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Tesouro paga R$ 1,26 bi em dívidas de estados e municípios em novembro

A União pagou, em novembro, R$ 1,26 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16), pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 6,91 bilhões de débitos honrados de entes federados.

Do total pago no mês pela União, R$ 838,41 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 266,22 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 76,88 milhões de Goiás; R$ 39,98 milhões de Minas Gerais; R$ 35,93 milhões do município de Caucaia (CE); e R$ 70 mil de Santanópolis (BA).

Neste ano, já são R$ 9,64 bilhões de dívidas de estados honradas pela União, sendo R$ 4,39 bilhões do Rio de Janeiro, R$ 2,98 bilhões de Minas Gerais, R$ 1,45 bilhões do Rio Grande do Sul, R$ 830,09 milhões de Goiás e R$ 100 mil do Acre.

Em relação aos municípios, durante o ano, o Tesouro cobriu débitos das prefeituras de Caucaia (CE) (R$ 35,93 milhões), Taubaté (SP) (R$ 35,17 milhões), São José dos Campos (SP) (R$ 24,41 milhões) e Santanópolis (BA) (R$ 340 mil).

Desde 2016, a União pagou R$ 73,72 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 73,72 bilhões honrados pela União cerca de R$ 64,62 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,65 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2024, a União recuperou R$ 32,69 milhões em contragarantias.

Vendas do Tesouro Direto caem 16,6% em outubro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 5,65 bilhões em outubro, divulgou nesta sexta-feira (29) o Tesouro Nacional. Em relação a setembro, as vendas caíram 16,6%, mas subiram 69,8% em relação a outubro do ano passado, atingindo o melhor nível para o mês desde a criação do programa, em 2002.

O principal fator que contribuiu para o volume de vendas foi o interesse de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). Além do aumento da demanda por esses papéis, houve o vencimento de títulos que foram trocados por papéis novos. Em outubro, as vendas de títulos atrelados à Selic totalizaram R$ 2,52 bilhões. Os resgates, somados os vencimentos e as recompras, totalizaram R$ 1,99 bilhão.

Os títulos mais procurados pelos investidores em outubro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 44,6%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), corresponderam a 38,1% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 12,4%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3,7% das vendas. Criado em setembro do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,2% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até outubro, foi elevada para 11,25% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 147,04 bilhões no fim de outubro, alta de 2,73% em relação ao mês anterior (R$ 143,12 bilhões), mas alta de 17,66% em relação a outubro do ano passado (R$ 123,36 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 2,53 bilhões no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 320.183 participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 30.235.353, superando a marca de 30 milhões pela primeira vez na história. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 15,4%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.698.426, aumento de 11,2% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 80,7% do total de 782.713 operações de vendas ocorridas em outubro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,3%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.215,21.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 68,2% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 9,4% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 22,4% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Investidores poderão usar Tesouro Direto como garantia em empréstimos

As pessoas físicas que investem em títulos públicos pela internet poderão usar esses papéis como garantia para empréstimos e aluguéis. O Tesouro Nacional, o Banco Central e a B3 (bolsa de valores brasileira) lançaram o serviço Tesouro Direto Garantia (TD Garantia), que permitirá aos investidores manter os ativos rendendo na carteira e, ao mesmo tempo, vinculá-los a uma operação de crédito e a um contrato de aluguel.

Em nota, o Tesouro Nacional informou que a medida pretende contribuir para a diminuição do risco e dos custos das operações financeiras. As garantias são bens dados pelo tomador de um empréstimo ou pelo assinante de um contrato para cobrir eventuais inadimplências. Em caso de não pagamento das parcelas, os títulos serão recomprados pelo Tesouro Nacional, com o valor correspondente sendo repassado ao credor.

Em nota, o Tesouro Nacional afirma que a possibilidade de constituir ônus e gravames – o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos ajuda a fomentar o mercado de crédito e garante uma opção segura para diversas operações financeiras. As discussões para a implementação do TD Garantia duraram dois anos.

Na garantia com o Tesouro Direto, os preços são pré-estabelecidos e publicados pelo Tesouro, que assegura a recompra em caso de inadimplência do tomador. A constituição de ônus e gravames sobre os títulos será feita no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o que torna viável a emissão de certidão pelo BC, garantindo a segurança das operações.

Experiências

A startup Loft, que atua no mercado imobiliário, e a corretora Warren serão as primeiras empresas a usar o TD Garantia. Os papéis do Tesouro Direto custodiados na corretora funcionarão como alternativa à caução tradicional e aos títulos de capitalização em contratos de aluguel.

Os inquilinos poderão contratar a caução lastreada no Tesouro Direto por meio das imobiliárias parceiras da Loft, responsável pela integração tecnológica e conexão com a Warren, responsável pelo investimento.

Outras novidades

Também está previsto para o fim do ano o lançamento do Gift Card B3, que permitirá que os investidores presenteiem títulos públicos a outras pessoas.

Desde o último dia 18, é possível investir no Tesouro Direto com valores abaixo do limite antigo de R$ 30 por operação. Agora, o aplicador pode comprar os papéis com base no fracionamento do valor de mercado em 1 ponto percentual do total.

Vendas do Tesouro Direto têm terceiro maior valor mensal da história

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,77 bilhões em setembro, divulgou nesta segunda-feira (25) o Tesouro Nacional. É o terceiro maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para agosto deste ano, com vendas de R$ 8,01 bilhões, e para março de 2023, R$ 6,84 bilhões.

Em relação a agosto, as vendas caíram 15,5%. Na comparação com setembro do ano passado, o volume subiu 111,7%. 

Os dados foram divulgados com quase um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, que paralisaram a venda de títulos do programa três vezes em menos de um mês.

O principal fator que contribuiu para o alto volume de vendas foi o vencimento de títulos de longo prazo corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. Em setembro, os resgates de títulos atrelados à Selic, somados aos vencimentos e recompras, totalizaram R$ 5,294 bilhões. As vendas atingiram R$ 3,866 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em setembro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 57,1%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), corresponderam a 30% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 9,1%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,6% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,2% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro, foi elevada para 11,25% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 143,12 bilhões no fim de setembro, alta de 1,11% em relação ao mês anterior (R$ 141,55 bilhões), mas alta de 16% em relação a setembro do ano passado (R$ 123,36 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 582,3 bilhões no último mês.

Investidores

O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.666.035, aumento de 10,9% em 12 meses. Os demais dados, como total de investidores desde a criação do programa, não foram divulgados por causa da greve do Tesouro Nacional.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 79,2% do total de 812.452 operações de vendas ocorridas em setembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7%. O valor médio por operação atingiu R$ 8.333,51, inflado pela troca de títulos corrigidos pela Selic, usado principalmente por quem quer fazer reserva de emergência.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até 5 anos representam 79,1% do total. As operações com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 6,9% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo representaram 14% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Outras informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Olimpíada do Tesouro Direto premia 60 mil estudantes

Um total de 5.681 escolas de todo país tiveram estudantes premiados pelos resultados na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira. A competição teve a participação de 540 mil estudantes e premiou 60 mil alunos. A estimativa da organização é de ter impactado em torno de 2 milhões de pessoas, considerando familiares e comunidade escolar. 

A competição foi uma iniciativa conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e contou com parceiros como o Ministério da Educação, as secretarias estaduais de educação e o Banco Central. 

As provas, realizadas em setembro, foram divididas em três níveis, de acordo com a escolaridade dos participantes, que incluíram estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª série do Ensino Médio. Os 10% de alunos com melhor desempenho receberão medalhas de ouro, prata, bronze e honra ao mérito. 

Um dos premiados foi o estudante Matheus Vinicius Dourado, que estudou no CEF 10, na cidade de Gama, no Distrito Federal, e ganhou a medalha de ouro na competição. “A jornada da aprendizagem foi muito boa e muito divertida no geral. Saber como gastar, onde investir, onde não gastar, o máximo que você pode gastar, é tão importante quanto algumas matérias da escola”, diz o aluno. 

Para a professora Elaine Buchi, da escola estadual Vicente Rizzo, em um bairro de Águas de Lindoia, cidade de menos de 15 mil habitantes no interior de São Paulo, a competição foi uma oportunidade de reforçar o conteúdo das aulas de educação financeira que começou a ministrar esse ano a partir de um objetivo claro. 

A professora preparou turmas do 6º ano do Ensino Fundamental até o 1º ano do Ensino Médio. Para ela, os mais velhos, que já tinham aulas de educação financeira, tiveram mais facilidade com os conteúdos e mais interesse. “Muitos já trabalham, então com eles foi bem mais fácil para trabalhar essas matérias, porque inclusive alguns começaram a fazer investimento, eles abriram contas e começaram a investir”, contou Elaine.

Para ela, o maior desafio foi trabalhar com os sextos e sétimos anos. “Para eles eu tava falando uma coisa totalmente fora da realidade deles, aí eu comecei a pegar vídeos que explicava de um jeito mais lúdico, pra ir começando a entender o base”, o que foi um processo mais longo para a professora de matemática. “Mostrava como funcionam os conceitos no dia a dia, a partir de atividades de planejamento financeiro que os pais deles realizam, fazendo comparações”, completou. 

Ela também aproveitou seu conhecimento na área para trazer colegas e mostrar que mesmo em cidades pequenas é possível investir e gerir recursos. Algumas famílias inclusive deram um retorno mais direto, procurando-a na escola para contar como as crianças levavam o conteúdo para casa, “como faziam uma “caixinha”, como pediram para abrir contas e guardavam dinheiro aos poucos, e alguns até pensavam em objetivos futuros, como guardar para uma faculdade”, disse a professora Elaine. 

Seus estudantes agora esperam a chegada de mais de uma centena de medalhas, que devem ser distribuídas no começo de 2025. A escola também concorre a um kit de materiais didáticos no valor de R$ 100 mil. Serão 2 kits sorteados entre as instituições participantes, por estado, ainda sem data de distribuição.

O estado São Paulo teve o maior número de inscritos e também a maior quantidade de premiados, com mais de 13 mil medalhistas entre 111 mil participantes. A rede já conta com aulas de educação financeira em parte da rede estadual, após polêmica reforma de seu currículo. 

”O sucesso da olimpíada evidencia que estamos diante de uma grande oportunidade de preparar melhor nossos jovens e, com isso, construir um futuro promissor para todos. Esse resultado nos deixou muito satisfeitos e nos inspira para preparar uma segunda edição com mais novidades e mais sucesso ainda”, disse em nota Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional.

Vendas do Tesouro Direto têm maior valor mensal da história

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 8,01 bilhões em agosto, divulgou nesta segunda-feira (21) o Tesouro Nacional. Este é o maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, superando o recorde anterior de março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.

Em relação a julho, as vendas subiram 24,6%. Na comparação com agosto do ano passado, o volume subiu 150,5%. Os dados foram divulgados com quase um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, que paralisaram a venda de títulos do programa três vezes em menos de um mês.

Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em agosto. O primeiro foi o vencimento de títulos de longo prazo corrigidos pela inflação, que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), cujas emissões mensais atingiram R$ 3,34 bilhões e só perderam para março de 2023, quando tinham somado R$ 4,32 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em agosto foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 46,6%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 41,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 7,8%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,4% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano, de maio e agosto deste ano, foi elevada para 10,75% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 141,54 bilhões no fim de agosto, queda de 2,64% em relação ao mês anterior (R$ 145,39 bilhões), mas alta de 16,4% em relação a agosto do ano passado (R$ 121,61 bilhões). A queda ocorreu porque os resgates superaram as vendas em R$ 4,94 bilhões no último mês, principalmente por causa do volume recorde de vencimentos dos títulos vinculados à inflação.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 303,56 mil participantes se cadastraram no programa no mês retrasado. O número total de investidores atingiu 29.602.068. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 16,2%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.664.829, aumento de 12,3% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 79,2% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 11.190,66, inflado pela troca de títulos corrigidos pela inflação, usado principalmente por quem quer financiar a aposentadoria.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 79,6% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 6,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 13,6% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Tesouro Direto tem nova paralisação nesta terça

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.

Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.

Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.

Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.

Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.

Greve faz Tesouro Direto suspender venda de títulos nesta terça-feira

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto por um dia.

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça.

Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro Direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.

Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente na terça-feira. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.

 

Greve

Os servidores do Tesouro Nacional estão em greve desde o início de agosto. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.

Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstos para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. 

Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.

Vendas do Tesouro Direto têm segundo maior valor mensal da história

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,43 bilhões em julho, divulgou nesta segunda-feira (9) o Tesouro Nacional. Esse é o segundo maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.

Em relação a junho, as vendas subiram 13,2%. Na comparação com julho do ano passado, o volume cresceu 80,04%.

Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em julho. O primeiro foi a recompra pelo Tesouro de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela inflação, cujas emissões mensais bateram recorde mensal e atingiram R$ 2,32 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em julho foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 42,5%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 38,9% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 14,1%.

Destinado ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em julho de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,5% ao ano, as taxas continuam atrativas e podem voltar a subir na reunião do Comitê de Política Monetária em setembro.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 145,39 bilhões no fim de julho, aumento de 1,53% em relação ao mês anterior (R$ 143,19 bilhões) e de 21,17% na comparação com julho do ano passado (R$ 119,98 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1 bilhão no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 335,6 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 29.298.508. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 17,16%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.660.171, aumento de 16,02% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 80,1% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em julho. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.397,50.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 66,3% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 11,1% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 22,5% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

BNDES estima transferir ao Tesouro mais de 100% do lucro de 2023

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que a transferência de recursos para o Tesouro Nacional irá alcançar um valor superior ao lucro contábil registrado no exercício do ano passado. Ele também afirmou que será uma quantia recorde.

Em 2023, a instituição financeira registrou um resultado líquido total de R$ 21,9 bilhões. O BNDES já havia aprovado o repasse ao Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões em dividendos referente ao exercício do último ano.

Segundo as estimativas do banco, o valor será maior do que o aprovado, podendo chegar a R$ 24,5 bilhões. Esse montante inclui o pagamento de dividendos, o recolhimento de impostos e a antecipação de parcelas previstas em acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), no qual se estabeleceu um cronograma para quitar uma dívida referente a aportes feitos pela União entre 2008 e 2014.

“Nós vamos pagar um volume de dividendos inéditos e vamos transferir ao Tesouro Nacional um valor que é mais de 100% do lucro do ano passado, para contribuir com a meta de superávit primário”, disse Mercadante. Segundo ele, trata-se de um apoio ao esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio das contas públicas. Mercadante disse também que os repasses são realizados com segurança, dentro da das possibilidades da instituição.

“Todo mundo vai ter que dar a sua contribuição e essa é a contribuição do BNDES. Nós herdamos uma situação muito deteriorada pela irresponsabilidade do governo anterior, que praticou um populismo fiscal durante as eleições de 2022. E o BNDES vinha sendo desarticulado enquanto instituição. Agora estamos em um esforço muito grande para voltar a gerar crédito, gerar emprego, gerar investimento. E estamos vendo a indústria nacional voltar a crescer”, acrescentou.

Lucro

As declarações foram dadas durante a apresentação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2024. O BNDES registrou um lucro contábil de R$ 8,1 bilhões.

“Dos grandes bancos que já anunciaram seus resultados trimestrais, nosso resultado é o terceiro do Brasil. Ficou atrás apenas do Itaú e do Banco do Brasil, que são bancos comerciais com 90 mil trabalhadores. Nós temos 2.450. E um banco de desenvolvimento não precisa ter lucro nesse patamar. Mas esse esforço foi importante para a transferência de recursos ao tesouro nesse ano”, reiterou Mercadante.

Em sua avaliação, o crescimento econômico fará cair a demanda fiscal e os juros. Dessa forma, o BNDES não precisaria fazer futuramente esforços para ter resultados deste patamar.

LCD e FAT

Durante a apresentação do balanço, Mercadante também avaliou a importância de diversificar as operações do banco. Ele citou a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa proposto pelo BNDES e aprovado pelo Congresso Nacional. A iniciativa permitirá gerar recursos concessão de crédito à indústria nacional.

A LCD poderá ser emitida pelo BNDES e por bancos de desenvolvimento regionais. Ele irá funcionar de forma semelhante à Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e à Letra de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. Os rendimentos são isentos de Imposto de Renda para as pessoas físicas.

“A LCD vai nos dar em torno de R$ 10 bi em crédito novo. E nós vamos captar no mercado, isso não pressiona o Tesouro”, disse o presidente do BNDES.

Mercadante também destacou a importância do Fundo Clima, destinado a apoiar projetos relacionados à descarbonização da economia, e levantou a necessidade de uma solução para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Constituição Federal de 1988 para custear os programas de seguro-desemprego, o abono salarial e projetos de desenvolvimento econômico e geração de emprego por meio do BNDES.

“Temos um problema pela frente para equacionar. O FAT foi desvirtuado da sua função constitucional e está financiando a Previdência com déficit crescente. Vamos precisar criar uma forma de financiamento sólida e sustentável da Previdência e não uma gambiarra, que é o que foi feito”, disse Mercadante, alertando que, se nada for feito, o FAT passará a gerar impactos a partir de 2026.