Skip to content

Ministra Sonia Guajajara recebe da ONU o Prêmio Campeões da Terra

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas nesta terça-feira (10) para receber o Prêmio Campeões da Terra, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às ações em defesa das pessoas e do planeta. A divulgação ocorreu em Nairóbi, na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

“Reconhecimentos que valorizem e disseminem o nosso saber são extremamente importantes, como é o caso deste prêmio Campeões da Terra. Agradeço ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente pela premiação e pela parceria nessa trajetória pela preservação da biodiversidade”, declarou a ministra, após ser informada sobre a escolha.

Além de Sonia Guajajara, o prêmio também será concedido a Amy Bowers Cordalis, defensora indígena dos Estados Unidos; Gabriel Paun, defensor ambiental romeno e fundador da ONG Agent Green; Lu Qi, cientista chinês especializado em reflorestamento; Madhav Gadgil, ecologista indiano que promove a biodiversidade, e a Sekem, uma iniciativa de agricultura sustentável no Egito. Desde 2005, já foram reconhecidos para receber o prêmio, ao todo, 122 pessoas e organizações.

Para a ministra Sonia Guajajara, a premiação reforça a responsabilidade e o compromisso indígena com a defesa e conscientização das pessoas sobre a urgência de proteção do planeta e da biodiversidade. 

“Nossos modos de vida são baseados no respeito à Mãe Terra, no respeito à natureza e a todos os seres que partilham esse tempo e espaço conosco, seres humanos, na prevalência dos interesses coletivos em relação aos interesses individuais, no cuidado e na vivência em comunidade”, afirmou.

Maranhense, nascida no povo Guajajara – Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, Sonia sempre foi atuante na luta contra a violação dos direitos indígena e pela conservação ambiental. Antes mesmo de se tornar a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil, ela atuou na Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), passou pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Durante o último governo, denunciou os ataques aos direitos indígenas ao liderar a Jornada Sangue Indígena Nenhuma Gota a Menos, que percorreu grande parte do país e outros 12 países.

Sonia Guajajara também integrou o Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, iniciativa do Pnuma. Foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes de 2022 pela revista TIME e, em 2023, apontada como uma das 100 mulheres inspiradoras e influentes no mundo pela BBC.

Presidente Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários. 

“Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas. 

O presidente entende que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia. 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.

Meio ambiente

“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski. 

O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido”. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas. 

“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.

Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”. 

A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, disse.

Pastoral da Terra: 1º semestre de 2024 teve menos violência no campo

O total de casos de violência no campo registrados ao longo do primeiro semestre deste ano, bem como o número de vítimas destes conflitos, foi menor que no mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos seis primeiros meses de 2024 houve ao menos 1.056 ocorrências de conflitos no campo. Já entre janeiro e julho do ano passado, o total de casos chegou a 1.127 – o pior resultado desde 2015.

Gráfico CPT/Divulgação

Das 1.056 ocorrências do último período, 872 estão relacionadas a conflitos pela terra e 125 a disputadas pela água. Os outros 59 casos envolvem o trabalho análogo à escravidão, com 441 trabalhadores resgatados. No primeiro grupo, houve uma redução, já que, no primeiro semestre de 2023, a CPT contabilizou 938 ocorrências.

“Mas o número [de conflitos pela terra] revela o retrato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência”, apontou a CPT na nota em que divulgou os dados parciais. Para a entidade, apesar da melhora comparativa dos números, “a conflitividade continua elevada”.

Também houve uma “redução significativa” no número de casos de trabalho escravo e de trabalhadores resgatados, que diminuíram de 98 casos e 1.395 resgates para, respectivamente, 59 e 441. Em contrapartida, o número de casos de conflitos pela água passou de 91 para 125 – o quinto pior resultado desde 2015.

Gráfico CPT/Divulgação

O número (417) de vítimas de violência contra a pessoa também é menor do que o resultado anterior (840), embora a CPT sustente que, a estas vítimas, seria possível somar as pessoas que mais sofrem com as consequências da crise climática e de incêndios criminosos. “Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que não se somam à violência no campo, os impactos da crise climática foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e indígenas”. Os principais tipos de violência contra a pessoa efetivamente contabilizados são as ameaças de morte (114), intimidação (112) e criminalização (70), sendo que as mulheres são mais frequentemente vítimas de intimidação, criminalização e ameaças de morte. 

No geral, houve um menor número de pessoas assassinadas: seis, nos seis primeiros meses de 2024, contra 16 no mesmo período de 2023.  Contudo, segundo a CPT, outros cinco casos foram registrados posteriormente, fazendo com que, até novembro, chegasse a 11 o total de assassinatos relacionados à violência no campo e disputas fundiárias. E há, ainda, outros nove casos não esclarecidos, em análise. 

Além disso, ainda de acordo com a comissão, a violência decorrente da contaminação por agrotóxicos teve um “crescimento alarmante”, saltando de 19 ocorrências nos seis primeiros meses de 2023 para 182 no mesmo período deste ano. “Este tipo de violência, em específico, está inserido nos conflitos pela terra, pela água e na violência contra a pessoa”, explicou a comissão, apontando que também houve, no último período, aumento das ocorrências de ameaça de expulsão, que passaram de 44 no primeiro semestre de 2023 para 77 em 2024.

Até a conclusão do mais recente levantamento, a maioria (235) das vítimas dos conflitos por terra eram os posseiros (habitantes de comunidades tradicionais que não detêm títulos de propriedade das terras), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). Já os maiores causadores dessas violências apontados pela CPT são os fazendeiros (339), seguidos por empresários (137); governos federal (88) e estaduais (44) e grileiros (33).

Já as principais vítimas dos conflitos pela água foram os povos indígenas, presentes em 35 casos registrados, seguidos por quilombolas (24), posseiros (21), ribeirinhos (18) e pescadores (13). Do outro lado, estão empresários (32), fazendeiros (26), hidrelétricas (23), mineradoras (19) e o governo federal (8), por meio de órgãos públicos que não cumprem procedimentos legais de garantia de políticas públicas aos povos e comunidades.

Os principais tipos de violência no eixo Água são de “Uso e preservação” e “Barragens e Açudes”. Entre as situações de conflitos registradas, o “Não cumprimento de procedimentos legais” (45 ocorrências em 2024), “Contaminação por agrotóxicos” (31) e “Destruição e/ou poluição” (29) são as que mais cresceram em relação ao ano anterior.

“É importante ressaltar que os números divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes”, explicou a comissão.

Todos os dados foram contabilizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), da CPT.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que tem em curso a pesquisa Memórias dos Massacres do Campo, que resgata histórias dos conflitos no campo a partir do levantamento documental dos processos e investigações. Com isto, a pasta pretende construir um acervo audiovisual de casos identificados entre 1985 e 2023 e assim ter uma melhor compreensão acerca do tratamento dado aos casos de violência no campo, especialmente em relação à apuração dos fatos, processamento e responsabilização. “A análise impulsionará a construção de políticas públicas para o aprimoramento das questões identificadas”, disse em nota..

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e aguarda pelas respostas.

Cometa que passará perto da Terra poderá ser visto no Brasil

Um dos cometas mais importantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez neste mês de outubro. Apelidado de “Cometa do Século”, a máxima aproximação do cometa à Terra ocorrerá no domingo, (13). Segundo o pesquisador Filipe Monteiro, do Observatório Nacional (ON), “a distância equivale a 70.724.459 quilômetros, enquanto seu periélio (maior aproximação ao Sol) ocorreu na sexta-feira (27 de setembro)” .

Durante o mês de agosto e até a última semana de setembro, o cometa esteve ofuscado pelo brilho do Sol, devido à baixa elongação (proximidade aparente ao Sol), o que dificultou sua observação. Antes, na semana de 22 de setembro, ele pôde ser visto no céu ao amanhecer.
Monteiro disse que entre os dias 7 e 11 de outubro, o cometa voltará a se aproximar muito do Sol, mas, após essa fase, será possível observá-lo logo após o pôr do sol.

Olho nu

De acordo com o pesquisador, ainda não é possível garantir que o cometa será visível a olho nu, pois a intensidade do brilho desses corpos celestes pode ser imprevisível. “É possível que seja necessário o uso de binóculos ou telescópios para observá-lo”, afirmou.

Observação

Para se obter melhor visão do “Cometa do Século” é essencial escolher um local longe da poluição luminosa. Quem quiser observá-lo deve se posicionar com os olhos ou instrumentos voltados para o horizonte leste, onde o Sol nasce, por volta das 4h30 da madrugada. Monteiro informou que “talvez seja possível identificar uma mancha difusa que pode ser melhor visualizada com o auxílio de instrumentos como binóculos ou câmeras”.

Na segunda metade de outubro, o cometa poderá ser visto logo após o pôr do sol, no horizonte oeste, enquanto transita pela constelação do Sextante. (setembro), Serpente e Ofiúco (outubro). Todo o Brasil poderá testemunhar a passagem do cometa C/2023 A3.

Monteiro esclareceu que “a maior dificuldade será encontrar um local com o horizonte oeste desobstruído, pois o cometa estará baixo no céu, a uma altura de até 30 graus”, acrescentou.

Nome

O apelido “Cometa do Século” foi dado ao C/2023 A3 (Tsuchinshan-ATLAS) porque seu brilho é comparável ao do cometa Hale-Bopp, que atingiu magnitude semelhante em 1997, sendo um dos mais brilhantes do século 20.

A letra “C” indica que é um cometa não periódico, ou seja, ele se origina na Nuvem de Oort e pode passar pelo Sistema Solar apenas uma vez ou demorar milhares de anos para retornar.

A designação “2023 A3” revela que foi o terceiro objeto desse tipo descoberto na primeira quinzena de janeiro de 2023, enquanto o sufixo Tsuchinshan-ATLAS faz referência às instituições envolvidas na sua descoberta.

Filipe Monteiro esclareceu que os cometas são remanescentes da formação do sistema solar, compostos por poeira, rocha e diferentes tipos de gelo. Eles variam em tamanho, sendo alguns de até dezenas de quilômetros de diâmetro. “À medida que se aproximam do Sol, os cometas aquecem e liberam gases e poeira, formando suas caudas brilhantes”, concluiu.

A doença da Terra é a humanidade, alerta climatologista Carlos Nobre

O planeta Terra corre um grande risco e é necessário que as pessoas se unam em uma importante missão: combater a emergência climática, o maior desafio que a humanidade já enfrentou. Para isso, um grupo de cientistas, estudiosos e políticos se uniu à iniciativa Guardiões do Planeta.

Considerado um dos maiores climatologistas do planeta, o cientista Carlos Nobre faz parte da iniciativa e, em entrevista à jornalista Adrielen Alves, falou sobre um documento apresentado em Nova York, na semana climática, intitulado Saúde Planetária. 

“A ideia é exatamente essa, somos guardiões combatendo o crime, combatendo o risco de nós gerarmos o ‘ecocídio’, um suicídio planetário. Então, é um grupo de pessoas, alguns cientistas, como eu, mas também grandes políticos, que mostram que o planeta está correndo um risco tão grande que nós precisamos colocar isso como nossa principal missão”. 

O pesquisador, colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, alerta para os perigos do aquecimento global, para a importância da reversão da emissão de gases que provocam o efeito estufa e aponta para alternativas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. 

A entrevista faz parte da produção em andamento do podcast S.O.S! Terra chamando!, uma parceria da Rádio MEC, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Fundação Oswaldo Cruz.  

Rádio MEC – Não poderia começar de outra forma essa entrevista. Em Brasília, temperaturas altas, a umidade do ar baixa, e além disso convivemos com incêndios nos últimos dias, inclusive na Floresta Nacional. A situação é crítica aqui no Cerrado, mas a gente sabe que a situação é crítica também em outros biomas. Justamente porque estão todos interligados? 

Carlos Nobre – Porque o Brasil tem as maiores florestas tropicais do planeta. A  Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, tem também a savana tropical mais importante do planeta. O Cerrado é a savana tropical com a maior biodiversidade do planeta com uma quantidade muito grande de carbono armazenado, no solo, na matéria orgânica do solo. Isso é muito importante para a estabilidade climática do planeta, todos os biomas brasileiros. E infelizmente nós atingimos agora já nos últimos 14, 15 meses o recorde de temperatura do planeta, atingimos aí 1,5 grau mais quente do que antes do aquecimento global, nós temos que ir 120 mil anos atrás para ter essa temperatura, foi o último período interglacial. E isso foi atingido de uma forma muito rápida nos últimos anos e fez com que os eventos extremos, como secas, como ondas de calor, como chuvas, como nós temos no Rio Grande do Sul, em maio, e vários outros eventos de chuvas extremos em todo o planeta. E infelizmente, no Brasil, na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, uma seca histórica com calor também. Infelizmente mais de 97% dos incêndios são humanos. É crime! Lógico, uma onda de calor, uma seca dessa, torna a vegetação muito mais inflamável. Quando se tem um incêndio, ele cobre e vai numa área muito maior se não tivesse uma onda de calor e uma seca dessa magnitude, foi recorde. Mas infelizmente no Brasil, o crime está colocando fogo, e o Brasil tem que rapidamente caminhar para proibir que a agricultura e a pecuária usem fogo. A agricultura e pecuária sustentáveis e modernas, produtivas, não usam fogo.  Então, realmente, um enorme desafio na questão do fogo, como você falou, poluição muito grande em Brasília, estamos tendo as piores poluição do ar devido a essas queimadas, então nós temos realmente um enorme desafio, por um lado com combater as mudanças climáticas, buscar, aumentar muito a nossa capacidade de adaptação, preservar todos os nossos ecossistemas, ser o país com maior projeto de restauração florestal, mas também combater esse crime que, por razões até difícil de entender, você resolveu colocar fogo em tudo aqui no Brasil. 

Rádio MEC – Sim, no podcast S.O.S! Terra Chamando! A gente aborda as questões relacionadas ao antropoceno, que é uma classificação controversa, porque a geologia não classifica que nós mudamos de época geológica. Mas outras ciências e áreas do saber, inclusive, as que estudam o sistema Terra, entendem, sim, que, pela ação humana, temos alterado, de forma rápida, o meio ambiente. Por um lado, nós temos essa ação, que é chamada de antropoceno, por outro lado, temos essa, como o senhor acabou de citar, ação criminosa, que é de alguém que vai lá e ateia fogo na mata. E existe também uma defesa de que a responsabilidade de mitigar esses efeitos das mudanças climáticas é de todos nós, humanos. Qual sua avaliação sobre isso? 

Carlos Nobre – Sem a menor dúvida, foi até um pouco decepcionante que associações de geólogos não aprovaram totalmente alguma coisa, que foi previsto por cientistas climáticos antes, há cerca de 20 anos, nós entramos no outro antropoceno, uma nova “era’’ do planeta, no sentido de que não foram vulcões ou terremotos ou outras coisas que liberaram grandes quantidades de gás que provocam efeito estufa. Fomos nós mesmos! Nós é que jogamos uma quantidade tão grande! Por exemplo, já aumentamos a concentração de gás carbônico, para o principal gás do aquecimento global em 50%, e então, o que nós estamos fazendo com o planeta, a mudança climática? Nós estamos fazendo uma temperatura, e se continuarmos vai ser um um clima que não existe há milhões de anos. Nós estamos em um nível que só existia nos últimos períodos interglaciais, e 1 milhão de anos, algumas vezes, 10 mil, 20 mil anos atrás, que  tinha essa temperatura de hoje. Se a gente chegar a 3 graus mais quente, nós temos que ir numa faixa de 4 a 5 milhões de anos atrás. O nosso antepassado, o homo erectus, um primata que ficou ereto, caminhando com as pernas, 2, 3 milhões de anos atrás, e nós o homo sapiens, 200 a 250 mil anos atrás, nunca o clima do planeta passou desses limites que nós já estamos passando agora. Então é realmente, antropoceno. E aí sim, nós temos que ver que nós é que modificamos o clima do planeta de uma maneira muito perigosa, nem o nosso corpo está adaptado por um clima muito mais quente, o estresse térmico. Se nós aquecemos três, quatro graus do planeta, muitas regiões equatoriais e mesmo nas latitudes médias nos meses de verão, a temperatura e umidade passarão do limite do corpo humano. Nós não conseguiremos transpirar mais. E aí, bebês e idosos e idosas, só vivem meia hora [30 minutos] com esse estresse térmico. Adultos saudáveis, 2 horas. Então nós podemos tornar muito do planeta inabitável, se nós continuarmos. É assim, é antropoceno, a primeira vez que uma espécie, nós homo sapiens, estamos causando um risco tão grande que se a temperatura passar de 4 graus até o próximo século, nós vamos gerar a sexta maior extinção de espécies do planeta. Se no meio de século 22, com mais 8 a 10 graus, pronto, vai ter a sexta extinção de espécies, que nós é que teremos causado. É um enorme risco, maior desafio que a humanidade já enfrentou. E nós temos realmente que combater essa emergência climática, nós temos que reduzir muito rapidamente as emissões, muito quase que a jato, reduzir ou zerar as  emissões, criar gigantescos projetos de restauração florestal para remover uma grande quantidade de gás carbônico da atmosfera quando as florestas estão recrescendo. E é isso, e é lógico, junto com isso, buscar aumentar muito a resiliência de todas as populações com relação a esses extremos climáticos que não têm mais volta. 

Rádio MEC – O senhor faz parte recentemente de um movimento chamado Guardiões Planetários, grupo de especialistas, cientistas e políticos engajados na defesa da Terra. Inclusive, os astrônomos também têm um movimento que se chama Astrônomos pela Terra. Muito se fala também em buscarmos alternativas no nosso Sistema Solar, em Marte, por exemplo. Um Planeta B seria uma possibilidade? 

Carlos Nobre – Cientificamente, muitos têm a grande curiosidade de usar as modernas tecnologias espaciais. Os foguetes, os satélites para ir, chegar a visitar, já chegamos até a Lua, espera-se que nas próximas décadas se chegue até Marte, mas no sentido de estudar, entender como que os vários planetas do Sistema Solar evoluíram, isso é curiosidade científica. É completamente sem sentido imaginar que a condição climática vai tornar o nosso nosso planeta inabitável, o que eu falei, e aí se busca levar as pessoas para dentro de Marte, e criar lá um ambiente fechado com o clima que os humanos possam sobreviver, isso aí é absolutamente sem sentido. É uma busca de uma coisa que não precisa ter sentido, mas, de fato, os Guardiões Planetários, esse movimento, tem cientistas, tem ex-políticos, indígenas, grandes líderes. A ideia é exatamente essa, somos guardiões combatendo o crime, combatendo o risco de nós gerarmos o “ecocídio”, não? Suicídio planetário. Então, é um grupo de pessoas, alguns cientistas, como eu, mas também grandes políticos, que mostram que o planeta está correndo um risco tão grande que nós precisamos colocar isso como nossa principal missão de combater a emergência climática, como eu falei, o maior desafio que a humanidade enfrentou. 

Rádio MEC – Sim, eu imagino que deva ser uma honra, um reconhecimento pela carreira que o senhor trilhou, que além das pesquisas, fazer parte dos relatórios do IPCC, enfim, algo que foi inclusive agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, em 2007, mas por outro lado, eu imagino que seja uma responsabilidade muito grande. Então, quais são as iniciativas na prática, o que pode ser feito pela Terra diante de um mundo com desafios como negacionismo climático e científico?

Carlos Nobre – Nós temos que nos sentir encorajados, não podemos entregar o futuro do planeta, o futuro das nossas gerações, por exemplo, meus netos, não podemos entregar, não entregar um planeta com alguma possibilidade de sobrevivência do planeta. Os Guardiões Planetários entregamos, em Nova York, na semana climática, um documento chamado Saúde Planetária. Nós precisamos retomar, reforçar a saúde do planeta Terra, mostrar, quão perto nós estamos aí de uma doença fatal pro planeta Terra, e aquilo que eu falei, se a gente continuar aquecendo o planeta, no meio do próximo século a gente vai estar fazendo a sexta maior extinção de espécies do planeta, e a missão despreza a morte do planeta. Nós vamos lançar exatamente isso no documento, mostrando a importância e urgência de buscar soluções da saúde do planeta. 

Rádio MEC – Muito alinhado inclusive com o tema do podcast que a EBC lança em parceria com a Fiocruz, o S.O.S! Terra Chamando! Diante do lançamento desse manifesto em Nova York, chamado Saúde Planetária. Se pudéssemos diagnosticar hoje, qual seria a doença do planeta Terra? 

Carlos Nobre – Olha, a doença do planeta Terra somos nós, inclusive com toda a nossa ciência moderna, nós não temos percebido que nós estamos contaminando demais o planeta. Que o aquecimento global são os gases de efeito estufa de gás carbônico, metano, óxido nitroso, entre vários outros gases. Nós estamos [presentes] também no desenvolvimento industrial, no desenvolvimento da agricultura, nós geramos uma gigantesca quantidade de substâncias químicas que poluem, que levam a morte da biodiversidade, até mesmo poluem a qualidade do ambiente para nós, humanos. Veja a poluição das cidades. A poluição das cidades leva 6 a 7 milhões de mortes por ano. A poluição é a queima dos combustíveis fósseis que gera micropartículas de uma grande poluição. Esse grande avanço que a ciência, a tecnologia, trouxe para a vida dos humanos, é o que está levando ao mesmo tempo [à destruição], porque nós não nos preocupamos muito com todos os riscos, o que nós deixamos vazar, mas está levando um risco enorme para todas as populações, e é isso. Nós temos que realmente achar as soluções para tornar o nosso planeta sustentável para todas as espécies e para preservar a nossa vida.

Rádio MEC – Eu gostaria de relembrar uma fala do senhor, em 2008, quando disse que um dos maiores desafios para a questão da Amazônia seria encontrar um modelo que fugisse da exploração da soja, madeira e pecuária. E agora retomando também com essa ação, esse termo usado “floresta em pé”, em que o senhor fala sobre o projeto Amazônia 4.0, em que vai agregar o saber ancestral e a tecnologia. Algo mudou em relação aos desafios para a Amazônia?

Carlos Nobre – Sem dúvida, a Amazônia tem a maior biodiversidade do planeta, uma evolução de dezenas e dezenas de milhões de anos. E os indígenas chegaram na Amazônia 12, 14 mil anos atrás, e eles sempre utilizaram o conhecimento muito bem para tudo, para a saúde deles, para alimentação, no transporte, os produtos da biodiversidade. Os indígenas, nesses 12, 14 mil anos, utilizaram e utilizam ainda mais de 2,3 mil produtos da biodiversidade, por exemplo, 250 frutas alimentares, 1.450 plantas medicinais. Eles aprenderam a conviver muito bem com a floresta. Nós não! Nós trouxemos uma outra ideia quando chegamos aqui: os europeus, os portugueses, os espanhóis, chegaram aqui na Amazônia, e chegaram em todo o mundo da América do Sul, não enxergando o potencial que as florestas tinham. A floresta Amazônica tem a maior biodiversidade do planeta. E agora, nós já demonstramos estudos que utilizar os produtos da biodiversidade com a “floresta em pé”, chamados sistemas agroflorestais, que os indígenas começaram a desenvolver há 5, 8 mil anos atrás, tem um potencial muito melhor, emprega um número muito maior de empregados comparados com o pecuária, empregando 20 vezes mais do que pecuária, e também tem uma rentabilidade três a sete vezes maior que a pecuária. Portanto, melhora a vida das pessoas e todos esses produtos da biodiversidade fazem muito bem para a saúde também. Esse modelo mantém a Amazônia floresta em pé, cria sistemas de agrofloresta, e o Amazônia 4.0 é trazer um pouco das modernas tecnologias, que a gente chama bioindustrialização, agregar valor aos produtos da biodiversidade.

Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami

As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer o garimpo ilegal. A ação realizada na região de Surucucu marca o início de mais um foco de trabalho do governo federal no combate ao garimpo ilegal.

Com a demolição dessa infraestrutura, o governo busca interromper as principais rotas de abastecimento dos garimpeiros, dificultando o acesso as áreas remotas onde ocorrem atividades ilícitas. Além dessa pista, outras 44 já foram destruídas, entre março e setembro desse ano, essas estavam localizadas ao redor da Terra Índígena Yanomami.

Essas rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que identifica as operações de mineração dentro do território. O radar SABER M60, desenvolvido pelo Exército, também ajudou na identificação da localização dessa via de acesso ilegal.

Com base na análise das imagens e na coleta de dados de inteligência das Forças Armadas, as informações foram enviadas à Casa de Governo, que coordenou a operação em conjunto com os militares. A destruição de pistas clandestinas é fundamental para desarticular a logística dos garimpeiros e desincentivar a abertura de novas áreas dentro e fora da Terra Yanomami.

“A destruição de pistas causa um impacto significativo na logística do garimpo”, afirmou o assessor da Secretaria-geral da Presidência da República, Nilton Tubino. Ele avaliou que, sem essas rotas de acesso aéreo, os garimpeiros enfrentarão muito mais dificuldade para continuar suas atividades, o que pode desmotivá-los a permanecer na área indígena.

Monitoramento

O governo federal vem monitorando outras pistas clandestinas e a expectativa é que novas ações sejam realizadas em breve, como parte do plano de retirada da Terra Yanomami. O monitoramento contínuo, apoiado por tecnologias avançadas, é um dos pilares para o sucesso dessa estratégia.

Balanço

Entre março e setembro de 2024, o governo intensificou suas operações, causando prejuízos estimados em R$ 209 milhões aos garimpeiros. Nesse período, foram realizadas 1.812 operações, que resultaram na destruição de 20 aeronaves, 96 antenas Starlink, 45 pistas de pouso, 11 quadriciclos, 761 motores, 86.560 toneladas de cassiterita, 239 geradores, 298 acampamentos clandestinos e 93.854 litros de óleo diesel.

Terra Indígena Kayapó tem mais de 17% de área tomada pelo fogo

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Greenpeace Brasil mostra que o mês de setembro concentrou 61,25% dos focos de calor registrados durante todo este ano nas comunidades que compõem a Terra Indígena (TI) Kayapó, que se estende pelos estados de Mato Grosso e do Pará. A porcentagem corresponde a 1.799 de um total de 2.937 focos identificados no período pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao todo, 571.750 hectares (17,41%) do território já foram consumidos pelo fogo. É o pior índice desde 2012, quando o monitoramento foi iniciado. 

De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil, houve um pico de focos no dia 4 de setembro, véspera da Operação Xapiri Tuíre, de caráter interinstitucional, que teve como meta coibir crimes relacionados ao garimpo no território. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF) participaram da ação, inutilizando combustível e maquinário dos invasores. As equipes se depararam com a estruturação de cinco vilas de garimpeiros.

“A operação foi concluída em 10 de setembro e, no dia seguinte, observou-se novo pico na concentração de focos de calor. Essa data é emblemática, pois um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em terras indígenas. No total, as TIs de todo o bioma somaram 511 focos de calor, enquanto toda a Amazônia contabilizou 2.512 focos”, diz relatório da ONG. Segundo o relatório, em alguns casos, os incêndios florestais se sobrepõem ou estão perto das novas áreas de garimpo encontradas em 2024.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Dantas, disse que já é possível bater o martelo quanto à severidade das queimadas em solo kayapó, inclusive pela velocidade e dimensão das chamas. “Já dá para dizer com clareza que a TI é o território mais impactado por incêndio florestal”, afirmou Dantas. 

A TI Kayapó lidera a lista de territórios com maior presença de garimpeiros, algo que marca a trajetória deste povo, assim como sua capacidade de organização coletiva na garantia de direitos. Ao lado desta TI, aparecem na relação as TIs Yanomami e Munduruku.

“O que a gente viu, basicamente, na semana passada, em um sobrevoo, foi que o mundo kayapó, as terras indígenas desse povo, todas estão queimando. Essa terra, em específico, está em uma situação muito dramática, mas não é a única”, destacou comenta. 

“O único levantamento que nosso time de pesquisa fez aqui, e isso tem uns 20 dias, está meio desatualizado, já dava conta de que mais de 300 terras indígenas de todo o país estavam sofrendo com as queimadas”, acrescentou. 

Como enfatiza Dantas, os povos indígenas são, comprovadamente, os que mais preservam a biodiversidade, o que os caracteriza como os guardiões dos diversos biomas. “A conservação, a proteção dos territórios indígenas não é algo benéfico só para os povos indígenas. A gente está em um momento de crise climática, em que precisa defender as florestas, a saúde dos indígenas”, argumenta.

Ele enfatizou que, pelo menos no contexto brasileiro, as terras indígenas são as que melhor cumprem essa função e exercem esse trabalho, que contribui para mitigar os efeitos da crise climática. “Então, é de interesse de todo brasileiro preocupado com o futuro deste país, deste planeta, que a gente defenda os territórios indígenas e que o governo federal acelere os processos demarcatórios.”

Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque na quarta-feira (18) , com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabeça, disparado por um policial militar. 

A cobrança por solução aos cercos sistemáticos contra indígenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia protestado contra o que considera a omissão das autoridades competentes, também participou da reunião com o ministro.

“A violência só aumentou com a manutenção da Lei 14.701, a Lei do Genocídio! A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada, em postagem nas redes sociais. 

Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara reforçou que o direito pleno à Terra Indígena já poderia ter sido assegurado aos guarani kaiowá, mas a tramitação foi interrompida e, depois, não houve finalização, mesmo em um cenário de acirramento das investidas.

Historicamente, há no estado um processo de retomada. Além do município de Antônio João, outros municípios são palco de disputa e os guarani kaiowá alvo de violência, como Caarapó, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Porã. 

Posse e usufruto

“A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, no sul do estado, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial”, afirmou a ministra.

Com a decisão liminar, ministro Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto de homologação da Presidência da República até que a ação fosse julgada pelos ministros da Corte.

Como autores dos crimes e das ações de repressão praticados na região são apontadas pessoas ligadas ao agronegócio. A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) classifica a investida dos últimos dias de “ataque paramilitar coordenado”.

Em 2019, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou em seu relatório anual, houve casos de tortura contra crianças. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de indígenas, ficando no topo da lista, junto com Roraima, que registrou 41. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o indígena Neri da Silva Guarani Kaiowá foi “o quarto assassinado na busca por reconhecimento da Terra Indígena”. 

Versão

Na versão mais recente do relatório, que compila dados do ano passado, o Cimi tenta expor a barbárie a que os indígenas do estado estão sujeitos para além da unidade federativa, nomeando quem a comete. A organização indigenista também havia declarado que as políticas públicas concebidas não foram eficazes o suficiente para pôr um fim nos casos de violência.

“Assim como nos anos anteriores, mantiveram-se com os maiores números de assassinatos de indígenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Os dados, que totalizaram 208 assassinatos, foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Sesai via Lei de Acesso à Informação (LAI)”, documentou o Cimi no relatório divulgado este ano.

“O envolvimento de policiais militares em milícias privadas, investigadas pelas mortes dos indígenas, guarda semelhança com a violência registrada contra indígenas no Mato Grosso do Sul, onde forças policiais são acusadas de atuar como escoltas privadas de fazendeiros. informações foram processadas como suporte a ataques de seguranças privados contra comunidades Guarani e Kaiowá.

Além de despejos ilegais e ataques violentos contra acampamentos indígenas, também foram registradas prisões arbitrárias de indígenas na região”, diz o conselho, em outro trecho.

A cobrança por uma solução nos cercos sistemáticos contra indígenas do Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados.

Terra Indígena Karipuna de Rondônia tem cenário de incêndio e seca

O processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Karipuna foi dado como concluído, pelo governo federal, no final de julho deste ano. Contudo, os Karipuna de Rondônia, que enfrentam, ao longo da história, ofensivas de grileiros e madeireiros, já percebem agora a aparição de invasores em seu território e também veem o entorno pegar fogo e a qualidade do ar piorar significativamente.

A retirada de não indígenas da TI Karipuna teve início em junho e demandou a articulação entre equipes de mais de 20 órgãos federais. Ao todo, de acordo com a Casa Civil da Presidência da República, 152 ações foram planejadas.

Em janeiro deste ano, os líderes Karipuna suspeitavam que invasores estivessem atrás de minérios valiosos e, em abril, avisaram à Agência Brasil sobre um fato inédito: pessoas de fora, não indígenas, pela primeira vez, estavam construindo casas em solo na Terra Índigena.

Um dos aspectos que dificultam o enfrentamento a crimes em territórios indígenas é a multiplicidade de acessos a eles. No caso da TI Karipuna, quatro entradas clandestinas foram destruídas no processo de desintrusão. A promessa do governo federal era de garantir a permanência de efetivos da Força Nacional e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no território.

No balanço divulgado dias depois de completar a expulsão dos invasores, o governo federal informou que a plataforma do Ministério da Justiça, Rede Brasil Mais, constatou o fim do desmatamento no território, em junho e julho deste ano. O que se nota é que houve uma redução de 2022 para 2023. Em junho e julho de 2023, 20 alertas foram emitidos, contra 160 de junho e julho de 2022.

Incêndios

Apuração da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) demonstrou que, de 1º a 16 de setembro, Rondônia teve mais de 13 mil focos de calor, sendo 4.326 em Porto Velho. Entre os pontos críticos destacados pela pasta, estão as TIs Aripuanã e Roosevelt.

Conforme observa uma liderança Karipuna, em conversa com a Agência Brasil, a Polícia Militar tem sido empregada para ajudar a debelar os incêndios em localidades próximas à TI, como o Parque Estadual de Guajará-Mirim, que abrange os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré (RO) e tem tamanho equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro (220 mil hectares).

Um pedaço do parque é adjacente a um trecho que fica ao sul do território Karipuna. O parque, assim como a Estação Ecológica Soldado da Borracha, é um ponto de difícil trânsito de pessoas, o que eleva o grau de obstáculos para os agentes. Diante da grande quantidade de incêndios florestais nos dois locais, o governo estadual os colocou no centro da Operação Temporã, realizada em duas fases e que mobilizou cerca de 300 profissionais de diversos órgãos e corporações, como o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo menos uma pessoa, que já tinha três mandados de prisão expedidos e era considerada foragida, foi detida pelas autoridades.

O governo local, contudo, sabe da responsabilidade do agronegócio para a alta de queimadas e do desmatamento. Logo na capa do site da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), subiu um comunicado. A mensagem diz o seguinte: “A queima controlada é o uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas. A técnica é uma prática tradicional em muitas partes do Brasil, mas que deve ser utilizada de maneira segura para que não se torne um incêndio florestal. O Decreto n° 29.428, de 28 de agosto de 2024, suspende a autorização do uso do fogo controlado pelo período de 90 dias. Nesse prazo, todos os pedidos de uso de fogo controlado em propriedades rurais, solicitados à Sedam não serão atendidos.”

A liderança ouvida pela reportagem reconheceu o aparato mobilizado na operação, mas criticou a falta de uma equipe escalada para proteger a TI Karipuna. “Eles estão ali sobrevoando. Tem fogo? Jogam água, mas, quando apaga o fogo de um lugar, tem em outro. Eles não estão dando conta”, diz.

“Nós [indígenas Karipuna] não temos EPI [equipamento de proteção individual] para tentar apagar o fogo. Por isso é que comunicamos aos órgãos. Muitas pessoas acham que basta levar água e jogar. E não tem água, apesar de estarmos na Amazônia. E, para chegar a esses lugares, que são distantes. Tem que atravessar serras, há muito lugar com mata fechada”, afirma, ao pensar na fumaça que a população inala, mesmo quando a queimada fica mais longe.

A TI Karipuna já ficou entre os dez territórios com mais registros de desmatamento. Somente no intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares de vegetação, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Crise hídrica

A seca é um problema acrescentado às invasões, ao crescimento da taxa de desmatamento e aos incêndios, tanto os criminosos como os acidentais, também uma tendência diante do quadro de fatores de desequilíbrio ambiental. Uma medição feita esta semana apontou que o Rio Madeira já apresenta nível abaixo de 1 metro. Em 2023, a marca indicava 2,04 metros.

A mudança no regime de chuvas nos meses de agosto e setembro já abriu os olhos do líder Karipuna faz dois anos. “Na verdade, 10, 15 anos atrás, começava a chover no final de novembro, dezembro e começava a parar em março. Mas, como era para ter chovido em setembro, era para ter chovido e não choveu ainda, em agosto não choveu. Há 10, 15 anos, chovia”, sublinha.

Para a liderança, uma questão que poderia ser revista é o orçamento destinado aos estados do norte, de maneira que todos que estejam em colapso sejam igualmente atendidos. A impressão é que apenas Amazonas e Pará são socorridos “E Rondônia? Não existe?”, questiona. O governo de Rondônia canalizou um montante de R$ 19 milhões para ações de combate às queimadas.

A Agência Brasil solicitou posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, mas nenhum dos órgãos se pronunciou até o fechamento desta matéria.

*Com informações do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Aumento da temperatura da Terra foi tema de reunião do G20 no Rio

A Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 fez sua quarta reunião que se encerrou nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro. Ela vai propor mudanças sistêmicas necessárias para evitar o aumento de temperatura além do 1,5 grau Celsius (°C), por meio de respostas coordenadas das trilhas de sherpas (representantes de cada país do G20 que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado) e de finanças do grupo. Conter esse aumento é fundamental para evitar impactos mais nocivos do aquecimento global.

A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que, durante a reunião, foi reforçada ainda mais a importância de ter uma força-tarefa que junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação. “Uma das coisas que ficou muito clara é o apoio dos países ao instrumento de plataforma de país, ou country platform, para agilizar e dar escala nos tipos de mudança que a gente precisa fazer”, disse.  

Segundo ela. ficou clara a existência de “um consenso da importância desse instrumento de agilizar a atração de investimentos externos para prioridades na área de clima”.

O encontro no Rio de Janeiro sucede três reuniões, a primeira por videoconferência (11 e 12 de março), e outros dois encontros presenciais: em Brasília (4 e 5 de abril) e em Belém (11 e 12 de julho).

A Força-Tarefa dá especial ênfase às questões econômicas e financeiras ligadas ao enfrentamento da mudança do clima – peça central no aumento progressivo de ambição pelos países, conforme previsto no Acordo de Paris.

Segundo a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, o objetivo da força-tarefa é a mobilização e transferência maciça de recursos para facilitar a transição climática e o desenvolvimento sustentável.

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 – A secretária de Assuntos Internacionais do MF, embaixadora Tatiana Rosito. fala durante coletiva de balanço da 4ª reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima, no Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Tivemos uma reunião com excelentes resultados tendo aprovado as quaro principais prioridades da presidência brasileira. Há algumas superposições entre o que é discutido no grupo de finanças sustentáveis e na força-tarefa do clima, notadamente a importância de facilitar a mobilização de recursos privados e um melhor compartilhamento de riscos entre recursos públicos e privados para permitir um aumento maciço dos investimentos dos fluxos financeiros para o combate à mudança climática e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, informou Tatiana.

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 – Coletiva de balanço da 4ª reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O documento firmado hoje será chancelado em encontro em nível ministerial nos Estados Unidos em outubro. “Nós estamos aqui discutindo nessa reunião a preparação da reunião de ministros que será em Washington em outubro. Estamos vendo os documentos que poderão ser apresentados na ocasião. Criamos essa força-tarefa para juntar o trilho de finanças e o trilho de sherpas porque a nossa ideia é acentuar o quanto é importante integrar o clima nas discussões de financiamento, de investimento”, disse o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago.