terça

Vacinas contra covid-19 serão enviadas até terça para todo o Brasil

Vacinas contra covid-19 serão enviadas até terça para todo o Brasil

Novo lote de vacinas contra covid-19 será entregue a todos os estados e ao Distrito Federal, até esta terça-feira (10). São cerca de 1,5 milhão de doses da vacina Serum, que tem eficácia comprovada de 90% contra casos sintomáticos em adultos.

Elas fazem parte de um lote de quase 70 milhões doses adquiridas pelo Ministério da Saúde em um pregão eletrônico para manter os estoques do Sistema Único de Saúde abastecidos por dois anos. O Programa Nacional de Imunizações espera distribuir pelo país novas remessas nas próximas semanas, totalizando 5 milhões de doses entregas até o fim do mês.

Além de ter apresentado bons resultados nos testes de eficácia e segurança, a vacina produzida pela Zálika Farmacêutica tem maior prazo de validade, e pode ser transportada e conservada de forma mais simples. O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em pessoas acima de 12 anos. Por isso, as crianças continuarão recebendo o imunizante produzido pela Pfizer.

O Ministério da Saúde também está aproveitando as novas entregas para enviar um documento aos estados com orientações sobre a estratégia atual de vacinação contra a covid-19. Desde o começo do ano, a vacina faz parte do calendário básico das crianças. Além disso, ainda é recomendada a vacinação de gestantes, e reforços periódicos para idosos e pessoas que fazem parte de grupos vulneráveis.

As crianças devem receber a primeira dose a partir dos seis meses de idade, e a segunda deve ser tomada quatro semanas depois. Esse esquema básico vale para todas com menos de 5 anos e depois disso é preciso tomar uma dose de reforço. Já as gestantes devem receber uma dose durante a gestação, e caso isso não aconteça, precisam se vacinar durante o puerpério.

Os idosos com mais de 60 anos devem reforçar a vacinação a cada seis meses, assim como todas as pessoas com mais de 5 anos que tenham alguma imunodeficiência.

Os demais grupos prioritários, como indígenas e quilombolas, pessoas com deficiências ou comorbidades, ou ainda aquelas que estão privadas de liberdade, devem receber uma dose anual.

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), defende a proposta e havia informado que, assim que o prazo de vista para análise dos deputados terminasse, o tema seria novamente incluído para votação na CCJ.

A votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão nesta terça, a partir das 14h30, e na quarta-feira (27), a partir das 10h. Se aprovado o texto na CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o tema. Se aprovada em comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara.

O caráter polêmico da proposta tem acirrado os debates. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal, acrescentando que a vida é inviolável “desde a concepção”. No entendimento dos parlamentares, essa mudança proíbe as possibilidades de aborto legal permitidas atualmente pela legislação brasileira.

A matéria sofreu críticas de parte dos deputados que entendem que nos casos de estupro, de feto anencéfalo e de risco de morte da gestante deve ser garantido o direito à interrupção da gravidez.

A deputada Sâmia Bonfim, ao discutir o tema na última sessão da CCJ que debateu a PEC 164, argumentou que a proposta obriga as mulheres a terem filhos dos seus estupradores.

“A PEC fere o direito daquelas que não querem ser mães de filhos de estupradores, mas também nega o direito daquelas que querem, planejam, sonham ser mães. Por exemplo, clínicas de fertilização in vitro, de reprodução assistida, precisarão ser fechadas com essa PEC. Afinal de contas, não se poderá fazer nenhum tipo de manipulação de embriões”, justificou.

Ao responder aos questionamentos, a relatora da PEC, a deputada Chris Tonietto (PL/RJ), defendeu a gestação nos casos de estupro. “A sua mãe sofreu uma violência [estrupo]. Esse bebê pode ser morto por causa de um crime que ele não cometeu? Isso é justo? Esse é um ponto que eu pergunto”, afirmou.

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

@ebc

Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a receber ou corrigir o valor a ser devolvido. Para isso, devem acessar o site da Administradora Judicial e verificar se seus dados foram devidamente incluídos na Lista de Credores e se os valores dos créditos estão corretos.

O edital publicado pela Justiça de Minas Gerais, responsável pelo processo, informa que todos os pedidos de ressarcimento devem, obrigatoriamente, ser feitos no site indicado pela Justiça.

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) explica que, a partir da consulta, podem surgir três casos diferentes, com procedimentos exclusivos para cada um. A explicação sobre como proceder em cada caso, pode ser vista na cartilha elaborada pela DPMG.

A cartilha também mostra o caminho para os consumidores, que ainda não foram inseridos na lista, realizem pedidos para que seus nomes e seus respectivos valores sejam incluídos na recuperação judicial e no plano de pagamento. Todos esses procedimentos podem ser realizados pelos próprios consumidores pela internet.

A orientação da DPMG é a de que o consumidor não deixe a habilitação de créditos ou a apresentação de divergências quanto aos seus dados pessoais e valores a receber, ou mesmo a leitura da cartilha, para a última hora, já que existem prazos previstos em lei para que os documentos ser reunidos e apresentados.

Procon-SP

A assessora técnica do Procon-SP, Patrícia Dias, disse que a expectativa do órgão é a de que todos os prejudicados que fizerem a habilitação como credores no processo de recuperação judicial da empresa sejam ressarcidos. “É fato que a empresa tem patrimônio que a própria Justiça já separou. Este momento da recuperação é a identificação de todos os credores para depois fazer o balanço para saber qual o patrimônio e o montante da dívida”, explicou.

Ela alerta os consumidores que, mesmo que tenham procurado os órgãos de defesa do consumidor municipais ou estaduais, é fundamental também registrar seus dados e enviar a documentação pertinente no site mencionado, para que conste expressamente na Recuperação Judicial, e seja considerado credor da 123Milhas.

Crise

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por não ter datas definidas de ida e volta, e propôs ressarcir seus clientes por meio de vouchers (comprovantes de pagamento antecipado de serviços).

A empresa foi fundada em 2016, em Belo Horizonte, pelos irmãos Ramiro e Augusto Madureira. Cinco anos depois, em 2021, já era o maior anunciante do país, com investimento de R$ 2,37 bilhões na compra de espaço publicitário.

No dia 29 de agosto do ano passado, a 123milhas protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais um pedido de recuperação judicial. No documento, a empresa dizia que o objetivo da medida era assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores.

No dia 31, o pedido de recuperação judicial foi aceito pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Com dívidas de R$ 2,3 bilhões, a plataforma de turismo solicitou a suspensão, por 180 dias, das ações de credores e consumidores que foram à Justiça após a interrupção de serviços.

Em janeiro de 2024, a juíza Cláudia Helena Barbosa, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a juíza, a recuperação judicial da empresa ficaria suspensa até a nomeação de novos administradores judiciais. Além disso, a 123milhas também teria que detalhar as reais condições da Lance Hotéis e da MaxMilhas, que também foram incluídas na recuperação judicial em outubro do ano passado.

A recuperação judicial da 123Milhas já havia sido suspensa em setembro, processo que foi retomado mais uma vez em dezembro. Na época, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, questionou a agência de viagens on-line sobre os motivos que a levaram a cancelar pacotes e passagens.

Pacote de corte de gastos será anunciado até terça, diz Haddad

Pacote de corte de gastos será anunciado até terça, diz Haddad

@ebc

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.

“Nós vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa], que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí faremos isso na própria segunda ou na terça. É uma decisão que a comunicação [do governo] vai tomar, mas os atos já estão limitados”, declarou Haddad.

O ministro da Fazenda reiterou que a equipe econômica adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, Haddad afirmou que o pacote é suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida [púbica], retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, destacou o ministro.

Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad disse que a economia será de um pouco mais de R$ 2 bilhões por ano. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] conforme a folha de servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou.

Nesta tarde, Haddad se reuniria com Lula para fechar o pacote, mas o encontro foi adiado para segunda-feira porque uma reunião do presidente com a indústria do varejo se estendeu além do previsto. Por volta das 18h, Haddad reuniu-se com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para definir o tamanho do bloqueio de gastos a ser anunciado nesta sexta-feira (22).

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet); e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Segunda fase da Olimpíada Mirim de Matemática será nesta terça

Segunda fase da Olimpíada Mirim de Matemática será nesta terça

@ebc

Mais de 4,4 milhões de alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental da rede pública e privada participam, nesta terça-feira (12), da segunda fase da 3ª Olimpíada Mirim de Matemática. A prova terá duração de 1 hora e 30 minutos.

A competição matemática é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desde 2005, o Impa também organiza a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) destinada a alunos do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio.

O objetivo da olimpíada é aproximar as crianças da matemática por meio de propostas lúdicas e criativas. A iniciativa também pretende identificar jovens talentos.

Ao todo, são mais de 30,7 mil unidades de ensino participantes de 4.037 municípios de todo o Brasil. A prova da segunda fase da Olimpíada Mirim é aplicada em um único dia em todo o Brasil e os estudantes farão a prova na própria escola. A prova não será reaplicada aos alunos ausentes por quaisquer motivos no dia da aplicação da prova.

As provas da segunda fase serão corrigidas pelos professores da própria escola de 13 a 22 de novembro. E as notas deverão ser cadastradas pelas instituições de ensino até 2 de dezembro, exclusivamente no site da olimpíada.

Olimpíada Mirim

A Olimpíada Mirim é composta por duas fases. A primeira etapa consiste em uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. Na segunda fase, a prova também terá 15 questões objetivas.

Nesta terceira edição, a primeira fase foi realizada em 27 de agosto e somente os estudantes classificados poderão participar da prova da segunda fase, nesta terça-feira (12).

O conteúdo das provas corresponde ao grau de escolaridade dos alunos, que são divididos nos níveis Mirim 1 – segundo e terceiro anos do ensino fundamental – e Mirim 2 – quarto e quinto anos do ensino fundamental.

Premiação

Diferente da Obmep, a competição mirim não conta com uma premiação a nível nacional. Os alunos de cada escola competem entre si. No final, eles serão contemplados com certificados de premiação digital correspondente a medalhas de ouro, prata e bronze.

Todas as escolas inscritas receberão os certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze para condecorar os alunos com os melhores desempenhos na segunda fase da olimpíada, considerando a quantidade de alunos inscritos em cada nível.

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição

@ebc

A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

@ebc

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.

“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.

Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”.

Celpe-Bras 2024: exame é feito a partir desta terça até sexta-feira

Celpe-Bras 2024: exame é feito a partir desta terça até sexta-feira

@ebc

As provas escrita e oral da segunda edição de 2024 para a obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) estão sendo aplicadas a partir desta terça-feira (22) até sexta-feira (25), em 109 postos credenciados, sendo 46 localizados no Brasil e 63 no exterior.

O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial que comprova o domínio oral e por escrito do português por um estrangeiro e é aceito em universidades e empresas brasileiras, bem como em processos de revalidação de diplomas médicos e de naturalização.

Aplicação

A proficiência em língua portuguesa na variante brasileira é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes – escrita e oral.

A parte escrita da prova tem a duração de até três horas e é composta por quatro tarefas de produção de texto que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.

Durante a prova, são apresentados áudio e vídeo duas vezes seguidas, sem interrupções, e os participantes devem completar as tarefas dentro do tempo estipulado.

Já a parte de compreensão e produção oral dura 20 minutos. Neste intervalo de tempo haverá a interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador. A conversa entre as partes tem como tema os interesses pessoais do examinando, com base nas informações do formulário de inscrição e, ainda, sobre tópicos do cotidiano e de interesse geral.

Os resultados desta segunda edição do ano do exame serão divulgados em 16 de dezembro. O participante poderá acessar o Sistema Celpe-Bras com login cadastrado no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Inscritos

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, nesta segunda edição do ano, o Celpe-Bras 2024/2 alcançou 3.957 inscrições de estrangeiros de 31 países.

O espanhol é o idioma nativo da maior parte dos participantes, com 2.751 inscritos, seguido de francês, com 290 inscritos; e do inglês, com 175. Se considerados os continentes, o exame está mais concentrado na América do Sul, com 2.278 participantes, e na América do Norte, com 539. Em terceiro lugar estão os países africanos, com 403 inscritos.

Celpe-Bras

O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros é destinado a estrangeiros com interesse em cursos de graduação e em programas de pós-graduação brasileiros. Por isso, o certificado é usado como comprovação de proficiência na língua portuguesa por instituições de educação superior e, também, no processo de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no Brasil.

O Celpe-Bras é aplicado semestralmente no Brasil e no exterior pelo Inep, com apoio do Ministério da Educação (MEC) e em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As provas são realizadas em postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

Para esta edição, foram disponibilizadas 7.515 vagas em 133 postos de aplicação distribuídos entre 56 localidades no Brasil e 77 no exterior.

Anualmente, o Inep oferece atendimento especializado a pessoas com deficiência (PCD) e também podem ser contemplados idosos, gestantes, lactantes e pessoas com outras condições específicas.

Os participantes ainda puderam requisitar tratamento pelo nome social no dia do exame, desde que tenham feito a solicitação até 16 de agosto.

O edital da segunda edição de 2024 do Celpe-Bras está disponível no link.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

@ebc

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta

Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta

@ebc

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplica nesta terça (15) e na quarta-feira (16) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) dou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

As provas estão sendo realizadas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, mais o Distrito Federal, conforme termo de acordo de adesão firmado com o Inep.

Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino na idade adequada: no mínimo 15 anos completos, para o ensino fundamental. E para o ensino médio, no mínimo, 18 anos completados até a data de realização do exame.

A participação no exame de jovens e adultos nesta situação é voluntária e gratuita.

Provas

O Encceja PPL 2024 terá quatro provas objetivas, por nível de ensino. Nesta terça-feira, a prova de ensino fundamental avalia conhecimentos das áreas de ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia.

E no dia seguinte (16), os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

De acordo com o edital do Encceja PPL 2024, a divulgação dos gabaritos está prevista para o dia 28 deste mês. Os resultados serão conhecidos em 23 de dezembro.

Desde 2002, o Encceja é uma oportunidade para obter a certificação dos ensinos fundamental e médio. O exame também representa uma possibilidade de retomada da trajetória escolar por jovens e adultos interessados.

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificá-los em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O exame aplicado pelo Inep também estabelece uma referência nacional para avaliação de jovens e adultos e ainda serve como referência para implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação para este público.

Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.