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Carnaval deverá ter circulação de mais de 30 mil turistas no Píer Mauá

Durante o período do carnaval, que vai deste sábado (10) até a terça-feira (13), o Píer Mauá deverá receber em torno de 30 mil turistas, nacionais e estrangeiros, que virão ao Rio de Janeiro assistir os desfiles no sambódromo e curtir os blocos de rua. A informação é de Marcello Chagas, gerente de operações do Pier Mauá. “Só hoje a média foi de 15 mil a 16 mil pessoas circulando no terminal. Como os navios dormem, ficando vários dias aqui, tem um navio repetindo a quantidade de pessoas. Então, no carnaval, devemos ter umas 30 mil pessoas circulando no terminal, pelo menos”.

Segundo o gerente, a estimativa empata com o resultado registrado no carnaval do ano passado, embora haja um diferencial em 2024. “A diferença, este ano, é a maior estadia de navios. Vai ter um navio que vai ficar quatro dias de carnaval no Píer, dois que dormem e ficam três dias cada um deles. Então, a gente tem navios ficando mais tempo durante o carnaval. Essa é uma novidade para este ano. Muitos turistas estão querendo aproveitar mais tempo o Rio de Janeiro durante o carnaval”. O tempo também está colaborando para isso, comentou Marcello Chagas. “Maravilhosamente. O sol, aqui, como a gente chama, é de rachar”.

Este ano ainda, graças à parceria com a Riotur, o Píer Mauá está apresentando uma programação diária com grupos de passistas “dando uma animada dentro do terminal”, completou o gerente.

Movimento

Neste sábado (10), três embarcações trazem ainda mais energia à atmosfera carnavalesca. São os navios The World, que vem de Ilhabela; Costa Diadema, vem de Ilhéus; e MSC Seaview, com capacidade de 5.429 passageiros, vem da Ilha Grande e vai para Salvador.

Amanhã (11), quatro navios estarão atracados simultaneamente no Píer Mauá. Além do The World que permanecerá até o dia 13, é aguardada a chegada do Azamara Quest, MSC Armonia e o estreante MV Pacific World.

No dia 12 é a vez de outro estreante (Silver Nova) se juntar ao The World, Azamara Quest, MV Pacific World, totalizando novamente quatro navios no terminal. O Silver Nova permanecerá no Píer Mauá até o dia 15 de fevereiro.

Segurança

Com o intuito de garantir o adequado funcionamento tanto interno quanto externo do porto, o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar, com respaldo do Conselho Estadual de Segurança Turística (Consetur), manterá um posto móvel entre os armazéns 3 e 4 durante toda a temporada. A equipe é reforçada para proporcionar aos passageiros uma experiência tranquila e confortável ao saírem para apreciar o desfile, aproveitar os blocos e retornar ao terminal sem contratempos. O planejamento envolve diversos órgãos municipais.

Temporada

A temporada 2023/2024 de cruzeiros no Pier Mauá é uma das mais longas dos últimos anos. Ela foi iniciada no dia 27 de outubro do ano passado e seguirá até 4 de maio de 2024. Ao todo, serão 37 navios, sendo 27 estrangeiros e dez nacionais. Quatorze embarcações atracarão pela primeira vez no Rio de Janeiro. A previsão é de 85 escalas nacionais, 33 internacionais e uma movimentação de 400 mil visitantes durante a temporada.

Carnaval vai ter onda de calor e chuva; veja previsão do tempo

Carnaval vai ter onda de calor e chuva; veja previsão do tempo

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas para o período de carnaval, de sábado (10) até terça-feira (13), em praticamente todo o país, mas com variações de intensidades em cada região.

Para o segundo dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, neste sábado, e os dois dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, respectivamente domingo (11) e segunda-feira (12), o tempo deve ficar firme. Na terça-feira, a capital fluminense seguirá com céu claro, sem previsão de chuvas.

Em São Paulo, no domingo, o dia será ensolarado, com tempo abafado e temperaturas que alcançarão os 34°C, a mais alta do feriado prolongado.

Outras localidades, com tradição carnavalesca, terão momentos chuvosos. Em Salvador, os foliões dos trios de axé music terão de encarar a possibilidade de trovoadas, céu nublado e pancadas de chuvas, que poderão aliviar o calor com temperatura máxima de 33°C neste sábado.

No Recife e Olinda (PE), a estimativa é de temperaturas elevadas. O pico será neste sábado: 31°C para esquentar o dia de quem for ver o Galo da Madrugada, que em 2024, tem a crista grisalha, no alto dos 28 metros da escultura símbolo do carnaval da capital pernambucana. Para os demais dias, o Inmet aponta tempo nublado e com chuvas isoladas aos entusiastas de troças e frevos.

Em Belo Horizonte, Diamantina e Ouro Preto, alguns dos destinos mais animados de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas e rápidas e céu nublado. Os foliões vão encarar o carnaval de rua com altas temperaturas. Na capital mineira, por exemplo, os termômetros vão bater nos 32°C.

No centro do país, em Brasília e Goiânia, a recomendação é sair com galochas e guarda-chuva neste carnaval. A previsão para a capital federal é de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas de sábado à segunda-feira. Na terça-feira, o sol deve sair, tempo abafado para fechar o feriado do Momo.

Chuvas

De forma geral, o carnaval vai ser quente no centro ao sul do país; e do centro ao norte, terá mais chuvas.

A meteorologista do Inmet, Andréa Ramos, considera este padrão de chuvas normal para a estação.

“Estamos no verão. O calor e a umidade típica favorecem as chuvas. Fevereiro ainda é um mês chuvoso e a gente está na época mais chuvosa. Então, é normal termos essas condições de tempo, com essas chuvas constantes acontecendo no país.”

No Sul, calor, sensação de abafamento e temporais irão predominar nos próximos dias, devido a uma massa de ar quente com gradual aumento de umidade.

Até domingo (11), a onda de calor deve trazer máximas entre 35°C e 40°C, pelo menos, entre o norte do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina e Paraná, áreas com predomínio de sol durante o dia.

No fim da segunda-feira e decorrer da terça, uma frente fria se desloca pelo estado gaúcho, ajudando a intensificar a instabilidade e diminuir as temperaturas na maior parte das áreas do Sul do Brasil.

O calor, alta umidade do ar e ventos também devem provocar instabilidade e chuvas, especialmente, no Centro-Norte do Brasil, tanto no sábado, quanto no domingo.

A principal área fica concentrada entre Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, além do oeste da Bahia, na serra do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Na Região Norte, pontualmente, no Amazonas.

O meteorologista do Inmet, Olívio Batista, explica sobre a instabilidade nesta região. “Podemos ter severidade e até alguns volumes em áreas da faixa norte, leste e nordeste de Minas Gerais, Espírito Santo, além do sul e do litoral do estado baiano. Vem chovendo nos últimos dias por lá. O solo está encharcado e o nível dos rios ainda é elevado. Então, qualquer chuva naquela região pode provocar algum impacto, inclusive, em áreas próximas ao recôncavo baiano.”

Na segunda-feira e terça-feira de carnaval, os mapas de chuva não terão muitas mudanças em relação ao fim de semana. Mas, os volumes de chuvas devem ser maiores no interior e ficam concentrados em áreas de Goiás e Mato Grosso. No Pará e Rondônia, o Inmet alerta que os volumes de chuvas podem superar 80 mm até 100 mm por dia.

Os acumulados de chuvas também serão expressivos nos dois últimos dias de Carnaval na faixa próxima ao litoral do Pará, no Amapá e até a parte norte do Maranhão, litoral do Piauí e do Ceará.

De acordo com Andréa Ramos, o fenômeno El Niño ainda tem influência forte no verão brasileiro, ao aquecer as águas do Oceano Atlântico.

“O El Niño está, ainda, com uma intensidade forte. Em janeiro, ele proporcionou, mais uma vez, aquele mês mais crítico. Mas, quando for em fevereiro, a intensidade do El Niño deve diminuir. A partir de agora, ele começa a diminuir a tal ponto que deve finalizar no outono, em meados de maio, quando já entra numa fase neutra, quando não há influência do El Niño, nem do La Niña”, conclui a meteorologista.

As previsões do tempo e os avisos meteorológicos são divulgados diariamente no aplicativo e nas redes sociais do Inmet. Os interessados também podem buscar a previsão para uma cidade específica no portal do instituto.

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

A UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, será investigada após Israel apontar há duas semanas que ao menos 12 dos funcionários que atuavam na Faixa de Gaza eram membros do Hamas e participaram do ataque aos judeus em 7 de outubro. Autoridades de Israel, como o primeiro-ministro e o ministro das relações exteriores Israel Katz, pediram o fim da organização e que os países parem de enviar dinheiro para mantê-la.

António Guterres, chefe da ONU, disse hoje num comunicado que “nomeou um grupo de revisão independente para avaliar se a Agência está fazendo tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas”. A ex-ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, liderará o grupo que contará com três organizações de investigação, o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

Diversos países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Itália, Canadá, Finlândia, Países Baixos, Suíça e Alemanha já suspenderam o financiamento, mas Guterres pediu que os líderes mundiais voltassem atrás na decisão, no que não foi atendido. Segundo ele, “a Agência está trabalhando em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência em meio a uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo”.

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Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

@ebc

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Rio volta a ter 70% de cobertura básica de saúde

Rio volta a ter 70% de cobertura básica de saúde

@ebc

O município do Rio de Janeiro retoma a marca de 70% de cobertura da população pela Atenção Primária à Saúde com a incorporação, nesta sexta-feira (19), de 218 médicos para a Saúde da Família, vinculados ao Programa Mais Médicos do governo federal. Segundo a prefeitura, essa cobertura de 70% havia sido atingida pela primeira vez em 2016 e vem sendo retomada com a reestruturação da rede municipal desde 2021, após o período em que a atenção primária caiu para 46%, entre 2017 e 2020.

Em cerimônia de recepção aos novos médicos, no Palácio da Cidade, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que os profissionais vão trabalhar nas zonas oeste, norte e favelas da capital. “Quem precisa de saúde pública é quem não tem como pagar plano de saúde ou hospital particular, ou seja, a população mais pobre da cidade”.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mais 100 médicos vão se integrar ao programa em março no Rio de Janeiro. “A Saúde da Família tem papel muito importante no apoio às emergências climáticas e sanitárias, que a gente sabe que são os grandes desafios de hoje”.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, 80% dos problemas de saúde se resolvem na atenção primária. “Casos de pré-natal, cuidados aos hipertensos e diabéticos, crianças no primeiro ano de vida, sem dúvida nenhuma a base de um sistema universal sólido é ter uma atenção primária forte. A gente realiza quase 11 milhões de consultar por ano”.

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

@ebc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro.

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

“Nesse museu, vamos contemplar a história da democracia no Brasil, mas também falar sobre a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, onde queremos que esteja a memória, conectando com outras manifestações democráticas que existem no Brasil. Será um museu onde teremos acolhimento e também refletiremos sobre esses acontecimentos com outros museus”, ressaltou a ministra.

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, as obras de construção do Museu da Democracia, que será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, devem começar em 2025. O empreendimento receberá R$ 40 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Pretendemos, ainda neste semestre, lançar um concurso para o projeto arquitetônico e de engenharia [do museu]. Temos a expectativa de uma construção rápida”, disse Fernanda.

Enquanto as obras não têm início, foi criado um repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea no país. A plataforma também traz uma exposição virtual que destaca a resistência contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Nesse site, a sociedade poderá ainda responder a um formulário para opinar sobre o que espera do novo museu.

“Teremos uma primeira entrega do museu, que começará a ser construído fisicamente em 2025, mas, até lá, queremos dialogar com a sociedade sobre como o museu vai ser e como serão seu acervo e suas ações. Por isso, lançamos a versão digital do museu, que é um repositório com uma curadoria e um memorial sobre o 8 de janeiro de 2023 e que tem ainda uma campanha em que os museus e pontos de memória vão poder explicar porque também são museus de democracia. Como a ministra falou, vamos concentrar e irradiar essa ideia de democracia, permeando as ações de todos os museus do país”, explicou a presidenta do Ibram, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O Ibram está muito focado na participação social. Teremos um grande evento em agosto deste ano, que é o Fórum Nacional de Museus, que será realizado em Fortaleza e, pela primeira vez, não será só para os profissionais de museus, mas vai reunir uma série de instituições culturais, promovendo ações e terá programação para a sociedade. Queremos que a sociedade venha junto com a gente para discutir orçamento e ações [para os museus]”, acrescentou.

Cinema

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes destacou informou que o governo vai inaugurar novas salas de cinema em todo o país. Isso será feito por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Serão 118 novas salas de cinema que iremos abrir pelo Brasil todo, em 11 estados. E essa ação de abrir novas salas de cinema continuará. É uma política que estamos implementando também para [fazer] crescer esse parque de exibição da produção cinematográfica brasileira”, afirmou.

Mundo precisa ter complexos industriais para lidar com pandemias

Mundo precisa ter complexos industriais para lidar com pandemias

@ebc

O enfrentamento a pandemias deve contar com áreas de atuação que vão além da saúde, envolvendo também o ambiente político, de forma a dar celeridade às medidas emergenciais. É também fundamental que esse enfrentamento seja feito de forma compartilhada entre países, inclusive para viabilizar a criação de sistemas de proteção social e complexos industriais que viabilizem a fabricação de insumos em quantidade suficiente para abastecer países com menor poderio econômico.

Essas foram as medidas defendidas nesta quarta-feira (17) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Davos, na Suíça, em uma mesa de debates sobre como o mundo deve se preparar para lidar com futuras pandemias. A ministra participa do 54º Fórum Econômico Mundial.

Resposta política

Nísia Trindade disse que, antes de tudo, é necessário fortalecer o setor de saúde, mas que essa medida deve vir acompanhada da inclusão de outros setores internos e externos aos países. “Além de fatores ligados à organização das condições estruturais visando um sistema de saúde resiliente, há [um fator] que é o do tempo da resposta política. Isso tanto a nível Nacional quanto em uma situação de pandemia em nível global”, disse.

Ela explicou que, no caso específico do Brasil, o governo que enfrentou a pandemia de covid-19 apresentou uma resposta muito negativa, diante da capacidade do sistema de saúde. “O país falhou na resposta a essa pandemia, apresentando, entre outros indicadores, 11% das mortes por covid [do mundo], tendo uma população que representa cerca de 4% [da população global]”, argumentou.

Desenvolvimento

Tendo por base a experiência – positiva e negativa – brasileira, Nísia sugeriu algumas medidas a serem adotadas em situações de pandemia como a da covid-19. A primeira delas, investimento em ciência, tecnologia e inovação.

Segundo a ministra, é também necessário reduzir as desigualdades entre os países, especialmente no que se refere ao desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos, testes e diagnósticos. “Por essa razão, estamos propondo, no âmbito do G20, uma aliança no sentido de que se incentiva essa produção em nível local e regional”.

Complexo industrial

A ministra da Saúde defendeu estratégias nacionais que se expandam a um debate de saúde global visando a constituição de um “complexo econômico industrial de saúde que permita organizar essa produção de insumos e reduzir a desigualdade, fortalecendo os sistemas nacionais, especialmente nos países de baixa renda, de média renda e também países em desenvolvimento”.

As discussões visando tais instrumentos de combate a pandemias devem ser adotados no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“É muito importante que haja uma visão integrada da vigilância de possíveis novos surtos e novas epidemias com potencial pandêmico. Essa vigilância deve ser vista de forma integral, iniciando na atenção primária à saúde mas também fortalecendo os centros de inteligência epidemiológica no país, para que essa vigilância possa ser melhor orientada”, acrescentou.

Essas agendas devem, ainda, incluir sistemas de proteção social. “Esses sistemas são fundamentais em tempos de crise, como o que vivemos recentemente”, argumentou. “Tudo feito a partir de evidências científicas”, complementou.

Três feridos em Odesa; Ucrânia afirma ter derrubado 19 drones russos

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

Os militares ucranianos disseram na quarta-feira que destruíram 19 dos 20 drones lançados pela Rússia em ataques noturnos, mas autoridades disseram que os destroços que caíram feriram três pessoas no porto de Odesa, no sul.

Os militares disseram que a maioria dos drones tinha como alvo a região de Odesa. O Ministério do Interior da Ucrânia disse que destroços atingiram edifícios residenciais e danificaram um gasoduto.

O ataque de drones seguiu-se a ataques de mísseis na terça-feira que feriram pelo menos 17 pessoas na cidade de Kharkiv, no nordeste do país.

O governador regional de Kharkiv, Oleh Synehubov, disse no Telegram que dois mísseis russos S-300 atingiram o centro da cidade, incluindo edifícios residenciais.

O prefeito de Kharkiv, Ihor Terekhov, alegou no Telegram que os mísseis danificaram pelo menos 10 edifícios e atingiram “precisamente onde não há infraestrutura militar e precisamente onde há de fato residências”.

As Nações Unidas afirmaram num novo relatório na terça-feira que os ataques russos provocaram um aumento no número de vítimas civis na Ucrânia em dezembro.

A Missão de Monitorização dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia disse que o número de vítimas civis aumentou 26,5%, de 468 para 592 entre novembro e dezembro.

“As vítimas civis diminuíram constantemente em 2023, mas a onda de ataques no final de dezembro e início de janeiro interrompeu violentamente essa tendência”, disse Danielle Bell, que chefia a missão de monitorização da ONU.

Rio deve ter pancadas rápidas e isoladas de chuva nas próximas horas

Rio deve ter pancadas rápidas e isoladas de chuva nas próximas horas

@ebc

Núcleos de chuva atuam sobre a Zona da Mata mineira, o Médio Paraíba e o Centro-Sul fluminense e mostram deslocamento em direção à cidade do Rio de Janeiro, segundo informação do sistema Alerta Rio, da prefeitura, no Twitter. Para as próximas horas, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas rápidas e isoladas de chuva moderada a forte, que pode vir acompanhada de raios e rajadas de vento, na tarde desta segunda-feira (15).

A previsão é de céu parcialmente nublado passando a claro na madrugada de terça-feira (16). Amanhã à tarde, o céu deve ficar parcialmente nublado novamente, mas sem chuva. Há previsão de vento de fraco a moderado, com temperatura estável em torno de 39 graus Celsius (°C) nas zonas oeste e norte da cidade, 37ºC no centro do Rio e na Grande Tijuca, e de 36ºC na zona sul.

Para os próximos dias, o Alerta Rio prevê mudança de céu claro a parcialmente nublado na quarta-feira (17), passando a nublado na quinta-feira (18), com período de chuvas isoladas e, na sexta-feira (19), céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada ao longo do período. A temperatura deve ficar estável na terça, quarta e sexta, nos próximos três dias, mas a previsão é de queda na quinta.

Inmet

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Rio Thiago Sousa avaliou que a população da cidade do Rio deve enfrentar um calor acentuado no dia de hoje (15). “Mais calor do que chuva. As chuvas vão reduzindo gradativamente, pelo menos até quarta-feira, e o calor vai aumentando, podendo chegar aos 40ºC na cidade do Rio.” Em relação à chuva, Sousa disse que é esperado o padrão típico para o verão, com pancadas isoladas no final da tarde e início da noite, mas sem volume excessivo.

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

@ebc

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.

A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.