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Compartilhe a verdade: Agência esclarece boatos sobre chuvas no RS

Um homem que se diz voluntário em Porto Alegre divulgou um vídeo com imagens de um dos centros logísticos da Defesa Civil do estado, afirmando que as doações que estavam estocadas lá não estariam sendo distribuídas e que não haveria ninguém trabalhando no local. A informação foi desmentida em seguida em um outro vídeo gravado por um voluntário no mesmo local, explicando como funciona a ação de triagem e distribuição das doações no depósito. Nas imagens, é possível ver um mutirão de pessoas separando doações e levando para os carros para a distribuição. 

Segundo o governo do estado, as doações não ficam paradas nos locais. “Com a gradativa liberação das estradas, há um fluxo constante de entrada e saída de itens como água, alimentos, colchões e agasalhos. Todas as doações que chegam nesses centros são organizadas por voluntários e coletadas pelos municípios para auxiliar as pessoas afetadas pelas enchentes”, diz a nota. 

Com as cheias em diversos municípios do Rio Grande do Sul, surge a preocupação com a disseminação de doenças como hepatite A, tétano e leptospirose. Quem teve contato com água ou lama de inundações e tiver algum sintoma como febre e dores, sobretudo na região lombar e na panturrilha deve receber tratamento com quimioprofilaxia

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento deve ser iniciado no momento da suspeita clínica, não necessitando aguardar a confirmação dos resultados laboratoriais.

No entanto, o tratamento preventivo, ou seja, antes de iniciarem os sintomas, não é recomendado para a população em geral.

O governo brasileiro aceitou a oferta de ajuda feita pelo Uruguai para operações de socorro às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul. Um helicóptero emprestado pelo país vizinho está em operação no estado

O Uruguai também ofereceu um modelo de avião para auxiliar os trabalhos no Rio Grande do Sul, mas neste caso, a avaliação do governo brasileiro foi a de que o aparelho não seria adequado para o tipo de operação exigida e a infraestrutura aeroportuária disponível, portanto, a conclusão foi a de que  aeronave não poderia ajudar. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), as ofertas de auxílio serão analisadas conforme a adequação às urgências.

 

É falso que veículos com doações para o Rio Grande do Sul foram retidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O diretor-geral da agência, Rafael Vitale, esclareceu que não está sendo impedida a entrada de caminhões com doações por falta de nota fiscal ou para cobrança de impostos. 

Segundo ele, seis veículos foram autuados por excesso de peso no posto de fiscalização de Araranguá (SC) desde o dia 4 de maio, mas as autuações serão anuladas.

Um dos vídeos divulgados na internet mostra caminhões da empresa Bread King supostamente retido por falta de nota fiscal. A empresa desmentiu a publicação, informando que o veículo seguiu viagem até seu destino final, entregando os suprimentos aos necessitados ainda durante a madrugada. No posto de fiscalização, o veículo foi abordado devido ao excesso de peso, porém foi liberado sem receber qualquer notificação ou autuação.

 

Um vídeo que denuncia a proibição da entrada de remédios no Rio Grande do Sul foi desmentido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A publicação foi feita por um médico que reclamou da burocracia da Agência em liberar a entrada de aviões particulares com medicamentos no estado. Em nota, a Agência garante que é falso que efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao estado.

 

 

É falso o vídeo que mostra barcos aguardando para entrar na área alagada em Canoas (RS) devido à cobrança de habilitação e autorização para a utilização de veículos aquáticos na cidade. A Brigada Militar nega que esteja verificando autorização ou notificando jet skis ou similares por falta de habilitação. 

Segundo o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Douglas Soares, a corporação está com tropas de choque espalhadas nos municípios que foram afetados pela calamidade para evitar “saques, roubos, brigas, qualquer coisa que quebre a ordem”.  — disse Soares em vídeo publicado no Instagram do governo gaúcho.

 

Nos últimos dias, voltou a circular um vídeo que divulgado pela primeira vez em setembro de 2023, quando alguns municípios do estado já enfrentaram enchentes. Nele, uma mulher diz que as doações para as vítimas estavam sendo retidas na cidade de Lajeado para aguardar a chegada do presidente Lula. 

Além de não ter relação com a enchente deste ano, o vídeo já tinha sido desmentido no ano passado. Na época, Lula não foi para Lajeado e quem visitou a cidade foi o vice-presidente Geraldo Alckmin. A prefeitura de Lajeado informou, ainda em 2023, que as doações estavam sendo recebidas e entregues para as pessoas cadastradas.

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.

Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.

Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros.  

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.

O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.

A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.

“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu  acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.

Brasil

Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.

Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

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Bares de 179 cidades recebem festival internacional sobre ciência

Bares das zonas sul, norte e oeste da cidade do Rio de Janeiro e também de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Petrópolis, na região serrana, recebem a partir desta segunda-feira (13) o festival internacional de divulgação científica Pint of Science, que se estenderá até quarta-feira (15). A classificação é livre.

O evento começou em 2013, na Inglaterra, quando médicos neurologistas perceberam que, quando a família estava mais próxima dos pacientes, eles acabavam aderindo mais ao tratamento, cujo processo se tornava mais benéfico. Inicialmente, foram feitos encontros no hospital com familiares. Contudo, para ser mais efetivo junto à população em geral, os médicos resolveram levar esses encontros para um lugar mais amigável. Como era na Inglaterra, o local escolhido foi um pub.

“Aí começou a ideia do Pint of Science, que hoje acontece em vários países do mundo”, disse à Agência Brasil a pesquisadora do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Isalira Peroba, que organiza a edição do Pint of Science nas cidades e é uma das coordenadoras do evento no Rio. Na edição do ano passado, o evento reuniu mais de 600 pessoas em bares no estado. Este ano, a expectativa é superar essa marca. No Brasil, são esperadas mais de 25 mil pessoas nos 179 municípios de todas as regiões que receberão o evento. O número é recorde entre todos os 25 países participantes, salientou Isalira Peroba. O segundo país é a Espanha, que tem mais de 70 cidades engajadas.

No Brasil, participam professores e pesquisadores das universidades. “No Rio de Janeiro, a equipe é basicamente composta por pessoas da UFRJ: professores, técnicos administrativos, alunos. Já há alguns anos, a gente tornou isso uma ação de extensão da UFRJ, que visa exatamente fazer o papel de extensão, de unir educação com a sociedade”. A participação dos pesquisadores é voluntária. Este ano, participam das palestras 27 profissionais, sendo mais da metade da UFRJ.

Isalira explicou que a ideia do evento é falar sobre ciência de uma maneira descontraída. “São cientistas que vão falar, especialistas de diversas áreas. Cada ano, a gente escolhe temas diferentes, de áreas diferentes, para abranger o máximo possível. A gente vai conversar sem slides, sem termos técnicos. A gente fala sem o ‘cientifiquês’, sem complicação. É falar de temas da atualidade.” Isalira sustentou que a ideia do festival é conseguir falar de forma clara e direto com a sociedade, para tirar dúvidas. “A gente escolhe a dedo as pessoas que vão apresentar justamente para isso. São pessoas em geral envolvidas com a divulgação científica, com a extensão universitária e já estão acostumadas a falar com a sociedade, a falar para fora da universidade e não só com seus pares.”

Este ano, algumas palestras serão sobre inteligência artificial (IA); papel da mulher na ciência; matemática, sexualidade e gênero; indústria da ciência e da saúde na internet e na televisão e fake news; mudanças climáticas; maternidade nas ciências. Entre os convidados da edição do Rio estão a matemática Tatiana Roque, os virologistas Raphael Rangel e Rômulo Neris e a meteorologista Raquel Franco.

Este ano, a edição do Rio será realizada no Three Monkeys House, em Botafogo, no Bobô Bar, no Méier, e no Valhalla Burger & Beer, em Jacarepaguá. “A ideia é que a gente espalhe isso pela cidade, para que as pessoas tenham acesso mais fácil”. Por isso, o evento será à noite, fora do horário de trabalho, com início a partir das 19h. Serão temas diferentes a cada dia e também por bar. A programação completa na capital fluminense pode ser conferida aqui.

Na Baixada Fluminense, haverá encontrosnos bares Jardim 125, 25 Grau e Restaurante Villela. Já na região serrana, os encontros serão no Casarão da Cervejaria Odin, Cervejaria Bohemia Bar, Villa Colonus, Duas Torres, The Pub Doutor Duranz, Sampler Brew House e Casa Pellegrini.

São Paulo trouxe o festival para o Brasil e abrigou a primeira edição do Pint of Science em uma cidade da América do Sul, em 2015, realizada por cientistas da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos.

Israel avança sobre Rafah; EUA dizem que não há plano para proteger civis

13 de maio de 2024

 

As forças israelenses avançaram mais profundamente na cidade de Rafah, no sul de Gaza, no domingo, mesmo quando o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Israel não deu aos Estados Unidos um plano confiável para proteger os mais de um milhão de civis palestinos abrigados lá ou um plano para o que acontecerá quando o a guerra de sete meses finalmente termina.

Cerca de 300 mil dos 1,3 milhões de palestinianos que fugiram para o sul de Gaza meses atrás, sob ordens dos militares israelitas para escaparem aos ataques contra militantes do Hamas no norte de Gaza, receberam agora ordens para se deslocarem novamente, desta vez para o noroeste de Rafah, para um território ao longo de Gaza. Costa do Mar Mediterrâneo de Gaza.

Mas Blinken disse no programa “Meet the Press” da NBC no domingo que não existe um plano israelense específico para proteger os palestinos ou fornecer-lhes ajuda humanitária suficiente.

“Há outra coisa que é importante”, disse Blinken. “Também não vimos um plano para o que acontecerá no dia seguinte ao fim desta guerra em Gaza. Porque neste momento, a trajetória que Israel está a seguir é que, mesmo que entre e tome medidas pesadas em Rafah, ainda restarão milhares de Hamas armados.”

O principal diplomata dos EUA disse: “Vimos em áreas que Israel desmatou no norte, mesmo em Khan Younis, o retorno do Hamas”.

“Então, a trajetória agora é que [Israel] indo para Rafah, mesmo para lidar com esses [quatro] batalhões restantes, especialmente na ausência de um plano para os civis, corre o risco de causar danos terríveis aos civis e não resolver o problema, um problema que ambos queremos resolver, que é garantir que o Hamas não possa novamente governar Gaza”, disse Blinken.

Os EUA, principal fornecedor de armas de Israel, alertaram repetidamente Israel contra uma ofensiva terrestre em grande escala em Rafah, mas as Forças de Defesa de Israel continuaram o bombardeamento aéreo e ataques terrestres mais limitados.

O presidente dos EUA, Joe Biden, interrompeu o envio de 3.500 bombas de 227 e 907 quilos para Israel por medo de que pudessem ser usadas em um ataque a Rafah.

Além disso, Biden disse na semana passada que interromperia o envio de algumas armas ofensivas a Israel se este lançasse uma ofensiva em grande escala em Rafah.

As negociações israelenses com o Hamas para um cessar-fogo e a libertação de cerca de 100 reféns que o Hamas ainda mantém estão estagnadas, enquanto o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse repetidamente que seu país não terminará a guerra até erradicar os militantes restantes do Hamas em Rafah. .

Blinken alertou sobre o caos em curso.

“Israel está potencialmente na trajetória de herdar uma insurgência com muitos Hamas armados restantes ou deixar um vácuo preenchido pelo caos preenchido pela anarquia e provavelmente reabastecido pelo Hamas”, disse ele. “Temos conversado com eles sobre uma maneira muito melhor de obter um resultado duradouro, uma segurança duradoura, tanto na própria Gaza como de forma muito mais ampla na região.”

Blinken disse: “A maneira mais rápida de acabar com isso é o Hamas entregar os reféns. Conseguiremos um cessar-fogo que poderemos construir e construir para algo mais duradouro e duradouro. As diferentes equipes continuam conversando.”

“Seria também a melhor forma de garantir que podemos realmente aumentar a assistência humanitária e proteger melhor os civis em Gaza”, disse ele. “O Hamas afirma estar interessado nisso. Suas ações certamente demonstram o contrário”.

No domingo, a divisão política dos EUA sobre as políticas americanas relacionadas com Gaza era facilmente aparente.

O senador progressista independente Bernie Sanders, que se alinha com a oposição democrata à condução da guerra por Israel, disse à NBC que Israel “não deveria receber mais um centavo em ajuda militar dos EUA. Israel… entrou em guerra contra todo o povo palestino, e o os resultados foram absolutamente catastróficos.”

Fonte
 

Mirassol bate Paysandu e sobre quatro posições na tabela da Série B

Em duelo que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil, o Mirassol derrotou o Paysandu por 2 a 1, neste domingo (12), no estádio Municipal de Mirassol e terminou a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro como um dos grandes vitoriosos. O triunfo, alcançado com gols de Fernandinho e Dellatorre (Esli Garcia descontou), fez o time paulista subir quatro posições na classificação, encerrando a jornada na sétima posição, com sete pontos. Já o Papão, com apenas dois pontos, está em 19º, penúltima posição na tabela.

Os gols de Fernandinho e Dellatorre deram a vitória ao @mirassolfc no jogo de encerramento da 4ª rodada! O Leão ganhou quatro posições na tabela e se aproximou do G4!#BrasileiraoBetnacional pic.twitter.com/JvQWu3iDEG

— Brasileirão Betnacional – Série B (@BrasileiraoB) May 12, 2024

O Mirassol iniciou a partida disposto a resolver logo o jogo. Criando perigo constante, o time chegava ao gol adversário com facilidade. Logo aos seis minutos, Negueba chegou a marcar em jogada trabalhada dentro da área, mas o lance foi anulado por impedimento de Dellatorre no início da jogada. No entanto, o time não desanimou.

Aos 10 minutos, Fernandinho recebeu na esquerda, puxou para o meio e chutou. O desvio na defesa enganou o goleiro Matheus Nogueira e entrou no canto esquerdo. 1 a 0.

Logo depois, aos 15, após contra-ataque pela esquerda, Warley encontrou Dellatorre e ele teve calma para esperar os movimentos da defesa e tocar no canto para ampliar.

Fernandinho ainda teve a chance de ampliar, mas parou no travessão.

Noite de Leão em campo em Ribeirão Preto!💛💚

📷:Pedro Zacchi/ Agência Mirassol #MirassolFC #EmBuscadoSonho #SomosTodosLeão #SerLeão #NossaRegiãoComOLeão #PrazerMirassolFC pic.twitter.com/qrdojGUEbr

— Mirassol (@mirassolfc) May 7, 2024

No segundo tempo, pressionado pelos maus resultados, o Paysandu saiu para o jogo e conseguiu seu gol. Aos 13 minutos, Esli Garcia, que havia entrado pouco antes, recebeu pela direita, passou pela defesa e tocou na saída do goleiro Alex Muralha para marcar um belo gol e diminuir a desvantagem.

O time paraense ensaiou uma pressão para buscar o empate, mas não conseguiu outro gol e somou a segunda derrota em quatro jogos na competição até o momento.

As duas equipes entram novamente em campo na quarta-feira (15): o Mirassol visita o América, em Belo Horizonte, enquanto o Paysandu será o mandante diante do Goiás.

Amanda brilha e faz 3 em goleada do Palmeiras sobre Santos por 6 a 0

Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1 (primeira divisão), em duelo transmitido ao vivo pela TV Brasil, o Palmeiras não tomou conhecimento do Santos e aplicou uma goleada por 6 a 0 no rival. A partida, disputada neste sábado (11), no estádio Jayme Cintra, em Jundiaí, foi resolvida na primeira etapa, quando o Verdão abriu 4 a 0. Os gols da vitória palmeirense foram anotados por Amanda Gutierres (3), Letícia Moreno, Juliete e Tainá Maranhão. Com o resultado, as Palestrinas vão a 22 pontos, na segunda posição, enquanto as Sereias da Vila somam apenas sete, em 12º lugar, embora tenham realizado nove partidas (o duelo com o Grêmio, pela nona rodada, foi adiado).

🐷 O CLÁSSICO DA SAUDADE É ALVIVERDE! QUE GOLEADA PRA DAR PLAY NO FIM DE SEMANA! AS PALESTRINAS CHEGARAM AOS 22 PONTOS NO BRASILEIRO FEMININO! 🐷

🏆 Palmeiras 6×0 Santos
⚽ Amanda Gutierres (3x), Letícia, Juliete e Taina Maranhão#AvantiPalestrinas #PALxSAN pic.twitter.com/MVGtsUTuTP

— Palmeiras Feminino (@Palmeiras_FEM) May 11, 2024

Embora a partida tenha terminado com resultado elástico, o Palmeiras demorou a abrir o placar. Conseguiu o primeiro gol apenas aos 30 minutos, com Amanda Gutierres. No entanto, até a reta final da etapa inicial, emendou mais três bolas na rede, com Letícia Moreno, Juliete e Amanda Gutierres novamente.

No segundo tempo, o time não deu descanso ao adversário, que cometeu pênalti com menos de 20 segundos. Amanda Gutierres cobrou, converteu e marcou pela 12ª vez no campeonato, isolando-se no topo da lista de artilheiras (Cristiane, do Flamengo, também iniciou a rodada com nove gols marcados).

O Santos teve a chance de diminuir a desvantagem, já que logo depois teve um pênalti marcado a seu favor. No entanto, Ketlen chutou na trave.

Depois de um período morno, na reta final do jogo a lateral Leidi, do Santos, foi expulsa pelo segundo cartão amarelo. Já no fim, Tainá Maranhão marcou o sexto com um chute que encobriu a goleira Karen Xavier.

Os gols que fizeram a torcida alviverde cantar e vibrar 🥳💚#AvantiPalestrinas #PALxSAN pic.twitter.com/uMHzhS5ZuB

— Palmeiras Feminino (@Palmeiras_FEM) May 11, 2024

O resultado representou a terceira vitória consecutiva das Palestrinas, enquanto o time da Vila Belmiro vive fase exatamente oposta: a terceira derrota seguida foi a segunda por diferença dilatada no placar, já que na sétima rodada o Santos foi atropelado pelo Flamengo por 7 a 0.

No outro duelo da tarde deste sábado (11), o Real Brasília derrotou o Atlético-MG por 3 a 1, no Defelê, com dois gols de Maria Dias e um de Ju Oliveira. Ju Pacheco descontou para o Galo. Com o resultado, a equipe da capital pulou para 10 pontos, em 11º, enquanto o time mineiro segue na lanterna, com apenas um ponto conquistado.

“Maior movimentação registrada no país”, diz Lula sobre doações ao RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou neste sábado (11), por meio da rede social X, “a maior movimentação de doações já registrada na história do nosso país”. Até quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já tinham sido encaminhadas ao Rio Grande do Sul por órgãos federais, segundo a postagem.

Além disso, segundo o governo federal, na manhã deste sábado (11), em Brasília, a campanha Todos Unidos pelo Sul deu início a uma ação para o envio de mais de 400 toneladas de donativos às vítimas das chuvas no estado, entre roupas, colchonetes, água potável e alimentos. A ação é um trabalho integrado entre Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e voluntários da sociedade civil.

O esforço envolve aeronaves, caminhões, trem e navios. No modal aéreo, dois cargueiros da FAB decolaram às 7h30 com 40 toneladas de itens doados, 20 em cada, em direção à Base Aérea de Canoas (RS). Um avião da Latam se somou à operação com 7 toneladas na mesma rota. Outros 19 caminhões, entre carretas do Exército e de empresários voluntários, foram carregados com 380 toneladas de suprimentos.

Balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que o número de municípios afetados chega a 445, com 2.039.084 pessoas impactadas pelas chuvas. No total, 339.925 pessoas estão desalojadas e outras 71.398 encontram-se em abrigos. O número de mortos chegou a 136, com 756 feridos e 125 desaparecidos. Até aqui, 74.153 pessoas e 10.348 animais já foram resgatados.

 

AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.

A proposta será analisada pelas empresas, que deverão manifestar concordância ou não em uma nova reunião que será realizada na semana que vem.

A reunião teve a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai, Spotify, Facebook, Instagram e WhatsApp, além de pessoas da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a classificação do conteúdo com desinformação será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.

“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de pronto-atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.

Na quarta-feira (8), a AGU entrou na Justiça Federal com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população gaúcha.

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plenário do Supremo confirmou o impedimento.

Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.

O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora tentar uma última cartada junto ao Supremo.

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. 

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. 

“O protocolo busca fornecer às autoridades judiciárias e aos auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para garantir às crianças e aos adolescentes o exercício do direito à oitiva obrigatória e à participação nas ações de família. O objetivo é que eles possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar sua opinião e pedir ajuda quando necessário”, esclareceu o STJ, em nota. 

Quem tiver interesse pode enviar sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo.