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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

No relatório, Jaques Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:

“As regras propostas harmonizam-se com os preceitos constitucionais que determinam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.”

O PL de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022. No Senado, foi modificado na Comissão de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ.

A proposta será ainda revisada pela Câmara dos Deputados para análise das alterações. Se aprovadas, o PL será enviado à sanção presidencial.

Mudanças nos desfiles das escolas de samba do Rio divide opiniões

A incorporação de um terceiro dia para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro dividiu opiniões. A decisão foi anunciada pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) na segunda-feira (6). Os desfiles do considerado grupo da elite do carnaval carioca, em março de 2025, serão no domingo (2), na segunda-feira (3) e na terça-feira (4).

A ordem de apresentação ainda vai ser definida, mas já está certo que a Unidos de Padre Miguel, campeã da Série Ouro este ano, abrirá os desfiles de domingo. No segundo dia será a Unidos da Tijuca, 11ª colocada neste ano. Na terça-feira, a Mocidade Independente de Padre Miguel, 10ª colocada este ano, será a primeira a desfilar.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David, destacou que a decisão, como costuma ocorrer na entidade, foi tomada em reunião plenária composta pelos presidentes das escolas de samba. Além de mais um dia de desfiles, a plenária decidiu que os mapas das notas serão fechados ao fim de cada dia de apresentações.

Presidente da liga escolas de samba do Rio (Liesa) – Foto: Instagram/@gabriod

“Nenhuma decisão sobre regulamento, tanto a criação de um terceiro dia quanto o fechamento de notas após cada dia de desfiles, não é uma decisão de uma pessoa na Liesa. Quem toma decisões de regulamento são os 12 presidentes de escolas de samba. Somente os 12 presidentes votam. Se tiver um empate, aí o presidente da Liga tem Voto de Minerva, o que não foi o caso em nenhuma dessas decisões. Todas as decisões de regulamento históricas dos últimos 40 anos, desde que a Liesa existe, são decisões tomadas em plenária, então, não é nada diferente do que acontece na história do carnaval”, esclarece o presidente da Liesa à Agência Brasil.

Contra

O jornalista e escritor Fábio Fabato, autor da sinopse do enredo Pede caju que dou…Pé de caju que dá!, com o qual a Mocidade Independente de Padre Miguel se apresentou este ano, não concorda com a criação de mais uma data para os desfiles.

“A meu ver, uma mudança perigosa, que altera radicalmente a própria natureza competitiva do desfile. Como comparar, por exemplo, a primeira escola de domingo com a última de terça, já quarta de cinzas, com um distanciamento de 52 horas entre elas e os mapas sendo fechados em cada noite?”, indagou.

Para Fabato, o formato de domingo e segunda de carnaval permitia uma relação entre os dois dias. “Fere-se a própria estrutura de ‘saga madrugada adentro da festa’, parte de seu conceito cultural particular, diferente de line-ups estanques de festivais, por exemplo. Os dois dias conversavam entre si, já que o carnaval é uma disputa. Agora, parecem shows desconectados”, pontuou.

O jornalista está entre os que criticam a medida por entender que a busca foi por uma maior comercialização de camarotes. “Meu medo é que, na ânsia pela camarotização do desfile, as escolas virem coadjuvantes do próprio espetáculo”, disse.

Fabato também não concorda com a forma como a medida foi tomada. “Uma decisão tomada de modo apressado, sem debate com sambistas e extremamente mal comunicada. Desde 1984, não havia algo tão traumático no sentido de alteração estrutural do carnaval. Era preciso mais diálogo”, defende.

Mudanças

Livros inspiram escolas de samba do Rio nos enredos de 2024 – Foto: Ana Cristina Vitória/Porto da Pedra

Já o pesquisador e jornalista Leonardo Bruno é favorável às mudanças. Para ele, a decisão é um dos momentos que mudam a história do carnaval, como foi a construção do Sambódromo.

“A princípio me parece uma boa ideia aumentar em um dia o espetáculo. A gente vai ter mais repercussão. A competição ganha em intensidade. Só me parece que quatro escolas por noite, me parece pouco. Talvez o ideal fossem cinco desfiles a cada noite, totalizando 15 escolas no Grupo Especial. Vamos ver como vai ser essa experiência. As escolas ainda vão se adaptar, ainda vão entender essa novidade que certamente vai ser um marco na história do carnaval carioca”, avaliou.

No entendimento de Leonardo Bruno, o fechamento dos mapas de notas a cada noite de desfile derruba um pilar de julgamento aplicado até este ano, que era o comparativo com a conclusão somente após todas as 12 escolas se apresentarem.

“Agora em 2025, o que a gente vai ter basicamente é um julgamento comparativo dentro daquele próprio dia. O que vai ocasionar que o resultado do carnaval vai ser uma disputa entre as melhores escolas de cada dia. Isso vai mudar radicalmente a forma do julgamento. Como hoje em dia o julgamento enfrenta muitos problemas na medida em que ele é comparativo, mas os jurados têm, de certa forma, um olhar mais benevolente para as escolas de segunda-feira e não para as de domingo, acho que é uma forma de tentar uma proposição diferente para ver se consegue equilibrar melhor a disputa entre os dias”, explica.

“Não sei se é o melhor modelo, mas é uma tentativa de se fazer um julgamento mais equilibrado”, comentou, acrescentando que se a experiência não der certo, pode voltar ao modelo atual.

Liesa

Com relação à crítica de Fabato, o presidente da Liesa comparou a forma de decisão às decisões desse tipo que ocorrem em todas as ligas do mundo. “É assim nas ligas de basquete, de futebol, de futebol americano e por aí vai. São tomadas de decisões da liga, organização que cuida daquele julgamento e daquela competição. A gente entende que todas as mudanças surtem um primeiro efeito negativo. É super normal e acontece em todos os cenários que relatei”, defende.

Gabriel David acredita que, ainda que de todas as críticas feitas às mudanças, 99%, se não 100%, não são verdadeiras. “Não é verdade que foi uma mudança comercial. Não é verdade que é por uma questão de lucro. A gente precisa lembrar que a Liesa é uma instituição sem fins lucrativos e as escolas são organizações sem fins lucrativos e que tanto presidente quanto vice-presidente e todos os diretores na Liesa são trabalhadores sem salário, sem remuneração. Essa alteração não muda financeiramente a vida de ninguém que está dentro da Liesa”, afirma.

Gabriel David contestou ainda a crítica de que deveria ter um número maior de escolas por dia, acima das quatro definidas nas mudanças. “Nesse momento isso afetaria também o grupo de acesso. Pedem que não precisasse cair de seis para quatro desfiles por dia, podiam ser cinco. São discussões que precisam ser colocadas no futuro. A gente não pode mudar o formato de uma liga, de quem sobe e de quem desce, depois de resultados já alcançados como ocorreu no último carnaval”, disse.

O presidente da Liesa recordou que em 1984, quando os desfiles passaram a ser em dois dias e não mais em apenas um dia, a alteração também gerou críticas. “A gente precisa lembrar da grande polêmica que foi quando o carnaval passou para dois dias. Falaram que aquilo era um absurdo, que nunca ia funcionar. Tenho certeza que se hoje a gente bota a discussão do carnaval para um dia só, ninguém jamais aceitaria ou consideraria essa ideia minimamente plausível. Mudanças surtem efeitos que às vezes são incompreendidos por um público que não está ali observando, principalmente, os bastidores dessa festa, mas tenho certeza que em um futuro muito próximo essas pessoas que estão criticando hoje entenderão as necessidades e importância dessas mudanças”, concluiu.

Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Foto: Alex Ferro/Riotur

Motivos

Gabriel David listou 11 motivos para explicar os impactos positivos da nova distribuição de datas, que passam por maior presença de público; democratização do espetáculo com ingressos mais baratos; mais protagonismo com a programação estendida; maior retorno financeiro para o estado e o município com o movimento de turistas; mais segurança para os desfilantes nas concentrações das escolas, que ficarão mais próximas da entrada na avenida; melhor logística de transporte das alegorias para a Sapucaí com um número menor de agremiações por dia; e mais dinheiro para as escolas por meio dos repasses financeiros.

“Caso isso surta um superávit maior correlacionada às vendas de ingressos do carnaval, é um dinheiro que é diretamente repassado para as escolas que são organizações sem fins lucrativos, e por consequência terão mais dinheiro para gastar com o carnaval e com as pessoas e artistas de carnaval. O objetivo é levar cada vez mais dinheiro para os sambistas que fazem de fato o carnaval acontecer, que estão nos barracões e nas quadras dando vida ao que a gente vê todos os anos passando pela avenida”, disse.

O presidente da Liesa ressaltou ainda, entre os pontos positivos, o equilíbrio na competição, porque todas as escolas poderão se apresentar antes do sol raiar, e assim, usar mais a iluminação cênica que foi destaque nos dois últimos anos. 

“Para proteger a competição a gente não pode correr o risco de ter uma escola tendo o seu desfile na totalidade na luz do dia. Isso impacta diretamente na competição e na forma com que cada escola vai desfilar. Elas têm que ter cenários mais semelhantes possíveis para que realmente seja uma competição neutra e vença a melhor”, explica.

Os fatores positivos ainda passam, na visão de Gabriel David, por mais respeito a direitos porque as empresas envolvidas no espetáculo terão condição de fazer turnos menos exaustivos para os seus empregados.

Escolas mirins

Outro ponto destacado pelo dirigente é garantir o futuro das escolas de samba, transferindo as apresentações das escolas mirins para a véspera do Sábado das Campeãs (8). “Com a alteração na Terça-Feira de Carnaval, dedicada antes aos desfiles mirins, a Liesa poderá atuar como coprodutora, em apoio à Aesm-Rio [Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro], passando a incorporar o evento dentro do calendário oficial do Rio Carnaval. Isso trará ainda mais visibilidade, recursos e, principalmente, maiores possibilidades de desenvolvimento dos jovens sambistas, que são o futuro do Carnaval”, comentou.

Apresentações das escolas mirins vão para a véspera do Sábado das Campeãs – Foto: Eduardo Hollanda/Rio Carnaval/Direitos reservados

A transferência de dia dos desfiles das escolas mirins é mais uma das mudanças previstas para o próximo carnaval decididas na reunião plenária da Liesa. Com um número de quatro escolas em cada dia de desfile do Grupo Especial, o tempo de apresentação por noite vai diminuir, o que vai ser aproveitado para a realização de shows na avenida. 

De acordo com Gabriel David, esse é mais um ponto positivo porque haverá a valorização do samba.

“Antes alheios aos pontos altos dos desfiles, os setores populares 12 e 13 serão prestigiados pela grande roda de samba que sucederá os quatro desfiles na Apoteose, sempre após a procissão de sambistas que acompanha a última escola. Com quatro escolas, o cronograma permitirá ainda que as agremiações apostem em esquentas com mais sambas-enredo tradicionais, dedicados ao setor 1”, disse.

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.

“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”, disse o climatologista em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Nobre destacou ainda as temperaturas extremas que estão ocorrendo, com o registro de 2023 e parte de 2024 como os anos mais quentes da história em um longo período.

“O Instituto Climático Copernicus mostrou que foram os anos mais quentes em 125 mil anos. Para ver a temperatura a que o planeta Terra chegou no ano passado e neste ano, tem que ir ao último período interglacial, 125 mil anos atrás. Esses fenômenos extremos, quando os oceanos estão muito quentes, marcaram recordes no ano passado e neste ano. Com isso, evapora muita água, e a água é o alimento de chuvas muito intensas em um lugar ou de seca em outro”, explicou.

Seca

De acordo com Nobre, os fenômenos da seca são o outro lado da moeda das mudanças climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.

“As secas de 20, 21 e 22 foram causadas pelo mais longo fenômeno La Niña, que foi muito forte porque as águas do Oceano Pacífico ficaram muito quentes perto da Indonésia e induziram secas mais pronunciadas em boa parte do Sul do Brasil. Com El Niño, ocorre o contrário, com a indução de chuvas muito fortes como as de setembro no ano passado em boa parte do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Segundo o climatologista, o revezamento dos dois tipos de fenômeno vai continuar existindo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. Tivemos no ano passado a seca histórica mais forte no Amazonas e no Cerrado. Os anos de 2023 e 2024 estão batendo todos os recordes de ondas de calor em inúmeras partes do Brasil, o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e partes da Amazônia. Secas, chuvas intensas e ondas de calor estão batendo recordes em todo o mundo.”

Nobre disse que a população tem que se conscientizar de que aquilo que estava previsto para as próximas décadas está ocorrendo agora e que é preciso se adaptar às mudanças climáticas.

“A população tem que entender que esses eventos extremos são quase uma pandemia climática. Dando o exemplo da covid, quando a Organização Mundial da Saúde [OMS] anunciou que era uma pandemia global, praticamente todos os países decretaram o uso de máscara, o chamado lockdown. E todo mundo ficou em casa”, enfatizou.

O climatologista lembrou que a OMS decretou emergência, e todo mundo respondeu. “Agora estamos entrando em uma emergência climática. As populações têm que responder ao que foi na covid. Não tem mais volta. Não vamos mais baixar a temperatura. Com muito esforço global, poderemos, quem sabe, baixar a temperatura no século 22. A conta já está dada”, apontou.

Negacionismo

Para o pesquisador, o combate ao negacionismo, que existe em relação às mudanças climáticas, tem que ser por meio da educação. Ele exemplificou com o Japão, que além de fazer construções mais resilientes, transmite informações desde cedo às crianças sobre como se proteger de terremotos, que são frequentes naquele país.

“O número de mortos em terremotos diminuiu muito por causa do sistema educacional”, disse Carlos Nobre, destacando que “houve melhora na infraestrutura, embora o sistema educacional seja essencial”. Nos Estados Unidos, as crianças também recebem informações sobre como enfrentar tornados, que são também destruidores.

No Rio Grande do Sul, os alertas sobre a ocorrência de chuvas foram feitos dias antes e, por isso, é preciso educar a população para melhor enfrentar situações extremas, acrescentou Nobre.

Apesar de recomendar a saída para locais mais protegidos quando chuvas mais intensas chegarem, o pesquisador destacou que algumas pessoas temem deixar suas casas com receio de saques e invasões. Para esta situação, Nobre sugeriu que órgãos públicos incluam em seu planejamento um esquema de segurança.

“Tem que ter uma ação das polícias para evitar que ladrões e criminosos se aproveitem desses desastres.” De acordo com Nobre, isso já é feito em Campos do Jordão, em São Paulo, onde as chuvas costumam provocar deslizamentos de terra.

Conforme o climatologista, o desmatamento é uma das causas de tais desastres e, no caso do Rio Grande do Sul, contribui para prejudicar o processo de escoamento das águas. Nobre alertou para reflexos também nas encostas, onde há construções irregulares.

“Temos mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em áreas de altíssimo risco de deslizamento de encostas. De fato não tem como manter as populações em áreas de risco para a vida. Grande parte é pobre, então tem que haver investimento público”, concluiu.

Previsão de mais chuva

De acordo com Carlos Nobre, embora em menor volume, ainda há previsão de chuvas no estado neste final de semana com a entrada de uma nova frente fria. A repetição das ocorrências mantém os rios e as áreas alagadas ainda com níveis elevados de água.

“As previsões meteorológicas não indicam uma chuva na quantidade que caiu na semana passada, mas, ainda assim, o desastre continua e pode levar uma semana para o nível das regiões inundadas baixar”, contou.

Outro fator que causa influência é a posição do vento que se dirige do oceano para a parte terrestre ou se movimenta da Argentina saindo de sudoeste para noroeste. Nesses casos, segundo Nobre, o escoamento da água da Lagoa dos Patos fica prejudicado por diminuir o fluxo e acaba mantendo o nível elevado e as enchentes em Porto Alegre e regiões próximas. “As estimativas são na faixa de 100 a 150 mm. Isso é bem menos do que caiu na semana passada de 700 a 800 mm”, completou.

Bairros e pontes terão que outro padrão de construção no RS

A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em conta o “novo normal” do clima no planeta, inclusive recalculando a capacidade de suporte a eventos extremos. A avaliação é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista exclusiva concedida ao telejornal Repórter Brasil Noite (RBN), da TV Brasil, na noite desta sexta-feira (10). 

“Com certeza, teremos que nos adaptar. Algumas coisas poderão ser reconstruídas [como eram], mas outras podem não ser possível mais essa reconstrução, pelo menos naquele mesmo lugar ou da mesma maneira”, afirmou a ministra. Segundo ela, equipamentos públicos, como pontes, e mesmo locais de moradia deverão ter suas obras reavaliadas.

“As pontes levadas pelas correntezas não poderão ser reconstruídas no mesmo lugar e não terão a mesma altura, e talvez não terão a mesma espessura, aí vai depender de uma avaliação técnica. Alguns bairros e comunidades talvez tenham que ser removidos para outras áreas, e tudo isso é muito doloroso”, disse Marina Silva.

“Não podemos ficar repetindo os mesmos problemas”, prosseguiu Marina, lembrando que o Rio Grande do Sul já havia vivido uma tragédia no ano passado, com as enchentes que destruíram localidades inteiras no Vale do Taquari, algo que voltou a se repetir na tragédia de agora. “O clima mudou, a realidade mudou, vamos conviver cada vez mais com esses extremos”, alertou a ministra.

O que fazer

Marina Silva lembrou do número de mortos e desaparecidos no desastre, como prejuízo irreparável, mas ressaltou que outros prejuízos materiais poderão ser mitigados no futuro com ações de adaptação, que incluem necessidade de reduzir desmatamento e a emissão de carbono (CO2) na atmosfera – que contribui para o aquecimento do planeta. É preciso, diz a ministra, sair da lógica de gerenciar apenas o desastre para gerenciar a urgência climática.   

O volume de chuva da última semana no Rio Grande do Sul, que superou os 500 milímetros (mm), foi de uma magnitude tão grande que não havia capacidade de resiliência nas cidades.

“Não ter rios assoreados, respeitar a mata ciliar, não ter edificações às margens de rios e córregos, isso ajuda muito. Ter sistemas de drenagem, sistemas de encostas, desobstrução de rios e galerias. Todas essas intervenções, combinadas, são muito importantes. O problema é que o volume de chuva ultrapassou os limites de suporte das cotas de cheias conhecidas”, analisou.

Plano Clima

Essa superação de qualquer paradigma anterior sobre eventos naturais, argumentou Marina Silva, é justamente o exemplo de como a mudança do clima demanda ações urgentes e estruturais de curto, médio e longo prazos. Um dos focos do governo federal, no momento, é apresentar o Plano Clima, que vai tratar de prever ações de adaptação e mitigação para todos os setores da sociedade, com ênfase em um planejamento urbano para os 1.942 municípios brasileiros que são suscetíveis a eventos climáticos extremos.

De acordo com a ministra, é preciso que se constituam sistemas de alerta eficientes, criação de rotas de fuga, para que as pessoas saibam para onde ir, estocagem prévia de alimentos, de água potável e medicamentos, além de previsão de equipamentos públicos que possam acolher as pessoas rapidamente, em caso de desastre.

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.

“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.

Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.

Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.

Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. “No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado”. O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.

Subsídio à aviação

O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. “Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento”, diz Mercadante.

Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. “Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período”.

Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. “Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação”.

Enchentes e alagamentos ‘farão parte de nossas vidas’, diz arquiteta e urbanista brasileira

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é alagado pelas águas do Guaíba

10 de maio de 2024

 

O Rio Grande do Sul atravessa o pior desastre climático de sua história. A partir de 28 de Abril, uma grande parte do seu território, aproximadamente do tamanho do Reino Unido, ficou submersa. As fortes chuvas logo se transformaram em violentas enchentes, impactando mais de 1,4 milhão de pessoas, com pelo menos 100 mortos confirmados, segundo relatórios publicados em 8 de maio. Entrando no sexto dia de enchentes, a capital do estado, Porto Alegre, enfrenta agora uma escassez de água potável.

Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

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Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

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Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.

A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024.

“O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Marcelo Porteiro, superintendente de operações e canais digitais do BNDES, explicou que a suspensão dos pagamentos poderá ser requisitada por qualquer empresa sediada no Rio Grande do Sul até 31 de outubro. “Há 56 mil operações elegíveis, envolvendo majoritariamente micro, pequenas e médias empresas”, destacou ele.

Após os 12 meses, elas poderão optar entre duas formas para quitar os valores do período: diluindo nas parcelas do período remanescente do contrato ou alongando o prazo original por mais um ano.

Outra medida que também foi anunciada é a destinação de R$ 500 milhões para reforçar o fundo garantidor FGI Peac Crédito Solidário. Ele foi criado para viabilizar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas e microempreendores individuais (MEI). Por terem menos capacidade de oferecer garantias financeiras aos bancos, sejam eles públicos ou privados, muitas vezes eles não conseguem obter financiamento para suas atividades. Em um contexto de desastre, o acúmulo de perdas e prejuízos torna a situação ainda mais difícil, justamente em um momento de necessário apoio financeiro.

Dessa forma, o FGI Peac Crédito Solidário pode ser acionado por interessados em obter financiamento junto a qualquer banco, seja ele público ou privado. De acordo com Mercadante, o programa será uma alavanca para fazer com que o crédito possa fluir no Rio Grande do Sul nesse momento. “Os bancos só emprestam se tiver garantias. O que o BNDES está dizendo é o seguinte: dependendo da operação, nós garantimos até 80%. Com isso, nós devemos estimular que os bancos emprestem R$ 5 bilhões”, explicou.

O BNDES também apresentou ao governo federal mais uma medida para facilitar o acesso a crédito, que deve ser implementada por medida provisória nos próximos dias. “Para obter qualquer crédito por meio de bancos públicos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, é obrigatória a verificação da regularidade tributária. Estamos propondo uma dispensa transitória dessa exigência, para esse momento de crise que as empresas estão passando”, explicou Porteiro.

Mercadante destacou que as necessidades mais imediatas de investimento em infraestrutura no estado são em rodovias e internet banda larga.

 

Além dos impactos físicos, sedentarismo também pode estar ligado a aspectos mentais

Computadores e obesidade

3 de maio de 2024

 

Jornal da USP

Com um dos maiores índices de sedentarismo da América Latina, o Brasil se destaca — segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — com cerca de 47% dos brasileiros nessas condições sem praticar a quantidade de exercícios físicos recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, em uma relação direta com a pandemia, os números de indivíduos sedentários no Brasil aumentaram nos últimos anos.

Cláudia Forjaz, professora da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da Universidade de São Paulo, diferencia o sedentarismo em duas vertentes: o comportamento sedentário — em que o indivíduo passa horas em frente a uma tela, na posição sentada ou deitada — e a inatividade física. Ela ainda afirma que, do ponto de vista da saúde, o melhor seria evitar ambos, ficando pouco tempo em frente às telas e praticando, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana.

Relação com comorbidades

A especialista explica que o sedentarismo está ligado à maior parte das doenças crônicas existentes, como obesidade, diabete, hipertensão e dislipidemia, que são os fatores de risco principais da doença cardiovascular. Nesse sentido, são piores nos indivíduos que têm um comportamento sedentário ou não são suficientemente ativos, o que evidencia uma relação entre o sedentarismo e as doenças cardiovasculares.

“Nós temos o efeito da atividade física no aspecto musculoesquelético, então os indivíduos que não praticam atividade física vão ter menor massa muscular, menor força muscular, mais problemas articulares, maior perda de osso, aumentando a chance de ter uma osteopenia ou uma osteoporose, e hoje a gente sabe também que a saúde desse sistema musculoesquelético está relacionada à mortalidade”, complementa. A professora explica que isso é uma preocupação ainda maior quando se relaciona ao indivíduo idoso, que muitas vezes já tem o sistema musculoesquelético prejudicado pela idade, ou quando se relaciona às mulheres, por causa do hormônio masculino — responsável por essa musculatura —, em baixa quantidade.

Ainda sobre os aspectos físicos, Cláudia também relaciona a prática sedentária com outras doenças crônicas, como, por exemplo, o câncer, que está aumentando muito na população. “Tem uma relação inversa entre o nível de atividade física que a pessoa pratica e a chance dela vir a desenvolver alguns tipos de câncer, principalmente o câncer de cólon e de mama. Então, são cânceres que a prática de atividade física ajuda na prevenção”, alerta.

Para o tratamento dessas doenças, a docente afirma que o efeito benéfico da prática de exercícios físicos e da quebra do comportamento sedentário já está bastante demonstrado, mesmo que, na maioria das vezes, isso esteja associado às terapias medicamentosas. “Os benefícios são conseguidos sem que a pessoa precise atingir intensidades elevadas de exercício, tudo que ela fizer é melhor do que não fazer nada, e se ela quer ter um benefício maior, mais específico, e assim por diante, deve procurar um profissional habilitado, que vai direcionar qual seria o melhor protocolo de exercício, mas acho que é importante enfatizar isso, essa atividade muito baixa que a gente faz no dia a dia já traz benefícios para nossa saúde”, acrescenta.

Impactos mentais do sedentarismo

Além dos aspectos físicos, a docente afirma que, atualmente, há um conhecimento sobre a relação do sedentarismo com doenças relacionadas a aspectos emocionais e mentais, e comenta: “Então a gente tem uma relação inversa entre o nível de atividade física, por exemplo, e o risco de Alzheimer, depressão, ansiedade ou outros transtornos relacionados ao humor”. Do ponto de vista preventivo, Cláudia explica que já há um bom número de estudos e de evidências científicas mostrando que a prática regular de atividade física ajuda na prevenção dessas doenças.

No tratamento, ela afirma que já existem evidências de redução de sintomas nas doenças mentais a partir da prática de exercícios físicos. “Hoje, qualquer diretriz, praticamente para todos os tipos de doenças crônicas, vai trazer o tratamento não medicamentoso, incluindo a prática regular de atividade física”, complementa. Contudo, ela alerta que os trabalhos que relacionam esses benefícios ainda são muito recentes, o que impede a ciência de saber, com maior exatidão, os melhores exercícios e resultados para cada caso — diferentemente do que ocorre no tratamento de doenças físicas, sobre as quais já se tem maior conhecimento.

Sigmar Malvezzi, professor do Instituto de Psicologia (IP) da USP, também desenvolve a relação dos aspectos mentais com o sedentarismo: “Todo ser vivo, para continuar vivo e se desenvolvendo, depende de um processo chamado adaptação, que é a relação dele com o mundo. Não é se ajustar pacificamente, passivamente, ele depende de se ajustar hora se submetendo e hora modificando o mundo externo a ele”.

O docente explica isso para afirmar que o indivíduo pode criar em si mesmo o hábito de fazer exercício físico. “Se ele começa, em pequenas coisas, a ser passivo, a não atuar no mundo, ele entra no hábito de não atuar e fica esperando que o mundo faça aquilo que ele precisa”, adiciona. Nesse sentido, ele destaca que a depressão, por exemplo, é uma consequência do afastamento do indivíduo com o mundo, além da ansiedade, que faz o indivíduo não completar suas ações, o que provoca uma insatisfação crônica.

Malvezzi afirma que, nos dias atuais, muitas tecnologias foram criadas, substituindo diversas ações humanas. Dessa forma, elas são vistas como soluções para tudo, e fazem, muitas vezes, o sujeito perder a visão de atuação no mundo e o domínio sobre ele. “O indivíduo não quer mexer em si mesmo. Você tem que mudar alguns hábitos do seu corpo, você tem que pensar na sua relação com o mundo. Hoje, por causa da tecnologia e dos nossos hábitos, as pessoas estão perdendo a capacidade de criticar a sua própria vida e a sua própria relação com o mundo, e então vem ansiedade, depressão, procrastinação, porque tudo isso é uma forma de fuga, de afastamento. Você tem que enfrentar aquilo”, adiciona.

O professor comenta que, apesar da prática de exercício físico ser importante para as questões mentais, o seu benefício depende do estágio de crescimento e da ação do indivíduo, que pode regularizar a adaptação do organismo ao desenvolvimento. “É claro que os transtornos mentais não dependem só da atividade física. Ela ajuda, porque a atividade física regular disciplina o indivíduo, ele tem que fazer aquilo todo dia. O problema é você se perceber como sujeito, isto é, se adaptar, se modificar. Agora, você pode esperar que o mundo te dê, ou que você vá buscar no mundo, aprendendo com as regras que o mundo tem”, finaliza.

Fonte
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China toma medidas para expandir o treinamento militar nas escolas

1 de maio de 2024

 

Agência VOA

A China afirma que começou a rever a sua Lei de Educação de Defesa Nacional, uma medida que, segundo os analistas, visa expandir o treino militar em universidades, escolas secundárias e até escolas secundárias. As alterações propostas também procuram melhorar o ensino da defesa, começando pelos alunos desde o ensino primário.

De acordo com relatos dos meios de comunicação estatais, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China – a legislatura do país – iniciou a sua primeira leitura das revisões na semana passada. As alterações também estão abertas para comentários públicos até finais de Maio, embora seja improvável que um debate mais amplo seja permitido.

Embora a versão anterior da lei fosse um guia mais flexível, as alterações propostas determinam que os estudantes do ensino secundário e os que frequentam instituições de ensino superior devem receber treino militar básico durante a escola. Alunos do ensino médio também podem receber treinamento militar, de acordo com as revisões.

Além disso, a responsabilidade pelo treino militar é atribuída de forma mais direta às autoridades centrais e do partido, ao Ministério da Educação e à Comissão Militar Central do Partido Comunista – o principal órgão de defesa nacional da China. As revisões também apelam às bases militares locais e às autoridades centrais para reforçarem a direção, supervisão e organização do treino militar para estudantes.

A mídia estatal ofereceu alguns detalhes sobre as revisões, observando que as mudanças são para “conscientização de defesa nacional” para toda a sociedade e para ajudar a segunda maior economia do mundo a se adaptar a “muitas novas mudanças nacionais e internacionais”. Os relatórios, no entanto, não detalham o que isso pode significar.

Os analistas que falaram com o Serviço Mandarim da VOA veem uma ligação entre as mudanças propostas e o impacto que a recessão económica da China e as tensões geopolíticas globais estão a ter sobre o Partido Comunista Chinês, ou PCC, no poder.

Timothy Heath, pesquisador sênior de defesa internacional da RAND Corp., diz que as revisões fazem parte de uma abordagem mais sistemática à educação de defesa nacional que visa fortalecer a autoridade do líder chinês Xi Jinping.

“A tentativa de legislar a lealdade trai a realidade do declínio do apoio popular ao PCC em meio a uma economia em abrandamento, à deterioração do mercado imobiliário e à persistente corrupção e prevaricação”, disse Heath numa resposta por e-mail. “A lei também reflecte a ansiedade do PCC relativamente a uma ordem internacional cada vez mais instável, na qual os conflitos parecem estar a aumentar.”

Willy Lam, membro sênior da Fundação Jamestown, disse que desde que Xi assumiu o poder em 2012, ele tem se concentrado no patriotismo e na conscientização da defesa nacional. No ano passado, o Ministério da Defesa da China também confirmou um esforço contínuo para incorporar milícias, conhecidas como “Forças Armadas Populares”, em empresas chinesas e empresas estatais.

“Tudo isto visa fortalecer a preparação do público para a luta militar”, disse Lam.

Embora não esteja claro quando as revisões serão aprovadas, as mudanças seguem uma série de outras medidas de segurança nacional tomadas por Pequim no ano passado. Estas incluem a aprovação, no ano passado, de revisões a uma lei anti-espionagem, uma ampla e contínua campanha pública para combater espiões estrangeiros e alterações à Lei de Educação Patriótica do país, que entrou em vigor em Janeiro.

Fonte
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