99 search results for "aceito"

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.

O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Procedimento

Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.

Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.

No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:

• requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;

• qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;

• número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;

• e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.

Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.

Transação tributária

Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

Governo do RS chama bombeiros da reserva e policiais aposentados

Governo do RS chama bombeiros da reserva e policiais aposentados

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do estado, uma autorização para que seja aberto chamamento de até 260 policiais civis aposentados e 100 bombeiros militares da reserva, para que atuem no enfrentamento à tragédia climática.

Em ambos os casos, as inscrições para os interessados ficarão abertas a partir desta quinta-feira (16) até a próxima segunda-feira (20).

No caso dos policiais civis, o reforço se dará pelo Programa de Policiais Civis Aposentados (PPCA). “O efetivo atuará em atividades nas delegacias de polícia, para que os policiais da ativa possam atuar na atividade fim”, explica o governo gaúcho, em nota. Para participar é preciso estar dentro da idade máxima antes da aposentadoria compulsória.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo e-mail ingresso@pc.rs.gov.br. Quem for aceito deverá participar de uma integração de testes de tiro. A seleção se dará pelos critérios de menor tempo fora da atividade policial e menor idade.

Já no caso dos bombeiros militares, os interessados serão enquadrados no Programa Mais Efetivo. Nesse caso, é preciso ter menos de 58 anos de idade e ter ido para a reserva há menos de cinco anos. Os convocados deverão atuar em operações de busca e salvamento em áreas atingidas por enchentes. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário. Terão prioridade os militares com menor tempo na reserva remunerada.

Desde o início das chuvas no Rio Grande do Sul, no fim de abril, foram confirmadas 149 mortes, 108 desaparecidos e 806 feridos. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetam de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado.

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.

Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.

“Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, afirmou o ministro.

Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.

“O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso”, afirmou a defesa.

Compartilhe a verdade: Agência esclarece boatos sobre chuvas no RS

Compartilhe a verdade: Agência esclarece boatos sobre chuvas no RS

@ebc

Um homem que se diz voluntário em Porto Alegre divulgou um vídeo com imagens de um dos centros logísticos da Defesa Civil do estado, afirmando que as doações que estavam estocadas lá não estariam sendo distribuídas e que não haveria ninguém trabalhando no local. A informação foi desmentida em seguida em um outro vídeo gravado por um voluntário no mesmo local, explicando como funciona a ação de triagem e distribuição das doações no depósito. Nas imagens, é possível ver um mutirão de pessoas separando doações e levando para os carros para a distribuição.

Segundo o governo do estado, as doações não ficam paradas nos locais. “Com a gradativa liberação das estradas, há um fluxo constante de entrada e saída de itens como água, alimentos, colchões e agasalhos. Todas as doações que chegam nesses centros são organizadas por voluntários e coletadas pelos municípios para auxiliar as pessoas afetadas pelas enchentes”, diz a nota.

Com as cheias em diversos municípios do Rio Grande do Sul, surge a preocupação com a disseminação de doenças como hepatite A, tétano e leptospirose. Quem teve contato com água ou lama de inundações e tiver algum sintoma como febre e dores, sobretudo na região lombar e na panturrilha deve receber tratamento com quimioprofilaxia.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento deve ser iniciado no momento da suspeita clínica, não necessitando aguardar a confirmação dos resultados laboratoriais.

No entanto, o tratamento preventivo, ou seja, antes de iniciarem os sintomas, não é recomendado para a população em geral.

O governo brasileiro aceitou a oferta de ajuda feita pelo Uruguai para operações de socorro às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul. Um helicóptero emprestado pelo país vizinho está em operação no estado

O Uruguai também ofereceu um modelo de avião para auxiliar os trabalhos no Rio Grande do Sul, mas neste caso, a avaliação do governo brasileiro foi a de que o aparelho não seria adequado para o tipo de operação exigida e a infraestrutura aeroportuária disponível, portanto, a conclusão foi a de que aeronave não poderia ajudar. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), as ofertas de auxílio serão analisadas conforme a adequação às urgências.

É falso que veículos com doações para o Rio Grande do Sul foram retidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O diretor-geral da agência, Rafael Vitale, esclareceu que não está sendo impedida a entrada de caminhões com doações por falta de nota fiscal ou para cobrança de impostos.

Segundo ele, seis veículos foram autuados por excesso de peso no posto de fiscalização de Araranguá (SC) desde o dia 4 de maio, mas as autuações serão anuladas.

Um dos vídeos divulgados na internet mostra caminhões da empresa Bread King supostamente retido por falta de nota fiscal. A empresa desmentiu a publicação, informando que o veículo seguiu viagem até seu destino final, entregando os suprimentos aos necessitados ainda durante a madrugada. No posto de fiscalização, o veículo foi abordado devido ao excesso de peso, porém foi liberado sem receber qualquer notificação ou autuação.

Um vídeo que denuncia a proibição da entrada de remédios no Rio Grande do Sul foi desmentido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A publicação foi feita por um médico que reclamou da burocracia da Agência em liberar a entrada de aviões particulares com medicamentos no estado. Em nota, a Agência garante que é falso que efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao estado.

É falso o vídeo que mostra barcos aguardando para entrar na área alagada em Canoas (RS) devido à cobrança de habilitação e autorização para a utilização de veículos aquáticos na cidade. A Brigada Militar nega que esteja verificando autorização ou notificando jet skis ou similares por falta de habilitação.

Segundo o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Douglas Soares, a corporação está com tropas de choque espalhadas nos municípios que foram afetados pela calamidade para evitar “saques, roubos, brigas, qualquer coisa que quebre a ordem”. — disse Soares em vídeo publicado no Instagram do governo gaúcho.

Nos últimos dias, voltou a circular um vídeo que divulgado pela primeira vez em setembro de 2023, quando alguns municípios do estado já enfrentaram enchentes. Nele, uma mulher diz que as doações para as vítimas estavam sendo retidas na cidade de Lajeado para aguardar a chegada do presidente Lula.

Além de não ter relação com a enchente deste ano, o vídeo já tinha sido desmentido no ano passado. Na época, Lula não foi para Lajeado e quem visitou a cidade foi o vice-presidente Geraldo Alckmin. A prefeitura de Lajeado informou, ainda em 2023, que as doações estavam sendo recebidas e entregues para as pessoas cadastradas.

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema, na Região dos Lagos. Durante o ataque, ela perdeu uma orelha e um braço.

Os três são acusados de praticar abuso e maus-tratos contra animais e de colocar em risco a segurança alheia.

Segundo o MP, os tutores dos três pitbulls não tiveram a devida cautela com animais perigosos e agiram com negligência e imprudência, ofendendo a integridade física da escritora.De acordo com o MP, os denunciados, de forma livre, consciente e voluntária não guardaram com a devida cautela animais perigosos e agiram com negligência e imprudência, ofendendo a integridade física da escritora.

Sobre os animais, que foram encontrados debilitados, assustados e confinados em local sem condições de higiene, diz a denúncia: “em data que não se pode precisar, mas sendo certo que até o dia 5 de abril de 2024, por volta das 6h10, os denunciados, de forma livre, consciente e voluntária, no interior da residência localizada na Avenida Ministro Salgado Filho, nº 1.556, Boqueirão, nesta comarca, praticou atos de maus-tratos contra três animais domésticos, quais sejam, Mila, Pretinho e Nero, todos da raça pitbull, de propriedade deles.”

Conforme o Ministério Público, no dia 5 de abril deste ano, por volta das 6h10, os denunciados, agindo com negligência e imprudência, “ofenderam a integridade física” da vítima Roseana Murray, causando-lhe as lesões corporais na medida em que não guardaram com a devida cautela os três cães.

O caso foi no dia 5 de abril, no momento em Roseana Murray fazia uma caminhada. Após o ataque, a escritora foi levada em estado grave para o Hospital Estadual Alberto Torres, na cidade de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, onde passou por cirurgia e ficou 13 dias internada.

Os tutores perderam a guarda dos animais, que estão em um canil da prefeitura de Saquarema.

Votação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada

Votação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada

@ebc

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Porém, foi acordado o adiamento de uma série de vetos, entre eles, os vetos às leis orgânicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.

Também foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, às leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecuário, da flexibilização do controle de agrotóxicos e, também, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.

O que permitiu o adiamento da análise desses e outros vetos foi o acordo, feito entre governo e oposição, para o adiamento dos vetos ao projeto das saidinhas e à Lei de Defesa da Democracia, que revogou a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura.

“Nós concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, nós estamos, há quatro anos, sob a apreciação desse veto – há quatro anos – e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da saída temporária, que nem trancando a pauta está”, sustentou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Depois de muito debate, o líder da minoria no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aceitou o adiamento dos vetos. “Esse veto à lei de segurança nacional é tão ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não tenha a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. Óbvio que não gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo”, destacou.

Em setembro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga lei de segurança nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197, chamada de Lei de Defesa do Estado Democrático.

Bolsonaro vetou artigo que previa punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, vetou também a punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”, além de vetar o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Ao aceitar adiar a análise desse veto, o governo conquistou o adiamento da análise do veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

Apesar de manter a proibição da chamada saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro e homicídio, Lula vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos visitarem suas famílias.

Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos, da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no trânsito de produtos diferentes de uma mesma empresa e ao projeto sobre regularização funcionária da região amazônica.

Acervo do Museu Nacional recebe doação de mais de mil peças

Acervo do Museu Nacional recebe doação de mais de mil peças

@ebc

O acervo do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que está sendo reconstituído depois do incêndio de 2018, ganhou 1.104 peças doadas pelo grupo suíço-alemão Interprospekt, da família do colecionador Burkart Pohl. A doação foi feita por meio de uma parceria com o Instituto Inclusartiz, presidido pela ativista cultural argentina radicada no Brasil Frances Reynolds e o Museu Nacional. Todas as peças já estão guardadas em instalações do espaço cultural.

Compradas em feiras internacionais, as peças são originárias da Bacia do Araripe, localizada entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, onde estão as formações Crato e Romualdo. Segundo o Museu Nacional, trata-se de duas unidades ricas em material paleontológico que datam, respectivamente, de 115 milhões e 110 milhões de anos. Frances Reynolds contou que Pohl, influenciado pelos pais, começou a colecionar fósseis ainda criança. “É um processo da vida inteira que ele está fazendo e tem também minerais que são incríveis”, relatou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (7) no prédio em recuperação do Museu Nacional.

“Muitas vezes, a gente tem que ter um bom olho para saber o que está dentro da pedra. Esses fósseis foram preparados por técnicos”, destacou o colecionador.

Museu Nacional recebe nova coleção de fósseis – Tomaz Silva/Agência Brasil

Depois de atender a um chamado do diretor do museu, Alexander Kellner, Frances, que tem presença forte no cenário das artes plásticas do país e do mundo, assinou em 2022 um acordo de colaboração técnica entre o Inclusartiz e a Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN). Desde lá, trabalha pela recuperação do acervo do histórico espaço cultural, que teve 85% das peças destruídas pelo fogo.

Foi assim que a argentina radicada no Brasil intermediou a doação para o Museu Nacional. O colecionador chegou à conclusão de que peças originárias do Brasil pertencentes ao seu extenso acervo deveriam ir para o Museu Nacional. “Tem que haver um estoque de fósseis do Brasil no museu mais importante do Brasil”, comentou.

“A gente faz um apelo para que mais pessoas façam isso. O Museu Nacional pertence a todos e seria muito importante que a gente realmente se concentrasse na recuperação e recomposição das nossas coleções”, disse o diretor do museu, já aguardando uma nova doação da família Pohl. “Rezo todos os dias”, completou sorrindo após a coletiva.

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, durante apresentação de fósseis doados à instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Alexander Kellner trabalha com a possibilidade de conseguir, por meio de doações, 10 mil peças para a reconstituição do acervo. Segundo ele, o museu já recebeu cerca de 2 mil.

“Já tivemos particulares doando desde peças arqueológicas até mesmo o pequeno quadro da Leopoldina, essa austríaca de nascença, mas brasileira de coração, é uma grande injustiçada para quem entende um pouco de história e queira se aprofundar.”

“Pretendemos nas nossas novas exposições já em 2026 trazer um pouco isso de volta. A história dessa grande brasileira, que foi absolutamente fundamental para a nossa independência e tudo ocorreu nesse palácio”, disse se referindo ao prédio do Paço Imperial onde se localiza o museu, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio.

A fundadora do Instituto Inclusartiz, Frances Reynolds, fala sobre a doação de fósseis ao Museu Nacional – Tomaz Silva/Agência Brasil

Frances Reynolds disse que é fã do trabalho realizado pelo Museu Nacional e defendeu a união de vários agentes para a recuperação do espaço cultural. “A única maneira de transformar isso é que todo mundo se some. Cada um que possa dar o que tem para compartilhar dinheiro, ideias, portas para abrir, caminho das pedras como se diz aqui no Brasil, mas muito, muito importante é que juntos nós formamos um país e juntos nós formamos o museu”, disse.

Coleções de fósseis

Burkart Pohl tem uma das mais representativas coleções privadas de fósseis do mundo. Por acreditar na importância dos museus de história natural, criou o Centro de Dinossauros de Wyoming, nos Estados Unidos, e o Museu Paleontológico Sino-Alemão, em Liaoning, na China. Os dois fazem parte do grupo que desenvolve ainda projetos globais de escavações, exposições, educação e comércio relacionados à história natural.

Em um desses projetos, um grupo de seis paleontólogos e estudantes do Museu Nacional aceitou o convite de Pohl e em agosto de 2023 participou da primeira excursão de escavação conjunta no noroeste dos Estados Unidos. O local é conhecido como terras ricas em fósseis de dinossauros da Formação Hell Creek, nos estados de Wyoming e Montana.

De acordo com o Museu Nacional, dois alunos da equipe começaram a desenvolver lá um estudo sobre espécimes fósseis específicas. A expectativa é que o grupo possa voltar à região no segundo semestre deste ano. Para a paleontóloga do Museu Nacional Juliana Sayão, a experiência é superimportante. “A gente tem oportunidade de estar em um local onde nenhum paleontólogo brasileiro tem oportunidade de pesquisar, procurar fósseis e principalmente trazer para o museu”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Juliana adiantou qual é o sonho dos pesquisadores nesse projeto. “Encontrar o T-Rex porque ele mora nesse local. É onde se encontram fósseis como do T-Rex, do Tricerátops e outros dinossauros muito famosos que vimos no filme Jurassic Park e que a gente não tem no Brasil. Ali a gente pode não só capacitar os nossos alunos na prática da coleta de fósseis como também fazer grandes descobertas que virão para o Brasil para ilustrar o nosso museu”, afirmou.

Parte dos fósseis recebidos é apresentada durante evento no Museu Nacional – Tomaz Silva/Agência Brasil

Na visão da paleontóloga, a doação tem importância científica porque inclui plantas fósseis vertebradas e invertebradas e grande quantidade de insetos, muitos deles ainda não conhecidos pela equipe. “A gente vai ter a oportunidade de estudar esse material e fazer uma série de análises e pesquisas envolvendo não só a descrição, mas a reconstrução do ambiente da Bacia do Araripe há 110 milhões de anos. Além disso, são fósseis belíssimos que vão ajudar a gente a recompor as nossas exposições quando o museu reabrir. É uma doação de importância tripla. A gente tem a ciência, a divulgação científica mostrando isso para a sociedade e a oportunidade de formar novos paleontólogos que vão estudar esses fósseis.”

Lucas Canejo Azevedo Francisco, licenciado em ciências biológicas pela UFRJ, fez mestrado em zoologia com ênfase em paleontologia e atualmente cursa doutorado em zoologia também com ênfase em paleontologia, os dois pelo Museu Nacional. Para ele, os fósseis são muito relevantes no estudo da paleontologia, porque permitem avaliar o modo de vida do animal, desde o que comiam, como viviam e como era o seu corpo. “Principalmente na minha área pela doação do Tupandactylus imperator, que é um pterossauro encontrado na Bacia do Araripe. Vai ser de vital importância inclusive durante o meu processo de doutoramento”, disse dando um exemplo de destaque das peças doadas.

Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

@ebc

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.

Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático. “Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.

Ao celebrar os acordos assinados e destacar as possibilidades de parcerias entre os dois países, Lula aproveitou para reforçar a histórica reivindicação do Brasil para participar do mercado de carne bovina do Japão. Amanhã, Fumiu Kishida participa de um encontro com empresários japoneses e brasileiros, em São Paulo, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Leve o primeiro-ministro [do Japão] para comer um churrasco no melhor restaurante de São Paulo”, disse Lula a Alckmin. “Para que na semana seguinte ele comece a importar a nossa carne, para poder gerar mais desenvolvimento. A nossa carne é de qualidade e é mais barata do que a carne que vocês compram. Eu nem sei o preço, mas tenho certeza que a nossa é mais barata e de qualidade extrema”, acrescentou Lula.

O presidente contou que, em seu primeiro mandato, recebeu o primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e ofereceu um prato com mangas produzidas no Brasil. “Ele colocou na boca, mastigou e falou ‘muito boa’. Eu falei ‘pois é, é muito boa, mas nós estamos há 28 anos tentando exportar pro Japão e vocês não compram nossa manga aqui’. O que eu sei é que, quatro ou cinco meses depois, nós exportamos a primeira carga de frutas para o Japão”, contou.

“Ninguém ama o que não conhece, ninguém gosta do que nunca experimentou. E muitas vezes fazemos muito preconceito uns com os outros sem que a gente se conheça”, afirmou o presidente, convidando os empresários japoneses a investirem em novas tecnologias no Brasil, em áreas como inteligência artificial e indústria de dados.

“O Brasil oferece todas as possibilidades na construção de parcerias entre empresários”, disse, ressaltando que “comércio bom é uma via de duas mãos”.

“Já tivemos entre Brasil e Japão fluxo de comércio de quase US$ 18 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. É pouco”, argumentou o mandatário brasileiro.

Diplomacia

Em 2025, será comemorado 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e Lula contou que aceitou convite do primeiro-ministro para visitar o país asiático. Nesse terceiro mandato, o presidente Lula já esteve no Japão para a Cúpula do G7 em Hiroshima, em maio do ano passado. Na ocasião, os dois países adotaram a política de isenção de vistos para visitas de até 90 dias, vigente desde setembro de 2023.

O Brasil conta com a maior população nipo-descendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil nacionais. Os dois países mantêm Parceria Estratégica e Global que completa dez anos em agosto deste ano.

Acordos

O primeiro acordo assinado nesta sexta-feira foi entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, a Embrapa e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. O memorando trata da cooperação mutua no campo da agricultura e melhoria de terras degradas para segurança alimentar e a mitigação do aquecimento global no âmbito da Parceria Verde Japão-Brasil.

Com essa assinatura, o Japão se tornará o primeiro país a colaborar com o programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis de produção agropecuária e florestal. A meta é recuperar 40 milhões de hectares ao longo dos próximos dez anos.

O segundo memorando de entendimento, na área de segurança cibernética, foi assinado entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. O acordo inclui o intercâmbio de boas práticas, desenvolvimento e implementação de estratégias e capacidades nacionais, além de resposta a incidentes no espaço cibernético e treinamento conjunto.

A Apex Brasil e a Organização para o Comércio Exterior do Japão também firmaram entendimento para promoção de parcerias e investimentos, especialmente em áreas relacionadas à inovação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão ainda anunciaram a assinatura de recente acordo sobre cocriação industrial.

Rio Grande do Sul

Durante a declaração à imprensa, Lula contou que as primeiras palavras de Fumiu Kishida durante a reunião bilateral foram de solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por tempestades e enchentes desde o início da semana.

O presidente reafirmou seu compromisso de garantir recursos para o estado. “O governo federal não deixará faltar nenhum apoio para que a gente possa recuperar os estragos que essas chuvas estão causando”, disse, também se solidarizando com as famílias das vítimas.

O último balanço da Defesa Civil local registrava 37 mortes e 74 pessoas desaparecidas, além de 74 feridos. São 235 municípios afetados e 23.598 pessoas desalojadas.

Matéria ampliada às 15h37

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

@ebc

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades dos dois estados.

As situações de emergência e calamidade motivaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a destacar, nesta sexta-feira (3), que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais.

As duas condições são previstas nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. O texto desses documentos considera como problemas logísticos, que justificam a devolução dos valores pagos pela inscrição, fatores de força maior como desastres naturais que prejudiquem a aplicação do CPNU devido ao comprometimento da infraestrutura do local; e a falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural.

Para participar do Concurso Público Nacional Unificado os candidatos com nível superior pagaram R$ 90 – quem tem curso superior – e R$ 60 os de nível médio.

As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação no próximo domingo (5). Do total de 228 municípios que receberão os mais de 2,14 milhões de candidatos, dez cidades são do Rio Grande do Sul e oito de Santa Catarina.

Reembolso

O candidato do certame afetado pelos problemas logísticos poderá pedir a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, portanto, até a próxima sexta-feira, 10 de maio.

A solicitação de reembolso deve ser feita por meio da Área do Candidato, na mesma página da internet onde o participante se inscreveu. Antes, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal Gov.br.

As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Fundação Cesgranrio que fará a devolução do valor, no caso de a solicitação ser considerada válida.

Negativas

Conforme os editais do processo seletivo, situações de barulho que não comprometam a aplicação da prova, assim como calor, frio ou desconforto com mobiliário durante a realização dos exames, não são cenários que resultarão em devolução da taxa de inscrição.

Também não serão aceitos pedidos de ressarcimento por causa da anulação de questões, nem por registro em branco ou sem descrição completa.

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

@ebc

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital e o RG digital, que são, respectivamente, as versões digitais do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o documento for impresso, deve ter foto e assinatura.

A apresentação dos documentos no formato digital deve ser feita na entrada da sala de prova, por meio de aplicativo oficial ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br.

Inválidos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas em nenhuma circunstância, nem mesmo as cópias autenticadas por um cartório de notas.
Igualmente, serão vetadas as capturas de tela no celular do documento digital e fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

O candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar com bateria carregada no momento da apresentação do documento digital.

Domingo

No dia da prova, o inscrito deverá portar uma caneta preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na página virtual do participante, para ter informações claras sobre local e horários, evitando dúvidas e confusões.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança. No entanto, o governo federal divulgará os cadernos de provas às 20h do próprio domingo. A divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas está planejada para terça-feira (7).

CNPU

As provas objetivas específicas e discursivas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em dois turnos, em 228 municípios, localizados em todas as 27 unidades da federação. O MGI contabiliza 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional é de cerca de 215 mil trabalhadores.

As provas serão divididas em oito blocos temáticos, sete deles para vagas de nível superior. Somente o 8º bloco é para o nível médio. Para tirar dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, pelo telefone: 0800-701-2028. Todas as informações estão disponíveis no site oficial do certame.

Documentos de identificação permitidos no CNPU:

– Carteira Nacional de Habilitação com foto;

– Documentos digitais, com foto (CNH digital, RG digital E e-Título) apresentados nos aplicativos oficiais;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

– Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros;

– Passaporte brasileiro;

– Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, conselhos);

– Cartão de identidade do trabalhador;

– Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto);

– Carteiras funcionais do Ministério Público;

– Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade.

Documentos de identificação pessoal não permitidos no CNPU:

– Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade;

– Certidões de nascimento;

– CPF;

– Título de eleitor (impresso ou sem foto);

– Carteiras de motorista (modelo sem foto);

– Carteiras de estudante;

– Carteiras funcionais sem valor de identidade;

– Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);

– Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Fonte: MGI