Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24).

O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes, ocorrida em novembro do ano passado na bolsa de Nova York.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. O relatório não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministério pretende repetir os US$ 2 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões pelo câmbio atual, levantados na primeira operação no ano passado.

Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de nove segmentos, sete ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.

Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:

•     Energia renovável: 30% a 34%;

•     Transporte limpo: 13% a 17%;

•     Controle de emissões de gases de efeito estufa: 4% a 5%;

•     Adaptação às mudanças climáticas: 1% a 4%;

•     Biodiversidade terrestre e aquática: 1% a 2%;

•     Eficiência energética: 0,5% a 1%;

•     Economia circular: 0,5% a 1%;

•     Total: 50% a 60%.

Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:

•     Combate à pobreza: 36% a 46%;

•     Acesso à infraestrutura básica: 4% a 8%;

•     Total: 40% a 50%.

Diferenças

Na primeira emissão na bolsa de Nova York, em novembro, a prioridade tinha sido dada a projetos de transporte limpos (20% a 25%) e de energia renovável (15% a 20%), no meio ambiente. A nova emissão incluirá o segmento de economia circular, não contemplado no primeiro lançamento internacional de títulos verdes.

Em relação aos projetos sociais, o percentual máximo de projetos de combate à pobreza caiu. Na primeira emissão, o segmento tinha concentrado de 30% a 40% da emissão. Em contrapartida, o Tesouro inseriu o segmento de acesso à infraestrutura básica, que contemplará principalmente saneamento, que substituirá projetos de segurança alimentar, beneficiados na operação do ano passado.

Rio Grande do Sul

O Tesouro informou que, neste momento, os recursos obtidos com a emissão dos títulos verdes ajudam a financiar as ações de reconstrução no Rio Grande do Sul já anunciadas pelo governo. O órgão, no entanto, ressaltou que, caso a relação dos projetos com a legislação que regula a emissão de títulos sustentáveis seja demonstrada, o enquadramento pode ser revisto, com a inclusão de projetos.

“Ainda não há informações suficientes para enquadrar as despesas orçamentárias decorrentes dessas medidas [de ajuda ao Rio Grande do Sul] à classificação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis e, portanto, elas não integraram a seleção indicativa das categorias de despesas elegíveis deste relatório. Mais à frente, se elas se mostrarem aderentes ao referido Arcabouço, poderão vir a ser reportados na alocação de recursos levantados pelos títulos sustentáveis emitidos pelo Tesouro Nacional”, destacou o relatório.

Projetos sustentáveis

Títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% ao ano para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Na última quinta-feira (23), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que prepara uma segunda emissão de títulos verdes até o fim do ano. “Estamos preparando nova emissão do papel neste ano que, novamente, vai prover recurso para o Fundo Clima”, disse Ceron em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A data, disse ele, dependerá do melhor momento do mercado internacional.

A primeira emissão de títulos verdes atrasou. Inicialmente prevista para ocorrer em setembro do ano passado, a emissão só ocorreu em novembro. Na ocasião, o Tesouro Nacional conseguiu captar os US$ 2 bilhões com juros de 6,5% ao ano, a serem pagos no vencimento dos papéis.