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Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo deve ficar inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo. 

A sanção de destituição de cargo em comissão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), é resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar a prática de assédio moral. 

Segundo a CGU, foram comprovadas condutas praticadas por Sérgio Camargo como  violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos, uso do cargo para contratar empregado terceirizado e tratamento sem urbanidade a diretores e coordenadores hierarquicamente subordinados. 

Sérgio Camargo foi presidente da Fundação Palmares entre novembro de 2019 e março de 2022. Ele também já foi alvo de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio moral contra servidores e colaboradores da entidade. 

Procurado pela Agência Brasil, Camargo ainda não se manifestou sobre a decisão da CGU.

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. 

No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização. 

Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski. 

O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha. 

Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado – 62 votos favoráveis e dois contrários. Na Câmara, o projeto foi aprovado com votação simbólica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a matéria. 

Enquanto os vetos não são analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a família em feriados, em saídas temporárias de sete dias. 

O direito às saídas temporárias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execuções Penais. Em entrevista à Agência Brasil, especialistas do tema avaliam que a extinção da saidinha não se configura uma solução para queda na criminalidade. 

Entenda como ficou a saída temporária de presos conforme a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU): 

Os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para: 

          – Visita a familiares, em especial em feriados, como Páscoa e Natal. 

          – Participação em atividades sociais (ressocialização). 

          – Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;

Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Ficam proibidas as saídas temporárias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com violência ou grave ameaça, como estupro ou homicídio. 
Passa a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. 
Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas. 
Conforme regras que já valiam antes, para ter direito ao benefício, o preso precisa obter autorização do juiz responsável por sua execução penal e parecer positivo do Ministério Público e da administração prisional. 

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,19%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,19% em março. A taxa ficou abaixo do 0,81% de fevereiro. O INPC acumula taxas de 1,52% no ano e de 3,4% em 12 meses.

O dado foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em março e no acumulado do ano, o INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. O IPCA registrou taxas de 0,16% em março e 1,42% no ano.

Em 12 meses, no entanto, o INPC acumulado ficou abaixo do resultado da inflação oficial (3,93%).

O IPCA considera a média das variações da cesta de compras de várias faixas de renda, já que considera os gastos das famílias com renda de um até 40 salários mínimos. Como o peso dos bens e serviços no orçamento das famílias é diferente, alguns itens têm mais peso no INPC do que no IPCA, por isso os índices são diferentes.

Segundo o INPC, os produtos alimentícios passaram de 0,95% em fevereiro para 0,50% em março. A variação dos não alimentícios foi de 0,77% para 0,09%.

Entenda como fica a vacinação contra o HPV no Brasil

A vacinação contra o papilomavírus humano, o HPV, no Sistema Único de Saúde (SUS) vai deixar de ser feita em duas doses e passará para dose única. A mudança passa a valer a partir da divulgação de uma nota técnica, ainda nesta terça-feira (2).

“A partir da publicação, as pessoas que receberam uma dose já estão plenamente vacinadas e não precisarão receber a segunda”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

A vacina utilizada no novo esquema da rede pública permanece sendo a dose quadrivalente produzida pelo Instituto Butantan, que protege contra quatro subtipos de HPV associados ao câncer de colo de útero.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, considerou a mudança uma estratégia acertada.

“É uma tendência. Vários países do mundo estão migrando para a dose única. Alguns porque não têm vacina e o único jeito de introduzir é com uma dose apenas. Outros, como Austrália, Escócia e Dinamarca, migraram para a dose única porque já conseguiram controlar ou reduzir em mais de 90% a circulação do vírus, das lesões e do câncer propriamente dito. Então, eles estão migrando para uma dose para manter o vírus com circulação baixa ou até ausente”.

“Esse cenário depende de cobertura vacinal e não do número de doses. Se você tem uma baixa cobertura vacinal, ainda que seja com duas doses, você não vai ter mais sucesso do que quando há muita gente vacinada – que seja com uma dose só”, explicou.

Mônica destacou ainda que a mudança se aplica estritamente ao SUS e que o esquema de duas doses para adolescentes de 9 a 14 anos está mantido na rede particular. Isso porque, segundo ela, estudos apontam a eficácia da dose única contra o HPV na prevenção do câncer de colo de útero, mas o vírus está associado a outros tipos de câncer, como de orofaringe, pênis, ânus, vagina e vulva.

“O Brasil é signatário de um acordo da Organização Mundial da Saúde para eliminar o câncer de colo de útero e tomar todas as medidas necessárias até 2030. Essas medidas incluem vacinação, rastreamento adequado com dois testes, pelo menos, ao longo da vida das mulheres e acesso ao tratamento. Hoje, o Brasil está focado na eliminação do câncer de colo de útero. Agora, quem se vacina no sistema privado, quer também proteção contra a verruga genital e outros tipos de câncer. E esses dados a gente não tem com dose única porque não foi estudado. Não quer dizer que não vai funcionar, mas a gente não tem esse dado.”

Confira os principais trechos da entrevista:

Presidente da SBIm Mônica Levi conversou com a Agência Brasil – Sarah Daltri/SBIm/Divulgação

Agência Brasil: Como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) avalia a decisão do ministério? A senhora acredita que ela foi tomada no momento correto, considerando o cenário brasileiro atual de baixa cobertura vacinal contra o HPV?

Mônica Levi: Considero um dado positivo para o Brasil. Nós estávamos realmente com baixa cobertura, uma baixa adesão para a segunda dose. Com uma dose só, a gente vai conseguir aumentar a cobertura vacinal. É mais fácil, né? A logística fica mais fácil. E o que a gente tem de dado é que, se você tiver uma grande cobertura com uma dose, talvez você consiga um benefício maior do que com duas doses pra menos gente. É isso que a gente está vendo acontecer no mundo. Por um período de oito a 10 anos, a gente tem dados de estudos mostrando que a proteção é semelhante com uma, duas ou três doses.

A Escócia é um exemplo. A gente viu que lá, quem se vacinou com 12 ou 13 anos – com uma, duas ou três doses – praticamente não teve nenhuma lesão de colo uterino. E isso desde 2007, quando a Escócia começou a vacinação. Então, a análise deles hoje é que, independentemente do número de doses, o benefício foi igual. Esse é um mote pra se ter uma equidade maior da vacinação no mundo. O grande benefício que eu vejo é que quem tem hoje de 15 a 19 anos e perdeu a oportunidade – principalmente por conta da pandemia – e já não está mais na idade do público-alvo da vacinação vai ter a chance também de se vacinar e se proteger.

Agência Brasil: Adolescentes que já tomaram uma dose estariam, até o momento, com o esquema vacinal incompleto. A partir da publicação da nota técnica, eles automaticamente não precisam mais da segunda dose? Como ficam esses casos?

Mônica Levi: Essa é uma mensagem que a gente tem que ter cuidado ao passar porque as sociedades médicas não vão migrar para a dose única. A Sociedade Brasileira de Imunizações e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia vão manter o esquema de duas doses até aos 20 anos e de três doses para acima de 20 anos. Passa a ser uma preocupação individual. Quem se vacina quer uma proteção contra tudo que a vacina pode proteger. O Brasil é signatário de um acordo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminar o câncer de colo de útero e tomar todas as medidas necessárias até 2030. Essas medidas incluem vacinação, rastreamento adequado com dois testes, pelo menos, ao longo da vida das mulheres e acesso ao tratamento. Hoje, o Brasil está focado na eliminação do câncer de colo de útero. Agora, quem se vacina na rede privada, quer também proteção contra a verruga genital e outros tipos de câncer. E esses dados a gente não tem com dose única porque não foi estudado. Não quer dizer que não vai funcionar, mas a gente não tem esse dado.

Agência Brasil: O ministério também pediu que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens de até 19 anos, homens e mulheres, que ainda não receberam nenhuma dose contra o HPV. Por que uma busca ativa nesse grupo? Há possibilidade de ampliar o público-alvo atual?

Mônica Levi: Não quer dizer que nós vamos vacinar contra o HPV [o público] de 9 anos a 19 anos como rotina, para sempre. Vai haver um período, talvez de seis meses a um ano, em que vai ser feito um catch-up, que é buscar todos aqueles que deveriam ter recebido a vacinação entre 9 e 14 anos e, por conta da pandemia ou por outro motivo qualquer, não receberam e agora não tem mais idade pra se vacinar pelo SUS. Então, esses meninos e meninas que estão com idade entre 15 e 19 anos vão ser vacinados, mas reforçando: em período de catch-up. Não é uma vacinação rotineira pra sempre.

É uma coisa muito positiva. Se a gente tiver uma adesão grande, vamos ter um benefício maior no sentido de caminhar para a eliminação do câncer de colo de útero. A vacina é importante para meninos e meninas, já que também há doenças associadas ao HPV no sexo masculino. O foco dessa decisão do ministério pela dose única é a eliminação do câncer de colo de útero e muitos países estão fazendo a mesma coisa. A OMS recomenda isso e a gente espera proteger mais pessoas. Os desfechos provavelmente vão ser melhores do que mantendo duas doses só de 9 a 14 anos e não conseguindo cobertura vacinal para a segunda, que é o que está acontecendo.

Agência Brasil: Como estava a cobertura vacinal contra o HPV no Brasil até o momento, com o esquema de duas doses?

Entre os meninos, só 27% têm a segunda dose. Isso desde 2017 – uma cobertura acumulada até 2023. Entre as meninas, 56% têm a segunda dose, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Se agora a gente concentrar aos esforços para aumentar a cobertura vacinal em dose única, fizermos um trabalho coordenado de campanha, acho que a gente pode ter um resultado melhor a longo prazo. Melhor que manter duas doses com baixa cobertura e ficar patinando nisso, além de deixar tanto adulto ou adolescente mais velho sem a proteção contra o HPV.

Agência Brasil: Com base na experiência de outros países, é possível pensar em uma janela de tempo pra que a gente possa falar em eliminar o câncer de colo de útero no Brasil?

Mônica Levi: A eliminação do câncer de colo de útero acontece quando você chega a um percentual de quatro ou menos casos para cada 100 mil mulheres. Alguns países já caminham rumo a esse cenário desde 2022, como Suécia, Austrália e Dinamarca. A Austrália está com seis casos para cada 100 mil mulheres, muito próximo da eliminação.

Eliminar o câncer de colo de útero não é chegar a zero, mas transformar a doença em uma patologia rara. Vai haver escape de casos, claro que vai. Mas muito pouco. Ele deixa de ser um dos cânceres que mais mata mulheres no mundo pra se tornar um câncer raro. Essa é a ideia. Eliminação é isso. E, no Brasil, a gente ainda tem entre 13 e 16 casos de câncer de colo de útero por 100 mil mulheres. São 17 mil casos novos e 6,6 mil óbitos todos os anos.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado. 

Pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, mas cresceu 2,2% no ano.

Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, perdeu força no mês de março e ficou em 0,36%. Isso representa menos da metade do apurado em fevereiro (0,78%). Os preços de alimentos e a gasolina foram os que mais pressionaram o índice. O dado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado fica abaixo também de março de 2023, quando somou 0,69%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,14%, abaixo dos 4,49% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco registraram alta em março, com destaque para alimentação e bebidas, que subiu 0,91%. Isso representou impacto de 0,19 ponto percentual, ou seja, praticamente metade da prévia inflacionária de março.

Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,04% em março. Contribuíram para as altas a cebola (16,64%), o ovo de galinha (6,24%), as frutas (5,81%) e o leite longa vida (3,66%). Outros itens apresentaram queda, como a batata inglesa (-9,87%), cenoura (-6,10%) e o óleo de soja (-3,19%).

A alimentação fora do domicílio acelerou 0,59% em relação a fevereiro (0,48%), em virtude da alta mais intensa da refeição (de 0,35% em fevereiro para 0,76% em março).

Gasolina

O grupo transportes teve aceleração de 0,43%, influenciado principalmente pelo aumento de 2,39% no preço da gasolina. Sendo o produto com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros, a gasolina acabou representando também o maior impacto individual na prévia inflacionária de março, respondendo por 0,12 ponto percentual do índice.

Em relação a outros combustíveis, houve alta no preço do etanol (4,27%), enquanto o gás veicular (-2,07%) e o óleo diesel (-0,15%) registraram queda.

O item que mais colaborou individualmente para segurar a inflação foram as passagens aéreas, que recuaram 9,08% em março.

Os outros grupos com alta foram habitação (0,19%), saúde e cuidados pessoais (0,61%) e educação (0,14%). Na outra ponta, apresentaram quedas artigos de residência (-0,58%), vestuário (-0,22%), despesas pessoais (-0,07%) e comunicação (0,04%).

Belém

O levantamento de preços do IBGE é feito em 11 localidades: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Dessas, a maior elevação ficou em Belém, com quase o dobro da média nacional, 0,74%. Segundo o IBGE, os fatores que mais pressionaram o bolso dos paraenses foram a gasolina (1,96%) e o açaí, que subiu 18,87%.

O resultado fechado da inflação oficial de março (IPCA) será divulgado no dia 10 de abril.

Brasil fica fora da Paralimpíada de Paris no rugby em cadeira de rodas

A seleção brasileira de rugby em cadeira de rodas teve o sonho paralímpico adiado mais uma vez. Na noite de sábado (23), o Brasil foi derrotado pela Alemanha, por 62 a 50, na disputa pela terceira e última vaga aos Jogos de Paris, na seletiva realizada em Wellington, na Nova Zelândia. Os alemães, além de Austrália e Canadá, que foram à final do classificatório, estarão na Paralimpíada da capital francesa.

A modalidade é praticada por homens e mulheres com elevado grau de comprometimento físico-motor, como tetraplégicos. Os atletas são divididos em sete classes (0,5 ao 3,5, variando a cada meio ponto). Quanto menor a categoria, mais elevada a deficiência. A soma das classes dos jogadores em quadra (quatro de cada lado) não pode superar oito.

Uma partida de rugby em cadeira de rodas tem quatro períodos de 8 minutos (com intervalo após dois períodos) e ocorre em uma quadra com dimensões semelhantes à de basquete (15 metros de largura e 28 de comprimento). Os atletas devem ultrapassar a linha do gol rival com as duas rodas da cadeira e a bola (que é semelhante à do voleibol) em mãos para somar ponto.

O Brasil começou bem a partida, liderando o marcador até os minutos finais do segundo período, quando os europeus passaram à frente (24 a 23) e abriram, ainda, 2 pontos antes do intervalo (32 a 30). No terceiro período, os alemães ampliaram a vantagem para 9 pontos, deixando a missão brasileira mais complicada. A equipe verde e amarela se lançou ao ataque, mas não conseguiu mudar o jogo.

A campanha do Brasil na seletiva chegou ao fim com duas vitórias, sobre Nova Zelândia e Holanda, e três derrotas, para Canadá, Austrália e Alemanha, justamente as seleções que se classificaram aos Jogos de Paris. Os três países se juntam a Grã-Bretanha, Dinamarca, Japão, Estados Unidos e à anfitriã, França, que já estavam previamente garantidos na Paralimpíada. Os britânicos são os atuais campeões.

Os brasileiros buscavam uma classificação histórica à Paralimpíada, já que a única participação no evento, na edição do Rio de Janeiro, em 2016, deu-se como país-sede. Além do rugby em cadeira de rodas, o Brasil não tem mais chance de ir aos Jogos de Paris no basquete em cadeira de rodas.

Brasil fica perto de vaga paralímpica no rúgbi em cadeira de rodas

O Brasil está muito próximo de garantir a classificação para o torneio de rúgbi em cadeira de rodas dos Jogos Paralímpicos de Paris. Isso porque a seleção garantiu a vaga nas semifinais do Qualificatório para a Paralimpíada após superar a Holanda por 54 a 51 na noite da última quinta-feira (21) em Wellington (Nova Zelândia).

Para se garantir em Paris, a equipe comandada pelo técnico canadense Benoit Labreke tem que garantir uma das três primeiras posições deste Torneio Qualificatório. Agora a seleção brasileira terá como adversária a Austrália, primeira colocada do Grupo A. A partida será disputada a partir das 23h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (22). Na outra semifinal Canadá e Alemanha disputam uma vaga na grande decisão.

“Estamos realizando um torneio muito bom. Chegamos muito bem preparados para os jogos contra a Nova Zelândia e a Holanda para superar a primeira onda ofensiva deles, que também fizeram jogos muito bons. Foi muito importante usarmos a nossa velocidade ao nosso favor”, declarou Benoit Labreke.

Todos os jogos da competição estão sendo transmitidos pelo YouTube da Federação internacional de Rúgbi em Cadeira de Rodas (WWR, na sigla em inglês).

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

Impulsionado pelo streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo), o Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo. 

No ano passado, o mercado fonográfico brasileiro teve faturamento de R$ 2,864 bilhões, com aumento de 13,4%, em comparação ao ano anterior.

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos. 

Há sete anos consecutivos, o Brasil aparece no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

O crescimento brasileiro em 2023 supera a expansão do mercado global (10,2%), cuja receita atingiu US$ 28,6 bilhões no período e que também foi influenciado pelo streaming.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Pro-Música, Paulo Rosa, disse que o crescimento observado no Brasil é um fato a ser comemorado e um sinal de que o país continua sendo um mercado muito importante para a música, principalmente a música brasileira.

O relatório aponta que, dentre as 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil em 2023, a música brasileira teve participação de 93,5%. “Uma coisa muito maior do que já foi nos tempos físicos do vinil e do CD. Normalmente, o consumo de música brasileira representava cerca de 75%. Hoje, está representando muito mais, pelo menos na amostra das mais tocadas. É um fato a ser comemorado também. Mostra uma diversidade grande de música nacional. Não fica só no eixo Rio/São Paulo, na música que é produzida nos grandes centros, mas entra música de todos os lugares do Brasil e de todos os lugares do mundo.”

América Latina

Paulo Rosa comentou que, também há bastante tempo, os países da América Latina, que engloba México, América Central e América do Sul, de uma forma geral, crescem acima da média mundial. Isso ocorre, segundo o presidente da Pro-Música, porque esses mercados latino-americanos, desde a metade para o final da década de 1990 e, principalmente nos primeiros anos da década de 2000, foram muito afetados pela pirataria de CDs.

“Não existia mercado digital na época. Não existia download nem streaming. Tudo isso ainda eram projetos que iam se realizar anos depois. O Spotify, para se ter uma ideia, surgiu na Suécia, em 2008 e, depois, foi se espalhando no mundo. Então, os países latino-americanos sofreram muito, afetados pela pirataria física de CDs, que os camelôs vendiam. Isso existiu tanto no Brasil, como na América Latina toda.” De acordo com Paulo Rosa, isso fez com que o tamanho dos mercados legítimos na região se reduzisse bastante. E, quando veio o digital, primeiro o download e depois o streaming, que tem crescido de cerca de 11 a 12 anos para cá, todos esses mercados abraçam o streaming e têm taxa de crescimento maior, embora sejam mercados menores que os grandes mercados mundiais.

Top 10

O presidente da Pro-Música destacou que o Brasil não está tão distante dos grandes mercados, ocupando a nona posição no ranking dos dez maiores da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, do nome em inglês). “Estamos em nono lugar no top 10, mas ainda longe quando comparado com o mercado americano, por exemplo, que tem mais de US$ 15 bilhões, ou o mercado da Inglaterra [US$ 3 bilhões], mas estamos ali brigando no top 10.” 

Paulo Rosa acredita que o Brasil, como maior mercado musical na América Latina, representa muito bem a região. “Eu acho que ainda tem bastante espaço para crescer. Se a gente olhar os dados demográficos do país, a gente sente que ainda existe bastante espaço para seguir crescendo tanto a base de assinantes de plataformas de streaming, que hoje é o modelo dominante e que puxa o crescimento do mercado”. Para ele, esse é um modelo extremamente bem-sucedido na América Latina, porque oferece muita música acessível a quem assina, em troca de um preço razoável. Isso também é uma das explicações para o crescimento do streaming tão rápido no mundo, na América Latina e no Brasil.

O streaming representou 87,1% do total das receitas do mercado musical no Brasil, alta de 14,6% em relação a 2022, totalizando R$ 2,5 bilhões, mantendo-se como a maior fonte de receitas para o setor. O streaming por assinatura em plataformas como Spotify, YouTube Music, Deezer, Apple Music e outros, registrou crescimento de 21,9%, atingindo R$ 1,6 bilhão. Já o streaming remunerado por publicidade evoluiu 7,3% com vídeos musicais e mostrou leve queda de 1% no segmento de áudio.

As receitas oriundas de execução pública para artistas, músicos e produtores fonográficos cresceram 4%, somando R$ 336 milhões, enquanto as de sincronização subiram 87%, alcançando R$ 14 milhões.

O mercado físico também mostrou evolução no ano passado. Apesar de representar apenas 0,6% do total das receitas, esse mercado alcançou R$ 16 milhões, maior patamar desde 2018, com crescimento de 35,2% em relação a 2022. Os discos de vinil foram o grande destaque, com vendas que totalizaram  R$ 11 milhões, um aumento de 136,2%, e tornando-se o formato físico mais vendido, ultrapassando os CDs.

Em termos globais, os números divulgados pela IFPI revelam que o faturamento do streaming de áudio por assinatura aumentou 11,2%, alcançando 48,9% do total do mercado, por meio de 667 milhões de usuários de contas de assinatura pagas, ao final de 2023.

Tendência

O presidente da Pro-Música apontou que a tendência é o Brasil continuar crescendo de forma consistente. Ele espera também que a economia brasileira siga crescendo e que o país, de forma geral, continue se mantendo saudável economicamente. 

“Porque isso vai fazer com que o público consumidor de música tenha cada vez mais condições de consumir música de forma legítima, utilizando aplicativos como as plataformas de streaming. É muito melhor, como experiência musical, você assinar uma plataforma do que, por exemplo, ouvir a música de graça, mas sendo interrompido a cada três ou quatro músicas por publicidade”.

Ele lembrou também que, fora do streaming, o público não dispõe de funcionalidades como playlist (lista de músicas que podem ser reproduzidas uma vez ou em sequência). “Ou seja, a experiência de interatividade no streaming entre usuário e plataforma se dá mesmo nas plataformas que admitem alguma funcionalidade grátis em troca de publicidade”, destacou Paulo Rosa.

Preocupação

Apesar dos bons resultados conquistados até o momento, a Pro-Música está preocupada com o uso de ferramentas robotizadas para criação de streams falsos, o que constitui prática ilegal e fraudulenta, e também com os impactos negativos que o uso da inteligência artificial generativa podem vir a causar no ecossistema do mercado de música gravada. A entidade está trabalhando para que os setores criativos, incluindo a música, tenham justa proteção nas novas regulações sobre o uso responsável de IA no Brasil e no mundo. O assunto se encontra em discussão, no momento, no Congresso Nacional.

Mais acessadas

O ranking das 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil, em 2023, pode ser acessado aqui

Veja a lista das dez mais tocadas:

Música
Artista
1ª Leão
Marília Mendonça
2ª Nosso Quadro
AgroPlay & Ana Castela
3ª Erro Gostoso (Ao Vivo)
Simone Mendes
4ª Bombonzinho (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Ana Castela
5ª Seu Brilho Sumiu (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Mari Fernandez
6ª Oi Balde (Ao Vivo)
Zé Neto & Cristiano
7ª Lapada Dela (Ao Vivo)
Grupo Menos É Mais & Matheus Fernandes
8ª Tá Ok
Dennis & Mc Kevin o Chris
9ª Traumatizei (Ao Vivo)
Henrique & Juliano
10ª Duas Três
Guilherme & Benuto, Ana Castela & Adriano Rhod
Fonte: Pro-Música Brasil