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Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.

“Quanto mais curto o prazo de pagamento, maior o desconto. Por exemplo: se o plano escolhido for de 12 meses, será aplicada redução de 50%, inclusive do montante principal do crédito. Se o contribuinte escolher a modalidade de até 55 meses para o pagamento, a redução cai a 30%”, informou a Receita.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

No caso de créditos classificados como de alta ou média perspectiva de recuperação, será aceita entrada de 30% do valor consolidado, com pagamento em até cinco parcelas, e o restante do saldo devedor com uso de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada. O saldo residual poderá ser dividido em até 36 parcelas. Sem a utilização de PF/BCN, a entrada será 30% do valor consolidado da dívida, em até cinco parcelas e o restante em até 115 parcelas.

O contribuinte com débitos junto à Receita e que quiser aderir ao programa encontrarámais informações na página do Litígio Zero. (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero)

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

Mostra Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira

Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (11) em todas as capitais. A mostra, realizada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura, segue até o próximo dia 22.

Durante o evento, gratuito, serão exibidos 18 filmes nacionais. A mostra promove debates de temas como prevenção e combate à tortura e ao genocídio, democracia e enfrentamento ao extremismo, direito à participação política, segurança, diversidade religiosa, memória, verdade, saúde mental, cultura e educação.

Os filmes selecionados também apresentam como pauta os direitos de mulheres, pessoas idosas, crianças e jovens, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+. 

As edições anteriores ocorreram de 2006 e 2018, e foram descontinuadas em 2018.

Em uma segunda fase do evento, que acontece de 25 de março a 24 de abril, acontece a Mostra Difusão, quando a programação vai ficar disponível em formato online. Os filmes estarão na plataforma de streaming InnSaei.TV e em equipamentos culturais das cidades participantes.

Oficinas

Como parte da programação, também serão realizadas oficinas de formação de professores sobre cinema e educação, definidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania como “espaços para se pensar e experimentar as possíveis formas de incluir o cinema como experiência sensível em contextos educativos”.

As oficinas serão voltadas à formação de multiplicadores, tendo como público-alvo professores da educação básica das redes públicas, arte-educadores e educadores que atuem em outros espaços formais ou não formais de educação. Os participantes que completarem a carga horária mínima receberão certificado emitido pela Universidade Federal Fluminense.

Programação

Em São Paulo, a mostra vai acontecer entre os dias 13 e 16 de março, com as 18 produções cinematográficas sendo exibidas na Cinemateca Brasileira. A oficina será realizada no dia 16, no mesmo local.

Em Brasília, a mostra ocorre desde esta segunda-feira (11) até quarta-feira (13), no Sesc 504 Sul. A oficina acontece de 12 a 15 de março.

No Rio de Janeiro, os filmes serão exibidos no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, de 13 a 16 de março. No último dia de exibições, será realizada uma sessão especial de homenagem, com o filme A Bolsa ou a Vida, seguido de debate entre os presentes.

Em Belo Horizonte, os filmes estarão em cartaz entre os dias 19 e 22 de março, no Cine Santa Tereza, com as oficinas sendo realizadas de 18 a 21 do mesmo mês.

A mostra desembarca em Salvador nesta segunda-feira e vai até quinta-feira (14), com sessões na Sala de Arte Cinema da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Já as oficinas serão realizadas na Faculdade de Comunicação da UFBA, no mesmo período.

Recife terá exibições no cinema da Universidade Federal de Pernambuco, entre os dias 12 e 15 de março, com as oficinas até o dia 14 de março.

A programação completa pode ser acessada no site da programação.

Sem Censura, com Cissa Guimarães, volta às origens nesta segunda-feira

Quando as luzes do estúdio anunciarem o “ao vivo”, uma história de quase quatro décadas vai ser acionada. As memórias vivas abrem as câmeras para um presente com novas tecnologias, temas e vozes.

O programa Sem Censura, que nasceu em 1985 para celebrar a democracia e o fim da ditadura, volta ao ar diariamente na TV Brasil a partir das 16h desta segunda-feira (26), com apresentação de Cissa Guimarães.

“Todas as temáticas relevantes e pertinentes para o público brasileiro serão trazidas para cá. Nas duas primeiras semanas, a gente vai ter programas que vão falar mais de cultura”, adiantou à Agência Brasil a nova apresentadora.

Cissa Guimarães acrescentou que temas que envolvam o interesse público presente, de saúde à economia, farão parte das conversas na bancada.

“ Vai ter um programa especial para o Dia da Mulher [em março], que vai trazer pessoas incríveis. O Sem Censura é um programa diário, de duas horas de duração, que vai ter lugar para todos esses assuntos”.

Ela explica que, para encarar o desafio de apresentar o programa diário, foi necessário estudar com profundidade a vida dos entrevistados para aproveitar ao máximo a participação de cada um deles. “Eu quero que o Sem Censura seja uma grande celebração e que todo mundo possa falar o que quiser com o máximo respeito”. Ela garante que o programa vai promover interatividade e participação do público.

Diário

O Sem Censura volta ao formato diário, depois de mais de mais de três anos. Teve essa característica até novembro de 2020. Em abril de 2021, era veiculado com entrevistas semanais de personalidades do mundo da política. A última edição inédita foi apresentada por Marina Machado, em maio do ano passado. O Sem Censura terá bancada redonda com a apresentadora ao centro.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, explica que a proposta é ter de volta a pluralidade de ideias, de pessoas, de sotaques e de culturas. Todas as sextas-feiras, contará com atrações musicais que se apresentarão fazendo um tributo a outros artistas – o primeiro deles será uma homenagem a Gal Costa. Até a trilha sonora original, baseada em uma obra de Bach, vai ganhar uma releitura.

Trilha

Gerente de Música na TV Brasil, Bia Aparecida explica que os temas ficaram um “pouco mais rápidos”. “O Sem Censura está voltando para as origens e a gente resolveu também retomar a trilha original. A gente queria compor uma trilha bem brasileira e que mostrasse também uma diversidade da cultura própria para um programa diurno. A gente regravou tudo. Com novos instrumentos, como tamborim, cavaco, tambor e até violino”, explica.

Confira aqui a nova trilha de abertura.

Bia Aparecida fará parte do grupo de debatedores fixos, que inclui também a comediante Dadá Coelho, o dramaturgo Rodrigo França, a radialista Fabiane Pereira, a jornalista Katy Navarro, e o jornalista e influenciador digital, Murilo Ribeiro.  

Cadeiras e bancada

A direção-geral do programa é de Bruno Barros, que também já foi apresentador do Sem Censura. “É um programa que tem uma apresentadora no meio que fica conversando com várias pessoas em uma bancada. A nossa ideia é fazer um retorno às origens, resgatar o DNA do Sem Censura, que estreou lá em 1985.

Nesse DNA tem pluralidade. Às vezes, tem um médico, uma artista famosa, uma pauta de economia. O artista vem falar da peça, mas se interessa pela pauta de saúde que está sendo discutida”, exemplifica.

O resgate do papel do debatedor é uma novidade implementada para lembrar o começo de tudo”. Ele explica que serão de três a quatro entrevistados por dia, mais o debatedor. “A nossa bancada tem cinco cadeiras”.

Origens

A primeira apresentadora do programa, a jornalista Tetê Muniz, hoje aos 79 anos, recorda que o convite para comandar a atração partiu do então presidente da TVE, Fernando Barbosa Lima (1933 – 2008).

“Conversamos na época que poderia haver um programa de entrevistas, naquela época de abertura democrática, com algo mais leve. Nós tínhamos duas horas”.

Ela recorda que passou cerca de um ano no programa antes de voltar a comandar programas jornalísticos da emissora. “A gente tinha um retorno muito bom”, recorda.

Outra ex-apresentadora, Gilsse Campos lembra que nessa segunda metade da década de 1980 o Sem Censura ajudou a mudar o discurso do Brasil. “O País estava voltando a ser um país democrático”.

Ela recorda que o programa precisava ser comandando com sensibilidade e que logo na primeira edição que esteve à frente emocionou-se com os entrevistados. Uma das orientações que recebeu foi tratar o programa com isenção. “Eu fiquei por dois anos. Sempre foi marcado pela criatividade”.  

Também ex-apresentadora, a jornalista Liliana Rodrigues, hoje aos 67 anos, recorda que foi chamada para apresentar o programa no final da década de 1980, quando estava grávida. “Tinha 33 anos e trabalhei até o dia do parto do meu filho. Ser contratada grávida há mais de 30 anos era muito relevante. Fui coroada com a apresentação desse programa. Foi um divisor de águas na minha carreira”.

Entre as entrevistas realizadas, a que mais marcou foi com Tom Jobim. “Falávamos com 10 pessoas por dia. Eram duas horas, mas podia durar mais”. Liliana Rodrigues foi convidada para o programa pelo então presidente da TVE, Leleco Barbosa.

Líder de audiência

Hoje, Leleco diz que a volta do Sem Censura é um fato que deve ser comemorado. Ele, que é filho de Chacrinha, diz que lutou para que o programa tivesse veiculação nacional. Em São Paulo, ainda não era transmitido na ocasião.

“Era o nosso principal programa que sempre deu muita audiência. Por isso, sempre valorizamos muito”.

Outra apresentadora que conversou com a Agência Brasil foi Elizabeth Camarão. Ela recorda que trabalhou por nove anos como debatedora no programa e depois foi para o comando.

“É uma experiência única. Cada dia é um assunto diferente e conhecemos pessoas que fazem com que a gente aprenda muito. O Sem Censura me fez conhecer muita gente”.

Entre as apresentadoras mais recentes, está Vera Barroso, que foi apresentadora do programa depois de mais de 30 anos de jornalismo público. “Nunca teve um programa que tivesse audiência como o Sem Censura teve. Eu sempre fui fã”.

Ela destaca que comandou o programa de 2017 até 2020, quando teve início a pandemia. “A experiência me deu a certeza do que era preciso fazer e que é necessário muito estudo, mas a adrenalina sempre faz parte”.

Essa adrenalina faz parte da história dessas apresentadoras, como da jornalista Leda Nagle que ficou na bancada por duas décadas, de 1996 a 2016. A mesma emoção que Cissa Guimarães experimenta a partir desta segunda. “Frio na barriga é pouco. Mas a minha felicidade é maior”.

Serviço:

O Sem Censura terá exibição simultânea pelo Youtube da emissora e pelo aplicativo da TV Brasil.

O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.  

A partir de 26 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 16h às 18h, na TV Brasil. Clique aqui e saiba como sintonizar.

 

Município paulista inicia nesta segunda-feira vacinação contra dengue

O município de Itaquaquecetuba, pertencente à região metropolitana de São Paulo e à do Alto Tietê, iniciou, nesta segunda-feira (19) à vacinação contra a dengue. Nessa etapa, crianças de 10 e 11 anos de idade estão recebendo a dose do imunizante Qdenga, disponível em 16 unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade.

O município é um dos 11 escolhidos para receber as 79,4 mil doses da vacina no estado de São Paulo. Desenvolvidas pelo laboratório japonês Takeda Pharma, as vacinas também serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Suzano. Os três últimos já confirmaram para esta terça-feira (20) o início da vacinação do público selecionado.

De acordo com o painel de monitoramento que o governo estadual criou para divulgar dados relacionados à doença, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de casos notificados até esta segunda-feira passa de 181 mil. Ao todo, mais de 64 mil casos foram confirmados, 46 mil aguardam confirmação e 70 mil foram descartados.

Até o momento, 15 pessoas que contraíram a doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, morreram, em decorrência de complicações do quadro de saúde. Entre os casos confirmados, a maioria (64,8%) é de pacientes brancos. O segundo maior grupo é o de pessoas pardas (27,6%).

Jogo educativo

Com a alta de casos de dengue no país, já no início deste ano, especialistas do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais, vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e localizado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lançaram o game Contra a Dengue 3, pelo portal de jogos virtuais Ludo Educativo. A iniciativa resulta de uma parceria com a Aptor Software.

No joguinho, a menina Sophia precisa combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, chikungunya e zika. Ela conta com a ajuda dos irmãos mais velhos, Renata e Rômulo.

Sintomas e recomendações

Os sintomas da dengue são os seguintes:

•        Febre alta;

•        Dor atrás dos olhos;

•        Dor no corpo;

•        Manchas avermelhadas na pele;

•        Coceira;

•        Náuseas;

•        Dores musculares e articulares.

As principais recomendações para eliminação de criadouros do Aedes aegypti são:

• Eliminar pratos de plantas ou usar um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água;

• Descartar pneus usados em postos de coleta da prefeitura;

• Retirar objetos que acumulem água nos quintais, como potes e garrafas;

• Verificar possíveis vazamentos em qualquer fonte de água;

• Tampar ralos;

• Manter o vaso sanitário sempre fechado;

• Identificar sinais de umidade em calhas e lajes;

• Verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais.

Veja os blocos que saem no Rio nesta segunda-feira

 

Na segunda-feira de Carnaval, multidões de foliões são esperados nos blocos que desfilam no centro e em bairros das zonas Sul, Norte e Oeste da cidade. A previsão da Riotur é que até 5 milhões de pessoas aproveitem o carnaval de 2024 na capital fluminense.

Entre os destaques de hoje (12), estão o Sargento Pimenta, que desfila a partir das 8h, na Glória, e o bloco infantil Largo Do Machadinho, Mas Não Largo Do Suquinho, marcado para as 9h, no Catete.

Confira a lista de blocos oficiais do carnaval de rua do Rio de Janeiro nesta segunda:

Bloco Corre Atrás – 7h (Leblon)

Bloco Do Sargento Pimenta – 8h (Glória)

Bloco Exagerado – 8h (Centro)

Bloco Traz A Caçamba – 8h (Centro)

Que Pena Amor – 8h (Centro)

Vem Cá Minha Flor – 8h (Centro)

Virtual – 8h (Leme)

Banda Polvo Da Ilha – 9h (Ribeira)

Bloco Infanto Juvenil Largo Do Machadinho, Mas Não Largo Do Suquinho – 9h (Catete)

Bloco Da Insanarj – 10h (Centro)

Carvalho Em Pé – 10h (Botafogo)

Dinossauros Nacionais – 10h (Centro)

Banda Clube Nobre Do Bairro Peixoto – 11h (Copacabana)

Banda Inimigos Da Bebida– 11h (Cocotá)

Bloco Seca Copo – 12h (Pitangueiras)

Universibloco – 12h (São Cristóvão)

Grbc Boêmios Da Madrugada – 13h (Tijuca)

Vem Delícia – 13h (Centro)

Acabou Amor – 14h (Tauá)

Bloco Carnavalesco Tudo Bom – 14h (Bangu)

Bloco Das Divas – 14h (Recreio Dos Bandeirantes)

Bloco Peru Sadio – 14h (Leme)

Comuna Que Pariu! – 14h (Centro)

Banda Do Riviera – 15h (Barra Da Tijuca)

B.C. Ciganas Feiticeiras De Olaria – 15h (Olaria)

Bloco Carnavalesco Vermelho E Preto E Coirmãos – 15h (Padre Miguel)

Bloco Papo De Cachaça – 15h (Méier)

Grcbc Engata No Centro – 15h (Centro)

Associação Carnavalesca Infiéis – 16h (Centro)

Banda Cabeça De Chave Da Rua Duvivier – 16h (Copacabana)

Banda Da Inválidos – 16h (Centro)

Bloco Balanço Do Jamelão – 16h (Grajaú)

Bloco Balanço Do Pinto – 16h (Tijuca)

Bloco Da Treta – 16h (Centro)

Bloco Flor De Lis – 16h (Centro)

Bloco Regos Barros – 16h (Santo Cristo)

Estica Do Flamengo – 16h (Flamengo)

U Amo Cerveja – 16h (Centro)

G.R.B.C. Aconteceu – 16h (Santa Teresa)

Bloco Da Colonia – 17h (Ilha De Paquetá)

Tigre Do Coqueiro – 17h (Pedra De Guaratiba)

Paris: Agricultores parisienses anunciam “cerco à capital por tempo indeterminado” a partir de segunda-feira

Paris

30 de janeiro de 2024

 

Num comunicado conjunto, a Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores (FNSEA) e os Jeunes Agriculteurs du Grand Bassin Paris anunciaram a intenção de organizar um bloqueio da capital a partir das 14h00 de segunda-feira, por tempo indeterminado.

A mobilização reunirá agricultores de 17 departamentos localizados nos arredores de Paris. As organizações alertam que os agricultores vão ocupar todas as principais estradas que levam à capital.

 
 
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Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “La FNSEA et Jeunes Agriculteurs “Grand Bassin parisien” annoncent “un siège de la capitale pour une durée indéterminée” à partir de lundi”, proveniente de Wikinotícias em Francês.

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes. 

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima sexta-feira (25). 

Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever. 

Nota

O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico. 

As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição. 

Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Sisu: inscrições para 1ª edição de 2024 começam na segunda-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.

Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições pública de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.

Inscrições

Para concorrer a uma vaga no curso escolhido, o candidato deverá fazer a inscrição gratuitamente diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal Gov.br do governo federal.

Podem se inscrever eletronicamente todos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero.

O sistema do Sisu fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Os participantes do Enem na condição de treineiro (que ainda não finalizaram o ensino médio no ano do exame) não podem utilizar suas notas para ingressar na universidade.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso, entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições. Mas, a inscrição válida será a última registrada no sistema.

Vagas

A maioria das vagas ofertadas é de instituições federais (universidades e institutos). Nesta primeira edição de 2024 do Sisu, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a que mais oferece vagas (9.240 vagas). Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750 oportunidades.   

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil vagas. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610.   

A única instituição municipal de educação superior participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.   

Rede Federal  

Em 2024, o Sisu teve a adesão de 29 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Dom Pedro II, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Na oferta vagas em cursos de graduação, se destacam o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.520 vagas; do Ceará (IFCE), com 5.342; e da Paraíba (IFPB), 3.290.   

Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Cronograma

De acordo com o MEC, o resultado da chamada regular dos inscritos no Sisu 1/2024 será divulgado pelo Ministério da Educação em 30 de janeiro.

No dia seguinte (1º/2) até 7 de fevereiro, os selecionados deverão realizar as matrículas nas respectivas instituições com a apresentação da documentação necessária.

E o prazo para participar da lista de espera do no Sisu 1/2024 será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Para esclarecer dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161 e site.