segundafeira

Fórum de favelas para o G20 será lançado no Rio nesta segunda-feira

Fórum de favelas para o G20 será lançado no Rio nesta segunda-feira

Lideranças de favelas lançam nesta segunda-feira (8) o fórum para discutir e apresentar questões relacionadas a essas comunidades para o G20. Chamado de F20, o grupo pretende entregar ao governo brasileiro um documento com suas recomendações para a reunião de cúpula que reúne os países com as maiores economias do mundo, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro.

No entendimento dos idealizadores do F20, muitas das políticas discutidas no G20 têm impactos diretos sobre as condições de vida nas favelas, entre eles desenvolvimento econômico, acesso a serviços básicos, direitos humanos e sustentabilidade ambiental.

O lançamento do F20 na comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro, terá a participação de lideranças de outras comunidades da cidade importantes, como Vila Kennedy, Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão, Maré, Acari, Caju, Fumacê e Jacarezinho.

O F20 se estrutura em cinco grupos de trabalho que visam abordar questões críticas enfrentadas pelas populações das favelas e apresentar soluções sustentáveis e inclusivas para elas.

Os grupos são combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; acesso à água potável, saneamento e higiene pessoal; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; combate ao risco de desastres ambientais; e transformação, inclusão digital e cultural.

Inmet: Região Sul tem cinco alertas para temporais nesta segunda-feira

Inmet: Região Sul tem cinco alertas para temporais nesta segunda-feira

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu cinco avisos de alertas de previsão de chuvas intensas e tempestades previstas para a Região Sul nesta segunda-feira (17). São dois alertas amarelos, de perigo potencial, para chuvas que podem chegar a 30 milímetros por hora (mm/h), além de ventos intensos com velocidade de até 60 quilômetros por hora (km/h).

Nos avisos, o Inmet indica que 189 municípios gaúchos estão sob baixo risco de corte de energia elétrica e de descargas elétricas, queda de galhos de árvores e alagamentos. As cidades que podem ser afetadas são das áreas central, noroeste e nordeste do Rio Grande do Sul, além da região metropolitana de Porto Alegre.

O Inmet alerta a população para que não se abrigue embaixo de árvores, nem estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Avisos laranjas

Os outros três alertas do Inmet são do nível laranja, para indicar perigo pelas tempestades. As chuvas podem ser de até 60 mm/h, queda de granizo e ventos que podem alcançar 100 km/h.

As populações em risco são das regiões metropolitana de Porto Alegre, serrana e Vale do Itajaí, no Rio Grande do Sul, além do noroeste, nordeste, sudoeste e centro do estado.

Em Santa Catarina, os moradores do norte, oeste, sul e da grande Florianópolis também devem se proteger dos temporais. No estado vizinho, Paraná, as áreas que podem ser afetadas são centro-sul, oeste, sudeste e sudoeste.

Ao todo, 488 municípios dos três estados estão englobados no alerta laranja. Nestas localidades, os riscos potenciais são de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Em caso de emergências, os cidadãos devem procurar a Defesa Civil do seu município, pelo telefone 199; o Corpo de Bombeiros Militar, no número 193 ou a Polícia Militar (190).

Nível dos rios

Nesse domingo (16), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alerta de 24 horas para inundação no rio dos Sinos, em elevação a partir de Taquara. O órgão orienta a população a buscar locais seguros.

“Os residentes em áreas com histórico de alagamentos ou inundações, devem sair com antecedência das áreas de risco e permanecer em local seguro”, orienta.

Para mais informações sobre medidas de prevenção, a prefeitura da cidade deverá explicar como agir em situações de risco e indicar rotas de fuga e locais de abrigo.

Desastre ambiental

As chuvas desta semana voltam a preocupar a população do Rio Grande do Sul, que sofreu entre o fim de abril e o mês de maio, o maior desastre ambiental da história gaúcha.

As fortes chuvas deixaram 176 mortes e 806 feridos, dezenas de milhares de desabrigados e desalojados; afetaram mais de 2,38 milhões de habitantes; provocaram prejuízos em 478 cidades do estado; a destruição de residências e comércios, quedas de pontes e bloqueios de estradas, entre outros.

Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

@ebc

Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Veja o calendário de pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino:

27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;
28 de maio: para nascidos em março e abril;
29 de maio: para nascidos em maio e junho;  
31 de maio: para nascidos em julho e agosto;
3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;
4 de junho: para nascidos em novembro e dezembro.
Depósito e movimentações

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé de Meia

Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,800 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Quem pode participar?

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumprir os requisitos, como:

pertencer à família inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação em exames obrigatórios.

Para saber mais sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa.

Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de segunda-feira

Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de segunda-feira

@ebc

A Base Aérea de Canoas (RS) começa a operar voos comerciais, com transporte de passageiros e cargas, a partir da próxima segunda-feira (27). A medida foi aprovada em reunião extraordinária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (20). O objetivo é atender à demanda de transporte aéreo de passageiros no Rio Grande do Sul, por causa das fortes chuvas e enchentes que provocaram o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, por tempo indeterminado.

Com a decisão, a Fraport Brasil, operadora do terminal, administrará as operações aéreas civis em Canoas. A concessionária informou que a operação de embarque e desembarque de passageiros se dará a partir de um local temporário: o Terminal ParkShopping Canoas.

O lugar conta com espaço para as companhias aéreas realizarem o processo de check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros. O terminal estará disponível a partir das 6h e fechará conforme programação de decolagem do último voo do dia. Foram instalados equipamentos de raio X e pórticos detectores de metal, além de equipamento para a inspeção de passageiros e bagagens de mão, supervisionado pela Polícia Federal, conforme exige a legislação aeroportuária. Após esses procedimentos, os passageiros aguardam na sala de embarque para, posteriormente, serem deslocados via terrestre à Base Aérea de Canoas, acompanhados por funcionários da Fraport Brasil e das companhias aéreas.

Recomendações

O passageiro deverá se apresentar no terminal pelo menos três horas antes do seu voo. O processo de embarque se encerrará uma hora e meia antes voo. Após esse período, não será possível ingressar na sala de embarque. O acesso de passageiros à Base Aérea será exclusivo para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. Os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.

A partir de agora, serão mais de 130 voos operados para acesso ao Rio Grande do Sul. Além de Canoas, a malha comercial opera nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Florianópolis e Jaguaruna.
Para mais informações, clique aqui.

Ouça na Radioagência Nacional:

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27

@ebc

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Treineiro

Podem participar do Enem na condição de treineiro os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Informações

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

Enem 2024

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas na segunda-feira

RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas na segunda-feira

@ebc

Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, duas semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

A Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Clique aqui e confira a lista das escolas.

“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Rio Grande do Sul tem queda brusca de temperatura nesta segunda-feira

Rio Grande do Sul tem queda brusca de temperatura nesta segunda-feira

@ebc

A previsão do tempo para esta segunda-feira (13) indica a passagem de uma nova frente fria mais intensa sobre o Sul do Brasil, incluindo a possível formação de um ciclone extratropical nas proximidades da costa da região, o que pode causar o aumento da intensidade dos ventos.

A informação sobre o evento extremo no Rio Grande do Sul consta de nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada no sábado (11).

Nos dias seguintes, somada à frente fria, uma massa de ar frio e seco vai provocar queda da temperaturas e possibilidade de chuva na próxima semana. O alerta laranja do Inmet sobre a queda de temperatura atinge 100% do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e boa parte do Paraná (noroeste, sudoeste, sudeste, nordeste e centro-sul do estado), além do centro-sul do Mato Grosso.

As mais baixas temperaturas no Rio Grande do Sul ficam entre 0°C e 5°C no centro-sul e na Serra Gaúcha. Na capital, Porto Alegre, nesta terça-feira (14), a temperatura vai variar de 10°C a 16°C, e haverá poucas nuvens.

A nova massa de ar frio deve tornar a quarta-feira (15) o dia mais frio deste ano no Rio Grande do Sul. Há previsão de geada ao amanhecer na Campanha, no Planalto e na Serra, informou o site de meteorologia Climatempo.

Chuvas

Apesar do frio, as chuvas e a nebulosidade devem dar uma trégua no Rio Grande do Sul neste início de semana. O Rio Grande do Sul tem sofrido com as consequências dos temporais que caem no estado há duas semanas. No entanto, as autoridades gaúchas alertam a população para o risco de novas enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, e para a iminente queda de temperatura.

De acordo com o Climatempo, a chuva cai com menos intensidade nesta segunda-feira em parte do Rio Grande do Sul, nas Missões, no noroeste do estado. Na Grande Porto Alegre, no período da tarde, deve chover fraco, e o tempo começa a se firmar na noite de hoje. Situação semelhante na região de Santa Maria, Bagé e a Campanha Gaúcha, região que se estende ao longo da fronteira com o Uruguai, onde haverá chuviscos, mas nuvens durante todo o dia.

Porém, ainda tem previsão de chuva forte na região de planalto gaúcho (Passo Fundo, Cruz Alta), noroeste e litoral norte gaúcho. Na região mais elevada da serra gaúcha, a chuva ainda deve cair forte e volumosa, prevê o Clima Tempo.

A volta da chuva está prevista para quinta-feira (16).

Ventos

Nesta segunda-feira, o Inmet emitiu aviso amarelo, que representa perigo em potencial, devido aos ventos costeiros, que podem até movimentar dunas sobre construções na orla. As áreas afetadas pela intensificação dos ventos podem ser a região metropolitana de Porto Alegre e o sudeste do Rio Grande do Sul, o sul de Santa Catarina e a grande Florianópolis. O alerta é válido até 10h desta terça-feira (14).

As rajadas de vento continuarão partindo do setor sul e dificultando o escoamento das águas da Lagoa dos Patos para o Oceano Atlântico, com a consequente possibilidade de alagamentos dos municípios da região mais ao sul do estado.

Os ventos sudoeste/sul que sopram constantemente na costa do Rio Grande do Sul, podem chegar a 90 quilômetros horários (km/h). Com o mar agitado, a Marinha do Brasil alerta para ressaca no litoral gaúcho. As ondas podem variar de 2,5m a 3,0m de altura.

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

@ebc

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

@ebc

Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.

“Quanto mais curto o prazo de pagamento, maior o desconto. Por exemplo: se o plano escolhido for de 12 meses, será aplicada redução de 50%, inclusive do montante principal do crédito. Se o contribuinte escolher a modalidade de até 55 meses para o pagamento, a redução cai a 30%”, informou a Receita.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

No caso de créditos classificados como de alta ou média perspectiva de recuperação, será aceita entrada de 30% do valor consolidado, com pagamento em até cinco parcelas, e o restante do saldo devedor com uso de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada. O saldo residual poderá ser dividido em até 36 parcelas. Sem a utilização de PF/BCN, a entrada será 30% do valor consolidado da dívida, em até cinco parcelas e o restante em até 115 parcelas.

O contribuinte com débitos junto à Receita e que quiser aderir ao programa encontrarámais informações na página do Litígio Zero. (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero)

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira

@ebc

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.