Ministério

Ministério Público de São Paulo apura racha na cúpula do PCC

Ministério Público de São Paulo apura racha na cúpula do PCC

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura um possível racha entre as lideranças de uma das maiores facções criminosas do país. Em uma mensagem interceptada pelo Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), supostos membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) comunicam a expulsão de três membros do alto escalão da organização: Roberto Soriano, o Tiriça; Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.

“Estamos excluindo e decretando o Tiriça, Abel e Andinho. Motivo da exclusão: calúnia e traição”, decretam os autores do texto de 15 de fevereiro, cuja cópia a Agência Brasil teve acesso nesta quinta-feira (22).

A mensagem interceptada pelo Gaeco é assinada por S.F., possível alusão ao termo Sintonia Fina, que o PCC usa para designar os membros responsáveis por coordenar as ações internas e os comunicados aos seus membros – órgãos públicos também já empregaram o termo para batizar mais de uma operação contra a facção. Na linguagem do crime organizado, decretar significa uma sentença de morte.

A partir da mensagem, é possível compreender que a suposta expulsão de Tiriça, Abel e Andinho teve origem na divulgação de áudios contendo trechos de uma conversa entre o mais conhecido líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e policiais penais federais.

O trecho em que Marcola classifica o segundo homem no comando da facção criminosa como um “psicopata” foi usado no julgamento que, em agosto de 2023, resultou na condenação de Tiriça a 31 anos e 6 meses de prisão por ordenar o assassinato da psicóloga Melissa Almeida, de 37 anos.

Quando Melissa foi morta, em maio de 2017, Tiriça cumpria pena na Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), onde a psicóloga trabalhava. Atualmente, ele está detido na unidade federal de segurança máxima de Brasília (DF).

Já a conversa de Marcola com os agentes penais teria sido gravada na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Hoje, Marcola cumpre pena no presídio federal em Mossoró (RN) de onde, no último dia 14, dois presos conseguiram fugir.

Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal criado em 2006 e coordenado pela (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

“A promotoria pegou esse áudio e criou um senario [sic] falando o que bem entendiam”, informa a mensagem, afirmando que a gravação e o vazamento da fala de Marcola sobre Soriano foi uma estratégia para “criar um racha dentro da organização”.

Segundo o MP-SP, expulsos da facção e jurados de morte, Tiriça, Abel e Andinho se uniram contra Marcola, jurando-o de morte.

Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.

Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.

As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais de Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A providência foi uma resposta à fuga de dois presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na última quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos dois.

Segundo o ministério, a elevação do nível de segurança nas cinco penitenciárias federais visa a garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. A princípio, contudo, valeriam apenas até este sábado (17) – dia em que a nova portaria entrará em vigor.

Os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação da portaria, serão solucionados pelo diretor da respectiva penitenciária federal.

Policiais penais

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorização para nomear 80 policiais penais federais. No ofício que enviou à ministra Esther Dweck, Neto destaca a necessidade de o governo federal reforçar o efetivo da Força Penal Nacional a fim de fazer frente à ação de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro.

De acordo com o secretário-executivo, “mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos”, a fuga de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró “lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.

Neto também defende que a Força Penal Nacional conte com um efetivo permanente e que esteja à disposição do ministério para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

Ministério anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró

Ministério anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).

Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.

Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, que conta com captação de som ambiente e com o monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais (Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília.

Ainda nesta quarta-feira (14), seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará. A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos dois fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Ministério da Justiça envia equipe a Mossoró após fuga de presos

Ministério da Justiça envia equipe a Mossoró após fuga de presos

@ebc

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura de dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

Polícia Federal

Em nota, o ministério informou que a Polícia Federal irá abrir inquérito para investigar a fuga.

Agentes federais e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) estão apoiando a operação para localização dos fugitivos, além da mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias.

Interpol

Outra medida é a inclusão dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras para que sejam procurados pela polícia internacional.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

Penitenciárias federais

Lewandowski ordenou ainda a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos

Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, nesta terça-feira (6), ao processo de adesão de órgãos e entidades públicas e privadas à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (Renedh).

Instituída pela Portaria nº 762, de dezembro de 2023, a rede é uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas que sirvam de subsídios para a formulação de políticas de direitos humanos e cidadania.

Podem fazer parte da Renedh órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal que desenvolvam pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania; além de representantes de instituições de pesquisa e ensino, públicas ou privadas; associações científicas; organizações da sociedade civil; movimentos sociais e organismos internacionais que desenvolvem ações na área de direitos humanos e cidadania.

São princípios da Renedh auxiliar na promoção da justiça social e da cidadania; valorizar a ciência e estimular o amplo debate técnico acerca das temáticas de interesse; fomentar a transversalidade das políticas públicas e a participação social na produção e no uso de conhecimento em direitos humanos e cidadania; bem como promover o uso de informações estratégicas e evidências por gestores públicos.

“Estamos montando este projeto, que vai sair em breve”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ao participar, esta manhã, em Brasília, do 1º Encontro de Evidências em Direitos Humanos. “Vamos conectar todas as organizações [que atuam com a promoção e a defesa dos direitos humanos] nos estados brasileiros, onde precisamos acompanhar o que acontece e acionar parceiros que acompanhem as pessoas [que denunciem ameaças aos direitos fundamentais]”, acrescentou o ministro, assegurando que, ainda neste primeiro semestre, serão aprovados os membros, o regimento interno e o plano de trabalho da Renedh.

Entidades interessados em participar da iniciativa podem solicitar o termo e o formulário de adesão pelo e-mail.

Observatório

Durante o encontro desta manhã, representantes do MDHC também trataram do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH). Criado por meio da Portaria Ministerial nº 571, de setembro de 2023, a plataforma está disponível na internet desde meados de dezembro do ano passado.

De acordo com o coordenador-geral de Indicadores e Evidências do ministério, Roberto Pires, em menos de dois meses, o ObservaDH já contabiliza cerca de 8 mil acessos. Ao menos 93 reportagens já foram produzidas com base em informações retiradas do portal instituído para “difundir e analisar informações estratégicas sobre os direitos humanos no Brasil e fornecer evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal.”

Ainda segundo Pires, a plataforma virtual contém informações elaboradas a partir da análise de mais de 400 indicadores extraídos de mais de 30 bases de dados. Organizado em áreas temáticas, o ObservaDH abrange uma série de indicadores sobre pessoas ou grupos sociais vulnerabilizados, como população em situação de rua; pessoas com necessidades especiais; idosos; crianças e adolescentes; comunidade LGBTQIA+; enfrentamento ao discurso de ódio, entre outras.

Juntos, o ObservaDH e a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos buscam fornecer indicadores científicos que auxiliem os gestores públicos a formularem políticas eficientes. “São [duas] ferramentas que consideramos essenciais para o aprimoramento de nossas ações e da própria efetividade da democracia. Afinal, um país que não conhece sua realidade, especialmente aquela que atravessa os grupos mais vulnerabilizados, é incapaz de promover justiça social. É com estes mecanismos que identificamos obstáculos, monitoramos ações e buscamos novas e melhores formas de promover a igualdade, a justiça e a dignidade”, declarou a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira.

“No campo da segurança pública, a gente vai vendo que é um desafio que políticas públicas sejam pautadas em evidências, não mais em achismos ou outros. É preciso utilizar os dados, fazer com que eles estejam no cotidiano dos gestores para, assim, termos capacidade de mensurar, avaliar e corrigir algumas políticas e implementar outras”, endossou o pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Leonardo de Carvalho Silva, frisando a importância de um processo regular e contínuo de produção de informações.

Para o ministro Silvio Almeida, o aprimoramento de instâncias como a Renedh e de ferramentas como o ObservaDH é um passo importante para institucionalizar a política de direitos humanos, transformando-a em uma política de Estado. “Precisamos ter institucionalidade. A política de Direitos Humanos tem que ser uma política de Estado, institucional. Ela não pode depender da vontade do ministro de Direitos Humanos [da vez] ou do presidente da República”, concluiu Almeida.

Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

@ebc

A ivermectina voltou a ganhar holofotes como possível solução para combater doenças – dessa vez, a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de boato veiculado, inclusive, no perfil das redes sociais de alguns profissionais de saúde, mas sem dado ou fonte que comprove a informação.

O medicamento, um antiparasitário, chegou a ser defendido em meio à pandemia de covid-19 como parte de um tratamento precoce contra a doença, porém, sem eficácia comprovada. A pasta lembra que, à época, estudos demonstraram a ineficácia do remédio no combate ao coronavírus.

“Para ficar claro: a ivermectina também não é eficaz em diminuir a carga viral da dengue. O Ministério da Saúde não reconhece qualquer protocolo que inclua o remédio para o tratamento da doença”, alertou o governo federal em nota. “Disseminação de fake news, principalmente quando se trata de um cenário epidemiológico que pede atenção, é extremamente perigoso”, completou.

Tratamento

De acordo com a pasta, o protocolo oficial para dengue prevê que o médico identifique os sintomas a partir de uma pesquisa com o próprio paciente. Em seguida, o profissional pode ou não solicitar exames laboratoriais.

Para os casos leves de dengue, a recomendação é repouso enquanto durar a febre; hidratação (ingestão de líquidos); administração de paracetamol ou dipirona em caso de dor ou febre. É o paciente não pode tomar ácido acetilsalicílico. Na maioria dos casos, há uma cura espontânea depois de 10 dias.

“É muito importante retornar imediatamente ao serviço de saúde em caso de sinais de alarme (dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas). O protocolo sugere a internação do paciente para o manejo clínico adequado”, reforçou o ministério.

A pasta ressalta que as condutas clínicas indicadas são sustentadas em bases científicas e evidências de eficácia que garantem a segurança do paciente. O Ministério da Saúde também destaca que os medicamentos prescritos para o tratamento têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Vacina

Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a dengue no Brasil ao longo de 2024, considerando a capacidade limitada de fabricação das doses pelo laboratório Takeda, responsável pela Qdenga.

O imunizante, a ser disponibilizado ainda este mês para 521 municípios selecionados será aplicado na rede pública em crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.

>> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

@ebc

O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados.

“Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento”, disse a ministra.

Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença.

“Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual porque ela é aplicada com o intervalo de três meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou.

Imunização

Junto com a aplicação da vacina, o Ministério da Saúde fará pesquisas em alguns locais para acompanhar a efetividade da imunização.

“É uma vacina eficaz e segura. Mas ela terá que ter uma ampliação. O Ministério da Saúde lidera o esforço nacional para vermos a capacidade de ampliação com a vacina atual, já aprovada, da Takeda, com a vacina candidata, do Instituto Butantan, que recentemente publicou seus excelentes resultados de pesquisas de fase 3. Então, vai ser um esforço nacional”, afirmou a ministra.

Nísia Trindade disse que o governo federal está trabalhando em um plano para ampliar os locais de soltura de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia. A bactéria impede que os vírus causadores de doenças como dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito.

A ministra esteve no Rio de Janeiro para inaugurar o primeiro dos dez polos de atendimento para pacientes com suspeita de dengue que serão abertos até o fim desta semana na cidade.

Nos polos, os pacientes poderão fazer testes rápidos de detecção da dengue e receberão um primeiro atendimento, que inclui a hidratação com soro. Caso haja necessidade, os pacientes serão encaminhados para internação em unidades hospitalares. A cidade entrou nesta segunda-feira em situação de emergência devido ao aumento de casos da doença.

“O Rio teve 11 mil casos de dengue [em janeiro]. A gente chegou a 360 internações na cidade e isso tem um impacto importante na rede assistencial. Por isso, hoje a gente amplia nossa capacidade instalada visando atender todas as pessoas que tenham sintomas de dengue. A gente pede para qualquer pessoa que tenha dor no corpo, que tenha febre, que tenha dor de cabeça que procure uma unidade básica de saúde e também um dos nossos polos de atendimento”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.

“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.

“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.

Centro de emergência

O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.

Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação

Epidemia local

Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.

“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.

O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.

Prevenção

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.

A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

@ebc

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes”, ressaltou o ministro. “É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Dino ressaltou que, apesar de algumas diferenças, ele e Lewandowski têm traços em comum, entre os quais o patriotismo autêntico. “O verdadeiro patriotismo é daqueles que entendem que ao lado da soberania nacional existe a soberania dos mais pobres. E é a soberania dos mais pobres que qualifica o Brasil como um projeto de nação que seja autenticamente justo. E isso nos une, como nos une também o estilo de não fugir a boas batalhas”, enfatizou Dino.

Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até abril de 2023, quando se aposentou. Presidiu a corte entre 2014 e 2016 e também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.

Dino estava à frente do Ministério da Justiça desde o início do governo e deixou o cargo para assumir uma cadeira no STF, após ter seu nome indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. A posse de Dino no STF está marcada para 22 de fevereiro, e antes ele reassume, por poucas semanas, mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida

Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida

@ebc

O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, hoje (1º), os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação é a do residencial Pôr do Sol, na cidade de Jaguariúna (SP), que será destinado a famílias da faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.640. Serão entregues 115 casas, com 47m, que deverão beneficiar mais de 460 pessoas.

O investimento total é de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.

Segundo o Ministério das Cidades, o projeto foi adaptado para contemplar as novas exigências e melhorias do Novo MCMV, entre elas, a construção de casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva, cisterna para fazer o reuso da água da chuva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade, um instrumento de classificação ASG (ambiental, social e governança) destinado a propostas de empreendimentos habitacionais que adotem soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações.

Construções

A retomada das contratações para famílias que recebem até dois salários-mínimos acontece após cinco anos sem novas construções. A meta para 2024, segundo o ministério, é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial .

“Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais”, informou o ministério.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o ministro Jader Filho destacou que a retomada das contratações representa o pontapé inicial da nova fase do programa.

“É um projeto especial com as questões de sustentabilidade. As unidades habitacionais têm área acima da média e acredito que é um excelente projeto para iniciarmos essa nova fase. Agora estamos recepcionando as construtoras e prefeituras para darmos sequência aos contratos”, finalizou.