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Amazônia tem diversidade empobrecida por incêndios florestais

Amazônia tem diversidade empobrecida por incêndios florestais

Pesquisadores que investigam os impactos de queimadas na floresta constataram o empobrecimento de espécies e a redução de estoque de carbono em áreas de transição da Amazônia e Cerrado. O estudo, financiado pelo Instituto Serrapilheira, detectou uma diminuição de até 68% na capacidade de conter dióxido de carbono (CO₂) na biomassa da vegetação de florestas impactadas pelo fogo de forma reiterada.

Os cientistas liderados por Fernando Elias, da Universidade Federal Rural da Amazônia, e Maurivan Barros Pereira, da Universidade Estadual do Mato Grosso, analisaram 14 áreas de florestas, divididas em três categorias: nunca impactadas pelo fogo, queimadas uma vez e aquelas que registraram múltiplos incêndios. Em campo, foram coletados dados como o número de espécies, densidade de troncos e calculados os estoques de carbono acima do solo.

“A Amazônia não está virando uma grande savana, ela está virando uma floresta secundária. Está ocorrendo uma secundarização da floresta. Uma floresta mais pobre, com menos estoque de carbono, como a gente observou, uma redução de quase até 70%, e com menos indivíduos”, alerta Elias.

Cenas da Amazônia, por Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Risco de extinção

Para entenderem como a composição florística das florestas é afetada pelo fogo, ou seja, que espécies são mais atingidas e que mudanças ocorrem na diversidade após um incêndio, os pesquisadores classificaram as espécies como típicas do Cerrado, de ambientes florestais ou generalistas, que ocorrem tanto no Cerrado quanto na floresta nas áreas afetadas em épocas distintas e sem um controle científico.

Segundo Fernando Elias, a conclusão de que não haverá uma savanização da Amazônia e sim um empobrecimento da floresta veio a partir da observação de que número de espécies savânicas e generalistas permaneceu igual após a perturbação causada pelo fogo, enquanto que as espécies florestais, mais sensíveis, sofreram um declínio. “O súber, que é a casca, em algumas espécies florestais é até ausente, ou muito fino. Então, diante de uma chama, do evento de fogo, essas espécies são muito vulneráveis e sofrem uma mortalidade extrema. Então você imagina uma espécie rara ocorrendo em uma floresta e essa floresta pega fogo. Se ela não tiver as características de defesa contra esse fogo, para suportar esse fogo, ela é extinta localmente”, explica.

Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos. (Brigadistas combatem fogo no Pará. André Noboa). Foto: Agência Santarém.

Serviços

De acordo com o pesquisador, esse empobrecimento da floresta, além de representar uma ameaça de extinção de espécies, é uma ameaça ao planeta e à humanidade. “Vai gerar uma floresta pobre, com espécies que já não conseguem gerar e nem fornecer o serviço ecossistêmico, como, por exemplo, de regulação de chuva, de sequestro de carbono para mitigação das mudanças do clima, serviço de polinização. Todos os variados serviços ecossistêmicos possíveis que uma floresta pristina [original] consegue fornecer à sociedade, essas florestas queimadas serão comprometidas”, diz.

Entre esses comprometimentos está a capacidade de retirar da atmosfera e reter dióxido de carbono (CO₂) na biomassa da vegetação. “Em termos de densidade, em termos de estoque de carbono, a gente observou que queimadas uma única vez, eu já tive redução de aproximadamente quase 50% nos valores dos estoques. E queimadas múltiplas vezes até 68% de perdas”, explica.

Na prática, significa que cada área queimada, além de emitir gases do efeito estufa pela própria queima, também libera o dióxido de carbono que estava na composição de cada árvore. “Os estoques de carbono das áreas que não foram queimadas são de 25,5 toneladas por hectare. E as áreas que queimaram uma vez, 14,1. Já as áreas que queimaram múltiplas vezes, 8. Então, você imagina a diferença que se tem entre a área que queimaram múltiplas vezes e a área que nunca queimou”.

Vulnerabilidade

As áreas estudadas ficam localizadas nas divisas dos estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso, em uma região que integra o Arco do Desmatamento. Segundo os pesquisadores, a degradação também ocorre por causa da atividade da agropecuária nas proximidades da floresta e pelo fato de estar em uma região mais seca que a região mais intocada da Amazônia, por isso, todas as áreas demonstraram mais vulnerabilidade ao avanço rápido das mudanças climáticas. “São áreas muitas vezes tratadas como Cerrado, mesmo tendo elevado estoque de carbono e espécies tipicamente amazônicas. E, no Código Florestal, em áreas de Cerrado, pode-se desmatar 80%”, diz Elias.

Financiamento

O estudo Mudanças Pós-fogo na Diversidade, Composição e Carbono das Árvores em Períodos Sazonais das Florestas no Sul da Amazônia teve ainda a participação de pesquisadores do Campus de Confresa do Instituto Federal de Mato Grosso Geography, Faculty of Science, Environment and Economy, da Universidade de Exeter. O projeto também foi financiado pelo Instituto Serrapilheira, que é uma instituição privada sem fins lucrativos para a promoção da ciência no Brasil. Desde o início de suas atividades, em 2017, já apoiou financeiramente mais de 300 projetos de ciência e de comunicação da ciência, com mais de R$ 90 milhões investidos.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (13) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício os beneficiários com NIS 1, 2 e 3 receberam juntos na quinta-feira (12).

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula

Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula

@ebc

A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e alunos com a medida, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro e que, em nível nacional, segue para aprovação no Senado Federal.

Para Sandhra Cabral, do portal Educar para Ser Grande e professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a proibição de celulares nas escolas tornou-se necessária porque crianças e até mesmo adultos no Brasil não são ensinados sobre como usar a internet de forma correta, sabendo os benefícios e prejuízos que ela pode oferecer. Entre os malefícios, Sandhra cita problemas de cognição, perda do foco e distração.

Impacto

Mesmo assim, a professora não acredita que apenas a proibição vai impactar a vida e o foco das crianças e adolescentes de forma totalmente positiva, principalmente no início da implementação da medida.

“As crianças estarão proibidas de usar o celular dentro da escola, sendo obrigadas a interagir com professores e colegas, o que é bom; mas elas ficarão extremamente ansiosas no início porque estão acostumadas a utilizar os aparelhos o tempo inteiro”, opinou.

Atividades pedagógicas

“No primeiro dia letivo de 2025, a pessoa vai para a escola e não pode usar o celular por quatro, cinco horas. Se é integral, por muito mais tempo. Essa criança ou adolescente ficou com o celular na mão as férias inteiras. E aí ela chega lá e não vai ter isso. Então, primeiro será necessário ter uma readequação, os professores terão que criar várias atividades pedagógicas que sejam interativas para as crianças não ficarem sentadas na carteira vendo o professor falar, porque isso vai dar uma ansiedade absurda nesses alunos”, analisou.

Segundo Sandhra, uma saída é adotar aulas de educação midiática dentro das disciplinas curriculares, ainda que de forma interdisciplinar ou transversal. Ela observa que, apesar da lei federal de 1º de janeiro de 2023, que orienta as escolas a terem educação midiática, ninguém fez isso ainda.

“É preciso porque as crianças vão continuar usando a internet sem saber de todos os riscos. E nós vamos continuar tendo fake News e desinformação, porque as crianças não sabem diferenciar fato de opinião. E há uma gama de jovens analfabetos funcionais que também não sabem fazer essa distinção”, opinou.

A professora destacou que um ponto positivo é a flexibilização do uso para fins pedagógicos, porque dessa forma o impacto dessa ansiedade nas crianças diminuirá, ao mesmo tempo que se mostra ser possível fazer as duas coisas – manejar o celular e aprender ao mesmo tempo.

Interação

Pesquisadora do tema, Andreia Schmidt, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é a favor da proibição porque acredita que a escola será o local onde crianças e adolescentes ficarão longe das telas, permitindo que interajam melhor com as pessoas, sejam professores ou colegas.

Segundo Andreia, aumentar a interação social desses estudantes, mesmo que só dentro da escola, será positivo porque são as pessoas que ensinam como nos regularmos emocionalmente, como lidar com as diferenças, como lidar com o mundo que, em última instância, é o que importa, avaliou.

“O que de fato essa lei vem trazer é a oportunidade para as crianças e adolescentes interagirem no mundo real, tanto com as tarefas, com as demandas do mundo real, como com as demandas sociais, que são as demandas de relacionamento, de interação que a gente precisa aprender ao longo da infância e da adolescência”, finalizou.

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

@ebc

Impacto

Atividades pedagógicas

Interação

Prêmio Paralímpicos: Gabrielzinho e Carol Santiago são os destaques

Prêmio Paralímpicos: Gabrielzinho e Carol Santiago são os destaques

@ebc

Os nadadores Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, e Carol Santiago conquistaram os troféus de melhores atletas do Prêmio Paralímpicos 2024, em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (12) no Tokio Marine Hall, em São Paulo.

O mineiro de 22 anos de idade foi um dos destaques da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), conquistando três medalhas de ouro (100 metros costas, 200 metros livre e 50 metros costas) na classe S2 (comprometimento físico-motor). “Ter um reconhecimento destes para um atleta é maravilhoso. O ano de 2024 foi sensacional. Desde o primeiro dia do ano, sabia que seria diferente, mas não esperava algo que ficasse marcado desta forma. Claro que trabalhei muito pelos resultados e sabia o que era capaz de conquistar. Porém, tudo o que aconteceu e a forma como aconteceu, em especial em Paris, transformou a minha vida e me levou a lugares que eu não imaginava”, afirmou Gabrielzinho.

Já a mineira de 39 anos, que é atleta da classe S12 (baixa visão), virou, durante os Jogos de Paris, a maior campeã paralímpica da história do Brasil. Na capital francesa ela garantiu três medalhas de ouro (50 metros livre, 100 metros livre e 100 metros costas) e duas de prata (100 metros peito e revezamento 4×100 metros livre 49 pontos). Desta forma Carol somou o total de 10 pódios paralímpicos (seis ouros, três pratas e um bronze).

“Foi um ano maravilhoso. Saio muito satisfeita. Foi uma preparação de três anos para os Jogos que me permitiram estar muito pronta para viver esses grandes resultados. Os atletas paralímpicos brasileiros fizeram história e fico muito honrada de fazer parte disso”, declarou a pernambucana.

Atleta da galera

Em uma categoria na qual o vencedor foi decidido por meio de votação popular, a paulista Giovanna Boscolo foi escolhida como Atleta da Galera. Ela conquistou a medalha de bronze na prova do lançamento de club da classe F32 (lesões encefálicas) nos Jogos de Paris. “Muito gratificante estar aqui. No ano passado, eu era funcionária do departamento de Ciência do Esporte do CPB. Mas pensava que, em 2024, poderia ser eleita Atleta da Galera, mesmo sabendo que precisaria fazer muitas coisas para chegar ao troféu. Muito obrigado a todos que votaram em mim. E parabéns a todos do CPB pela campanha em Paris. Fico muito feliz de ter feito parte disso”, disse.

Homenagem póstuma

Durante a cerimônia foi realizada uma homenagem póstuma à multimedalhista Joana Neves. A nadadora, que faleceu este ano aos 37 anos de idade em razão de uma parada cardiorrespiratória, recebeu o troféu Memória Paralímpica, concedida a uma personalidade que marcou a história do Movimento Paralímpico.

Durante sua carreira, Joaninha conquistou importantes medalhas, entre elas três paralímpicas, duas pratas e três bronzes durante os Jogos de Londres (2012), do Rio (2016) e de Tóquio (2020).

Atleta revelação

A noite também foi de celebrar novos nomes do esporte paralímpico. E um deles foi Rebeca Silva, que, após garantir o ouro olímpico na capital francesa, recebeu nesta quinta o troféu de atleta revelação.

Também foram premiados na cerimônia Fábio Vasconcelos, que recebeu o troféu de Melhor Treinador de Modalidades Coletivas pelo trabalho à frente da seleção brasileira de futebol de cegos, e Amaury Veríssimo, ganhador do troféu Melhor Treinador de Modalidades Individuais.

Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 11 milhões

Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 11 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (12). O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), será de R$ 11 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56.

A quina teve 18 apostadores e cada um vai receber R$ 104.535,16. Os 2.025 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.327,43

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Aids: Brasil tem alta de casos, mas menor mortalidade desde 2013

Aids: Brasil tem alta de casos, mas menor mortalidade desde 2013

@ebc

Em 2023, o Brasil registrou aumento de 4,5% no número de casos de HIV em comparação a 2022. No entanto, no mesmo período, a taxa de mortalidade caiu para 3,9 óbitos, a menor dos últimos dez anos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Saúde.

No total, foram registrados 38 mil casos da doença no ano passado. A Região Norte teve a maior taxa de detecção (26%), seguida pela Região Sul, 25%. A maioria dos casos foi registrada entre homens (cerca de 27 mil). Quanto à faixa etária, os casos ocorrem entre pessoas de 25 a 29 anos de idade.

As mortes por aids chegaram a 10.338 em 2023, o menor registro desde 2013.

Segundo o Ministério da Saúde, a elevação de casos está relacionada à ampliação da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

“Uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida”, diz nota da pasta.

Neste ano, o Brasil alcançou 109 mil usuários com tratamento PrEP, ante 50,7 mil em 2022. A profilaxia é distribuída, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo uma das principais estratégias para prevenir a infecção pelo HIV.

O aumento dos diagnósticos fez o Brasil alcançar mais uma etapa para eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, compromisso assumido com as Nações Unidas. Em 2023, 96% das pessoas infectadas por HIV e que não sabiam da condição foram diagnosticadas.

A meta da ONU prevê que 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; 95% delas em tratamento antirretroviral; e, do grupo em tratamento, 95% com HIV intransmissível. Atualmente, os percentuais brasileiros para esses requisitos são 96%, 82% e 95%, respectivamente, conforme o ministério.

Justiça do Rio aceita recurso e caso Jhonatan terá novo julgamento

Justiça do Rio aceita recurso e caso Jhonatan terá novo julgamento

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de Jhonatan de Oliveira Lima, em 2014, na favela de Manguinhos, Zona Norte.

Em março deste ano, o 3º Tribunal do Júri da Capital havia tipificado o crime como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Por unanimidade, três desembargadores que participaram do processo votaram hoje por anular a decisão do Tribunal do Júri.

A data do próximo julgamento ainda vai ser definida. A mãe de Jhonatan, Ana Paula Oliveira, pede a condenação do policial militar Alessandro Marcelino de Souza por homicídio doloso (com intenção de matar). A decisão de hoje foi uma vitória para a acusação.

Caso fosse mantida a tipificação de homicídio culposo, haveria um declínio de competência e o caso seria transferido para o Tribunal Militar. O processo e as investigações recomeçariam e a pena seria decidida por juízes militares.

“Já são dez natais sem o meu filho. Mas a nossa luta, minha e de tantas outras famílias, é para que outros filhos não precisem faltar na mesa da ceia de Natal. Que os assassinos dos nossos filhos sejam responsabilizados. É o mínimo, não pedimos nada extraordinário. Seria extraordinário trazer os nossos filhos de volta. E isso não é possível mais. A gente não aguenta mais viver essas dores todos os dias”, disse Ana Paula Oliveira, na saída do julgamento.

Tumulto

Jhonatan tinha 19 anos de idade em 14 de maio de 2014, quando cruzou com um tumulto entre policiais e moradores da favela de Manguinhos. Um tiro disparado pelo agente da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), Alessandro Marcelino, atingiu as costas do jovem. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ali morreu. A família prestou queixa na delegacia e começou a pressionar pelo andamento das investigações.

A mãe do rapaz, Ana Paula Oliveira, criou o grupo Mães de Manguinhos, ao lado de Fátima Pinho, que também perdeu um filho assassinado. Elas passaram a acolher outras vítimas e a cobrar respostas das autoridades para crimes cometidos por agentes do Estado.

“Agradeço a cada familiar, mesmo os que não estão aqui hoje. Foram muitas mensagens durante todos esses dias quando anunciei que seria julgado o recurso. A todos os que me acompanham nesses 10 anos de luta [digo que] jamais conseguiria estar aqui se não fosse a força, o apoio, o cuidado e o carinho de todos vocês. Isso aqui hoje é apenas uma batalha que foi vencida, mas tem muita luta pela frente”, finalizou Ana Paula.

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

@ebc

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal.

Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Com a conclusão da tramitação no Senado, que durou cerca de cinco meses, o projeto aprovado, um substitutivo do texto da Câmara dos Deputados, retorna à Casa anterior. Caberá aos deputados manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação no Legislativo.

Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) atualmente existentes. Os novos impostos foram aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024, o Congresso Nacional vem se debruçando sobre a regulamentação, que trata sobre alíquotas dos tributos e como cada setor da economia será impactado. A transição para o novo modelo tributário será gradual, entre 2026 e 2033.

Reconhecimento

“Hoje é um dia feliz do Senado Federal, que depois de muitas décadas de tramitação da reforma tributária, conseguiu entregar, ao final do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição, com a promulgação da emenda constitucional, e, agora, um Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara, aprovado no Senado, que retorna à nossa casa irmã, a Câmara dos Deputados, para apreciação do trabalho feito pelo Senado Federal”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após proclamar o fim da votação.

Pacheco elogiou o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou a matéria no Senado. “A regulamentação da reforma tributária é uma das matérias mais complexas e difíceis da história do Parlamento brasileiro. E sobre os ombros de um senador recaiu ouvir todos os seus demais colegas, ouvindo de maneira muito aberta, republicana, dedicada, com uma capacidade realmente extraordinária. Por isso, eu rendo todas homenagens ao relator, senador Eduardo Braga, e todos os senadores que colaboraram para esta grande realização do Senado Federal na data de hoje”, destacou.

“Foi um desafio enorme que me foi atribuído pelos presidentes Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre [presidente da CCJ] e meus colegas senadores. Mas, com muito esforço, mais uma vez, entregamos um relatório que entregamos agora à Câmara. Pode não ter sido perfeito, mas, na democracia, foi o melhor que podíamos fazer, melhorando a segurança jurídica, a simplificação e transparência, reduzindo o contencioso tributário”, declarou na saída da sessão. O relatório possui mais 400 páginas, cerca de 550 artigos e 30 volumes anexos. Braga também enfatizou o fato de ter acolhido mais de 680 emendas propostas por senadores e realizado um total 35 audiências públicas para discutir a matéria.

Pela manhã, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. O texto-base foi aprovado por 49 votos favoráveis e 19 contrários. Em seguida, foram analisados um conjunto de destaques em separado.

Braga reiterou que o texto do novo sistema poderá ser aprimorado a partir das avaliações quinquenais, incluídas no texto da emenda constitucional da reforma tributária, ainda no ano passado.

“Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse, durante a leitura do relatório.

Armas fora do Imposto Seletivo

Uma dessas alterações, que o relator havia incluído, mas foi derrubada pelos senadores, foi inclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo. A emenda tirando a sobretaxa sobre esses produtos já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser altamente tributados. A medida era defendida pelo relator e por senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários (foram 33 votos favoráveis à sobretaxa e 32 contrários). Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional criado para desestimular produtos e serviços nocivos. Na lista do imposto seletivo, com alíquota mais cara, seguem itens como cigarros, bebidas e apostas online (bets).

Também ficaram excluídas do “imposto do pecado” as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Outra mudança que alterou o relatório final de Braga foi a redução em 60% da alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. Antes, esses serviços estavam com a alíquota cheia. Com isso, o governo estima que a mudança deve impactar a alíquota global do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38 ponto percentual.

Cesta básica

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do IVA as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM.

Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentas de imposto sobre consumo. Com esses, são 26 tipos de alimentos com alíquota zero, incluindo carnes, queijos, feijões, farinha de mandioca, arroz, erva-mate.

Também foi aprovado requerimento para reduzir em 60% a alíquota sobre água mineral de até 10 litros. Os biscoitos e bolachas de consumo popular também foram incluídos pelo relator com desconto de 60% da alíquota cheia.

Saúde e cashback

Já sobre a saúde, houve redução de 60% do imposto cheio para medicamentos, incluindo os farmácia de manipulação. A redução vale também para itens de higiene pessoal.

O senador Eduardo Braga incluiu na lista de isenção de tributos medicamentos do Farmácia Popular, e os de tratamentos para câncer, doenças raras e HIV, por exemplo. Mas o nome do princípio ativo do medicamento só vai ser definido depois, pelo governo, por meio de lei complementar.

No caso do cashback, foi mantido para gás de cozinha, luz, água, esgoto e telefone. 100% para o que será pago de Contribuição sobre Bens e Serviços e 20% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O cashback consiste na devolução de parte dos impostos para população de baixa renda e é tido como o principal modulador para garantir maior justiça tributária no novo sistema que será implantado no país.

Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico

Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico

@ebc

O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

“Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências”, diz o boletim médico do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde o presidente está internado.

O texto diz ainda que Lula permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, “alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares”.

Nesta quinta-feira, pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos. Em entrevista coletiva na parte da manhã, o médico de Lula, Roberto Kalil Filho, disse que a previsão de alta do presidente está mantida para o início da semana que vem e que ele deverá deixar de ter o monitoramento 24 horas por dia a partir desta sexta-feira (13).

“Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana”, disse.

“A partir de amanhã, ele vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento 24 horas. Então provavelmente a alta da UTI deve ser feita amanhã”, acrescentou Kalil.

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado nesta quinta-feira foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. “Em nenhum momento ele teve nenhuma lesão cerebral”, disse Kalil, ao explicar que o presidente já está “conversando, comendo e andando pra lá e pra cá”.

Os médicos reafirmaram que não há nenhuma sequela e Lula é considerado “cognitivamente íntegro”.