Venezuela

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio da verificação imparcial dos resultados”. O Itamaraty também cumprimentou a Venezuela pelo fato das eleições terem sido realizadas em clima pacífico.

“O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem [domingo] na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, diz a nota do MRE.

O governo brasileiro enviou como representante para acompanhar a votação o embaixador Celso Amorim, assessor especial de Relações Internacionais da Presidência da República.

Há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Apesar do CNE ter anunciado a vitória de Nicolás Maduro por 51,21% dos votos com 80% das urnas apuradas, a oposição liderada pelo candidato Edmundo González não reconheceu o resultado. Na madrugada desta segunda-feira (29), a líder da oposição María Corina Machado disse que eles tiveram acesso a 40% das atas e que elas indicariam que González venceu.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; as que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

Em discurso após o anúncio da sua vitória, Nicolás Maduro pediu que os países respeitem o resultado eleitoral. “O Poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, garantiu, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.

Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo

Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo

@ebc

O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, embarca nesta sexta-feira (26) para a Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais. O pleito ocorre no próximo domingo (28) e terá na disputa o atual presidente, Nicolás Maduro, e mais nove concorrentes.

O ex-chanceler Celso Amorim – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A informação sobre a ida do ex-chanceler Amorim ao país vizinho foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã, após participar de um evento. Nos últimos dias, o presidente defendeu a presença de observadores internacionais no pleito.

Cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente.

O processo eleitoral na Venezuela tem sido questionado por potências como os Estados Unidos e pela União Europeia, sobretudo em pontos como a segurança do resultado das eleições. Na quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar dois representantes para acompanhar o pleito, após Nicolás Maduro afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas.

Nos últimos anos, por conta dos questionamentos, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

@ebc

Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.

“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Oposição audita eleição

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.

“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.

Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.

Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.

A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.

Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Pressão política

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.

Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.

“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.

Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.

Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.

Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.

O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.

“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.

O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.

Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.

Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.

Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.

Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.

O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem “acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.

“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.

“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.

Embargo econômico

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.

“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

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TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28).

A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas durante comício realizado nessa terça-feira (23). Segundo Maduro, a Venezuela tem “a melhor auditoria do mundo” e que “nenhum boletim de urna é auditado no Brasil”.

Diante das declarações, o TSE reafirmou que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras e declarou que as falas de Maduro são falsas.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmou o tribunal, em nota.

“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, acrescentou.

O TSE tinha designado dois especialistas em sistemas eleitorais para a missão do tribunal no pleito venezuelano. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

O envio de ministros ou servidores do tribunal para acompanhar as eleições em países estrangeiros é uma medida praxe realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais.

No pleito venezuelano, o presidente Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição e outros nove candidatos estão registrados. Há, no entanto, denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais.

Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global

Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global

@ebc

O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter relações tensas com potências ocidentais e ter proximidade com China, Rússia e Irã faz com que a eleição no país caribenho, no próximo domingo (28) de julho tenha amplas implicações geopolíticas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Alexandre Pires ressaltou que, se Nicolás Maduro permanecer no poder, o bloco de países formado por China, Rússia e Irã continuaria com um importante parceiro no continente sul-americano. Por outro lado, se vence a oposição, a tendência é de o país retomar um alinhamento político com os Estados Unidos (EUA).

“É claro que o contato e as parcerias provavelmente seriam mantidos, especialmente no nível econômico, mas a Venezuela entraria em uma situação de maior normalidade, talvez conseguindo restabelecer laços com os Estados Unidos, país do qual inevitavelmente eles são muito dependentes, especialmente para tentar escoar o petróleo e também com a Espanha e com a Europa Ocidental”, afirmou.

Pires lembrou ainda que a vitória da oposição poderia elevar os investimentos no setor petroleiro, ajudando a recuperar a principal indústria do país.

“A Venezuela conseguiria também colocar mais petróleo no mercado. Obviamente, isso influenciaria o preço da mercadoria. Ou seja, colocaria a Venezuela em rota de colisão com os parceiros da Opep. Não saberíamos o quanto ela manteria essa relação com a Opep ou se inclinaria a receber mais investimentos para tentar aumentar sua capacidade produtiva”, completou.

A Opep é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, cartel formado por países como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait, entre outros, e que costuma combinar cotas de produção para influenciar os preços internacionais do produto.

Instabilidade

O professor de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Nildo Ouriques diz que todo acontecimento na América Latina tem imensas implicações, mas ressalta que o caso venezuelano talvez seja mais importante pela questão do petróleo.

“Se não tivesse petróleo na Venezuela, os Estados Unidos estariam igualmente preocupados, mas não colocariam como uma prioridade da sua política externa. Então, o petróleo é fundamental”, afirmou.

Para Nildo, não há possibilidade de estabilidade política na Venezuela, ganhe quem ganhar. “A América Latina não pode trabalhar com o conceito de estabilidade política porque nós estamos submetidos à pressão imperialista. Nenhum país submetido à pressão imperialista pode falar em estabilidade política”, destacou.

O professor, que também lidera o Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, acrescentou que os chavistas (partidários das ideias, programas e estilo de governo associados ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que governou o país entre 1999 e 2013) têm capacidade de mobilização e poderão colocar pressão caso a oposição vença.

“A Venezuela não terá nenhuma estabilidade, nem os regimes que são totalmente apoiados pelos Estados Unidos têm estabilidade, vide o caso do Haiti. Se ganhar a oposição, os bolivarianos [seguidores de doutrinas políticas que vigoram em partes da América do Sul, especialmente na Venezuela] têm capacidade de mobilização e de esquentar a chapa contra o governo. E, se ganhar o Maduro novamente, a luta contra ele, apoiada pela embaixada (dos EUA), com apoio dos meios de comunicação, vai continuar”, completou.

Efeito simbólico

O sociólogo, economista político e analista venezuelano Luis Salas ressaltou que a vitória da oposição teria, para além das implicações geopolíticas, um importante efeito simbólico devido a todo o processo político iniciado em 1999, com a chegada de Hugo Chávez ao poder.

“Do ponto de vista geopolítico, a vitória da oposição teria muitas implicações. Um eventual governo de Edmundo González e María Corina Machado significaria um alinhamento com [Javier] Milei na Argentina e com governos tremendamente reacionários, como o do Equador e o do Peru. Isso significaria para a região uma mudança geopolítica importante, além de simbólica, tratando-se de Venezuela”, destacou.

Há menos de uma semana das eleições, as pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para o próximo domingo. Enquanto algumas enquetes dão a vitória, com ampla margem, ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para a reeleição do presidente Nicolás Maduro, também com confortável vantagem.

Maduro é candidato, nesta que será a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição topou participar. Principais partidos de oposição vêm boicotando as eleições nacionais.

Oposição participa

No próximo domingo (28), cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O atual presidente, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes.

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vêm boicotando as eleições nacionais.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Venezuela: a sete dias da eleição, pesquisas divergem sobre resultado

Venezuela: a sete dias da eleição, pesquisas divergem sobre resultado

@ebc

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para o próximo domingo (28). Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

Institutos de pesquisa como Datincorp, Delphos e Meganálisis, entre outros, dão vitória ao opositor Edmundo, da Mesa da Unidade Democrática (MUD), apoiado pela política María Corina Machado. Ela era apontada como favorita da oposição ao vencer as primárias, mas teve a candidatura vetada por condenações judiciais.

Já pesquisas do Centro de Medição e Interpretação de Dados Estatísticos (Cmide), do Hinterlaces e do Internacional Consulting Services (ICS), entre outros estudos, indicam que Nicolás Maduro deve se reeleger para um terceiro mandato, segundo informa a Telesur, veículo estatal do país.

O sociólogo, economista político e analista venezuelano Luis Salas ressaltou à Agência Brasil que as pesquisas eleitorais na Venezuela historicamente favorecem o voto opositor.

“Historicamente, desde que o chavismo chegou ao poder, as pesquisas sempre sobrevalorizaram o voto opositor. Desde que Chávez foi presidente, e depois Maduro, os principais institutos de pesquisa erram e favoreceram o voto da oposição”, afirmou o analista.

A especialista Carmen Beatriz Fernández, diretora da DataStrategia, empresa que trabalha com medição de opinião pública para conduzir campanhas políticas, alertou para os problemas da medição de votos na Venezuela.

“Por que falham as pesquisas eleitorais? Basicamente por três razões: por causa da volatilidade do eleitorado; por falhas metodológicas e porque não são pesquisas, se não pseudopesquisas feitas para desinformar e serem usadas como propaganda”, destacou em uma rede social.

O venezuelano Francisco Rodriguez, professor da Universidade de Denver, nos Estados Unidos, reforçou a pouca confiança nas pesquisas do país. Segundo ele, desde 2017, sete institutos de pesquisas vêm sobrevalorizando o voto opositor.

“Esses mesmos inquéritos sobrevalorizaram o voto da oposição, em média, nos últimos 10 anos, em 27,8%. Se corrigirmos esse viés, teríamos um virtual empate técnico [entre Maduro e Edmundo González]”, afirmou, em uma rede social, o estudioso da realidade venezuelana.

Eleições na Venezuela

Dona da maior reserva comprovada de petróleo do planeta, a Venezuela vai às urnas no próximo domingo, quando cerca de 21 milhões de pessoas devem eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O presidente Nicolas Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes.

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição topou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vêm boicotando as eleições nacionais.

O país vizinho também passou por uma grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB, o que resultou em uma migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi derrotada e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recursas em assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no dia 28 deste mês.

Segundo o TSE, os servidores Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitores, farão parte da missão do tribunal no pleito. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e aceito pela Corte no início deste mês.

No pleito venezuelano, o presidente Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição, mas não há indicação sobre os demais candidatos que participarão das eleições. Há denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais.

Maduro está no cargo desde 2013, quando o ex-presidente Hugo Chavez morreu.

Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do Planalto. Segundo o governo brasileiro, ambos falaram sobre o processo eleitoral venezuelano, que escolherá o novo presidente do país vizinho, no dia 28 de julho.

“Lula reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados e ressaltou a importância de contar com ampla presença de observadores internacionais. Também manifestou a expectativa de que as sanções em vigor contra a Venezuela possam ser levantadas, de modo a contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Os acordos de Barbados, mencionados na conversa, são negociações entre o governo Maduro e setores da oposição, mediadas pela Noruega, no ano passado, com apoio do Brasil e de outros países, que incluem libertação de oposicionistas presos e levantamento parcial de sanções econômicas impostas ao país, especialmente no setor de petróleo, por parte dos Estados Unidos. Essas sanções acabaram sendo reaplicadas em abril deste ano pelos norte-americanos, que consideraram insuficientes os esforços do governo Maduro.

Na semana passada, a Venezuela revogou o convite para que a União Europeia (UE) enviasse observadores eleitorais ao pleito presidencial do país, por causa da manutenção de sanções por parte dos europeus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil também informou que não enviará observadores à Venezuela, mas sem justificar os motivos.

Até o momento, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom) e um painel de especialistas das Nações Unidas, além da União Africana e do Centro Carters, entre outros, participarão como observadores, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

As eleições de julho serão as primeiras em uma década em que a oposição, que boicotou o pleito de 208, participará da disputa presidencial. Nicolás Maduro concorrerá ao terceiro mandato, enquanto o ex-embaixador Edmundo Gonzalez é o candidato de uma grande coalizão de oposição.

Relação bilateral

Na conversa telefônica, Lula agradeceu o apoio da Venezuela à eleição da ministra Sonia Guajajara à Presidência do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac) e, segundo o Itamaraty, expressou o interesse de fortalecer a colaboração entre os dois países na proteção dos yanomami na fronteira entre os dois países.

Sobre o relacionamento bilateral, informou o governo federal, os dois presidentes comentaram que muitos empresários têm demonstrado interesse em voltar a investir e fazer comércio com a Venezuela.

“Lula lembrou que esse intercâmbio é especialmente importante para Roraima e Amazonas. Discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”, diz o informe.

Magistrada e embaixadora: o polémico caso de Gladys Gutiérrez na Venezuela

Magistrada e embaixadora: o polémico caso de Gladys Gutiérrez na Venezuela

@news-wiki

25 de maio de 2024

A juíza do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela Gladys Gutiérrez apresentou na semana passada as suas credenciais como embaixadora do governo de Nicolás Maduro na Espanha. Gladys Gutiérrez, que entregou as suas credenciais ao Rei de Espanha como diplomata do chavismo, recebeu 3 licenças do Poder Judiciário. ONGs alertam para a ilegalidade de seu duplo cargo e alertam para a falta de independência dos poderes públicos.

As funções da magistrada como Embaixadora na Espanha, sem se separar de seu cargo no TSJ da Venezuela, são parte de uma prática de “duvidosa constitucionalidade” que envia um “mau sinal” quanto à separação dos poderes públicos no país, segundo especialistas consultados.

Seu exercício como diplomata sem renunciar a sua magistratura ” vai contra “o artigo 148 da Constituição da Venezuela, que aponta que ninguém poderá desempenhar mais de” um destino público remunerado ” ao mesmo tempo, a menos que guarde relação com cargos académicos.

Se você aceitar outro cargo, renunciará automaticamente ao primeiro, de acordo com a norma.

Gutiérrez foi ex-presidente do máximo organismo judicial e integrante de sua Sala Constitucional. A jurista já havia sido representante diplomática do governo do ex-presidente Hugo Chávez Frías na Espanha, entre 2002 e 2005. Depois, também com os auspícios do Executivo, atuou como procuradora da nação entre 2006 e 2011.

Gutiérrez também exerceu outros cargos próximos ao poder político venezuelano antes de ser nomeada magistrada. Em 2010 foi cônsul geral em Madrid. Foi ministra conselheira da embaixada de Espanha e foi diretora do escritório de secretaria do Conselho de ministros da Venezuela.

Em 1999, foi postulada pelo partido governista Movimento Quinta República à governança do estado oriental de Nova Esparta, onde não teve sucesso.

Com sua designação como embaixadora, que conta com a aprovação de Maduro e da fração chavista da Assembleia Nacional, “é a terceira vez” que o TSJ lhe permite exercer “outro cargo remunerado” sem perder a sua condição de magistrada, segundo a transparência, uma ONG de origem internacional dedicada a promover práticas anticorrupção.

“Não teve que renunciar a sua posição na Sala Constitucional para assumir como Embaixadora de Venezuela na Espanha, porque a Sala Plena do TSJ lhe concedeu uma nova permissão para desempenhar as suas funções diplomáticas”, apontou um porta-voz da organização.

Uma prática de constitucionalidade duvidosa

A permissão a Gutiérrez “não é algo novo” no TSJ Venezuelano, mas se trata de “uma prática de duvidosa da constitucionalidade”, segundo a associação civil venezuelana acesso à justiça.

Gutiérrez e outros três magistrados venezuelanos receberam licenças semelhantes na última década. A atual embaixadora de Espanha recebeu uma permissão em condições iguais em 2020, quando foi designada como reitora do Conselho Nacional Eleitoral que realizou as eleições parlamentares onde a oposição não participou por suposta fraude.

Meses depois daquela votação, em dezembro de 2020, foi designada pelo presidente Maduro como sua embaixadora perante o Tribunal Penal Internacional nas vésperas do início de uma investigação de sua promotoria por possíveis crimes contra a humanidade na Venezuela.

O acesso à justiça lembrou em seu relatório sobre o caso de Gutiérrez que as licenças a magistrados para se separarem do cargo podem ser obtidas por motivo de doença, desempenho de outra missão oficial compatível com o cargo “ou outra causa que a Sala plena considere justificada”, desde que sejam de natureza docente e não em tempo integral.

Em suma, insistiu a ONG, os novos ofícios diplomáticos de Gutiérrez são “um mau sinal” e “outra prova” da falta de independência do Poder Judiciário perante o governo.

O artigo 256 da Lei Orgânica do TSJ Venezuelano proíbe aos magistrados, juízes e defensores públicos “levar a cabo ativismo político partidário, sindical, sindical ou índole semelhante”, nem exercer outra função pública que não esteja vinculada à educação. Essa norma, reza a lei, busca “garantir a imparcialidade e a independência” de seus ofícios.

“Exercer cargos para o poder executivo não parece ser desempenho de missão oficial compatível com o cargo, que é uma das causas estabelecidas na lei para outorgar permissões a magistrados, pois não garante sua independência”, insistiu o acesso à justiça.

Casos como o de Gutiérrez demonstram que os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça “não têm nenhum tipo de problema em representar os interesses daquele que deveriam controlar”, ou seja, o poder executivo, apontou seu relatório.

Segundo uma nota de imprensa da Assembleia Nacional, de maioria chavista, o plano de trabalho na Espanha apresentado por Gutiérrez ao parlamento estará dirigido a “apoiar” o processo eleitoral presidencial de 28 de julho e a defender “a soberania” da Venezuela sobre o Essequibo, um ponto de honra das estratégias políticas e diplomáticas do chavismo desde o ano passado.

O acesso à justiça avaliou que as leis acabam sendo ” letra morta “com casos de magistrados que desempenham dois cargos remunerados ao mesmo tempo e” incompatíveis “com sua missão jurídica, apesar de estarem expressamente proibidos, exercendo-os”sem nenhum tipo de consequências”.

A organização civil também ressaltou que o TSJ já acumula três vagas de seus magistrados, entre faltas absolutas e temporárias, sem informar delas “de maneira transparente. “As recentes medidas para reinstitucionalizar o Estado fracassaram”, concluiu em seu relatório sobre o caso de Gutiérrez.

Fonte
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Venezuela perde última geleira devido às mudanças climáticas

Venezuela perde última geleira devido às mudanças climáticas

@news-wiki

11 de maio de 2024

A Venezuela já foi conhecida pelas suas seis geleiras, que cobriam 1.000 quilómetros quadrados em 1910.

A Geleira Humboldt, também conhecida como La Corona, foi a última geleira existente np país. Localizada acima dos 5.000 metros na cordilheira da Sierra Nevada de Mérida, La Corona fez companhia a outras geleiras, porém em 2011, todas as outras já haviam desaparecido. Elas desapareceram gradualmente devido ao aumento das temperaturas, deixando para trás apenas restos de gelo que já não podem ser classificados como geleiras.

O gelo das geleiras é o maior reservatório de água doce sobre a Terra.