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Brasil volta a receber prova da MotoGP em março de 2026

A MotoGP, principal categoria do motociclismo mundial, voltará a ter uma etapa no Brasil a partir de março de 2026. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (12) no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, cidade que receberá a prova no Autódromo Internacional Ayrton Senna.

“Nós temos boas lembranças das corridas realizadas nos anos de 1987, 1988 e 1989. O público brasileiro sempre vibrou muito. Goiânia tem um ótimo circuito. Sempre sonhamos com essa volta”, declarou o diretor executivo da Dorna (a entidade que possui os direitos da categoria), Carmelo Ezpeleta.

Quem também celebrou o retorno das provas de MotoGP ao Brasil foi o piloto brasileiro Eric Granado, que disputa a categoria MotoE no Mundial e a SuperBike: “Goiânia possui o melhor autódromo brasileiro para motovelocidade. Será um show”.

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o Autódromo Internacional Ayrton Senna passará por melhorias, que devem custar cerca de R$ 50 milhões, para receber a prova: “O Brasil terá de novo esse grande evento internacional. Já começaremos a adequação do autódromo a partir de janeiro do ano que vem, com um trabalho na pista, mas também no centro médico e camarotes”.

A última vez na qual uma prova da MotoGP foi disputada no Brasil foi no ano de 2004, quando a corrida foi realizada no extinto Autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Senado aprova texto-base da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal. Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado. A transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.

Pela manhã, o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Agora, os senadores seguem votando diversos destaques ao texto principal, que podem alterá-lo. Uma dessas alterações, por exemplo, foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo.

A emenda com essa exclusão já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser sobretaxados. A medida era defendida pelo relator e senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários. Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional.

Outro item excluído do “imposto do pecado” foram as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Foi mantida no parecer de Braga, e confirmada em plenário, a isenção para 22 produtos da cesta básica, incluindo carnes e queijos.

Os senadores seguem analisando os destaques. Ao final da votação, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que poderá manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação.

*Texto em atualização.

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas.

A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP).

Na decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (12), Moraes determina que a proibição de acesso aos prontuários das pacientes se estenda a todos os hospitais do estado.

“Determino que está vedado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal”, decidiu o ministro.

Moraes também determinou a intimação do conselho para explicar os pedidos de acesso aos prontuários.

Em maio deste ano, Alexandre de Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a assistolia fetal para interrupção de gravidez.  O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

No mês seguinte, o ministro determinou a suspensão de processos disciplinares abertos pelo Cremesp contra médicos que realizaram a assistolia.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.  

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV.

Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares.

Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.

O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.

Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.

Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial.

Investigação

O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados. 

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.

A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

Covid-19 e rinovírus causam aumento de internações respiratórias

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em seis unidades federativas e em dez capitais brasileiras, de acordo com dados do novo boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz.

A tendência de crescimento foi observada no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina. As capitais com sinal de aumento são Aracaju, Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Porto Velho, São Luís e Vitória.

O levantamento destaca que o crescimento no Ceará se deve às infecções por covid-19, principalmente entre a população mais idosa. Já no Distrito Federal, no Maranhão e em Santa Catarina, houve expansão de casos graves principalmente em crianças e adolescentes infectados por rinovírus.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e da plataforma InfoGripe Tatiana Portella alerta que, com o aumento dos casos de covid-19 no Ceará, é possível que o vírus se espalhe para outros estados.

“É importante que todas as pessoas dos grupos de risco, como idosos, crianças, grávidas, puérperas, indígenas, profissionais de saúde e outros grupos também recomendados pelo Ministério da Saúde estejam em dia com a vacinação”, enfatiza a pesquisadora.

Diagnóstico confirmado

Nas últimas quatro semanas, entre os casos com diagnóstico confirmado para algum vírus, 40,5% deram positivo para rinovírus e 29,6% para coronavírus. Mas entre os óbitos decorrentes de SRAG, 58,6% foram causados por covid-19. De maneira geral, as internações são mais frequentes entre crianças de até dois anos, enquanto as mortes são mais numerosas entre a população a partir de 65 anos.

Até o dia 7 de dezembro, mais de 167 mil casos de SRAG tinham sido notificados em todo o Brasil, com cerca de 10 mil mortes. O vírus sincicial respiratório foi o mais recorrente entre os casos com diagnóstico positivo para algum vírus, mas quase 60% das mortes com resultado confirmado foram provocadas por covid-19.

Por isso, a pesquisadora da Fiocruz lembra que as regras de etiqueta sanitária e a atenção aos sinais de alerta continuam valendo: “Caso apresente qualquer sinal de gripe ou resfriado, o ideal é ficar em isolamento em casa. Se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara. Diante de qualquer sinal de piora desses sintomas de síndrome gripal, é muito importante procurar um atendimento médico”, finalizou.

Exposição em Porto Alegre rememora imprensa negra na ditadura

Termina na próxima quarta-feira (18) a exposição Grupo Tição e a Imprensa Negra no RS – 132 Anos de História, no saguão da Escola de Comunicação, Artes e Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.

Tição foi uma publicação em formato de revista e de jornal que circulou entre março de 1978 e outubro de 1980, período de abertura política e de distensão da ditadura cívico-militar (1964-1985).

A revista/jornal teve apenas três edições, mas até hoje a publicação é estudada em razão do pioneirismo de tratar questões do interesse da população negra em um estado de população hegemonicamente branca, sob contexto histórico delicado como foi o da ditadura.

“O objetivo da Tição foi exatamente dar visibilidade para pautas importantes para a população negra, garantindo um mínimo de visibilidade aos negros em um estado que é visto, inclusive nos nossos dias, como um lugar onde teria ocorrido apenas colonização europeia”, explica à Agência Brasil o curador da exposição Deivison Campos, pesquisador e coordenador do curso de jornalismo da PUCRS.

Para Deivison Campos, Tição estabeleceu “diálogos” com outras publicações contemporâneas do movimento negro da época em outras cidades como o jornal Sinba, da Sociedade de Intercâmbio Brasil-África, que circulava no Rio de Janeiro, e como o Jornegro, produzido pela Federação das Entidades Afro-Brasileiras do Estado de São Paulo.

O contato com a imprensa negra em outras cidades confirma a importância do movimento negro de Porto Alegre para o país. O pesquisador assinala que “não por acaso foi aqui que surgiu a ideia do 20 de novembro, como Dia da Consciência Negra”, como propôs o Grupo Palmares, fundado no início dos anos 1970 na cidade.

Deivison Campos destaca que a publicação Tição tratava em suas pautas da identidade negra, das “peculiaridades culturais” e “demandas de cidadania”, desafiando um regime ditatorial que pregava a ideia de que o Brasil era “uma democracia racial, onde todos são iguais”.

Censura prévia

Para o publicitário Juarez Ribeiro, editor do jornal Nação Z, a existência da publicação era contestatória, mesmo sem assumir uma linha editorial explicitamente de embate e conflito.

“Era um projeto voltado para a divulgação da cultura negra. Eu entendo muito mais como uma mensagem culturalista do que uma mensagem política, de engajamento pregando a transformação da sociedade ou enfrentamento do regime imposto. Mas não era uma ação explicitamente que pregava a transformação”, defende o publicitário em entrevista à Agência Brasil.

Com um discurso e presença que desagradavam ao autoritarismo vigente, Tição foi acompanhada de perto pelas forças de repressão e sofreu censura prévia. “Tínhamos que fazer boneco da publicação e levar para a Polícia Federal”, conta a atriz gaúcha Vera Lopes, envolvida no movimento negro de Porto Alegre e que trabalhou na publicação.

“No segundo número, acho que a gente foi duas ou três vezes à Polícia Federal. Ouvíamos: ‘tira isso’, ‘muda esse título’, ‘essa matéria não pode’, ‘essa foto aqui está ruim’. Falavam como se fossem editores”, rememora Vera Lopes.

Em sua opinião, a redação de Tição foi audaciosa. “Imagina nos anos [19]70, em pleno período terrível de ditadura, jovens negros editando uma revista. Era algo extremamente corajoso para aquela época.”

Além de Vera Lopes, trabalharam na Tição o poeta e ativista Oliveira Silveira, jovens jornalistas negros como Vera Daisy Barcellos, Jorge Roberto Freitas,  Walter Carneiro, Edilson Nabarro, Emílio Chagas, e Jeanice Dias Ramos.

Jeanice, que hoje atua no Núcleo de Jornalistas Afro-Brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, lembra que naquela época “o negro só aparecia na página policial dos jornais. E nós queríamos muito mais que isso.”

A jornalista informa que a publicação será retomada no próximo ano, em formato de revista em três edições. A primeira será dedicada à mulher negra. A segunda falará sobre juventude e a terceira, sobre racismo estrutural e segurança pública.

Serviço

Exposição Grupo Tição e a Imprensa Negra no RS – 132 Anos de História
Termina no 18 de dezembro (próxima quarta-feira)
Aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 22h, no Saguão da Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos – Prédio 7 (Campus da PUCRS – Avenida Ipiranga, 6.681)

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclusão. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.

A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.

Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Apesar de, inicialmente, o texto tratar da regulação da exploração de energia eólica em alto mar (offshore), parlamentares incluíram artigos com incentivos para a produção de termelétricas a partir de gás natural e carvão, que é o mais poluente dos combustíveis fósseis. Agora, o projeto de lei (PL) 576/2021 segue para sanção presidencial.

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um destaque para excluir um dos artigos com incentivos às termelétricas, mas acabou derrotado por 40 votos a 28.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar os trechos sobre as termelétricas, alertando que os itens estranhos ao tema da energia eólica offshore devem custar R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até o ano de 2050, além de encarecer a conta de luz.

“[O projeto] representará o aumento de uma renúncia fiscal de R$ 405 bilhões para R$ 1 trilhão. E será R$ 1 trilhão de renúncia para uma indústria que, em 2050, pode ser que ela não exista mais porque nós estamos fazendo a transição energética”, explicou Randolfe. Segundo a assessoria do parlamentar, os dados sobre a renúncia fiscal são projeções calculadas pela consultoria de energia PSR.  

Contradição

O senador acrescentou que os incentivos às termelétricas representam uma contradição ao tema original da proposta e significam um jabuti, que é o termo usado no Congresso Nacional para se referir aos dispositivos inseridos sem relação com o tema original da proposta.

“Em um projeto que trata de energia eólica foram incluídos jabutis para tratar da energia movida a carvão para a indústria termoelétrica. O que a termoelétrica tem a ver com a transição energética e o que tem a ver com a energia eólica? Nós temos a contratação de carvão mineral para geração de energia. Totalmente antagônico e contraditório em relação a essa matéria”, completou.

O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), sustentou que também foi contra a inclusão desses artigos. “Eu não achava oportuno essas matérias novas terem sido incluídas no projeto, mas foram. Elas são realidade, e aqui, com as forças políticas que têm na Casa, todos sabem que é preciso fazer as conciliações, e nós as mantivemos”, disse.

Senadores favoráveis ao texto argumentaram que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas entre os países e que o incentivo ao carvão ainda é importante. O senador Esperidião Amim (PP-SC) justificou que o país não deve ceder a pressões do exterior.

“Querer interromper [a produção e energia por carvão] para agradar alguém lá fora para nos submeter a um modismo importado de lugares que não cuidaram como nós cuidamos para ter essa matriz energética que foi aqui corretamente lembrada, isso é demais”, criticou.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o tema deveria ser tratado em outro projeto. “Colocar dentro dessa proposta esses subsídios todos para carvão e termoelétricas eu absolutamente discordo. Nada contra se avaliar em outro projeto, mas, neste projeto aqui, absolutamente não”, justificou.

Conta de energia pode subir 11%

A organização União Pela Energia, que reúne organizações não governamentais que atuam sobre políticas energéticas, projeta que os incentivos às termelétricas do projeto das offshore terão um custo potencial de R$ 658 bilhões aos consumidores até 2050, o que representaria um aumento de 11% na conta de energia de todos os brasileiros.

“Impactando o poder de compra da população e a competitividade industrial do país. A contratação compulsória de nova capacidade de geração imposta pelos dispositivos do projeto de lei é desnecessária e não possui respaldo técnico”, esclarece informe das entidades.

Marco das offshore

O projeto de lei regulamenta a geração de energia por meio da força dos ventos em alto-mar, proibindo a exploração de energia eólica offshore em rotas de navegação, locais de atividades militares e áreas tombadas como patrimônios culturais e naturais.

O contrato de cessão de uso das áreas de alto-mar será dividido em duas fases: avaliação para análise da viabilidade econômica e ambiental e execução para implantação e operação.

O edital da outorga incluirá cláusulas obrigatórias sobre a entrega de relatórios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), promoção da indústria nacional e sanções em caso de descumprimento das obrigações. O texto também prevê medidas para incentivar a produção de energia solar.

Caminhos da Reportagem conquista Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo

O Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, venceu nesta quinta-feira (12) o Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo, umas das mais tradicionais premiações do país. Os episódios “Terra em cinzas: as queimadas de 2024” e “Clima extremo” conquistaram a primeira e segunda colocações, respectivamente, na categoria de reportagem nacional. A premiação é uma iniciativa da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

“Terra em cinzas: as queimadas de 2024” conta que este foi o ano com mais registros de queimadas desde 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A reportagem mostra que as temperaturas alcançaram níveis recordes e uma seca prolongada cooperou para que o fogo se alastrasse rapidamente. O programa teve reportagem de Marieta Cazarré; produção de Patrícia Araújo; reportagem cinematográfica de Rogério Verçoza; auxílio técnico de Edvan Viana; edição de texto de Carina Dourado; edição e finalização de imagens de Márcio Stuckert, e artes de Wagner Maia e Alex Sakata.

>> Assista aqui ao episódio completo

O episódio “Clima extremo”, por sua vez, mostrou que o Brasil já convive com os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, a exemplo das secas na região amazônica e as enchentes no Sul do país. Outro recorte é que, apesar de ter a maior floresta tropical do mundo, o Brasil também tem altas taxas de emissão de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera. O programa teve reportagem de Flavia Peixoto; reportagem cinematográfica de André Rodrigo Pacheco, Ronaldo Parra, Bartolomeu Rocha e Francisco Barroso; auxílio técnico de Alexandre Souza e Caio Araujo; produção de Cleiton Freitas, Patrícia Araújo, Ana Passos, Aline Oliveira, Larissa Correia e Wesley Lira; edição de texto de Carina Dourado; edição de imagens e finalização de Rivaldo Martins; e artes de Carlos Drumond e Alex Sakata.

>> Assista aqui ao episódio completo

Com o primeiro lugar para “Terra em cinzas: as queimadas de 2024”, é a quinta vez que o programa Caminhos da Reportagem vence um prêmio de jornalismo este ano, além de ter sido finalista em oito competições.

“O programa Caminhos da Reportagem é um dos mais tradicionais do jornalismo da emissora e as diversas premiações que concorreu e venceu este ano mostram a qualidade dos produtos da TV Brasil e do jornalismo público”, destaca a diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cidinha Matos.

Criança baleada a caminho da escola no Rio está em estado grave

O estado de saúde do menino de 6 anos baleado quando estava a caminho da escola, em Vila Kosmos, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, é grave, de acordo com a direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas.

A criança foi baleada nesta quarta-feira (11) durante ação criminosa. Um homem foi morto na ação, Pedro Paulo Monteiro de Oliveira, de 33 anos. O caso foi registrado na 27ª Delegacia Policial, em Vicente de Carvalho, e encaminhado à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). A Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento.

De acordo com o Instituto Fogo Cruzado, a criança estava acompanhada do pai e de um colega quando o tiroteio começou. Os tiros eram destinados a um homem, mas acabaram atingindo o menino no peito.

Ele foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Segundo a polícia, os agentes estão em busca de testemunhas e informações para identificar a autoria dos disparos.

Com ele, 24 crianças foram baleadas no Grande Rio apenas em 2024. Ao todo, no ano, são 106 vítimas de bala perdida na região metropolitana do Rio, segundo o Instituto Fogo Cruzado.