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OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. A nova estação será chamada de 14 Bis.

A Caminhada Educativa Chão dos Nossos Ancestrais também quer chamar a atenção para a história negra e antirracista do território do Bixiga, tradicional bairro de São Paulo, muito associado aos imigrantes italianos mas que teve como primeiro núcleo populacional o Quilombo Saracura. O temor da comunidade organizada no bairro é que a chegada do metrô possa tornar inviável a continuidade da população negra no bairro por razões econômicas ou especulação imobiliária.

A caminhada foi feita após a OAB-SP ter anunciado apoio à preservação dos achados arqueológicos nas obras da estação 14 Bis. “Nossa comissão trabalha sob quatro eixos: o direito à memória, o direito à verdade, o direito à Justiça e também à reparação. E a gente entende que ressignificar os espaços e os territórios negros ocupados pela nossa população e mostrar as contribuições da população negra desde os tempos escravizados até hoje é uma forma de romper com o apagamento que a história oficial traz em suas narrativas. O Quilombo Saracura é um desses espaços simbólicos”, disse Rosana Rufino, presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil da OAB em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Durante o início da construção da estação 14 Bis, onde antes era a sede da escola de samba Vai-Vai [e que precisou deixar o local em 2021 por causa das obras], foram encontrados vestígios de um sítio arqueológico referentes ao Quilombo Saracura, comunidade formada por pessoas que foram escravizadas. Foi essa comunidade que fundou, em 1930, a Vai-Vai, com origem em um cordão carnavalesco que saía pelas ruas do bairro.

Com a descoberta desses achados arqueológicos, a comunidade local passou a reivindicar que a futura estação incorpore estruturas construtivas desenterradas nas escavações, que estão sendo associadas por pesquisadores a processos mais antigos de canalização do Rio Saracura, que hoje corre sob a Avenida 9 de Julho, no Bixiga. A canalização do rio e abertura das grandes avenidas na região estiveram diretamente associadas ao processo de remoção da população negra para as periferias da cidade.

Segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, pelo menos mais 19 cidades do mundo incorporaram os sítios arqueológicos às estações de metrô como atrações turísticas e museológicas.

A caminhada

A caminhada percorreu 22 pontos vinculados à presença africana no Bixiga e se encerrará com uma roda de samba comandada pela Família Tamarineira, formada por grupo de sambistas e integrantes da Escola Vai-Vai.

Durante a atividade foram também coletadas assinaturas para um abaixo-assinado com as demandas da comunidade, que já recolheu mais de 8 mil assinaturas. A versão eletrônica da petição está disponível na internet.

“Estamos colhendo assinaturas porque foi achada muita coisa de alvenaria nesse sítio arqueológico. E queremos que isso fique anexado à estação do Metrô. Queremos que seja preservado dentro de um memorial no bairro ou dentro da estação. Queremos a permanência negra nesse bairro. Também estamos lutando pela permanência da escola de samba Vai-Vai no Bixiga”, disse Solange Sant’Ana, do Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai.

Segundo ela, o movimento não é contra a construção de uma estação do metrô no bairro. “Não somos contra o metrô. Somos contra o apagamento histórico. Queremos que a nossa memória seja preservada e que a escola de samba volte para o Bixiga. Também queremos que o bairro não perca sua permanência negra. O metrô vai gerar muita especulação imobiliária, que vai acabar excluindo o negro de baixa renda do bairro”.

Corinthians vence e amplia vantagem na ponta do Brasileiro Feminino

Em partida que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil, o Corinthians derrotou o Real Brasília por 1 a 0, na tarde deste sábado (18), na Fazendinha, em São Paulo, para ampliar sua vantagem na liderança da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

FIIIIIM DE JOGO NA FAZENDINHA!!

Pelo Brasileiro Feminino, o Corinthians vence o Real Brasília por 1 a 0.

⚽ Vic Albuquerque pic.twitter.com/o1jphlOw3X

— Corinthians Futebol Feminino (@SCCPFutFeminino) May 18, 2024

Com o triunfo na partida válida pela 11ª rodada da competição, as Brabas chegaram aos 31 pontos, ampliando para nove a vantagem sobre o segundo colocado Palmeiras, que mede forças com o Fluminense a partir das 17h30 (horário e Brasília) da próxima segunda-feira (20). Já a equipe da capital federal permaneceu com 13 pontos após o revés, na 9ª posição.

Em partida disputada sob intenso calor, o Corinthians só conseguiu garantir a vitória aos 37 minutos do segundo tempo, quando Ju Ferreira recebeu a bola na entrada da área e acertou um lançamento de três dedos para o meio da área, onde Vic Albuquerque teve apenas o trabalho de desviar para o fundo das redes.

Agora as equipes voltam a atuar pela competição apenas no início de junho, com o Real Brasília visitando o América-MG no dia 8 e o Corinthians disputando clássico com o Palmeiras um dia depois.

RS: cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde podem ter sido impactados

Cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde podem ter sido impactados de alguma forma pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Tratam-se de consultórios, clínicas, centros de saúde especializados, farmácias. Também sofreram impacto territórios já vulneráveis no estado, mais de 40 comunidades quilombolas, 240 favelas e cinco aldeias indígenas. Os dados fazem parte de mapeamento feito pelo Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O mapeamento foi feito com base no cruzamento de diversos bancos de dados. Os pesquisadores analisaram as manchas de inundação obtidas por imagens de radar e de satélite e verificaram os estabelecimentos e territórios localizados nessas áreas, usando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Instituto Brasileiro de Gerografia e Estatítica (IBGE), da Fundação Palmares e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros. 

As informações estimam os serviços e territórios do estado que foram impactados. Os dados e mapas interativos estão disponíveis para consulta na página do Observatório. As informações estão disponíveis por município. Os pesquisadores divulgaram também nota técnica analisando a situação. 

De acordo com a pesquisadora do Observatório de Clima e Saúde Renata Gracie, o objetivo principal do trabalho é subsidiar ações do poder público e da sociedade civil, tanto neste momento quanto em momentos futuros, na reconstrução e recuperação das áreas atingidas.  A pesquisadora ressalta que será necessário um cuidado cada vez maior com a saúde das pessoas, que poderão apresentar doenças de pele, viroses e outras enfermidades relacionadas ao contato com a água suja e com microrganismos. Para que o estado possa atender as pessoas é importante saber os equipamentos de saúde que estão disponíveis e os que foram atingidos. 

“A gente vai ter uma questão complexa por conta das doenças. Muitas unidades de saúde foram inundadas, e as pessoas não vão conseguir ter acesso a elas. Então, esse sistema serve para os gestores municipais e estaduais olharem o tamanho do que foi impactado, fazer um diagnóstico de situação”, explica. 

Além disso, Gracie diz que os mapas podem auxiliar a própria população, para identificar os serviços que ainda estão disponíveis nas proximidades de onde se encontram.  

A ideia é fazer essa divulgação para todo o público, os gestores, a sociedade civil. A sociedade  tendo acesso, tem condições de fazer indicações do que é necessário para o seu território. Muitas vezes, as pessoas que não estão conseguindo mobilidade por causa da situação caótica que grande parte das cidades está vivendo neste momento não sabem o que está funcionando e o que não está. Então, a ideia é tentar dar as informações para as populações que também que estão ali vivendo esse cotidiano”, explica.

Áreas vulneráveis 

A nota técnica indica uma população que sofreu impactos por esses eventos, estimada em 2,5 milhões de pessoas. O levantamento destaca a necessidade de atenção a áreas que já estavam em situação de vulnerabilidade antes mesmo do desastre e que podem precisar de mais atenção. Há 167 áreas identificadas como favelas e cinco aldeias indígenas que estão, segundo os dados, em contato direto com as áreas de inundação, além daquelas localizadas nas proximidades imediatas dessas áreas críticas, aumentando o risco de impactos severos no período pós-desastre.

A nota destaca também as comunidades quilombolas, que são reconhecidas por seus valores históricos e culturais, também em risco. São sete áreas quilombolas situadas diretamente na mancha de inundação, além de outras que também podem ter sofrido impacto. “A vulnerabilidade dessas comunidades é agravada por fatores socioeconômicos e a falta de infraestrutura adequada, que são desafios comuns em regiões historicamente marginalizadas”, diz a nota.

“Essa situação evidencia a necessidade de uma estratégia de saúde pública robusta, que deverá abordar tanto as demandas imediatas durante um desastre quanto o fortalecimento da resiliência das infraestruturas de saúde para futuros eventos. Investimentos em melhorias físicas, treinamento de pessoal para respostas rápidas e sistemas de comunicação eficientes serão vitais para assegurar a integridade da saúde pública”.

Gracie explica que os dados são estimativas com base em imagens de satélites. “A situação está acontecendo agora, a gente está identificando, é uma estimativa”. Ainda serão necessárias análises mais precisas, mas o mapeamento pode ajudar a direcionar a atuação do poder público, da sociedade e de pesquisadores.

RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes

As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os cartórios do estado estão autorizados a emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço é gratuito. O cartórios atendem das 9h às 17h30.

A partir de segunda-feira (20), quatro postos fixos em Porto Alegre passarão a atender gratuitamente as solicitações por esses documentos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pontos atendimentos estarão localizados no 3º pavimento do Shopping João Pessoa (no bairro Farroupilha), no posto do Tudo Fácil Zona Norte, no Shopping Walling (bairro Passo D´Areia), no Foro Regional do Paternon (bairro Paternon) e no Shopping Total, no bairro Independência. O funcionamento é das 12h às 17h.

Há também atendimento em Caxias do Sul, Passo Fundo e Lajeado.

Internet

O CNJ informou que a solicitação das certidões pela internet terá início no dia 31 de maio. A Central de Informações do Registro Civil (CRC) terá um módulo, chamado SOS RS, que possibilitará esse atendimento. Os atingidos pelas chuvas não terão de pagar pelo serviço. 

Abrigos

Quem está nos abrigos também pode pedir uma nova via da documentação. Equipes estão atendendo nesses locais. Segundo o CNJ, quase 10 mil certidões já foram emitidas para os abrigados em Porto Alegre e no interior do estado.

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Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do RS

A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã deste sábado (18) 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.

Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.

A Primeira-Dama, Janja Lula da Silva, acompanhou o embarque dos alimentos junto com a cachorrinha Resistência. Foto – José Cruz/ Agência Brasil

Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.

Resgates

Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Aeronave KC-390 Milennium, da Força Aérea Brasileira, decolou para o Rio Grande do Sul com 20 toneladas de ração, além de outros itens para pets vítimas das inundações.

RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados

O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) para dar assistência aos animais resgatados das enchentes que atingiram o estado. Um termo de cooperação prevê o trabalho conjunto de planejamento, gestão, monitoramento e execução das atividades desenvolvidas em resgates de animais.

A cooperação envolve o acolhimento dos animais em abrigos nos municípios gaúchos e também inclui a identificação e catalogação para localização de tutores ou o suporte nos procedimentos de adoção.

Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil do estado, 12.215 animais já foram resgatados. O resgate de animais viralizou nas redes sociais com a situação do cavalo Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV. O trabalho de resgate mobilizou voluntários e as forças públicas que trabalham para ajudar a população e os animais.

O governador do estado, Eduardo Leite, disse que o governo está empreendendo esforços para que os animais recebam atendimento e que os tutores sejam localizados. “Para aqueles que não tiverem esse reencontro, que seja feito o encaminhamento para adoção, com o apoio de quem conhece a causa e nos subsidiará com assessoria técnica para implementarmos as melhores iniciativas nessa área”, disse.

Premiê da Eslováquia tem estado grave após tentativa de assassinato

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, permanece em estado grave e ainda enfrenta riscos, mas sua saúde se estabilizou, disseram autoridades neste sábado (18), após uma tentativa de assassinato ocorrida na quarta-feira.

Fico, de 59 anos, foi baleado cinco vezes à queima-roupa, em ataque que chocou a Europa e levantou preocupações sobre o estado polarizado da política na Eslováquia, um país da Europa Central com 5,4 milhões de habitantes.

“Ainda não vencemos, é importante dizer isso”, disse o vice-primeiro-ministro, Robert Kaliniak, atualizando o estado de Fico em frente ao hospital da cidade de Banka Bystrica, onde o premiê está sendo tratado.

Um tribunal da Eslováquia decidiu neste sábado que o suspeito, identificado pelos procuradores como Juraj C., permanecerá sob custódia após ser acusado de tentativa de homicídio.

O ministro do Interior, Matus Sutaj Estok, afirmou que o suposto agressor, que foi detido no local, agiu sozinho. O suspeito já havia participado de protestos contra o governo.

Kalinak indicou que não há a necessidade de assumir formalmente as funções oficiais de Fico enquanto alguma comunicação com o primeiro-ministro estiver ocorrendo.

Fico foi submetido a cirurgia de duas horas na sexta-feira, que melhorou as perspectivas de recuperação.

“Estamos conseguindo nos aproximar gradualmente de um prognóstico positivo”, disse Kalinak.

“Nas primeiras horas, o prognóstico era muito, muito ruim, você sabe que os tiros no abdômen são basicamente fatais. Nesse caso, (os médicos) conseguiram reverter esse estado e estabilizar ainda mais o quadro”.

Contudo, Fico ainda enfrenta “grande risco” de complicações, disse Kalinak. “A reação do corpo a um ferimento por arma de fogo é sempre muito grave e traz uma série de complicações, que duram de 4 a 5 dias, ou seja, hoje e amanhã”.

Ele disse que é improvável que Fico possa ser transferido para a capital, Bratislava nos próximos dias.

A imprensa local informou que o suspeito é um ex-segurança de shopping center de 71 anos, autor de três coleções de poesia.

Desde que assumiu pela quarta vez como primeiro-ministro, em outubro, Fico mudou rapidamente as políticas no país, algo que seus opositores chamaram de tomada de poder. Seu governo reduziu o apoio à Ucrânia na guerra com a Rússia e está investindo na renovação da emissora pública de televisão. Os críticos se dizem preocupados com a liberdade dos meios de comunicação social.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

RS precisa fazer estudos de riscos antes de projetos de novas obras

A reconstrução do Rio Grande do Sul, que sofre sérios danos em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, terá que ser feita com base nas projeções para o futuro climático. Construções antigas que desabaram ou foram arrastadas pela quantidade e intensidade das águas, como diversas pontes e estradas, não atendiam ao nível de resiliência necessários, na atualidade, diante das mudanças climáticas que provocam os eventos extremos. Especialistas argumentam que, agora, as obras de reconstrução precisam levar em consideração a tendência de eventos extremos, cada vez mais frequentes. Aí se inclui os estudos de engenharia para definir o planejamento urbano das cidades.

Para o professor de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ Paulo Canedo, as soluções que serão dadas para tornar as cidades mais resistentes vão depender de local para local. “Por exemplo, tem pontes que foram levadas e devem ser reconstruídas. Determinadas pontes já estavam mal alocadas, já estavam baixas ou com alicerces em zona de risco. Não se trata de refazê-las tais quais estavam há pouco dias. Elas têm que ser refeitas pensando que eu população, eu governo, fiz errado há 20 anos atrás, e agora não vou refazer com o mesmo erro. Vou corrigir. Outra coisa, é que muitas vezes a pressa em fazer desenvolvimento econômico e social leva a medidas que não tornam resiliente a região para o problema de inundação. Com muita facilidade o ser humano invade terras que pertencem às águas para o seu uso”, explicou à Agência Brasil.

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Se sabemos que erramos, está na hora de doravante começar a corrigir e tomar novas atitudes, portanto, respeitar as áreas não apropriadas para intensificar moradias ou estrada. As construções devem ser evitadas para não repetirmos o mesmo erro”, reforça Canedo. 

Na visão do especialista, a tragédia de agora mostrou as diferenças entre as chuvas que caem desde abril com as de 1941, quando o estado sofreu outra inundação intensa.

“A chuva [agora] foi extraordinariamente grande. Se comparar com a década de 40, o progresso no Rio Grande do Sul era muito menor, a quantidade de habitantes era muito menor, portanto, a impermeabilização do solo era muito menor. O que significa dizer que uma mesma chuva caindo hoje já daria danos de inundação muito maiores”, disse, acrescentando que “na etapa de reconstrução se deve ter em mente a ocupação do solo e a capacidade de sua impermeabilização para impedir danos causados pelas enxurradas”.

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias- Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O engenheiro civil especialista em desastres e professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Leandro Torres di Gregório defende a importância de se fazer estudos antes da formulação de projetos de construção. Para ele, é preciso ter uma avaliação preliminar de perigo de destruição, justamente para verificar a capacidade de suportar eventos extremos.

Segundo o professor Gregório, como nesse caso a inundação é a principal ameaça, se faz um estudo que mostra como ficam em diferentes cenários de chuva, os reflexos em termos de inundações.

“Esse é um primeiro ponto. O estudo do perigo visa entender como a ameaça se distribui no território e qual a magnitude. No caso de inundação, qual a altura da lâmina d’água ou coisas assim. Na medida que se tem o estudo, se começa a montar diferentes cenários de obras que possam amenizar as inundações. Depois do estudo do perigo, se começa a montar obras de engenharia ainda em fase de planejamento e se simula como seria com o novo cenário de inundações para ver quais as áreas que deixaram se ser inundadas, ou as que tiveram inundação reduzida. Assim vai se compondo uma série de medidas com a finalidade de mitigar o efeito das inundações”, explicou.

Aeroporto de Porto Alegre alagado pela enchente – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O especialista destacou que nenhuma solução de engenharia atende todo e qualquer caso, e sempre existe o que se chama de risco residual. “Sempre existem cenários para os quais aquela obra não é suficiente, e nesse caso, tem que completar com medidas de desocupação emergencial, monitoramento e alerta”, disse.

Conforme o professor da Escola Politécnica da UFRJ, esse é o exemplo da obra dos diques no Guaíba que não resistiram às enchentes, além das bombas que estavam instaladas em locais que foram alagados e por isso não funcionaram para a redução do nível das águas. De acordo com o professor, no caso dos diques um fator que contribuiu para o não funcionamento previsto foi a falta de manutenção. “No fim das contas não é só um problema de ter a obra de engenharia, tem que ter também a manutenção adequada, porque em uma obra como esta daí se a manutenção falhar, aquele componente não desempenha o papel que deveria ter”, avaliou.

Outra medida apontada pelo professor é a remoção de moradores de áreas onde as inundações são recorrentes. “Há situações em que a realocação permanente pode ser necessária. Isso acontece, normalmente, em situações de frequência muito alta de inundações, onde a pessoa mora em um lugar que a qualquer momento pode ter um problema”.

Cidade esponja

Os projetos de “cidade esponja” têm se espalhado pelo mundo como forma de construir áreas com capacidade de absorver a água em casos de inundação. A ação dos reservatórios retarda a vazão da água e evita sobrecarregar os alagamentos nas ruas. Em Nova York e em cidades da Holanda já existem projetos desse tipo, que funcionam com base nas bacias hidrográficas da região.

Imagens aéreas de Porto Alegre e região metropolitana na tarde de terça-feira (14) – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

“Ele [reservatório] segura a água do lote e joga no sistema público no momento posterior em que ela cai. É um reservatório de detenção que visa desencontrar os momentos de pico de vazão. É uma solução que ajuda na medida em que a água que cai ali na cidade não vai imediatamente para as galerias. Têm um retardo. Pode ser em piscinões ou em áreas muito maiores que podem funcionar como parques”, esclareceu.

Segundo Gregório, esse tipo de projeto pode dar bom resultado no Rio Grande do Sul. “Quando a gente fala de inundação, não é um problema apenas de uma cidade. É uma abordagem da bacia inteira. Tanto que existem os comitês de bacia hidrográfica que têm essa missão de acompanhar e propor soluções em uma escala de bacia hidrográfica. Tem que pensar no todo”, ressaltou.

“O conceito de “cidade esponja” não tem que ser aplicado em uma cidade só, mas a todas que compõem a bacia. Nesse caso, é o governo do estado que é o agente integrador. Quando um recurso hídrico cruza mais de um município a governança é do estado. Se cruza mais de um estado, já tem atuação do governo federal. O papel do estado é muito importante para reunir os atores necessários e fazer o planejamento integrado da bacia para um não prejudicar o outro na hora de executar as obras”, apontou.

Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.

Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”. Peças da campanha para uso e reprodução e o vídeo institucional estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o acolhimento é fundamental para prevenir e proteger as crianças e adolescentes, cessar os abusos sexuais e lidar com as consequências. “É preciso oferecer dentro das famílias um ambiente saudável, livre de violência, onde, de fato, adultos escutem e haja diálogo com as crianças”, aconselha a assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da Organização não governamental (ONG) Plan International Brasil.

A promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acredita que a escuta é fundamental. “Ao ouvir o relato de uma criança, a pessoa deve acolhê-la, dar apoio, estar atenta ao que ela tem a falar, não duvidar de sua palavra.”

Essas atitudes podem alimentar vínculos de confiança que devem ser estimulados desde cedo, inclusive para prevenir e orientar. Além de falar diretamente de abuso sexual, cuidadores podem conversar sobre consentimento, detalha a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Você pode explicar para a criança, desde muito pequena. Quando estiver dando banho, explique e fale ‘olha, dá licença, eu vou te limpar’. Faça isso dizendo quem é que pode tocar no corpo da criança e quem é que não pode. Aos poucos, essa criança vai percebendo e vai sendo educada sobre o que é consentimento.”

A psicóloga salienta que pode haver mudança de comportamento das crianças quando ocorre abuso sexual., e os cuidadores devem estar atentos. “Há sinais. [Repare] Crianças que deixam de brincar, que deixam de sorrir.”

Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, orienta que os adultos cuidadores devem ficar alertas. Ao perceber atitude incomum, jamais devem deixar a criança ter contato isolado com o suposto abusador e procurar quem possa ajudar. O juiz sugere que o responsável procure “qualquer órgão público de atendimento à criança e adolescente” em caso de abuso sexual.

Aprender para prevenir

Para orientar as crianças e os adolescentes “é importante ter educação sexual nas escolas”, defende a psicóloga Juliana Martins. “As escolas são locais fundamentais, inclusive, no auxílio da percepção de que violências possam estar acontecendo com essas crianças. Isso vai ajuda-las e caso passem por situação de violência, vão ter condições, repertório e recursos para falar sobre isso.”

“A escola é um local privilegiado para que ocorra a identificação e a denúncia dos casos, já que as crianças passam muito tempo na instituição e em contato direto e constante com o professor, em quem depositam confiança”, acrescenta a promotora Camila Costa Britto.

“A educação sexual é essencial para o desenvolvimento natural, integral, de todo ser humano. E é uma das principais formas de proteção, de prevenção, pois ensina sobre sentimentos, emoções consentimento e integridade corporal”, diz a assistente social Gesyka Silveira.

Nível das águas do Guaíba continuam baixando

O nível das águas do Guaíba, que corta Porto Alegre, continua abaixo dos 5 metros, mas ainda está oscilando. As mais recentes medições apontam uma variação entre 4,52 m, na medição de 7h, e 4,54 m, na medição das 12h, no Cais Mauá, próximo à Usina do Gasômetro, segundo informação da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema). As águas do Guaíba, que atravessam a capital gaúcha, vêm baixando desde o dia 15 de maio, mas ainda seguem acima da cota de inundação, de 3 metros.

Com o recuo das águas, pouco a pouco a população tem a possibilidade de retornar à suas casas para averiguar as perdas. 

Na sexta-feira (17), o Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Demae) abriu uma comporta para escoar as águas no centro histórico da cidade, local de concentração de comércio, bancos, museus e centros culturais. A comporta aberta, de número 3, na Avenida Mauá esquina com a rua Padre Tomé, ajudou no escoamento da água para a volta natural do leito do rio.

A medida foi tomada após análise técnica que aponta redução de 40 centímetros de volume de água naquele ponto. O nível recorde do lago foi registrado em 6 de maio, quando bateu a marca histórica de 5,33 metros.

Balanço

O boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 12h, registra que 461 municípios foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram todo o estado e deixaram 77.202 em abrigos e 540.188 desalojadas.

O boletim registra ainda que 2.304.433 pessoas foram afetadas pelas chuvas Até o momento, 94 pessoas estão desaparecidas e 806 permanecem feridas, e 155 óbitos foram confirmados.

As ações de ajuda resgataram 82.666 pessoas e 12.215 animais. O efetivo empregado para socorrer a população gaúcha pelo governo federal, estado e municípios é de 27.716 pessoas, além dos voluntários. São 4.061 viaturas, 21 aeronaves e 302 embarcações.