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Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará.

A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um dos tipos de violência que a campanha vai combater. De acordo com Almeida, também será lançada uma estratégia nacional ligada ao tema.

“Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete violência contra crianças e adolescentes. Isso é inadmissível. Precisamos ter políticas de educação, cultura, cuidar das famílias, ter saúde e olhar para as crianças que não têm pai nem mãe”, disse o ministro.

O anúncio ocorreu durante lançamento da Escola de Conselhos do Pará, ação do ministério em parceria com a Universidade Federal do Pará e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para formação de atores do sistema de garantias de direitos do público infantojuvenil, com investimento de R$ 1 milhão.

Nova lei em vigor

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

A norma amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying (intimidação) e cyberbullying (prática do bullying em ambiente virtual), definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime mais grave.

Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional.

A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. As mudanças passaram a valer com a publicação de lei no Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro.

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é que o governo federal não cumpriu os prazos para implementação do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana.

O pedido considera ação civil pública ajuizada contra a União e a Fundação Cultural Palmares em 2018, quando já se pedia a construção das duas instalações no Galpão Docas Pedro II, que fica ao lado do sítio arqueológico. A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019.

Segundo o MPF, representantes da União se comprometeram, em audiência judicial, a apresentar a revisão do projeto executivo de reforma do prédio das Docas até julho de 2023. Foram concedidos novos prazos pela Justiça em agosto e dezembro, também não cumpridos pelo governo federal.

A audiência judicial mais recente foi em 13 de março deste ano. Representantes da União do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmaram que só poderiam apresentar uma definição sobre o projeto a partir de setembro de 2025. O motivo alegado é a complexidade do problema, que demanda a contratação de uma consultoria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ação civil pública, apresentada agora pelo MPF, os procuradores Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos dizem que “a proposta de postergar em mais 18 meses a definição sobre o início das obras de reforma do prédio é inaceitável porque o prazo pactuado com a Justiça venceu em julho de 2023”.

O MPF aponta ineficiência do governo federal por descumprir prazos propostos pela própria administração pública.

“O projeto executivo da reforma do Galpão Docas custou aos cofres públicos R$ 2 milhões. Foi elaborado com o acompanhamento do Iphan e debatido com a sociedade civil. O que a União pretende fazer com ele? Qual o sentido de esperar mais um ano e meio para que ela chegue a uma definição e faça a licitação para as obras de reforma?”, questionaram os procuradores.

O MPF pede que a União seja intimada para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo avaliação técnica do projeto executivo de reforma do Galpão Docas, assinada por profissional de arquitetura ou engenharia habilitado. Pede também que sejam informadas todas as necessidades de revisão do projeto, um cronograma do processo com prazo que não ultrapasse 120 dias para conclusão e que se reservem recursos financeiros para o início das obras. Caso contrário, que seja aplicada multa diária a partir de R$ 100 mil, acrescenta o MPF.

Respostas

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu que “as providências já adotadas em relação ao projeto foram apresentadas na audiência de conciliação realizada no último dia 13 de março pela União, Iphan e Fundação Palmares.” Segundo a AGU, na ocasião, esses órgãos propuseram que, dentro de 90 dias, fosse apresentada a primeira versão do plano de gestão ao comitê gestor, que teria prazo de 60 dias para deliberação.

Sobre o projeto executivo de obras, a AGU diz que, em razão do acordo de cooperação técnica com o BNDES, o prazo de apresentação seria até setembro de 2025. As duas propostas foram refutadas pelo Ministério Público Federal, que sequer apresentou contraproposta, inviabilizando a conciliação. “Desta forma, o juiz deferiu prazo para as partes se manifestarem.”

A Fundação Palmares e o Iphan foram citados, e o Ministério da Cultura, ao qual são vinculados, emitiu nota dizenco que o Cais do Valongo, que é patrimônio cultural reconhecido em instâncias nacionais e internacionais, está entre as prioridades da pasta desde sua retomada, em 2023.

O texto lembra a criação do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo e destaca a participação social como elemento central de sua atuação.

“O projeto encontra-se em fase de revisão para que possa atender às demandas da sociedade. Tão logo o projeto seja revisado e concluído, as obras serão iniciadas. O Ministério da Cultura e suas autarquias vinculadas reforçam que o projeto não está parado, não existindo inércia do governo federal.”

Patrimônio

O sítio arqueológico do Cais do Valongo é considerado patrimônio da Humanidade pela Unesco, por representar uma das evidências físicas mais importantes da chegada de africanos escravizados no continente. Ao lado, o Galpão Docas Pedro II é um prédio simbólico por ter sido projetado pelo engenheiro negro André Rebouças e construído na década de 1870, sem uso de mão de obra escravizada.

O arquiteto e historiador João Carlos Nara Jr., especializado em arqueologia e assessor de patrimônio cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, reforça a urgência de haver um centro de referência na região, com informações detalhadas para os visitantes.

“É difícil para o cidadão comum, que chega ao sítio arqueológico, compreender que aquilo é um cais, pois a região está toda aterrada. Também faz falta explicar a importância do Cais do Valongo como obra pública escravagista do reinado de D. João VI, construído com recursos oriundos de um imposto cobrado aos traficantes. São informações que o visitante precisa receber dentro do Centro de Interpretação”, acrescenta o historiador.

João Carlos também critica a demora para que o projeto avance e diz que, enquanto as discussões se prolongam, um símbolo importante da história do país continua sem o devido tratamento.

“Enquanto debatemos possibilidades, projetos e responsabilidades, o Cais do Valongo prossegue esperando há sete anos, desde que foi reconhecido Patrimônio da Humanidade, a 1º de março de 2017”, ressalta o historiador.

Parentes lamentam absolvição de PMs no caso da mulher morta em 2014

Parentes lamentam absolvição de PMs no caso da mulher morta em 2014

@ebc

Parentes da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, que foi arrastada por uma viatura da Polícia Militar do Rio de Janeiro em 2014, ficaram indignados com a absolvição dos seis policiais militares envolvidos na morte dela. A morte de Claudia completou dez anos no último sábado (16).

“Eu fiquei sem palavras, sem reação. Difícil, né? Foi injusto. Foi injusto desde o começo. Só repercutiu por causa de uma falha deles, o fato de o corpo dela ter sido arrastado. Se não fosse isso, não iria dar em nada. Só deu por causa da gravação”, disse Thais Ferreira da Silva, um dos quatro filhos de Claudia.

O caso ganhou notoriedade porque um vídeo flagrou o corpo de Claudia sendo arrastado por cerca de 300 metros por uma viatura da Polícia Militar durante tentativa de socorro no Morro da Congonha, em Madureira, na zona norte.

Um dos três irmãos de Claudia, Júlio Cesar da Silva, disse que já esperava por esse resultado. “A gente até fica revoltado, mas a gente já estava esperando que não ia dar em nada. O tempo que levou isso, dez anos. Os caras já foram promovidos, já foram mudados de batalhão. Não faço nem questão de brigar por nada porque não vai trazer [Claudia] de volta. A gente sabe como é nossa Justiça, quem tem dinheiro tem poder, quem não tem não tem nada”, disse Julio.

A decisão que absolveu os PMs é do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão Dias Teixeira, e foi tomada no último dia 22 de fevereiro. O processo tratou de duas acusações. Os PMs Rodrigo Medeiros Boaventura e Zaqueu de Jesus Pereira Bueno foram acusados por homicídio, por terem atirado em direção à vítima. À época, ambos chegaram a ser presos.

O juiz entendeu que não houve indícios suficientes sobre a autoria dos disparos que atingiram Claudia. Ela tinha saído de casa para comprar pão quando foi surpreendida por uma troca de tiros entre os dois policiais e traficantes.

Em outra linha de acusação, além dos dois PMs citados, Adir Serrano Machado, Alex Sandro da Silva Alves, Rodney Miguel Archanjo e Gustavo Ribeiro Meirelles eram acusados de fraude processual por terem removido o corpo da vítima do local em que ela foi baleada.

Repercussão

Ativistas também repudiaram a absolvição dos policiais militares. “Estou chocada. Nenhuma responsabilidade [foi] atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”, reagiu a diretora executiva da organização civil Criola, Lucia Xavier.

A Anistia Internacional no Brasil disse que a notícia traz “tristeza e desalento”. A instituição criticou a decisão do juiz e destacou o uso que ele fez da palavra “erro de execução,” ao citar os tiros que teriam atingido Claudia por engano. Segundo a Anistia, esses erros se “repetem contra as mesmas pessoas e destroem as mesmas vidas, as mesmas famílias”. E que o caso mostra mais uma vez a desumanização da vítima e das pessoas negras.

STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que brevemente nós teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça, como todos sabem”, afirmou Lewandowski, em pronunciamento à imprensa, após ter recebido um comunicado oficial de Moraes sobre a homologação da delação.

Os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes completaram seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos.

O processo que apura quem foram os mandantes do duplo assassinato foi enviado ao STF há poucos dias. A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Como o inquérito está em segredo de justiça, ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro no tribunal. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele foi o autor dos disparos. Lessa está preso desde 2019, pelo crime, e foi expulso da PM no ano passado.

As especulações sobre uma delação premiada de Ronnie Lessa já vinham aparecendo no noticiário nos últimos meses, mas eram negadas pela PF. Além dele, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime, tem um acordo de delação premiada fechado com os investigadores, cujos detalhes foram divulgados ainda no ano passado.

Em postagem nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, demonstrou otimismo com as investigações a partir desta nova delação.

“As notícias que acabam de sair com os avanços da investigação sobre o caso da minha irmã e do Anderson, nos dão fé e esperança de que finalmente teremos respostas para esse assassinato político, covarde e brutal. O anúncio do Ministro Lewandowski a partir do diálogo com o Ministro Alexandre de Moraes é uma demonstração ao Brasil de que as instituições de Justiça seguem comprometidas com a resolução do caso”, escreveu.

Fidúcia nega vazamento de Pix, mas rescinde contrato com cliente

Fidúcia nega vazamento de Pix, mas rescinde contrato com cliente

@ebc

Acusada pelo Banco Central (BC) de ter permitido a violação de dados de mais de 46 mil chaves Pix, a Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) negou que os dados tenham vazado. Em nota divulgada à imprensa, a instituição financeira afirmou que um cliente pediu informações em grande escala, mas foi bloqueado.

De acordo com o comunicado, não houve o vazamento de nenhum dado bancário, informações cadastrais nem de chaves Pix. O que aconteceu, segundo a instituição, foi um pedido de um único cliente que usou uma “base de dados proprietária” para fazer uma consulta.

“Essa atividade incomum de solicitação de confirmação de chaves Pix foi prontamente identificada pelo provedor tecnológico e rapidamente bloqueada”, informou a Fidúcia. “O cliente foi descontinuado junto à Fidúcia e teve seu contrato rescindido por operação diversa daquela prevista contratualmente”, acrescentou o comunicado.

A nota destacou que nenhum cliente foi vítima de movimentação financeira indevida e que nenhum saldo foi subtraído ou alterado. No comunicado emitido na noite desta segunda-feira (18), o próprio BC tinha informado que o incidente não resultou em movimentações de dinheiro.

A Fidúcia também informou ter tomado as providências preventivas, alinhadas com o Banco Central, para impedir que consultas indevidas voltem a ocorrer. A instituição financeira destacou que está usando o recurso de ocultação parcial de dados de chaves Pix, pedido pela autoridade monetária.

Segundo o BC, 46.093 chaves Pix cadastradas na Fidúcia tiveram dados cadastrais vazados. O incidente, informou a autoridade monetária não resultou na exposição de dados sensíveis, como como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.

Esse foi o sexto incidente de vazamento de chaves Pix relatado pelo Banco Central desde a criação do sistema de transferências instantâneas, em novembro de 2020.

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

@ebc

A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo informou na tarde desta terça-feira (19) que já restabeleceu o fornecimento de 95% dos consumidores afetados pelo apagão que atinge, desde às 10h de ontem (18), os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque, na capital paulista. Na última atualização disponibilizada pela concessionária, cerca de 2 mil consumidores ainda estavam sem energia.

“Ontem, por volta das 18h30, a companhia já havia normalizado o serviço para 70% dos clientes afetados pela interrupção ocorrida na manhã dessa segunda-feira. Clientes prioritários foram atendidos com geradores disponibilizados pela distribuidora, enquanto os técnicos atuavam para concluir os reparos na rede elétrica, que é subterrânea no local”, diz o texto do informe.

Em relação à região da Rua 25 de Março, a concessionária disse que o fornecimento foi normalizado para todos os clientes por volta das 8h40 de hoje (19). “Em função da complexidade dos trabalhos envolvendo a rede subterrânea, a companhia chegou a disponibilizar seis geradores para atender os clientes durante a realização dos reparos”.

O apagão atingiu hospitais, escolas, comércio e residências. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia chegou a atingir 35 mil pessoas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para que preste esclarecimentos.

O Procon-SP notificou a concessionária para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março durante a manhã.

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

@ebc

A Feira do Livro, festival literário gratuito realizado na capital paulista desde 2022, divulgou nesta terça-feira (19) a primeira lista de autores convidados. Instalada na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, a edição deste ano terá maior duração, com 9 dias de programação, de 29 de junho a 7 de julho.

Entre os autores convidados, estão a escritora e dramaturga Maria Adelaide Amaral; o cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; a psiquiatra e autora de Copo Vazio e Pequenas Chances, Natalia Timerman; a chef de cozinha e autora de livros sobre culinária Rita Lobo; o documentarista João Moreira Salles; e o jornalista da Revista Piauí e coordenador do podcast A Terra É Redonda, Bernardo Esteves.

O diretor geral da Feira do Livro, Paulo Werneck, enfatiza que “a programação buscou convidar autores que caíram no gosto dos leitores e promovem debates relevantes para o Brasil e o mundo”. Realizada pela Associação Quatro Cinco Um e Maré Produções, a feira pretende reunir alguns dos destaques da cena literária brasileira e internacional para os debates.

Um dos destaques deste ano, Natalia Timerman é médica psiquiatra e trabalhou no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo de 2012 a 2020, de onde reuniu vivências de funcionários e detentos para construir seu livro de estreia, em 2017, Desterros: histórias de um hospital-prisão. Depois do romance Copo Vazio, lançou ainda As Pequenas Chances, com inspiração autobiográfica na morte de seu pai.

“Amei o livro. Além de ser uma aula cultural dos rituais judaicos que envolvem a morte, a sensibilidade da autora me tocou, especialmente na cena da irmã voltando ao Brasil na iminência da morte do pai. Só de lembrar me emociono novamente”, relatou a empresária Ligia Secco.

A psicóloga Paula Tavares destacou a facilidade de se identificar com os personagens de Natalia Timerman. “Em Copo Vazio, ela fala da questão do abandono. Ela descreve muito bem os sentimentos da personagem, faz você vivenciar aquilo, sentir o que aquela personagem sente. Apesar de ser uma mulher bem resolvida na vida e bem sucedida, também sente a vulnerabilidade ao ser abandonada pela pessoa amada. Ela descreve esses sentimentos de uma forma muito clara, é uma escrita muito envolvente”.

Paula Tavares se interessa pelos escritos de outra convidada da feira, a psicanalista Vera Iaconelli, autora de Manifesto antimaternalista, O Mal-estar na Maternidade e Criar Filhos no Século XXI.

“Ela traz uma visão psicanalítica sobre a parentalidade no mundo moderno. Em Manifesto antimaternalista, o ponto central do livro é maravilhoso porque vai contra essa visão de que só a mãe sabe cuidar do bebê, só a mãe sabe o que o filho está sentindo e que o filho quer sempre a mãe. Ela foca no papel do cuidador principal – que pode ser o pai, a mãe, uma avó, um avô – e isso, para nossa sociedade, ainda é um choque”, enfatizou.

Na lista de convidados, estão também os renomados historiadores Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Sorbonne e especialista em escravismo e história do Atlântico Sul, e Henry Louis Gates Jr., professor de Harvard e especialista em culturas africanas e afro-americanas. Mais dois autores de não ficção, convidados do evento, são o linguista Marcos Bagno e o matemático Marcelo Viana.

Da literatura nacional, o evento terá a presença de Stênio Gardel, primeiro brasileiro a levar o National Book Award, prêmio literário mais importante dos Estados Unidos. Na categoria Literatura Traduzida, o título premiado foi seu romance de estreia A palavra que resta (2021). Já da literatura contemporânea internacional, as escritoras argentinas Camila Sosa Villada, Camila Fabbri e Claudia Piñeiro; a romancista Jamaica Kincaid e o romancista e historiador Jabari Asim integram a programação do evento.

Também destaque na feira, o médico endocrinologista Carlos Monteiro é um dos criadores do Guia Alimentar para a População Brasileira. A cozinheira Nana Favorito enfatizou a maneira leve com que o guia traz a perspectiva nutricional, sua importância para o combate à pobreza nutricional e acredita que espaços de troca como esses, durante a feira, são fundamentais para o aprendizado.

“O guia é muito didático. Acho lindo como ele aborda, a maneira de explicar, o que são os tipos de alimento, como tem questões de alimentação regional, como ele mostra que o brasileiro tem sim um hábito saudável de alimentação, mas que isso vem se perdendo por conta do alto consumo de ultraprocessados”, avaliou.

Em 2019, Monteiro escreveu uma síntese sobre alimentos ultraprocessados para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Nana Favorito tem usado bastante a versão de 0 a 2 anos do guia, por conta da introdução alimentar do filho. “É um norte que me ensinou – e me lembrou mais de uma vez nos momentos de desespero – que os bebês precisam mesmo é de leite materno no primeiro ano de vida, que o volume médio que eles comem é muito menor do que a gente imagina”, disse.

Palcos

Os autores se apresentarão em dois palcos, com funcionamento simultâneo. Um montado na praça e outro no Museu do Futebol, parceiro do evento. Neste ano, a organização prevê ainda palcos menores, em formato pocket, para debates e lançamentos de uma programação paralela proposta pelas editoras participantes do evento.

A Feira do Livro tem mais de 150 expositores, entre editoras e livrarias, que vendem seus livros em tendas e bancadas montadas na praça. No ano passado, em cinco dias de evento, foram 35 mil visitantes e mais de 100 autores convidados na programação.

Confira a primeira lista de convidados divulgada pela organização da Feira do Livro:

Bernardo Esteves

Caetano W. Galindo

Camila Fabbri

Camila Sosa Villada

Carlos Monteiro

Claudia Piñeiro

Dan

Henry Louis Gates Jr.

Iara Biderman

Jabari Asim

Jamaica Kincaid

João Moreira Salles

Luiz Felipe de Alencastro

Marcelo Viana

Maria Adelaide Amaral

Martinho da Vila

Nara Vidal

Natalia Timerman

Rita Lobo

Rodrigo Hübner Mendes

Rosa Freire d’Aguiar

Stênio Gardel

Tatiana Salem Levy

Vera Iaconelli

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

@ebc

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha pergunta é como é que nesse país alguém tem condições, em pleno século XXI de ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo serviço? Isso é a política do retrocesso, do atraso que, nós mulheres, não vamos admitir nunca mais!”, indignou-se.

A ação ajuíza pelas duas entidades pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos do Decreto de lei nº 11.795, publicada em novembro de 2023, que regulamenta a lei sancionada em julho do ano passado.

A ministra participava nesta terça-feira (19) do evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade, com lançamento, entre outros, do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Na cerimônia, outras mulheres levaram um faixa com dizeres pela igualdade racial e gritaram palavras de ordem com mesmo teor.

A ministra revelou que fez o protesto com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a orientou a “colocar as mulheres na rua”. A ministra adiantou que após receber a notícia da contestação da lei pelas entidades, o Ministério das Mulheres tem articulado com parlamentares, ministras de Estado, com a sociedade civil e entidades sindicais mobilizações nas redes sociais e presenciais que incluem visitas aos ministros da suprema corte, às sedes das duas confederações e de outras entidades representantes do empresariado para manifestar sobre o impacto da falta de equidade na remuneração entre mulheres e homens.

A ministra explicou que a lei avança ao emitir um relatório de transparência com balanço completo, a partir dos dados enviados pelas empresas, sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função e que aponta situações de discriminação de gênero. E avisou que as mulheres não admitirão retrocesso de direitos.

“Essa é a clara evidência da misoginia. O que eles querem é nos mandar de volta para o fogão. Nós não vamos voltar para o fogão! Eles querem que a gente continue lavando roupa e nós não queremos. Podemos até fazer se a gente gostar, mas não vai ser por obrigação. Querem que a gente volte para dentro de casa para ser mãe, cuidadora e cuidar deles. Nós não queremos isso, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Queremos poder ser deputadas, prefeitas, presidente da República, chefes das grandes empresas, queremos estar vivas. Nós vamos dizer isso a eles. Vamos reconstruir este país a partir de 52% da população, que somos nós, as mulheres”, explicou.

A deputada federal Maria do Rosário (PT–RS), presente também ao evento, relembrou que as parlamentares debateram o projeto de lei no congresso Nacional e ao defender salários iguais para trabalhos iguais, a deputada disse que não é hora de se calar e que estará ao lado do Ministério das Mulheres. “O Brasil não dará um passo de retrocesso em relação a isso. Vamos trabalhar para garantir que, agora, a lei seja para valer. Para que toda mulher seja respeitada igualmente a um homem no ambiente de trabalho, superando assédios, violências e a discriminação. Principalmente, queremos dizer aos que ingressaram em juízo: nós não somos, neste país, cidadãs de segunda categoria. Exigimos salário igual, trabalho igual. É lei e será cumprida.”

Mundial do ciclismo paralímpico começa nesta quarta, no Rio de Janeiro

Mundial do ciclismo paralímpico começa nesta quarta, no Rio de Janeiro

@ebc

O Mundial de ciclismo paralímpico de pista, última competição classificatória para os Jogos de Paris, começa nesta quarta-feira (29), no Velódromo do Rio de Janeiro, sede da Rio 2016. O evento reunirá 287 atletas de 39 países, considerados os melhores do mundo em cada classe. As principais potências na modalidade são Grã-Bretanha, Holanda, Austrália e China.

A delegação brasileira conta com 25 atletas, entre eles está Lauro Charman, número 2 no ranking mundial na classe C5. Medalhista na Rio 2016 e campeão mundial em 2018, o ciclista paulista enfileirou pódios no ano passado: foi ouro na perseguição individual e bronze no contrarrelógio nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile), e faturou o tricampeonato da Copa Mundo de estrada, nos Estados Unidos.

O Mundial de Paraciclismo de Pista começa nesta quarta-feira, 20, no Velódromo da cidade maravilhosa e termina dia 24 🚴💨#Energyofparacycling #paracycling #CiclismoCBC pic.twitter.com/Sjq0Yt8ECl

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 19, 2024

Nascido em Anápolis (GO), Carlos Alberto Gomes Soares, número nove do mundo C1 (limitação físico-motora). Entre seus adversários estarão os atuais líderes no ranking, os hineses Weicong Liang e Zhangyu Li.

A disputa também promete ser acirrada na classe Tandem (pessoas com deficiência visual). Entre as representantes brasileiras estão Bianca Canovas Garcia – detentora de um ouro e dois bronze no Parapan de Santiago –, eleita a atleta do ano no Prêmio Paralímpicos de 2023; e Márcia Ribeiro Gonçalves Fanhani.

A classe Tandem reúne oito das dez primeiras colocadas no ranking. A líder é a britânica Sophie Unwin, que defenderá lutará por três títulos: contrarrelógio, velocidade e perseguição individual. Na sequência estão as malaias Nur Suraiya Muhammad Zamri (2ª colocada) e Nur Azlia Syafinaz Mohd Zais (3ª), a australiana Jessica Gallagher (4ª), a britânica Elizabeth Jordan (5ª), a norte-americana Hannah Chadwick (6ª), a britânica Lora Fachie (7ª) e a irlandesa Katie-George Dunlevy (9ª).

Esta é a segunda vez que o Brasil recebe o Mundial – o país também sediou a edição do evento em 2018.

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo

@ebc

Pesquisa inédita feita com inteligência artificial pela Riotur, EmbraturLab e Smart Tour, avaliou o Rio de Janeiro como destino “Nota 10” por moradores e turistas. Com mais de 2 mil respostas coletadas de forma voluntária, a partir do acesso à plataforma via QR CODE, a mostra foi feita por meio do Sistema Especialista Turístico (SET) da Smart Tour, abrangendo o período compreendido entre o Réveillon e o carnaval.

A análise do perfil revela que 64,27% dos entrevistados são moradores locais, seguindo-se 28.85% visitantes de outras regiões do Brasil e 6.88% são turistas internacionais, com a maior parte da faixa etária (68%) compreendida entre 18 e 49 anos de idade.

Pela origem, os visitantes são oriundos de São Paulo (26.45%), Minas Gerais (11.96%), outros estados como Rio de Janeiro (22.64%) e Bahia (5.62%), enquanto o turismo internacional é liderado de forma significativa por visitantes do Chile, Argentina e Estados Unidos. O meio de transporte preferido para vir ao Rio é, por ordem, avião (46,18%), ônibus (31,54%), carro (17,07%) e navio (5,2%).

Em termos de visitas ao Rio, 46.87% retornaram à cidade pelo menos três vezes; 36.44% vinham pela primeira vez e 16.69% efetuavam a segunda visita. Grande parte dos turistas permanecia no Rio de Janeiro por um período curto de um a cinco dias (49,42%).

Preferências

Por tipos de visitantes, 30,82% eram casais; 25,8%, famílias com crianças; 12,4% vinham sozinhos; 14,74% eram famílias sem criança; e 4,07% vinham com amigos. A acomodação preferida por 38.37% era hotel; 22,24%, casa de amigos ou família; e 18.17%, plataforma de hospedagem Airbnb. A visita era motivada pela busca de sol, praia e descanso para 38,94% dos visitantes; 20,9% eram atraídos pelas festas de réveillon ou carnaval; e 19,8% pelas atividades culturais.

As preferências eram 23,26% por praias; 16.3%, natureza e paisagem; 13.25%, atrações turísticas.

Os locais mais visitados foram, por ordem, Pão de Açúcar, Cristo Redentor, praias e museus. Um total de 49.81% indicaria o Rio como destino turístico, dando nota máxima 10, e 17,29% reforçavam a percepção positiva dando nota 8.

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, avaliou que o resultado da pesquisa foi extremamente satisfatório. “Além de reafirmar as potencialidades turísticas do Rio, o relatório nos possibilita a identificação de fluxo turístico, perfil e principais demandas. São informações fundamentais para o aprimoramento dos serviços públicos e privados, para a identificação de tendências e elaboração de mecanismos que possibilitem aos turistas um melhor acolhimento e novas experiências”.

Costa destacou que embora o Rio de Janeiro ganhe nota máxima entre os turistas, análises detalhadas da sondagem abrem espaço para melhorias que consolidarão a posição da cidade como um destino turístico de excelência.

Percepções

A CEO (diretora executiva) da Smart Tour Brasil, Jucelha Carvalho, explicou à Agência Brasil que essa não foi uma pesquisa convencional, mas uma sondagem efetuada através de um sistema de inteligência artificial (IA) que analisou os dados, trouxe sugestões e identificou problemas e melhorias para os gestores de turismo em níveis municipal e federal. “Identificou pontos fortes e várias ações para serem feitas no Rio de Janeiro. Não foi uma simples pesquisa de perfil. Ela foi bem mais complexa que isso”.

A coleta de dados começou no dia 26 de dezembro e incluiu também o público do carnaval. O Sistema Especialista Turístico (SET), ferramenta de inteligência artificial de ponta utilizado na pesquisa, foi vencedor do Prêmio Nacional de Turismo de 2023 na categoria de gestão de dados e inteligência em turismo. O foco dele é voltado para gerenciamento de destinos turísticos. “E a gente quis testar ele dentro de um período de eventos grande e em uma coleta de dados, para ver como ele se comportaria”. O SET trouxe insights (percepções) para três segmentos envolvidos: gestor público municipal (Riotur); gestor federal (Embratur), que promove o Brasil fora do país; e o Grupo Ita (setor privado). “A gente trouxe um olhar sobre essas informações para três públicos específicos”.

Os dados abrangeram não só turistas, mas moradores da cidade do Rio de Janeiro. Jucelha relatou que surpreendeu ver o quão querido o Rio de Janeiro é para todo mundo. “Mesmo havendo considerações sobre segurança, mobilidade, e vários outros pontos, isso não influenciou as pessoas a deixarem de ir para o Rio de Janeiro, quisessem voltar ou indicassem o Rio de Janeiro para amigos e familiares. Foi uma coisa muito interessante”.

Auxílio

O sistema pega todas as informações, analisa sob uma vasta gama de dados e diz o que a gestão pode fazer para resolver os problemas que são identificados, além de potencializar as melhorias já existentes. “Isso é bem positivo, porque auxilia a gestão a entender esses números de forma mais rápida. Não são números ao vento, mas são números com ações específicas para que se possa resolver o que foi identificado como melhoria ou otimizar processos que já estão funcionando e que podem ficar melhor ainda. Além de fornecer uma inteligência de mercado bem importante, principalmente para as empresas do setor privado, para elas saberem onde devem focar suas ações”.

A diretora executiva da Smart Tour indicou que as análises detalhadas agem como uma bússola para o aprimoramento de serviços, infraestruturas e experiências turísticas, direcionando o desenvolvimento de políticas que não só enriquecem a proposta turística do Rio, mas também asseguram sua sustentabilidade e atratividade no longo prazo. “Isso permite reagir prontamente às tendências emergentes, adaptar serviços e experiências para melhor atender às expectativas dos visitantes e, em última análise, promover o Rio de Janeiro como um destino turístico globalmente reconhecido”.

Ela acredita que a integração de análises baseadas em IA no turismo constitui um movimento em direção a estratégias informadas por dados, que fomentam a inovação contínua e o aperfeiçoamento constante das experiências turísticas.