Tesouro

Demanda por títulos do Tesouro Direto bate recorde em junho

Demanda por títulos do Tesouro Direto bate recorde em junho

Com 760.086 operações que somaram R$ 5,68 bilhões em junho, os investimentos em títulos do Tesouro Direto registraram o maior número da série histórica. De acordo com o Tesouro Nacional, foram registrados R$ 3,27 bilhões em resgates, e R$ 2,41 bilhões em emissões líquidas.

A maior parte (54,2%) teve como origem aplicações de até R$ 1 mil no mês. Já o valor médio por operação ficou em R$ 7.476,39. Com relação ao prazo, títulos com vencimento entre 1 e 5 anos foram os mais procurados, representando 60,3% do total. Aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 27,3%. Já os títulos com vencimento de 5 a 10 anos corresponderam a 12,3% do total.

O total de investidores ativos no Tesouro Direto (pessoas com saldo de aplicações) chegou a 2.663.214 em junho, número que registra 44.213 investidores a mais no mês. Já o número de investidores cadastrados aumentou 17,4% em relação a junho de 2023 – percentual que corresponde a 295.379 novos cadastros, em um total de 28.962.851 de pessoas.

Segundo o Tesouro, a maior demanda entre o grupo de títulos foram os indexados à inflação, com um total de R$ 3,06 bilhões, o que representa 53,8% do total observado em junho.

Títulos indexados à taxa Selic, que está em 13,5% ao ano, representaram 36,1% das vendas, somando R$ 2,05 bilhões. Já os títulos prefixados foram responsáveis por uma fatia de 10,1% do total, o que corresponde a um total de R$ 575,2 milhões em vendas.

“Destaque para os novos títulos Tesouro RendA+, com R$ 218,1 milhões em vendas (3,8% do total), e Tesouro Educa+, com R$ 69,1 milhões em vendas (1,2% do total)”, informou o Tesouro Nacional.

Títulos indexados à taxa Selic foram os que predominaram nas recompras (resgates antecipados), somando R$ 1,99 bilhão (60,8%). Títulos remunerados por índices de preços totalizaram R$ 917,6 milhões (28,1%), enquanto os prefixados totalizaram R$ 364,4 milhões (11,1%).

Estoque

O estoque total do Tesouro Direto fechou junho em R$ 143,2 bilhões. O resultado é 2,5% maior do que o observado em maio, quando fechou em R$ 139,6 bilhões.

Os títulos que se mantiveram como os mais representativos foram os remunerados por índices de preços, somando R$ 72,1 bilhões, o que representa 50,4% do estoque. Os títulos indexados à taxa Selic totalizaram R$ 52,2 bilhões (36,5% do total), enquanto os prefixados somaram R$ 18,9 bilhões (13,2%).

Os títulos com vencimento em até 1 ano responderam por 21,8% dos títulos em estoque no mês, totalizando R$ 31,2 bilhões. Os com vencimento entre 1 e 5 anos corresponderam a 46,7% das operações com títulos em estoque, totalizando R$ 66,8 bilhões. Já os com prazo de vencimento acima de 5 anos representaram 31,5%, somando R$ 45,2 bilhões.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a startups com foco social

Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a startups com foco social

@ebc

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal oferece soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Terão prioridade os projetos de educação financeira e profissionalizante, de inclusão de pessoas especiais e de promoção do meio ambiente e da economia circular.

Os recursos virão da taxa de custódia de 0,2% ao ano sobre o saldo das aplicações que os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, pagam à Bolsa de Valores (B3). Pelo contrato entre o Tesouro Nacional e a B3, 20% da receita projetada com a arrecadação da taxa, limitada a R$ 50 milhões por ano, serão repassados a projetos sociais e de sustentabilidade.

As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (25), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou 770 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.

“A iniciativa busca criar uma rede de inovação em tecnologias de fronteira, permitindo levar, numa escala e numa qualidade diferenciada, a educação financeira. Por um lado, a educação financeira para os mais jovens, porque [esse] é o grande papel do Tesouro Direto. Por outro, também apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para a educação profissionalizante, de inclusão de pessoas especiais e, por fim, projetos socioambientais”, explica o secretário do Tesouro Direto, Rogério Ceron, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Capacitação

As 40 empresas escolhidas receberão tanto apoio financeiro como capacitação gratuita e online. Ao longo da jornada, as empresas serão avaliadas por critérios de desempenho e engajamento. Ao final do processo, os projetos destaques de cada categoria receberão um valor adicional.

As empresas escolhidas serão divididas conforme o estágio de maturidade do negócio. As categorias são as seguintes: criação (talentos interessados em empreender, que querem tirar uma ideia do papel); aceleração (para empresas em estágio inicial com um protótipo ou produto mínimo viável que precisam de apoio para desenvolver o modelo de negócio); e inovação aberta (negócios em estágio de tração ou escala, interessados em fazer testar o conceito com os parceiros da iniciativa).

Todos os recursos financeiros serão concedidos no formato de doação. Na categoria criação, serão escolhidos até 20 empreendedores que receberão R$ 20 mil cada. Ao final, os cinco participantes que se destacarem dividirão R$ 250 mil.

Em aceleração, os dez escolhidos receberão R$ 40 mil cada, com os cinco destaques dividindo R$ 1,1 milhão. Em inovação aberta, os dez escolhidos restantes ganharão R$ 50 mil cada, com os cinco destaques repartindo mais de R$ 2,6 milhões, que devem ser destinados à implementação de projetos-piloto e custeio das provas de conceito.

Os negócios de impacto são empresas que oferecem soluções para problemas sociais ou ambientais por meio da atividade principal. As empresas atuam de acordo com a lógica de mercado, com um modelo de negócio que busca retornos financeiros e se comprometem a medir o impacto gerado.

Esses negócios seguem os seguintes critérios: intenção de resolver um problema social ou ambiental; solução de impacto como atividade principal do negócio; busca de retorno financeiro, operando pela lógica de mercado; e compromisso de monitoramento dos efeitos sobre a sociedade.

Títulos verdes

O secretário do Tesouro destaca certa semelhança na iniciativa com os títulos verdes, papéis lançados no mercado internacional que captaram US$ 4 bilhões até agora para projetos sociais e ambientais. Desse total, US$ 2 bilhões foram captados em novembro do ano passado e US$ 2 bilhões este mês.

“No mérito e no conceito, existe uma semelhança [com os títulos verdes]. No fundo, estamos fazendo um conjunto de iniciativas que reforcem a marca do Tesouro Direto como algo além de uma plataforma de oferta de títulos rentáveis, uma plataforma de educação financeira e de impacto social”, completa Ceron. A diferença está na fonte dos recursos porque o Tesouro Direto Impacta, nome da iniciativa, não envolve diretamente os investimentos em títulos públicos, mas a taxa de custódia paga à B3.

Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO

Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO

@ebc

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poderá mudar as metas para a dívida pública no texto. Apesar disso, o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano está mantido.

Ele reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir possíveis alterações no projeto, enviado em abril ao Congresso Nacional. Na versão original, o projeto prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral encerrará o próximo ano em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas), subindo para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

Segundo Confúcio, a equipe econômica pode aumentar as estimativas para a dívida pública por causa da interrupção da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central (BC) manteve a taxa em 10,5% ao ano e indicou que não mudará os juros até o fim de 2024.

“É possível que o secretário do Tesouro [Rogério Ceron] envie sim, algumas alterações de metas de acordo com essa rigidez das taxas de juros. Tudo é feito em cima de projeções. Um apanhado de dados que o governo tem para poder estabelecer esses parâmetros de dívida pública, de crescimento econômico. Isso [meta fiscal zero] a lei do arcabouço fiscal mantém intacto”, afirmou. “A diferença é a dívida pública. Quando o juro está alto, a dívida pública se mantém rígida, se mantém alta”, acrescentou o senador.

Alternativa

Confúcio reuniu-se com Haddad para debater opções para perseguir a meta de déficit primário zero caso as receitas da União caiam no próximo ano. Apesar de a arrecadação dos últimos meses atingir recordes e superar as previsões, o desempenho deve-se principalmente à tributação do estoque de fundos exclusivos acumulados até o fim do ano passado. Não há garantias de que essas receitas extras se repetirão em 2025.

Segundo o senador, Haddad disse que a alternativa em caso de queda nas receitas do governo federal será o contingenciamento (bloqueio temporário) de gastos. “Nós tratamos como faz se houver uma frustração de receitas. Ele falou que o único instrumento seria o contingenciamento de recursos para ir ajustando as despesas, liberando gradativamente de acordo com as necessidades dos ministérios. O contingenciamento é arbítrio do próprio governo”, disse o relator.

Desvinculações

O parlamentar também discutiu com Haddad a possibilidade de desvincular receitas para dar mais flexibilidade ao Orçamento. Confúcio, no entanto, ressaltou que a decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso é um assunto de governo posteriormente, uma grande negociação política entre as casas legislativas, para que possa, ao decorrer do tempo, ir mudando gradativamente. Falamos que, por ser um assunto político que tem que ser mensurado pelo presidente, se seria hora de um confronto, de trabalhar isso”, acrescentou.

Por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), recursos vinculados a uma finalidade ou programa podem ser usados para qualquer despesa do governo, inclusive para cumprir a meta de resultado primário. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, adiou a vigência da desvinculação de até 30% das receitas da União para o fim deste ano. Caso o governo queira prorrogar o mecanismo, o Congresso precisará aprovar uma proposta de emenda à Constituição. A DRU existe desde o fim dos anos 1990.

Emendas parlamentares

Em relação às emendas parlamentares, o senador defendeu a manutenção do valor em torno de R$ 50 bilhões por ano. “O bom senso aponta que não se deve aumentar além disso de jeito nenhum porque as contas públicas estão em xeque”, declarou.

“Não há uma fartura de recurso, as vinculações são grandes, as despesas obrigatórias cada vez mais arrochando o governo. Os recursos discricionários cada vez menores. Então, com isso, o bom senso do Congresso Nacional tem que se falar mais alto. Então, eu creio que não deve ficar nesse valor mesmo, de se discutir um pouco mais ou menos”, acrescentou o relator.

No início do ano, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado. O Congresso derrubou parcialmente o veto, recompondo as emendas em R$ 4,2 bilhões e elevando o total das emendas para R$ 52 bilhões neste ano.

BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro

BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro

@ebc

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (12) que o banco público vai dobrar a parte dos lucros repassada ao Tesouro Nacional. O esforço, segundo ele, é para ajudar no equilíbrio das contas públicas.

O anúncio foi durante o FII Priority Summit, evento patrocinado pelo governo da Arábia Saudita, que reuniu no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, personalidades globais dos setores públicos e privado. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país.

Ao falar com jornalistas sobre o potencial da economia brasileira, Mercadante reconheceu que o país precisa resolver a questão fiscal, ou seja, a saúde das contas públicas do governo.

A preocupação se explica porque, com o crescimento da dívida em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzido no país), alguns investidores podem se sentir receosos de investir no país, e alguns indicadores como taxa de juros futuras e câmbio podem subir.

Mercadante explicou que o BNDES vai pagar ao Tesouro Nacional 50% do lucro líquido do exercício de 2023 por meio de dividendos, patamar acima do piso de 25% determinado pela Lei das S/A. Esse valor é devido ao acionista, no caso do BNDES, a União. O desembolso seguirá o cronograma já determinado, até o mês de novembro.

“Estamos indo para quase R$ 16 bilhões, tirando recursos do nosso capital, o que não é fácil. Estamos contribuindo mais com o Tesouro, o que não é uma atitude própria dos bancos públicos, mas achamos que neste momento é muito importante”, declarou. Esse montante inclui R$ 5 bilhões referentes ao lucro líquido de 2022.

Na prática, o repasse de dividendos ao Tesouro consiste em ajudar no aumento de arrecadação da União, o que entra na conta do resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida pública). De acordo com Mercadante, essa contribuição não compromete linhas de crédito oferecidas pelo banco. “Temos reservas estratégicas”, afirmou.

Dinheiro saudita

O evento FII Priority Summit é um fórum de discussões promovido pelo Future Investment Initiative (FII). A organização sem fins lucrativos é financiada pelo fundo soberano (espécie de poupança do país) da Arábia Saudita.

Aloizio Mercadante disse que o fundo soberano saudita mantém conversas para investimento no Brasil. Ele disse acreditar no potencial da economia brasileira como elemento capaz de atrair capital estrangeiro.

“Estamos com a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, o melhor nível de ocupação da história do índice que mede a evolução do mercado de trabalho, a maior massa salarial real da história do Brasil e uma taxa de crescimento da renda da população de 6,1% ao ano nos últimos 12 meses”, listou.

Vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,72 bilhões em abril

Vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,72 bilhões em abril

@ebc

As vendas de títulos públicos do Tesouro Direto a pessoas físicas somaram R$ 5,72 bilhões em abril, divulgou nesta quarta-feira (29) o Tesouro Nacional. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 54,2% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 7.924,18. No período, os resgates somaram R$ 3,51 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 2,20 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os indexados à inflação, o Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+, que somaram R$ 3 bilhões em vendas, o que corresponde a 52,4% do total de títulos vendidos.

Os títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), somaram 38,6% das vendas, totalizando R$ 2,2 bilhões, enquanto os títulos prefixados, o Tesouro Prefixado e o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, totalizaram R$ 517 milhões, 9% do total.

Segundo o Tesouro, os destaques ficaram para os novos títulos como o Tesouro RendA+, destinados ao financiamento de aposentadorias com R$ 207,6 milhões em vendas, correspondendo a 3,9% do total, e o Tesouro Educa+, criado em agosto do ano passado e voltado para quem pretende financiar uma poupança para o ensino superior, que somou R$ 62,1 milhões, correspondendo a 1,2% das vendas.

Nos resgates antecipados, predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 2,18 bilhões, equivalente a 62% do total de recompras. Os títulos remunerados por índices de preços, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) e juros semestrais, totalizaram R$ 978,2 milhões, correspondendo a 27,8% do total. Já os prefixados, somaram R$ 354,3 milhões (10,1%).

Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre 1 e 5 anos, que alcançaram 42,2% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 32,8%, enquanto os títulos com vencimento de 5 a 10 anos corresponderam a 25,1% do total.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 136,5 bilhões no fim de abril, aumento de 2,5% em relação ao mês anterior, de R$ 133,3 bilhões.

Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque, somando R$ 67,2 bilhões, ou 49,2% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 51,1 bilhões (37,4%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 18,2 bilhões, com 13,3% do total.

Quanto ao perfil de vencimento dos títulos em estoque, a parcela com vencimento em até 1 ano representou 23,6% do total e somou R$ 32,2 bilhões. A parcela do estoque vincendo de 1 a 5 anos foi de R$ 59,5 bilhões, o equivalente a 43,6%, e o montante acima de 5 anos somou R$ 44,8 bilhões (32,8%).

Investidores

Em relação ao número de investidores com saldo de aplicações em abril, o Tesouro Direto atingiu a marca de 2.587.713 pessoas, um aumento de 33.774 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados no programa aumentou em 343.305, crescimento de 18% em relação a abril de 2023, atingindo a marca de 28.347.251 pessoas.

“Destaca-se o crescimento da faixa etária de até 15 anos, com o recente lançamento do Tesouro Educa+. No mês de abril, 3,7% do total de novos investidores cadastrados estava na faixa etária de até 15 anos, comparado com o percentual de 1% de investidores nessa mesma faixa etária no total de investidores cadastrados”, informou o Tesouro.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, que tem a custódia dos títulos.

Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março

Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março

@ebc

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,53 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (30) o Tesouro Nacional. O valor subiu 16,1% em relação a janeiro, mas caiu 48,4% em relação a março do ano passado, quando as vendas tinham batido recorde.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. Na ocasião, as vendas atingiram o maior volume mensal já registrado porque houve o vencimento de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos.

Os títulos mais procurados pelos investidores em março foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 61,5%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 25,4% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 8,6%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3,4% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,1% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 133,27 bilhões no fim de março, aumento de 1,39% em relação ao mês anterior (R$ 131,46 bilhões) e de 14,76% em relação a março do ano passado (R$ 116,14 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 657,6 milhões no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 292,4 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 28.003.946. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 15,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.553.939, aumento de 15,5% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,4% do total de 550.172 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 6.417,17.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 64,9% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 14,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 20,4% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

Governo vai insistir em programa Juros por Educação, diz Tesouro

Governo vai insistir em programa Juros por Educação, diz Tesouro

@ebc

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.”

‘Dívida impagável’

Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.

Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.

“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.

O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.

“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”

Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad

Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad

@ebc

Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.

“Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”

O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.

Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, a invasão do Siafi ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.

Tesouro

Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o Siafi não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.

O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado.

*Texto ampliado às 18h30 para acréscimo de informações

Vendas do Tesouro Direto caem 16,7% em fevereiro

Vendas do Tesouro Direto caem 16,7% em fevereiro

@ebc

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,04 bilhões em fevereiro, divulgou nesta quarta-feira (27) o Tesouro Nacional. O valor caiu 16,7% em relação a janeiro e 16,1% em relação a fevereiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em fevereiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 64,8%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 22,4% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 8,8%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,9% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,1% das vendas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 131,459 bilhões no fim de fevereiro, aumento de 1,04% em relação ao mês anterior (R$ 130,09 bilhões) e de 21,6% em relação a fevereiro do ano passado (R$ 108,99 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 217,3 milhões no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 324,8 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 27.711.491. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 18,7%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.538.900, aumento de 19,7% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 83,1% do total de 500.399 operações de vendas ocorridas em fevereiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 60,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 6.075,78.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 30,9% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 52,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 16,3% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

@ebc

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.

“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”

Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.

Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de valor, e os Estados Unidos serão um grande parceiro do Brasil nesse esforço”.

A previsão do governo federal é de enviar em março ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária já aprovada.

Amazônia

Segundo a secretária norte-americana, também deve favorecer o Brasil o debate que ocorre, atualmente, em todo o mundo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, os impactos das mudanças climáticas.

“O Brasil está particularmente bem posicionado para se beneficiar da transição global para uma economia de carbono neutro. Vocês têm a vantagem de uma matriz energética que já é muito baseada em fontes renováveis, que será um dos principais ativos, enquanto as economias em todo o mundo aumentam cada vez mais os custos do carbono na produção”, destacou.

A Floresta Amazônica tem, na avaliação de Janet, um papel central nesse novo modelo de desenvolvimento. “Vocês têm também o sumidouro de carbono de importância vital da bacia amazônica. Existem, de fato, oportunidades significativas para o setor privado, incluindo empresas norte-americanas, através da economia verde brasileira, além de avançar na transição para energias limpas, de investir na produção de alimentos de base vegetal e na indústria de cosméticos”, acrescentou.