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Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do “Dia da Vitória”, como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).

A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas comemoram a vitória em 9 de maio.

O Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão. O país asiático se manteve no conflito até setembro de 1945, quando se rendeu após ser alvo de armas nucleares norte-americanas, em Hiroshima e Nagasaki.

O CML lembra que o Brasil teve papel significativo, conquistando posições estratégicas para os aliados e capturando um elevado número de prisioneiros. Essa atuação se deu especialmente nos combates travados em solo italiano.

Por conta desse papel, a celebração da vitória no país é realizada anualmente no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Monumento aos Pracinhas, como eram chamados os combatentes brasileiros que foram à Europa participar da guerra. No ano que vem, a vitória completa 80 anos.

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

@ebc

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas

Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas

@ebc

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas.

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

“O tamanho da crise no Rio Grande do Sul é o que especialmente torna essa situação difícil de tratarmos. Praticamente todo o estado está atingido de alguma forma”, lamentou o governador.

Ele disse que os números estão se elevando a cada dia, mas que os dados podem estar “imprecisos”.

Queda de temperatura

A previsão é de queda das temperaturas a partir da noite de quarta-feira (8) e quinta-feira (9) com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

O governador pede que as pessoas ainda não voltem para suas casas, pois há risco de novas enchentes.

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

@ebc

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.

Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.

Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

@ebc

Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário.

A decisão foi tomada por unanimidade, por causa do estado de calamidade pública decretado em 336 municípios. Fechado em junho de 2022, o acordo do regime de recuperação fiscal impôs uma série de condições para que o estado refinanciasse a dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como reformas para reduzir os gastos locais e desestatizações.

Antes de as enchentes atingirem o estado, o governador Eduardo Leite estava renegociando o regime de recuperação fiscal com o Ministério da Fazenda.

Além da suspensão do plano de recuperação, o governo federal pretende interromper, ainda nesta semana, o pagamento das dívidas do governo gaúcho com a União até o fim do ano. Mais cedo, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que conversou sobre o assunto com o ministro Fernando Haddad.

“É uma dívida que chega em torno de R$ 92 bilhões. É uma dívida impagável […] Nós não pagaremos um centavo nesse período [até dezembro], por decisão e grandeza do presidente Lula e grandeza do Brasil, que entendeu que não tem como nós pagarmos um percentual de juros e correção de uma dívida de R$ 92 bilhões com o povo morrendo”, declarou Paim.

Procuradoria da Fazenda

Também nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu, por 90 dias, a cobrança de dívidas e de ações executivas para os devedores residentes nos municípios atingidos. O vencimento das dívidas em abril, maio e junho foi postergado para julho, agosto e setembro.

A medida é semelhante à suspensão da cobrança de dívidas pelo Banco Central. A autarquia deixará de incluir na dívida ativa ou emitir certidões de protesto para pessoas físicas residentes e empresas com sede no estado.

RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos.

Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

“Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar. “Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse.

Recursos

O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

“Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.

Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”.

Queda de temperatura

Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

“A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

* Com informações de Guilherme Portanova, enviado especial da TV Brasil a Porto Alegre

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

@ebc

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.

O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.

Emoção

Solidariedade emociona senador Paulo Paim – Lula Marques/Agência Brasil

Ao ler o parecer sobre o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou lembrando das vítimas e da solidariedade de quem está ajudando no salvamento das pessoas. “É uma solidariedade geral, sem diferença de classe, de cor ou de raça. Todos tentando ajudar a todos”, disse o parlamentar gaúcho, agradecendo o apoio dos outros estados do país.

No início da sessão, os senadores fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia.

“A força e resiliência histórica dos gaúchos, admiráveis e reconhecidos, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade. A reconstrução será árdua, mas vocês [gaúchos] não estarão sozinhos. O Senado Federal, como casa da federação, caminhará lado a lado com cada gaúcho buscando todos os recursos possíveis para ajudá-los”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Comissão externa

Foi instalada hoje uma comissão representativa externa do Senado para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes no estado. A comissão será composta pelos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos.

MP pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão

MP pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão

@ebc

O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (7) com um recurso na Justiça para tentar impedir que Alexandre Nardoni receba o benefício do regime aberto. Ontem (6), Nardoni deixou a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça ter concedido a ele a progressão para o regime aberto.

Nardoni foi condenado a uma pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão pela morte de sua filha, Isabela Nardoni, de apenas cinco anos de idade, ocorrida em 2008. Ele foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e oito meses.

Para o Ministério Público, Nardoni deve voltar ao regime semiaberto por considerar que ele precisa passar por mais exames psiquiátricos antes de poder progredir para o regime aberto. A Promotoria argumentou ainda que ele deveria ser submetido ao teste de Rorschach e a um exame psiquiátrico profundo para averiguar um possível transtorno de personalidade e se ele representa um perigo para a sociedade.

No recurso que foi encaminhado à Justiça, o Ministério Público considera que o condenado praticou crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, tendo demonstrado frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado e ausência de arrependimento. Por causa disso, o MP ajuizou medida cautelar requerendo que o Tribunal de Justiça determine o retorno imediato de Nardoni ao regime semiaberto até o julgamento do recurso.

Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi tomada por unanimidade.

A partir de agora, o uso de algemas deverá ser justificado à Justiça. Caberá ao Ministério Público (MP) avaliar a necessidade de uso de algemas quando o menor for mantido preso.

O infrator deverá ser apresentado ao membro do MP no prazo de 48 horas e não poderá ficar detido com maiores de idade. Além disso, o conselho tutelar também poderá ser acionado para opinar sobre o caso. A regulamentação da questão será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As regras foram apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo que motivou o julgamento da questão.

Segundo a ministra, o Supremo recebe diversas reclamações sobre o uso de algemas em menores infratores.

“Há uma insensibilidade de juízes, que acham mais cômodo mandar algemar ao invés de pedir providências para que os fóruns brasileiros tenham condições de realizar sua função”, afirmou a ministra.

Os ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam o entendimento.

Em 2008, o STF decidiu que o uso de algemas em presos é medida excepcional e deve ser justificada.

Fluminense derrota Avaí por 1 a 0 no Brasileiro Feminino

Fluminense derrota Avaí por 1 a 0 no Brasileiro Feminino

@ebc

O Fluminense somou nesta terça-feira (7) a segunda vitória consecutiva na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Em partida disputada no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, em Xerém, as Guerreiras derrotaram o Avaí Kindermann por 1 a 0.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINENSEEEEEEEEEEEEEEEEE! COM GOL DE PÊNALTI DE LURDINHA, O FLUMINENSE VENCE O AVAÍ KINDERMANN POR 1 A 0! PRA CIMA, #GUERREIRASDOFLUZÃO! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/LhesRKZHDG

— Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) May 7, 2024

Com este triunfo, em jogo válido pela 9ª rodada da competição nacional, o Fluminense alcançou a 10ª posição da classificação com 11 pontos. Já o Avaí ocupa a vice-lanterna da tabela com apenas dois pontos.

Em uma partida muito disputada, o único gol saiu aos 21 minutos do primeiro tempo. A camisa 21 Lurdinha cobrou pênalti com categoria para garantir o triunfo das Guerreiras do Fluzão.

Mais uma VITÓRIA no @BRFeminino! Vamos, #GuerreirasDoFluzão! 💚🤍❤️

📸: Marina Garcia/FFC pic.twitter.com/gGlfQgQ7Qi

— Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) May 7, 2024

Sobre a competição

Com 16 clubes, a edição de 2024 da Série A 1 reúne a elite do futebol feminino brasileiro e terá seis meses de disputa. A final está programada para o dia 22 de setembro.