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Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

27 de abril de 2024

O Departamento de Estado dos EUA organizará na próxima semana um diálogo bilateral com o Brasil que abordará políticas de imigração, questões humanitárias e proteção de refugiados, anunciou esta sexta-feira a agência.

A Subsecretária de Estado da Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, liderará a conversa no dia 29 de abril, que abordará também os desafios e oportunidades da migração internacional, bem como o apoio às comunidades de acolhimento e a “coordenação regional na gestão da migração”. no Hemisfério Ocidental.”

Zeya será acompanhada por vários funcionários norte-americanos da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna, enquanto a delegação brasileira será liderada pelo secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, pela diretora do Departamento de Migração, Luana Medeiros, e a primeira secretária, Isabel Costa.

A Organização Internacional para as Migrações detalha que o Brasil é uma porta de entrada para migrantes extra-regionais de países como Índia, China, Afeganistão, Bangladesh e Camarões. No entanto, é também um ponto de trânsito para os haitianos que procuram chegar ao norte do continente ou para os venezuelanos que se deslocam para o sul.

Recentemente, a Colômbia e o Brasil assinaram sete acordos de cooperação, que incluem o tráfico de seres humanos e a migração, que procuram fomentar a colaboração entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros para a protecção das vítimas do tráfico de seres humanos e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas migrantes.

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Burkina Fasoː BBC e Voz da América suspensas por duas semanas

Burkina Fasoː BBC e Voz da América suspensas por duas semanas

@news-wiki

27 de abril de 2024

As estações de rádio britânica e norte-americana são as últimas organizações de comunicação social internacionais a serem alvo desde que o capitão Ibrahim Traore tomou o poder no país da África Ocidental num golpe de estado em setembro de 2022.

A Voz da América disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

“Os programas destas duas redes de rádio internacionais que transmitem a partir de Ouagadougou foram suspensos por um período de duas semanas”, anunciou a autoridade de comunicações (CSC) na noite de quinta-feira.

O CSC afirmou que a decisão foi tomada porque a BBC África e a VOA transmitiram e também publicaram um relatório nas suas plataformas digitais “acusando o exército do Burkina de abusos contra a população civil”.

A autoridade de comunicações disse que o relatório continha “declarações precipitadas e tendenciosas, sem provas tangíveis contra o exército burquinense”.

A ONG internacional Human Rights Watch (HRW) disse na quinta-feira que soldados no norte do Burkina Faso, atingido pelos jihadistas, mataram pelo menos 223 aldeões, incluindo 56 crianças, em dois ataques de vingança em 25 de fevereiro.

As autoridades burquinenses, contactadas pela AFP, não comentaram as acusações.

O país tem lutado contra ataques de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico desde que uma insurgência jihadista chegou do vizinho Mali em 2015.

Desde então, cerca de 20 mil pessoas foram mortas no Burkina Faso e cerca de dois milhões foram deslocadas.

A VOA disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

Brasil: Incêndio deixa 10 mortos e 11 feridos em pousada de Porto Alegre

Brasil: Incêndio deixa 10 mortos e 11 feridos em pousada de Porto Alegre

@news-wiki

27 de abril de 2024

Um incêndio numa pousada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, deixou pelo menos 10 pessoas mortas e 11 feridas nas primeiras horas desta sexta-feira, 26.

Dois dos feridos estão em situação grave, segundo a Secretaria Municpal da Saúde.

As autoridades ainda investigam as causas do acidente, mas a Defesa Civil indicou que, preliminarmente, trabalha com a hipótese de incêndio criminoso.

Por seu lado, a Polícia Civil diz não ter encontrado indícios de crime no local.

A pousada recebia pessoas em situação de vulnerabilidade social e, segundo a Prefeitura de Porto Alegre, 30 pessoas estavam no local, que, de acordo com os bombeiros, citados pelo portal G1, funciona de forma irregular, sem alvará ou plano de proteção contra incêndio.

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada.

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade.

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão.

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

@ebc

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.

“É desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União, argumentaram os advogados.

A liminar do Cristiano Zanin está em julgamento no plenário virtual da Corte. Até o momento, o placar é de 4 a 0 para manter a derrubada da desoneração.

Ação da AGU

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.

“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.

Com câncer, Rei Charles anuncia volta ao trabalho e Kate recebe medalhas

@news-wiki

26 de abril de 2024

O Rei Charles III anunciou hoje sua volta ao trabalho nos próximos dias. Seu primeiro compromisso será na terça-feira vindoura, uma visita a um hospítal que trata doentes de câncer, doença com a qual foi diagnosticado em fevereiro e que o manteve longe da vida pública até agora. “Esta visita será a primeira de uma série de compromissos externos que Sua Majestade realizará nas próximas semanas”, diz o anúncio também.

Em junho, conforme o comunicado, o monarca também será o anfitrião do Imperador Naruhito do Japão e de sua esposa, Masako, que farão uma Visita de Estado ao Reino Unido.

Novas medalhas para Kate

Também com câncer, Kate Middleton, Princesa de Gales continua reclusa para sua melhor recuperação. No entanto, há dois dias seu sogro, o Rei Charles, lhe concedeu duas novas medalhas, a da Ordem do Banho (Order of the Bath) e a da Ordem das Companhias de Honra (The Order of the Companions of Honour).

O diagnóstico de câncer da Princesa de Gales pegou a todos de surpresa e ela resolveu falar sobre o assunto há pouco mais de 30 dias, após semanas e semanas de rumores. Na época ela também pediu que sua privacidade fosse respeitada para que ela pudesse se focar na recuperação.

Cronologia dos fatos

17 de janeiro de 2024: anúncio de que Kate tinha sido operada e precisaria ficar afastada e de que Charles seria operado dias depois
05 de fevereiro de 2024: anúncio de que Charles tinha câncer
22 de março de 2024: anúncio de que Kate sofre de câncerNotícias Relacionadas
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Anderson, do grupo Molejo, morre aos 51 anos

Anderson, do grupo Molejo, morre aos 51 anos

@news-wiki

26 de abril de 2024

O cantor, músico e compositor Anderson Leonardo, também conhecido como Anderson Molejão, do grupo de pagode Molejo, morreu hoje num hospital da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ele tinha 51 anos de idade e em outubro de 2022 havia sido diagnosticado com um câncer na região da virilha, doença que o levou a ser internado diversas vezes nos últimos meses. Mais recentemente ele estava hospitalizado desde o dia 24 de março e estava na UTI desde domingo, tendo seu estado de saúde se agravado de ontem para hoje.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer”, diz o comunicado feito numa rede social do Molejo.

Com o grupo, Anderson emplacou grandes sucessos nos anos 1990, como “Cilada”, “Caçamba”, “Brincadeira de Criança”, “Dança da Vassoura” e “Paparico”. Além de ser o cantor principal do Molejo, ele tocava cavaquinho e compôs músicas gravadas por outros grupos, como “Cohab City”, que virou um dos grandes sucessos do Negritude Junior.

Ele deixou três filhos maiores (Alissa, Leozinho Bradock e Rafael Phelipe) e uma menina de quatro anos (Alice), fruto do relacionamento com sua atual esposa, Paula Cardoso. Deixou também uma neta.

Polêmica e bissexualidade

Em 2021 Anderson foi acusado de estupro por MC Maylon. Anderson inicialmente negou qualquer relacionamento com o jovem, mas meses depois, na Justiça, reconheceu que era bissexual e havia tido um affair de cerca de oito meses com o jovem. Ele também disse que a relação sexual havia sido consensual. “Aconteceu tudo consensual, foi tudo permitido. Essa acusação de estupro eu nego”, afirmou.

Maylon admitiu posteriormente que havia tido um relacionamento com o cantor, mas manteve a declaração sobre o abuso. “Tínhamos relações sexuais antes de acontecer o estupro, só que eu era o ativo da relação”, disse.

Após as declarações de Maylon, o caso na Justiça não prosseguiu, mas Anderson teve que arcar com as custas do processo que alcançaram cerca de 10 mil reais.

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

@ebc

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.

Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.

Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.

Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.

Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.

As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

Medidas

Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.

Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.

Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

@ebc

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas.

A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029.

Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

@news-wiki

23 de abril de 2024

Foto de arquivo do Aeroporto de Hanscom Field em Bedford, Massachusetts
Imagem: Nick Allen.

Cerca de 20 manifestantes ambientais foram detidos em um aeroporto de Massachusetts na manhã de sábado. Manifestantes que apoiavam a Extinction Rebellion atravessaram uma área de segurança e foram presos. Alguns dos manifestantes violaram um perímetro de segurança numa pista do aeroporto Hanscom Field, em Bedford, Massachusetts. Os manifestantes presos podem enfrentar acusações de invasão e conduta desordeira. A Autoridade Portuária de Massachusetts disse que o aeroporto teve que fechar temporariamente por razões de segurança. A Extinction Rebellion protestava contra a expansão de 17 novos hangares de jactos privados no aeroporto. Os manifestantes estavam em frente a alguns aviões para bloquear o movimento. O projeto de expansão do aeroporto Hanscom está atualmente em análise, disse o governador de Massachusetts, Maura Healey, ao NewsCenter 5. O Departamento de Polícia de Bedford disse que ninguém está em perigo. A CNN tentou contactar a Autoridade Portuária de Massachusetts, mas não recebeu resposta.

Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “Environmental protesters arrested at Massachusetts airport”, proveniente de Wikinotícias em Inglês em sua versão de 20 de abril de 2024.