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Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para apresentar documentos

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (4) para apresentar sua documentação às instituições de educação superior pretendidas. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024.  

O candidato pode fazer a entrega da documentação presencialmente ou por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante de que a documentação foi recebida.  

Lista de espera

Aqueles que quiserem participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.   

Programa

Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.     

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano. 

“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa “Bom dia, Ministro” do Canal Gov.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país”.

A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte.

“Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, disse o ministro.

O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, não será só de multa, mas também a abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. “Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.

Escolas conectadas

No programa, o ministro Juscelino destacou a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras. O objetivo é levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026. A iniciativa viabilizará o investimento de até R$ 1,2 bilhão.

Para atingir o objetivo, o MCom implementou o programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC). Os recursos resultam de edital de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust),articulado entre o Ministério das Comunicações (MCom) e Ministério das Educação (MEC).

“Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, como a prioridade número um da nossa gestão, porque nós enxergamos nessa estratégia um programa uma ferramenta transformadora, no futuro dessas gerações que estudam em escola pública, de ter acesso a conectividade, conteúdo pedagógico, inclusão digital, laboratório, equipamentos nas escolas públicas”, enfatizou o ministro da Comunicações, Juscelino Filho.

Candidato a vereador agredido no Rio tem alta hospitalar

Novo boletim divulgado pelo Hospital Glória D’Or informa que o radialista Leonel Querino da Silva recebeu alta médica na noite desta segunda-feira (2). Conhecido como Leonel de Esquerda e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele é candidato a vereador do Rio de Janeiro. O radialista, agora liberado para ir para casa, estava internado na unidade desde 12h54 de domingo (1º) em decorrência de uma agressão por parte do deputado estadual Rodrigo Amorim, que é candidato a prefeito da capital fluminense pelo União Brasil.

O episódio ocorreu na Praça Varnhagem, na Tijuca, bairro da zona norte do Rio de Janeiro. Após o ocorrido, a equipe de Leonel de Esquerda e o PT usaram as redes sociais para denunciar o caso. Mais cedo, um outro boletim médico havia sido divulgado informando que ainda não havia previsão para alta. Segundo o documento, Leonel havia chegado ao hospital lúcido e acordado, apresentando amnésia recente. Exames indicaram uma fratura no nariz e, como ele apresentou desorientação, foi internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) para vigilância neurológica e demais cuidados. No entanto, tomografias de crânio e de coluna cervical não indicaram nenhuma alteração.

Leonel Querino da Silva Neto tem 35 anos, se declara negro e quilombola, trabalha na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como radialista e está licenciado para se candidatar ao cargo político. Em imagens que circularam nas redes sociais, ele aparece com lesões e sangue no rosto e nas costas. Um vídeo flagrou o momento em que o celular dele cai no chão e ele se abaixa para recolher o aparelho, quando recebe um chute no rosto.

Também pelas redes sociais, o deputado estadual Rodrigo Amorim deu sua versão dos fatos. Ele alegou que estava indo almoçar com sua esposa quando foi abordado de forma desrespeitosa por Leonel de Esquerda, acusando-o ainda de ter um histórico de proferir injúrias contra a honra de sua família. “Vou tomar todas as providências dentro da lei para encerrar de vez com o assédio moral”, escreveu. Amorim afirmou que registrou o caso em delegacia. Uma nota divulgada pela equipe do deputado estadual aponta que ele foi intimidado e “agiu em defesa própria”.

Ainda no domingo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que o caso estava sendo investigado. “Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, informou em nota encaminhada à Agência Brasil.

Procurada nesta segunda-feira (2), a Polícia Civil não forneceu novas informações. Em nota, o PT cobrou providências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e classificou o episódio como “ataque à democracia brasileira, às eleições livres e à integridade física daqueles que se candidatam ao voto popular”.

Brasil tem mais de 6,5 milhões casos prováveis de dengue este ano

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.

São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).

Programa Bolsas de Verão do CNPEM tem inscrições abertas até dia 23

As inscrições para a 32ª edição do Programa Bolsas de Verão (PBV), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), estão abertas até o dia 23 de setembro. Gratuitas, as inscrições podem ser feitas pela internet.  

O programa é voltado a alunos de graduação das áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Tecnologias, Ciências Biológicas e Saúde, da América Latina e Caribe e já acolheu mais de 450 estudantes ao longo de suas edições.

Os projetos desenvolvidos durante o PBV serão propostos por equipes de pesquisadores e especialistas do CNPEM. A abordagem será multi e interdisciplinar nas áreas da saúde, agricultura, meio ambiente, energias e materiais renováveis; tecnologias quânticas, tecnologias habilitadoras: ciência com luz síncrotron, bioimagem, síntese e caracterização de materiais, aceleradores de partículas, engenharia e instrumentação científica, caracterização em nanoescala, micro e nanofabricação, síntese, teoria e ciência de dados.

Experiência imersiva

“O PBV oferece uma experiência imersiva em um dos mais importantes centros de pesquisa do Brasil, conectando estudantes com as fronteiras do conhecimento em diversas áreas. Somente ao chegar ao campus do CNPEM, em janeiro de 2025, será revelado ao estudante qual o projeto, quem serão seus orientadores e em qual Unidade do CNPEM passará o programa”, informou a organização.

Os candidatos aprovados no programa serão recebidos no campus do CNPEM, em Campinas, no estado de São Paulo, a partir de 8 de janeiro de 2025. Serão oferecidos aos estudantes diversos benefícios: passagem aérea de ida e volta, suporte psicológico e pedagógico, seguro de assistência em viagem, alimentação, hospedagem e transporte diário entre a residência temporária e o CNPEM.

 

Mais de 1 mil comunidades tradicionais da Amazônia já têm internet

Mais de 1 mil comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas da Amazônia já estão conectadas em rede de internet. A marca foi alcançada em agosto pelo projeto Conexão dos Povos da Floresta, que visa levar inclusão, segurança e empoderamento digital às comunidades pela conectividade. 

Entre as beneficiadas está a terra quilombola Vila São José do Gurupi, localizada no Pará. O projeto já conectou quatro comunidades quilombolas. A chegada da internet proporciona novas oportunidades de estudo e trabalho aos moradores. “Estão surgindo novas oportunidades que eu não tive para estudar, para fazer um curso técnico. Está sendo muito positivo. É um projeto maravilhoso para mim e para a comunidade também. Com o projeto, a gente só tem a crescer”, contou a assistente social Thaís Ribeiro à Agência Brasil. 

Reserva Yanomami (RR), 19.02.2023 – Internet de alta velocidade na aldeia Auaris, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Bruno Kelly/Conexão Povos da Floresta

Já Alberico Manchineri, liderança indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate, situada no Acre, relata que os alunos podem estudar à distância, concluir o ensino médio e cursos técnicos, como de enfermagem e de informática. “Os barcos de alumínio estão não só levando fiscalização para nossos parentes isolados, mas também levando saúde. E não só isso, mas também o conhecimento da própria tecnologia”, disse à Agência Brasil.

As comunidades recebem um kit de conectividade que inclui roteador de alta capacidade, antena de internet banda larga via satélite, celular e computador. As comunidades sem acesso à fonte estável de energia recebem também um kit de energia solar, com placas fotovoltaicas e um sistema de baterias de longa duração, que permite manter a rede funcionando 24 horas por dia.

Criado em 2022 e implantado em janeiro de 2023, o projeto Conexão Povos da Floresta é liderado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em parceria com mais de 30 organizações da sociedade civil, instituições e empresas .

A meta é conectar em rede, por meio de internet banda larga, 4.537 comunidades em territórios protegidos da Amazônia Legal, considerados guardiões da floresta, até 2025. Essas comunidades vivem em cerca de um terço das florestas conservadas do Brasil, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), que são responsáveis pela preservação de 42,3% da vegetação nativa.

 “A gente estrutura essa rede para trazer a consciência e dar a conectividade significativa, que é a tecnologia para além de um ponto de conexão. Todas as tecnologias que a gente usa e traz para o contexto deste projeto visam mostrar como utilizar essa tecnologia para que ela seja apropriada para conhecimento dos povos da floresta para desenvolverem o que vai fazer mais sentido no desenvolvimento e autonomia dos próprios territórios”, explica a secretária-executiva do Conexão Povos da Floresta, Juliana Dib Rezende.

Atualmente, há instalações simultâneas, por meio de diversos parceiros, em todos os estados da Amazônia. 

Outra atuação do projeto é o empoderamento digital, que são as ferramentas e soluções desenvolvidas no âmbito do projeto, para que sejam entregues e disponibilizadas às comunidades.

A secretária-executiva salientou que os principais pilares do projeto são saúde, educação, proteção territorial, empreendedorismo, cultura e ancestralidade, ou seja, mostrar como a tecnologia serve a todos esses pilares. “Vai ser um processo de entendimento como a gente vai conectar todos os povos da floresta em rede, que são os principais guardiões da floresta. Onde existem esses territórios, existe conservação da floresta”.

Estima-se que há mais de 8 mil comunidades que habitam esses territórios protegidos. “A gente espera que o projeto seja perene e que a gente tenha uma articulação junto com as políticas públicas e que consiga trazer conectividade em rede para todos os povos da floresta, mantendo sempre a parceria com as empresas e instituições públicas e privadas”, apontou.

Outra meta do projeto é trazer o conceito da responsabilidade do uso da internet, trazer o processo de autonomia na gestão dessa conectividade nas comunidades, através do entendimento de que a conectividade é estruturada para ser usada coletivamente e, também, ser uma ferramenta de transformação social. “Hoje em dia, a conectividade vai além de uma simples ferramenta de comunicação. A partir do momento de ter entendimento e responsabilidade sobre o uso dessas tecnologias pelo lado dos povos da floresta, tem um campo muito grande de desenvolvimento aí. Por isso, a gente foca bastante no contexto do GT (grupo de trabalho) de educação em trazer os principais conhecimentos sobre o bom uso e o uso consciente dessas tecnologias”.

O projeto conta com investimentos privados do Fundo Vale, do Bradesco, do Itaú, da Azul, entre outras empresas. Há ainda aportes financeiros de organizações sociais como o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e o Instituto Arapyaú, além do governo do Reino Unido.

A primeira instalação da fase-piloto foi realizada em março de 2023, na Terra Indígena (TI) Yanomami. A mais recente instalação do kit de conexão ocorreu na comunidade Serafina, em Curralinho (PA), na Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande-Pracuúba. Já são mais de 27 mil usuários cadastrados e uma população diretamente beneficiada de cerca de 81 mil pessoas.

Universidade Federal tem 800 alunos indígenas no MS

Sônia Pavão não precisa se deslocar até a cidade nem ligar para uma drogaria quando precisa de algum medicamento. Basta dar alguns passos e chegar até a mata no entorno de sua casa para colher o remédio do qual precisa. “Essa é a minha farmácia”, explica ela, enquanto mostra as espécies de plantas do cerrado e os seus usos medicinais tradicionais.

São anos de conhecimento acumulado, aprendido com as mestras de seu povo, os guaranis (nhandevas e kaiowás) do Mato Grosso do Sul. Sua casa e seu “quintal medicinal” ficam na reserva indígena Tapyi Kora, oficialmente conhecida como Limão Verde, onde a farmácia é usada para curar os mais diversos males, do corpo e do espírito.

Ela não teve uma infância fácil, ficando órfã aos 4 anos de idade, depois que seus pais foram assassinados. Mas a fatalidade não impediu a obstinação de Sônia de aprender e concluir as diversas etapas da educação formal e se graduar com uma licenciatura em ciências da natureza, pela Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

E foi na própria Faind/UFGD, que Sônia decidiu aliar seus conhecimentos tradicionais com a pesquisa acadêmica. O resultado foi um mestrado em que ela dissertou sobre os conhecimentos tradicionais Guarani e Kaiowá, como fontes de autonomia, sustentabilidade e resistência.

“Essa experiência, essa prática, que estava isolada em nossas comunidades, agora ela está saindo, ela está dentro da universidade”, conta Sônia, à sombra de uma das dezenas de árvores plantadas em seu jardim.

Um passeio pelo campus principal da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) é suficiente para perceber que essa não é uma instituição de ensino superior qualquer. O primeiro sinal de que há algo diferente é uma imensa construção feita inteiramente de troncos de madeira e sapê.

Faixas e placas escritas em uma língua incompreensível para a maioria dos brasileiros é outro sinal. Talvez, se você prestar atenção nas conversas entre os alunos, notará que esse mesmo idioma está sendo usado no diálogo.

Você terá certeza de que a UFGD é uma instituição singular quando ler a sigla Faind, na entrada de um dos blocos. Trata-se da Faculdade Intercultural Indígena, uma unidade voltada especialmente para o ensino e a pesquisa de assuntos relacionados aos povos originários brasileiros.

Ali o corpo discente é formado majoritariamente pelas etnias indígenas do Mato Grosso do Sul, que somam mais de 116 mil pessoas, pouco mais de 4% da população total do estado. A língua incompreensível para a maioria dos brasileiros é o guarani, falada pelas etnias kaiowá e nhandeva, que junto com os terenas, são os povos que tradicionalmente habitam a região de Dourados. A imensa construção de sapê é uma Oga Pysy, uma tradicional Casa de Reza guarani.

Um dos cursos da Faind chama-se teko arandu, assim no idioma guarani mesmo, que pode ser traduzido como “viver com sabedoria”, que é uma licenciatura intercultural voltada para a formação de professores indígenas.

A graduação teko arandu, que completa 18 anos neste ano, foi a gênese da criação da Faind, que também oferece uma licenciatura em “educação do campo” e um programa de pós-graduação em “educação e territorialidades”. Neste semestre, já está fazendo processo seletivo para um novo curso de graduação: “pedagogia intercultural indígena”.

Mas os indígenas não ficam restritos aos cursos da Faind. Eles se espalham por cursos e programas de pós-graduação de outras unidades da UFGD e já somam 800 alunos, ou seja, cerca de 15% dos quase 6 mil matriculados na universidade federal. A própria Sônia cursa um doutorado no programa de pós-graduação em geografia.

Troca de conhecimentos

Para o reitor da UFGD, Jones Goettert, a presença de alunos e pesquisadores indígenas é enriquecedora para a universidade e faz com que a própria academia reflita sobre a relação da ciência com outros conhecimentos.

“O conhecimento guarani, kaiowá e terena é um conhecimento que se aproxima mas também se distancia do nosso. Precisamos fazer com que esses conhecimentos desmontem os nossos. E essa desmontagem se dá a partir de aprendermos conceitos, temas e palavras para fazer com que a nossa ciência seja partícipe desses outros conceitos”, afirma Goettert.

A Faind, por exemplo, já busca adaptar seu calendário acadêmico e suas instalações à realidade dos seus estudantes. Os cursos da unidade são oferecidos na modalidade da “pedagogia da alternância”, em que parte do tempo os alunos, muitos provenientes de aldeias distantes da universidade, assistem aulas no campus da UFGD e em outra parte são os professores que se deslocam até os territórios dos estudantes.

Nos períodos em que estão no campus, os estudantes que moram longe podem se hospedar em um alojamento da universidade e inclusive levar sua família para estar com eles, algo que é importante para as mães guaranis, que precisam estar acompanhadas de suas crianças.

Enquanto as mães assistem às aulas, as crianças passam seu tempo em uma brinquedoteca, sob a supervisão de uma funcionária que também é indígena. Além disso, as etnias têm o direito de convidar “rezadores” (comumente conhecidos com pajés) para administrar rituais religiosos na Oga Pysy instalada dentro do campus.

“A universidade se torna uma segunda casa de reza para nós. Hoje temos muitos detentores do conhecimento guarani kaiowá dentro da universidade e os professores [da universidade] têm acesso ao nosso conhecimento”, ressalta Sônia.

Viagem

Neste ano, três alunos indígenas de doutorado da UFGD foram selecionados para um projeto de intercâmbio de seis meses na França. Estudantes indígenas de 11 universidades brasileiras se candidataram para as bolsas do programa Guatá, realizado pela embaixada francesa no Brasil, e a UFGD teve três dos oito selecionados.

A universidade de Dourados foi a instituição com maior número de aprovados no programa, sendo seguida pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ambas com dois alunos, e pela Universidade de Brasília (UnB), com um.

“Isso propicia que esses estudantes indígenas consigam ter experiências fora do Brasil que dificilmente eles teriam de outra maneira. Além disso, estar no exterior atribui visibilidade ao estudante indígena e ele leva consigo também a historicidade coletiva daquele povo. Então é uma oportunidade de aumentar a visibilidade [do povo] e, com isso, legitimar a existência de línguas, práticas culturais e claro, também, a sua reivindicação por território”, explica o professor Matheus de Carvalho Hernandez, coordenador do Escritório de Assuntos Internacionais da UFGD.

 

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite Embaixada da França no Brasil.

Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho.

O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verificar se há casos de diferenças salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível ao poder público conhecer a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e inserir as informações no relatório. Na página, há indicações de como as empresas e suas filiais devem se cadastrar, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições.

Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e devem responder a cinco perguntas do questionário complementar.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas.

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando a alcançar seus empregados, trabalhadores e ao público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em março deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório, a legislação estabelece que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria fiscal do trabalho. A empresa tem prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.

Os dados do primeiro relatório de transparência salarial, divulgado em março deste ano, mostraram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função.

O documento revelou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718; as mulheres não negras aparecem na sequência, com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras têm salários médios de R$ 3.041.

As mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no mercado de trabalho brasileiro.

O Brasil não é um caso isolado de diferenças salariais de gênero. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, publicado em 2024, indica a disparidade global de gênero.

Denúncias

Denúncias de desigualdade salarial podem ser feitas pelo site da Carteira de Trabalho Digital ou no ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, tem a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, com informações destinadas aos trabalhadores e empregadores.

Dólar tem quarta alta seguida e ultrapassa R$ 5,60

Em mais um dia de tensões no mercado internacional, o dólar subiu pela quarta vez seguida e ultrapassou os R$ 5,60 nesta quinta-feira (29). A Bolsa de Valores (B3) caiu quase 1%, um dia após bater recorde histórico.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,623, com alta de R$ 0,067 (+1,2%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 11h30, chegou a R$ 5,66.

Apenas nas últimas quatro sessões, o dólar subiu 2,63%. A divisa acumula alta de 15,87% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 136.041 pontos, com queda de 0,95%. Um dia após o indicador fechar acima dos 137 mil pontos pela primeira vez, os investidores aproveitaram para realizar lucros, vendendo ações para embolsar ganhos.

A divulgação de dados que mostram o aquecimento da economia norte-americana fez o dólar subir em todo o planeta. O Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas – cresceu 3% nos Estados Unidos no segundo trimestre, acima das expectativas. Os pedidos de auxílio-desemprego na semana passada ficaram levemente abaixo do previsto.

Temores

Embora o desempenho afaste os temores de recessão na maior economia do planeta, o que gerou turbulência global no mercado financeiro no início do mês, o aquecimento da atividade norte-americana estimula a alta nas taxas dos títulos do Tesouro do país, considerados os investimentos mais seguros do mundo. Isso estimula a migração de recursos de países emergentes para os Estados Unidos.

No Brasil, os investidores continuaram a reagir à indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para comandar a autoridade monetária a partir do próximo ano e às expectativas para a divulgação do projeto do Orçamento de 2025, previsto para ser enviado ao Congresso até sábado (31).

Paralelamente, o dólar subiu com base na formação da taxa Ptax, câmbio que serve de referência para o governo e é definido no fim de cada mês. Essa taxa define, por exemplo, a conversão das reservas internacionais e da parcela da dívida pública indexada à moeda norte-americana.

* Com informações da agência Reuters

Além do Brasil, Musk tem atritos com europeus, Austrália e Inglaterra

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Sede da plataforma X, no centro de São Francisco, na Califórnia – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

 

A especialista em direito digital Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de conteúdo. “Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austrália, onde estão discutindo a remuneração de conteúdo de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discussão sobre uma possível nova regulação de plataformas digitais”, afirmou.

Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.

“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa visão política de uma liberdade de expressão absoluta, não abrindo para nenhum tipo de discussão sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a terceiros”, destacou a especialista.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X – Reuters/Divulgação

União Europeia

Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.

Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.

“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificar – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.

Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.

Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.

Austrália

A rede social X também se chocou com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.

O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.

Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.

Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan – Presidential Press Office/Handout via Reuters/Direitos reservados

Turquia

O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.

Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.

Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.

Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma planta da companhia no país.

Primeiro-ministro da República da Índia, Narendra Modi – Valter Campanato/Agência Brasil

Índia

Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.

Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk, de acordo com informações divulgadas pela Reuters.

Inglaterra

Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.

O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.

A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.

A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma não removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.

“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a disseminação de conteúdo relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido”, explicou.