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DR com Demori tem edição especial nesta terça com Guilherme Boulos

A TV Brasil exibe nesta terça-feira (15) edição especial do programa DR com Demori que vai trazer uma entrevista exclusiva com o candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. O programa é apresentado pelo jornalista Leandro Demori, em formato de entrevista, e vai debater os temas que mais interessam à política brasileira e ao eleitor paulistano para o segundo turno. 

O convidado obteve 1.776.127 (29,07)% dos votos válidos na capital paulista. Ele irá concorrer com Ricardo Nunes que alcançou 1.801.139 votos (29,48% dos votos válidos). O bate-papo com Boulos será exibido às 23h.

O candidato Ricardo Nunes também foi convidado para participar do programa, mas até o momento não confirmou presença.   

Sobre o programa 

Com passagens pela Revista Piauí e pelo The Intercept Brasil, Demori é especializado em jornalismo investigativo e liderou a cobertura do caso Vaza Jato. No seu talk show semanal, ele traz personalidades para um papo mais íntimo e direto na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, a cantora Zélia Duncan, a atriz Denise Fraga, o cientista Sidarta Ribeiro e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 15/10, às 23h, na TV Brasil

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize .

Tesouro Direto tem nova paralisação nesta terça

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.

Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.

Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.

Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.

Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).

“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h. 

Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente. 

INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) o calendário de setembro para quem recebe acima do salário mínimo (R$ 1.412) e tem o cartão de benefício terminado em 0 e 6.

Em nota, o INSS informou que paga, atualmente, 40 milhões de benefícios a aposentados, pensionistas e titulares de auxílios. Para saber a data do pagamento, basta verificar o número final do cartão, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Fake news

O instituto alertou que circula nas redes sociais boato de que o adiantamento do calendário de pagamentos para moradores do Rio Grande do Sul foi suspenso. “É falso! Os créditos serão feitos no primeiro dia do calendário enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado”.

Para o restante do país, vale o cronograma oficial do INSS, com os depósitos sendo realizados de acordo com o valor a receber e o dígito final do benefício. 

Bolsa Família – Outubro 2024 – Arte Agência Brasil

 

Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Candidatos do CNU podem acessar nesta terça cartões de resposta

A partir desta terça-feira (10) serão disponibilizadas para quase 1 milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) as imagens dos cartões de resposta. O acesso a esse material estará na área do candidato, mesma página onde foi feita a inscrição para o concurso. Os cartões estarão disponíveis, a partir das 10h.

O CNU teve provas aplicadas em 228 cidades do país no dia 18 de agosto. “O espírito de uma inovação do serviço público sendo fruto de um trabalho coletivo como esse é o que a gente quer passar para essas pessoas que estão se candidatando. É um espírito de dedicação, de serviço público de verdade, e com a sensação muito boa de a gente poder servir à população do país para fazer uma transformação verdadeira na qualidade de vida da população”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, (MGI), Esther Dweck, em entrevista coletiva no dia das provas.

O processo de digitalização dos cartões de resposta começou na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio, com o término da logística reversa que concluiu o recolhimento de 100% dos cartões, além de provas e materiais administrativos utilizados durante a aplicação do CNU. A digitalização garante que todos os registros serão preservados de forma adequada e que o acesso às informações estará assegurado.

Notas

As notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas dia 8 de outubro, com dois dias para pedidos de revisão das notas da discursiva, em 8 e 9 de outubro. Também no dia 8 de outubro, será feita a convocação para o envio de títulos, pela internet (via upload).

A divulgação do resultado definitivo da seleção está prevista para 21 de novembro. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação terá início em janeiro de 2025.

Cortina de fumaça deve permanecer no DF ao longo desta terça

Apesar de uma pequena melhora nas medições, a classificação da qualidade do ar no Distrito Federal segue ruim. A previsão do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) é que a cortina de fumaça permaneça na região ao longo desta terça-feira (27) e que a situação se normalize somente na quarta-feira (28) ou na quinta-feira (29)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se reuniu com autoridades para definir um grupo de trabalho responsável por elaborar plano de ações para lidar com eventos críticos de qualidade do ar. O decreto que institui a comissão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (26).

Composto por 17 órgãos do governo do Distrito Federal sob a coordenação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o grupo tem prazo de 90 dias para a elaboração de ações. Nas redes sociais, Ibaneis destacou que a proposta da comissão é se antecipar a outros episódios críticos de poluição do ar na capital federal.

“Neste período de seca, temos que lidar constantemente com queimadas e fumaça, mas esta foi a primeira vez que os índices da qualidade do ar atingiram níveis ruim e péssimo. Com essa comissão regulamentada, além de enfrentar a situação atual, já deixaremos a cidade preparada, caso aconteça novamente uma situação semelhante”, postou em seu perfil no X.

Em abril, o chefe do Executivo já havia decretado estado de emergência ambiental no DF para o período de junho a novembro. “Estamos em um período de seca e calor no DF, o que aumenta o risco de incêndios. Nossa equipe está preparada para agir rapidamente, mas a colaboração da população é essencial”, escreveu Ibaneis.

“Evite fogueiras em locais não permitidos e descarte materiais inflamáveis corretamente. Se avistar qualquer sinal de incêndio, denuncie imediatamente: ligue 193 para acionar o Corpo de Bombeiros ou envie uma mensagem para o WhatsApp exclusivo do Instituto Brasília Ambiental no (61) 99224-7202, destinado a receber denúncias de incêndios em unidades de conservação.”

Cuidados

Em cenário de exposição à fumaça como o registrado no DF, o Ministério da Saúde recomenda as seguintes medidas:

– Aumentar a ingestão de água e líquidos para manter as membranas respiratórias úmidas e, assim, mais protegidas;

– Reduzir ao máximo o tempo de exposição à fumaça, permanecendo, sempre que possível, dentro de casa, em local ventilado, com ar condicionado ou purificadores de ar;

– Portas e as janelas devem permanecer fechadas durante os horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a penetração da poluição externa;

– Evitar atividades físicas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar e entre as 12h e as 16hs, quando as concentrações de ozônio são mais elevadas;

– Máscaras do tipo cirúrgica ou de pano, lenços e bandanas podem reduzir a exposição a partículas grossas, especialmente para populações que residem próximo à fonte de emissão (focos de queimadas) e, portanto, melhoram o desconforto das vias aéreas superiores.

– Crianças menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas, além de se atentarem para sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, buscando atendimento médico o mais rapidamente possível.

Para pessoas com problemas cardíacos, respiratórios e imunológicos, entre outros, a pasta recomenda:  

– Buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento;

– Manter medicamentos e itens prescritos pelo médico disponíveis para o caso de crises agudas;

– Buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises;

– Avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas.

Fies: inscrições para vagas do segundo semestre terminam nesta terça

As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 terminam às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano.

Passo a passo

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. O primeiro passo é preencher os campos com os dados pessoais.

A novidade, a partir desta edição, é que o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos.

Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236).

O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies. 

Condições

Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação.

De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação.

Cronograma

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro.

Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

E nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Fies Social

Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda.

Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite dessa segunda-feira (9).  Antes, os dois presidentes participaram da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, onde Arce formalizou a adesão da Bolívia ao bloco.

Esta é a primeira vez que Lula visita o país vizinho neste terceiro mandato. Já o presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro vezes ao longo do último ano. A reunião restrita entre Lula e Arce será seguida de reunião ampliada com autoridades e parte da delegação brasileira que está na Bolívia. Depois, Lula participa de cerimônia de assinatura de atos e faz declaração conjunta à imprensa.

Entre os temas a serem tratados nos encontros, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), estão o combate ao tráfico de pessoas e ao narcotráfico; o acesso de brasileiros que vivem no país vizinho aos serviços de saúde pública; uma possível mudança de cota na usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira; e a construção de uma ponte binacional em Guajará-Mirim (RO).

Na parte da tarde, o presidente brasileiro participa de encontro com empresários. “A visita reforça a proximidade de laços entre os dois países e faz parte do esforço brasileiro na reconstrução das relações bilaterais”, destacou a Secom.

“Depois de participar da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, cheguei a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde fui recebido por lideranças de movimentos sociais. Queremos fortalecer as relações entre nossos países e também a integração regional”, escreveu Lula em seu perfil na rede social X.