Petrobras

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito

O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo mandato por dois anos. Sua manutenção no posto foi selada nesta quinta-feira (25) durante a assembleia geral ordinária dos acionistas da companhia.

Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). É uma nome de confiança do ministro Alexandre Silveira.

Ele chegou a ficar afastado do Conselho de Administração da Petrobras por alguns dias no início do mês. O afastamento havia sido determinado no dia 11 de abril pela Justiça Federal de São Paulo, que atendeu uma ação popular promovida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).

O parlamentar alegou que a nomeação do secretário feria regras previstas na Lei das Estatais. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso com um recurso e a decisão foi revertida no dia 16 de abril.

Além de reconduzir Pietro Mendes, a assembleia geral manteve no Conselho de Administração da Petrobras outros quatro integrantes indicados pelo governo: o atual presidente da companhia, Jean Paul Prates; o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; e o advogado Renato Gallupo.

Com os novos mandatos para estes cinco nomes, o governo obteve ainda sucesso na eleição de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Dessa forma, preservou a composição majoritária, elegendo seis dos 11 conselheiros.

Única cara nova entre os representantes da União no Conselho de Administração da Petrobras, Rafael Dubeux ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende. Sua saída do Conselho de Administração já era certa, uma vez que ele não era candidato.

Assim como Pietro Mendes, Rezende chegou a ser afastado por decisão judicial que acatou argumentos do deputado Leonardo Lima. Da mesma forma, um recurso da AGU foi acolhido e ele retomou ao posto de conselheiro dias depois. Mesmo assim, o governo optou por não lançar sua candidatura à reeleição.

Os acionistas minoritários reelegeram o investidor Juca Abdalla e os advogados Marcelo Gasparino e Francisco Petros. Um rosto novo foi escolhido pelos detentores de ações preferenciais: o contabilista Jerônimo Antunes. Ele substituirá o economista Marcelo Mesquita, que não poderia mais concorrer por já ter cumprido dois mandatos.

Distribuição de dividendos

Antes da eleição, a assembleia aprovou a proposta de distribuição de R$ 21,95 bilhões aos acionistas, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. Em março, o Conselho de Administração, considerando a previsão de novos investimentos e a necessidade de análises detalhadas, anunciou a retenção de 100% dos dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.

A decisão gerou forte queda nas ações da Petrobras e o assunto também se tornou o centro de discussões políticas.

Na última sexta-feira (19), Conselho de Administração reavaliou o cenário. Levando em conta a melhora na capacidade da Petrobras para financiar seus projetos, foi liberado o repasse de 50%.

Eleição

O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão colegiado superior da companhia, responsável pela tomada das decisões estratégicas. Ao todo, é composto por 11 integrantes. Os mandatos são de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro.

Das 11 cadeiras, uma é ocupada por um representante dos detentores de ações ordinárias e outra por um representante dos detentores de ações preferenciais. Além disso, um nome é escolhido pelos trabalhadores da Petrobras: a atual conselheira, Rosângela Buzanelli, já havia sido reeleita pelos colegas e ficará por mais dois anos.

As outras oito vagas são disputadas. Nomes são indicados tanto por investidores privados como pelo governo, que representa a União, o acionista controlador da Petrobras.

Todas essas oito cadeiras eram ocupadas por indicados pelo governo até 2020, quando uma mudança no processo de eleição favoreceu os acionistas minoritários. As novas condições permitiram a eles conquistar duas dessas vagas. Desde então, o governo mantém seis cadeiras, o que já é suficiente para preservar a composição majoritária do Conselho de Administração.

A lista de candidatos apresentada pelo governo, no entanto, trazia oito nomes. A relação incluía o advogado Benjamin Rabello Filho e a engenheira de produção Ivanyra Correia, que não foram eleitos. Para que fosse possível ampliar sua influência no Conselho de Administração, o governo precisaria que pelo menos um deles recebesse o apoio de parte dos acionistas privados.

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

@ebc

A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de 2023. Com as atualizações monetárias desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o pagamento está atualmente calculado em R$ 1,7571521 por ação preferencial e ordinária. No entanto, a remuneração se dará em duas parcelas iguais nos meses de maio e de junho e, até as datas dos efetivos repasses, os valores seguirão sendo corrigidos.

Na ocasião, também serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas. Dessa forma, considerando todos os repasses, atualmente os valores somam R$ 2,8949567 por ação preferencial e ordinária, sendo que cada uma das duas parcelas equivale neste momento a R$ 1,44747835. As atualizações, que seguirão sendo realizadas até o efetivo pagamento, têm como base a taxa Selic.

A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (25) durante assembleia geral ordinária, que voltou a deliberar sobre a remuneração aos acionistas relativa ao exercício social de 2023. Até o mês passado, já haviam sido pagos R$ 58,21 bilhões. Com os novos repasses que serão realizados, a remuneração total chegará a R$ 94,35 bilhões.

Um impasse envolvendo o pagamento dos dividendos extraordinários vinha se arrastando desde março, quando foi anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior de sua história. Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras, composto majoritariamente por representantes da União indicados pelo governo brasileiro, comunicou que faria a retenção dos dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões.

A decisão de reter esse montante foi tomada devido à previsão de novos investimentos. Embora a diretoria da companhia houvesse sugerido distribuir 50% dos valores, o Conselho de Administração avaliou que seria necessário examinar melhor os cenários e demandou análises mais detalhadas, postergando o pagamento desses recursos para outro momento.

Conforme o Estatuto da Petrobras, anualmente os acionistas têm direito de repartir dividendos mínimos correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado. Valores que superam esse percentual são considerados dividendos extraordinários, cujo repasse não é obrigatório.

A retenção dos valores anunciados em março teve repercussão nas ações da Petrobras, que despencaram cerca de 10% em apenas um dia. Especialistas em economia e mercado de petróleo apontaram a queda como resultado de um movimento especulativo voltado para pressionar pelo pagamento dos dividendos de forma imediata, estimulado principalmente por acionistas com interesses de curto prazo. A crise também alcançou a esfera política, levando o governo a ser questionado sobre a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na Petrobras, a discussão interna foi retomada na última reunião do Conselho de Administração, ocorrida na sexta-feira (19). Considerando o aumento do preço do barril do petróleo, calculou-se que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%. Com base nesse cenário, o Conselho de Administração voltou atrás e deu aval para que a diretoria encaminhasse à Assembleia Geral Ordinária a proposta de pagamento dos dividendos extraordinários em 50%.

Conforme o calendário de pagamento previsto, a primeira parcela deverá ser repassada no dia 20 de maio para os detentores de ações da Petrobras negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Já quem possui American Depositary Receipts (ADRs), certificados de ações negociados nos Estados Unidos, será remunerado no dia 28 de maio. A segunda parcela está agendada para 20 de junho para os acionistas com títulos na B3 e para 27 de junho para os detentores de ADRs.

Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários

Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários

@ebc

A Petrobras deve decidir na próxima terça-feira (25), em Assembleia Geral Ordinária, se aceita a proposta do Conselho de Administração da estatal, anunciada na sexta-feira (19), de pagar 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos.

Em nota, o conselho afirma que entendeu – por maioria – serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações apresentados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores sobre a “financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança”.

Ainda segundo o conselho, a distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia.

Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

@ebc

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na semana passada. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

Com a medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal, cargo que exerce há um ano. Ele também responde pelo cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.

Na decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão (ADI nº 7331) afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como integrante do Conselho de Administração da Petrobras pelo fato de exercer concomitantemente a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia.

Ontem,(15), o TRF3 já tinha determinado que o conselheiro da Petrobras Sérgio Resende Machado também retornasse ao cargo.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os efeitos da medida que retirou Pietro Adamo Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da companhia, no âmbito de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.

A Petrobras continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna. Fatos julgados relevantes sobre o tema serão imediatamente divulgados ao mercado, acrescenta a nota.

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

@ebc

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo. Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Um outro conselheiro, Sérgio Machado Rezende, já havia sido afastado recentemente pela Justiça. Nesse caso, a decisão levou em conta o fato de que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

@ebc

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

“A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.

A ação que pede a suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho.

O texto argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

O autor da ação também cita a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

A Justiça já havia afastado, na semana passada, outro conselheiro: Sergio Machado Rezende, também nomeado pelo governo federal.

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

@ebc

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.

Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial

@ebc

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que encontrou uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar. A descoberta foi confirmada no poço exploratório Anhangá, situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial brasileira. A acumulação foi localizada em uma profundidade de 2.196 metros e em um ponto localizado a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.

Não é a primeira vez que a Petrobras faz uma descoberta na Bacia Potiguar neste ano. A companhia já havia confirmado a presença de petróleo no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. “Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação”, registra nota divulgada pela companhia.

A exploração de petróleo na Margem Equatorial desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Os poços Anhangá e Pitu Oeste, no entanto, estão distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações dos poços de Pitu Oeste e de Anhangá.

Na nota divulgada, a Petrobras destacou que a perfuração em Anhangá ocorreu sem qualquer incidente, reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente. Afirmou também que o histórico de 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas confirma sua capacidade técnica para operar com segurança.

“As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética”, acrescenta o texto.

Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação

Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou os rumores de uma possível demissão do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, como especulações. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (9), após assinatura da medida provisória que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz.

“A Petrobras é um cargo do presidente da República. A pergunta é pertinente por causa de um monte de especulação que surgiu nos últimos dias”, afirmou o ministro, que disse não ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Seria uma arrogância da minha parte. Será especulação do ministro falar sobre um cargo que é do presidente da República”, insistiu.

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. Na ocasião, o presidente da Petrobras se absteve da votação, o que teria gerado mal-estar no governo, que detêm maioria no Conselho de Administração da empresa e era contra a distribuição dos dividendos. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos. O caso ainda poderá ser revisto pelo governo.

Questionado sobre atritos entre o governo o presidente da companhia, Silveira normalizou a existência de posições públicas divergentes.

“Não existe essa personificação. Existem posições publicamente antagônicas, sobre alguns temas. Em algumas questões pontuais. Isso não é motivo de especulação, porque isso é público. As defesas que eu faço sobre as questões nacionais são conhecidas”, argumentou o ministro.

Petrobras prorroga inscrição para investimento recorde na cultura

Petrobras prorroga inscrição para investimento recorde na cultura

@ebc

A Petrobras prorrogou, até esta quarta-feira (10), às 18h, o prazo das inscrições para a Seleção Petrobras Cultural 2024. O valor destinado à seleção, de R$ 250 milhões, investimento recorde já feito pela companhia nesse setor, será distribuído entre as cinco regiões do país. As propostas dos eixos Festivais e Festas Populares, Ícones da Cultura Brasileira, Cinema e Cultura Digital, e Produção e Circulação, previstos pelo Programa Petrobras Cultural, podem ser inscritas no site.

Os projetos contarão com recursos da Lei Roaunet ou Lei do Audiovisual e devem ter ações de valorização da diversidade e da economia criativa. O edital incentiva a participação projetos de temáticas com menos oportunidades nas artes e também estimula a criação de redes para produção de bens e serviços criativos sustentáveis.

O resultado do processo seletivo deverá ser divulgado em julho nos canais de comunicação da empresa e através de e-mail aos candidatos.

Lançamento

Na cerimônia de lançamento do edital, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o investimento é uma contrapartida que uma empresa do tamanho da Petrobras deve dar ao povo brasileiro.

A seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos investimentos. Projetos que contemplem ações em, pelo menos três regiões brasileiras, também recebem adição de pontos. Cada estado do país deverá ser local de realização de, no mínimo, dois projetos.

O edital também promove maior participação de integrantes de grupos com pouca representação. Ao todo, 25% das vagas são para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população nômade e ciganos.