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Presidente Milei, alvo e flagelo da esquerda latino-americana

Presidente Milei, alvo e flagelo da esquerda latino-americana

Milei

31 de março de 2024

O recente impasse entre os presidentes da Argentina, Javier Milei, e da Colômbia, Gustavo Petro, que culminou com a expulsão de diplomatas argentinos de Bogotá, é o último capítulo de uma já longa lista de altercações de natureza pessoal e ideológica com líderes do deixado na região do atual inquilino da Casa Rosada, mesmo desde sua época como candidato.

Especialistas estimam que o novo presidente argentino poderá estar a tentar posicionar-se como um líder regional entre governantes alinhados ou próximos do seu projeto liberal e de direita, em momentos sensíveis para a esquerda latino-americana.

Em entrevista ao canal CNN, transmitida esta semana, Milei descreveu Petro como um “assassino terrorista”. O governo colombiano afirmou que “repudia” as suas acusações, que “deterioraram a confiança binacional” e expulsou diplomatas da embaixada argentina em Bogotá.

Quando era apenas candidato, em agosto passado, Milei já tinha suas divergências com Petro, que agora se repetiram, quando disse que socialista é “lixo, excremento humano”, ao que o líder colombiano respondeu: “é isso que Hitler disse.” “.

Ao conquistar a presidência argentina em novembro, Petro considerou “triste” o triunfo de alguém que considerava parte da “extrema direita” na região.

Milei, que assumiu o cargo em dezembro, pode estar tomando medidas para “se marcar” como um líder regional de chefes de estado próximo ao sistema liberal, disse o analista político e advogado Bruno Tondini em conversa com a Voz da América da Argentina.

Nesse grupo estariam seus pares do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Paraguai, Santiago Peña, disse Tondini, professor de Direito Internacional da Universidade Nacional de La Plata e diretor da especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas da Universidade Nacional de La Plata. Universidade Católica da Prata.

O presidente argentino procura “assumir destaque a nível regional” na América Latina, garantiu. “Não devemos subestimar a estratégia internacional que o Presidente Milei pode assumir, em todas as áreas.”

Em sua opinião, Milei aspira, com seus posicionamentos e comentários sobre outros presidentes, que a Argentina “retome um posicionamento global muito mais forte” como contrapartida ao bloco de liderança representado nos presidentes de esquerda do Brasil, México, Colômbia e até Venezuela .

“É o início de um posicionamento regional”, observou Tondini, que alertou que as palavras de Milei poderiam procurar “dinamite” a integração dos líderes de esquerda.

Com Maduro, Milei também teve suas brigas. O presidente venezuelano chamou-o de “erro de história” em meados de janeiro e o argentino agradeceu-lhe ironicamente a menção, chamando-o de “socialista empobrecedor”.

Na semana passada, a embaixada argentina confirmou que abrigou líderes da oposição perseguidos pelo chavismo. Pouco depois de se instalar, a missão diplomática relatou uma queda de energia nas instalações.

Esta quinta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Diana Mondino, negou que o impasse tenha levado à ruptura das relações com a Colômbia, considerando que as discussões entre Petro e Milei são a nível pessoal e não diplomático.

“Ele é o presidente de um país que não gosta do que diz o presidente de outro país. As relações entre os países são de muito longo prazo, muito superiores às que os presidentes de cada país possam ter”, disse Mondino, também responsável pelas pastas do comércio internacional e da religião.

A expulsão de diplomatas por parte de Petro “fortalece a visão de Milei” e “ratifica a sua visão conflituosa e hostil” das relações externas, disse ainda o especialista.

O México, por outro lado, evitou as suas “provocações com maturidade”, tal como a China, com quem Milei disse no passado que não faria negócios, antes de rectificar que dava “grande importância” à sua relação comercial com os países asiáticos. país.

“Se Milei continuar a distribuir palavrões, esvaziará as suas próprias palavras de conteúdo”, valioso num país periférico sem recursos militares dissuasores, advertiu Murúa, “tornando difícil aos interlocutores distinguir as mensagens relevantes das superficiais”.

Geoff Ramsey, analista do Centro para a América Latina do think tank americano The Atlantic Council, também analisa o que aconteceu na costa colombiana. “Petro está tentando desviar a atenção de sua má avaliação interna, aprofundando as tensões com a Argentina”, disse ele à VOA.

Segundo Ramsey, Petro está “cada vez mais disposto a participar de confrontos públicos” como o que ocorreu com Milei, mencionando suas perdas de apoio no Senado e no Congresso para aprovar suas reformas de saúde, previdência e trabalhistas.

Esta estratégia permitiria ao líder colombiano “compensar a sua aparente incapacidade de fazer avançar a sua ambiciosa agenda de reformas”, considerou.

Claudio Fantini, cientista político e jornalista argentino, estimou que a discussão entre Milei e Petro não ocorreu num contexto de “choque” ou conflito entre os seus países, razão pela qual descreveu a situação binacional como uma “crise diplomática injustificada”.

“Não é mérito dizer o que (Milei) pensa sobre isso ou aquilo (…) ele gerou uma crise diplomática absolutamente inútil e injustificada por dizer o que pensa”, disse Fantini em seu canal no YouTube. a Argentina”.

No ano passado, Petro foi chamado de “lixo” e “traidor” por outro líder da esquerda regional, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que também chamou Gabriel Boric, seu homólogo chileno, de “pinochetito”.

Controvérsias à esquerda

O caso eleitoral na Venezuela, que terá eleições presidenciais importantes em julho, gerou polêmica esta semana entre os presidentes Nicolás Maduro e Petro e Lula, estes dois últimos facilitadores, superintendentes das negociações políticas com seus adversários e considerados aliados ideológicos de Caracas.

Esta quarta-feira, Maduro denunciou a existência de uma “esquerda cobarde” na América Latina, após críticas da Colômbia e do Brasil relativamente aos impedimentos às candidaturas da oposição às eleições presidenciais de julho. O seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Yván Gil, acusou-os de alegadamente responderem aos interesses dos Estados Unidos.

Petro refutou Maduro. “Não existe esquerda covarde, existe a probabilidade de, através do aprofundamento da democracia, mudar o mundo”, escreveu ele em X.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil e cujo país testemunhou os acordos políticos assinados em Barbados entre o governo Maduro e os seus opositores, disse esta quinta-feira que é “grave” que a oposição Corina Yoris na Venezuela não possa concorrer, uma decisão que , na sua opinião, “não tem explicação política ou jurídica”.

Emmanuel Macron, presidente da França, mediador do diálogo na Venezuela, em visita ao Brasil, antecipou que Lula intercederia junto a Maduro para reverter a situação para que “todos” os candidatos pudessem se inscrever.

Fonte

Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2024

Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2024

@ebc

O mês de maio começa com o feriado do Dia do Trabalhador, traz o Dia das Mães e termina junto às comemorações de Corpus Christi, feriado em alguns estados e municípios brasileiros. Em 2024, maio contará com efemérides de comoção nacional a exemplo dos 30 anos da morte de Ayrton Senna e do poeta gaúcho Mario Quintana.

No dia 5 de maio, em 1994, partia o poeta gaúcho Mário Quintana. O História Hoje conta detalhes do chamado “poeta das coisas simples”, que vai muito além do Poeminho do Contra (Todos esses que aí estão/ Atravancando meu caminho,/Eles passarão…/Eu passarinho!). Quintana foi também tradutor, escritor e jornalista brasileiro. Ouça:

No dia 7 de maio, há 200 anos, ocorreu a primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena. O programa Concertos Deustche Welle, da emissora pública internacional da Alemanha, refez a apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, com o seu famoso “Ode a Alegria”. Ouça:

No dia 8, recordamos a partida do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello, há 40 anos, e do cantor paulista Jair Rodrigues, há 10 anos.

Também celebramos o Dia Mundial do Lúpus, uma data reconhecida pela Organização Mundial de Saúde para conscientização sobre esta doença autoimune.

O grande destaque do dia 11 é, sem dúvidas, o nascimento do pintor catalão Salvador Dalí, que completaria 120 anos.

O dia 18 de maio é marcado pelo Dia Internacional dos Museus, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Há 60 anos, foi lançada a revista “Pif-Paf” por Millôr Fernandes.

No dia 24 de maio, Dia Nacional do Café, recordamos a morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington, há 50 anos. No dia 25 de maio, recordamos a descoberta de um buraco negro pelo Telescópio Hubble, há 30 anos.

A última semana de maio termina com Corpus Christi, no dia 30. Em alguns estados e municípios a data é considerada feriado mas, na maior parte do país, costuma-se decretar ponto facultativo no dia.

O Corpus Christi é uma celebração religiosa que acontece 60 dias após a Páscoa. As celebrações são conhecidas pelos famosos tapetes coloridos, por onde os fieis passam em procissão. Saiba como foi a comemoração pelo país em 2023:

Maio de 2024

Nascimento do locutor, radialista, apresentador de TV, publicitário e empresário paranaense Haroldo de Andrade (90 anos)

Morte do piloto de Fórmula 1 paulista Ayrton Senna (30 anos)

Nascimento do escritor, dramaturgo e jornalista paulista Marcelo Rubens Paiva (65 anos)

Dia Mundial do Trabalhador

Dia da Literatura Brasileira

Lançamento do programa “Colégio do Ar”, da Rádio Ministério da Educação (72 anos)

Morte do diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta fluminense Augusto Boal (15 anos)

Morte da artista plástica fluminense Lygia Pape (20 anos)

Morte do palhaço, compositor, ator, cantor e instrumentista mineiro Benjamin de Oliveira (70 anos)

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432 de 20 de dezembro de 1993

Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei Nº 6.230 de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da 1ª Assembleia Constituinte brasileira em 3 de maio de 1823

Nascimento do ator e comediante paulista Ronald Golias (95 anos)

Nascimento da atriz belga com nacionalidade britânica Audrey Hepburn (95 anos) – estrelou diversos filmes, entre eles Breakfast at Tiffany’s e Roman Holiday, filme que lhe rendeu o Oscar de Melhor Atriz

Margareth Thatcher torna-se primeira-ministra da Grã-Bretanha (45 anos)

Realizada a primeira cerimônia do Grammy Awards, que premia profissionais da indústria musical (65 anos)

Morte do poeta gaúcho Mário Quintana (30 anos)

Nascimento do cantor e compositor paranaense José Lima Sobrinho, o Chitãozinho (70 anos) – parte da dupla Chitãozinho & Xororó

Entra em operação a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu (40 anos)

Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

Dia do Expedicionário

Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)

Torre Eiffel é oficialmente aberta ao público, durante a Exposição Universal em Paris (135 anos)

Nascimento da psicóloga e revolucionária paulista Iara Iavelberg (80 anos)

Primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena (200 anos)

Morte do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello (40 anos)

Morte do cantor paulista Jair Rodrigues (10 anos)

Nascimento da ginasta paulista Rebeca Andrade (25 anos)

Nascimento do arquiteto, músico, compositor e escritor paraense William Blanco Abrunhosa Trindade, o Billy Blanco (100 anos)

Dia do Artista Plástico

Dia Mundial da Cruz Vermelha

Morte do compositor fluminense Henrique Gypson Vogeler (80 anos)

Nascimento do compositor e cantor fluminense César Costa Filho (80 anos)

Nascimento do cantor e compositor estadunidense Billy Joel (70 anos)

Carlos Lamarca lidera ação de guerrilha urbana contra a ditadura militar no Brasil em São Paulo, roubando dois bancos (55 anos)

Nascimento do compositor baiano Antonio do Espírito Santo (140 anos)

Nelson Mandela é empossado o primeiro presidente negro da África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, doença autoimune crônica de causa desconhecida e difícil diagnóstico que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo

Inauguração da Rádio MEC FM (40 anos)

Lançamento da Agência Brasil (33 anos)

Nascimento do pintor catalão Salvador Dalí i Domènech, o Salvador Dalí (120 anos)

Nascimento do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (65 anos)

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Carlos Lyra (85 anos)

Morte do ator e humorista paraense Lúcio Mauro (5 anos)

Nascimento da atriz paulista Elizabeth Mendes de Oliveira, a Bete Mendes (75 anos)

Israel ingressa como Estado membro na ONU (75 anos)

Dia Nacional do Reggae

Nascimento da cineasta gaúcha Tizuka Yamasaki (75 anos)

Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a entrar para o Senado por meio de processo eletivo (45 anos)

Dia das Mães

Nascimento da cantora fluminense Ângela Maria (95 anos) – participou de vários programas da Rádio Nacional

Morte do médico e escritor mineiro Pedro Nava (40 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

Dia dos Pretos Velhos (Umbanda)

Nascimento do cineasta estadunidense George Lucas (80 anos)

Morte do cantor e compositor capixaba Sérgio Sampaio (30 anos)

Morte do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (60 anos) – autor de diversas marchinhas e baiões gravados por estrelas do rádio

Nascimento do sacerdote, compositor, professor, musicólogo, regente e escritor paulista Padre José de Almeida Penalva (100 anos)

Morte do baterista fluminense Antonio de Souza, o Milton Banana (25 anos)

“Orfeu Negro” recebe Palma de Ouro em Cannes (65 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais

Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU

Morte do ator e diretor pernambucano Luiz Armando Queiroz (25 anos)

Nascimento da cantora e compositora italiana Laura Pausini (50 anos)

Sonda especial soviética Venera 5 pousa em Vênus (55 anos)

Primeira festa de entrega do Oscar (95 anos);

Primeira transmissão do programa Ricardo Cravo Albin Convida, na Rádio MEC (34 anos)

Nascimento do maestro, arranjador, instrumentista, tecladista, produtor musical e compositor fluminense Lincoln Olivetti Moreira (70 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista John Herbert (95 anos)

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituído em 17 de maio de 2005 numa assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

Morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, o Dias Gomes (25 anos)

Nascimento do violoncelista, arranjador, maestro, produtor musical e compositor fluminense Jaques Morelenbaum (70 anos)

Nascimento do jogador de futebol pernambucano Antônio José da Silva Filho, o Biro-Biro (65 anos) – considerado um dos maiores ídolos da história do Corinthians

Nascimento da atriz paulista Stella Freitas (70 anos)

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – celebrado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória (ES) em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil oficializada por lei em algumas cidades brasileiras para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no Brasil em 18 de maio de 1987, em defesa da reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

Nascimento do pianista e compositor fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf (95 anos)

Morte do compositor estadunidense Charles Ives (70 anos) – é considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX

Nascimento do músico britânico Joe Cocker (80 anos)

Nascimento do escritor francês Honoré de Balzac (225 anos)

Fundação da FIFA (120 anos)

Lançamento da Revista “Pif-Paf”, por Millôr Fernandes (60 anos)

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249 de 20 de fevereiro de 2003

Nascimento do cantor francês Charles Aznavour (100 anos)

Morte do compositor, multi-instrumentista, cantor, publicitário e escritor fluminense José Rodrigues Trindade, o Zé Rodrix (15 anos)

Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201 de 20 de dezembro de 2000

Nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes (100 anos) – dentre suas coberturas famosas está o primeiro pouso do Homem à Lua, com a Apollo 11, em 1969

Morte do guitarrista estadunidense Joe Pass (30 anos) – um dos maiores nomes da guitarra de jazz

Morte do compositor, maestro e professor baiano Lindembergue Cardoso (35 anos)

“Memórias do Cárcere”, filme de Nelson Pereira dos Santos inspirado em livro de memórias de Graciliano Ramos, é premiado em Cannes (40 anos)

Criada, por meio da Lei 6.650, a Empresa Brasileira de Notícias, empresa pública que absorve as atividades da Agência Nacional (45 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Patricia Louise Holte, a Patti LaBelle (80 anos) – conhecida como a grande Mãe do Soul, a cantora do clássico “Lady Marmalade” influenciou vários grandes nomes da música negra

Morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington (50 anos)

Primeira linha de telégrafo é instalada por Samuel Morse, ligando Baltimore a Washington (180 anos)

Lançamento do livro “O Segundo Sexo”, da escritora francesa Simone de Beauvoir (75 anos) – uma das obras mais celebradas e importantes para o movimento feminista

Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira

Dia Nacional do Café – uma das mais deliciosas paixões nacionais. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), nove de cada dez brasileiros com mais de 15 anos consomem café

Nascimento do ator britânico Ian McKellen (85 anos) – famoso por interpretar Gandalf nas adaptações da obra de J.R. Tolkien e Magneto nos filmes da série “X-Men”, sir Ian também é um ativista pelos direitos LGBTQIA+

Morte da atriz, diretora e produtora mineira Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon, a Lady Francisco (5 anos)

Nascimento do marionetista, ator, diretor e produtor estadunidense Richard Frank Oznowicz, o Frank Oz (80 anos) – criador da Vila Sésamo e dos Muppets, além de manipular e dublar o Mestre Yoda nos filmes da série “Guerra nas Estrelas”

Morte do fotógrafo húngaro Robert Capa (70 anos) – foi um dos maiores nomes da história da fotografia e é autor de algumas das imagens mais fortes e definidoras do século XX, em especial imagens de guerras

Telescópio Hubble encontra buraco negro no espaço (30 anos)

Dia do Orgulho Nerd – comemoração do lançamento do filme “Guerra nas Estrelas”

Dia Nacional da Adoção – pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002

Dia Mundial da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano

Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro

Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes

Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)

Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa

Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)

Dia Nacional da Mata Atlântica

Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)

Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)

Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)

Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Internacional do Brincar

Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)

Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall

Dia de Corpus Christi

Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos

Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)

Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU

Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (65 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

@ebc

O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar os temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e o setor exportador equatoriano. Essa é a avaliação da socióloga equatoriana Irene León, diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps).

Além de concordar com o aumento da militarização do país, o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política na América Latina, acrescentou que o referendo é parte de uma estratégia do presidente Daniel Noboa de consolidar um modelo político semelhante ao do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Para Schavelzon, Noboa e o referendo deslocam a discussão dos problemas econômicos e sociais do Equador para uma pauta de combate à criminalidade e à corrupção, modelo esse que vem sendo copiado em outros países latino-americanos.

O atual presidente equatoriano convocou o referendo após uma onda de violência colocar o país nas manchetes mundiais, em janeiro deste ano, com grupos criminosos promovendo sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal ao vivo. As medidas aprovadas na consulta popular ainda precisam passar pelo Legislativo.

A socióloga Irene León argumentou que as mudanças propostas pelo governo de Daniel Noboa são mais midiáticas que efetivas, pois a legislação atual do Equador permite combater a criminalidade. Para ela, o resultado principal da consulta é a maior militarização da sociedade.

“As perguntas que foram colocadas amplificam essa possibilidade de que os militares possam atuar sem responsabilidade frente às leis do país. Amplia a capacidade deles também de atuação em questões que são civis”, destacou.

Entre as perguntas em que o “sim” venceu, estão as que permitem que as Forças Armadas atuem como força complementar às políticas no combate à criminalidade e que os militares façam o controle das vias de acesso aos presídios do país.

O governo de Daniel Noboa defende que as medidas da consulta popular são necessárias para aumentar a segurança do país, combater o narcotráfico e a impunidade. Para o governo, o endurecimento das regras contra o crime organizado é o que vai permitir reduzir os alarmantes índices de violência que o Equador tem experimentado nos últimos anos. Após a última crise de segurança, em janeiro, o governo enquadrou os grupos criminosos como terroristas.

Para a socióloga Irene León, militarização aprofundada pelo referendo prejudica a soberania equatoriana – Arquivo pessoal

Controle dos EUA

A socióloga Irene León destacou que a militarização aprofundada pelo referendo prejudica a soberania equatoriana, uma vez que acordos militares firmados com os Estados Unidos dariam a Washington poder sobre o país sul-americano.

“Porque está ligada a acordos internacionais que os governos, especialmente o último, vêm fazendo com os Estados Unidos. Esses acordos dão aos Estados Unidos o direito de controlar a terra, o mar, o ar, o ciberespaço, e mesmo de ter tropas no Equador com o status diplomático, e regidas pelo status político do governo dos Estados Unidos”, completou.

Em 15 de fevereiro de 2024, o presidente Noboa ratificou dois acordos militares com os EUA, que tinham sido construídos pelo governo anterior de Guillermo Lasso. As parcerias permitem operações conjuntas entre os dois países para combater atividades ilegais, como narcotráfico, mas o governo não publicou o conteúdo dos acordos, segundo informações da Reuters.

“A cada dia é muito visível a presença militar estadunidense, e de Israel também, para diferentes categorias que têm a ver com a sociedade, a política, e não com o argumento que eles têm da segurança contra a delinquência e a luta contra o narcotráfico”, afirmou.

Para Irene, há uma estratégia de se usar o Equador como centro de controle dos Estados Unidos. “Até onde nós conhecemos, esta lei [dos EUA] e outros acordos militares de segurança que têm sido desenvolvidos com o Equador têm o propósito de fazer do país um centro de controle para o hemisfério das Américas e a zona do Pacífico”, afirmou.

Neoliberalismo e segurança

O professor Salvador Schavelzon lembrou que o Equador teve grandes mobilizações populares em 2019 e em 2021 que pautaram os problemas sociais e econômicos do país, com críticas ao modelo neoliberal de máxima liberdade para empresas e mínima intervenção do Estado. Para o antropólogo, a crise na segurança, que é real, permitiu deslocar a agenda social e econômica para a de segurança.

“Essas agendas sociais, críticas dos efeitos do neoliberalismo, foram ficando de fora no Equador já na última eleição, inclusive com o assassinato de um candidato. Duas eleições atrás, em 2021, foram predominantes as pautas da riqueza nacional, do extrativismo, da defesa das florestas, da questão indígena e da questão social”, destacou o antropólogo.

Antropólogo Salvador Schavelzon destaca apelo midiático da pauta da segurança – Arquivo Pessoal/Servindi

Schavelson acrescentou que a pauta da segurança, com imagens de militares, policiais e prisões, tem um eficaz apelo midiático. “São as forças políticas eleitas democraticamente as que pautam essas reformas com apoio popular e vão criando um modelo mais militarizado, com precarização do trabalho e encarcerador”, acrescentou.

Outra pauta prioritária do atual governo destacada pelo especialista é do combate à corrupção, que também rende frutos midiáticos. A corrupção, inclusive, foi uma justificativa usada pelo governo Noboa para invadir a Embaixada do México em Quito e prender o ex-vice-presidente do país Jorge Glas. A medida foi duramente criticada por diversos países, como o Brasil.

Finanças e exportações

A socióloga Irene León questionou ainda a efetividade das medidas de segurança aprovadas no referendo por elas não abordarem o sistema financeiro nem o setor exportador.

“Os atores do crime organizado não foram tocados. É tocada a população de jovens pobres, empobrecidos, mas não o capital financeiro, que é um dos principais atores do fluxo dos capitais ilícitos. A banca onde se lava o dinheiro do narcotráfico não sofreu qualquer medida”, observou.

Isso também ocorre com o setor exportador, segundo a socióloga. Irene lembrou que o Equador não é grande produtor de droga, ao contrário dos seus vizinhos Peru e Colômbia, e que o país apenas serve como corredor exportador dos entorpecentes.

“Seria importante ter transparência sobre as exportações para que o país saiba se as exportações de suas corporações estão limpas, mas não tem acontecido isso”, disse ela.

Analistas: Decisões do F-16 e da base naval da Argentina interrompem o ímpeto da China

Analistas: Decisões do F-16 e da base naval da Argentina interrompem o ímpeto da China

@news-wiki

21 de abril de 2024

Analistas de assuntos internacionais veem uma mudança na política externa com repercussões de longo alcance para os EUA e a China na decisão da Argentina esta semana de comprar caças F-16 de fabricação americana e no seu anúncio no início de abril de parceria com os militares dos EUA em uma base naval no extremo sul da América do Sul.

A decisão da Argentina de comprar 24 F-16 à Dinamarca, em vez de optar por uma oferta concorrente da China, levou alguns comentadores chineses a lamentar o revés. Pequim vem tentando há mais de uma década vender caças argentinos JF-17 que a China desenvolveu com o Paquistão.

A escolha era “um tanto inevitável”, dada a posição pró-liberdade e anticomunista do recentemente eleito presidente argentino, Javier Milei, disse o especialista argentino baseado em Londres, Christopher Ecclestone.

Rick Fisher, membro sênior do Centro Internacional de Avaliação e Estratégia, com sede em Washington, disse que até a posse de Milei, a Argentina parecia estar no caminho de uma cooperação política, econômica e militar cada vez mais profunda com Pequim – um caminho que ameaçava Interesses dos EUA na região e além.

Se a China tivesse conseguido vender os seus jactos à Argentina, bem como outras armas, incluindo veículos blindados, teria conseguido entrar na infra-estrutura de defesa e segurança do país, disse Fisher, acrescentando que “outros países latino-americanos teriam sido encorajados a seguir o seu exemplo”. passos.”

Estreito de Magalhães

Analistas disseram que a decisão de Milei de fazer parceria mais ampla com os EUA, inclusive em uma base naval perto do Estreito de Magalhães, foi igualmente importante. Os esforços persistentes da China para estabelecer parceria com a Argentina no desenvolvimento da base foram amplamente divulgados.

Num discurso no início deste mês, Milei disse que a Argentina coordenaria estreitamente com os Estados Unidos o desenvolvimento da base naval de Ushuaia.

Os comentários de Milei foram feitos depois que ele voou de Buenos Aires para se encontrar com a general quatro estrelas do Exército dos EUA, Laura Richardson, em Ushuaia. Sua visita à Argentina este mês foi a terceira desde que assumiu o comando do Comando Sul dos EUA em outubro de 2021.

“A visita da general Laura Richardson a Ushuaia e a viagem de Milei para lá para realizar uma conferência de imprensa conjunta foi em si uma mudança dramática na política externa argentina”, disse Fisher à VOA.

Fisher disse que as ações de Milei desde que assumiu o cargo reverteram “o impulso que a China comunista construiu na América Latina” e chamou isso de um retrocesso contra a ambição hegemônica global de Pequim.

A importância da base naval de Ushuaia tem tudo a ver com a sua localização, dizem os especialistas. Enfrenta o Estreito de Magalhães e a Antártida mais ao sul, o que o torna tão estrategicamente importante quanto o Canal do Panamá.

Se a China tivesse garantido o controle do Estreito de Magalhães, poderia potencialmente impedir a Marinha dos EUA de transitar forças militares entre os oceanos Atlântico e Pacífico, disse Fisher.

Em vez disso, “a Argentina fazendo causa comum com os EUA na extremidade inferior da América Latina bloqueia efetivamente o acesso da China ao Atlântico Sul a partir do lado ocidental”, observou Ecclestone numa mensagem publicada no LinkedIn.

Resposta dos EUA

Num sinal de que os Estados Unidos estão a dar maior atenção à América Latina, depois de anos a observar a China fazer incursões a sul da sua fronteira, Richardson detalhou outras transferências de armas e investimentos dos EUA que estão planeados ou em curso.

Além dos caças F-16 e de um avião de transporte C-130 Hercules que os EUA presentearam a Argentina após um arrendamento de 11 meses, ela disse à mídia argentina que 250 veículos blindados Stryker estavam no horizonte. A construção de uma fábrica na Argentina para manutenção dos Strykers também foi discutida, disse Richardson.

Outros equipamentos que poderiam ajudar a Argentina nas patrulhas marítimas, incluindo aviões de vigilância P-3 e aeronaves King Air, também estão na lista, disse ela.

Richardson também revelou que os EUA estavam prestes a terminar a construção de um centro de operações de emergência na província de Neuquén, no oeste da Argentina, onde Pequim opera uma estação espacial profunda desde 2018.

Especialistas dizem que a estação funciona como uma base militar chinesa no exterior e está intimamente ligada à guerra eletrônica e espacial, incluindo rastreamento e vigilância, acusação que a China nega.

“A seguir, vamos instalar computadores, telas e outras coisas de TI”, disse Richardson em entrevista ao Infobae, o site de notícias mais visitado da Argentina.

Questionado sobre as incursões da China nas redes 5G dos países latino-americanos, Richardson instou os países a refletirem sobre a natureza de um governo comunista. “Se eles não tratam o seu próprio povo com respeito, o que nos faz pensar que eles tratarão o nosso povo com respeito?”

Ela também destacou que todas as empresas estatais enviadas para o exterior e envolvidas em projetos estratégicos são obrigadas pelas leis ditadas pelo governo chinês a servir os interesses e necessidades do Partido Comunista no poder.

O Pentágono também aprovou financiamento para um programa de sete anos – a Iniciativa de Parceria para Manutenção de Teatros – que visa ajudar as nações a manter qualquer equipamento que comprem dos EUA, disse Richardson na entrevista.

Richardson disse que não via por que os países da América Latina não conseguiam atingir os padrões da OTAN para o funcionamento e operação de equipamentos de defesa. Os Estados Unidos estão empenhados em estabelecer parcerias com quase 30 nações ao sul da sua fronteira para fortalecer as suas capacidades, disse ela.

Nessa frente, Buenos Aires está apostada. Na quinta-feira, a Argentina enviou uma carta de intenções à OTAN solicitando tornar-se um dos parceiros globais da organização.

Em outro sinal de reciprocidade, a Embaixada dos EUA na Argentina anunciou na quinta-feira que Washington estava fornecendo à Argentina US$ 40 milhões para a compra dos F-16.

“Esta é a primeira vez que a Argentina recebe FMF [financiamento militar estrangeiro] dos EUA desde 2003”, segundo o comunicado de imprensa da embaixada.

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Paraguai está comprometido com um futuro econômico tendo o meio ambiente como protagonista

Paraguai está comprometido com um futuro econômico tendo o meio ambiente como protagonista

@news-wiki

20 de abril de 2024

O novo governo do Paraguai busca apresentar o país ao mundo como uma opção de investimento ecologicamente correta que dedicará seus esforços para destacar a “importância da sustentabilidade das economias”; Foi assim que o descreveu esta quinta-feira o ministro da Economia e Finanças do país, Carlos Fernández Valdovinos.

No âmbito das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Washington, Fernández Valdovinos garantiu que estão focadas em “começar a falar de um Paraguai verde”, que além de ser conhecido pela sua “economia macroeconómica estabilidade”, também é para o crescimento sustentável.

O Banco Mundial detalha que a economia paraguaia cresceu “mais rápido que a média regional” nas últimas duas décadas devido a “condições externas favoráveis e uma gestão macroeconómica sólida”.

Fernández Valdovinos destacou os avanços ambientais alcançados no Paraguai nos últimos anos, como a geração total de energia limpa e renovável no país através da barragem de Itaipú.

“Temos 100% da eletricidade do Paraguai produzida por energia limpa e renovável. Basicamente estamos em 2050, porque essa é a transição verde que todos os países querem fazer. Agora, em 2024, já atingimos esse objetivo, mas isso não é suficiente”, acrescentou o ministro.

Embora a exportação de energia elétrica seja um dos fatores económicos mais importantes do Paraguai, o Banco Mundial detalha que os seus extensos recursos naturais também tornam o país “vulnerável” a eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades.

Fernández Valdovinos destacou que parte da apresentação de um “Paraguai verde” é o desenvolvimento de estratégias para se tornar um pólo regional de biocombustíveis, bioetanol ou biodiesel.

“Um país que terá não só uma política macroeconómica estável, mas também uma capacidade de produção macroeconómica verde”, afirmou.

Antes das reuniões da primavera, o Banco Mundial alertou que a economia latino-americana e caribenha permanece estagnada e crescerá menos do que o esperado, apenas 1,6% em 2024.

O baixo crescimento regional ocorre apesar de a América Latina ter feito progressos importantes na recuperação de um contexto internacional adverso induzido primeiro pela pandemia do coronavírus e depois pelo impacto das altas taxas de juro impostas pelos países mais desenvolvidos para conter a inflação.

A República Dominicana é a nação que mais crescerá, 5,1% em 2024; seguida pela Costa Rica, com 3,9%, Paraguai, 3,8%; Nicarágua, 3,7%, Honduras, 3,4%, o PIB do Brasil deve crescer 2,2% neste ano

Em 2023, o PIB brasileiro cresceu 2,9%. Com esse crescimento em 2024, o PIB brasileiro deve chegar a US$ 2,331 trilhões. Se as projeções do FMI se confirmarem, o país será a 8ª maior economia do mundo, ultrapassando a Itália.

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Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, capital Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, define embaixadas como territórios estrangeiros e, em tese, são invioláveis a ação de agentes locais do país onde a representação está abrigada.

Glas, que foi vice-presidente durante o mandato de Rafael Correa, entre 2013 e 2017, foi condenado duas vezes pela Justiça equatoriana por corrupção. O incidente na embaixada ocorreu na noite do dia dia 5 de abril, levando à uma crise diplomática entre os dois países. O governo mexicano rompeu relações com o Equador e retirou seus diplomatas do país.

“Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente. O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeitos a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, afirmou Lula durante a reunião. O presidente também defendeu uma proposta da Bolívia de formar uma comissão, integrada por países da Celac, para acompanhar a evolução da situação e da saúde do ex-vice-presidente Jorge Glas. O político equatoriano chegou a ficar internado após a invasão da embaixada, mas já retornou à prisão. Ele foi condenado a 6 anos de detenção.

“A gravidade da situação nos impõe o dever de expressar claramente o inequívoco repúdio da região ao ocorrido. A inviolabilidade absoluta das missões e do pessoal diplomático, conforme estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, é um desses pilares do direito internacional que não admite exceções, seja qual for a justificativa. A América Latina possui tradição humanitária pioneira em defesa do direito de asilo diplomático”, prosseguiu Lula, na cúpula da Celac.

Na semana passada, o México apresentou uma queixa contra o Equador na Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. No pedido, o México pede que o país seja suspenso da Organização das Nações Unidas (ONU) até que emita um pedido público de desculpas.

Lula ainda defendeu esforços de reaproximação entre os dois países. “Somos uma região plural. Continuaremos a ter diferenças de visões e opiniões, mas temos, sobretudo, o compromisso de resolvê-las com base no diálogo e na diplomacia. Nesse sentido, vejo como positivo o recurso do México à Corte Internacional de Justiça. Também é fundamental que a CELAC siga trabalhando para o restabelecimento do diálogo e da normalização das relações entre o Equador e o México, dois importantes parceiros do Brasil, fundamentais para a consolidação da integração regional”, afirmou.

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

@ebc

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais resrvas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas.

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considera “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.”

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Geopolítica do lítio

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia.

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb).

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”.

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país.

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”.

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

@ebc

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.

“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”

De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer, fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.

“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

@ebc

Em mais um dia de nervosismo no mercado internacional por causa dos juros nos Estados Unidos, o dólar voltou a fechar no maior nível em mais de seis meses. A bolsa caiu pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,09, com alta de R$ 0,013 (+0,25%). A cotação iniciou em leve queda, mas inverteu o movimento e disparou após a divulgação da inflação ao produtor nos Estados Unidos, até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde 9 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,5% em abril. Em 2024, o dólar subiu 4,88%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.396 pontos, com queda de 0,51%. O indicador destoou das bolsas norte-americanas e latino-americanas, que subiram nesta quinta.

O Índice de Preços ao Produtor nos Estados Unidos atingiu 0,2% em março, abaixo das expectativas. No entanto, continuou pesando no mercado global a inflação ao consumidor, divulgada ontem (10), que totalizou 0,4% no mês passado e veio acima das estimativas.

A inflação acima do esperado reduziu significativamente as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros básicos da maior economia do planeta em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Fed leva em conta tanto a inflação ao consumidor como ao produtor na hora de definir os juros básicos. A migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, fez o dólar subir em relação à maioria das moedas de economias emergentes nesta quinta.

*Com informações da Reuters.

Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

@ebc

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além da restituição desses direitos pós-pandemia.

As conferências têm como principal marca a participação social. Neste espaço de discussões na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da conferência nacional na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital e levadas para o encontro nacional.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, exaltou a participação democrática que considera as opiniões desta faixa etária da sociedade. “É a volta do país democrático, de fato, que prioriza a participação social e, especialmente, deixa de ser adultocêntrico e entende o quanto crianças e adolescentes precisam ser protagonistas da construção de políticas públicas no nosso país a eles destinadas.”

Marina Poniwa, durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Jose Cruz/Agência Brasil

Outro conselheiro do Conanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Antônio Lacerda Souto, fala sobre este momento. “Jamais poderíamos fazer uma conferência de crianças e adolescentes sem os sujeitos de direito estarem aqui, construindo e defendendo suas propostas. Para aquelas propostas polêmicas, eles mesmos vêm aqui defender ou renunciá-las.”

Nada sobre nós, sem nós

A 12ª CNDCA com duração de 2 a 4 de abril de 2024 permitiu que no momento de tomada de decisão, crianças e adolescentes munidos de um aparelho eletrônico pendurado no pescoço declarassem seu voto a favor de cada proposta numerada com objetivo de dar transparência e agilidade no processo de votação.

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

A estudante de Buriticupu no Maranhão, Raíssa Dias Lima, de 16 anos, é uma das 1,3 mil participantes da conferência e bate na tecla de que é vital que os adolescentes estejam em espaços que vão deliberar sobre os seus próprios direitos. Raíssa repetiu a frase que está estampada em cartazes pendurados em toda a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Nada sobre nós, sem nós.

“Crianças e adolescentes têm realmente que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente na vida deles. Todos aqui têm que demonstrar suas opiniões, têm que dar suas ideias. Então, sempre vai ser sobre: Nada para nós, sem nós”, enfatiza a ativista.

Durante toda a manhã desta quinta-feira, adolescentes formaram filas na plenária final para defender propostas ao microfone para fechar o texto que servirá para elaborar conjuntamente políticas públicas. Uma das jovens que subiu no palco para pedir mais orçamento público para garantia de direitos de adolescentes foi a indígena de 17 anos, Thaís Hellen Silva, identificada por seu nome indígena – Aimara Pitaguary. A liderança jovem que saiu de Pacatuba, município próximo a Fortaleza (CE) avisou que os jovens não devem ser subestimados.

“Vim aqui para demarcar espaço como indígena e mostrar, também, que nós, adolescentes, sabemos debater política pública para dentro dos nossos territórios e que não somos leigos, como muita gente acha. Conhecemos nossos direitos, nossas garantias. Subir nesse palco é uma forma de resistência, uma maneira de mostrar que nós, adolescentes, estamos presentes e sabemos defender políticas públicas para nossos estados, para o nosso país”.

Aimara Pitaguary defende que jovens não deve ser subestimados- Jose Cruz/Agência Brasil

Quem rivalizou nas discussões sobre orçamento público para que os delegados presentes escolhessem o melhor argumento foi o estudante de Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, morador de Vitória (ES) e estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência, e foi bastante aplaudido. Artur acredita que estes momentos de embate são necessários e saudáveis.

“É muito bom a gente incentivar as crianças e adolescentes a se interessarem por estes assuntos para a gente conseguir criar políticas públicas de alta qualidade para todos os públicos, não só para nós, as crianças adolescentes, mas para os idosos, para os adultos e todos os outros públicos que precisam de políticas públicas, nacionais, estaduais e municipais. E precisa de dinheiro para isso e eu gosto muito de economia”.

Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência – Jose Cruz/Agência Brasil

Uma das mais jovens delegadas da conferência nacional é a Renata de Jesus de Santana, 11 anos, A estudante do 5ºano do ensino fundamental tomou nota das falas da conferência em um caderninho para não esquecer de nada que levará para sua cidade, Malhador (SE).

“Quero que todas as crianças sejam bem educadas e que cuidem bem dessas crianças, mesmo que muitos adultos ajam como se nós não pudéssemos ter direitos.”

Renata de Jesus Santana anotou todas as falas importantes em um caderninho para não esquecer Jose Cruz/Agência Brasil

Adultos

Os delegados infantojuvenis estiveram acompanhados de pais e de representantes de conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. No caso da Renata de Jesus de Santana, a presidente do conselho municipal Caroline Santos fez questão de estar na capital federal para reforçar o que foi decidido primeiramente pelos participantes locais. “São participações muito importantes porque, por muito tempo, essa faixa etária não foi ouvida, não dão voz a essas crianças, aos adolescentes. Mas, eles têm sim o que falar. São experiências vivenciadas por eles, que podem compartilhar e falar o que é melhor para eles próprios.”

O advogado de Vitória de Santo Antão (PE) Leonardo Araújo, de 27 anos, concorda que o momento é de volta da participação popular, após a última conferência nacional, realizada ainda em 2019. “É o retorno à reconstrução de uma política tão importante para o nosso país. Uma política que atenda aquele que realmente está na ponta, precisando, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

Leonardo Filipe defende que o momento é de volta da participação popular. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

O ativista pelos direitos de pessoas negras e pretas, morador de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo, Júlio Cezar de Andrade, acompanhou os debates sobre orçamento para financiamento de políticas de proteção integral dos direitos da criança e adolescente. “Nós estamos aqui para reconstruir uma política de proteção integral em memória às várias infâncias, e das mortes dos corpos baleados todos os dias pelas polícias, que são de crianças periféricas, pretas e negras, majoritariamente. Por conta desse desafio, queremos uma política de promoção, proteção e defesa e controle social para criança e adolescente que seja antirracista, anticapacitista e antiLGBTtransfóbica.”

Garantia de direitos

A 12ª CNDCA foi convocada pelo Conanda e tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A organização da conferência considera importante enfrentar os reflexos da pandemia da covid19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, com respeito à diversidade, em aspectos socioeconômicos, além de saúde, educação, recreação e até em temas políticos, culturais e históricos. Entre os temas votados nesta quinta-feira estiveram o trabalho infantil, a exploração sexual deste público, o ensino integral obrigatório e suas consequências, a migração de famílias do meio rural para as periferias urbanas, orçamento para promoção de direitos, entre outros.

A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas diz acreditar que os avanços obtidos com a conferência serão percebidos pela população. “Temos muitos desafios com todas as questões que ocorreram durante a pandemia, como violações de direitos de crianças e adolescentes, mas a gente vai avançar muito com a participação deles nesse processo.”

O conselheiro do Conanda Antônio Lacerda Souto, que acompanhou todo o processo da conferência nacional, nestes dias, em Brasília, ao fazer um balanço do evento, admite que a conferência cumpre a proposta de construir proposições que vão fundamentar políticas públicas em prol da garantia do direito de crianças e adolescentes no Brasil.

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes Jose Cruz/Agência Brasil

A conferência adotou cinco eixos temáticos.

1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).