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Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza

O governo do Rio Grande do Sul promete liberar, até o fim da próxima semana, recursos financeiros emergenciais do programa Volta Por Cima para cerca de 40 mil famílias pobres ou extremamente pobres e que foram afetadas pelas consequências das recentes chuvas que levaram o estado a decretar estado de calamidade pública.

Cada família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) residente em regiões reconhecidamente atingidas pelos efeitos adversos dos temporais, como inundações, alagamentos e enchentes, poderá receber R$ 2,5 mil.

“Até a sexta-feira [24] da próxima semana, 40 mil famílias vão receber do governo estadual, com este cartão, R$ 2,5 mil”, assegurou o governador Eduardo Leite, informando que 7 mil famílias desabrigadas cujos cadastros já foram apresentados pelas prefeituras receberam nesta sexta-feira (17) a quantia.

“É um recurso para ajudá-las a recompor suas casas, para que comprem o que precisarem comprar. O governo não tem que dizer o que elas precisam”, comentou Leite, durante coletiva de imprensa no fim da manhã, em Porto Alegre, e durante a qual o governador detalhou o chamado Plano Rio Grande, projeto que visa a reparar os danos causados pelos temporais.

Os R$ 2,5 mil serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão, que o governo já usa para devolver aos cidadãos inscritos no CadÚnico parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E também para disponibilizar o benefício dos estudantes contemplados no programa estadual Todo Jovem na Escola, de combate à evasão escolar.

Beneficiários que tenham perdido seus cartões devem solicitar outro em qualquer agência do Banrisul ou por meio da central telefônica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no número 0800 541-2323.

SOS Rio Grande

Em outra iniciativa, o governo estadual decidiu dividir entre milhares de famílias diretamente atingidas pelos efeitos adversos das chuvas parte dos quase R$ 100 milhões que arrecadou por meio de uma conta PIX oficial.

Leite já tinha antecipado a ação na última segunda-feira. Na ocasião, o governador assegurou que, parte do dinheiro doado por pessoas de todo o Brasil e do exterior permitiria ao governo estadual distribuir um auxílio emergencial de R$ 2 mil a pelo menos 45 mil famílias. Desde então, o valor arrecadado passou de cerca de R$ 93 milhões para mais de R$ 100 milhões.

“Montamos um comitê gestor, com a participação do governo estadual e da sociedade civil, e este comitê decidiu que este recurso deve ir diretamente para as mãos das pessoas atingidas, que precisam ter apoio para se reestabelecer”, disse Leite, hoje, quando as primeiras 428 famílias começaram a receber o dinheiro.

Segundo o governo estadual, o benefício já foi liberado para 329 famílias de Arroio do Meio e para 99 da cidade de Encantado, ambas no Vale do Taquari, uma das regiões afetadas já em condições de começar o processo de recuperação e reconstrução.

“São pessoas inscritas no CadÚnico, mas que não fazem parte do programa Volta Por Cima porque não estão em condições de pobreza ou extrema pobreza”, acrescentou Leite explicando que, para receber o benefício, as famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor responsável por gerir os recursos arrecadados devem procurar os serviços de assistência social de suas cidades.

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos da liminar proferida por ele no mês passado.

Na petição apresentada ontem (16), a AGU argumentou que o governo federal realizou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025. A suspensão permitirá a tramitação de projetos de lei que tratam da questão e de compensações financeiras para o governo federal.

Ao autorizar a suspensão do processo, Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo.

“A busca pela solução dialogada favorece a realização do princípio democrático, permitindo-se que diversos atores participem do processo decisório, com valiosas contribuições à jurisdição constitucional”, afirmou o ministro.

No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Ele entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

A liminar foi colocada para referendo no plenário virtual da Corte, mas um pedido de vista suspendeu o julgamento. O placar estava em 5 votos a 0 para confirmar a decisão de Zanin. 

Matéria atualizada às 17h45 e às 18h09.

Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prevista para encerrar no dia 30 de abril, o prazo foi estendido, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) para atender às solicitações dos estudantes que desejam ingressar na educação superior com o financiamento subsidiado pelo governo federal. 

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pelas regras do programa, o candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. 

Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação.

“A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga”, informou o MEC. 

Para concluir o processo e obter o financiamento, o candidato deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação solicitada.

Segundo o ministério, este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, das quais 67.301 estão sendo ofertadas no primeiro semestre. 

As vagas que não forem ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas novamente no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista pelo MEC é de mais de 44 mil novas vagas.

Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (17), portarias que destinam um total de R$ 66,5 milhões para hospitais, vigilância sanitária, leitos emergenciais e outras ações de saúde no Rio Grande do Sul, estado que vem sendo atingido por fortes chuvas desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Durante entrevista à imprensa, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que, do montante total, cerca de R$ 30 milhões serão destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade no estado, incluindo leitos hospitalares e serviços de emergência.

De acordo com Massuda, os recursos serão destinados aos municípios de Parobé, Estrela, Caxias do Sul, Rio Grande, Santana do Livramento, Igrejinha, Venâncio Aires e Torres, além da capital, Porto Alegre. “Esses serviços vão ser habilitados, e os recursos vão ser bastante importantes para ampliar as ações de serviços de alta e média complexidade”, afirmou Massuda.

Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação protocolada pelo Psol. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Na decisão, o ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Moraes também lembrou que o procedimento só poder ser realizado pelo médico com consentimento da vítima. “O ordenamento penal não estabelece expressamente quaisquer limitações circunstanciais, procedimentais ou temporais para a realização do chamado aborto legal, cuja juridicidade, presentes tais pressupostos, e em linha de princípio, estará plenamente sancionada”, concluiu.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

 

*Matéria ampliada às 17h48

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça das Bolinhas. 

Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões proferidas pelas instâncias inferiores que reconheceram o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Os ministros Dias Toffoli, relator, Gilmar Mendes, Edosn Fachin e André Mendonça já se manifestaram sobre a questão e mantiveram a taça com o Sport. Falta o voto de Nunes Marques. A votação será finalizada às 23h59.

O julgamento do recurso do Flamengo é realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Entenda 

O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube carioca.

A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007.

Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas.

Segundo os advogados do clube carioca, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (Troféu João Havelange), formado por equipes da primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano.

Por ter vencido o módulo verde, o Flamengo alega que deve ser declarado campeão e ficar com a Taça das Bolinhas.

Em 2011, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou o Flamengo também campeão de 87, mas a decisão foi derrubada pela Justiça.

 

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Doenças respiratórias são foco do Ministério da Saúde no RS

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, disse nesta sexta-feira (17) que a principal demanda recebida por profissionais de saúde que estão no atendimento de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul são as doenças respiratórias. Em coletiva de imprensa, Massuda citou ainda que houve aumento na incidência de doenças gastrointestinais e de infecções de pele, sobretudo em razão do grande número de pessoas em abrigos.

De acordo com o secretário, a pasta monitora casos de leptospirose provocados pelo contato com a água das enchentes. “Não há nenhum aumento extraordinário, que gere preocupação acima do que precisa ter. Estamos acompanhando”, disse.

O ministério também está atento ao cenário de dengue no estado, mas, em razão das baixas temperaturas, a doença não preocupa tanto. “Temos notificação, mas também de maneira controlada. A gente tem o benefício do clima, que é um fator contra o desenvolvimento do mosquito”, disse. “Nosso foco, neste momento, são as doenças respiratórias”, reforçou.

Hospitais de campanha

Dois hospitais de campanha estão em funcionamento no estado, um em Canoas e um em Porto Alegre, e mais dois devem começar entrar em ação, em São Leopoldo, no próximo fim de semana, e em Novo Hamburgo na semana que vem. “Conseguimos mobilizar no país todo profissionais altamente experientes para fazer transporte aeromédico, serviços de atendimento de emergência e também profissionais de vigilância em saúde. A gente sabe todo o impacto que tragédias como essa têm no crescimento de doenças transmissíveis, que estão sendo acompanhadas, controladas.”

Os profissionais que atuam nos hospitais de campanha são da Força Nacional do SUS. “Lamentavelmente, o Brasil tem enfrentado cada vez mais situações de desastres. Desde 2011, o Ministério da Saúde criou a Força Nacional do SUS para apoiar estados e municípios que enfrentam essas situações”, destacou.

Rio Grande do Sul pode voltar a ter fortes temporais na próxima semana

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, alertou nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser atingido por fortes temporais ao longo da próxima semana. Segundo ele, nas próximas terça, quarta e quinta-feira, pode chover entre 100 e 150 milímetros (mm), sobretudo na porção noroeste no estado e na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito provável que a gente volte a ter um outro pico de chuvas fortes na semana que vem”, disse Pimenta, durante entrevista coletiva.

O ministro lembrou que, após a cheia de 1941, praticamente todos os municípios da região metropolitana de Porto Alegre são protegidos por um sistema de diques e casas de bomba. “São municípios em que parte da sua área está praticamente no nível do mar, no nível do rio. Sem os diques e sem o muro em Porto Alegre, a probabilidade e a possibilidade de inundação seriam muito grandes.”

Ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Foto: Lucas Leffa/Secom

“Ao longo do tempo, esses diques e casas de bomba passaram a ser de responsabilidade dos municípios. O que ocorreu nessa enchente? Primeiro, a cota para a qual esses diques foram construídos foi a da enchente de 1941. Como tivemos, em algumas regiões, uma inundação superior a 70% a mais do que em 1941, tivemos algumas situações em que a água passou por cima do dique. Tivemos outras situações em que houve rompimentos de dique e tivemos também uma capacidade de resposta do sistema de bombas que foi insuficiente.”

“Não é nosso objetivo aqui e agora entrar na análise disso. O fato é que foi insuficiente”, destacou. “Essa água entrou por cima do dique ou rompeu os diques e, mesmo com o rio baixando, ela não vai embora porque o dique ficou como proteção contrária. Virou uma piscina. Temos grandes piscinas na região metropolitana, especialmente Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. São as três regiões que temos a maior quantidade de pessoas que não podem voltar para casa e sequer temos condições, enquanto poder público, de saber se essas áreas poderão ou não voltar a ser local de moradia enquanto a água não baixar.”

Para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana –, o governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.

 

MST tem prejuízo de R$ 90 mi e 420 famílias atingidas por chuvas no RS

Seis assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram os impactos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, desde o final de abril, Entre os assentados, são 290 famílias desabrigadas, das quais 38 famílias conseguiram retornar para os próprios lotes, a fim de reconstruir as áreas devastadas. As demais estão em abrigos ou realocadas provisoriamente em outros assentamentos.

Ao todo, 420 famílias assentadas foram afetadas por algum transtorno relacionado a alagamentos, inundações de casas, perda da produção de alimentos, prejuízos de estruturas, ferramentas, maquinários, além da vida de animais. Levantamento preliminar divulgado hoje (17) pelo MST apontou prejuízo de 90 milhões de reais, considerando produção nas hortas, cultura leiteira e do arroz.

Os assentamentos atingidos estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre e região central do estado: Integração Gaúcha (IRGA) e Colônia Nonoaiense (IPZ), em Eldorado do Sul; Santa Rita de Cássia e Sino, em Nova Santa Rita; 19 de Setembro, em Guaíba e Tempo Novo, em Taquari.

Recorrência

O MST avalia que, para a reconstrução, é preciso uma mudança drástica no modelo de sociedade, de manejo ao meio ambiente e de produção agrícola. “Essas catástrofes acontecem como uma resposta da natureza, a natureza cansou. Isso é resultado da ação humana. O sistema capitalista em que nós vivemos em nosso país, em que o lucro está acima de tudo, ele vem gradativamente destruindo tudo”, disse, em nota, Salete Carollo, da direção estadual do movimento no estado gaúcho.

Há famílias, segundo o levantamento, que não querem retornar para suas terras por conta da recorrência das enchentes na região. “É a terceira enchente seguida e o efeito acumulado sobre a produção é de devastação praticamente total”, relatou a agricultora de arroz orgânico Dionéia Soares Ribeiro, em comunicado divulgado pelo MST.

Dionéia, que é coordenadora de insumos do MST no Rio Grande do Sul e diretora da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), avalia que a produção de arroz agroecológico está em risco, diante da possibilidade de chuvas cada vez mais severas.

Após o atendimento emergencial aos atingidos, como alimentação e abrigo, o MST aponta a necessidade de iniciativas do governo para que as famílias possam ser reassentadas em áreas em que não haja risco de inundação.

Arroz

A rizicultura do MST ocupa uma área total de 2,8 mil hectares no estado, sendo que a maior parte está justamente nas áreas inundadas. Do arroz agroecológico que havia sido plantado neste ano, 755 hectares foram perdidos. Já a produção de arroz em transição agroecológica teve perda de 838 hectares, e a produção de arroz convencional registrou perda de 765 hectares.

Na soma, as três categorias produtivas de arroz tiveram perda correspondente a uma área de 2.358 hectares, nas áreas de seis assentamentos da reforma agrária afetados pelas chuvas da região. O investimento de produção, contratos, insumos e prejuízos na comercialização somam mais de R$ 52 milhões só do arroz, segundo o MST.

Hortaliças e pecuária

O levantamento preliminar do movimento revelou ainda que, apenas na região metropolitana do Rio Grande do Sul, 200 famílias envolvidas na produção de hortaliças e frutas foram atingidas, o que representa cerca de 300 hectares plantados. “Dessas famílias, 170 perderam toda sua produção de hortaliças, raízes e frutas de uma área de 250 hectares. Isso representa em valores o montante estimado em R$35 milhões, considerando os 12 produtos principais dessa produção local”, divulgou o MST.

A estimativa é que, na produção de hortas, as folhosas só voltarão a produzir de 45 a 60 dias após a retomada da produção. Os demais cultivos – beterraba, cenoura, aipim, batata doce, morangas, abóboras – apenas na primavera, com colheita prevista para 2025. Segundo o MST, famílias afetadas integravam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea, com contratos em torno de R$2 milhões, que precisarão ser prorrogados para o próximo ano por causa das perdas na produção.

Na pecuária leiteira, o levantamento feito pelas famílias associadas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) estimou perdas de quase R$ 3 milhões, considerando os prejuízos entre galpões, pastagens plantadas, animais, maquinários e leite não entregue. Somente em Eldorado do Sul, a perda chegou a R$ 1,29 milhão. As mortes de animais chegaram a 95 cabeças de gado, sendo 55 mortes em Eldorado do Sul.

Situação no estado

O número de mortes em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril subiu para 154, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira. Em todo o estado, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos. 

O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de  parentes e amigos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.

O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado. As chuvas afetaram nove em cada dez municípios gaúchos. De acordo com o último boletim, 92,75% (461) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul tiveram suas rotinas impactadas pelos eventos climáticos.

Saúde define estratégia para vacinação em abrigos no Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde definiu uma série de orientações sobre esquemas de vacinação em abrigos do Rio Grande do Sul. A pasta recomenda priorizar doses contra a influenza, a covid-19, o tétano, a hepatite A e a raiva. Em nota, o ministério destacou que as ações devem ser realizadas de forma prioritária e temporária em razão da situação de emergência decorrente das enchentes e inundações no estado.

“Os imunizantes foram escolhidos depois de análise técnica detalhada buscando, sobretudo, a proteção das pessoas que tiveram contato com águas de enchentes, bem como profissionais, socorristas e voluntários que estão apoiando as ações de resgate e assistência no estado gaúcho. O foco está em minimizar o risco da ocorrência de doenças imunopreveníveis”, destacou a pasta no comunicado.

Covid-19 e gripe

No caso da vacina da covid-19, a vacinação foi aberta para todas as pessoas com esquema vacinal incompleto. Já as vacinas contendo o componente tetânico devem ser destinadas, sobretudo, a equipes de busca e salvamento e vítimas com ferimentos. “Quem estiver abrigado será vacinado no próprio abrigo. Quem estiver desalojado, isto é, na casa de parentes ou outras pessoas, deve procurar uma unidade de saúde para se vacinar.”

“A estratégia de imunização para a gripe deve contemplar socorristas (profissionais e voluntários), que podem ser imunizados nos pontos estratégicos de socorro às vítimas de enchentes, hospitais de campanha, além das unidades de saúde municipais. A população em geral (desalojados e afetados) deve procurar as unidades de saúde para a vacinação.”

Tétano, hepatite A e raiva

Para os imunizantes com componente tetânico, as vacinas penta (difteria/tétano/coqueluche/hepatite B/Haemophilus influenzae B), DTP (difteria/tétano/coqueluche), dupla adulto – dT (difteria/tétano) e dTpa (difteria/tétano/coqueluche [acelular]), podem ser usadas de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O público-alvo deve contemplar socorristas, população resgatada com ferimentos, gestantes abrigadas (a partir de 20 semanas) e puérperas até 45 dias pós-parto (caso não vacinadas durante o período gestacional). O grupo deve receber uma dose de reforço antitetânico se não tiver sido vacinado contra o tétano nos últimos cinco anos ou quando não for possível verificar o registro vacinal.

No caso da vacinação contra a hepatite A, são considerados público-alvo crianças de 1 a 4 anos, além de pessoas com condições clínicas especiais e gestantes em abrigos.

Já a vacina contra a raiva está indicada para pessoas com risco de exposição permanente ao vírus durante atividades ocupacionais como médicos veterinários e outros profissionais que atuem constantemente sob risco de exposição.

Registro de doses aplicadas

Na impossibilidade de registro em um sistema de informação, a orientação é utilizar a Coleta de Dados Simplificada (CDS). O sistema é indicado para estabelecimentos de saúde sem conexão de internet ou computadores suficientes para os profissionais vacinadores. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental que o município divulgue de forma constante e objetiva quais unidades estão em funcionamento e quais estão com atividade de imunização”.