6443 search results for ""

Bombeiros garantem segurança do público no show de Madonna no Rio

Bombeiros garantem segurança do público no show de Madonna no Rio

A segurança do público que acompanhará sábado (4) o show da cantora norte-americana Madonna em Copacabana será garantida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujas equipes vão atuar por terra, água e ar. Em caso de acidentes no mar, três equipes médicas de resposta rápida, com motos aquáticas, estarão a postos para intervir, inaugurando uma nova modalidade de salvamento.

Participarão do plano tático operacional da corporação cerca de 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, especialistas em resgate em altura, salvamento em desastres e operações com produtos perigosos. Os militares estarão distribuídos em postos de observação e em pontos estratégicos da orla.

A força-tarefa contará também com apoio de embarcações, quadriciclos, ambulâncias, motos de resgate para deslocamento rápido em meio ao público, viaturas de salvamento e caminhões-tanque, dispostos nos principais pontos de acesso ao evento. Nas imediações do Posto 6, haverá um posto médico militar avançado, onde duas aeronaves da corporação ficarão baseadas para atendimento a ocorrências mais graves, inclusive com suporte de vida.

A operação será coordenada diretamente da praia de Copacabana, com o objetivo de garantir a tomada rápida de decisões e a excelência dos serviços prestados. Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, drones fornecerão imagens em tempo real para auxiliar na prevenção e no monitoramento.

Alerta

O porta-voz da corporação, major Fabio Contreiras, recomendou que, antes, durante e após o show da cantora, as pessoas evitem entrar no mar. “O banho noturno nunca foi e nunca vai ser recomendado. À noite, a visibilidade fica muito reduzida e não se consegue enxergar os riscos no mar, como as valas, que são as correntes de retorno”, afirmou.

De acordo com Contreiras, o ideal é curtir o espetáculo na areia, sem entrar no mar, e obedecer as orientações dos guarda-vidas que estarão no local, providenciando toda a segurança para o público.

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.

Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida.

Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia.

A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.

O STF também decidiu estabelecer regras para limitar as investigações próprias do MP. Ficou estabelecido que os procedimentos investigatórios do órgão devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais e deverão ser prorrogados a partir de autorização da Justiça. Também ficou assegurado aos promotores e procuradores a possibilidade de requisição de perícias.

A Corte julgou ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do Ministério Público.

Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas.

Operações

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.

A decisão limitou o uso de helicópteros e determinou a preservação de vestígios de crimes, além de proibir o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.

Ministério antecipa pagamento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul

Ministério antecipa pagamento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que irá antecipar e facilitar o saque do Bolsa Família aos beneficiários em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul.

Em razão da situação da calamidade no estado, o pagamento será unificado, ou seja, todos os beneficiários receberão no primeiro dia de pagamento do calendário, independente do final do NIS. Neste mês, o primeiro dia de pagamento é 17 de maio.

De acordo com a pasta, o Bolsa Família pode ser sacado sem uso de cartão ou documento (para quem tenha perdido) e também com uma Declaração Especial de Pagamento concedida pela prefeitura.

O ministério ainda prorrogou os prazos para as famílias que precisam atualizar o cadastro.

O governo do Rio Grande do Sul solicitou ao ministério recursos para apoiar a população. A pasta informou estar em contato com a gestão estadual para definir a assistência social aos municípios afetados, como distribuição de cestas de alimentos.

O estado enfrenta um de seus piores desastres climáticos. Os temporais causaram 13 mortes e deixaram 12 pessoas feridas. Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais totalizam 4.599.

Parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2).

Segundo técnicos, o colapso deve aumentar o nível do Rio Taquari, colocando em risco cidades que ficam abaixo do local do rompimento.

A Defesa Civil alerta para que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estão no estado nesta quinta-feira (2). Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes.

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Livros didáticos

Segundo o MEC, uma comissão – formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.

“Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

@ebc

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.

A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança.

Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009, o valor da multa se acumula. A prefeitura, que alega tentar implementar o que foi decidido, ainda pode recorrer da decisão.

Na decisão, a juíza Lysia Maria Mesquita diz que há um “quadro funesto” e um “martírio de milhares de crianças que, durante esses anos, anseiam pela concretização do seu direito ao pleno acesso à educação infantil através da obtenção de vaga em creche”.

No final do ano letivo de 2023, ainda havia 12.394 crianças com idade até 6 anos esperando vagas no turno integral, e 2.911 no turno parcial, segundo dados da própria prefeitura.

O defensor público Rodrigo Azambuja ressalta que tem havido mutirões anuais para a matrícula de alunos em vagas de creche e pré-escola. “Ano a ano, atendemos milhares de pessoas que buscam acesso à educação infantil. A omissão prejudica diretamente as crianças, que não vão à escola e perdem oportunidades de se desenvolver, recebendo adequados estímulos pedagógicos e cuidado. E também de responsáveis, em sua maioria mulheres, impedidas de ingressar no mercado de trabalho. Por isso, estudamos recorrer, para que haja aumento dessa multa. Nossa ideia é que ela seja utilizada em projetos para a educação infantil de crianças cariocas”, afirmou o defensor.

A Agência Brasil procurou a Secretaria Municipal de Educação e aguarda um posicionamento.

Com onda de calor, Rio vai distribuir água para fãs de Madonna

Com onda de calor, Rio vai distribuir água para fãs de Madonna

@ebc

O megashow da cantora Madonna na praia de Copacabana só acontece no sábado (4), mas fãs da estrela internacional já ocupam espaços da praia e no calçadão na esperança de poder ver a americana durante eventos de passagem de som ou na janela do hotel. Eles têm a companhia de uma onda de calor, que ficará na cidade até o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de risco à saúde

Para evitar complicações por causa do forte calor, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribui, já a partir desta quinta-feira (2), água para os fãs da cantora. Uma operação especial funciona até sexta-feira (3), das 10h às 17h, e no sábado até o fim do espetáculo, com uma “frota de hidratação”, formada por kombis e bicicletas.

O Inmet prevê que a temperatura alcance 38º Celsius (C) na sexta-feira e 35º no sábado. O Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura carioca, não prevê chuva até o horário do show.

A água será servida em copos biodegradáveis e monitorada de hora em hora por testes de parâmetros físico-químicos e inorgânicos, como turbidez, cor, pH e todas as condições necessárias para garantir a boa qualidade.

No sábado, a operação será reforçada com quatro pontos de hidratação pela orla. As estruturas ficarão próximas ao palco principal (altura da Rua Rodolfo Dantas), à entrada da área VIP, ao segundo palco (Avenida Prado Júnior) e entre os Postos 3 e 4 (altura das ruas Siqueira Campos e Santa Clara).

Três caminhões-pipa participarão da operação. A expectativa é oferecer 50 mil litros de água para refrescar o público.

De acordo com a Cedae, a operação segue modelo semelhante à realizada durante o último carnaval, quando foram distribuídos quase 400 mil litros em blocos de rua.

Taylor Swift

Em 17 de novembro do ano passado, Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu durante o show da cantora americana Taylor Swift, no estádio do Engenhão, zona norte da cidade. A cidade enfrentava uma onda de calor com sensações térmicas próximas a 50ºC. Um laudo comprovou que a causa da morte foi o forte calor.

À época, relatos apontaram dificuldade de hidratação para o público. Após a morte, a Justiça obrigou que as apresentações agendadas para os dias seguintes tivessem distribuição de água.

Em Copacabana, além de o show ser de graça, um grande diferencial para o Engenhão é acontecer em local não cercado e à beira-mar.

Estrutura

O show é o único de Madonna na América do Sul e encerra a turnê The Celebration, que marca os 40 anos de carreira da estrela americana. São esperadas 1,5 milhão de pessoas.

A previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça uma apresentação de duas horas. O evento, no entanto, deve começar às 19h, com a apresentação de DJs, e terminar só na madrugada.

Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por torres localizadas em frente e atrás do palco, em frente ao Copacabana Palace, onde Madonna está hospedada desde segunda-feira (29).

O megaevento, que envolve 270 toneladas de equipamentos, está sendo tratado como um segundo réveillon na cidade, com grande reflexo econômico para setores de varejo alimentício, hotelaria e transportes, entre outros.

A prefeitura do Rio de Janeiro estima que a presença da cantora na cidade injetará cerca de R$ 293,4 milhões na economia carioca. Em Copacabana, a ocupação hoteleira no sábado será de 100%, de acordo com o sindicato dos hotéis.

Segundo a concessionária RioGaleão, que opera o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, entre os dias 1º e 6 de maio estão previstos 170 voos extras, que devem levar à cidade cerca de 15 mil passageiros adicionais entre embarques e desembarques no período. Também é esperado um movimento 30% a mais na rodoviária do Rio nos dias 3 e 4.

Ao longo desta semana, a Polícia Militar realiza patrulhamento ostensivo, envolvendo 3,2 mil agentes, 64 viaturas, 65 torres de observação, dois drones com tecnologia para reconhecimento facial, além de câmeras. No dia da festa, haverá bloqueios em 18 áreas do bairro e 18 pontos de revista pelas ruas adjacentes ao palco.

Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul

Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul

@ebc

Parte da barragem da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2).

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que, segundo técnicos, o colapso não deverá causar “a devastação de uma enxurrada”. Mesmo assim, a população das cidades que ficam abaixo do local do rompimento devem sentir os efeitos do aumento do nível do rio Taquari.

“Buscamos fazer todo o trabalho possível para evitar o rompimento, mas [devido ao] volume de água não conseguimos ter acesso [à barragem] com os helicópteros [mobilizados] para levar os técnicos”, comentou Leite. “Isso vai ter um impacto e estamos trabalhando para mitigar os efeitos”.

Em nota, a Defesa Civil estadual informou que já vinha alertando a população para a elevação do nível do rio devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (24) e que, com apoio de outros órgãos públicos, está retirando as famílias que permaneciam nas áreas de risco.

“A orientação expressa é que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança para permanecer durante a elevação de nível do Rio Taquari”, alertou a Defesa Civil.

Também em nota, a Companhia Energética Rio das Antas informou que detectou o rompimento parcial do trecho direito da barragem às 13h40. Ainda segundo a companhia, o Plano de Ação de Emergência já estava em prática desde o início da tarde de ontem (1º), em coordenação com as Defesas Civis da região, com acionamento de sirenes de evacuação da área, para que a população local pudesse ser retirada com antecedência e em segurança.

São Paulo amplia vacinação contra gripe para quem tem mais de 6 meses

São Paulo amplia vacinação contra gripe para quem tem mais de 6 meses

@ebc

A partir desta quinta-feira (2), a vacinação contra a influenza, vírus causador da gripe, foi ampliada para toda a população a partir dos seis meses de idade, em São Paulo – capital. A imunização acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 7h às 19h, e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, que seguem em horário estendido até as 22h. São necessárias duas semanas para que ela comece a fazer efeito no organismo. A vacina é segura e não causa gripe.

Para se vacinar, basta a pessoa comparecer em uma das 471 UBSs da cidade de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Já as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBS integradas funcionam das 7h às 22h e também aos sábados. A população pode encontrar a unidade mais próxima por meio da plataforma Busca Saúde.

O contágio da gripe ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. O vírus também é transmitido da forma indireta pelas mãos que podem levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz, após contato com superfícies contaminadas por secreções respiratórias.

Máscaras, boca e mãos

“Medidas simples – como lavagem frequente das mãos, uso de máscaras, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, lenços descartáveis e manter os ambientes arejados – também ajudam na prevenção da gripe”, diz a Secretaria Municipal de Saúde.

Até a última terça-feira (30), 1.069.443 doses da vacina contra a gripe foram aplicadas, totalizando quase 27% do grupo prioritário, composto por cerca de 4,5 milhões de pessoas em todo a cidade de São Paulo. Em 2023, foram aplicadas mais de quatro milhões de doses de influenza. Já a cobertura entre os grupos prioritários chegou a 52,19%.

“A ampliação da vacinação para todo o público a partir de seis meses de idade chega em um momento importante e vai contribuir para proteger a população, além de reduzir as chances de casos mais graves da doença. Certamente, vai desafogar os serviços de pronto atendimento e hospitais da capital”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

@ebc

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital e o RG digital, que são, respectivamente, as versões digitais do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o documento for impresso, deve ter foto e assinatura.

A apresentação dos documentos no formato digital deve ser feita na entrada da sala de prova, por meio de aplicativo oficial ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br.

Inválidos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas em nenhuma circunstância, nem mesmo as cópias autenticadas por um cartório de notas.
Igualmente, serão vetadas as capturas de tela no celular do documento digital e fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

O candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar com bateria carregada no momento da apresentação do documento digital.

Domingo

No dia da prova, o inscrito deverá portar uma caneta preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na página virtual do participante, para ter informações claras sobre local e horários, evitando dúvidas e confusões.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança. No entanto, o governo federal divulgará os cadernos de provas às 20h do próprio domingo. A divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas está planejada para terça-feira (7).

CNPU

As provas objetivas específicas e discursivas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em dois turnos, em 228 municípios, localizados em todas as 27 unidades da federação. O MGI contabiliza 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional é de cerca de 215 mil trabalhadores.

As provas serão divididas em oito blocos temáticos, sete deles para vagas de nível superior. Somente o 8º bloco é para o nível médio. Para tirar dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, pelo telefone: 0800-701-2028. Todas as informações estão disponíveis no site oficial do certame.

Documentos de identificação permitidos no CNPU:

– Carteira Nacional de Habilitação com foto;

– Documentos digitais, com foto (CNH digital, RG digital E e-Título) apresentados nos aplicativos oficiais;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

– Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros;

– Passaporte brasileiro;

– Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, conselhos);

– Cartão de identidade do trabalhador;

– Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto);

– Carteiras funcionais do Ministério Público;

– Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade.

Documentos de identificação pessoal não permitidos no CNPU:

– Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade;

– Certidões de nascimento;

– CPF;

– Título de eleitor (impresso ou sem foto);

– Carteiras de motorista (modelo sem foto);

– Carteiras de estudante;

– Carteiras funcionais sem valor de identidade;

– Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);

– Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Fonte: MGI

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

@ebc

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro.

O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada. O discurso de Lula foi feito em São Paulo durante evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.

Outros pré-candidatos acionaram a Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem o pedido expresso de votos antes do início do período oficial de campanha eleitoral. Entre eles Maria Helena, do Novo. Também entraram com representação o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.

Na decisão em que ordena a remoção do vídeo da internet, o juíz Almeida Sorci escreveu que “a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”.

O vídeo com a declaração de Lula chegou a ser publicado na quarta (1°) na página do CanalGov no YouTube, mas foi removido no mesmo dia. O juiz deu 48h para que as imagens sejam removidas também do canal oficial do próprio Lula na plataforma de vídeos. O YouTube foi notificado a cumprir a decisão.

O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigar Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”.