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Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira

Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira

Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa foi criado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio.

Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Desta vez, os valores serão creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme controle feito pelas redes de ensino.

De acordo com o Ministério da Educação, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio terão o direito de receber o incentivo, já que não haverá interrupção do programa nos casos em que o envio da frequência não foi adequado. Uma portaria publicada na última segunda-feira (22) ajustou os prazos para melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

Ampliação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou a ampliação do programa com a inclusão dos estudantes que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com o novo recorte, passarão a receber o incentivo mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio. Somados aos participantes do programa Bolsa Família já contemplados, o programa alcançará 3,7 milhões de jovens.

Caso cumpram as exigências de permanência e frequência no ensino médio, esses estudantes receberão pagamentos anuais de R$ 3 mil e que podem somar em três anos R$ 9,2 mil em incentivos, já que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.

Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes

Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes

@ebc

Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda parcela de R$ 200 reais nesta quinta-feira (25). Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

Ampliação

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

@ebc

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível nesta página.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis aqui.

Recomendações

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar sua saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira.

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Mais orientações podem ser obtidas aqui.

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

@ebc

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Eclipse total do sol acontece na segunda; saiba como ver pela internet

Eclipse total do sol acontece na segunda; saiba como ver pela internet

@ebc

O eclipse total do Sol em 2024, que acontece nesta segunda-feira (8), será visível nos três países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México) e também poderá ser observado de forma parcial em quase toda a América Central e em uma faixa da Europa Ocidental. No Brasil, porém, o fenômeno astronômico não poderá ser visto nem parcialmente, porque a América do Sul não está na trajetória do eclipse.

Um eclipse total ocorre quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, bloqueando completamente a luz solar e projetando uma sombra sobre o planeta. De acordo com o site especializado em horários, fusos horários e astronomia Time and Date, o eclipse solar total deste ano começará às 12h42, atingirá o máximo às 15h17 e terminará às 17h52, no horário do Brasil. os melhores lugares do mundo para vê-lo serão no norte do México; no Texas, no sul dos EUA; e o leste do Canadá.

Transmissão ao vivo

A próxima vez que o Brasil perceberá o dia virar noite completa será somente em 12 de agosto de 2045. Para que os brasileiros possam acompanhar as fases do fenômeno desta segunda-feira, o Observatório Nacional (ON), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fará uma transmissão ao vivo a partir de 12h30, pelo seu canal no YouTube.

A previsão é que a transmissão em tempo real mostre todas as fases parciais do espetáculo da natureza até o alinhamento total da Lua, da Terra e do Sol, mas dependerá apenas das condições climáticas, em cada localidade.

Além de exibir o fenômeno, os astrônomos amadores e profissionais que fazem parte do projeto conversarão com o público sobre astronomia, astrofísica, telescópios e captura de imagens astronômicas, como habitualmente é feito durante observações públicas presenciais promovidas.

Brasília (DF) 05/04/2024 – Apartir das 12h30 (hora legal de Brasília) da tarde da próxima segunda-feira, dia 08/04, o Observatório Nacional promove uma nova edição do projeto “O Céu em sua Casa: observação remota”. Foto: Nasa – Nasa

Segurança

O Observatório Nacional alerta que os eclipses nunca devem ser encarados diretamente sem a proteção adequada, pois podem causar danos permanentes à visão, como a queima da retina. E, ao contrário do que muitos pensam, óculos de sol comuns, mesmo os muito escuros, chapas de raio-X não são apropriados para esse fim, muito menos lentes, binóculos, telescópios ou qualquer instrumento óptico sem os filtros corretos, pois não são seguros. O uso de acessórios inadequados para observação de eclipses pode causar perda da visão temporária ou em definitivo.

A orientação do Observatório Nacional é que sejam usados filtros apropriados e mesmo assim não se pode olhar por muito tempo seguidos. Somente por cerca de 20 segundos para garantir a segurança.

Portanto, não há momento em que seja seguro olhar diretamente para o Sol durante um eclipse sem usar um filtro solar especial, por exemplo, em óculos de eclipse.

Próximos eventos

Os próximos eclipses solares parciais visíveis no Brasil acontecerão em 6 de fevereiro de 2027, 26 de janeiro de 2028 e 20 de março de 2034. Porém, o eclipse solar total será visto pelos brasileiros em 12 de agosto de 2045, com ápice previsto para ocorrer às 16h19, com o disco solar coberto em sua totalidade por 2 minutos e 44 segundos. Depois desse, o próximo eclipse total visível no Brasil ocorrerá em 2125.

Em abril deste ano, o planeta ainda testemunhará no dia 8 a Super Lua Nova; e uma chuva de meteoros que deve atingir o pico entre 21 e 22 de abril, dependendo da localização do observador.

Casa Tia Ciata é alvo de ladrões pela segunda vez em uma semana

Casa Tia Ciata é alvo de ladrões pela segunda vez em uma semana

@ebc

A Casa Tia Ciata, na Rua Camerino 5, no centro do Rio de Janeiro, na região conhecida como Pequena África, foi alvo de ladrões duas vezes em uma semana. Criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro, eletrodomésticos como micro-ondas e cooktop, cabos, refletores de LED, retroprojetor e até uma porta de alumínio.

“Ninguém merece ser assaltado, invadido. A gente quer mais tranquilidade no nosso ir e vir no território chamado Pequena África, que é conhecido pelo Cais do Valongo, patrimônio da humanidade”, disse Gracy Mary Moreira, presidente da Casa Tia Ciata.

No Instagram, há cinco dias, a Casa Tia Ciata se pronunciou sobre o primeiro assalto. “A nossa região da Pequena África tem sofrido com violências variadas, que vão de furtos e assaltos a invasões. Precisamos que o poder público olhe para esse território de potência com o cuidado necessário, trabalhando sempre em conjunto para pensar ações que interrompam o ciclo de violências na cidade na sua raiz”, diz a postagem.

O espaço cultural abriga a memória de Hilária Batista de Almeida, conhecida como Tia Ciata. A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

@ebc

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

SP: escolas públicas iniciam campanha de multivacinação nesta segunda

SP: escolas públicas iniciam campanha de multivacinação nesta segunda

@ebc

A partir desta segunda-feira (18), as escolas públicas do estado de São Paulo vão iniciar campanha de multivacinação contra doenças preveníveis. Equipes de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde irão até as escolas vacinar crianças e adolescentes que estejam com seus esquemas vacinais incompletos. Esses agentes de saúde também farão ações educativas para estimular a vacinação.

Segundo a secretaria, a campanha será realizada nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio até o dia 19 de abril.

O objetivo é aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, público estimado em cerca de 7,9 milhões de pessoas no estado. No entanto, serão vacinados apenas aqueles que tiverem doses pendentes ou em atraso.

“Nosso foco é elevar as coberturas vacinais, reduzir a disseminação de doenças imunopreveníveis e impedir a reintrodução de doenças eliminadas ou controladas”, disse Ligia Nerger, diretora de Imunização da secretaria, em nota. A ação vai oferecer vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com a secretaria, serão disponibilizadas as seguintes vacinas: poliomielite, meningocóccica C conjugada, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae b), HPV (entre 9 e 14 anos de idade), meningocócica ACWY e covid-19.

Para garantir a prevenção contra essas doenças é fundamental que os pais ou responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação, além da assinatura do Termo de Assentimento para Vacinação para qualquer atualização necessária.

Pessoas que tenham dúvidas sobre a vacinação podem consultar o portal Vacina 100 Dúvidas, criado pelo governo paulista, que reúne as 100 perguntas mais frequentes sobre vacinação na internet. A ferramenta esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar.

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

@ebc

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março.

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

Programa

O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni

@ebc

Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.

Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.