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Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

Uma estreita ladeira de paralelepípedos, na zona portuária do Rio de Janeiro, leva à Casa Escrevivência Conceição Evaristo. O pequeno espaço cultural que abriga uma biblioteca com centenas de livros – notadamente de escritores negros e temas antirracistas – foi escolhido para o lançamento, nesta quarta-feira (20), da Cátedra Pequena África, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo é aprofundar estudos das produções teóricas de homens e mulheres negros.

Fundadora da casa, aberta em julho de 2023, e uma das principais escritoras negras do país, Conceição Evaristo é uma das quatro responsáveis pela gestão do projeto, que nasceu de uma articulação da prefeitura do Rio de Janeiro com a FGV. Para a escritora, a criação de uma cátedra para valorizar saberes negros é uma obrigação do país.

“A presença negra está na formação da nacionalidade brasileira. Tudo que se faça para preservação dessa memória, para divulgação da cultura negra, a partir de políticas públicas não é mais do que uma obrigação”, disse à Agência Brasil. “O estado brasileiro é devedor da comunidade negra.”

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

Neste primeiro ano de atividade da cátedra, serão oferecidos cursos livres, palestras e seminários sobre temas sociais, culturais e acadêmicos. Os encontros serão nas unidades da FGV pelo país, além de acesso online.

Saber negro

Conceição considera que o espaço é caminho para valorizar e acabar com a modéstia de pensadores negros de todas as áreas.

“Nós temos de reconhecer as nossas contribuições, os nossos valores. A nacionalidade brasileira é marcada profundamente pelas culturas negras em todos os âmbitos. Embora, durante muito tempo, esse reconhecimento não se deu, eu acho que na medida que ele se dá, temos obrigação também de afirmar nossa competência. É uma questão de valorização, não individual, mas coletiva das culturas negras, que vão para além da dança, da cozinha. É na área técnica, científica, filosófica”, ressalta.

“Não precisamos ter modéstia para assumir nossos papéis”. Além de Conceição Evaristo, são catedráticas responsáveis pelo projeto a professora e cantora lírica Inaicyra Falcão, a poeta e ensaísta Leda Maria Martins e a artista plástica Rosana Paulino, que não esteve no lançamento, pois está na Argentina para a inauguração de exposição no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires.

A professora e escritora, Conceição Evaristo durante lançamento da Cátedra Pequena África, na sua Casa Escrevivência, na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leda Maria Martins conta que aceitar o convite para ser catedrática foi um dever. “É um dever porque, de certa maneira, atende a nossa trajetória de evidenciar todos os saberes que foram trazidos da África para as Américas e, em particular, para o Brasil”.

Pequena África

Após o lançamento na Casa Escrevivência, as catedráticas e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fizeram uma caminhada de pouco mais de 100 metros até a Pedra do Sal, uma escadaria com forte ligação com a cultura negra e onde há uma comunidade quilombola. O trajeto fica na chamada Pequena África, por concentrar locais de relevância histórica para a população negra.

Um desses lugares é o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Estimativas mostram que cerca de um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo, hoje um sítio arqueológico Patrimônio da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O legado tem que ser mantido e agora é a hora de se contar essa história, com a Cátedra da Pequena África mostrando a afro-carioquice que formou esse país. O Rio quer ser uma cidade antirracista, quer mostrar isso o tempo todo, lembrar esse resgate que a gente precisa”, disse o prefeito Eduardo Paes.

No passeio permeado por conotação histórica, Leda lembra que os escravizados chegavam ao Rio de Janeiro nus, porém, não desvestidos de conhecimento.

“Quando se conta a história dos negros, se enfatiza muito como se os povos negros fossem desvestidos de saberes, de conhecimento, incapazes de criar pensamento. Não é verdade. Isso é um modo colonial de desqualificar o outro e, de certa forma, justificar o próprio sistema escravista”, critica a escritora.

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

“Na verdade, os povos negros, assim como os indígenas que já aqui estavam, vêm com uma gama, um repertório muito grande de conhecimentos. Não apenas conhecimentos estéticos, musicais e dançantes. Mas científicos, técnicos e tecnológicos”, avaliou.

Para Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento, a criação da Cátedra Pequena África é uma mão dupla que leva conhecimento da sociedade brasileira para dentro da FGV, assim como atua como forma de reparação.

“Essa reparação é um sentimento de todos nós brasileiros. Acho que a cátedra é um dos instrumentos mais importantes que nós teremos no Brasil, iniciada no Rio de Janeiro, para esse resgate e essa correção dos erros que cometemos no passado”.

Comitê 

Para desenvolver as atividades da Cátedra Pequena África, foi criado um comitê consultivo com oito intelectuais negros: Ayrson Heráclito, artista visual, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e curador; Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conceição Evaristo, professora e escritora; Dione Oliveira Moura, professora e diretora da Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB); Jurema Werneck, médica, doutora em Comunicação e Cultura, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil; Muniz Sodré de Araújo Cabral, sociólogo, jornalista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritor; Sonia Guimarães, cientista, pesquisadora, professora, presidente da Comissão de Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão da Sociedade Brasileira de Física; e Thiago Amparo, advogado e professor de direito da FGV.

Com até dois metros, tartaruga gigante amazônica pode ter sido alimento para humanos

Holótipo da mandíbula de Peltocephalus maturin

16 de março de 2024

 

Um vestígio fóssil da agora denominada tartaruga gigante amazônica, a Peltocephalus maturin, foi descoberto por volta de 2015 em um barranco de garimpo hoje desativado no Rio Madeira, em Rondônia (RO). Com a participação de pesquisadores de diferentes países, incluindo universidades brasileiras e a USP, iniciou-se o processo de identificação do animal, com tamanho estimado entre 1,8 e 2 m.

Com a mandíbula da tartaruga encontrada, a primeira hipótese foi de que se tratasse da Stupendemys, a maior tartaruga de água doce que já existiu e que viveu durante o Mioceno, há cerca de 25 milhões de anos. Na região amazônica é comum existirem sedimentos e rochas dessa época geológica, por isso essa foi a primeira suposição, mas para a comprovação científica os pesquisadores buscaram datar o material.

“Mandamos algumas amostras para a Universidade da Georgia, que tem pesquisadores que trabalham com datação por carbono. Quando retornaram os resultados, a gente viu que era algo muito mais recente do que a Stupendemys, então não poderia ser ela. Nesse meio tempo também foi publicado um material sobre a mandíbula de Stupendemys, e vimos que elas são bem diferentes”, explica Gabriel Ferreira, pesquisador da Universität Tübingen, Alemanha, que liderou o estudo. O artigo foi publicado na revista científica Biology Letters.

 

Pernambucana é a primeira do país a ter a obter registro intersexo

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

Céu Albuquerque luta há dez anos pelo reconhecimento de pessoas intersexo. “Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual”. – Arquivo pessoal

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho.

O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e foi incluído na legislação que rege os servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais. 

Pela lei, a licença é concedida após ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial.

Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade de leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação apresenta sintomas graves, como dores abdominais, fortes cólicas, endometriose e enxaqueca, que afetam o desempenho profissional.

Autor da lei, o deputado distrital Max Maciel (PSOL) ressalta que a nova lei vem para acolher essa parcela da população. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aprovar licença menstrual remunerada, segundo a assessoria do parlamentar.

“A promulgação da lei é um primeiro passo para que a gente comece a discutir a saúde menstrual. Além de reconhecer e tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual, é uma oportunidade para difundir informações a toda a população. Assim como em outros países, esperamos que a nossa lei seja semente para adoção da licença para todas as pessoas que menstruam”, disse o parlamentar.

Caberá ao governo do Distrito Federal definir a aplicação da lei nos órgãos por meio de regulamentação.

Brasil

Atualmente, não existe lei nacional a respeito do tema. No Pará, projeto semelhante foi analisado, mas acabou vetado pelo governo estadual.

Outros países

A maioria dos países que garante algum tipo de afastamento remunerado para mulheres durante a menstruação ficam na Ásia, entre eles Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul.

Em fevereiro de 2023, a Espanha tornou-se a primeira nação europeia a autorizar a ausência das mulheres com fortes cólicas menstruais. A lei espanhola não estipula o número de dias de afastamento e considera a cólica menstrual como “incapacidade temporária”.  

Em abril, a França começou a avaliar a possibilidade de estabelecer uma licença menstrual indenizada no país.

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. 

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.

Normas aprovadas

O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE.

“Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu. 

Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.

Cientista brasileiro pode ter descoberto novo planeta no Sistema Solar

Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar.

Os cientistas brasileiro Patryk Sofia Lykawka, da Universidade Kindai, do Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.

“Prevemos a existência de um planeta semelhante à Terra e de vários TNOs [objetos transnetunianos] em órbitas peculiares no sistema solar exterior, que podem servir como assinaturas testáveis ​​​​observacionalmente das supostas perturbações do planeta”, dizem os pesquisadores em artigo publicado na revista científica Astronomical Journal.

Patryk Sofia Lykawka é professor da Universidade Kindai, no Japão – Patryk Sofia Lykawka/Arquivo Pessoal

Em entrevista à agência de notícias da Unisinos, Patryk Lykawka informou que simulações mostraram que o Sistema Solar – conhecido hoje por reunir quatro planetas gigantes (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno) – não explica as propriedades encontradas no suposto novo planeta. Ele graduou-se em física e matemática pela universidade privada.

“Dessa forma, este estudo prevê a existência de um planeta com massa de aproximadamente 1,5 a 3 Terras no sistema solar externo distante, situado além de 200 unidades astronômicas. Há três órbitas possíveis para o planeta, de aproximadas: 200 a 300 unidades astronômicas, 200 a 500 unidades astronômicas e 200 a 800 unidades astronômicas, mas os melhores resultados favorecem as duas últimas órbitas”, afirmou na entrevista.

O pesquisador destacou ainda o impacto da descoberta na comunidade científica e nos estudos futuros sobre o Sistema Solar. “Primeiro, o Sistema Solar oficialmente teria nove planetas novamente. Além disso, assim como ocorreu em 2006 com a reclassificação de Plutão, precisaríamos aprimorar a definição de ‘planeta’, já que um planeta massivo localizado muito além de Netuno provavelmente pertenceria a uma nova classe. Por fim, nossas teorias do sistema solar e da formação de planetas também precisariam ser revistas.”

De acordo com a Unisinos, o brasileiro reside há mais de 20 anos no Japão e leciona na Universidade Kindai.

Regiões metropolitanas de BH, Fortaleza e DF podem ter chuvas intensas

As regiões metropolitanas de Belo Horizonte e de Fortaleza e o Distrito Federal podem ser atingidas por chuvas intensas nas próximas 24 horas. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que divulgou alerta de perigo na manhã desta segunda-feira (19).

O Inmet indica a possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros/hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos, de 60 a 100 quilômetros/hora (60-100 km/h), com “risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, a partir das 10h05 de hoje até as 10h desta terça-feira (20).

O alerta abrange também cidades do sudoeste e norte piauiense, centro norte e extremo oeste baiano, centro-sul cearense, sul amazonense, noroeste goiano, região central do Maranhão, sudoeste de Mato Grosso, sertão pernambucano, noroeste e centro de Minas, sertão paraibano, centro amazonense, nordeste paraense, litoral norte do Espírito Santo e pantanais sul mato-grossense.

O Inmet orienta que, em casos de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, o instituto destaca ser importante desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.  Para mais informações, ligar para a Defesa Civil (Telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (193).

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

O Distrito Federal (DF) está próximo ou já pode ter registrado mais de 72,6 mil casos de dengue neste ano – número de notificações em todo o ano de 2022. A projeção é de Adriano Oliveira, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do DF. A marca poderá ser confirmada no boletim epidemiológico da próxima semana.

Segundo Oliveira, os boletins não são alimentados em tempo real, dependem de atualizações feitas por aqueles que estão ocupados com o atendimento à população. “Nossas equipes assistenciais são responsáveis pelo registro daqueles casos dados como suspeitos de dengue dentro do sistema. Mas, naturalmente, pelo nível de emergência para atendimento, é difícil que eles façam o registro de imediato.”

O último boletim epidemiológico de Brasília chamou a atenção pelo incremento de 20,4 mil casos em relação à edição anterior. “Isso não significa que essas pessoas adoeceram no período de uma semana. Vários desses casos foram atendidos em janeiro, mas só posteriormente o dado foi digitado no sistema”, explica Adriano Oliveira.

De acordo com o Ministério da Saúde, na quarta-feira (14) Brasília totalizava 67.897 de prováveis casos desde o início do ano – desse total, 66.361 são residentes na cidade e 1.536 de outras Unidades da Federação, mas que foram atendidos na rede pública do DF.

Maior incidência

Incidência de dengue nas quatro últimas semanas epidemiológicas no Distrito Federal – Secretaria de Saúde do DF

Conforme o registro, o coeficiente de incidência da dengue em Brasília era de de 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes, o maior entre as unidades federativas. Quando comparados com dados nacionais, verifica-se que a incidência em Brasília era quase nove vezes acima do registrado na média de todo o país.

Noventa e quatro pessoas no Brasil tiveram morte confirmada por causa de dengue – só em Brasília, foram 19 casos (20% do total). Doze de cada 100 casos prováveis ocorreram na capital federal.

A dengue em Brasília aflige mais as pessoas negras (36.029 pardos e 3.866 pretos) do que as brancas (11.361); mais as mulheres (54,9% dos casos) do que aos homens (45,1%); e mais os moradores de áreas periféricas. O mapa de incidência da dengue no DF aponta as localidades Sol Nascente, Pôr do Sol, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural e Santa Maria com mais de 1.500 casos de dengue a cada 100 mil habitantes.

Em termos absolutos, nota do governo do Distrito Federal (GDF) registra que as regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397). O número de casos prováveis entre moradores do DF até a publicação desses números já era 1.303,9% acima do verificado quando comparado ao mesmo período de 2023.

Hipóteses para a epidemia

A alta da dengue no Distrito Federal surpreende os moradores acostumados a ler e ouvir que Brasília tem ótimos indicadores de saneamento, como 99% da população urbana residindo em casas com acesso à rede de abastecimento de água (dado do GDF); uma taxa total de atendimento de esgoto em 91,77% e de tratamento do esgoto em 86,65% (dados do Instituto Trata Brasil) e percentual de 92,4% de coleta direta de lixo nos domicílios, conforme informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A despeito desses bons indicadores, há mais de uma hipótese para explicar o fenômeno da dengue em Brasília, como: volume e ciclo de chuvas atípicos; a má destinação de resíduos sólidos, que favorecem o acúmulo de água; a guarda de água potável nos domicílios ainda desabastecidos; além da alta densidade populacional em áreas de ocupação irregular em uma cidade que se tornou a terceira mais populosa do Brasil (2,8 milhões de habitantes segundo o Censo 2022).

Para o coordenador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília e vice presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Claudio Maierovitch, a cidade pode ter perdido qualidades que protegem centros urbanos de epidemias como a dengue. “Brasília tem a característica de ser uma cidade planejada, com sua infraestrutura configurada, mas esse planejamento está se perdendo há algumas décadas, principalmente fora do Plano Piloto”, onde funciona a sede do governo federal e está a população de maior poder aquisitivo.

Na avaliação do especialista, o planejamento da cidade foi “atropelado”. Para Maierovitch, o atropelo tem um significado de intervenção política e se verifica “na ocupação de terra, na grilagem, na regularização de áreas que não poderiam ser regularizadas e na falta de estrutura urbana para muitas dessas áreas”.

Em áreas regularizadas e irregulares, Maierovitch chama atenção para a destinação do lixo. “Em boa parte, os criadouros do mosquito da dengue são esses resíduos em locais onde a coleta é inexistente ou irregular.” O especialista também observa há acúmulo desses resíduos “em terrenos públicos ou terrenos privados.”

Sacos de lixo empilhados em frente ao Congresso Nacional – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com divulgação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, de janeiro a agosto do ano passado, foram recolhidas cerca de 400 mil toneladas de resíduos sólidos nas áreas públicas do DF. O SLU estima que o descarte irregular de lixo custou R$ 36 milhões aos cofres públicos.

Claudio Maierovitch não vê solução definitiva para o problema da dengue no DF. De imediato, além dos cuidados preconizados pelas autoridades sanitárias, o especialista recomenda estratégias de mobilização social e de recolha de resíduos de porta em porta em todas as residências das áreas mais afetadas. “É uma tentativa de envolver mais a população. Inclusive, aproveitando o momento em que passa o caminhão [de recolhimento do SLU], para os agentes [sanitários] falarem diretamente com a população, para que se engaje de forma mais ativa.”

Militares ucranianos afirmam ter destruído navio russo perto da Crimeia

Tsezar Kunikov in the Red Sea (2003)

14 de fevereiro de 2024

 

Os militares ucranianos disseram na quarta-feira que destruíram um grande navio de desembarque da Marinha Russa no Mar Negro, perto da Crimeia ocupada pela Rússia.

Os militares ucranianos identificaram o navio russo como César Kunikov e afirmaram que estava nas águas próximas da cidade de Alupka no momento do ataque.

O navio foi construído no estaleiro Stocznia Północna em Gdańsk, Polônia, e lançado em 30 de outubro de 1986.

Não houve comentários imediatos da Rússia.

As forças ucranianas destruíram vários navios da frota russa do Mar Negro desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia, há quase dois anos.

O Ministério da Defesa da Rússia informou que as suas defesas aéreas destruíram nove drones ucranianos durante a noite, incluindo seis sobre o Mar Negro.

Dois outros drones foram interceptados na região de Belgorod, enquanto outro foi destruído em Voronezh, disse o ministério russo.

Também na quarta-feira, autoridades ucranianas disseram que uma série de ataques russos durante a noite mataram pelo menos três pessoas perto da cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia.

 

Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos

Nos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos, em outubro de 2023, três médicos foram assassinados em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca. Segundo a polícia, um deles possivelmente foi confundido com uma liderança de um grupo rival.

Em janeiro deste ano, um atentado em outro quiosque da região vitimou um suspeito de participar de uma milícia da zona oeste da cidade. 

O conflito pelo controle da principal milícia da zona oeste da cidade do Rio Janeiro começou depois da morte de Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko, em 2021, e se acentuou depois da prisão de Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, irmão e sucessor de Ecko, em dezembro de 2023.

A disputa por territórios tem gerado confrontos armados em comunidades controladas por milicianos, o que provoca não apenas mortes de rivais como também ameaça a segurança de moradores dessas áreas.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, um efetivo combate às milícias demanda a desarticulação dos esquemas de proteção que contam com a participação de agentes do Estado e políticos. 

A prisão e morte de lideranças operacionais desses grupos criminosos, como Ecko e Zinho, não resolve a situação e apenas cria vácuos de poder que fomentam conflitos armados pela disputa do controle territorial, avaliam os especialistas.

“As milícias são indissociáveis de alguns grupos policiais, que oferecem proteção para a atuação das milícias. As milícias possuem uma relação com o Estado muito mais próxima do que o tráfico. Então, uma ação de repressão estratégica às milícias precisa justamente atacar essas conexões com o poder público”, defende a pesquisadora Carolina Grillo, do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse diz que não adianta apenas “combater o varejo da atividade criminosa”. 

“Diferente do tráfico, as milícias sempre tiveram capital político. Sempre tiveram vereadores e deputados vinculados à milícia, alguns inclusive que se tornaram notáveis na República. Esse tipo de ligação com a política é uma forma de proteção. É preciso atacar as estruturas superiores que permitem a manutenção desse sistema. Não adianta ficar no varejo. O varejo é substituível rapidamente. Você tem milhares de operadores doidos para entrar nesse negócio”, explica.

Segundo o pesquisador da Universidade Federal Rural Fluminense (UFRRJ) José Cláudio Souza Alves, sem haver uma mudança na forma de operar das estruturas de segurança pública e no jogo político em que elas estão inseridas, a eliminação de um líder significa a abertura de um “edital” para que outra pessoa ou várias assumam o posto.

“Vão permanecer nessa estrutura aqueles que oferecem mais para essa estrutura. Ela está montada. Ela quer grana e quer voto que, no fundo, acabam se somando nos períodos eleitorais. Grana e voto são o que decidem essa continuidade de estrutura de poder aqui no Rio de Janeiro. Então, quando você opera em cima de morte de pessoa de liderança, principalmente você tá abrindo um edital para ver quem é que continua”, afirma Alves. 

Origem

A relação das milícias com a polícia e os políticos é histórica, segundo o professor da UFRRJ José Cláudio. Segundo ele, as milícias surgem como uma evolução dos grupos de extermínio policiais, que aparecem na década de 60 na Baixada Fluminense.

“Há dimensões em comum entre os grupos de extermínio e as milícias. A base do surgimento de ambos grupos são servidores públicos de segurança. Esses grupos são especialistas em provocar dano e sofrimento à vida alheia, porque são treinados dentro da estrutura de segurança pública. Outro ponto que conecta os dois grupos é o fato de eles elegerem os seus representantes. Então eles têm trajetórias políticas bem sucedidas”, disse Alves, ressaltando que a milícia passa a explorar uma gama muito maior de atividades criminosas do que seus predecessores.

Essa parceria com agentes do Estado e a política permite a rápida expansão das milícias, de acordo com Carolina Grillo, principalmente na década de 90, mas que se manteve em anos mais recentes. Um estudo publicado em 2021 pelo Geni/UFF mostrou que esses grupos criminosos já dominavam 58,6% de todos os territórios controlados por facções criminosas na cidade do Rio.

O mesmo estudo mostrou que as operações policiais em áreas de milícia representavam apenas 6,5% do total, enquanto as outras 93,5% ações ocorreram em comunidades dominadas por facções especializadas no tráfico de drogas ou em regiões em disputa.

“Você vai ter uma percepção por parte do poder público que é um pouco leniente. Teve uma série de autoridades que chegaram a se manifestar publicamente considerando que elas [milícias] fossem um mal menor em relação ao tráfico. As milícias se expandem principalmente porque elas contam com a condescendência do Estado, inclusive com a participação de agentes públicos, elas não foram sujeitas à repressão no seu período inicial”, diz Carolina.

Ela explica que hoje ainda há mais leniência com a milícia do que com o tráfico de drogas, mas já é possível perceber algumas ações mais contundentes contra esses grupos criminosos, inclusive com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Por meio de nota, a Polícia Civil fluminense informou que tem atuação constante de combate às milícias e que prendeu ou matou, em confronto, várias lideranças criminosas, entre eles Ecko e Zinho.

“Os agentes também fecharam diversos estabelecimentos ilegais, como centrais clandestinas de internet e TV a cabo; depósitos de gás; farmácias; fábricas de bebidas, entre outros. Centenas de armas e milhares de munições também foram apreendidas com os milicianos. A Polícia Civil ressalta que as ações causaram prejuízo de mais de R$ 2,5 bilhões para as organizações criminosas”, informa a Polícia Civil em nota.