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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Os ministros iniciaram a votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Até o momento, o placar da votação está 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos. Faltam seis votos.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa.

“Pacientes testemunhas de Jeová fazem jus aos tratamentos alternativos já disponíveis no SUS, ainda que não estejam disponíveis em seu domicílio”, afirmou.

O ministro Flávio Dino também votou para validar o direito de recusa à transfusão e defendeu a laicidade do Estado.

“A laicidade não é contra Deus. Isso é um princípio, um postulado que preside esse julgamento. Entre os retrocessos civilizacionais, está a tentativa de imposição de visões teocráticas por intermédio das instituições jurídicas e do discurso político. A laicidade protege a liberdade religiosa. Só é possível existir religião com Estado laico”, disse.

Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também seguiram o voto de Barroso. O julgamento será retomado na quarta-feira (25).

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

@ebc

Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O episódio ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019.

Ao todo, 13 policiais seriam julgados por participação na operação, mas o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais respondem por homicídio qualificado e lesão corporal, por dolo eventual.

A audiência de instrução é uma etapa no processo e vai decidir se os policiais serão levados a júri popular.

No total, 22 testemunhas foram arroladas pelos policiais. No dia 28 de junho, cinco testemunhas foram ouvidas. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não definiu uma nova data para ouvir o restante das testemunhas de defesa.

As testemunhas de acusação já foram ouvidas em três audiências de instrução. As duas primeiras foram realizadas em julho do ano passado e em dezembro. Uma terceira audiência ocorreu no dia 17 de maio, quando nove testemunhas de acusação e uma comum às partes foram ouvidas.

Depois da fase de instrução vem a fase de interrogatório dos réus.

Operação

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk. A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.

Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins

Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em audiência de instrução e julgamento do processo no qual Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, é acusado de liderar organização criminosa em um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. O esquema lesou clientes da G.A.S Consultoria e Tecnologia em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

A Operação Kryptos, que levou à prisão de Glaidson dos Santos, foi deflagrada pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em agosto de 2021 e foi responsável por uma das maiores apreensões de criptomoedas e valores, em espécie, somados, da Polícia Federal. Foram cerca de R$ 150 milhões em criptoativos e cerca de R$ 14 milhões em espécie, além de dezenas de veículos, relógios e joias.

Dos 17 denunciados de envolvimento na organização criminosa, cinco respondem no mesmo processo de Glaidson. Na audiência de hoje, presidida pelo juiz Gustavo Khalil, titular da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça, quatro participaram e um, ausente, foi representado por seu advogado. Glaidson, que está preso no presídio federal em Catanduvas (PR), participou por videoconferência da audiência.

A primeira testemunha a prestar depoimento foi o delegado Guilherme de Paula Machado Catramby, que descreveu a operação que resultou na prisão de Glaidson, do modo de atuação da quadrilha, e a função de Glaidson como líder da organização criminosa. Os policiais Marcelo Ricardo Santos da Silva e Carlos Magno Maurício de Souza falaram sobre a investigação da morte do investidor em criptomoeda e youtuber Wesley Pessano, do qual Glaidson é suspeito de participação. Segundo as investigações, Wesley seria concorrente do acusado nas transações envolvendo criptomoedas.

A quarta testemunha ouvida foi o também policial civil Rubens Barbosa da Silva, que falou sobre sua participação nas investigações das tentativas de homicídios de Nilson Alves da Silva e de João Victor Rocha da Silva Guedes. Glaidson também é acusado de ser o mandante da execução dos dois, também apontados como seus concorrentes no mercado de criptomoedas. O policial Guilherme de Almeida Ferreri descreveu a forma como atuou na investigação da organização criminosa em Cabo Frio, onde Glaidson é acusado de ser o líder.

O segurança privado de banco e investidor em criptomoeda, Wellington Ribeiro Câmara foi o penúltimo a depor, negando que tivesse sofrido qualquer tipo de ameaça por sua atuação no mercado. A diretora da Divisão de Evidência Digitais e Tecnologia do MPRJ, Maria do Carmo Gargalhone, falou sobre as técnicas de perícia utilizadas durante as investigações pelo departamento técnico do Ministério Público.

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

@ebc

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). As oitivas ainda não foram marcadas.

Os nomes foram entregues ao Supremo pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Entre as testemunhas indicadas, a defesa de Domingos Brazão arrolou as promotoras do Ministério Público do Rio Simone Sibílio e Leticia Emile, responsáveis pela investigação inicial do caso Marielle, além do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os deputados federais Reimont (PT-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).

Chiquinho Brazão indicou o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), o ex-deputado Eduardo Cunha, além das duas promotoras.

Os advogados de Rivaldo Barbosa também indicaram as promotoras, além de investigadores da Polícia Civil do Rio e o delegado Giniton Lages, que também é investigado e atuou na apuração inicial do assassinato da vereadora.

Os depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo.

Durante o julgamento que transformou os acusados em réus, as defesas se pronunciaram e rejeitaram as acusações de participação no homicídio da vereadora.

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

@ebc

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para decidir se serão levados a júri popular os 12 policiais militares acusados de participar de uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis, que culminou com a morte de nove jovens. O episódio, que ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis.

Treze policiais seriam julgados por participação no episódio mas, segundo o Tribunal de Justiça, o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais acusados respondem por homicídio qualificado e lesão corporal, ambos por dolo eventual.

Hoje, na audiência de instrução começaram a ser ouvidas as testemunhas de defesa dos 12 policiais. No total, foram arroladas 22 testemunhas, mas, até por volta das 20h de hoje, apenas cinco tinham sido ouvidas: os coronéis Fernando Alencar de Medeiros e Marcelino Fernandes da Silva, o delegado Emiliano da Silva Chaves Neto, o ex-comandante geral da Polícia Militar Marcelo Salles e o coronel Douglas José Ferreira de Oliveira, que era o comandante do 16º Batalhão da Polícia na época. Os demais depoentes deverão ser ouvidos em outra data, ainda a ser agendada pelo Tribunal de Justiça.

As testemunhas de acusação já haviam sido ouvidas pela Justiça no ano passado, em duas audiências de instrução realizadas em julho e em dezembro. Depois dessa fase de instrução, vem a fase de interrogatórios, quando os réus serão ouvidos.

Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

Na época do caso, a Polícia Militar alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk. Segundo a corporação, as vítimas morreram ao ser pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

O ex-policial militar Élcio Queiroz e o major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronald Paulo Alves Pereira foram arrolados como testemunhas de defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do crime. O parlamentar responde a processo de cassação no conselho. Ambos estão presos e vão falar ao colegiado por videoconferência.

Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Barbosa, para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. As defesas dos acusados negam as acusações.

Comitiva ouve testemunhas de violência policial na Baixada Santista

Comitiva ouve testemunhas de violência policial na Baixada Santista

@ebc

Neste domingo (3), uma comitiva composta por diversas entidades de defesa dos direitos humanos foi até a Baixada Santista para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar na região.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, que integrou a comitiva, defende que “é fundamental que a operação seja suspensa e que passe por uma avaliação, especialmente com a participação da sociedade, especialmente da sociedade que está sendo atingida pela operação”.

“Por parte das testemunhas, é importante revelar que vem uma série de reclamações sobre intimidações, volta da polícia à cena do crime e invasão de casas de vítimas que já foram mortas. Tem uma das testemunhas que relatou que a casa foi invadida, mesmo depois da pessoa morta, e totalmente revirada. E intimidação de forte aparato policial presente no sepultamento de vítimas”, disse o ouvidor.

Houve depoimentos qualificados de oito testemunhas durante a visita da comitiva.Também foram ouvidas pessoas que abordaram a comitiva pelas ruas. Trabalhadores relataram que têm sido abordados no caminho para o trabalho com fuzis apontados para suas cabeças.

“Tem todo tipo de reclamação por parte dos moradores que nos abordam nas ruas, pessoas extremamente aterrorizadas, não se sentindo seguras, dizendo que têm inclusive se restringido a ficar em casa em razão da forte presença e da forma tão agressiva quanto as forças de segurança têm estado nos territórios”, disse Claudio Silva.

Mortes

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço na Baixada Santista aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro os policiais militares mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

Também no primeiro bimestre, em todo estado houve aumento de 129% no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço. Em 2023, foram 49 mortos por PMs, enquanto neste ano chegaram a 112 mortos.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Desde o ano passado, a Baixada Santista tem sido alvo de grandes operações policiais após policiais militares serem mortos na região.

Operação

O início da Operação Escudo, na região, se deu após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Na ocasião, a operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração.

Na época do início da Operação Escudo, moradores da região já denunciavam execuções e ilegalidades. Atualmente, a SSP nomeia as ações na Baixada Santista de Operação Verão. No entanto, o governo utiliza a mesma justificativa de combate ao crime organizado na região.

Em fevereiro, moradores da periferia da Baixada Santista denunciaram novamente a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos, na ocasião, foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

SSP

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que, “em janeiro, foram registradas 46 ocorrências desta natureza no estado, o que representa 0,2% do total de 16.811 presos/apreendidos no período”.

“As MDIP [mortes em decorrência de intervenção policial] são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia. A opção pelo confronto é sempre do suspeito, que coloca em risco a vida do policial e da população”, diz a SSP.

A pasta informou que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário.

Juri ouve testemunhas em caso de abuso sexual envolvendo Daniel Alves

Juri ouve testemunhas em caso de abuso sexual envolvendo Daniel Alves

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Daniel em 2011

5 de fevereiro de 2024

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves começou a ser julgado na Espanha, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona. O julgamento, que começou na segunda-feira, 5 de fevereiro, deve durar três dias e ouvirá 28 testemunhas. Alves, que está preso há 381 dias em prisão preventiva, foi à Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local, para prestar depoimento.

A acusadora já deu seu testemunho. Ela estava acompanhada de psicólogos e falou aos juízes na mesma sala onde Alves estava presente, embora não houvesse contato visual entre eles. Sua voz foi alterada para sua proteção e a presença da imprensa no depoimento foi proibida.

Alves, que pelo cronograma inicial do julgamento falaria já nesta segunda-feira, pediu para que seu depoimento fosse adiado para quarta-feira, após todas as testemunhas fossem ouvidas. Esta foi a primeira vez que ele apareceu publicamente desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023.

A advogada de Alves, Inés Guardiola, argumentou que o jogador é vítima de um “tribunal paralelo”. Ela pediu a anulação do julgamento, alegando que a juíza não aceitou que um segundo perito examinasse a vítima.

A mãe de Alves, Lucia Alves, é uma das 28 testemunhas convocadas. A Promotoria de Barcelona pede nove anos de prisão para o brasileiro.