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Vacinação no Rio Grande do Sul atende à demanda, diz ministério

O Ministério da Saúde negou que haja desabastecimento em relação às vacinas recomendadas para a uso da população do Rio Grande do Sul atingida pelas enchentes. De acordo com a pasta, todas as solicitações feitas pelo estado estão sendo atendidas pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), respeitando a capacidade de recebimento e armazenamento estadual.

“Houve reforço da imunização”, disse o secretário de Atenção Primária em Saúde e coordenador do Centro de Operações de Emergência em Saúde, Felipe Proenço, em entrevista à Agência Brasil. Estão disponíveis cerca de 300 mil imunizantes, que foram pensados para manter o Programa Nacional de Imunização dentro das orientações que já são feitas cotidianamente, mas voltadas para o momento que o estado vive atualmente o Rio Grande do Sul, com a oferta de doses para gripe, covid e tétano, informou o secretário.

Segundo Proenço, que tem feito visitas frequentes ao Rio Grande do Sul, os pedidos de imunizantes já vinham sendo atendidos, mas, diante das emergências, houve reforço no envio de vacinas ao estado, principalmente às destinadas à prevenção da gripe, da covid e do tétano.

Proenço explicou que é preciso entender o contexto: entre as pessoas que estão nos abrigos e aglomeradas, sazonalmente, já era esperado aumento de doenças respiratórias. “Mas, nessas condições de abrigados e de pessoas desalojadas, a tendência é de aumento das doenças respiratórias. Quanto ao tétano, na medida em que a água vai baixando e as pessoas vão voltando para casa, para consertar o que é possível e tirar o que tiveram de perda, elas tendem a se machucar. Nesse caso, a prevenção do tétano é fundamental”, disse o secretário. De acordo com ele, diante do cenário bastante dinâmico do estado, o Ministério da Saúde faz avaliações diárias para verificar se há novas necessidades.

“Dentro do que foi demandado e do que temos das equipes volantes da Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde] que têm acompanhado as ações nos abrigos, estamos em contato constante com a Secretaria de Estado de Saúde e secretarias municipais de Saúde. Então, no que foi demandado, entendemos que é suficiente”, acrescentou.

Até o dia 24 de maio, foram encaminhados ao Rio Grande do Sul 955,4 mil imunizantes: 190,4 mil para covid-19, 200 mil para difteria e tétano (dT – dupla bacteriana adulto), 50 mil pentavalentes, 65 mil de DTP (difteria, tétano e pertussis), 10 mil vacinas adsorvidas para difteria, tétano e pertussis (acelular) (dTpa – tríplice bacteriana acelular tipo adulto), 22 mil para hepatite A, 5 mil contra raiva canina, 18 mil vacinas contra raiva em células vero e 400 mil para influenza, informou o Ministério da Saúde em resposta à reportagem.

Prioridades

Segundo a chefe da Seção de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, Eliese Denardi Cesar, o estado tem priorizado as vacinas que estão na nota técnica conjunta com o Ministério da Saúde, que são contra covid, influenza, tétano, hepatite A e raiva. “Nesse contexto das inundações, das enchentes, essas foram elencadas como prioridade”, confirmou Eliese à reportagem.

Para o pesquisador Cristóvão Barcelos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), Cristóvão Barcelos, mesmo que o ideal seja as pessoas se imunizarem antes de tragédias como as enchentes do Rio Grande do Sul, em alguns casos, ainda há tempo de vacinar para prevenir doenças. Barcelos ressaltou que esta é uma inundação diferente porque está durando muito tempo e que quem ainda não foi exposto aos riscos patogênicos, daqui por diante, pode ser infectado e ficar doente.

“Como a duração do desastre é muito grande, ainda dá tempo de vacinar as pessoas mais fragilizadas, mas isso tem que ter critério porque não pode ter vacinação de todos infelizmente”, disse Barcelos, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o especialista, os números indicam que cerca de 2 milhões de pessoas foram atingidas pelas cheias no estado, e não há quantidade de vacinas nesta proporção. “Não existe vacina para 2 milhões de pessoas. Tem que elaborar uma lista de prioridades. Por exemplo, pessoas que estão em abrigos já estão recebendo vacinas da gripe, que são doenças respiratórias muito comuns em condições de abrigo. Isso é importante. Pessoas que estão em algum tipo de aglomeração, muito juntas umas das outras”, acrescentou.

Entre as doenças que precisam de vacinação, Barcelos destacou a hepatite A e, mais uma vez, sugeriu a adoção de um esquema de prioridades. “Não vale a pena, hoje, vacinar 2 milhões de pessoas contra a hepatite A. Então, tem que selecionar muito bem os grupos que seriam prioritários, que tenham alguma deficiência imunológica. É um momento muito delicado de estimar quais são as áreas mais atingidas e os grupos mais prioritários para a vacinação.”

O professor lamentou que a leptospirose, que tem infectado algumas pessoas no Rio Grande do Sul, não tenha imunizantes. “Infelizmente para a leptospirose não tem vacina.”

Logística

Na visão do pesquisador, uma das iniciativas interessantes em termos de logística é fazer atendimento nos próprios locais que receberam famílias desalojadas ou desabrigadas. “Alguns abrigos estão se tornando unidades de saúde na prática, porque ali tem médicos, tem alguma condição de armazenamento, as pessoas já buscam abrigo para [receber] alguma atenção. Às vezes, é só para informação, não é algum tratamento, diagnóstico de nada, então, os abrigos já estão funcionando como locais de atenção à saúde e outros estão sendo retomados.”

De certa forma, essa logística diminui o impacto do atendimento nas redes pública e privada de saúde. Conforme cálculos de especialistas, cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde das duas redes foram atingidos pelas cheias.

Barcelos disse que o termo correto a ser usado é estabelecimento, porque abrange desde farmácias e hospitais, passando por postos de saúde, unidades de pronto atendimento e clínicas da família. “Estabelecimento de saúde é um nome mais genérico para todas as atividades, inclusive farmácias e consultórios particulares. Não são 3 mil unidades básicas de saúde, são 3 mil estabelecimentos em geral”, explicou.

Eliese Denardi Cesar informou que, aproveitando a estrutura dos abrigos, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul já aplicou mais de 21 mil doses de vacinas contra a influenza, além de ter disponibilizado o imunizante nas unidades de saúde para a população acima de 6 meses de idade. “Está sendo feita essa ação de vacinação que a gente chama de extramuros e também nas unidades de saúde, assim como os municípios fizeram vacinação em pontos onde estão socorristas, onde estavam ocorrendo os resgates.”

Vacinas

Ainda que o estado não tenha registro de casos de sarampo entre as crianças, Barcelos ressaltou que as cadernetas de vacinação precisam estar atualizadas. “Não custa lembrar para as mães e pais e perguntar sobre o status de vacinação [da criança] para tomar [a vacina] caso esteja faltando”, disse ele, acrescentando a necessidade também de idosos tomarem a vacina da gripe.

No caso da covid-19, o pesquisador lembrou que, apesar de o país não estar em momento tão grave de transmissão, é uma das doenças que podem surgir por causa do frio e da aglomeração. Diante da estratégia de vacinação contra a doença, para a qual se espera uma cobertura alta, Barcelos destaca que ela deve ser reforçada em algumas áreas, principalmente em abrigos, onde as pessoas podem ficar doentes nas próximas semanas. “É perguntar se a pessoa já tomou o reforço da vacina, lembrar as pessoas que devem se vacinar.”

A Secretaria Estadual de Saúde informou que recebeu, na segunda-feira (27), 56 mil doses de vacinas contra covid-19 do laboratório Moderna da cepa XBB. “Estamos fazendo a distribuição da vacina para os municípios com a cepa atualizada que o Ministério da Saúde encaminhou para o estado, para que a população que está nos grupos prioritários possa ser imunizada. Também foram  incluídas as pessoas que estão nos abrigos e os socorristas, tanto profissionais quanto voluntários, informou Eliese Denardi Cesar, acrescentando que a secretaria segue a orientação do ministério de inclusão do imunizante no calendário vacinação de crianças e grupos prioritários.

“Devido a todo este estado de calamidade, foram feitas algumas exceções para o Rio Grande do Sul, como a de vacinar quem está nos abrigos e os socorristas”, destacou Eliese.

A chefe da Seção de Imunização da Secretaria de Saúde lembrou a preocupação de fazer a vacinação prévia contra a raiva para quem trabalha com socorro ou nos abrigos de animais. “Essas pessoas podem fazer a vacinação para prevenir acidentes de mordeduras de animais, principalmente de cães e gatos. Claro que, se já houve mordedura, vai ter o atendimento adequado”, ressaltou.

No mesmo sentido, segue a orientação para a aplicação da vacina contra tétano. “Socorristas, população com ferimento. Fazer a vacina se já passou mais de cinco anos da última dose de reforço,  fazer um novo reforço da vacina para prevenir contra o tétano, principalmente por causa do contato com a água das enchentes, contaminada”, lembrou a chefe da Seção de Imunização.

Animais peçonhentos

Aranhas podem aparecer em escombros – Léo Rodrigues/Agência Brasil

O pesquisador Cristóvão Barcelos Barcelos chamou a atenção para os casos de aparecimento de animais peçonhentos, que não contam com imunizantes, mas têm tratamento.

“Aranha, escorpião infelizmente são comuns e tem coincidência muito grande com as áreas que foram alagadas. A distribuição dos acidentes com aranhas parece muito com a mancha de inundação. Onde o habitat [local onde vive a espécie] foi afetado, eles vão procurar abrigos em escombros, restos de construção destruída, no lixo. É uma preocupação muito grande”, alertou o pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz.

Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC

Os sul-africanos indignados com o desemprego, a desigualdade e a escassez de energia reduziram o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) para 40% nas eleições desta semana, pondo fim a três décadas de domínio do partido que libertou o país do apartheid.

Um resultado bastante enfraquecido para o partido de Nelson Mandela, abaixo dos 57,5% que obteve nas anteriores eleições parlamentares de 2019, significa que o ANC deve partilhar o poder com um rival para mantê-lo – uma perspectiva sem precedentes.

“Podemos falar com todos e com qualquer um”, disse Gwede Mantashe, presidente do ANC e atual ministro das Minas e da Energia, a jornalistas em comentários divulgados pela South African Broadcasting Corporation (SABC), esquivando-se a uma pergunta sobre quem é o partido com quem estava discutindo uma possível coligação.

A contagem dos votos do pleito de quarta-feira estavam entrando na sua fase final neste sábado, com os resultados de 99,53% das urnas dando ao ANC 40,21%.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), tinha 21,80%, o uMkhonto we Sizwe (MK), um novo partido liderado pelo ex-presidente Jacob Zuma, conseguiu obter 14,60%, enquanto os Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF) de extrema-esquerda, liderado pelo ex-líder juvenil do ANC Julius Malema, obteve 9,48%.

“Alcançamos a nossa missão: trazer o ANC para menos de 50%. Queremos humilhar o ANC”, disse Malema aos jornalistas no centro de resultados.

“Vamos negociar com o ANC” para um possível acordo de coligação, disse ele, embora isso não seja suficiente para obter maioria sem incluir outro partido na contagem atual.

O ANC venceu todas as eleições nacionais anteriores por vitória esmagadora desde a votação histórica de 1994 que pôs fim ao governo da minoria branca, mas ao longo da última década o seu apoio diminuiu à medida que a economia estagnou, o desemprego aumentou e as estradas e centrais elétricas ruíram.

O forte desempenho do MK, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, é uma das principais razões pelas quais o ANC não conseguiu garantir a maioria.

Analistas dizem que uma opção para o ANC poderia ser um “governo de unidade nacional” envolvendo um amplo espectro de muitos partidos, em vez de uma coligação formal entre alguns – um acordo semelhante ao estabelecido após a histórica votação entre todas as raças em 1994.

Malema disse que o EFF era contra essa ideia e preferia fazer parte de uma coligação.

A parcela de votos dos partidos políticos determina os seus assentos na Assembleia Nacional, que elege o presidente do país.

A comissão eleitoral prevê o anúncio dos resultados finais para domingo.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

 

Rio Grande do Sul lança plano de ajuda a animais

O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta sexta-feira (31) o Plano Estadual de Ação de Resposta à Fauna. O objetivo é estabelecer ações e responsabilidades a respeito de animais domésticos e domesticados, silvestres e de produção, de todos os portes, devido à calamidade pública nos municípios do estado.

De acordo com a Defesa Civil do estado, desde o início da calamidade pública causada pelas chuvas, foram resgatados mais de 12,5 mil animais domésticos e silvestres até esta sexta-feira.

No plano, o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD-Brasil) será parceiro do estado gaúcho. Habitualmente, o GRAD-Brasil coordena ações de busca, resgate e salvamento de animais e organiza as operações em abrigos onde ficam temporariamente os pets (animais de estimação). O coordenador geral do GRAD- Brasil, Enderson Barreto, enfatiza que o grupo é parceiro do estado, mas se faz representado por centenas de milhares de outros voluntários.

Site

Uma plataforma multifuncional é a base deste plano elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, disponível neste site.

A nova ferramenta voltada a animais resgatados no Rio Grande do Sul foi desenvolvida em 20 dias, em conjunto por voluntários do GRAD-Brasil, da Arcanimal, da empresa de microchipagem AnimallTag e do site Pet RS.

A iniciativa emergencial pretende fornecer um suporte à causa animal, com garantias para que os pets resgatados encontrem novos lares, voltem a se reunir com seus tutores e ter a oferta de lares temporários.

A ferramenta virtual reúne informações sobre a quantidade de animais abrigados e as espécies mapeadas, sendo possível filtrar por endereço onde estão abrigados.

Além de tentar resolver emergencialmente a situação dos animais resgatados no Rio Grande do Sul, os voluntários pretendem criar que modelo de resposta rápida e eficiente para futuras crises envolvendo animais em situações de desastres.

A porta-voz da Arcanimal, Carine Zanotto, explicou que a união de esforços e a tecnologia garantem um processo mais eficiente e humanizado, com foco no bem-estar dos animais. “A Animalltag, a Pet RS, o GRAD e a Arcanimal visam proporcionar um final feliz para todos os animais envolvidos, seja no reencontro com seus tutores ou na construção de novos lares amorosos e responsáveis.”

Carine ressaltou que nem todos os animais em abrigos têm tutores identificados e que todo o processo de triagem será feito cuidadosamente para evitar que um pet com tutor desabrigado seja encaminhado para adoção.

“Entendemos a urgência em desafogar os abrigos, mas estamos tentando equilibrar bom senso e urgência, pensando sempre no bem estar dos animais”, afirma a representante da Arcanimal.

A plataforma virtual vai agilizar três ações consideradas estratégicas e fundamentais: a identificação e cadastro de animais em abrigos; a triagem para adoção e destinação a lares temporários; e o auxílio a tutores na busca pelos pets perdidos.

Papéis

Em situações de emergência, o GRAD-Brasil dará orientação sobre critérios para a identificação de animais e de candidatos a adotantes e coordenará a assistência a abrigos, proporcionando suporte de saúde e assistência aos animais resgatados.

A Animal Tag identificará e fará o cadastro de animais por meio de aplicativo. Já o site Pet RS terá a missão de facilitar o reencontro de tutores com os pets perdidos, enquanto a plataforma da Arcanimal vai promover a adoção de cães e gatos, fazendo a ponte entre os animais disponíveis até os futuros lares permanentes.

O primeiro passo será identificar e classificar os animais abrigados, com medalhas numeradas e de diferentes cores. A vermelha será atribuída a animais com tutores conhecidos (identificados, principalmente, por meio de microchips); a amarela, destinada aos que aguardam a identificação do tutor; e a verde, àqueles que estão aptos para adoção, como os filhotes.

O número de cada medalha estará vinculado a fotos e informações específicas daquele animal, a partir do cadastro realizado pelos abrigos no um aplicativo viabilizado pela parceira Animal Tag, sem custo para o governo gaúcho.

A empresa também doará as medalhas. O aplicativo, que poderá ser visualizado offline, está em fase de homologação. Após a ativação, voluntários da Arcanimal ajudarão no processo de identificação, orientando e estimulando os abrigos a abastecerem o banco de dados.

Após o mapeamento, o terceiro passo consistirá no aproveitamento de tais dados pelo sites da Arcanimal e da Pet RS, que cuidará de conectar os pets aos tutores e da Arcanimal, que conectará os animais às pessoas interessadas em adoção.

No mesmo site, já é possível manifestar interesse em acolher um animal por período determinado (lar temporário) ou de forma definitiva.

A partir das opções feitas, como temperamento e porte do animal, a plataforma fará o cruzamento com o banco de dados da Animalltag para selecionar os cães e gatos que se enquadram no perfil desejado.

O processo de adoção será gerenciado pelos abrigos, cabendo às plataformas facilitar essa gestão.

Paraguai e Itália enviam ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul

O governo do Paraguai enviou nessa quarta-feira (29), pela Ponte da Amizade, 40 caminhões com itens de ajuda humanitária para os afetados pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. O governo da Itália também enviou ajuda, por meio de um avião de carga que pousou na Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Do Paraguai foram enviados itens como água mineral, colchões e material de limpeza, entre outros. Em sua conta na rede social X, o presidente paraguaio, Santiago Peña, prestou solidariedade aos gaúchos. “Estamos com o Brasil, porque nos une uma forte amizade e porque quando estamos unidos não há adversidade que não possamos enfrentar juntos”, escreveu.

Da Itália, vieram 30 toneladas de itens, incluindo medicamentos e suprimentos médicos suficientes para atender 100 mil pessoas por três meses, tendas capazes de abrigar 4,5 mil pessoas e cinco geradores com capacidade para 60 kVA/h.

A aeronave B-767 que veio da Itália trouxe ainda dois potabilizadores de água capazes de produzir 64 mil litros de água potável por dia e quatro tanques com capacidade de 10 mil litros. A viagem foi organizada pelo Ministério das Relações Exteriores italiano em parceria como o Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas. A chegada do avião foi acompanhada pelo embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese.

De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, um mês após o início das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado, há ainda mais de 580 mil pessoas desalojadas, além de 45.126 em abrigos temporários.

Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente. 

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

 Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

 Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

 Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

 Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

 Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul

Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.

De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.

Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.

Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas.

Infraestrutura

Mais de 60,8 mil residências e pontos comerciais ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura, divulgado pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (30). São 24.387 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 36,5 mil da Rio Grande Energia (RGE).

Vista Alegre, estrada vicinal se transformou em rio. Foto: Comunicação MPA

O boletim informa ainda que o abastecimento de água tratada foi normalizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), assim como os serviços de telefonia e internet. Nenhumas das empresas de telecomunicações que operam no estado relatam problema.

Em relação às rodovias estaduais, os danos causados pelas chuvas provocam alterações no tráfego e, atualmente, há 62 trechos com bloqueios totais e parciais em 34 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.

O mapa rodoviário interativo disponibilizado pelo governo do estado permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanhar, em tempo real, a situação das rodovias estaduais e federais. O mapa mostra vias que permanecem bloqueadas totalmente ou parcialmente interditadas.

No setor aéreo, o principal terminal do estado, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado, conforme comunicado da concessionária, a Fraport Brasil. Atualmente, 14 aeroportos regionais operam normalmente para dar conta do transporte aéreo de passageiros e cargas. São eles: Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres, Canela, Bagé, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

 Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na área da educação, a situação do momento mostras que 1.078 escolas de 250 municípios foram afetadas em menor ou maior grau pelos temporais, deixando 392 mil estudantes prejudicados pela suspensão de aulas ou mudança de local do ensino. Deste total de escolas afetadas, 576 delas foram danificadas. Elas são responsáveis por 218.065 alunos matriculados no ano letivo de 2024. Além disso, outras 42 escolas e instituições de ensino estão utilizadas como abrigos para as pessoas que perderam suas moradias.

Em todo o estado gaúcho, existem 2.338 escolas da educação básica e 86,5% delas (2.023) já retornaram às aulas (86,5%). Das 315 unidades escolares que ainda não voltaram a receber os alunos, 108 estão sem data prevista para voltar à normalidade.

Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. 

Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”. 

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade. 

Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação. 

 

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, Medida Provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

A MP autoriza a utilização do superavit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.

“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.

Fundo Social

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.

“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.

Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.

Acesso a crédito

Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.

“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.

A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.

Pesquisa e inovação

Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.

Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.

Como o desmatamento no Rio Grande do Sul pode ter agravado inundações

Imagem da cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na semana passada

28 de maio de 2024

 

Dados produzidos pela ONG MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2022, o Rio Grande do Sul perdeu aproximadamente 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa. Leis que flexibilizam a proteção ambiental são outro ponto que contribuem para o cenário crítico. O professor Edson Vidal, do curso de Engenharia Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e coordenador do projeto Corredor Caipira de Reflorestamento e Preservação na região de Piracicaba, é assertivo: “O que agravou aquela região é que lá não tinha proteção [vegetativa]”.

O especialista lembra que as mudanças climáticas afetam o mundo todo e que desastres como esses não são particularmente novidade. Mas ele afirma que casos como o do Rio Grande do Sul, em que a mata nativa foi severamente destruída, são muito mais vulneráveis. O papel da vegetação, nesses casos, é de intermediar a água e o solo. Ele dá exemplos: “Evitar ou reduzir a velocidade da água, fazer com que essa água consiga infiltrar no solo e evitar a erosão”. Sobre o caso do RS, ele complementa: “Se tivesse essa vegetação como uma proteção, provavelmente a situação seria menos catastrófica”.

Bioma nativo
Quando falamos de vegetação nativa, logo pensamos em florestas e matas densas. Mas Edson Vidal diz que não necessariamente, como é o caso do Estado do Sul. Lá, um bioma vasto é o Campos Sulinos, caracterizado por vegetação rasteira, os pampas.

O preconceito de que áreas sem vastas árvores seria inútil acaba por tornar esses campos ainda mais suscetíveis a desmatamentos. “Por ela ser uma vegetação rasteira, as pessoas pensam que ela não tem uma função, mas ela absorve a água, funcionando como uma esponja”, ele diz, ressaltando que sua importância não deve ser subestimada.

O que deve ser feito

Antes de tudo, o que não deve ser feito. O professor comenta como o desmate para a expansão urbana e, principalmente, para a produção agropecuária, tem se dado de maneira descontrolada. Mesmo as leis que existem estão sendo revertidas ou flexibilizadas.

Edson Vidal lembra a redução da extensão mínima das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas margens dos rios. É o Projeto de Lei 1709/19, que delega aos municípios a decisão de preservação e diminui pela metade a região mínima prometida (de 30-500 metros para 15-250 metros). Para ele, 15 metros não seria nem perto do suficiente para uma proteção eficaz.

Além disso, ele comenta o caso das cidades. O especialista afirma que algumas cidades terão de ser realocadas. Já nos casos em que isso não é possível, “temos que utilizar a proteção como foram feitos os diques lá na naquela região”, dá o exemplo. O certo é que, com os desastres se tornando cada vez mais recorrentes, o investimento não pode ser pouco.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Rio Grande do Sul tem alerta de perigo para chuvas e ciclone

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira (27), em Brasília, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo o Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas afetadas incluem o sudoeste rio-grandense, área metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, grande Florianópolis, região metropolitana de Porto Alegre, sudeste rio-grandense, nordeste rio-grandense, centro oriental paranaense, norte catarinense, sul catarinense, norte pioneiro paranaense e região serrana.

Ciclone

Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou para um ciclone que também deve repercutir na região. “Esta segunda-feira deve ser uma segunda-feira difícil para alguns municípios aqui no estado. Tem um ciclone se formando no mar e que vai trazer ventos fortes e chuva para os municípios da região leste do estado”, disse, em vídeo postado no Instagram.

“Essa região deve ter um volume de chuvas que, segundo a sala de situação, não vai ser responsável por forte elevação do nível dos rios ou do Guaíba, por exemplo. Mas são municípios que já estão com os seus sistemas de drenagem muito impactados, como é o caso aqui da capital, Porto Alegre, e de municípios da região. Podem ter transtornos significativos por conta da chuva que vamos ter nesta sexta-feira e também em uma parte da terça-feira”, argumentou.

Transtornos

Segundo o governador, municípios gaúchos incluindo Pelotas, São José do Norte, São Lourenço e Rio Grande, que já têm trechos tomados por água da Lagoa dos Patos, também podem registrar “transtorno um pouco maior nesta segunda-feira”.

“Por isso, a gente pede a todos que, podendo evitar se deslocar, evitem deslocamentos na cidade por conta dos transtornos que poderão acontecer”, observou.

“A gente está com equipes nas ruas, segurança pública, bombeiros, defesa civil e brigada militar buscando dar contribuições aos municípios para manter as coisas sob controle, atender às pessoas que mais necessitam. Mas é importante contar com o alerta de todos e evitar se expor a riscos desnecessários”, concluiu o governador.