Venezuela

Eleições presidenciais na Venezuela: menos livres do que nunca

Eleições presidenciais na Venezuela: menos livres do que nunca

Nicolás Maduro em 2022

24 de abril de 2024

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não gosta de competir. Quando vê uma ameaça eleitoral, impõe sanções ou novas regras aos seus adversários. Ele não larga a bola do poder. Parece até que ele prefere furar a arriscar perder a partida.

Diante deste cenário, existe uma oposição que historicamente tem lutado para se unir e fazer frente ao presidente que foi eleito pela primeira vez em 2013, e é candidato presidencial pela terceira vez consecutiva. Mas no ano passado um ponto de viragem parecia ter chegado com os resultados das eleições primárias da Plataforma Unitária da Venezuela, que reúne partidos da oposição: María Corina Machado, uma líder conservadora e uma das antichavistas mais radicais, obteve 92% dos votos. os votos nas primárias (pouco mais de três milhões de votos), em eleições históricas devido à sua elevada participação.

María Corina Machado 2023

A esperança não durou muito, diante da reação de duas entidades controladas pelo chavismo, como todos os poderes estatais do país. Não só o Conselho Nacional Eleitoral ignorou os resultados das primárias, mas o Supremo Tribunal Federal confirmou a inabilitação de Machado para concorrer a cargos públicos por 15 anos, já que ela é acusada de apoiar sanções contra a Venezuela e – supostamente – de ter feito parte do ‘interino presidência’ de Juan Guaidó, durante a crise presidencial de 2019.

Isto deixou claro que o regime de Maduro não se importava de deitar fora o progresso que tinha feito com os Estados Unidos através dos recentes acordos de Barbados nas negociações com a oposição. Nelas, os Estados Unidos exigiram, entre outras coisas, garantias para eleições livres.

No dia 25 de março expirou o prazo para inscrição de candidatos e o governo Maduro não permitiu a inscrição de Corina Yoris, a acadêmica escolhida por María Corina Machado para assumir sua candidatura para enfrentar sua desqualificação. Ou seja: estas eleições presidenciais serão as primeiras a realizar-se na Venezuela sem um candidato da oposição eleito nas primárias quase desde o início do chavismo.

Por sua vez, o chavismo agarra-se ao poder com outras estratégias: impõe um calendário eleitoral muito apertado para deixar menos tempo de ação aos seus adversários (as eleições estavam marcadas para 28 de julho, e não para dezembro, data tradicional das eleições presidenciais), cria obstáculos não previstos na lei para dificultar a participação da oposição nas eleições.

A proibição do registro de María Corina Machado e Corina Yoris gerou rejeição até mesmo por parte daqueles que antes eram aliados quase incondicionais do governo Maduro: o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu a desqualificação como uma ação “sem legal ou explicação política”, o presidente da França, Emmanuel Macron, “condenou firmemente a exclusão de um candidato sério e confiável” e pediu que o candidato fosse restituído à possibilidade de participar nas eleições, e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que os impedimentos ao registo das candidaturas de figuras da oposição são “sem dúvida um golpe antidemocrático”.

Há mais de 1.400 cidadãos desqualificados para concorrer às eleições na Venezuela, incluindo Freddy Superlano, suspenso enquanto os votos ainda estavam sendo contados no estado de Barinas, onde se previa que venceria as eleições para governador. Há também Henrique Capriles, que obteve 49% dos votos nas eleições presidenciais de 2013. Em 2017, um ano antes das novas eleições presidenciais, foi inabilitado para exercer cargos públicos durante 15 anos, tal como María Corina Machado.

Segundo Luis Salamanca, doutor em ciências políticas, as pesquisas mostram que 80 por cento do eleitorado quer uma mudança de regime. “Então, para não perder essa oportunidade, a oposição tem que pensar em alguma coisa. Maduro não é um bom candidato, é derrotável, devido a todo o peso morto destes terríveis anos de crises sociais, económicas e humanitárias”, explica Salamanca.

O chavismo já tem uma longa história de manipulação eleitoral. Em 2015, a Mesa Redonda da Unidade Democrática obteve a maioria no parlamento. Mas o regime colocou todos os tipos de obstáculos e finalmente o Supremo Tribunal declarou-o inconstitucional por maioria em 2019.

Fonte

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

@ebc

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro bilateral durante visita oficial do brasileiro à Colômbia.

“[A proposta] tem a ver com a possibilidade de plebiscito nas eleições que se avizinham, que garanta um pacto democrático, que garanta para quem quer que perca, a certeza e a segurança sobre sua vida, seus direitos e garantias políticas que qualquer ser humano deve ter em seu país”, disse Petro em declaração à imprensa, sem entrar em detalhes.

Lula e Petro não responderam a perguntas dos jornalistas. Segundo o colombiano, a proposta já foi apresentada ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e à oposição no país. Além disso, a sugestão também foi discutida com Lula. No mês passado, o presidente brasileiro manifestou surpresa e preocupação com o impedimento de registro de uma candidata opositora à Maduro.

No fim de sua declaração à imprensa, o presidente do Brasil foi questionado por um jornalista sobre as eleições venezuelanas e respondeu de forma indireta à questão. “Posso dizer para vocês que, se depender da Colômbia e do Brasil, esse continente continuará sendo uma zona de paz. Porque somente a paz é que traz progresso, a guerra traz morte e destruição e isso não nos interessa”, afirmou Lula, encerrando a entrevista.

A agenda de Lula na capital colombiana prossegue com a participação em evento de abertura da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que na edição deste ano homenageia escritores brasileiros. Mais cedo, Lula e Petro participaram do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e também tiveram uma reunião bilateral na sede da presidência colombiana, o Palácio de Nariño. Na ocasião, os presidentes e ministros de cada governo assinaram uma série de atos em áreas como comércio, comunicações, desenvolvimento agrário e direitos humanos. Lula retorna ainda na noite desta quarta para Brasília.

Haiti

De acordo com Petro, na declaração à imprensa, os dois presidentes trataram sobre o agravamento da crise humanitária no Haiti. “Brasil e Colômbia queremos participar de uma saída pacífica ao problema haitiano. Colômbia, através de suas economias ilícitas, golpeou, todos sabemos, a República do Haiti de diversas maneiras e, em parte, tem certa responsabilidade com a desestabilização a república irmã, nossa vizinha do norte. E queremos apoiar um saída que gostaríamos de construir com a República Federativa do Brasil”, afirmou.

A situação de segurança no Haiti piorou nos últimos meses e o país mais pobre das América está assolado por uma guerra sangrenta entre gangues armadas. O conflito já matou milhares de pessoas desde o início deste ano. Com a renúncia do último primeiro-ministro, o país está sem governo e milícias e grupos armados têm invadido delegacias, libertado detentos de penitenciárias e tentam agora tomar o poder.

Amazônia

Outro tema debatido entre os dois presidentes durante o encontro foram as alternativas para a preservação e desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia. “A selva amazônica foi mais um cenário de distanciamento do que articulação e união [entre os dois países], e não pode seguir sendo assim. Queremos adiantar acordos policiais, militares, sociais e econômicos, que tendam, todos, a preservar um dos três pilares climáticos do planeta Terra, sem o qual essa cidade [Bogotá] não existiria”, afirmou Petro, em referência ao abastecimento de água doce viabilizado pela floresta tropical. Atualmente, a capital colombiana vive uma crise hídrica, com escassez de água para a população.

Em discurso no fórum de empresários brasileiros e colombianos, Lula defendeu uma parceria estratégica entre os dois países, falou em triplicar o fluxo comercial e citou o novo cenário global em que os países com grande biodiversidade têm uma oportunidade histórica. “Se você quiser discutir a riqueza da biodiversidade, se você quiser discutir a riqueza da concentração de água, se você quiser discutir riqueza da transição energética, se você quiser discutir a transição do futuro, de descarbonização do mundo, quem olhar para o mundo vai ter que olhar para a América do Sul, e quem olhar para a América do Sul não pode deixar de ver Colômbia e Brasil”.

Lula ainda determinou ao chanceler Mauro Vieira que discuta com o governo colombinao formas de desburocratizar e facilitar o comércio, os negócios e os intercâmbios culturais, científicos e tecnológicos entre os dois países.

“A reativação da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral será fundamental para eliminar entraves. A criação de um conselho binacional entre a Confederação Nacional da Indústria brasileira e a Associação Nacional de Empresários da Colômbia representa um passo adicional nessa direção. Assinamos acordos que vão dinamizar a cooperação bilateral nas áreas de turismo, promoção comercial, saúde, desenvolvimento agrário, comunicações e conectividade”, enumerou Lula.

Este é o terceiro encontro entre Lula e Petro, o primeiro presidente de esquerda eleito na Colômbia. Petro visitou Lula em Brasília, em maio do ano passado, durante uma cúpula de presidentes sul-americanos, e ambos ainda se encontraram pouco tempo depois, em julho de 2023, em Letícia, cidade da Amazônia colombiana na fronteira entre os dois países, para um fórum sobre desenvolvimento sustentável da floresta.

Guiana rebate Venezuela e diz que não cederá território de Essequibo

Guiana rebate Venezuela e diz que não cederá território de Essequibo

@ebc

O governo da Guiana emitiu uma nota para contestar a lei promulgada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro que determina a anexação de Essequibo, território da Guiana que a Venezuela reivindica para si.

“Esta tentativa da Venezuela de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana e torná-la parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, a Carta da Organização dos Estados Americanos e direito internacional consuetudinário. Também contradiz a letra e o espírito da Declaração Conjunta de Argyle para o Diálogo e a Paz entre a Guiana e a Venezuela, acordada em 14 de dezembro de 2023 em São Vicente e Granadinas”, declarou o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Guiana.

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

A lei venezuelana foi aprovada pela Assembleia Nacional do país em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território. A legislação diz que Essequibo é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e afirma que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) como o fórum para resolver a disputa.

O governo guianês acrescentou, na nota, que não vai permitir qualquer medida de anexação forçada de seu território. “A este respeito, o Governo da República Cooperativa da Guiana deseja informar o Governo da República Bolivariana da Venezuela, o Governo da Comunidade do Caribe e a Comunidade Latino-Americana e Caribenha de Nações, bem como o Secretário-Geral das Nações Unidas Nações Unidas e o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, que não tolerará a anexação, tomada ou ocupação de qualquer parte do seu território soberano. A Guiana sempre defendeu os princípios da Carta das Nações Unidas, o Estado de direito e a resolução pacífica de litígios”.

Ainda segundo o governo do país caribenho, no acordo de Genebra, de 1966, do qual a Venezuela e a Guiana são partes, a Corte Internacional de Justiça decidiu que tem jurisdição para tomar uma decisão final sobre o caso. Uma sentença arbitral de 1899 definiu o atual limite territorial entre os dois países.

“A decisão do Tribunal será final e vinculativa para ambas as partes. Se a Venezuela desejar contestar a titularidade do território em questão, o foro apropriado é o Tribunal Internacional de Justiça, que decidirá a questão de forma objetiva e de acordo com a lei”, insistiu a Guiana, que ainda rebateu declarações consideradas ofensivas por parte de Maduro.

“É lamentável que o compromisso assumido em Argyle com ‘a busca da boa vizinhança, da coexistência pacífica e da unidade da América Latina e do Caribe’ seja mais uma vez seriamente ameaçado pelas palavras e ações do Presidente Maduro hoje”, conclui a nota.

Mediação

No dia 14 de dezembro de 2023, os dois presidentes se reuniram na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e firmaram acordo para não usar a força um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunstância.

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados, inclusive sediando uma das reuniões em Brasília, em fevereiro deste ano. Ao mesmo tempo, o governo Lula reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela

Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela

@ebc

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.

A legislação diz que Essequibo é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e afirma que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) como o fórum para resolver a disputa.

Repercussão

Em uma rede social, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a tentativa de anexar parte do território viola o direito internacional. “Também contradiz a letra e o espírito da Declaração Conjunta de #Argyle para Diálogo e Paz entre Guiana e Venezuela acordado em 14 de dezembro de 2023 em São Vicente e as Granadinas. Este ato ilegal põe em causa a obrigação da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declaração”, completou.

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Bases da CIA

O presidente Maduro usou a cerimônia da sanção da lei para acusar os Estados Unidos (EUA) de instalar bases militares secretas no território da Guiana com o objetivo de agredir à Venezuela.

“Temos informação comprovada que no território da Guiana Essequiba, administrado pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do Comando Sul e núcleos da CIA [Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos] para preparar agressões a população de Tumeremo, do Sul e do Oriente da Venezuela, e para preparar uma escalada contra a Venezuela”, denunciou.

O Comando Sul é o setor das Forças Armadas dos EUA responsável pela América Latina. Até a publicação desta reportagem, Washington não havia comentado a denúncia feita por Maduro.

Entenda

No último quarto do século 19, foi descoberto ouro na região de Essequibo. No mesmo período, a Grã-Bretanha passou a reivindicar a posse de mais dezenas de milhas quadradas além das que a Venezuela já reconhecia como suas. Na época, o território era colônia inglesa.

A controvérsia entre os dois países mobilizou o governo dos Estados Unidos, que apoiava o pleito venezuelano e, em 1895, exigiu que os britânicos se submetessem à arbitragem internacional, representada por uma comissão de fronteira do Congresso norte-americano.

Em 1899, a comissão reconheceu os limites fronteiriços inicialmente estabelecidos pela Grã-Bretanha. Embora tenha ratificado a decisão na prática, a Venezuela sempre considerou a região uma área “em disputa”.

Em 1966, logo após a independência da Guiana, as Nações Unidas intermediaram a assinatura do Acordo de Genebra, segundo o qual a região ainda está “em negociação”. Já na época, especialistas apontavam que a região contém bilhões de barris de petróleo.

Desde 2015, a Guiana tem concedido partes dos territórios para exploração de petróleo e gás pela estadunidense ExxonMobil.

Maduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela

Maduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela

@ebc

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

Repercussão

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Bases da CIA

O presidente Maduro usou a cerimônia da sanção da lei para acusar os Estados Unidos (EUA) de instalar bases militares secretas no território da Guiana com o objetivo de agredir à Venezuela.

O Comando Sul é o setor das Forças Armadas dos EUA responsável pela América Latina. Até a publicação desta reportagem, Washington não havia comentado a denúncia feita por Maduro.

Entenda

Desde 2015, a Guiana tem concedido partes dos territórios para exploração de petróleo e gás pela estadunidense ExxonMobil.

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.

Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.

“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.

A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.

“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.

Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.

“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.

Venezuela reclama de comunicado do Itamaraty sobre eleições

Venezuela reclama de comunicado do Itamaraty sobre eleições

@ebc

O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que manifesta preocupação com o processo eleitoral no país vizinho. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a mensagem brasileira emite “comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.

Os venezuelanos consideram que o comunicado brasileiro “parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. “O governo venezuelano tem mantido uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, em nenhuma hipótese emite e nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais que ocorrem naquele país, consequentemente, tem a moral para exigir o mais estrito respeito pelo princípio da não ingerência nos assuntos internos e na nossa democracia, uma das mais robustas da região”, afirma o ministério da Venezuela.

Posição brasileira

Em nota à imprensa divulgada no início da tarde de hoje, o Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral na Venezuela.

“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil. O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”, diz a nota do MRE.

O prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas terminou na noite desta segunda-feira (25). Porém, a coligação de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que não conseguiu registrar a candidatura da filósofa e professora universitária Corina Yoris.

A nota do MRE destaca que o impedimento do registro da candidatura não é compatível com os acordos assinados em outubro do ano passado, em Barbados, para promoção de diálogo, direitos políticos e garantias eleitorais na Venezuela. E que até o momento, não houve explicação oficial para este impedimento.

Brasil acompanha com preocupação processo eleitoral na Venezuela

Brasil acompanha com preocupação processo eleitoral na Venezuela

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26).

“O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela. Trata-se da primeira manifestação do tipo, sobre o pleito venezuelano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com base nas informações disponíveis, observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitaria, força política de oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados. O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial.”

No entanto, mesmo sem o registro da opositora de Maduro, Corina Yoris, o MRE apontou que 11 candidatos ligados a correntes de oposição conseguiram registros para concorrer à vaga presidencial e citou como exemplo o atual governador do município de Zulia, também integrante da Plataforma Unitaria, Manuel Rosales, que enfrentará Nicolás Maduro nas urnas, em 28 de julho.

O venezuelano já disputou a presidência da Venezuela, em dezembro de 2006, como adversário do ex-presidente Hugo Chávez, que comandou aquele país de fevereiro de 1999 a março de 2013, quando faleceu.

O Palácio Itamaraty anunciou que o Brasil, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, irá cooperar para que as eleições sejam um passo para a normalização da vida política e o fortalecimento da democracia na Venezuela. O MRE classifica o país vizinho como “amigo do Brasil”.

Por fim, o Brasil repete posicionamento anterior em que repudia quaisquer tipos de sanção à Venezuela e acrescenta que essas sanções, além de ilegais, apenas contribuem para isolar do país e aumentar o sofrimento do povo venezuelano.

Confira a íntegra da nota:

Esgotado o prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas, na noite de ontem, 25/3, o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral naquele país.

Com base nas informações disponíveis, observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitaria, força política de oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados. O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial.

Onze candidatos ligados a correntes de oposição lograram o registro. Entre eles, inclui-se o atual governador de Zulia, também integrante da Plataforma Unitaria.

O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil.

O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo.

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as mais democráticas possíveis”.

“Tenho certeza que a Venezuela sabe que precisa de uma eleição altamente democrática para poder reconquistar o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais, que ela tanto precisa, e ter o fim do bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula.

Desde 2017, a Venezuela está suspensa do Mercosul por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco de países sul-americanos. O governo de Nicolás Maduro também não é reconhecido pela Casa Branca, que impõe uma série de sanções econômicas contra o país, entre elas, o congelamento de ativos e restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – por meio da estatal PDVSA.

Lula se encontrou recentemente com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e segundo o brasileiro, ele se comprometeu a abrir o processo eleitoral para a fiscalização de observadores internacionais. Para Lula, não se pode jogar dúvida sobre a lisura do processo eleitoral antes que ele aconteça.

“Temos que garantir a presunção da inocência até que haja eleições, para que a gente possa julgar se foi democrático. Nem todo candidato que perde eleição aceita resultado”, disse.

“Espero que as pessoas que estão disputando eleições não tenham o hábito de ex-presidente deste país, de negar processo eleitoral, as urnas e a respeitabilidade da Suprema Corte”, acrescentou, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula deu declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil.

Sánchez disse que os espanhóis têm defendido, há muitos anos, a necessidade de eleições na Venezuela. “Celebramos que tenham sido convocadas essas eleições presidenciais e esperamos que essas eleições se celebram com as garantias democráticas que os venezuelanos precisam”, disse o espanhol.

Venezuela tira do ar canal da Deutsche Welle

Venezuela tira do ar canal da Deutsche Welle

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6 de março de 2024

O governo venezuelano anunciou que irá retirar a Deutsche Welle (DW), emissora multimédia internacional da Alemanha, de todas as empresas de televisão por cabo do país, e acusou a estação de televisão alemã de transmitir “conteúdo e promoção de propaganda de ódio” contra a nação sul-americana.

Na segunda-feira (04/03), o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, chamou a DW de “uma emissora nazista”, na sequência de uma reportagem jornalística sobre a corrupção no país.

Em 2019, a DW informou que seu sinal saiu do ar por ordem da Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL), órgão estatal que regulamenta as telecomunicações na Venezuela, mas foi posteriormente restaurado.

Nos últimos anos, o governo venezuelano ordenou aos provedores de televisão a cabo que retirassem do ar meios de comunicação internacionais como CNN, NTN24, RCN e Caracol, acusados de manter uma linha editorial contrária ao governo.

Segundo o Sindicato Nacional de Trabajadores de la Prensa (SNTP), desde 2010 pelo menos 14 canais de televisão internacionais foram retirados da oferta das empresas de televisão por cabo por subscrição.