PF que participavam das investigações informaram que, na delação, Queiroz apontou o também ex-policial militar Ronnie Lessa como o autor dos assassinatos de Marielle e Anderson.

Agora, matérias da imprensa relatam que depois de negociações desde o ano passado, Lessa também aceitou fazer revelações sobre o crime em delação premiada à Polícia Federal. Em resposta à Agência Brasil, a coordenação de comunicação social da PF no Rio de Janeiro informou que não poderia dar detalhes sobre as investigações em andamento.

Na publicação em seus perfis no Instagram e no X, a ministra da Igualdade Racial lembrou que são quase seis anos da maior dor que sua família sentiu. 

“A resposta sobre esse crime – quem mandou matar Marielle e Anderson e o porquê – é um dever do Estado brasileiro”, concluiu.

Monica Benício

A viúva de Marielle Franco, a vereadora Monica Benício, também se pronunciou sobre as informações que circulam na imprensa sobre uma possível delação premiada que levaria ao mandante dos assassinatos. Ela afirmou ver essa possibilidade com esperança, mas sem “otimismo exacerbado”.

“Lessa é um criminoso com laços profundos com o submundo do crime e da contravenção. Tudo que for dito por ele, se for dito, vai precisar ser averiguado e respaldado pelas instituições responsáveis pela investigação. Foi esse o procedimento adotado na delação de Elcio Queiroz, foi esse o procedimento que impulsionou avanços na investigação e apontou o envolvimento de outros atores no crime”, diz a vereadora.

Monica Benício diz ter sentido uma renovação de esperança a partir do comprometimento do atual Governo Federal com a resolução do caso, e com a entrada da Polícia Federal nas investigações.

“Durante o ano de 2023, passos importantes foram dados, como a delação de Elcio Queiroz e a prisão de Maxwell Simões, acusados de participação no planejamento da execução de Marielle e Anderson”, avaliou. “Confio na luta por justiça para Marielle e Anderson e, essa vitória chegará com o apoio e empenho de todos aqueles que se guiam por valores democráticos”.

Imprensa

A viúva da vereadora assassinada também criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com “likes” [curtidas]. “Matérias ‘clickbait’ [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.

Mesmo assim, ela exalta que “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes”.  

Caso Marielle: família aguarda informações oficiais, diz Anielle

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para dizer que sua família aguarda comunicados e resultados oficiais sobre as investigações do assassinato de sua irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes.

“Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”, escreveu.

A ministra se refere a publicações da imprensa nesta semana que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no dia 14 de março, e, com a entrada da Polícia Federal nas investigações, em 2023, houve alguns avanços, como a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Em julho do ano passado, agentes da PF que participavam das investigações informaram que, na delação, Queiroz apontou o também ex-policial militar Ronnie Lessa como o autor dos assassinatos de Marielle e Anderson.

Agora, matérias da imprensa relatam que depois de negociações desde o ano passado, Lessa também aceitou fazer revelações sobre o crime em delação premiada à Polícia Federal. Em resposta à Agência Brasil, a coordenação de comunicação social da PF no Rio de Janeiro informou que não poderia dar detalhes sobre as investigações em andamento.

Na publicação em seus perfis no Instagram e no X, a ministra da Igualdade Racial lembrou que são quase seis anos da maior dor que sua família sentiu. 

“A resposta sobre esse crime – quem mandou matar Marielle e Anderson e o porquê – é um dever do Estado brasileiro”, concluiu.

Monica Benício

A viúva de Marielle Franco, a vereadora Monica Benício, também se pronunciou sobre as informações que circulam na imprensa sobre uma possível delação premiada que levaria ao mandante dos assassinatos. Ela afirmou ver essa possibilidade com esperança, mas sem “otimismo exacerbado”.

“Lessa é um criminoso com laços profundos com o submundo do crime e da contravenção. Tudo que for dito por ele, se for dito, vai precisar ser averiguado e respaldado pelas instituições responsáveis pela investigação. Foi esse o procedimento adotado na delação de Elcio Queiroz, foi esse o procedimento que impulsionou avanços na investigação e apontou o envolvimento de outros atores no crime”, diz a vereadora.

Monica Benício diz ter sentido uma renovação de esperança a partir do comprometimento do atual Governo Federal com a resolução do caso, e com a entrada da Polícia Federal nas investigações.

“Durante o ano de 2023, passos importantes foram dados, como a delação de Elcio Queiroz e a prisão de Maxwell Simões, acusados de participação no planejamento da execução de Marielle e Anderson”, avaliou. “Confio na luta por justiça para Marielle e Anderson e, essa vitória chegará com o apoio e empenho de todos aqueles que se guiam por valores democráticos”.

Imprensa

A viúva da vereadora assassinada também criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com “likes” [curtidas]. “Matérias ‘clickbait’ [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.

Mesmo assim, ela exalta que “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes”.

O Comitê Justiça por Marielle e Anderson também emitiu uma nota sobre o caso. O coletivo é formado pelo Instituto Marielle Franco, pela viúva de Anderson Gomes, Ágatha Reis, pela Anistia Internacional, pelo Terra de Direitos, pela Justiça Global e pela vereadora Monica Benicio. Diz o texto:

“Mais uma vez as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes foram surpreendidas por notícias sobre um suposto acordo de delação premiada com Ronnie Lessa, um dos acusados pela execução do crime, que teria indicado um dos mandantes do brutal assassinato de Marielle e Anderson. Aguardamos que a delação traga avanços, mas destacamos que até agora não houve atualizações oficiais, e a validade depende da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Continuaremos buscando respostas sobre quem mandou matar Marielle e por quê, lutando por justiça e medidas de reparação, para que este triste episódio não se repita.”

 

Tênis de mesa: Bruna Takahashi vence rival e fatura Copa Pan-Americana

A brasileira Bruna Takahashi viveu uma noite de glória neste domingo (21) no estado do Texas (Estados Unidos).  Em clima de revanche, ela faturou a medalha de ouro ao derrotar a dona da casa Amy Wang na final da Copa Pan-Americana de tênis de mesa, após uma partida eletrizante. A conquista veio quatro meses após Bruna ter sido superada pela rival na final do Campeonato Pan-Americano de Havana (Cuba). Desta vez, foi a brasileira que levou a melhor e pelo mesmo placar: triunfou por 4 sets a 3 (parciais de  11/5, 11/1, 9/11, 4/11, 11/7, 6/11 e 11/9).

BRUNA TAKAHASHI CAMPEÃ! 🏓

Em partida bem disputada, brasileira vence Amy Wang 🇺🇸 e conquista a Copa Pan-Americana

Vitória por 4 a 3 (11/5, 11/1, 9/11, 4/11, 11/7, 6/11 e 11/9)

GIGANTE! 🇧🇷

📸: Reprodução/Instagram pic.twitter.com/bPkasv1Nz0

— Time Brasil (@timebrasil) January 22, 2024

“Estou muito feliz. O resultado demora para vir, mas felizmente ele chega”, comemorou a brasileira, já classificada para a Olimpíada de Paris. “Não diria que estou aliviada com essa conquista, mas sim contente com o trabalho que venho fazendo junto da minha equipe. Esse é apenas um dos passos que eu gostaria de dar na minha carreira e foi muito bom para me trazer confiança. Agora é seguir trabalhando duro”.

Bruna começou melhor no jogo disputado no complexo American Bank Center, na cidade de Corpus Christi (EUA). Venceu os dois primeiros sets, mas depois Wang equilibrou o embate e chegou ao empate. Com o placar em 2 a 2, a quinta parcial foi disputada ponto a ponto até chegar a 7 a 7, quando Bruna esbanjou confiança e cravou uma sequência de quatro pontos, fechado o set 11 a 7.  

Pressionada, a norte-americana pediu tempo técnico logo no início da sexta parcial, e a conversa com a treinadora funcionou: ganhou por 11 a 6, e empatou novamente a partida, forçando o sétimo e último set. A adrenalina do jogo seguiu alta. Quando a parcial estava em 5 a 5, Bruna abriu três pontos de vantagem. Parecia o suficiente, mas esmo assim a rival chegou a encostar no placar. Foi quando Bruna recorreu ao tempo técnico, foi orientada por Jorge Fanck e voltou com tudo: ganhou por 11 a 9 e selou a vitória por 4 a 3, que lhe garantiu o ouro.

“Foi uma conquista muito importante”, desabafou o treinador Frank. “A Bruna está em ascensão nos últimos anos e vinha de três finais seguidas, que trouxeram uma certa dose de tensão para o jogo de hoje. Mas ela fez um campeonato onde veio crescendo e merece por tudo que vem construindo na seleção e no seu clube”, concluiu.

Luciany Aparecida discute identidades autorais no Trilha de Letras

Escrever sob outro nome não é uma novidade no mundo da literatura: pseudônimos, heterônimos, anônimos sempre existiram. Mas e quando a opção por uma nova identidade é estética? É sobre isso que a autora baiana Luciany Aparecida conversa com Eliana Alves Cruz na edição inédita do programa Trilha de Letras nesta quarta (17), às 22h, na TV Brasil.

Com obras publicadas sob nomes diferentes, a escritora lançou recentemente o primeiro romance assinado com seu próprio nome: Mata Doce. No livro, ela conta a história de mulheres em uma vila rural do interior da Bahia. Durante o bate-papo, Luciany lê um trecho do título e também comenta assuntos como criação literária, linguagem e tradição.

Escritora Luciany Aparecida no programa Trilha de Letras, da TV Brasil – TV Brasil/Divulgação

A entrevista exclusiva com a convidada desta semana realizada na BiblioMaison para a produção da emissora pública ainda fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil. O conteúdo tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

No Dando a Letra, quadro da atração que apresenta uma dica literária, a booktuber Tamy Ghannam recomenda a leitura do livro Inhamus, obra da autora cearense Kah Dantas. A narrativa acompanha uma jornalista que retorna para sua terra natal no interior e encara um passado que gostaria de esquecer.

Assinatura estética para repensar a escrita

Luciany Aparecida recorda sua relação com os textos desde as experiências na infância e destaca as descobertas com os estudos. A romancista aprendeu sobre autoras que assinavam com outros nomes. “Tive informações sobre mulheres que faziam isso como uma prática de repensar a sua escrita dentro do cenário literário”, afirma ao citar Gloria Jean Watkins, mais conhecida pelo pseudônimo bell hooks, e a perspectiva de se analisar também a estética. “Não é um heterônimo é uma assinatura estética”, define.

A entrevistada conta a origem esse movimento. “Existe uma tradição de mulheres no continente americano, principalmente, que estão envolvidas ou querendo repensar o período colonial e a herança da violência patriarcal. Elas reescrevem o nome fazendo referência à avó materna”, explica Luciany.

Durante a conversa, a convidada ressalta a origem da assinatura como Ruth Ducaso em alguns de seus livros e fala sobre a motivação para essa iniciativa. “Eu criei o nome Ruth Ducaso em referência a minha avó materna que se chama Ruth. Comecei a inventar essa assinatura com a qual escrevi textos que dialogassem com essas tragédias de um país que passou por movimentos coloniais”, recorda.

Sobre o programa 

O Trilha de Letras busca debater, por meio da literatura, os temas mais atuais discutidos pela sociedade. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC. 

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h. 

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Trilha de Letras – quarta, dia 17/1, às 22h, na TV Brasil
Trilha de Letras – quarta, dia 17/1, às 23h, na Rádio MEC 
Trilha de Letras – quarta, dia 17/1, para quinta, dia 18/1, às 3h30, na TV Brasil 
Trilha de Letras – domingo, dia 21/1, às 23h, na TV Brasil 
Trilha de Letras – domingo, dia 21/1, para segunda, dia 22/1, às 4h30, na TV Brasil 

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Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão

17 de janeiro de 2024

 

Um tribunal iraniano condenou Narges Mohammadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, a mais pena de prisão por supostamente espalhar propaganda contra a República Islâmica enquanto ela estava atrás das grades.

De acordo com uma publicação no Instagram da família de Mohammadi, o Tribunal Revolucionário Islâmico condenou-a a “15 meses de prisão, dois anos de exílio fora de Teerã e províncias vizinhas, dois anos de proibição de viajar, dois anos de proibição de ingressar em grupos sociopolíticos e uma proibição de dois anos de uso de smartphone”.

Mohammadi, uma ativista dos direitos humanos, está atualmente atrás das grades na prisão de Evin, acusado de alegadamente espalhar propaganda, difamar autoridades e desobediência na prisão. Ela entrou e saiu da prisão durante grande parte das últimas duas décadas.

A família de Mohammadi disse que a nova sentença foi proferida em 19 de dezembro e que ela optou por não participar do processo judicial.

“O veredicto assemelha-se a uma declaração política contra a arguida, enfatizando repetidamente que ela incita e encoraja o público e os indivíduos a criarem comoção e agitação, fazendo o jogo dos inimigos para além das nossas fronteiras e espalhando propaganda antigovernamental”, disse a família de Mohammadi no Instagram.

O documento também destaca que esta marca a “quinta condenação” de Mohammadi desde 2021 até agora, com “três condenações” durante este período devido às suas atividades dentro da prisão.

Visto sob esta luz, Mohammadi foi condenado a uma pena cumulativa de “12 anos e três meses de prisão, 154 chicotadas, quatro meses de serviço comunitário e dois anos de proibição de viajar, deportação e privação social e política”.

No ano passado, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela sua campanha pelos direitos humanos no Irã. Sua família recebeu o prêmio em Oslo em seu nome em dezembro passado.

Mohammadi é a segunda mulher iraniana a receber o prêmio, depois de Shirin Ebadi, advogada e ativista dos direitos humanos, que foi galardoada em 2003.

 

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: “ah! Passado um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.

A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal. “Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território”, argumentou a ministra.

Diagnóstico

No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil. Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra, garantindo que o governo federal segue empenhado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.

“Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo como forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na área”, cobrou a ministra. “Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança.”

Ainda de acordo com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a nova gestão, o governo federal passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária. “Realizamos mais de 140 mil testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de busca ativa. Notificamos 26,466 mil casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um dado alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, acompanhar e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia busca ativa, diagnóstico, notificação e tratamento”, explicou o secretário nacional, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami. “Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visita de equipes de saúde.”

Casa de governo

No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terra Indígena Yanomami. A visita ocorreu um dia após o Palácio do Planalto anunciar que o governo federal pretende investir, este ano, R$ 1,2 bilhão para implementar “ações estruturantes” no território.

Comitiva do Governo Federal visita Terra Indígena Yanomami, em Roraima – Lucas Leffa/Secom

A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Casa de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, como os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

De acordo com Sônia Guajajara, a Casa de Governo será coordenada por um representante da Casa Civil. “Já estão acontecendo reuniões diárias, na Casa Civil, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista.”

Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federal pretende inaugurar, ainda este ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades “grandes” da Terra Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. “Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território.”

Evento discute em Salvador futuro da capoeira no Brasil e no mundo

O maior evento nacional para discussão do futuro da capoeira no Brasil e no mundo será realizado em Salvador no período de 24 a 27 deste mês, em três locais do centro histórico da capital baiana: Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé e Praça da Cruz Caída. A entrada é franca, e a programação completa do 5º Rede Capoeira pode ser conferida no Instagram.

O idealizador e coordenador do evento, criado em 2013, Mestre Sabiá, disse à Agência Brasil que a edição deste ano propõe a ressignificação dos heróis populares, ou seja, dos mestres mais antigos, para que os mais novos possam reverenciar, entender a importância deles e os serviços que prestaram à comunidade capoeirística e à cultura popular, de forma geral. Para ele, esse novo olhar deve ser estendido a toda a sociedade que, muitas vezes, tem um olhar menor para com a capoeira.

Segundo Mestre Sabiá, a capoeira hoje está presente em cerca de 170 países e é a maior divulgadora da língua portuguesa no mundo. “Vem desempenhando um papel necessário e significativo, presente em diversas escolas e universidades. A capoeira está inserida em diversos espaços. É uma das maiores redes informais que existem e tem a grande responsabilidade de agregar as culturas que a transversalizam”.

Ele enfatizou que onde existe capoeira vai-se encontrar sempre o samba de roda, assim como a puxada de rede e o maculelê, que são manifestações da cultura popular afrodescendente.

Mestre Sabiá, criador do Rede Capoeira e organizador do evento em Salvador – Foto: Bruna Laja/Divulgação

Patrimônio

Um ano após a criação do Rede Capoeira, a capoeira tornou-se a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, somando-se ao samba de roda do Recôncavo Baiano; ao Kusiwa, arte e pintura corporal própria dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá; o frevo, de Pernambuco; e a peregrinação religiosa do Círio de Nazaré, do Pará.

Mestre Sabiá chamou a atenção para o fato de a capoeira, além de ser patrimônio cultural imaterial, ter de ser alimentada como bem material e disse que essa reflexão precisa chegar ao poder público. Segundo o mestre, o país vive um momento favorável a isso, com pessoas bem-intencionadas no âmbito governamental. Ele destacou que a capoeira está inserida na rede particular de ensino, mas ainda não entrou como matéria curricular na rede pública. “A capoeira ocupa um papel de extrema significância como um veículo de transformação social, em nível de educação, de inclusão. É importante ter um olhar maior para a comunidade capoeirística, ver a capoeira de uma forma maior.”

A capoeira, manifestação de origem escrava, que resultou em perseguições aos que a praticavam, atualmente é referência de educação em Portugal, país que colonizou o Brasil, nos demais países europeus e em vários continentes, destacou o mestre. Por isso, os brasileiros precisam ver a capoeira como uma cultura maior, que engloba várias vertentes, tanto educacionais quanto esportivas. “É uma arte que engloba várias artes e tem a responsabilidade também da consciência política. É importante entender os serviços prestados pela capoeira. Em um mundo de tantas superficialidades, a capoeira vem trabalhando e resgatando, manifestando a ancestralidade, a resiliência. É um movimento de resistência extremamente significativo”, acrescentou.

Olimpíada

Apesar de englobar também o lado esportivo, a capoeira não está entre as modalidades incluídas nos Jogos Olímpicos. Mestre Sabiá considera necessário trazer essa reflexão para o Rede Capoeira, evento que envolve a realização da Estação Paranauê – competição em que são escolhidos os melhores atletas e o campeão mundial. “Esse campeão mundial vem reverenciar, naquele momento, a tradição. Daí, a gente desperta para a importância de reverenciar os mestres mais velhos. A gente não pode estar bem se eles não estiverem bem”.

Sabiá lembrou que o Rede Capoeira tem 14 mestres com mais de 80 anos, que foram os desbravadores do processo de internacionalização dessa arte nas décadas de 1960 e 1970 e ajudaram a divulgar a cultura afro-brasileira. “Eles, muitas vezes, passam por um olhar esquecido. Daí a necessidade de estarmos atentos para os mais velhos, que são verdadeiros heróis, e para a importância que eles têm.”

Como a cultura da capoeira é feita por meio da oralidade e não há muitos registros sobre essa manifestação, é importante preservar a tradição e inseri-la de alguma forma, defendeu Mestre Sabiá. “Quando os mestres vão embora [morrem], vai embora com eles uma biblioteca. Porque eles viram o que ninguém viu e ouviram o que ninguém ouviu e só eles podem contar uma coisa dentro do seu olhar.”

No mundo contemporâneo, onde as coisas são rápidas e descartáveis, é preciso refletir sobre a importância dos antigos, insistiu o mestre capoeirista. ”Eles têm importância de direcionamento, de detentores de um conhecimento maior. A sociedade, dentro de várias reflexões que precisa fazer, precisa entender a capoeira como arte maior.”

Preconceitos

Sabiá citou um ditado em iorubá, que diz: ”Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”. Para ele, esta é uma possibilidade de corrigir alguns encontros que houve no passado, uma revisão muitas vezes preconceituosa em relação à capoeira, dentro de uma matriz estrutural em que não se sente parte dela. E trazer novos conceitos que vão fortalecer a cultura afrodescendente, com a capoeira que já foi esporte e atividade cultural mais praticada no Brasil, que saiu do Código Penal na década de 1930. Mas ela conta muito sobre um passado cruel.”

Nesse processo, destaca-se Mestre João Grande, que teve papel de destaque e vive há mais de 30 anos em Nova Iorque. Foi reconhecido como doutor honoris causa pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, sem ao menos falar inglês. “Ou seja, é um agente cultural que sai de uma cultura perseguida, discriminada, com um olhar menor e, de repente, vira referência dentro de outro país”.

Daí a importância de valorizar os heróis da capoeira no Brasil e os serviços por eles prestados, ressaltou Mestre Sabiá. “A capoeira é uma arte maior que trabalha música, educação, história, valores, ancestralidade, fora todos os benefícios físicos e de coordenação, equilíbrio, percepção espacial. É uma excelente ferramenta pedagógica para o universo infantil, que trabalha com a imaginação.”

Participação

Junto a mestres, ativistas e artistas, o evento contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do neurocientista e biólogo Sidarta Ribeiro, do professor de história da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Antonio Liberac, da pedagoga Mônica Beltrão, autora do livro A Capoeira enquanto construção da identidade e de uma educação problematizadora, de Jorge Columá, autor dos livros A Fábula do Berimbau e Lutas e Artes Marciais, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

O Rede Capoeira apresentará ainda shows tradicionais e homenageará os mestres João Grande, Acordeon, Boca Rica, Brandão, Felipe de Santo Amaro, Olavo, Pelé da Bomba, Brasília, Virgílio, Cafuné, Carcará, Curió, Mestre Celso e Sombra.

Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios

Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco. Começou, então, uma luta contra esse tipo de câncer, cujos medicamentos são recentes e estão entre os mais caros do mundo. A história dela chegou até a indústria farmacêutica internacional e, com o próprio tratamento, Gigi abriu portas, ajudando a trazer o medicamento naxitamabe para o Brasil. A aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viria após o período em que ela fez uso da medicação, apenas em 2023.  

Giovana já havia passado por cirurgias e tratamentos. A família buscava novas soluções quando encontrou o medicamento recém aprovado pela agência de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA), o naxitamabe. Vendido sob o nome Danyelza®, o medicamento é utilizado no Centro de Câncer Memorial Sloan Kettering (MSKCC), um renomado hospital oncológico de Nova York. O custo, no entanto, supera o valor de R$ 1 milhão.  

Na foto: Giovana de rosa, Vinícius de azul, Lucas no colo do pai e Bruna, mãe das crianças, em pé – Arquivo pessoal

O pai de Giovana, o engenheiro civil Vinícius Basso, prontamente buscou informações sobre o tratamento e, na página da empresa Y-mAbs, que o produz, encontrou informações também sobre o seu fundador, Thomas Gad, presidente e chefe de desenvolvimento e estratégia de negócios. Gad fundou a Y-mAbs, depois de anos procurando uma opção eficaz para o tratamento da própria filha, que também tinha neuroblastoma. “Desde então, Gad pretende ajudar outros pacientes e familiares a terem acesso aos mesmos produtos”, diz a página da empresa.  

Basso, entrou em contato com Gad e contou a história de Gigi: “Ele dizia que queriam que todos os pacientes tivessem acesso igual a filha dele teve e eu falei, ‘Olha, você não está conseguindo cumprir seu objetivo. Sou uma pessoa que não é pobre e não é rica também e eu não consigo comprar seu remédio”, conta. Ele explicou também a situação econômica do Brasil e como remédios como esse são inacessíveis para a população.  

“Nisso, ele pediu para a equipe ligar para a médica [no Brasil] e fizeram a doação de uso compassivo”, diz e acrescenta, “a partir daí, ele contratou uma empresa para entrar com processo de aprovação no Brasil”. Segundo Basso, Giovana foi a primeira paciente da América Latina a receber ser tratada com o Danyelza®.   

Devido ao nível de gravidade, Giovana faleceu em 2022, com 8 anos. No último post do Instagram, onde a família contava o dia a dia de Gigi e trazia informações sobre o tratamento do neuroblastoma, o pai conta que logo no início do tratamento, ela disse que estava com “saudade do céu”. “Não quer dizer que não dói, dói muito, mas ainda assim só temos o que agradecer, e hoje agradecemos que nossa filha está no melhor lugar do mundo”, diz o texto. 

Luta de muitos  

A campanha para arrecadar recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, lançou luz sobre uma luta contra o neuroblastoma, que é também de muitas outras famílias no Brasil. Medicações usadas no tratamento, como o naxitamabe (Danyelza®) e o betadinutuximabe, conhecido pelo nome Qarziba, não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São também medicações recentes, o Qarziba foi aprovado pela Anvisa em 2021. As famílias que não têm condições de comprá-los precisam obtê-los via plano de saúde – caso tenham, e, mesmo assim, muitas vezes têm o pedido negado -, ou por vias judiciais, obtendo decisões que obrigam os planos ou a União a adquiri-los.  

Muitas famílias recorrem também a vaquinhas para conseguir os recursos para os medicamentos que precisam ser importados. Foi o que fez a mãe de Pedro, a antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos. A campanha acabou lançando luz não apenas sobre o caso, mas sobre a doença e sobre a incidência dela no país. A meta proposta foi atingida e a família terá dinheiro para comprar as medicações. “O caso do Pedro, a gente fica triste de ver mais uma criança, mas, por outro lado, ele ganha uma força de alcance de mídia. Pelo menos a gente está ganhando força para brigar pelas crianças que anda precisam”, enfatiza Vinícius Basso.  

Júlia Motta, 15 anos, filha da farmacêutica Taiane Backes Motta Medeiros, luta contra o câncer pela terceira vez. O primeiro diagnóstico veio há oito anos. A família saiu de Cascavel (PR), onde morava, para São Paulo, onde ela recebeu o tratamento que precisava. Taiane teve boas respostas e foi curada, mas o câncer reincidiu mais duas vezes. Ela também precisou do Qarziba e agora a indicação é o naxitamabe.   

Taiane e Júlia Motta- Arquivo pessoal

Assim como no caso de Pedro, foi por meio de vaquinhas, doações e de processos judiciais que a família conseguiu os medicamentos. A mãe diz que espera que todas essas lutas abram caminhos para que outras famílias possam ter acesso mais facilmente aos medicamentos. “Se a história da minha filha puder ajudar outras crianças a conseguirem tudo isso de uma forma mais tranquila do que foi para nós, eu já vou estar muito feliz e muito realizada, porque é muito difícil ir para uma rede social pedir ajuda, pedir dinheiro para as pessoas, para tentar dar uma chance de vida para o seu filho. Se o um pai e uma mãe puderem só acompanhar seu filho – porque já é um processo muito difícil você estar vendo seu filho fazer todos esses tratamentos – Se puderem apenas fazer isso, seria muito menos traumatizante”, diz Taiane Medeiros.  

Neuroblastoma

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis. 

O tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. Para aqueles com baixo risco ou intermediário, são necessárias cirurgia e, em alguns casos, quimioterapia. Para quem tem alto risco, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor, quimioterapia e até radioterapia. O tratamento envolve também a utilização de transplante de medula óssea, com células provenientes do próprio paciente. Esses procedimentos são oferecidos pelo SUS.  

A maior dificuldade é conseguir os medicamentos, cujos estudos demonstram que aumentam as chances de recuperação. A corrida é contra o tempo, já que os medicamentos devem ser usados em etapas especificas do tratamento para que façam o devido efeito e também em casos específicos. Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) e o Hospital Israelita Albert Einstein tenta reduzir para 20% a dose do betadinutuximabe.

Arte/EBC

Campanha

A campanha para Pedro bateu a meta, mas a arrecadação não terminou. Agora, os recursos a mais arrecadados serão encaminhados a outras crianças, por meio do Fundo do Neuroblastoma, criado pela mãe dele em conjunto com o Instituto AnaJu. As doações podem ser feitas na internet, na página do fundo.

O Instituto AnaJu é uma organização não governamental dedicada a assistir e amparar crianças com câncer e doenças raras. O Instituto foi fundado por Laira dos Santos Inácio, após a morte da filha, Ana Júlia, de 10 anos, em agosto de 2023, três anos após ser diagnosticada com neuroblastoma.  

“A gente se uniu para fazer um fundo, com o qual vamos conseguir trazer medicações pra essas crianças, por conta dessa falta de apoio. Muitas mães que estão participando desse fundo estão com processo [na Justiça] há quase um ano, para conseguir o Qarziba, que é a medicação que o Pedro precisa. E a criança não pode esperar 60 dias após o transplante”, diz a fundadora do Instituto AnaJu. 

Detalhe da casa da fundadora do Instituto Anaju, Laira Inácio – Valter Campanato/Agência Brasil

Ela conhece bem a dificuldade das famílias. “Eu fui para a internet com a cara e com a coragem porque eu não tinha mais saída. Foram 12 processos [na Justiça], desde a primeira quimioterapia, que o plano de saúde negou. Daí começou o primeiro processo. Foi uma luta. Eu nunca tive paz para viver realmente o tratamento. Foi uma luta desde o diagnóstico até o final, até quando a Ana Júlia partiu e quando a gente conseguiu chegar de fato à medicação”, diz Laira Inácio. A medicação veio por decisão judicial, quando já não havia mais tempo.  

 Na foto Laira e Ana Júlia – Arquivo pessoal

A fundadora do instituto diz que hoje tenta passar para as pessoas a própria história, para informar e alertar a população. “Quanto mais rápido se descobre o câncer e se tem o diagnóstico precoce, a chance de cura é muito mais alta. Então, é muito importante a gente levar informação e tentar mostrar para as pessoas que têm caminhos para lutar também, mesmo quando fecham as portas”. Ela acrescenta que o processo de Ana Júlia serve hoje de referência para outros processos, para que outras crianças possam obter a medicação.

Ministério da Saúde 

Procurado, o Ministério da Saúde informou que ainda que os medicamentos betadinutuximabe (Qarziba) e naxitamabe (Danyelza) tenham obtido registro da Anvisa, não foram, até o momento, demandados para análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). 

A solicitação de avaliação de tecnologias para que os remédios possam ser distribuídos pela rede pública pode ser feita por qualquer instituição ou pessoa física, como por exemplo, por uma empresa fabricante, uma sociedade médica ou de pacientes, áreas técnicas do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Segundo a pasta, no entanto, as demandas devem preencher os requisitos documentais exigidos legalmente

Ainda segundo a pasta, o secretário substituto de Ciência e Tecnologia, Leandro Safatle, esclareceu que “o critério para aprovação de uma nova terapia é a eficácia, e não o preço. O custo eventualmente mais alto não é impeditivo para a incorporação. É preciso que o medicamento ou tratamento apresente resultados”.

Para que uma tecnologia em saúde seja incorporada no SUS e distribuído na rede pública de saúde, é necessário que ela seja avaliada pela Conitec. A Comissão atua sempre que demandada, e assessora o Ministério da Saúde nas decisões relacionadas à incorporação e/ou exclusão de tecnologias no SUS. Quando provocada, a Comissão analisa as evidências científicas relacionadas à tecnologia, considerando aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o impacto orçamentário para o SUS. Para isso, é necessário que a tecnologia em questão já tenha registro de comercialização da Anvisa, e, no caso de medicamentos, que já tenha o preço máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Atualmente, de acordo como Ministério, o SUS oferece quatro linhas de tratamento oncológico às crianças com neuroblastoma. A cada ano, o SUS realiza, em média, 1.604 sessões de quimioterapia para tratar neuroblastoma em crianças.

Após desfiliação, atletas defendem Confederação Brasileira de Skate

Desde que a World Skate, federação responsável pelo skate olímpico, comunicou a desfiliação da Confederação Brasileira da modalidade (CBSk), na última quarta-feira (10), os principais atletas do país se manifestaram a favor da entidade nacional. O Comitê Olímpico do Brasil (COB), indicado para gerir o esporte até os Jogos de Paris, na França, também se pronunciou, garantindo que a preparação não será comprometida, apesar de os skatistas afirmarem o contrário.

Bicampeã mundial de skate street, Pâmela Rosa se disse “constrangida” pela entidade indicada pela World Skate como a responsável pela modalidade ser a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP). Segundo ela, a instituição “nada tem a ver” com a comunidade do skate.

“Nesse momento, fico extremamente triste com uma decisão não democrática, que irá prejudicar e muito a minha preparação nesse ano olímpico”, escreveu Pâmela no Instagram.

Outra estrela do skate a se manifestar pela rede social foi Rayssa Leal. A Fadinha, também bicampeã mundial de street e prata nos Jogos de Tóquio, no Japão, argumentou que a CBSk foi quem realizou os treinos e competições que preparam os brasileiros para voltarem da Olimpíada na capital japonesa com três medalhas.

“A cultura do skate tem três valores: excelência, amizade e respeito. Por isso foi tão legal ver o skate nos Jogos Olímpicos! [Sobre] valores, dá para ver na nossa comunidade, porque nós, skatistas, fazemos questão de praticar todos os dias nas ruas. Está no nosso sangue! Eu acredito que conseguimos mostrar isso, para o mundo todo ver, através dos Jogos Olímpicos, porque quem estava ali eram skatistas sabe? Skatistas de verdade!”, declarou Rayssa.

Prata em Tóquio no skate park, Pedro Barros foi outro a se pronunciar pelo Instagram. Para ele, a entrada do skate na Olimpíada trouxe brilho à modalidade, mas veio acompanhada de “questões políticas”, sem consulta aos atletas.

“Imaginem que a comunidade do basquete recebe um comunicado de que não será mais representada pela CBB [Confederação Brasileira de Basquete], mas sim pela CBV [Confederação Brasileira de Voleibol], pois é um esporte de bola, rede e se joga com as mãos. Nem o basquete e nem o vôlei são apenas isso. Existe uma cultura ligada a essas duas modalidades e não seria justo com a comunidade do basquete, ou com a comunidade do vôlei, tratá-las da mesma maneira”, descreveu Pedro.

Referência do paraskate brasileiro, Vini Sardi disse que a CBSk “abraçou” a versão adaptada da modalidade, mesmo que ela ainda não integre o programa da Paralimpíada. O atleta, que também preside a Associação Brasileira de Paraskate (ABPSk), criticou a World Skate por, segundo ele, ter negligenciado a possibilidade de o esporte ter sido incluído na edição de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2028.

“A World Skate nunca fez nada pelo paraskate e, quando teve a chance, perdeu o prazo para enviar os documentos para iniciar o processo de inserção do paraskate nos Jogos Paralímpicos. Hoje, sabemos que foi pura politicagem. Trabalhamos forte […] para que o paraskate entre na Paralimpiada. Caso isso aconteça, queremos a CBSk como representante da nossa modalidade”, comentou Vini no Instagram.

COB cita Carta Olímpica

O COB se pronunciou sobre a polêmica envolvendo CBSk e CBHP na última sexta-feira (12), em carta direcionada aos skatistas, assinada pelo presidente da entidade, Paulo Wanderley. Segundo o dirigente, a entidade precisa seguir o que determina a Carta Olímpica, sob risco de punições, como o país não ter representantes daquela modalidade em Campeonatos Mundiais e na Olimpíada.

“O Comitê Olímpico Internacional [COI] é a autoridade máxima deste sistema, em termos de gestão. Já os Comitês Olímpicos Nacionais [CONs] são representantes do COI em seus respectivos países. […] Todas essas entidades têm autonomia em sua respectiva jurisdição, mas sempre em obediência à Carta Olímpica. Portanto, cabe ao COB, assim como às outras entidades esportivas, respeitar estatutos e cumprir as determinações da Carta Olímpica, sempre respeitando o nível hierárquico”, disse Wanderley.

“O COB assegura que a preparação olímpica rumo a Paris 2024 dos atletas, cujos resultados esportivos tanto nos orgulham, não será comprometida. Esse respaldo também se estende a todos os integrantes de suas comissões técnicas”, completou o dirigente.

A Comissão de Atletas do COB (Cacob) também se manifestou. Em nota divulgada pelo Instagram, o colegiado afirmou que está trabalhando junto aos skatistas para que não haja prejuízo na preparação olímpica.

“Sabemos que este é um momento delicado para os atletas, onde estão concentrados em suas preparações e classificações olímpicas. Precisamos unir forças para garantir que o skate tenha o melhor desempenho e preparação possível para Paris 2024”, concluiu o posicionamento do Cacob.

Polêmica antiga

O skate foi incluído no programa dos Jogos a partir de Tóquio. Tanto CBSk como CBHP eram filiadas à World Skate. A primeira, desde o início, recebeu apoio dos skatistas como entidade responsável pela modalidade olímpica, resultando no COB reconhecê-la como tal. A federação internacional, porém, alterou o estatuto, passando a aceitar somente uma confederação por país. As pastas teriam até o último dia 31 de dezembro para serem unificadas, mas não houve consenso.

A World Skate informou que a CBHP propôs a criação de uma federação “guarda-chuva”, chamada Skate Brasil, abarcando as 13 modalidades gerenciadas pelas duas entidades. A ideia, porém, não teve apoio junto à CBSk, que, segundo a federação internacional, negou-se a colaborar, além de realizar uma “campanha difamatória na mídia”.

Sem acordo, a World Skate delegou à CBHP a criação de um único órgão nacional para gerir as modalidades. Além disso, confiou ao COB as gestões “técnica, esportiva e financeira do skate” até a Olimpíada de Paris.