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Coreia do Sul tenta tranquilizar aliados após impeachment

O presidente em exercício da Coreia do Sul, Han Duck-soo, agiu neste domingo para tranquilizar os aliados do país e acalmar os mercados financeiros, um dia após o presidente Yoon Suk Yeol ter sido acusado e suspenso de suas funções por uma tentativa de lei marcial.

Han falou com o presidente dos EUA, Joe Biden, por telefone, disseram a Casa Branca e o gabinete de Han.

“A Coreia do Sul executará suas políticas externa e de segurança sem interrupções e se esforçará para garantir que a aliança Coreia do Sul-EUA seja mantida e desenvolvida firmemente”, disse Han, de acordo com uma declaração de seu gabinete.

Em mais uma tentativa de estabilizar a liderança da nação asiática, o principal partido da oposição anunciou que não tentaria acusar Han por seu envolvimento na decisão de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro.

“Considerando que o primeiro-ministro já foi confirmado como presidente interino e que impeachments excessivos podem levar à confusão na governança nacional, decidimos não prosseguir com os procedimentos de impeachment”, disse o líder do Partido Democrata, Lee Jae-myung, a repórteres.

Os promotores disseram que Yoon não compareceu na manhã deste domingo a um interrogatório em uma investigação criminal sobre sua decisão de lei marcial e prometeram emitir outra ordem, informou a agência de notícias Yonhap.

Yoon e várias autoridades enfrentam possíveis acusações de insurreição, abuso de autoridade e obstrução do exercício de direitos pelas pessoas.

O Ministério Público não respondeu aos telefonemas solicitando comentários.

Han, um tecnocrata de longa data escolhido pelo conservador Yoon como primeiro-ministro, foi promovido a presidente interino de acordo com a constituição, enquanto o caso de Yoon segue para o Tribunal Constitucional.

Ameaça norte-coreana 

A surpreendente declaração de lei marcial de Yoon e a crise política que se seguiu assustaram os mercados e os parceiros diplomáticos da Coreia do Sul, preocupados com a capacidade do país de deter a Coreia do Norte, que possui armas nucleares.

Biden disse a Han que a aliança inabalável entre EUA e Coreia do Sul permanece inalterada e que Washington trabalhará com Seul para desenvolver e fortalecer ainda mais a aliança, bem como a cooperação trilateral, incluindo o vizinho Japão, disse o gabinete de Han.

A Casa Branca disse em um comunicado que o presidente dos EUA “expressou seu apreço pela resiliência da democracia e do Estado de direito na República da Coreia”, usando a abreviação do nome formal do país, República da Coreia.

Han convocou seu gabinete e o Conselho de Segurança Nacional logo após a votação do impeachment no sábado e prometeu manter a prontidão militar para evitar qualquer violação da segurança nacional.

Ele falou por telefone com o comandante das Forças dos EUA na Coreia, expressando preocupação sobre a possibilidade de a Coreia do Norte tentar provocações militares, como lançar mísseis balísticos ou ataques cibernéticos, disse a Yonhap, citando o gabinete de Han.

Os parceiros da Coreia do Sul queriam ver uma liderança temporária confiável e constitucional implementada o mais rápido possível, disse Philip Turner, ex-embaixador da Nova Zelândia na Coreia do Sul.

“Eles ficarão satisfeitos em ver o primeiro-ministro Han assumir como presidente interino”, disse ele. “Ele é capaz, experiente e muito respeitado em capitais estrangeiras.”

Mas mesmo com um presidente em exercício no poder, os parceiros internacionais enfrentam meses de incerteza antes que um novo presidente possa ser eleito e um novo governo estabelecido, acrescentou Turner.

O Tribunal Constitucional tem até seis meses para decidir se remove ou reintegra Yoon. Se ele for removido ou renunciar, novas eleições serão realizadas dentro de 60 dias.

As autoridades financeiras da Coreia do Sul também prometeram neste domingo agir conforme necessário para estabilizar os mercados, enquanto o ministro das Finanças disse que anunciará um plano de política econômica até o final do ano.

O Banco da Coreia disse em um comunicado que usaria todos os instrumentos de política disponíveis em conjunto com o governo para responder e evitar qualquer escalada de volatilidade nos mercados financeiros e de câmbio.

O banco disse que é necessário responder mais ativamente ao impacto econômico do que em períodos anteriores de impeachment presidencial devido aos desafios maiores nas condições externas, como maior incerteza no ambiente comercial e competição global intensificada em setores-chave.

O regulador financeiro da Coreia do Sul disse em um comunicado que os mercados financeiros devem se estabilizar, já que eventos políticos recentes são considerados choques temporários, mas expandirá os fundos de estabilização do mercado, se necessário.

* Reportagem de Heekyong Yang, Josh Smith, Joyce Lee, Ju-min Park, Minwoo Park, Jihoon Lee e Cynthia Kim

* Proibida a reprodução deste conteúdo

Região Sul tem previsão de tempestade para este final de semana

A previsão é de tempestades para a Região Sul nos próximos dias. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), novas áreas de instabilidade devem ocorrer entre esta sexta-feira (13) e domingo (15), com rajadas de vento, pancadas de chuva e condição para granizo.

A instabilidade é formada pelo calor e umidade e perturbações no escoamento do vento em altos níveis da atmosfera, associados à formação de uma ampla área de baixa pressão atmosférica. No entanto, segundo o Inmet, ainda há divergência sobre a intensificação desse sistema de baixa pressão que poderá dar origem a um ciclone extratropical próximo da costa do Rio Grande do Sul.

As áreas mais atingidas devem ser o sul e leste gaúcho, com condições para rajadas de vento acima dos 60 km/h e pancadas de chuva eventualmente fortes. Na segunda-feira (16), o sistema deve se deslocar para alto-mar.

Alertas

Em comunicado, o Inmet destacou a importância do acompanhamento das emissões dos avisos meteorológicos especiais nos próximos dias. “Fique atento aos comunicados da Defesa Civil de sua cidade”, alertou.

Na semana passada, entrou em operação nos estados do Sul e Sudeste o novo sistema de alertas de desastres de grande perigo da Defesa Civil Nacional. O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, para a população que estiver em área de risco potencial.

Os alertas são disparados pelas defesas civis de estados e municípios para a população em área com cobertura de rede 4G ou 5G e com risco iminente de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo e outras situações. As pessoas não precisam fazer cadastro prévio para receber as informações de autoproteção, ele será automático.

O Defesa Civil Alerta é para casos de desastres de grande perigo. Para os desastres de menor intensidade, com menor comprometimento da segurança das pessoas, os demais mecanismos, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp e Google, permanecem vigentes.

Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste

O novo sistema de alertas de desastres de grande perigo da Defesa Civil Nacional entrou em operação nesta quarta-feira (4) nos estados das regiões Sul e Sudeste. O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso.

Os alertas são disparados para a população em área com cobertura de rede 4G ou 5G e com risco iminente de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo e outras situações. As pessoas não precisam fazer cadastro prévio para receber as informações de autoproteção, ele será automático.

O conteúdo dos alertas é de responsabilidade da Defesas Civis de estados e municípios. Assim em uma determinada situação de previsão crítica de desastre, seja ele hidrológico, meteorológico, geológico, entre outros, esses órgãos poderão enviar o Defesa Civil Alerta para a população que estiver na área de risco potencial.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o objetivo da tecnologia é complementar as outras ferramentas de alertas de emergência disponíveis para prevenção e diminuir os impactos causados por desastres, avisando e orientando as pessoas que estejam em localidades com risco iminente. A ferramenta foi criada em parceria com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, Tim e Vivo).

O Defesa Civil Alerta é para casos de desastres de grande perigo. Para os desastres de menor intensidade, com menor comprometimento da segurança das pessoas, os demais mecanismos, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp e Google, permanecem vigentes.

No último fim de semana, um alerta demonstração foi enviado para 36 municípios do Rio Grande do Sul e, também, para a cidade de Belo Horizonte (MG) como forma de mostrar a funcionalidade da ferramenta para a população. Em agosto deste ano, em projeto-piloto, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias.

“Um mês após o início do projeto-piloto, a população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva”, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tsunami meteorológico atinge litoral sul de Santa Catarina

O município de Jaguaruna, litoral sul de Santa Catarina, registrou, na madrugada desta segunda-feira (2), um fenômeno natural raro: um tsunami meteorológico. De acordo com a defesa civil do estado, o mar avançou de forma súbita e percorreu uma longa extensão em direção ao continente.

A central de monitoramento localizada na estação maregráfica de Balneário Rincão chegou a registrar uma elevação de um metro no nível do mar em poucos minutos. “O evento ocorreu em condições incomuns, já que os modelos meteorológicos não indicavam maré alta ou agitação marítima”, destacou a defesa civil.

Em nota, o órgão detalhou que que o fenômeno foi causado por uma intensa linha de instabilidade presente na região naquele momento. “Essas linhas, formadas por tempestades alinhadas, geram alterações bruscas na pressão atmosférica e ventos fortes. Esse conjunto de fatores cria pulsos de pressão que se propagam no oceano, amplificando as ondas à medida que se aproximam da costa”.

Apesar de serem classificados como raros outros tsunamis meteorológicos, de acordo com a defesa civil, já foram registrados no litoral sul de Santa Catarina, sobretudo no período da primavera – o mais recente ocorreu em novembro do ano passado, no município de Laguna.

“Felizmente, o evento desta madrugada não causou danos significativos nem deixou feridos. As autoridades reforçam a importância do monitoramento constante das condições meteorológicas e da conscientização da população sobre como agir em situações semelhantes”, concluiu o comunicado.

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são: 

1.    Aceguá; 

2.    Arambaré; 

3.    Antônio Prado; 

4.    Arroio do Tigre;

5.    Arroio dos Rato;

6.    Cachoeirinha;

7.    Candiota;

8.     Canguçu;

9.     Canoas;

10.   Colinas;

11.   Carazinho;

12.   Dom Pedrito;

13.    Eldorado do Sul;

14.    Encruzilhada do Sul;

15.   Gramado;

16.    Imbé;

17.    Itaqui;

18.    Lajeado;

19.   Minas do Leão;

20.    Montenegro;

21.    Nova Esperança do Sul;

22.    Panambi;

23.    Pelotas;

24.    Pinheiro Machado;

25.    Piratini;

26.    Porto Alegre;

27.   Santa Cruz do Sul;

28.   Santana do Livramento;

29.   Santo Antônio do Palma;

30.   São José do Herval;

31.   São Miguel das Missões;

32.   Tapejara;

33.   Taquara;

34.   Teutônia;

35.   Vacaria. 

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di.

Ele foi preso em julho deste ano sob a suspeita de participar de fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais.

Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como proibição do uso de redes sociais, retenção do passaporte e comparecimento periódico em juízo.

Para o ministro, as acusações contra o influenciador estão em curso em uma ação penal e não envolvem violência ou grave ameaça. Dessa forma, a prisão pode ser substituída pelas medidas. 

“O paciente ostenta condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa. Conquanto esses aspectos não sejam garantidores de um direito à soltura, devem ser considerados para fins de concessão da liberdade provisória, como no caso em exame”, decidiu o ministro.

As acusações contra Dilson Alves foram conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Rifa e envolvem cerca de R$ 2 milhões.

Procurada pela Agência Brasil, a advogada Camila Kersch disse que a defesa do influenciador estava confiante na Justiça e recebeu a decisão que concedeu o habeas corpus com muita alegria

Jovens do Sul Global ganham voz ao terem delegação na COP 29

Assim como outras organizações de defesa dos direitos humanos, o Instituto Alana participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29) com uma comitiva com a parcela da população a quem direciona ações há três décadas: crianças e adolescentes. O grupo é formado por quatro ativistas, todos membros do Children For Nature Fellowship, programa do instituto voltado à garantia de participação de pessoas do Sul Global em plataformas regionais e mundiais.

Com o objetivo de assegurar que as crianças e os adolescentes possam participar dos debates com o mesmo nível de respeito e escuta dispensado aos adultos, o Alana programou o ato batizado de Kids’ Corner (Canto das Crianças, em tradução livre). O nome foi pensado para evocar o Speaker’s Corner, um canto localizado no Hyde Park, em Londres, reservado a qualquer pessoa que deseje se manifestar publicamente e ser ouvida quanto ao que apresenta. No Kids’ Corner, é posicionado um caixote, que representa um púlpito, no qual as crianças e adolescentes sobem para reclamar direitos ou se pronunciar sobre algum assunto. 

Ativismo

A delegação enviada pelo Alana à capital do Azerbaijão, Baku, conta com um mexicano de 13 anos, um colombiano de 15 anos e duas brasileiras. A estudante Catarina Lourenço, de 17 anos, que vive na Bahia, vem de uma família em que o ativismo orienta muito das vidas ali conectadas pelo laço sanguíneo e que acaba desenhando o compartilhamento de ideais. Sua família, relata ela, sempre comprou briga com o mercado imobiliário que “quer destruir” o Parque Ecológico do Vale Encantado, que tem cerca de 100 hectares e mais de 200 espécies arbóreas.

Aos 7 anos de idade, já acompanhava os pais a idas à prefeitura, onde deixavam cartas e manifestos. Aos 9 anos, guiava grupos em trilhas e ficou irreversivelmente impactada ao observar o declínio de corais, uma das principais referências no mundo dos ambientalistas para avaliar desequilíbrios em ecossistemas, biomas e na biodiversidade.

“O coral estava coberto de pontos brancos, mas o que estava mais estranho era a temperatura da água”, conta ela, que reclama aos jovens e às crianças um espaço no centro das discussões e negociações, que se justifica, inclusive, segundo ela, porque são eles quem estão tendo que lidar com falhas das gerações passadas. 

Com uma entrega ainda maior, aos 12 anos, Catarina assinou uma petição com outras crianças. Não se tratava de qualquer petição, mas sim uma subscrita pela ativista Greta Thunberg, que ficou conhecida após puxar uma greve em escolas para reivindicar medidas para combater a mudança climática. 

“Foi a primeira vez que crianças utilizaram um mecanismo da ONU [Organização das Nações Unidas] para fazer uma denúncia internacional a países. E foi por causa dessa petição que a ONU oficialmente reconheceu que os direitos das crianças são violados pela falta de ação climática”, explica a estudante brasileira, cuja empolgação com a luta pela justiça climática resultou na criação do Clube Verde, que desenvolve atividades com as turmas.

A outra representante do Brasil na COP 29, a amazonense Taissa Kambeba, de 14 anos, também se tornou uma líder na comunidade à qual pertence e tem orgulho disso. Ela divide a opinião com a companheira de delegação e considera que os mais velhos tinham que ter buscado com mais empenho soluções para que a degradação do planeta não fosse como é hoje.

“Estou lutando bastante porque quem sofre é a gente, é essa geração”, afirma.

“Desde sempre eu, antes de viver tudo isso, eu falei [sobre mudança climática e meio ambiente] dentro da minha comunidade, de outros lugares, dei exemplos de outros lugares. Sabia que uma hora ou outra isso ia acontecer, pelo fato de minha comunidade ser indígena.”

A líder kambeba declara, ainda, que é uma constante ter que enfrentar o ceticismo dos adultos. “Se a gente está aqui hoje, se está lutando por isso, é porque a gente sabe alguma coisa, procura saber de alguma coisa. E a gente procura ter um futuro melhor do que hoje”, acrescenta ela, que observa a falta de resoluções e medidas mais concretas durante a conferência da ONU. 

Mais um relatório da catástrofe

O relatório Mudanças Climáticas e seus Impactos na Sobrevivência Infantil, produzido pela Fundação Abrinq, divulgado neste mês, traz comparações importantes para o debate. Embora para parte das pessoas o aumento de 1ºC ou 2ºC possa parecer coisa insignificante, ambientalistas fazem, há muito tempo, alertas, compartilhando projeções de cenários bastante complicados. 

Conforme destaca a entidade, de 2011 a 2020, a temperatura global já aumentou 1,1ºC, como resultado do estilo de vida da população, que, traduzindo, quer dizer consumo desenfreado, ritmo de produção acelerado e uso exagerado da terra e de energia. Com um aumento de 4ºC, metade das espécies marinhas tropicais deixa de existir, mudanças de bioma são observadas em 35% da área terrestre global e cerca de 4 bilhões de pessoas vivem com água em escassez. Contudo, não é preciso ir muito longe na tragédia. A soma de 1,5ºC já representa o risco de extinção de 3% a 14% para diversas espécies nos ecossistemas terrestres, a perda de 70% a 90% dos recifes de coral e perda ou mesmo fim de geleiras pequenas e de baixa altitude em todo o mundo. 

“A 2ºC, estima-se que doenças de nutrição e subnutrição se intensificarão por problemas de disponibilidade de alimentos, enquanto a disponibilidade de água em sistemas hídricos dependentes do degelo pode diminuir em até 20%. A 3ºC, podemos pensar em impactos sistêmicos generalizados e mudanças irreversíveis, como o risco de extinção para espécies ampliado pelo menos dez vezes em comparação com o aumento de 1,5°C”, descreve o relatório. 

A fundação assinala que crianças e adolescentes herdam “todos os problemas sociais, econômicos e políticos” e que jovens ativistas têm realçado a incoerência de governos que reiteram discursos de proteção à infância e, ao mesmo tempo, pouco ou nada fazem de prático. A publicação pontua, ainda, que, apesar de todas as crianças estarem expostas às consequências da mudança climática, agravada pela emissão de gases de efeito estufa, há diferentes graus de vulnerabilidade, que são determinados pela desigualdade social. 

Contexto do Brasil 

A Fundação Abrinq registra que o Brasil ocupa a 70ª colocação de um ranking de 163 posições que avalia o risco climático para crianças. O país soma uma pontuação de 7,3, a mesma do Irã. Há, atualmente, 40 milhões de crianças e adolescentes expostos aos riscos climáticos. 

Sobre o país, o relatório ainda faz um lembrete: o Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, ocupando a sexta posição no ranking. “Apenas em 2022, foi responsável pela emissão de 1,31 giga toneladas de GEE. Grande parte dessas emissões são provenientes de LULUCF (uso da terra, mudança no uso da terra e florestas/silvicultura), principalmente pelo desmatamento da Amazônia. As emissões do setor agrícola aumentaram em 100% entre 1990 e 2019 e a expansão é um dos principais motores do desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado”, dimensiona. 

“Além disso, a poluição do ar no Brasil é agravada por queimadas e pela queima de combustíveis fósseis. Estima-se que cerca de 49 mil brasileiros morrem a cada ano como consequência da poluição, sendo mais da metade devido à má qualidade do ar. Apesar desse cenário, o país detém um grande potencial de mitigar os efeitos da crise climática, visto que abriga em seu território 60% da floresta amazônica, se optar por preservá-la.”

África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 após a cúpula de líderes, que ocorre na semana que vem. Foi o primeiro encontro de Lula neste domingo, que tem uma lista de 11 reuniões bilaterais com líderes globais que estão no país para o encontro de alto nível.

Lula e Ramaphosa trataram sobre o G20 Social, o financiamento da preservação ambiental e a taxação dos super-ricos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economia do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

“O presidente sul-africano garantiu que deve dar continuidade ao trabalho do Brasil no G20. E o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.

“A primeira reunião bilateral do dia foi com o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Falei para ele do trabalho para realizar o G20 Social e a importância desse evento inaugurado pelo Brasil. Também conversamos sobre o financiamento da preservação das florestas discutida nos fóruns ambientais e sobre a taxação de 2% das 3 mil pessoas mais ricas, passo importante para garantir um mundo mais justo e menos desigual”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerrou neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro no G20 para ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Nas presidências anteriores, as organizações sociais costumavam se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil.

Lula pediu a Ramaphosa que a África do Sul continue com essa prática inaugurada pela presidência brasileira. Em sua declaração final, o G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos para o enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Os três temas centrais defendidos pela presidência brasileira no G20 são combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição energética justa; e reforma da governança global.

Sobre a taxação dos super-ricos, a proposta do Brasil é por um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. A taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade, com arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.

Ainda segundo o comunicado, Lula e Ramaphosa conversaram sobre a retomada das reuniões do IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, “três democracias de diferentes continentes do Sul Global”.  Em 2025, o Brasil também assume a presidência do BRICS, grupo de países emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e que tem como membros a África do Sul e outras nações.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa.

BNDES libera empréstimo para recuperação de porto no Rio Grande do Sul

Um financiamento no valor de R$ 373,46 milhões em duas etapas foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo CCGL para investir na recuperação e na retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa), no Porto de Rio Grande (RS), danificado pelas chuvas que devastaram o estado em maio deste ano . A estrutura, utilizada para recebimento, armazenagem e expedição de produtos e grãos destinados aos mercados interno e externo, foi gravemente atingida pela enxurrada e ficou impossibilitada de operar.

Com a força da correnteza, um navio atracado no terminal chocou-se contra o cais, afetando a estrutura e interrompendo os serviços. Parte de um investimento total de cerca de R$ 400 milhões, o apoio de R$ 280 milhões do programa BNDES Emergencial, na Modalidade Investimento e Reconstrução, contempla a recomposição da condição operacional do píer, que exigirá a reconstrução da estrutura de atracação de navios, incluindo plataformas e mecanismos de amarração.

Na outra operação, de R$ 93,46 milhões, o crédito emergencial será utilizado para liquidez da empresa, por meio da oferta de capital de giro, para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e retomada das atividades econômicas. O Termasa adotará medidas para reduzir o risco de novos acidentes e tornar a operação mais segura e confiável.

“O apoio à recuperação da infraestrutura portuária favorece a logística e a competitividade do Rio Grande do Sul”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Desde o início da catástrofe climática, o BNDES já operou R$ 24 bilhões em crédito direcionado ao território gaúcho, com uma velocidade de aprovação dos projetos seis vezes mais rápida do que a média do Banco”,  acrescentou.

O investimento no terminal inclui a execução de obras civis e a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais. O terminal está situado à margem oeste do canal de acesso ao Porto de Rio Grande, o que possibilita a exportação de produtos de todo o sul do Brasil, com localização estratégica próxima ao Uruguai, Argentina e Paraguai.

Justiça suspende obra viária na zona sul de São Paulo

A obra de construção de um túnel parte do projeto do Complexo Viário da Rua Sena Madureira e o corte de árvores na mesma via, na zona sul da cidade de  São Paulo, foram suspensas pela Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público. A recomendação para a paralisação das obras foi expedida no dia 7 de novembro pelos promotores da capital Moacir Tonani Júnior, da Habitação e Urbanismo, e Carlos Henrique Prestes Camargo, do Meio Ambiente. Para o Ministério Público, são necessários novos estudos técnicos que dimensionem a intervenção, nos campos “socioambientais e urbanísticos”.

Na decisão, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou que era preciso interromper o trabalho imediatamente, antes de perícia, porque os danos são irreversíveis. Em caso de descumprimento da medida, a multa diária prevista é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore. 

“Considerando, então, que, até a conclusão da perícia preliminar, a situação fática poderá ser alterada com a continuidade da obra, causando prejuízo ambiental irreversível, defiro a tutela para determinar a paralisação imediata da obra”, diz a decisão.

A Rua Sena Madureira tem trânsito intenso, ligando a região da Vila Mariana ao Parque Ibirapuera e outras ruas que levam à Marginal Pinheiros. A obra tem mobilizado ambientalistas, moradores e outros setores da sociedade civil contra as modificações, que preveem a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação.

Na ação, o MP também justifica sua posição em relação à obra citando o alto valor que seria retirado dos cofres públicos para materializá-la, a remoção “indiscriminada de árvores e no desmatamento de áreas de preservação permanente, afetando o Córrego Emboaçu, uma nascente de importância vital para a região” e o risco que representa às aves que habitam as copas das árvores – e, no caso da destruição de ninhos e morte de espécimes, configura-se outro crime ambiental.

Secretaria

A Secretaria de Mobilidade e Trânsito da capital disse que a obra “respeita todas as exigências relativas a questões ambientais”. O órgão argumenta que obteve autorização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para arrancar 172 árvores da área, “sendo preservadas as demais 362 árvores existentes no local”.

“A compensação será realizada com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra e apenas com espécies nativas. O replantio deverá ser executado até o fim das obras. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente reforça que, em vistoria realizada em 28 de junho de 2024, não foi observada a presença de nascente ou olho d’água dentro da área de intervenção da obra. No local foi constatado um canal de drenagem de águas pluviais no fundo do vale”, diz a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A prefeitura tem reiterado em outras notas que tem as licenças para a obra e que, aproximadamente, 800 mil pessoas serão beneficiadas com a construção do túnel.

Manifestações

Desde que iniciou as obras em outubro, a construção do complexo mobilizou moradores e ativistas. Os manifestantes denunciam os impactos socioambientais da obra, como o fomento ao uso de veículos motorizados, em detrimento do transporte público e bicicletas, a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação.