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Ministério da Gestão oferece 490 vagas para o concurso unificado

 

O quinto bloco temático do Concurso Nacional Unificado trata das áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e traz 1.016 vagas disponíveis. Apenas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) são 490 vagas sendo, 460 para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, destinado a profissionais de qualquer área de conhecimento e com salário inicial de R$ 8.336,82 e jornada de 40 horas semanais em Brasília (DF). 

Para a mesma carga horária e localidade há o cargo para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com 20 vagas, e para o qual também é possível ser formado em qualquer área. O salário inicial neste caso é R$ 20.924,80. No mesmo órgão há mais oito vagas para historiadores (remuneração de 5.488,70, para 40 horas semanais) e duas para pedagogos (R$ 5.488,70, para 40 horas semanais e possibilidade de trabalhar no Rio de Janeiro, RJ).

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o cargo de Especialista em Indigenismo, serão 206 vagas para as áreas de Indigenismo (152 vagas que podem ser em uma das cidades do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso ou Pará); Antropologia (19, para cidades do Acre, Amazonas, Brasília, Mato Grosso, Rio de Janeiro ou Roraima); Assistente Social (21 para cidades dos estados do Acre, Amazonas, Brasília, Mato Grosso, Rio de Janeiro ou Roraima), Sociologia (12 vagas para a Amazonas, Brasília, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima ou Tocantins) e Pedagogia (2 vagas para Brasília). Em todas a remuneração inicial é R$ 6.499,57, para 40 horas semanais.

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seleciona candidatos para 58 vagas de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para quem tem diploma de Antropologia. A função consiste em planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária. A remuneração é R$ 5.212,29, com 40 horas semanais, podendo ser alocado para Maceió (AL), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA), Santarém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Palmas (TO).

Também estão neste bloco o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para cargos na Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Saúde (MS) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O edital com todos os detalhes está disponível na internet.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. 

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Um dos destaques do certame é a possibilidade de utilizar as listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou o ministério.

MTE tem 900 vagas para auditor fiscal no Concurso Nacional Unificado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está disponibilizando 900 vagas para auditor fiscal do trabalho no Concurso Público Nacional Unificado. Podem concorrer ao cargo especialistas em auditoria e fiscalização.

As atividades consistem em fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas, de segurança e saúde do trabalho, fazer inspeções in loco nos ambientes do trabalho. O auditor fiscal é responsável por assegurar a conformidade das relações entre empregador e empregado, a promoção do trabalho decente e de ambientes hígidos e seguros para cada tipo de atividade. O profissional também   combate o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil. 

 A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e o salário inicial, de R$ 22.921,71. Segundo o edital, que faz parte do Bloco 4 (áreas relacionadas ao trabalho e saúde do servidor), a distribuição de vagas nas unidades de lotação do ministério será publicada em conjunto com o ato de nomeação e de convocação dos candidatos aprovados para a escolha de vagas e posse no cargo.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há 20 vagas para analista técnico de políticas sociais e dez vagas para especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para as quais é possível ser de qualquer área de conhecimento. A remuneração é de R$ 8.336,82 para 40 horas semanais. Existem ainda 22 vagas para médico, psiquiatra (ambos com salário de R$ 4.407,90, para 20 horas semanais) e psicólogo (R$ 5.488,70 para 40 horas semanais). Todos os cargos são lotados em Brasília. 

Médicos e psicólogos podem se candidatar também para vagas na Advocacia Geral da União (AGU) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com salários que vão de R$ 4.407,90 a R$ 6.499,57. O edital com todos os detalhes está disponível neste endereço.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam sexta-feira (19) e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. O valor da taxa para nível médio é R$ 60 e, para o superior, R$ 90. Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies. 

Ministério da Agricultura oferece 200 vagas no concurso unificado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participa do Concurso Nacional Unificado com 200 vagas em todo o país para Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, com salário inicial de R$ 15.897,33 para a jornada de 40 horas semanais. 

Para concorrer ao cargo é preciso ter registro no conselho de classe dentro das especialidades de Médico Veterinário (55), Engenheiro Agrônomo (116), Químico (12), Farmácia (11) e Zootecnista (6). O cargo aparece no Bloco 3, que abrange as áreas Ambiental, Agrária e Biológicas, com 530 vagas para todos os seis órgãos que estão selecionando. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece no bloco com 176 vagas, sendo 159 para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, cuja especialidade exigida é a de Engenharia Florestal, com a função de planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária. Para esse cargo o salário inicial é de R$ 5.212,29, por 40 horas semanais e lotação em Manaus, Fortaleza, Brasília, São Luís, Cuiabá, Santarém (PA), Marabá (PA), Recife, Porto Velho e Boa Vista.

Outras 17 vagas são para Engenheiro Agrônomo, com remuneração inicial de R$ 6.804,55 para jornada de 40 horas semanais em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande (MS), Cuiabá, Belém, Santarém (PA), Marabá, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju, São Paulo e Palmas. 

A função é para planejar, coordenar, orientar, implementar, acompanhar e fiscalizar as atividades compatíveis com a profissão e inerentes às políticas agrárias. 

Os outros órgãos que têm vagas nesse bloco são os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com salários variando entre R$ 6.662,68 e R$ 20.924,80, para jornada de 40 horas semanais e lotação no Rio de Janeiro e Brasília. 

O edital com todos os detalhes para o concurso está disponível no Diário Oficial da União.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60, para  nível médio, e R$ 90, nível superior. Estão isentos os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso  na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do território nacional, dependendo da função escolhida. Nos casos em que um cargo for oferecido em diferentes cidades e/ou estados, terá preferência de escolha do seu respectivo local de trabalho a pessoa com melhor classificação no concurso e assim sucessivamente.

No Bloco 8 (Nível Intermediário) foram alocadas com 300 vagas direcionadas aos candidatos com nível médio de escolaridade, reunidas separadamente em cada uma das cinco regiões do Brasil: 47 vagas no Norte; 86 no Nordeste; 40 no Centro-Oeste; 91 no Sudeste; e 36 no Sul. A opção pela(s) região(ões) desejada(s) será feita pelo candidato no momento da inscrição.

Dois dos três cargos com exigência de ensino superior (Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas) têm salário inicial de R$ 8.453,00. Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas receberá R$ 10.233,67, enquanto para as funções de nível médio (Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas) o valor é R$ 4.008,24. Não foram consideradas eventuais gratificações por qualificação. Os servidores federais permanentes têm direito a benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.

“Este concurso é extremamente importante, considerando a necessidade de reposição dos quadros do IBGE. Acredito que a estratégia do Concurso Nacional Unificado vai nos apoiar, identificando futuros servidores alinhados com a administração pública que possam, efetivamente, contribuir para o IBGE do futuro”, afirmou, em nota Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do instituto.

Forças devem garantir lisura de concurso unificado, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.  

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.  

“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

Igualdade de condições

“Com isso, a gente vai conseguir uma igualdade de condições para toda a população brasileira que quiser se inscrever no concurso possa realizar essa prova da maneira mais fácil possível e com toda a segurança e lisura no processo para não ter nenhum tipo de questionamento e de problema”, observou. 

A ministra citou ainda que a experiência do governo federal com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuiu para o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas.  

“O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou.

Engenheiros têm oportunidades em oito órgãos no concurso unificado

O Concurso Nacional Unificado oferece aos formados em engenharia 384 vagas em oito órgãos do governo federal. Na Advocacia-Geral da União (AGU), há dez vagas para engenharia civil, quatro para engenharia elétrica, duas para engenharia agronômica e duas para engenharia de produção. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional. 

No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cargo é de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística, com seis vagas para engenheiro civil, elétrico e mecânico. Outras duas vagas são para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, no qual o aprovado realizará atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Para os dois cargos, a jornada semanal é de 40 horas e salário de R$ 8.453, no Rio de Janeiro.

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), engenheiros podem atuar no cargo de especialista em indigenismo, com salário de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais em Brasília ou no Rio. As atividades da função são desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o cargo é o de analista de infraestrutura, para as especialidades de engenharia civil (142), engenharia elétrica, eletrônica, telecomunicações, eletrotécnica ou energia (73), engenheiro (68). O salário inicial é de R$ 12.982,20, para trabalhar em Brasília, com jornada semanal de 40 horas.

No Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), há vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia, para o formado em engenharia coordenar, executar, fiscalizar, promover, especificar atividades relacionadas à gestão em segurança do trabalho, visando ao cumprimento da legislação e normas vigentes; atuar na definição dos métodos, processos, procedimentos e mecanismos para realizar as atividades relacionadas à segurança do trabalho; realizar perícias in loco sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos. O salário inicial é de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais, com vagas para São José dos Campos (SP), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Manaus, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O Ministério da Saúde oferece duas vagas para tecnologista, para engenheiro e com a atribuição de exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica da pasta. A remuneração inicial é de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais em Brasília. 

Para o cargo de analista em ciência e tecnologia no Ministério da Agricultura e Pecuária, que oferece 13 vagas, é preciso ser especialista em engenharia eletrônica ou elétrica. As atividades desenvolvidas são o apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos e de suporte administrativo do órgão, com remuneração inicial de R$ 6.662,68, por 40 horas semanais, em Brasília.

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formados em engenharia civil, elétrica, de agrimensura ou cartográfica podem concorrer ao cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário, que oferece 128 vagas, com salário inicial de R$ 5.212,29, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos selecionados poderão ser alocados para trabalhar em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Santarém (PA), Marabá (PA), João Pessoa, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e São Paulo.

No Bloco 1, há ainda órgãos nos quais podem se inscrever candidatos em qualquer área de conhecimento. O edital com todos os detalhes está disponível aqui.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam na próxima sexta-feira (19), vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagamento os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Concurso unificado oferece 43 vagas para área de estatística

Profissionais da área da estatística também foram contemplados com vagas no Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos concursos. Para quem tem diploma de formação nessa área, as 43 vagas em todos os órgãos que disponibilizam essa função estão previstas no Bloco 2, que abrange Tecnologia, Dados e Informações.

Na Advocacia-Geral da União (AGU), são sete vagas para estatístico, com salário inicial de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais e vagas em nível nacional. O aprovado deverá desenvolver e realizar atividades de supervisão, coordenação, estudos, pesquisas, análises, projetos, levantamentos e controle estatístico, relativos aos fenômenos coletivos econômico-sociais e científicos, dentre outras correlatas ao cargo.

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), uma das formações exigidas para o cargo de especialista em indigenismo é a de estatístico, para realizar atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos das populações indígenas, proteção e melhoria de qualidade de vida desses povos; realização de estudos de demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos indígenas e a suas comunidades, entre outras. A remuneração inicial é de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais, com vagas a serem abertas em Brasília ou no Rio de Janeiro. Neste caso, está disponível uma vaga.

Já no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são 23 vagas dividias entre dois cargos: o de pesquisador em informações geográficas e estatísticas (quatro), na qual serão executadas atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. O salário inicial é de R$ 10.233,67, para 40 horas semanais, no Rio de Janeiro.

O segundo cargo é o de tecnologista em informações geográficas e estatísticas (19 vagas), que exerce atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental, com salário inicial de R$ 8.453,00, para 40 horas semanais, também no Rio.  

Para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), são 12 vagas para o cargo de estatístico que realizará atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos com vistas aos fenômenos coletivos econômico-sociais e científicos, recebendo inicialmente R$ 6.804,55, por 40 horas semanais. O aprovado poderá atuar em vagas a serem abertas em Brasília ou no Rio de Janeiro.

O edital do Bloco 2, com todas as informações detalhadas, além dos outros cargos e carreiras disponíveis pode ser acessado aqui.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam na sexta-feira (19), vão até 6 de fevereiro e deverão ser feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagamento os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. 

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018

Comprovação

Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Inscrição

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta  – ouro, prata ou bronze.

Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.

Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.

Devolução

O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.

De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.

Concurso Nacional Unificado reserva 20% das vagas para negros

O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.

Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.

 

Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é essencial para a mudança estrutural que o país precisa para garantir espaço, voz e reparação histórica para esta população.

“O sociólogo Florestan Fernandes, juntamente com o movimento negro, trouxe à tona o mito da democracia racial, que vendia a percepção de que a população negra estava equiparada à branca em todos os setores da sociedade, coabitando sem preconceitos ou discriminações, e que a culpa por não alcançar melhores resultados profissionais, atribuindo a ela o estereótipo de incapacidade técnica para assumir novas posições no mercado de trabalho”, disse. 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo Observatório da Presença Negra no Serviço Público, a população negra no Brasil corresponde a 55% do total de habitantes. Segundo o observatório, apesar de serem a maioria da população, negros e negras são sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública.

O objetivo do observatório é o de monitorar o preenchimento de vagas em cargos públicos por pessoas negras. Segundo as apurações da entidade, os servidores públicos federais negros correspondem a 41% do total de funcionários, que é de 584.241, sendo que os negros somam 240.348.

Os dados mostram ainda que os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e 33% dos cargos de nível superior. Quando analisados a remuneração e o tempo de serviço, em média, os servidores públicos negros ganham 21% a menos que os brancos e têm 8% a mais de tempo de serviço.