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Prefeita eleita em Analândia tem mandato até 31 de dezembro

Prefeita eleita em Analândia tem mandato até 31 de dezembro

Eleitores de Analândia, na região de Rio Claro, São Paulo, elegeram Silvana Perin (Solidariedade), neste domingo (8) para governar o município até dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vrá Mascia (União), obteve 1.241 votos (43,2%).

Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais 2.988 compareceram ao pleito (65,6%). A diplomação da prefeita está marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte. Já no dia 1º de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata vendedor das eleições municipais de 6 de outubro, na qual também serão escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.

A eleição foi realizada porque o prefeito e o vice que se elegeram em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.

Entenda o caso

Em 14 de dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito Paulo Henrique Franceschini e seu do vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020 pelo Republicanos e PSB, respectivamente. Também foi declarado inelegível Jairo Aparecido Mascia (eleito em 2016 pelo então PMDB, hoje MDB), que era prefeito na época da eleição e os apoiava.

De acordo com a decisão judicial, o então prefeito do município e os candidatos que ele apoiava abusaram do poder político por causa da instalação, no dia da eleição, de barreiras físicas e sanitárias nas entradas da cidade, que dificultaram o exercício do voto de eleitores e eleitoras. O TSE considerou a gravidade da conduta e a existência de provas robustas da intenção de impedir parte do eleitorado de exercer o direito de votar.

“A mera instalação das barreiras físicas e sanitárias no dia das eleições, determinada por decreto municipal expedido pelo prefeito à época dos fatos, já caracteriza fator suficiente para demonstração da gravidade exigida para configuração do ato abusivo, pois a conduta do primeiro recorrido transbordou o uso das prerrogativas do seu cargo público, com desvio de finalidade em favor dos demais recorridos (eleitos aos cargos majoritários do município), violando, além dos direitos fundamentais do indivíduo de ir e vir e da liberdade ao voto, a segurança do processo eleitoral”, decidiu o TSE.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Diretório Municipal do PSDB e por Silvana Perin, candidata ao cargo de prefeita no mesmo pleito e que era filiada ao partido (hoje está no Solidariedade). A Corte Superior Eleitoral reformou, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de fevereiro de 2022 e julgou procedentes os pedidos da ação.

Com informações do TER-SP

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por 100 mil habitantes

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por 100 mil habitantes

@ebc

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral.

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por 100 mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino.

“A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou.

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

“O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

“Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

“Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira.

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por 100 mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

“Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu.

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

@ebc

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica CFM – Dados oficiais sobre o perfil dos médicos brasileiros 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Brasília – O conselheiro do CFM Donizetti Giamberardino – CFM/Divulgação

“A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou.

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

Perfil

Distribuição

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

Mega-Sena não tem ganhadores; prêmio acumula e vai a R$ 43 milhões

Mega-Sena não tem ganhadores; prêmio acumula e vai a R$ 43 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.709 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (6) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (9), será de R$ 43 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 12 – 22 – 23 – 24 – 47 – 53

A quina teve 62 apostadores e cada um vai receber R$ 48.796,35. Os 4.628 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 933,87.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

@ebc

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Esferas de governo

Em fevereiro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 57,821 bilhões ante resultado negativo de R$ 39,238 bilhões em fevereiro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 7,486 bilhões, ante superávit de R$ 7,542 bilhões em fevereiro do ano passado. Os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 4,305 bilhões para esses entes.

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 8,646 bilhões em fevereiro de 2023 contra resultado positivo de R$ 11,847 bilhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 483 milhões no mês de fevereiro, contra superávit de R$ 938 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 65,166 bilhões em fevereiro deste ano, um ligeiro aumento em relação aos R$ 64,153 bilhões registrados em fevereiro de 2023. Já de janeiro para fevereiro de 2024, houve uma redução significativa. No primeiro mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 79,914 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grande variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em janeiro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de janeiro, a conta de swaps teve perdas de R$ 10 bilhões, enquanto em fevereiro ficou praticamente estável, com perdas de R$ 0,4 bilhões. Além disso, o mês de fevereiro é mais curto, com três dias a menos, portanto, menos dias para acumular juros, o que também explica essa redução em relação a janeiro.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 113,858 bilhões contra o resultado negativo de R$ 90,606 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 1,015 trilhão, ou 9,24% do PIB, o maior déficit nominal para o período de 12 meses desde janeiro de 2021. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,693 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 60,9% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 60,1% (R$ 6,565 trilhões).

Em fevereiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,301 trilhões ou 75,5%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,210 trilhões ou 75,1% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março

Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março

@ebc

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Juros

Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas para segurar a inflação. De lá para cá, entretanto, o comportamento dos preços fez o BC cortar os juros por seis vez consecutivas, chegando a 10,75% ao ano.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

@ebc

A queda de preços da soja e do petróleo e o feriado de Semana Santa fizeram o superávit da balança comercial cair em março. No mês passado, o país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou, informou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O resultado representa queda de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de março, só perdendo para o recorde de março de 2022 (US$ 10,751 bilhões) e de 2023 (US$ 7,613 bilhões).

Apesar do saldo positivo menor em março, a balança comercial acumula superávit de US$ 19,078 bilhões nos três primeiros meses de 2024. Este é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 22,2% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Quanto ao resultado mensal, as exportações caíram em ritmo maior que o da queda das importações. Em março, o Brasil vendeu US$ 27,98 bilhões para o exterior, recuo de 14,8% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 20,498 bilhões, queda de 7,1%. Parte dessa diminuição se deve ao menor número de dias úteis em março desde ano, por causa do feriado prolongado da Semana Santa.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do petróleo e das carnes foram os principais fatores do recuo das exportações. As vendas de alguns produtos, como algodão, café e frutas, subiram no mês passado, mas não em ritmo suficiente para compensar a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, o recuo na aquisição de fertilizantes, de petróleo e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela diminuição das compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 10,6%, puxado pelo menor número de dias úteis, enquanto os preços caíram 5,1% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 1%, mas os preços médios recuaram 9%.

Setores

No setor agropecuário, a queda de preços pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 1,5% em março na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 19,2%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 20,8%, com o preço médio recuando 3,5%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 6,5%, enquanto os preços médios diminuíram apenas 0,2%.

Os produtos com maior destaque na queda das exportações agropecuárias foram soja (-26,7%), milho não moído (-72,5%) e arroz (-99,9%). Em valores absolutos, o destaque negativo é a soja, cujas exportações caíram US$ 1,965 bilhão em relação a março do ano passado. A diminuição do preço caiu 23,1%, enquanto a quantidade média diminuiu em ritmo menor: 4,6%.

Na indústria extrativa, as principais quedas foram registradas em óleos brutos de petróleo (-54%), minérios de cobre (-27,4%) e outros minerais brutos (-54%). No caso do ferro, o valor exportado subiu 3,4%, com a quantidade embarcada caindo 1,9%, e o preço médio subindo 5,4%.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as vendas caíram 35,5% na comparação com março do ano passado. Em parte por causa da queda de 10,4% no preço médio e em parte, por causa do recuo de 28% na produção, cujo ritmo varia bastante de um mês para outro.

Na indústria de transformação, as maiores quedas ocorreram em carnes de aves (-23,6%); farelo de soja e outros alimentos para animais (-23,8%); e ferro-gusa, spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó de ferro ou aço e ferro-ligas (-36,6%). Com a crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, as vendas para o país vizinho caíram 27,9% em março em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quanto às importações, os principais recuos foram registrados nos seguintes produtos: trigo e centeio, não moídos (-13,5%), café não torrado (-90,5%) e cacau bruto ou torrado (-52,3%), na agropecuária; minérios e concentrados dos metais de base (-28,4%) e carvão em pó, não aglomerado (-24,5%), na indústria extrativa; compostos organo-inorgânicos (-29,7%), e adubos ou fertilizantes químicos (-43,5%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços médios caíram 34,5%, e a quantidade importada recuou 13,6%.

Estimativa

Com a desvalorização das commodities, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações cairão 2,1% em 2024, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, em um cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 82 bilhões neste ano.

São Paulo tem novo espaço para acolhimento de imigrantes

São Paulo tem novo espaço para acolhimento de imigrantes

@ebc

Com a inauguração de novo espaço de acolhimento para migrantes na região metropolitana de São Paulo, não há mais afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) neste momento.

A Casa do Migrante Terra Nova III foi inaugurada oficialmente na manhã de hoje (4), mas já funciona há mais de duas semanas, informou a secretaria estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.

No início de março, alguns afegãos ainda viviam no aeroporto Aeroporto Internacional de Guarulhos à espera de acolhimento, A situação agora é outra, segundo a prefeitura de Guarulhos e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

“Não tem mais ninguém [no aeroporto]”, disse Fábio Cavalcante, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, em entrevista à Agência Brasil. “Agora estamos conseguindo encaminhar os migrantes. para um novo espaço, o que, para nós, realmente é um sonho”, disse.

Desde 2021, quando radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos têm deixado o país, fugindo de um regime de violação de direitos. O Brasil se tornou destino de parte deles, após a publicação de uma portaria interministerial, em setembro de 2021, que autorizou o visto temporário e de residência por razões humanitárias. Com isso, afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Segundo Cavalcante, nos últimos dois anos, cerca de 6 mil migrantes passaram pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Terminal 2 do aeroporto. Do total, cerca de 90% eram afegãos.

“Nesses dois anos de trabalho desenvolvidos junto à rede de São Paulo, com apoio do governo federal, conseguimos formar uma rede de acolhimento que culminou com a inauguração do novo espaço, que possibilitou zerar a demanda que aguardava no aeroporto. Os novos imigrantes têm sido encaminhados para acolhimentos de forma direta”, disse Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do Acnur.

De acordo com Maria Beatriz neste momento o problema foi resolvido e, com as novas vagas abertas, nenhum afegão terá que aguardar acolhimento no aeroporto. “No entanto, não é possível dizer por quanto tempo esse processo funcionará adequadamente, já que o fluxo de migrantes pode aumentar de forma inesperada, o que exigirá dos governos municipais, estadual e federal novos acordos.”

“O problema aparentemente está resolvido, vai ter encaminhamento. O fluxo de pessoas refugiadas é difícil prever e controlar. Às vezes chega mais gente, às vezes chega menos, mas, no momento, a rede está conseguindo absorver a média de chegadas.. Mas se houver uma retenção maior, talvez possa ocorrer uma demora maior até saírem do aeropoprto e se integrarem.”

“Abrimos um espaço grande, efetivamente, e agora fica resolvido”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.

Segundo Nascimento, a maior parte dos afegãos que chega ao Brasil não permanece no país. Eles têm como destino Europa e Estados Unidos. Caso o fluxo de chegada cresça inesperadamente, será preciso fazer nova modulação.

“É óbvio que se a gente tiver um grande problema, uma grande guerra e o fluxo aumentar, com essas parcerias temos a possibilidade de criar novos espaços de forma muito mais rápida”, destacou.

Serviço de acolhimento

A pedido do governo de São Paulo, a reportagem não pode revelar o nome da cidade onde este novo espaço, chamado de Casa do Migrante Terra Nova III, foi criado. Mas na manhã desta quinta-feira jornalistas puderam visitar o local, onde hoje vivem 44 afegãos.

Entre esses afegãos estava um jovem que chegou à Casa do Migrante no dia 19 de maio, depois de passar uma semana no aeroporto. “É um lugar muito bom. Nós estamos muito felizes de estar aqui no Brasil. A casa é muito linda, a comida é boa e dentro dos quartos tem banheiro”, disse à Agência Brasil e à TV Brasil. O jovem contou que pretende permanecer no Brasil e conquistar um trabalho para ajudar sua família.

O novo serviço de acolhimento para migrantes atendia, anteriormente, pessoas em situação de rua. O local e tem capacidade para 150 pessoas, onde terão aesso a alimentação, apoio na emissão de documentos, acesso a políticas públicas, serviços de saúde e aulas de português.

O espaço conta com 79 suítes e um refeitório comunitário com cozinha industrial, sala de atendimento individual, lavanderia e horta. Além disso, tem wi-fi. Os acolhidos recebem quatro refeições diárias e atendimento social e psicossocial.

“São refugiados. Hoje nós temos 44 afegãos. Temos orgulho em poder abrir esse espaço, dar acolhimento por meio de parceria com municípios, com o governo federal e Acnur, disse o secretário Gilberto Nascimento.

Cada dormitório conta com quatro camas e um banheiro privativo, além de um ventilador e lâmpada de emergência. Ao chegar a este espaço, eles recebem roupas de cama e de banho. Há dormitórios destinados para homens solteiros e para mulheres solteiras e também há dormitórios destinados a famílias.

Neste momento, em que ocorre o Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos de todo o mundo, as refeições são preparadas para que os afegãos façam as suas ceias por volta das 4h da manhã e às 18h. Para os que não celebram o Ramadã, as refeições são servidas às 07h, às 12h e às 19h, além de um lanche à tarde.

Para auxiliar os que chegam, a Casa do Migrante Terra Nova III conta com um tradutor, Obaidullah Zai, afegão que chegou ao país há um ano e sete meses e já aprendeu a falar português. Nesta quinta-feira, Obaidullah Zai ajudou jornalistas a fazer entrevistas com seus conterrâneos.

“Quando começou a guerra no Afeganistão, eu fui para o Paquistão. E no dia 19 de agosto de 2022, cheguei ao Brasil”, contou. Ele chegou sozinho e hoje vive em São Paulo. “Vim aqui para trabalhar”, acrescentou.

“Estou trabalhando como tradutor. Eu gosto do Brasil porque, quando cheguei, eu não tinha nada e os brasileiros me ajudaram”, disse.

Investimento

O investimento total na Casa do Migrante foi de R$ 5 milhões por ano, sendo R$ 3,8 milhões destinados pelo governo estadual e R$ 1,2 milhão repassados pelo federal. Os encaminhamentos são feitos por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O local não atenderá apenas afegãos. Tratat-se um serviço de proteção para situações de calamidades públicas e emergências no acolhimento de migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, vítimas de tráfico de pessoas estrangeiras e nacionais. A permanência é de até três meses, podendo ser estendida, dependendo do caso.

De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, há ainda duas casas de passagem para acolhimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano e oito repúblicas, totalizando cerca de 200 vagas rotativas. Com a inauguração de hoje, sobe para 350 a capacidade de acolhimento oferecidas pelo governo de São Paulo.

A Agência Brasil procurou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas até este momento não obteve retorno.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,4 bilhões em fevereiro

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,4 bilhões em fevereiro

@ebc

As contas externas do país tiveram saldo negativo em fevereiro de 2024, chegando a US$ 4,373 bilhões, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi em nível semelhante, de US$ 4,355 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 1,2 bilhão, e do déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), que diminuiu R$ 343 milhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 1,5 bilhão.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit em transações correntes foi US$ 24,705 bilhões, 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 24,687 bilhões (1,12% do PIB) no mês anterior, janeiro de 2024. A retração foi mais significativa em relação ao período equivalente terminado em fevereiro de 2023, quando o déficit em 12 meses somou US$ 52,328 bilhões (2,63% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm um cenário bastante robusto, com déficits decrescentes e baixos, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial.

Já no acumulado de janeiro e fevereiro de 2024, o déficit ficou em US$ 9,472 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,318 bilhões no primeiro bimestre de 2023.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 23,855 bilhões em fevereiro, alta de 12,2% em relação a igual mês de 2023. As importações somaram US$ 20,415 bilhões, aumento de 7,3% na comparação com fevereiro de 2023. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 3,440 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de US$ 2,247 bilhões no mesmo período de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,669 bilhões em fevereiro, ante os US$ 2,149 bilhões em igual mês de 2023. Houve aumento nas despesas em viagens, transporte e aluguel de equipamentos.

O déficit na rubrica de transportes passou de US$ 946 milhões em fevereiro de 2023 para US$ 1,163 bilhão no mesmo mês de 2024, alta de 22,9%. Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas somaram US$ 836 milhões, aumento de 46,4% em comparação a fevereiro de 2023, que foi US$ 571 milhões, o que explica, em parte, o aumento de déficit na conta de serviços. Essas duas rubricas estão associadas ao aumento da atividade produtiva e, no caso, do frete do volume importado.

No caso das viagens internacionais, a conta vem em trajetória de recuperação, ainda que com o crescimento do déficit em patamares inferiores ao período antes da pandemia da covid-19. Em fevereiro, o déficit na conta de viagens fechou o mês com alta de 11,8%, chegando a US$ 379 milhões, ante déficit de US$ 339 milhões fevereiro de 2023.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 27,2% na comparação interanual e chegaram a US$ 673 milhões em fevereiro, contra US$ 529 milhões no mesmo mês de 2023. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 868 milhões em fevereiro do ano passado para US$ 1,052 bilhão no mesmo mês de 2024, aumento de 21,2%.

Também contribuíram para o aumento do déficit em serviços as despesas líquidas com serviços de propriedade intelectual, que somaram US$ 681 milhões em fevereiro de 2024, ante US$ 365 milhões em fevereiro do ano passado.

Na mesma base comparativa, as receitas líquidas de outros serviços de negócio totalizaram US$ 230 milhões, ante US$ 749 milhões em fevereiro de 2023. Essa conta inclui serviços de pesquisa e desenvolvimento, serviços jurídicos, de publicidade, engenharia e arquitetura, serviços de limpeza e despoluição.

Rendas

Em fevereiro de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 4,249 bilhões, redução de 7,5% ante os US$ 4,592 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 2,116 bilhões em fevereiro de 2023 para US$ 1,369 bilhão em fevereiro deste ano, redução de 35,3%, influenciadas por menores despesas brutas em operações intercompanhia (redução de US$ 791 milhões), quando a matriz ou filial no país envia recursos para o braço da empresa no exterior, por exemplo.

No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 2,923 bilhões no mês de fevereiro do ano passado, frente aos US$ 2,490 de déficit observado em fevereiro de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 106 milhões no mês de fevereiro, contra superávit US$ 139 milhões em fevereiro de 2023.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) caíram na comparação interanual. O IDP somou US$ 5,012 bilhões em fevereiro, ante US$ 7,168 bilhões em fevereiro de 2023. O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 62,006 bilhões (2,8% do PIB) em fevereiro de 2024, ante US$ 64,162 bilhões (2,92% do PIB) no mês anterior e US$ 74,834 bilhões (3,76% do PIB) no período encerrado em fevereiro de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 2,947 bilhões em fevereiro de 2024, compostas por despesas líquidas de US$ 2,090 bilhões em ações e fundos de investimento e de US$ 857 milhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em fevereiro último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 4,4 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 352,705 bilhões em fevereiro de 2024, recuo de US$ 2,4 bilhões em comparação ao mês anterior.

Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentes

Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentes

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira (3) o papel do governo na garantia de oportunidades iguais para crianças e adolescentes. Ao participar da reunião plenária da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Lula disse que tem obsessão pela educação porque não teve oportunidade de dar continuidade aos estudos.

“Eu tenho obsessão de garantir para as pessoas que não nasceram em berço de ouro o direito de ter aquilo que é a essência do Estado. Não existe uma criança mais inteligente que a outra, o que precisa é garantir igualdade de oportunidade para todo mundo disputar as coisas nesse país”.

Lula lembrou que a última conferência foi realizada em 2019. “Quando se parou de convocar, o que estava por trás da decisão, era fazer com que caísse no esquecimento. Porque para muita gente, quanto mais silenciosa for a humanidade, quanto menos protesto e reivindicação fizer, melhor para quem governa com espírito e cabeça no autoritarismo”.

Lula quis dedicar o encontro às crianças e adolescentes que passam fome, aos órfãos da Covid-19 e às crianças que morreram na guerra entre Israel e o Hamas. “É uma homenagem a quase 12,3 milhões de crianças que morreram na Faixa de Gaza em Israel, bombardeadas em uma guerra insana. Não podemos perder a capacidade de nos indignar”, disse.

O presidente lembrou os programas do governo voltados à essa parcela da população, como o Pé-de-meia, para incentivar a permanência de adolescentes no ensino médio; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir a alfabetização na idade certa; e a construção de novos institutos federais.

“É isso que a gente tem que fazer para garantir às crianças e adolescentes brasileiros uma oportunidade digna de vida decente e de um futuro promissor, muitas vezes melhor do que ele recebeu de seus pais”.

Propostas

A etapa nacional da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorre entre os dias 2 e 4 de abril, em Brasília. Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o evento reúne milhares de pessoas e tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Durante ato com a participação do presidente Lula, a presidenta do Conanda, Marina Poniwas, comentou sobre o legado sombrio da pandemia, especialmente para o público infantil e adolescente.

“É necessário reconhecer que os efeitos da pandemia no Brasil foram agravados pelo negacionismo científico e pelas decisões políticas e sociais protagonizadas pelo governo anterior. Chegamos a mais de 711 mil mortes contabilizadas pela pandemia. Milhares de vítimas da orfandade”, afirmou.

O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, destacou a importância da conferência e defendeu a política como caminho de construção de um destino melhor. “A única coisa que nos salva dessa tragédia e dessa miséria, é a política, a boa política, a democracia, a participação social”, disse o ministro.

Almeida lembrou que a própria ideia de criança e adolescente é uma criação recente, da política. “Antes, criança era considerada apenas um adulto incompleto, alguém que deveria aprender a ser adulto por meio do trabalho. Então, vocês devem imaginar que o trabalho infantil não era um problema e há até hoje quem considere que criança deve trabalhar, ao invés de brincar, ou mesmo estudar”, observou.

Os estudantes Eduarda Naiara, de 16 anos, e Willian Eleutério, de 17 anos, integrantes do Comitê de Participação do Adolescente do Conanda, cobraram a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a destinação de mais recursos para programas voltados a esse público.

“Além de novas leis, precisamos que as que já existem sejam implementadas e efetivadas. O lugar de criança e adolescente, é sim, no Orçamento”, disseram os jovens.