3311 search results for "diss"

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil. “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.

Krenak recebe homenagem da França pela defesa dos povos originários

Krenak recebe homenagem da França pela defesa dos povos originários

@ebc

O ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas Ailton Krenak recebeu nesta segunda-feira (13) da Embaixada da França a insígnia de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra. A homenagem é um reconhecimento do governo francês pelo trabalho de Krenak na defesa dos povos originários.

Segundo a Embaixada da França, a condecoração reforça o compromisso do país com a defesa dos povos originários e do meio ambiente, tema prioritário da cooperação entre França e Brasil.

Ao ser homenageado com a mais alta honraria francesa, Ailton Krenak fez uma referência ao lema da bandeira do país (liberdade, igualdade e fraternidade), mas como um chamado a olharmos para as diferenças e para a diversidade de vidas no planeta Terra.

Ele disse também que em vez de caminhada e das marchas humanas, devemos participar de uma dança cósmica que agrega ciência, conhecimento e cultura. “Precisamos pelo menos ser capazes de dançar, em vez de sapatear no planeta”

O embaixador Emmanuel Lenain destacou a importância de Krenak também na literatura. “Você não é apenas um grande representante indígena, você também é um intelectual do qual admiramos muito as obras artísticas e literárias”.

Ailton Krenak participou da fundação da Aliança dos Povos da Floresta, que reúne comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia, e contribuiu para a criação da União das Nações Indígenas (UNI). Também teve papel fundamental na conquista dos direitos indígenas na Constituinte de 1988.

“Ter o reconhecimento da república francesa à contribuição que a minha presença, a minha obra, minha fala, minha escrita e minha presença cidadã expressa é uma alegria muito grande. Meu coração fica profundamente tocado”, comemorou o homenageado.

Krenak é filósofo, professor, escritor e poeta e foi o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras. Seu livro “Ideias para adiar o fim do mundo” foi traduzido para o francês em 2020.

Brasília/DF, 13/05/2024 – O Ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas, Ailton Krenak, recebe do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, a insígna de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra, um reconhecimento do governo francês pelo importante trabalho na defesa dos povos originários. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Equipe de natação para os Jogos de Paris contará com 18 atletas

Equipe de natação para os Jogos de Paris contará com 18 atletas

@ebc

A equipe de natação do Brasil para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), foi definida no último final de semana com o final da disputa da Seletiva Olímpica – Troféu Brasil de Natação na piscina da Comissão de Desportos da Aeronáutica, no Rio de Janeiro.

Com o encerramento da competição, ficou definido que o Brasil será representado nos Jogos de Paris por 18 atletas: Guilherme Costa, Maria Fernanda Costa, Gabrielle Roncatto, Beatriz Dizotti, Guilherme Caribé, Kayky Mota, Nicolas Albiero, Stephanie Balduccini, Maria Paula Heitmann, Marcelo Chierighini, Gabriel Santos, Breno Correia, Murilo Sartori, Fernando Scheffer, Eduardo Moraes, Ana Carolina Vieira, Giovana Reis e Guilherme Basseto.

Dos 18 atletas classificados para Paris, 11 estiveram nos Jogos de Tóquio. Além disso, a equipe brasileira contará com sete novatos: Maria Fernanda Costa, Guilherme Caribé, Kayky Mota, Nicolas Albiero, Maria Paula Heitmann, Eduardo Moraes e Giovana Reis.

Unisanta campeã

A competição também definiu o campeão do Troféu Brasil. Pela primeira vez na história a conquista foi alcançada pela Unisanta, que somou 1.385 pontos durante a competição. Maior campeão da história do evento, o Pinheiros terminou na segunda colocação com 1,176,50 pontos. Já o Minas Tênis Clube completou o pódio com 969 pontos.

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

@ebc

A cidade de São Paulo sedia mais uma edição da tradicional Virada Cultural, um dos maiores eventos culturais da capital paulista, no sábado (18) e no domingo (19).

Neste ano, as arenas ficarão espalhadas por 12 regiões da cidade, totalizando 22 palcos, sendo apenas dois instalados na região central, no Vale do Anhangabaú.

Segundo a prefeitura, haverá também palcos na Capela do Socorro, Campo Limpo, Heliópolis, M’Boi Mirim, Parelheiros, Brasilândia, Parada Inglesa, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel Paulista e Butantã. Em cada uma dessas regiões, uma arena com dois palcos será montada, com programação alternada, incluindo as Viradinhas, voltada ao público infantil. A Virada Cultural também acontecerá em espaços culturais da cidade.

No ano passado, a Virada Cultural do Pertencimento gerou 1,8 mil postos de trabalho diretos ou indiretos e movimentou R$ 91,3 milhões, informou a prefeitura.

Criada em 2005, o evento surgiu com o propósito de ocupar o centro de São Paulo e ser uma grande confraternização dos moradores da cidade, com 24 horas ininterruptas de programação cultural por meio de shows, performances, teatros, projeções, exposições, danças e outras manifestações.

“A Virada Cultural busca, antes de tudo, promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares”, diz texto publicado no site da prefeitura.

Com isso, o centro se enchia de atrações e a população podia se movimentar facilmente entre as dezenas de palcos musicais, que variavam entre o rock, o funk, o hip hop, o pop, o brega e o sertanejo, entre outros. Só no ano de 2019, por exemplo, a Virada Cultural promoveu mais de 1,2 mil atrações em 35 palcos – sendo que 27 deles estavam instalados na região central.

Nos últimos anos, a Virada Cultural diminuiu de tamanho e se descentralizou. Além disso, nem todos os palcos terão duração de 24 horas, como ocorria antes. Mas, segundo a prefeitura, o evento ainda atrai muita gente: só no ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas participaram. “A Virada Cultural do Pertencimento leva, por meio da descentralização, a cultura para a porta da casa das pessoas, para os bairros, especialmente a periferia. É uma iniciativa democrática, com programação diversificada, para todos os gostos”, disse Bruno Santos, diretor de programação da Virada Cultural do Pertencimento, por meio de nota.

Algumas das atrações musicais já confirmadas são: Leo Santana e Joelma, no palco Vale do Anhangabaú; Maria Rita e Vanessa da Mata, no palco Butantã; Mc Davi, no M’Boi Mirim; Xamã e Gloria Groove, na Parada Inglesa; Michel Teló, Ton Carfi, Solange Almeida e Roberta Miranda, na Capela do Socorro; Raça Negra, Kevin O Chris e Planta e Raiz, em Parelheiros; Mc Hariel e Psirico, em Cidade Tiradentes; Geraldo Azevedo, em São Miguel Paulista; Edi Rock e Sandra de Sá, na Brasilândia; Projota, em Itaquera. Na Arena Anhangabaú, único palco onde a programação será por 24 horas, haverá também shows de Pabllo Vittar e Araketu.

>> Toda a programação do evento pode ser consultada no site da prefeitura .

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no estado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resposta ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio.

A entidade de classe pede a anulação do aumento nas custas judiciais. “As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão”, disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, .

A atuação junto ao CNJ é mais um movimento da campanha “A Justiça Custa um Absurdo, idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio. A advogada alerta sobre os valores proibitivos cobrados pelo TJRJ e que já reuniu mais de 10 mil adesões a um abaixo-assinado. “É uma batalha de todos. Ninguém vai à Justiça porque quer, mas, sim, porque precisa. Quem pretende buscar soluções no Poder Judiciário não pode encontrar nos valores um obstáculo que dificulte o exercício da própria cidadania”.

“Um dos principais obstáculos de acesso à Justiça no Brasil se refere ao valor das custas cobradas pelo Poder Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais localizados em todo o território nacional”, diz o pedido da OAB-RJ. A entidade classifica como abusivo o reajuste estabelecido pelo tribunal e afirma que o aumento dos valores representa uma evidente violação do direito do previsto no artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A Agência Brasil pediu posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda manifestação.

Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do estado e deixaram centenas de milhares de famílias desabrigadas e desalojadas.

A declaração foi dada após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13), em que o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei com a suspensão da dívida do estado com a União por três anos, com renúncia total dos juros sobre a débito durante o período, o que permitirá um aporte de R$ 11 bilhões em recuperação da infraestrutura.

“Amanhã [14], eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse o presidente.

Uma das medidas em discussão é a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

Lula também convocou para esta segunda uma reunião ministerial extraordinária com todos os ministros para debater medidas de apoio às vítimas das enchentes e citou principalmente as famílias que estão em abrigos, que somam quase 80 mil pessoas. Há mais de 538 mil pessoas desalojadas de suas casas e que estão em casas de amigos ou parentes.

“Hoje, eu estou convocando uma reunião extraordinária do governo, com todos os ministros, para que a gente discuta a atuação do governo para resolver os problemas mais graves que estamos vendo, pela imprensa, pela televisão, pelas conversas, que é a questão dos abrigos, de milhares de pessoas que estão fora de casa e precisam de acolhimento”, afirmou.

“Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho”, completou o presidente.

Nova cheia do Guaíba deve aumentar área de alagamento

Nova cheia do Guaíba deve aumentar área de alagamento

@ebc

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida.

O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.

Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse.

Estragos

O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso”, disse.

Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas.

Abastecimento

Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.

“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou.

O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.

Guaíba volta a 5 metros e nova cheia deve aumentar área de alagamento

Guaíba volta a 5 metros e nova cheia deve aumentar área de alagamento

@ebc

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.

Estragos

Abastecimento

Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas,

O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmissão.

Em seguida, Haddad explicou que o perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período. “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas”.

Compromisso

Em declaração pouco antes do anúncio, o presidente Lula destacou a participação dos chefes dos Três Poderes como sinalização do compromisso com a recuperação total do Rio Grande do Sul e aprovação das medidas em curso.

“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra você que a composição dessa mesa é a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas instituições que têm a ver com a governança desse país, que têm que a ver com sustentabilidade da democracia desse país, estão unidas em torno Rio Grande do Sul. Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado. Não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou.

Em resposta, o governador Eduardo Leite agradeceu a interlocução do governo federal, explicou que o estado chegou a pleitear um pedido de quitação da dívida, mas classificou como “passo muito importante” a suspensão de pagamento do débito por três anos.

“Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, mas entendemos que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que serão necessários”, afirmou o governador. Segundo Leite, antes mesmo da catástrofe climática que se abateu sobre o estado, a dívida dificultava a vida da administração estadual.

“Mesmo sem crise climática, o Rio Grande do Sul já enfrentava dificuldade, ter contas em dia, pagar salários em dia, pagar hospitais em dia, ter alguma capacidade de investimento. Mas, diante dessa tragédia, esse pagamento da dívida se torna um torniquete insuportável para o estado. Já era dramática a situação antes, mais ainda [agora]”, acrescentou. Para Leite, no entanto, a suspensão ainda não será suficiente para o que ele estima de recursos necessários à reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Infelizmente, não posso dizer que será suficiente esta medida. Vamos precisar de outros tantos apoios em outras tantas frentes e continuar discutindo o tema da dívida no futuro. Os efeitos se farão sentir por alguns anos, não apenas neste meu governo, como também no próximo governo e, possivelmente, por mais alguns anos”, observou.

O presidente Lula ainda reafirmou o compromisso de seguir apoiando a recuperação do estado e pediu que o governador mantenha as demandas que achar necessárias para a recuperação total.

“Não deixem de reivindicar aquilo que vocês entendem que pode ajudar o Rio Grande do Sul. É uma catástrofe que a gente não estava preparado, para algo dessa magnitude. Tivemos outras enchentes, mas não dessa magnitude”, disse.

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

@ebc

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.

Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.

Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.

O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.

A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.

“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.

Brasil

Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.

Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

>> Assista na TV Brasil