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Nicarágua concede asilo ao ex-presidente do Panamá, Martinelli

Nicarágua concede asilo ao ex-presidente do Panamá, Martinelli

Ricardo Martinelli

10 de fevereiro de 2024

O governo do Panamá rejeitou um pedido de viagem do ex-presidente do país, Ricardo Martinelli, que pretendia exilar-se na Nicarágua após ser condenado a mais de 128 meses de prisão.

Martinelli, que está na embaixada da Nicarágua no Panamá alegando motivos políticos e suposta perseguição contra ele, pretendia viajar para Manágua, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que qualquer declaração emitida pelo ex-presidente Martinelli “que tenha impacto na política interna do Panamá, será considerada uma ingerência nos assuntos internos” do país e, portanto, gerará “consequências diplomáticas”.

Horas antes de ser anunciada a decisão, Martinelli recebeu seu filho Luis Enrique Martinelli Linares na embaixada da Nicarágua na Cidade do Panamá, onde está asilado há dois dias.

Martinelli Linares veio visitar seu pai junto com Luis Eduardo Camacho, porta-voz da família, que afirmou que “se as garantias processuais fossem respeitadas no Panamá, ninguém teria que sair do país”. “Infelizmente não existe justiça no Panamá”, concluiu o jurista.

O governo da Nicarágua concedeu asilo na quarta-feira a Martinelli, depois do presidente se ter declarado “perseguido por motivos políticos” e que a sua vida estava supostamente em risco.

Martinelli apareceu um dia depois na CNN alegando que no Panamá “havia uma ditadura” e que era perseguido politicamente por aspirar à presidência.

Morre a atriz Jandira Martini, aos 78 anos

Morre a atriz Jandira Martini, aos 78 anos

@ebc

A atriz Jandira Martini faleceu na noite de segunda-feira (29) em São Paulo. Nascida na cidade de Santos, ela tinha 78 anos e tratava um câncer no pulmão.

Além de atuar, ela também era autora, diretora e produtora teatral. Em sua longa carreira televisiva teve destaque ao participar de novelas como O Clone, Caminho das Índias, América e Salve Jorge entre outras.

O ator Marcos Caruso, amigo de Jandira há mais de 40 anos, escreveu em suas redes sociais:

“Minha maior amiga é a prova de que os opostos se atraem e se completam. Juntos escrevemos peças, roteiros de cinema, séries e novelas. Minha grande confidente, conselheira e responsável pelas minhas maiores gargalhadas. Minha mestra. Sabe quando você passa pela escola na qual você estudou e vê que o prédio foi demolido? Assim me sinto com a sua partida”, destacou.

Rádio Nacional chega onde falta energia e ajuda população do RS

Rádio Nacional chega onde falta energia e ajuda população do RS

@ebc

Um veículo ressurgiu, em meio às águas que levaram caos a centenas de municípios do Rio Grande do Sul. Com a falta de energia e a ausência de sinais de internet, boa parte da população gaúcha abriu, como nunca, seus ouvidos às informações repassadas pelo velho radinho de pilha.

Diante desse cenário – e ciente do potencial desta ferramenta de comunicação –, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apontou um de seus transmissores de ondas curtas para a região e, a exemplo do que há tempos faz para a Região Norte do país, está proporcionando reencontros e acessos a serviços básicos para a população que, desde o final de abril, vive tantas situações emergenciais.

“Ontem, em um momento terrível que vive nosso estado, sem luz, água e internet, sintonizei meu bom e velho companheiro na Rádio Nacional da Amazônia, bem no momento em que o comunicador do horário mandava uma mensagem de força para o nosso povo gaúcho. Sou comunicador há 24 anos e apaixonado por rádio. Confesso, amigos, às vezes, dentro do estúdio não temos a real dimensão de quantos milhares de pessoas, nos locais mais distantes, nos acompanham. Esse é o rádio”, manifestou, por redes sociais, o radialista e morador de Porto Alegre Rafa Hotto.

As dificuldades de comunicação não estão restritas às tecnologias de ponta que precisam de internet. “Até para quem é radioamador está difícil se comunicar, porque nosso equipamento precisa de muita energia”, disse à Agência Brasil o radioamador, telegrafista e técnico em eletrônica Cianus Luiz Colossi.

Ex-diretor de radiodifusão e ex-chefe do Departamento de Retransmissão da TV Educativa do Rio Grande do Sul, Colossi avalia que a tragédia no Sul demonstra a necessidade de o país ter, em mãos, planos mais concretos para lidar com as dificuldades de comunicação em momentos críticos como o atual.

“ O país precisa rever sua rede nacional de emergência, de um ponto de vista mais técnico. A telefonia básica como nós conhecemos colapsou aqui no estado. E, por incrível que pareça, a falta de incentivo dos governos que se sucederam ao longo dos últimos anos acabaram também reduzindo a capacidade e a iniciativa das redes dos radioamadores brasileiros”, acrescentou.

Da Amazônia ao Rio Grande do Sul

Estúdio da Rádio Nacional da Amazônia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Ao direcionar um transmissor de ondas curtas para o Rio Grande do Sul, a EBC resgatou, para a região, “a essência do que as ondas curtas são para a sociedade”, explicou o gerente executivo de Rádios da empresa, Thiago Regotto.

“A gente já vem fazendo as pautas na programação que originalmente estava só para a Amazônia, mas com o ajuste das antenas, feito no último final de semana, a gente começou a fazer faixas exclusivas para falar com a população do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Como empresa pública federal, gestora da maior parte das ondas curtas do país, a EBC, segundo ele, está proporcionando, via ondas curtas e também streaming e satélite, que emissoras locais acessem conteúdo radiofônico informativo de qualidade, bem como sirvam de espaço para o ouvinte interagir e contar a sua realidade.

“A gente dá espaço a especialistas e a notícias, por meio dessa que é a única ferramenta que funciona nesses momentos com muitas cidades sem luz. E informação é algo transformador”, disse ao lembrar que, “pela experiência tradicional, o rádio é um companheiro”.

“Em situações como a atual, ele [rádio] realmente vira os braços direito e esquerdo [da população]. Basta ter um radinho de pilha para termos conteúdos que fazem a diferença”.

Ponto de Encontro

De acordo com Regotto, o conteúdo colocado no ar pela Rádio Nacional inclui especialistas e pessoas que passam por dificuldades neste momento. “Há também muita interação entre os ouvintes. O que a gente já fazia em ondas curtas para Amazônia, estamos fazendo agora em ondas curtas para o Rio Grande do Sul”, complementou ao se referir a programas como o Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia, que tem como apresentadora Edileia Martins, ou Didi Martins, como é chamada pelos ouvintes mais assíduos.

“O Ponto de Encontro é um programa muito inspirador, dedicado a criar um espaço que não apenas informa, mas também conecta e fortalece, com informações, as pessoas. A gente passa mensagens de pessoas que estão precisando mandar recado a suas famílias. Sou uma espécie de ponte entre os ouvintes. Essa interação é um dos aspectos mais gratificantes. Ouço histórias e respondo às necessidades, criando vínculos muito especiais e contribuindo para a valorização das pessoas e da cidadania”, explicou a apresentadora do programa.

Didi Martins vê potencial similar no novo desafio de centrar esforços na ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “É esse o meu desejo nesse momento, já que as nossas antenas estão voltadas para lá, nessa conexão. Quem precisar enviar um recado, seja para avisar que está tudo bem, seja para falar de suas necessidades ou mesmo para ter, no rádio, um lugar de carinho, afeto, acolhimento, amizade ou o que mais for, podem contar com a gente”, acrescentou.

Principal forma de comunicação

Redação da Rádio Nacional, TV Brasil, Agência Brasil e Radioagência Nacional – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Morador da cidade de Canoas, o zelador Belmiro Prates, 62 anos de idade, é uma das vítimas das cheias. A portaria do prédio onde mora foi invadida pelas águas, que chegaram à marca dos 4 metros, deixando inclusive seu carro submerso. Ele foi resgatado na segunda-feira (13) por uma equipe da Defesa Civil. Desde então, com a falta de energia, telefonia e internet, teve dificuldades para se informar e para informar seus entes e amigos queridos sobre sua situação.

Segundo ele, os radinhos de pilha quebraram barreiras para quem está sem TV e luz, tornando-se a principal forma de comunicação. “Daqui, só foi possível ficar a par das coisas graças ao rádio e à programação da Rádio Nacional. Tenho conhecidos no Amazonas, e foi graças à entrevista que dei, que consegui mandar recado a todos, dizendo que estou bem”, revelou à Agência Brasil.

Foi também pela rádio que ele teve acesso a informações importantes sobre a previsão do tempo e sobre a situação em outras localidades da região, onde moram pessoas queridas.

Belmiro Prates vê na tragédia do Rio Grande do Sul motivos para se repensar muitas coisas relacionadas ao rádio. “Isso vai além da questão do entretenimento. Está mais clara do que nunca a utilidade das ondas curtas e médias, e isso precisa ser explicado às pessoas”, afirma.

Ondas curtas

Rádio Nacional da Amazônia – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As rádios de ondas curtas possibilitam a sintonia de estações em áreas remotas. Ao contrário das rádios AM e FM, que usam ondas de maior comprimento, as rádios OC utilizam ondas de rádio que podem refletir na ionosfera (camada eletrificada da atmosfera terrestre). Dessa forma, possibilita, ao sinal, viajar por distâncias mais longas, alcançando inclusive ouvintes em diferentes continentes.

Com uma autorização dada pelo Ministério das Comunicações, a programação veiculada pela Rádio Nacional pode também ser reproduzida por outras rádios enquanto durar a situação de calamidade pública no estado.

A coordenadora da Rádio Nacional em ondas curtas para a Amazônia e para o Rio Grande do Sul, Taiana Borges, ressalta que o interesse de diversas emissoras de rádio em usar o material produzido pela EBC foi imediato e tomou proporção maior do que a imaginada.

“O [programa] Sintonia com o Sul vai ao ar das 7h às 7h30 e das 17h às 18h30. Nele trazemos notícias, prestação de serviço, previsão do tempo, alertas, situação dos rios no Sul, entrevistas e todo tipo de informação que possa ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública”, explicou a coordenadora referindo-se à programação que vai ao ar nas frequências de 6.180 kHz e 11.780 kHz das ondas curtas.

Para retransmitir a programação da EBC, basta às emissoras entrar no site www.ebc.com.br . “Na parte de destaque, basta clicar na matéria Rádio Nacional amplia programação em ondas curtas para Região Sul. Lá você vai encontrar informações como retransmitir pela internet e pelo satélite”, explica.

Faltam radinhos de pilha

A situação no sul mostrou também um outro problema, faltam rádios de pilha no Brasil. “Hoje vemos a necessidade de se estimular a fabricação desse item, de forma a melhor viabilizar o uso das ondas curtas em situações emergenciais como a atual no Rio Grande do Sul”, defende Taiana Borges.

Enquanto isso não acontece, ela sugere que as pessoas doem rádios de pilha às vítimas das enchentes. A coordenadora cita iniciativas como as adotadas por algumas universidades do sul. “Há uma campanha interessante que está sendo feita pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Elas estão coletando e distribuindo rádios de pilha em municípios afetados pelas enchentes, que estão sem sinal de internet ou sem energia”, destacou.

Estudo revela efetividade das ações de conservação ambiental

Estudo revela efetividade das ações de conservação ambiental

@ebc

Um estudo sobre pesquisas que analisaram os impactos das ações de conservação ambiental revelou que iniciativas como criação de áreas protegidas, controle de espécies e restauração da vegetação nativa são eficientes para melhorar a biodiversidade ou desacelerar o desequilíbrio de ecossistemas. Os resultados, obtidos em escala global, foram lançados no Brasil neste sábado (18) por um dos autores, o pesquisador Martin Harper, da rede global Birdlife Internacional.

Com o título The positive impact of conservation action (O impacto positivo da ação de conservação), o estudo foi recentemente publicado na Science, um dos periódicos científicos mais conceituados no mundo. O estudo traz resultados alcançados em 2021, com base na análise de 186 pesquisas e 665 ensaios de diferentes partes do mundo, com alcance de 100 anos de investigações científicas sobre iniciativas de conservação da biodiversidade.

De acordo com o estudo, a efetividade das ações foi comprovada em mais de 50% das amostras de pesquisas e em dois terços dos casos analisados; e o declínio da biodiversidade, como perda de espécies da fauna e da flora, foi desacelerado. Outra conclusão foi de que tais ações são eficazes em diferentes localizações geográficas, biomas e sistemas políticos.

Segundo Harper, o estudo busca contribuir com evidências científicas que possam orientar a construção de políticas públicas e legislações em diferentes países. “Fundamentalmente, é preciso que governos em todo o mundo traduzam os compromissos descritos no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal – adotado por quase 200 governos em 2022 – em estratégias nacionais e planos de ação apoiados por financiamento adequado.”

Apesar do efeito positivo das ações de conservação, a pesquisa também destaca o declínio da biodiversidade, um dado confirmado por outros estudos como o da União Internacional para Conservação da Natureza, que aponta a existência de 44 mil espécies documentadas em risco de extinção.

Insuficiência de ações

Para Harper. é possível concluir que o volume das ações de conservação ambiental ainda é insuficiente para manter os serviços ecossistêmicos equilibrados. “O Fórum Econômico Mundial sugeriu que a perda de biodiversidade e o colapso do ecossistema são o terceiro maior risco para a economia mundial na próxima década”, lembrou.

Para o diretor executivo da Save Brasil, parte integrante da Birdlife Internacional, Pedro Develey, o volume insuficiente de ações de conservação impacta negativamente de forma mais efetiva países com muita biodiversidade, como o Brasil.

Segundo o biólogo, catástrofes climáticas como a do Rio Grande do Sul evidenciam isso e reforçam a urgência de investimento. “Precisamos de mais incentivo e mais recurso para pesquisa e também mais investimento na conservação, trabalhos de conservação de ponta, que são caros, mas para restaurar é mais caro”, enfatizou Develey.

As pesquisas brasileiras usadas na amostra do estudo também apontaram efetividade da destinação de terras públicas para a criação de unidades de conservação e de territórios indígenas na Amazônia.

Para Develey, isso traz orientações importantes para o Brasil, mostrando que, apesar de o país ter uma legislação forte, ainda é necessário efetivar ações como a destinação adequada de terras públicas, a regularização da situação fundiária em áreas privadas e uma fiscalização maior sobre o manejo dos biomas. “Com vontade política, é possível tudo isso, mas é preciso também apoio da sociedade, porque conservação é importante para todo mundo, é importante para a nossa vida.”

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

@ebc

Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17).

O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

Municípios habilitados

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:

Até 09/07/2024

· Uruguaiana

Até 03/08/2024

· Muçum

Até 12/08/2024

· Bom Princípio

· Canela

· Dois Lajeados

· Paraíso do Sul

· Porto Lucena

· Putinga

· Sapucaia do Sul

· São Gabriel

· São Vendelino

· Silveira Martins

· Três Coroas

· Vera Cruz

Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Jaguari, Igrejinha, Lagoão, Lajeado, Maratá, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santiago, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Taquari, Teutônia, Triunfo e Venâncio Aires.

A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site

Como sacar

A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

-Documento de identidade (— carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto)

-Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

-Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em na conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS . Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

Centro no Ceará pesquisará imunoterapia no combate a várias doenças

Centro no Ceará pesquisará imunoterapia no combate a várias doenças

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou, nesta sexta-feira (17), no Ceará, o Centro para Imunologia e Imunoterapia, em parceria com o Instituto Pasteur, da França. A unidade, que funciona no campus cearense da instituição, no município de Eusébio, terá a função de desenvolver pesquisas e tratamentos para o câncer, doenças infecciosas, negligenciadas, autoimunes e neurodegenerativas.

No local, serão realizados desde a pesquisa básica até a aplicação clínica da imunoterapia no combate a essas doenças. O centro, que também atuará no ensino e formação de profissionais, conta com pesquisadores da Fiocruz e do Instituto Pasteur, além do apoio dos governos do Ceará e da França.

“Esperamos que esse centro seja referência para a inovação em imunologia e imunoterapia, reunindo pesquisadores brasileiros e internacionais altamente capacitados para apresentar ideias e soluções para as doenças que acometem a população brasileira, principalmente o câncer; doenças neurodegenerativas como a esclerose múltipla; assim como doenças tropicais negligenciadas, como a leishmaniose e Chagas”, afirma João Hermínio Martins.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou a importância dessas pesquisas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não se faz Sistema Único de Saúde sem uma base de conhecimento tecnológica, que dê autonomia para construir o acesso universal à saúde”, disse o secretário. “Esse projeto incorpora a visão abrangente da ciência, da tecnologia, da economia e do cuidado das pessoas e da vida no planeta”.

Brasil comemora retirada de Cuba da lista dos EUA sobre terrorismo

Brasil comemora retirada de Cuba da lista dos EUA sobre terrorismo

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil comemorou, em nota publicada nessa quinta-feira (16), a decisão do governo dos Estados Unidos da América (EUA) de retirar Cuba da lista de países que considera que não cooperam contra o terrorismo. Por outro lado, o governo brasileiro condenou a manutenção da ilha caribenha na lista de países que patrocinam o terrorismo.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da decisão do governo dos Estados Unidos de retirar Cuba da lista unilateral de países que não cooperam plenamente no combate ao terrorismo. O Brasil estima tratar-se de passo importante na direção correta e insta o governo norte-americano a excluir Cuba também de sua lista unilateral de Estados patrocinadores do terrorismo, da qual derivam pesadas e injustificadas sanções ao país caribenho”, disse o Itamaraty.

De acordo com o governo brasileiro, a manutenção de Cuba nessa outra lista é repudiada por “ampla maioria da comunidade internacional” e de forma unânime pelos países da América Latina e do Caribe, de acordo com a Declaração aprovada na última Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, na Jamaica, no dia 1º de março deste ano.

A mudança na postura dos Estados Unidos foi enviada em relatório do Departamento de Estado do país ao Congresso estadunidense. De acordo com a agência Reuters, a lista manteve Coreia do Norte, Irã, Síria e Venezuela como países que não cooperam plenamente contra o terrorismo.

A retirada de Cuba da lista tem efeito simbólico uma vez que Washington mantém o embargo comercial e financeiro contra Cuba há mais de 60 anos. Já a inclusão do país caribenho na lista de patrocinadores do terrorismo foi feita no final do governo de Donald Trump, endurecendo restrições do embargo.

Em uma rede social, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, comentou que os EUA admitiram o que é conhecido por todos: “Cuba coopera plenamente com os esforços contra o terrorismo”.

Em nota, o governo cubano disse que não basta retirar o país dessa lista, é preciso também retirar da lista de patrocinador do terrorismo, além de acabar com o bloqueio econômico de seis décadas.

“A verdade clara e absoluta é que Cuba não patrocina o terrorismo, mas tem sido vítima dele, incluindo o terrorismo de Estado”, acrescentando que tal lista é “totalmente unilateral e infundada, cujo único objetivo é difamar os Estados soberanos e servir de pretexto para lhes impor sanções econômicas coercivas”, informou o Ministério das Relações Exteriores de Cuba.

Questão eleitoral

A decisão do governo Joe Biden é uma tentativa de agradar a ala mais à esquerda do Partido Democrata e também conquistar o voto latino-americano diante dos desgastes que sofre com o apoio à guerra na Faixa de Gaza, segundo avaliou para Agência Brasil o especialista nas relações entre EUA e América Latina, o sociólogo Carlos Eduardo Martins, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“O governo Biden tem se desgastado demais com a esquerda do Partido Democrata, que é um segmento relativamente importante por conta das suas posições em Israel. E o voto latino tem sido muito importante para o Partido Democrata vencer o Republicano no voto direto nas sucessões eleitorais. Eu creio que é um aceno para esses segmentos”, afirmou.

As eleições presidenciais nos Estados Unidos estão marcadas para o dia 5 de novembro deste ano.

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

@ebc

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal que segue lento o processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconheceram alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.

O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.

“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.

Coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, cobra mais agilidade na titulação de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma série de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entrega de uma carta com a pauta do movimento à representantes do governo federal.

A liderança quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarcação dos quilombos deve ser encarada como política de preservação do meio ambiente, e citou a catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, em 2025.

“Nós somos a fronteira que impede o agronegócio e a mineração de acabar com o campo brasileiro. Mesmo sendo uma fronteira tão importante para a preservação da sociobiodiversidade, somos considerados invisíveis, mesmo estando em todos os biomas”, alertou.

O argumento de Biko é baseado em dados que têm apontado que terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios.

No palco diante do público quilombola presente em Brasília e de representantes do Executivo, a principal liderança do movimento pediu ao governo federal “sinais” de que a política de titulação de terras deve andar.

“Não tem como a gente tratar uma reparação de bilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulação de terras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política histórica de reparação”, destacou.

De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulação de terras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.

“O grau de importância de uma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimento de recursos, mas também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.

Titulações em breve

Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Igualdade Social, Anielle Franco, o da Secretária-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territórios pela Fundação Palmares e também relatórios técnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos são etapas burocráticas prévias à definitiva titulação de uma terra.

Também presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas titulações “em breve”, assim que a situação do Rio Grande do Sul permitir.

“O presidente Lula vai entregar os títulos, os decretos e a mudança na estrutura do Incra em um período muito próximo. O presidente Lula, nesses dias, está com toda a atenção no Rio Grande do Sul”, disse.

Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter orçamento com os cerca de R$ 138 milhões para regularização dos territórios quilombolas. “Nós, junto com vocês, vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar os povos de origem africana”, completou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os títulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

No início de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em março de 2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.

Sem paciência

II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cerca de 9% do total dos processos que iniciaram a tramitação.

No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização Terra de Direitos.

O quilombola Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, lembrou à Agência Brasil que o governo sempre pede paciência para a regulação dos territórios. “A gente está há quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paciência para que as coisas aconteçam. Então, a gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer a efetividade das ações”, reclamou.

Ainda segundo a liderança, uma das dificuldades do movimento é dialogar com o Congresso Nacional, que aprova o Orçamento da União. “A gente tem muitas comunidades que estão no meio do agro, do agro pop, do agro tech. É uma dificuldade muito grande, porque é o agro que sustenta o Congresso Nacional”.

Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento é em relação à violência nos quilombos, devido ao elevado número de lideranças assassinadas. De acordo com a Conaq, em dez anos, 30 lideranças do movimento foram assassinadas.

“Quando um quilombola tomba, o Estado tem a mão cheia de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente não teria esse tipo de agressão”, disse.

Juventude

Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Também marcou presença na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, como o de mantê-los unidos em torno da luta pela titulação das terras.

A estudante de 22 anos de idade Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, de Mato Grosso do Sul, reclama que, a principal dificuldade é a falta de serviços públicos na zona rural, que faz a juventude ir para as cidades.

“Muitos jovens não procuram o movimento para saber como é [atuar no movimento]. Então, os antepassados vão passando e não passam a cultura para juventude. Como eles vão falecendo, parte da juventude fica sem esse conhecimento ancestral que queremos preservar”, disse.

Rio Grande do Sul tem duas barragens com risco iminente de ruptura

Rio Grande do Sul tem duas barragens com risco iminente de ruptura

@ebc

Duas barragens continuam em situação de emergência no Rio Grande do Sul, com risco de rompimento iminente, provocado pelo grande volume de chuvas: a Usina Hidrelétrica (UHE) Bugres Barragem Salto, no município de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha, e a Santa Lúcia, em Putinga, a 200 quilômetros da capital, Porto Alegre.

As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (14) na atualização do boletim da Defesa Civil sobre a situação das barragens no estado. Os dados são do monitoramento feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O governo estadual destaca que a situação de emergência exige providências imediatas para preservar as vidas de moradores dos dois municípios.

São Francisco de Paula

Monitoramento feito pela Aneel indica que a UHE Bugres Barragem Salto, em São Francisco de Paula, apresenta risco de deslizamento de encosta. A prefeitura municipal emitiu alerta no fim da tarde de ontem (13), publicado em rede social, para que moradores do entorno da hidrelétrica evacuem imediatamente a região. De acordo com o comunicado, em caso de desmoronamento, há risco da formação de ondas que podem atingir as construções da cidade. A postagem traz um mapa com a área crítica de alagamento.

“Para garantir a segurança de todos, sugerimos que se dirijam ao Centro do Idoso, localizado na Rua Antônio Francisco Lisboa, esquina com a Rua Carlos Barbosa, atrás do Ginásio Municipal de Esportes, onde encontrarão abrigo e assistência”, diz a mensagem da prefeitura.

Em situações de emergência, os cidadãos podem ligar para a Defesa Civil municipal ou mandar mensagem de áudio ou texto por WhatsApp no número (54) 9 9686-4645. Por preocupação, a Defesa civil tem ido de casa em casa informando sobre o risco.

Putinga

A barragem Santa Lúcia, em Putinga, é monitorada pela Sema.

No Instagram, a prefeitura municipal informa que, nesta segunda-feira, foi feita uma visita à Barragem de Santa Lúcia para verificar as condições locais e adoção de medidas imediatas para salvar vidas.

Segundo o prefeito Paulo Lima, a pressão da barragem está sendo regulada em vários pontos, com apoio e experiência de pessoas que construíram a instalação. O prefeito detalha que ações estão dando vazão ao volume de água represada e que o resultado foi uma redução de 3 metros no nível da barragem, em 48 horas. “Com o volume pluviométrico que temos na barragem, se ela tivesse se rompido a 180 metros acima do nível da cidade, teríamos uma das maiores tragédias no Rio Grande do Sul, porque, com esse rompimento, 90% do perímetro urbano seriam inundados. Tentamos fazer o que é necessário e podemos ter evitado uma grande catástrofe”, conclui o prefeito.

Em setembro de 1953, houve um rompimento de barragem no município, conforme relato no site da prefeitura de Putinga. Na ocasião, a barragem que se rompeu servia de reservatório para uma usina hidrelétrica e colocou em risco toda a população, uma vez que a água da represa desaguou no Arroio Putinga, que atravessa o centro da cidade. Após a ruptura, a barragem foi reconstruída com capacidade de armazenamento menor.

Risco em outras barragens

Seis barragens estão em nível de alerta, o que ocorre quando há indicação de anormalidades que representam risco à segurança da estrutura e exigem providências. São as usinas hidrelétricas 14 de Julho, nos municípios de Cotiporã e Bento Gonçalves; Dona Francisca, em Nova Palma; Pequena Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval/Putinga; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

O último boletim da Defesa Civil indica que estão em nível de atenção no estado, que é quando as irregularidades não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo para não agravar a situação: as usinas hidrelétricas Bugres – Barragem Divisa, Bugres – Barragem do Blang e Canastra, todas eem Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; e as barragens Assentamento PE Jânio Guedes da Silveira, B2, em São Jerônimo; do Saibro, em Viamão; A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Filhos de Sepé, em Viamão; Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Lomba do Sabão, em Porto Alegre.

De acordo com o governo do estado, o Rio Grande do Sul tem cerca de 10,7 mil barragens.

CCBB Rio terá 1ª Mostra de Cinema Haitiano no Brasil

CCBB Rio terá 1ª Mostra de Cinema Haitiano no Brasil

@ebc

O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) e o Centro de Arte e Pesquisa People’s Palace Projects (PPP), sediado em Londres, realizam a partir do próximo dia 18 a 1ª Mostra de Cinema Haitiano no Brasil. O evento é gratuito e se estenderá até o dia 26 deste mês.

O People’s Palace Projects (PPP) é um centro de arte e pesquisa que atua no Brasil com projetos sociais e culturais desde o início dos anos de 1990. Nos últimos 25 anos, a PPP tem usado arte e criatividade como ferramentas de resposta às questões de justiça social e climática, saúde mental e direitos humanos não só no Reino Unido, mas também em favelas, periferias e territórios indígenas do Brasil e pelo mundo.

O gerente de Projeto da PPP no Brasil, Jan Onoszko, informou que serão apresentadas ao público seis obras cinematográficas, sendo três longas-metragens dos diretores haitianos Géssica Généus e Richard Sénécal, dois documentários dos diretores brasileiros Gabriel Martins e Clementino Junior e um filme de animação da produtora PositivesNegatives. A data de abertura foi escolhida porque o dia 18 de maio é o Dia da Bandeira, importante para o Haiti, porque foi construída pelo povo, depois da decisão de sua independência da França, em 1803. A programação pode ser acessada no site da mostra.

Aproximação

Na avaliação de Jan Onoszko, é importante aproximar os povos brasileiro e haitiano, que têm tantas histórias e origens comuns. “Nós sabemos pela nossa pesquisa, feita ao longo de quatro anos em seis corredores de migração no mundo inteiro, que essas comunidades não se misturam no Brasil. Os haitianos ficam bastante separados do resto da população brasileira. Portanto, é importante mostrar quanto os haitianos sofrem, de certa forma, os mesmos problemas que os afrodescendentes brasileiros enfrentam em termos de racismo, de barreiras invisíveis, de acesso a emprego, saúde e educação e, ao mesmo tempo, têm uma cultura compartilhada muito rica”.

Pensando nas crenças de matriz africana aqui no Brasil, por exemplo, Onoszko afirmou que são muito parecidas com o Vodu, crença bastante comum na África Ocidental e no Haiti e que foi trazida para o Brasil pelos escravos. “Embora não seja considerada uma religião para os haitianos, é mais uma tradição, uma prática e tem entidades em comum com o Brasil, como Ogum das crenças afrobrasileiras”, destacou.

Riqueza de cinema

O gerente de Projeto da PPP disse ainda que o importante da mostra é que ela demonstra para os brasileiros que o Haiti é muito mais do que um país em crise política, mas que produziu uma riqueza de cinema para um país pequeno do Caribe, que apresenta muitas questões semelhantes às existentes no Brasil. “Para os haitianos, também é importante mostrar que eles são muito mais do que pessoas fugindo de uma nação onde a crise político-econômica e a corrupção debilitaram ou dificultaram o futuro para quem mora lá e que aparece muito nos filmes”..

Embora a migração não seja o tema principal em todos os filmes da mostra, há personagens que tem familiares ou amigos que moram fora, personagens que querem sair ou não do país e a questão sobre o futuro do Haiti é muito importante nos seis filmes.

Além da exibição dos filmes e bate-papos, o evento terá performances do Grupo Clamor! com A Batida pelos Direitos Humanos, que mistura dança, canto, percussão e artes circenses, com cerca de 20 migrantes do Haiti, países africanos e artistas afrodescendentes brasileiros. O repertório conta com canções das culturas tradicionais haitianas e africanas. As apresentações gratuitas do Grupo Clamor! serão realizadas no térreo do CCBB RJ, nos dias 18, 19 e 26 de maio, encerrando o evento. A classificação é livre.