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Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de outras instituições.

A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas.

Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24 de maio próximo, a OMPI sediará, em Genebra, conferência diplomática para adoção de um tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.

Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosméticos e medicamentos, em que não existe um compartilhamento de bens, ou não existe uma política de compartilhamento de lucros para as comunidades indígenas”.

Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.

O pleito dos povos indígenas de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A adoção de um instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.

Ineditismo

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.

Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.

A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.

Público amplo

Segundo a coordenadora de Comunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneira de levar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.

“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ, de grande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animado de poder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.

A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfile de moda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagração de um direito de propriedade intelectual.

“A gente vai fazer isso de uma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessado em participar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programas de rádio via internet) no processo de alfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículos de comunicação.

Tecnologias

A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.

“Vai ser interessante os estudantes e o público em geral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.

Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.

Patentes e marcas

A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses – compreendidos entre março de 2023 e março de 2024 – 16,850 mil patentes.

Com relação ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.

Cenário da dengue no estado do Rio de Janeiro está em estabilidade

Cenário da dengue no estado do Rio de Janeiro está em estabilidade

@ebc

O boletim Panorama da Dengue, divulgado nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), mostra estabilização do cenário epidemiológico, com o estado no nível 2 do plano de contingência do órgão pela segunda semana consecutiva. O nível 2 indica que o número de casos prováveis está entre cinco e dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano.

Apesar do cenário de estabilidade, as regiões Norte Fluminense e Serrana ainda preocupam e estão no nível 3, quando o número de casos prováveis está dez vezes ou mais acima do limite máximo. Além disso, nessas regiões, houve aumento da taxa de ocupação dos leitos clínicos estaduais e a tendência de crescimento se mantém.

Novos casos

De acordo com o boletim, o número de novos casos prováveis de dengue caiu quase 40% no estado, passando de 15.761 na semana 12 (de 17 a 23 de março) para 9.508 na semana 14 (de 31 de março a 6 de abril). Com base nos dados apresentados pelos técnicos, a SES-RJ decidiu manter o decreto de epidemia e vai continuar analisando a situação por mais duas semanas, pelo menos.

A Secretaria também prorrogou por mais 30 dias a atuação do Comitê de Emergência em Saúde (COEs) específico da dengue, que reúne técnicos de vários setores da saúde estadual e também da Fundação Saúde.

A secretária de Saúde, Claudia Mello, analisou que mesmo com a estabilidade no cenário epidemiológico, os indicadores ainda mostram que é preciso manter toda a atenção. “Por isso, é importante reforçarmos as medidas de controle dos focos do mosquito, assim como na observação dos sintomas e no manejo clínico desses pacientes. Ainda temos números acima do esperado para o momento, e as regiões Norte e Serrana, que foram as últimas a apresentar piora do cenário, seguem com tendência de alta nos casos”, destacou.

O Panorama da Dengue utiliza um modelo de cálculo epidemiológico conhecido como ‘nowcasting’, que leva em conta o atraso de inserção de dados no sistema de vigilância. Com base no modelo, a SES-RJ estima que 13.392 casos ainda devem ser notificados no período considerado no levantamento.

Casos suspeitos

O boletim revela também que os atendimentos de casos suspeitos da doença nas UPAs estaduais caíram 20% entre as semanas epidemiológicas 13 e 14, com 8.044 e 6.400 atendimentos respectivamente, número abaixo da média observada desde o início do ano.

O número de solicitações de leitos para pacientes com diagnóstico inicial de dengue (CID A90) apresentou diminuição nas quatro últimas semanas observadas (SE 11 a 14) no Sistema de Regulação Estadual do Estado do Rio de Janeiro (SER). A faixa etária de 10 a 15 anos, que apresentou redução nas internações na edição anterior do levantamento, manteve o cenário de diminuição de solicitações por leitos nesta edição.

Até esta quinta-feira (25), foram registrados 220.548 casos prováveis de dengue e 126 óbitos confirmados em todo o estado do Rio de Janeiro. A taxa de incidência acumulada está em 1.363 casos por 100 mil habitantes.

Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço

Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço

@ebc

Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação para entrarem no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deverá entrar em vigor em cerca de 30 dias. Isso porque os países parceiros do Mercosul terão de analisar a resolução da Camex antes da publicação no Diário Oficial da União. Também será necessário esperar a Receita Federal publicar portaria regulamentando as cotas.

Válida por 12 meses a partir da publicação, a medida tem como objetivo evitar a concorrência desleal com o aço nacional. Em 2023, informou o Mdic, o volume de importações dos 11 produtos de aço superou em 30% a média das importações entre 2020 e 2022. Nos últimos meses, as siderúrgicas brasileiras têm afirmado haver uma invasão do aço chinês, que chega ao Brasil mais barato que os produtos nacionais.

Atualmente, o Imposto de Importação para os 11 produtos que passarão a ter cotas varia de 9% a 14,4%. O Mdic informou que estuda a imposição de cotas a outros quatro itens derivados do aço. Os produtos não entraram na lista agora porque o Mdic estuda se a alta das importações no ano passado se deveu a variações de preço, em vez de crescimento da quantidade.

Segundo o Mdic, os estudos técnicos mostram que as cotas não trarão impacto nos preços ao consumidor nem à cadeia produtiva. “Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado. A expectativa do governo é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional”, informou o ministério em nota.

>> Os 11 produtos de aço que terão cotas de importação são os seguintes:

• Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 milímetros (mm), revestidos de ligas de alumínio-zinco;

• Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados por outro processo, de espessura inferior a 4,75 mm;

• Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos simplesmente laminados a frio, de espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm;

• Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual a superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm;

• Outros produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm;

• Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm, com um limite mínimo de elasticidade de 275 Mpa;

• Outros fios-máquinas de ferro ou aço não ligado, de seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm

• Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente por arco imerso, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço;

• Outros tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.

>> Lista dos quatro produtos que poderão ter cotas:

• Outros tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços;

• Outros tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;

• Outros tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de ferro ou aço;

• Outros tubos soldados de outras seções.

Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos

Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos

@ebc

Nove unidades federativas estão com tendência consolidada de queda no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Outros 13 estados apresentam tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento de registros da doença. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

O Brasil registrou, desde o início do ano, 2.965.988 casos prováveis de dengue, sendo 28.395 casos graves e com sinais de alarme. Desde o início do ano, foram registradas 1.117 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.806 óbitos estão em investigação.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, apesar do cenário positivo, é preciso ainda manter as ações de prevenção e ter atenção aos sinais da doença.

“A gente subiu a montanha, chegou no pico e estamos descendo. Mas ainda tem um caminho que precisa ser percorrido com muita atenção, porque temos pessoas que vão adoecer, desenvolver casos graves e vir a óbito, e são vidas que podemos salvar”, disse a secretária, em entrevista coletiva. Segundo ela, outras arboviroses como chikungunya e febre do oropouche também seguem com tendência de estabilidade ou queda.

A redução no número de casos de dengue também pode ser observada na queda da procura por atendimento nas unidades básicas de saúde. De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, a procura está diminuindo em várias localidades, e municípios que tinham inserido o terceiro turno para atendimento dos casos de dengue estão desativando o serviço. “Isso comprova que, de fato, estamos diminuindo os casos”, diz.

Ainda não é possível determinar se a previsão inicial do ministério, de que o número de casos pode chegar a 4,2 milhões em 2024, será confirmada. Segundo a secretária, o cenário depende de fatores como chuvas e temperatura. “O mosquito ainda está aí, ainda temos um período de chuvas. As chuvas estão muito diferentes em vários estados e isso também facilita muito o mosquito. Então, temos a conjunção do calor extremo e das chuvas que vão facilitando a reprodução do mosquito”, explica.

Atenção aos sintomas

O Ministério da Saúde orienta os familiares e profissionais de saúde para que fiquem atentos aos sinais de alerta da doença como febre, dor no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, dor de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo.

Em casos de sinais ou sintomas, a orientação é procurar imediatamente uma unidade de saúde. Também é importante não tomar medicamentos sem orientação médica, porque alguns podem piorar o quadro de dengue.

“As mortes por dengue são evitáveis. Temos trabalhado em apoio aos estados e municípios, que fazem o diagnóstico e o tratamento, para que possamos reduzir juntos os casos de óbito”, ressaltou Ethel.

Saiba quais são os sintomas da dengue – Arte/EBC

Vacinas

As doses de vacinas contra a dengue que estavam perto do vencimento foram remanejadas para outros municípios, segundo o Ministério da Saúde. A secretária Ethel Maciel disse que até agora nenhum estado fez alerta sobre problemas nessa redistribuição.

Das 1.235.119 doses de vacinas contra a dengue distribuídas aos estados, 708.647 foram aplicadas até ontem (8), o que representa 57,37% do total encaminhado.

São Paulo já contabiliza 221 mortos em decorrência da dengue

São Paulo já contabiliza 221 mortos em decorrência da dengue

@ebc

Com a epidemia de dengue no país, o estado de São Paulo já contabiliza 221 mortes decorrentes de complicação da doença. De acordo com informações da Secretaria da Saúde, até esse domingo (7), última vez em que o balanço foi atualizado, o estado somava 1.037.620 casos notificados da arbovirose, dos quais 471.989 (45,4%) foram confirmados.

O número de óbitos pode aumentar, já que 495 mortes ainda estão sob investigação, ou seja, aguardam resultado de exame laboratorial comprobatório ou classificação por critério clínico-epidemiológico. Da parcela já confirmada, 567 casos foram qualificados como sendo de dengue grave, também conhecida como dengue hemorrágica.

De acordo com o Instituto Butantan, uma em cada 20 pessoas pode desenvolver o quadro grave da dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas, nesse caso mais severo da doença, abrangem dor abdominal intensa, vômito persistente, que pode conter sangue, sangramento nas gengivas ou no nariz, dificuldade para respirar, confusão mental, fadiga, aumento do fígado, queda da pressão arterial e sangue nas fezes.

Caso o paciente apresente esses sintomas, a recomendação é de que busque imediatamente atendimento médico, pois a tendência é de que haja complicações e até mesmo morte dentro de um período de um a dois dias após o surgimento de tais sintomas.

No estado de São Paulo, mais de 245 mil casos confirmados (60,3%) são de pacientes brancos, o que pode sugerir um maior acesso à rede de saúde. A parcela de pessoas pretas é 7,34% (29.872 casos), enquanto a de pardos 31,1% (126.838).

Os sintomas mais informados aos profissionais da rede de saúde são, conforme registra o governo estadual, febre, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular), náusea (enjoo), dor nas costas e dor retro-orbitária (dor atrás dos olhos).

Também têm sido mencionados vômito, artralgia (dor nas articulações), artrite (inflamação das articulações), exantema (manchas avermelhadas na pele), petéquias (manchas marrom-arroxeadas), leucopenia (queda de glóbulos brancos no sangue), prova do laço positiva (quando se identificam mais de 20 pontinhos vermelhos em certa região marcada na pele) e conjuntivite.

Entre os municípios com situação mais crítica, estão Campinas, São José dos Campos, Ilhabela, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ribeirão Preto. Guarulhos é outra cidade com alta incidência de dengue, atualmente.

Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024

Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024

@ebc

Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnus obesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a região de responsabilidade ambiental do Brasil e que vai até 200 milhas além da costa, onde embarcações brasileiras têm direito prioritário para pesca.

Para a espécie albacora-branca, também conhecida como atum branco ou voador, o limite é de 3.040 toneladas e para o albacora-bandolim, também conhecido por atum-cachorro ou patudo, é permitida a captura de até 5.639 toneladas.

Espadarte

A cota para pesca do espadarte foi limitada em 2.839 toneladas no Atlântico Sul (abaixo do paralelo 5ºN) e em 45 toneladas no Atlântico Norte (acima do paralelo 5ºN). Já o tubarão-azul, conhecido popularmente como cação, teve a captura autorizada este ano em até 3.481 toneladas.

As cotas foram determinadas por portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e Mudança Climática, publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros e atende à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

Campos Neto defende estabilidade monetária para combater a pobreza

Campos Neto defende estabilidade monetária para combater a pobreza

@ebc

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que controlar a inflação faz parte do combate à pobreza e desigualdades sociais.

“A inflação impacta negativamente os índices de pobreza e atinge de forma desproporcional os mais vulneráveis, aprofundando as desigualdades sociais”, afirmou ao participar da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países.

Ele se disse ainda alinhado ao governo federal e reafirmou parte do discurso proferido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou antes do presidente do BC. “Lutar contra a pobreza e a desigualdade [representa] o centro das nossas propostas”, enfatizou.

“A melhor contribuição da política monetária para o crescimento sustentável, baixo desemprego, aumento de renda e melhora das condições de vida da população é manter a inflação baixa, estável e previsível”, acrescentou Campos Neto ao defender a importância da estabilidade dos preços para a população.

Estabilidade

Segundo o presidente do Banco Central, o trabalho em sincronia das autoridades monetárias proporcionou um momento de estabilidade a nível global.

“Após ação sincronizada dos bancos centrais, tivemos progresso em reduzir a inflação. Mas o processo ainda não acabou. Ainda há riscos pela frente e [há] trabalho para ser feito na reta final”, sustentou.

Para Campos Neto, o aumento do endividamento dos governos durante a pandemia de covid-19 é um tema que precisará ser enfrentado no futuro.

Brasil já registra metade dos casos de contabilizados em 2023

Brasil já registra metade dos casos de contabilizados em 2023

@ebc

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido.

Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023

Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023

@ebc

Restabelecimento de energia em novembro foi bem-sucedido, diz Enel-SP

Restabelecimento de energia em novembro foi bem-sucedido, diz Enel-SP

@ebc

Em depoimento nesta quinta-feira (22), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, disse que o restabelecimento de energia após o apagão ocorrido em novembro do ano passado foi “tecnicamente bem-sucedido”. A Enel é a concessionária de energia que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana.

É preciso desmistificar os fatos das narrativas, diz o presidente da Enel, Max Lins – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

“A gente precisa desmistificar os fatos das narrativas. Evidentemente, teve, sim, uma quantidade pequena de consumidores [que ficaram dias sem energia). A gente entende o transtorno para esse cidadão. Mas, tecnicamente, foi uma operação bem-sucedida de restabelecimento”, disse Lins.

No dia 3 de novembro do ano passado, 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o auto de infração feito pela Aneel, a empresa não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

No depoimento de hoje, o presidente da Enel confirmou que houve pessoas que ficaram muitos dias sem energia elétrica, mas ressaltou que a resposta da empresa ao apagão foi “um esforço sobre-humano”. De acordo com Lins, o que ocorreu no dia 3 de novembro na capital e na região metropolitana foi “um evento climático extremo”, acima do que estava previsto.

“A curva do restabelecimento [de energia] pode parecer longa para quem ficou quatro ou cinco dias sem energia. Mas, para o tamanho da dimensão [do evento climático], eu diria que a recuperação, tecnicamente falando, foi um esforço sobre-humano para conseguir isso. Poucas distribuidoras do Brasil teriam conseguido o tempo de restabelecimento que foi obtido”, disse ele. Segundo Lins, em até 24 horas, 1,2 milhão de clientes estavam com a energia restabelecida e, no prazo de 72 horas, 97% da energia estava de volta em toda a região metropolitana de São Paulo.

Em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma fiscalização mais rigorosa sobre o serviço prestado pela empresa. O prefeito também pediu a rescisão do contrato com a concessionária. Antes disso, a prefeitura havia entrado com ação na Justiça de São Paulo para pedir à Enel que apresentasse um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período de chuvas.

A Change.org, maior plataforma de abaixo-assinados do mundo, informou nesta semana que as interrupções do fornecimento de energia elétrica em São Paulo fizeram disparar o número de reclamações contra a Enel. A maior parte diz respeito à falta de energia e pede que a empresa faça o enterramento da fiação elétrica. “Isso aponta como este se tornou um problema crônico na cidade”, disse a diretora da Change.org Brasil, Monica Souza.