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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível
Alíquotas atuais
A partir de 1º de fevereiro
Gasolina
R$ 1,22 por litro
R$ 1,37 por litro
Diesel
R$ 0,9456 por litro
R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha
R$ 1,2571 por quilo
R$ 1,41 por quilo

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Em uma semana, casos prováveis de dengue sobem de 120 mil para 217 mil

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil já registra um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

A pasta também divulgou dados sobre Chikungunya no país. Nas quatro primeiras semanas de 2024, foram contabilizados 12.838 casos prováveis. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência de Chikungunya no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%.

No balança da semana passada, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de Chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.

Em uma semana, casos prováveis de dengue sobem 80%, para 217 mil

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil já registra um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

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A pasta também divulgou dados sobre Chikungunya no país. Nas quatro primeiras semanas de 2024, foram contabilizados 12.838 casos prováveis. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência de Chikungunya no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%.

No balança da semana passada, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de Chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.

Vendas do Tesouro Direto sobem 12,12% em dezembro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,229 bilhões em dezembro, divulgou nesta segunda-feira (29) o Tesouro Nacional. O valor subiu 12,12% em relação a novembro, mas caiu 6,75% em relação a dezembro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O último mês de 2023 foi marcado por fortes instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em dezembro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 70,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 17,2% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. No quinto mês de comercialização, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em dezembro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano de dezembro de 2022 a agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 128,23 bilhões no fim de dezembro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior, de R$ 126,19 bilhões, e de 22% em relação a dezembro do ano passado, no valor de R$ 105,1 bilhões. Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 848,9 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 312,4 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 19,7%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a  2.479.455, aumento de 16,5% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,7% do total de 600.651 operações de vendas ocorridas em dezembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,2%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.376,50.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 33,8%; e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, 53,5% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo representaram 12,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Outras informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida

O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, após mais de dez anos de alinhamento.

O valor das viagens de ônibus municipais não será reajustado em 2024 e, no próximo domingo (17), será o primeiro de gratuidade do serviço. Na última segunda-feira (11), foi anunciada a tarifa zero para os ônibus na cidade aos domingos.

O governo estadual – responsável pelo transporte por trilhos – no entanto, anunciou que as tarifas passarão de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 1º de janeiro de 2024. O metrô atende essencialmente a capital paulista, enquanto os vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos chegam a diversas cidades que compõem a Grande São Paulo.

Abaixo da inflação

O reajuste é, segundo o governo, menor do que a inflação acumulada desde janeiro de 2020, quando foi feito o último aumento, que totaliza 28,4% no período. A elevação de R$ 0,60 significa uma revisão de 13,6%.

O ritmo de reajustes das tarifas do transporte público havia reduzido desde os protestos de 2013, quando o reajuste provocou uma onda de manifestações em São Paulo e outras capitais.

Na capital paulista foi rompido um ciclo de reajustes acima da inflação. Entre 1994 e 2013, a tarifa do transporte coletivo na cidade passou de R$ 0,50 para R$ 3. Se tivesse simplesmente acompanhado o ritmo da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a tarifa teria chegado a 2013 custando R$ 2,17.

No entanto, as passagens de ônibus, metrô e trem, que atualmente custam R$ 4,40, valeriam R$ 5,31 se os reajustes tivessem acompanhado o índice ao longo da última década.

Passe livre

A tarifa zero ou passe livre, que era, inclusive, o nome do movimento social que puxou os protestos de 2013, também ganhou força ao longo da última década. Além da iniciativa da própria capital paulista de adotar a medida aos domingos, municípios cada vez maiores têm eliminado as tarifas do transporte público.

Com 165 mil habitantes, São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, adotou há um mês as catracas livres. O número de diário de passageiros passou de 25 mil para 52 mil.

Na cidade de São Paulo, a gratuidade aos domingos não trará aumento de custos, mas será, segundo a prefeitura, uma compensação pela ociosidade do sistema, que chega a 60% do contratado. Nesse dia da semana, aproximadamente 2,2 milhões de pessoas usam os ônibus municipais.