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Finados: “saudade é pior que pobreza”, diz idosa em situação de rua

Uma lona preta desgastada, apoiada por madeiras fincadas na terra, em área de calçada, cobre a vida da aposentada baiana Luzia Cavalcante, de 67 anos. “Mas estar na rua não é a minha maior dor. Pior que a pobreza é a saudade”, lamenta. 

Com a vassoura na mão, a mulher nascida em Campo Alegre de Lourdes (BA) buscava afastar a poeira jogada pelos carros que passam acelerados por uma via expressa na Asa Norte, em Brasília. 

“Eu varro a rua na frente de casa para passar o tempo. Todos os anos, preparo minha cabeça para o Dia de Finados (2), o meu pior dia da vida”. É quando ela vai visitar os túmulos do marido Raimundo, falecido com câncer de esôfago, há 28 anos, e do filho João, assassinado aos 18 anos, em 2019. 

Foi pela memória do filho que Luzia passou três dias buscando doação e empréstimo para juntar R$ 3 mil e conseguir sepultar o corpo do rapaz em um cemitério de Planaltina (DF). Teve dificuldades de pedir ajuda porque não sabe escrever sobre a dor e a necessidade que estava passando. 

“Penso neles a toda hora. Tem gente que nos vê vivendo na rua e pensa que a gente é acostumado a viver na dor. Eu nunca me acostumei a viver sem eles”, lamentou.

Até a morte do rapaz, eles viviam em uma casa “humilde” na cidade de Vianópolis (GO). 

Brasília (DF) 01/11/2024 Luzia Cavalcante perdeu o marido e o filho. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Luto

Mas a dor e “outros motivos” levaram parte da família a viver em uma barraca na rua. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE-DF), divulgado no ano passado, mostra que o número de pessoas em situação de rua nessa unidade federativa é de 2.938. 

A morte de familiares é citada como um dos principais motivos que levam pessoas para essa condição. Em todo o Brasil, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são 236,4 mil.

A correria de Luzia envolve tentar cuidar dos outros nove filhos que ficaram, incluindo a caçula que sofre de anemia profunda e não anda. A barraca onde vivem foi instalada próxima ao hospital público na Asa Norte em que a jovem de 18 anos faz tratamento. 

“Amanhã é dia de ir ao cemitério. Segunda é para ir ao hospital”. Atualmente, ela sobrevive com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do governo federal, e tenta, nos dias que volta a Goiás, cultivar a roça na casa de amigos. Ela queria cuidar mais dos túmulos em que os amores da vida dela estão enterrados.

Invisibilidade

Luzia não sabia, mas, no Distrito Federal, onde ela vive, há a possibilidade de que pessoas em vulnerabilidade recorram ao sepultamento social. A secretaria de Desenvolvimento Social garante que divulga o serviço para o público-alvo. São exigidos para o benefício documentos oficiais, como o comprovante de renda, que não pode ultrapassar 50% do salário mínimo na casa da pessoa.

Conforme explica a professora de serviço social Larissa Matos, do Centro Universitário de Brasília (Ceub), pessoas em situação de rua, mesmo vivendo em áreas urbanas, à vista da multidão da metrópole, estão invisibilizadas, inclusive pelas políticas públicas e pela sociedade. Assim, também invisibilizadas também na situação de luto. 

“A fragilidade em que vivem pode aprofundar ainda mais os sentimentos da perda e as lembranças de um outro momento de vida”, diz a pesquisadora.

Saudade diária

Outra baiana na capital do Brasil, que define a vida como uma “saudade diária”, é Maria dos Santos, de 60 anos. Ela, que mudou de Xique-Xique (BA) para a capital do país quando era adolescente, diz que a perda dos pais de forma precoce fez também com que perdesse a casa e o rumo da vida. 

Maria também vive sob uma lona, ao lado de uma obra na capital.

“Quando eles eram vivos, tínhamos uma roça. Eles estão enterrados em Goiás. Não tenho como ir lá ver. Não tenho dinheiro para viajar. Até queria, mas não dá”, lamenta. 

Por falar em saudades, o pernambucano Sebastião de Lima, de 59 anos, que vive sob uma lona na Asa Sul, diz que sonha todos os dias com a mãe, que morreu há três décadas. “O corpo dela está enterrado lá em Olinda (PE). Não tenho como visitar. Mas eu queria. Era ela a pessoa que me dava carinho na vida. Tudo piorou depois”.  Não seguiu na escola e só podia trabalhar para sobreviver.  

Ele hoje trabalha com reciclagem, mas tem dificuldades de recolher materiais com as mãos. O homem sofreu um acidente há 20 anos enquanto consertava uma cerca. No ano seguinte, sofreu com a morte de um irmão e um sobrinho de 14 anos de idade. 

“Eles foram enterrados em cova rasa, mas é em um lugar longe daqui. Fico só no meu barraco chorando e rezando por eles no dia dos mortos”.

Brasília (DF) 01/11/2024 – O pernambucano Sebastião Lima lembra a mãe, que morreu há três décadas. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

 

Ministério condena ataque a pessoas em situação de rua no RJ

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou como “brutal” a agressão sofrida por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. 

Em nota, o ministério considerou expressão alarmante e inaceitável a tentativa de um homem de atear fogo em duas pessoas em situação de rua. O ato criminoso foi registrado por câmeras de segurança e é investigado pela polícia.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao ataque brutal sofrido por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro”, diz o ministério, no documento.  “O ato criminoso, registrado em imagens que circulam nas redes sociais, nas quais um homem tenta atear fogo em duas pessoas em situação de rua, configura uma expressão alarmante e inaceitável de aporofobia — preconceito e aversão às pessoas em situação de extrema pobreza”, acrescentou..

Para o órgão, a demonstração de violência não pode ser vista como um caso isolado, por ser uma representação da desvalorização sofrida por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa cultura de exclusão e desprezo precisa ser enfrentada de maneira direta, por meio de conscientização, educação e políticas públicas que busquem promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos”, defende a pasta.

O ministério acionou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), que acompanhará as investigações, e exigiu a responsabilização do homem por tentativa de homicídio.

Denúncia

Para denunciar uma situação de violência, basta ligar para o Disque 100, canal gratuito da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e que funciona 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas também pelo WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Líbano: brasileiro diz que situação é terrível e espera guerra total

O empresário libanês naturalizado brasileiro Bassam Haddad, de 67 anos, contou que é “tensa e terrível” a situação em Beirute, a capital do Líbano, e que está na expectativa para ver se o conflito vai virar uma guerra total na região. Mesmo com a oferta de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para deixar o país, ele ainda não decidiu se vai voltar ao Brasil. 

“A situação está muito tensa e terrível, principalmente no sul do Líbano e no sul e sudoeste de Beirute, região que foi bombardeada bastante e onde continuam [os bombardeios]. A cada uma, duas ou três horas sempre tem um bombardeio. No nosso bairro, a gente escuta alguns bombardeios e não tem como trabalhar normalmente. Estamos na expectativa se que vai ter, ou não, uma guerra geral. Todo mundo está triste e chateado”, relatou o brasileiro.

Desde o dia 25 de setembro, Israel tem feito bombardeios massivos no sul do Líbano e sudoeste de Beirute. Estima-se que os ataques dos últimos oito dias mataram cerca de 1 mil pessoas e que 1 milhão de habitantes deixaram suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira (30), as Forças Armadas de Israelanunciaram a invasão, por terra, do território libanês. 

O libanês-brasileiro Bassam Haddad, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (1), afirmou que os bombardeios caem a cerca de 10 ou 15 quilômetros da sua casa. Além disso, não sabe se voltará ao Brasil por causa do trabalho e da família que vive no Oriente Médio.  

“Pensar [em voltar ao Brasil] eu penso, tem minhas filhas que são brasileiras e minha ex-mulher que é gaúcha, mas estamos esperando uns dois ou três dias pra ver o que pode acontecer. É difícil largar tudo e ir embora, tem a empresa, a vida toda, minhas filhas trabalham, minha mãe é velhinha. Tem a família inteira aqui, não é fácil ir embora”, comentou.

O empresário libanês-brasileiro Bassam Haddad com suas duas filhas que vivem no Líbano e, no telefone, seus dois filhos que vivem no Brasil e na Espanha. Foto – Bassam Haddad/Arquivo Pessoal

Bassam vive no norte de Beirute com as duas filhas que estudam e trabalham no país. Tem ainda um filho que vive em Porto Alegre (RS) e outro que estuda na Espanha. O libanês-brasileiro foi morar em São Paulo em 1983, quando se naturalizou brasileiro.

Ele deixou o Líbano por causa da guerra da década de 1980. Naquela época, Israel invadiu e ocupou o sul do Líbano e parte de Beirute. A ocupação israelense durou até o ano de 2000, quando o Hezbollah – criado nessa época – tomou o controle do sul libanês.

Famílias nas ruas

O empresário libanês-brasileiro viveu 15 anos no Brasil, mas já está há 26 anos de volta ao Líbano. Bassam Haddad contou que passou a maior parte do tempo dos últimos dias em casa e que sai apenas para comprar comida e tentar trabalhar nas regiões que não sofreram ainda bombardeios.

“Muita gente saiu de casa sem levar nada, apenas a própria roupa, e agora têm que arrumar moradia e alimentação. Não é fácil, tem famílias inteiras ficando na rua, famílias que tem casas e tiveram que fugir graças aos bombardeios israelenses. Os massacres de Israel bombardeiam civis, crianças e mulheres”, denunciou.

Israel alega que os bombardeios e a invasão do território são necessários para desmantelar o poder militar do grupo Hezbollah que, desde outubro de 2023, tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade à Faixa de Gaza e aos palestinos. O Hezbollah diz que os ataques só devem acabar quando Israel desocupar Gaza. 

Para o empresário, é falsa a narrativa de Israel de que eles apenas estão se defendendo. Ele entende que Tel-Aviv quer expandir suas fronteiras e subordinar os países vizinhos. Bassam defende que é o Exército Libanês, e não o Hezbollah, quem deve proteger o território do país. Porém, avalia que apenas o Hezbollah tem poder de fogo para se contrapor à Israel.

“O exército libanês não tem a força e não tem armas. Então, o Hezbollah foi obrigado a trazer e estocar armas, além de aceitar o apoio do Irã, para se defender de Israel. Os israelenses dizem que querem apenas eliminar o Hezbollah. Mas a gente não confia neles. Nós já tivemos experiência com eles. A gente sabe qual é o plano futuro deles. Eles querem que o povo que mora na região siga as ordens deles”, argumentou.

Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos

Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. A avaliação que faz deles é negativa: albergues infestados por percevejos, educadores sociais que chama de “opressores sociais” e estrutura ineficiente para o trabalho com saúde mental.

Enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego.

As eleições municipais de 2024 são um dos caminhos para a população brasileira se manifestar em defesa daqueles, como Diego, que não têm moradia e vivem em situação precária nas ruas do país. Estruturas de acolhimento e de assistência social são de competência das prefeituras. Cabe aos eleitores, portanto, estarem atentos aos planos de governo dos candidatos e os pressionarem a incluir o tema em suas discussões.

“Pessoas em situação de rua têm voz própria. Eles têm fóruns de defesa dos seus direitos e representações como sujeitos coletivos em vários movimentos sociais. Importante lembrar que eles também votam, embora não a totalidade. Então, têm uma organização política, mas não podem lutar sozinhos. É importante que a gente também fortaleça essa luta, ampliando, dando voz e visibilidade às necessidades dessa população”, defende Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Números do problema

Depois de muita luta dos movimentos sociais, a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Havia a previsão de assistência social, saúde, moradia, entre outras ações. Mas a resposta dos municípios foi muito baixa. Em 2023, apenas 18 cidades haviam aderido à política em um universo de 5.570 municípios no país.

Porto Alegre – Morador de rua procura no lixo e nos entulhos algo que possa ser útil – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, com investimento inicial de R$ 982 milhões. Uma espécie de atualização do plano de 2009, baseados em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. Até o momento, apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao plano.

“O padrão de atuação com a população em situação de rua é um recolhimento pela violência ou pelo encarceramento via saúde mental. Sempre se priorizou uma política de higienização. E isso vem aumentando desde a pandemia nos grandes centros urbanos. A ideia de recolhimento compulsório das pessoas e a retirada dos pertences delas”, analisa a professora Ana Paula Mauriel.

Uma dificuldade importante para pensar políticas públicas voltadas a essa população é a falta de informações atualizadas. A única pesquisa nacional é de 2008, o 1º Censo e Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, que identificou quase 32 mil pessoas acima de 18 anos em 71 cidades. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou relatório em 2023 que aponta a existência de 236.400 pessoas nessa situação. Os dados se baseiam no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais.

A população em situação de rua se concentra nos grandes centros urbanos. Cerca de 90% dela vivem em dez cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis. A cidade de São Paulo sozinha tem 41%.

Alguns municípios fazem levantamentos próprios, mas também têm problemas de atualização. Um exemplo é São Paulo, que aplicou o último censo em 2021. Nele constavam 31.884 pessoas. O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados do CadÚnico que mostram 64.818 pessoas nessa condição em 2023. Os pesquisadores dizem que a gestão municipal paulista teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.

Competências municipais

Além de um mapeamento atualizado das pessoas que estão em situação de rua, o eleitor pode ficar atento para a estrutura assistencial e de saúde especializada que o município oferece: se existem unidades suficientes, se elas estão em boas condições de funcionamento e se oferecem atendimento adequado aos usuários.

Um dos serviços municipais exclusivos para essa população é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ele tem a função de escuta, acolhimento, orientação, encaminhamento e articulação da rede socioassistencial.

São Paulo – Estudo da UFMG mostra aumento do número de moradores de rua na capital – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Há também o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Ele deve promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e de emissão de documentação civil. Também proporciona endereço institucional como referência para o usuário.

Existem ainda os serviços de acolhimento, que são os abrigos, casas de passagem e repúblicas. Um dos principais problemas, nesses casos, é o número insuficiente de vagas. O município do Rio de Janeiro é um exemplo disso. Em 2022, havia 7.865 pessoas em situação de rua e o número de vagas de acolhimento era de 2.200. Ou seja, o déficit era de 5.665 vagas.

No que se refere aos serviços de saúde, além do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), a população em situação de rua conta com um serviço específico: o Consultório na Rua. Um programa com diferentes profissionais que fazem atendimento fixo ou móvel. São oferecidos cuidados básicos, como curativos, remédios, orientações de cuidado e encaminhamentos para unidades de saúde. Em 2023, o Consultório na Rua estava presente em 138 municípios.

“Os candidatos devem estar atentos aos serviços especializados de abordagem social e de saúde. Não é a polícia batendo, recolhendo pertences e jogando em qualquer outro canto. É uma abordagem com equipe capacitada que chega junto à população de rua, que vai conversar e acolher. Tem psicólogos, assistentes sociais. Não se trata de uma questão de segurança pública, mas de assistência social”, diz Ana Paula Mauriel.

Para quem está em condição extrema há tanto tempo, é difícil acreditar que os poderes municipais por si só tenham interesse em transformar a realidade dos que vivem nas ruas. Por isso, Diego Augusto entende que um futuro melhor, com a garantia de todos os direitos, depende do envolvimento de toda a sociedade.

“Eu não vejo mais esperança nas autoridades municipais de tentar solucionar ou evoluir as condições das pessoas em situação de rua, de jeito nenhum. A sociedade civil sim. Quando a sociedade civil se organizar para manifestar e lutar pelos seus direitos violados, aí, sim, os direitos virão para as nossas vidas”, disse Diego.

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.

A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.

A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.

No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir. 

Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.

“Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia”, contou.

De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional:

Ato repudia assassinato violento de homem em situação de rua no Rio

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ) promove neste sábado (31), a partir das 16h, na Praça Mauá, zona portuária do Rio, um ato inter-religioso em memória de Luiz Felipe Silva dos Santos, que vivia em situação de rua e foi morto a pauladas na sexta-feira da semana passada (23) pelo segurança da boate e bar Flórida, que fica na praça. Após um desentendimento com Luiz Felipe, que tinha 43 anos, Carlos Alberto Rodrigues do Rosário Júnior correu atrás da vítima e, depois de alcançá-la, a matou e foi embora, deixando o corpo na calçada. O suspeito fugiu, mas imagens de câmeras de segurança do local o identificaram e ele acabou preso em flagrante pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

“Neste momento de profunda tristeza, nos reuniremos pela memória do Luiz Felipe Silva dos Santos e todas as vítimas de violência”, afirma Paulo Celso de Souza, da coordenação municipal do Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Rio de Janeiro. “Além disso, queremos chamar a atenção da sociedade para a importância de valorizar todas as vidas e em defesa de direitos. Juntos, podemos construir um mundo mais justo e humano”, completou Souza. 

“Luiz Felipe, presente! Luiz Felipe era uma pessoa em situação de rua e foi espancado até a morte de maneira cruel no centro do Rio de Janeiro. As pessoas em situação de rua precisam ser respeitadas. Chega de sangue, chega de mortes”, afirma o deputado federal Reimont (PT-RJ), que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa em Situação de Rua. 

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua do RJ emitiu nota de repúdio ao crime e de solidariedade a Luiz Felipe. “Expressamos nosso profundo pesar e indignação pelo covarde assassinato ocorrido na região central, especificamente na Praça Mauá. Luiz Felipe, uma pessoa em situação de rua apenas buscava o que muitos de nós consideramos básico e essencial – alimento – foi brutalmente agredido até a morte por um segurança de um estabelecimento comercial. Este crime é um reflexo doloroso da crescente desumanização e violência contra as pessoas em situação de rua”.

A nota diz ainda que “a agressão, que resultou em sua morte, não é apenas uma violação dos direitos humanos, mas também um sintoma de uma sociedade que negligência e marginaliza os mais vulneráveis. Não podemos como sociedade, aceitar que atos de tamanha brutalidade sejam cometidos contra aqueles que mais precisam de proteção e compaixão”.

O documento acrescenta que “nos solidarizamos com todos aqueles que, como Luiz Felipe, lutam diariamente para sobreviver em condições de extrema vulnerabilidade. Reiteramos nosso compromisso de continuar lutando pela dignidade, respeito e direitos de toda a população em situação de rua para que atrocidades como esta nunca mais se repitam”. O documento é assinado por Maralice dos Santos, coordenadora do Movimento Nacional no Rio

Luiz Felipe foi enterrado no sábado (24), no cemitério de Ricardo de Albuquerque, zona norte da cidade. Ele nasceu em Queimados, na Baixada Fluminense. Deixa mulher e três filhos. Após a morte da mãe há dois anos, a quem era muito ligado, acabou se viciando em álcool e drogas e se afastou da família.

Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil. A rede social teve seu funcionamento suspenso em território nacional, nesta sexta-feira (30), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Em nota a jornalistas, a embaixada confirmou que acompanha o caso e fez menção à liberdade de expressão. “A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, informou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar às operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era R$ 6,66.

Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto

O número de municípios que decretaram situação de emergência por incêndios florestais em agosto cresceu 354% em relação ao mesmo mês do ano de 2023, aponta levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios.

Somente neste mês, 118 gestores municipais registraram a condição no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Este ano, até o dia 26 de agosto, 167 municípios declararam situação de emergência. No mesmo período de 2023 apenas 57 enfrentavam o problema. 

De acordo com o levantamento, 4,4 milhões de pessoas já foram afetadas pelos incêndios florestais este ano, sendo que a maioria, 4 milhões, foram alcançados pelos efeitos como poluição do ar e perda da biodiversidade.

O maior número de decretos foi registrado em São Paulo, por 51 municípios, seguido por Mato Grosso do Sul, com 35 registros; Acre, com 22; Espírito Santo e Rondônia, dois municípios, e Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina, apenas um município cada.

Até o momento, o sistema aponta que já foram reconhecidos pelo governo federal a situação de emergência por incêndio florestal em 12 municípios em Mato Grosso do Sul. Os demais processos ainda estão em andamento para que os gestores possam ter acesso aos recursos públicos federais para medidas emergenciais.

A instituição estima um prejuízo de R$ 10 milhões em assistência médica emergencial para a saúde pública, que ainda pode crescer com impactos causados pela exposição da população à fumaça.

Rondônia declara situação de emergência por incêndios florestais

O governo de Rondônia declarou situação de emergência em razão de incêndios florestais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado. O texto cita “situação crítica de estiagem” que atinge a região desde o segundo semestre de 2023, por conta da redução significativa das chuvas.

Este ano, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndios nas cidades e 690 em áreas de conservação, totalizando 4.887 focos, o dobro do anotado em 2023. Fogo destruiu 107.216 hectares de floresta.

Segundo a publicação, a escassez de chuvas tende a persistir por pelo menos mais três meses, “provocando uma severa redução no nível dos rios e na umidade relativa do ar, aumentando significativamente o número e os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas, além de agravar os danos à saúde pública e ao meio ambiente”.

Focos de calor

Dados de 2024 apontam para um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, sendo Rondônia uma das áreas mais afetadas da região, com aumento de 23,7% dos focos de incêndio apenas em agosto. O governo do estado levou em consideração ainda:

– prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de se resguardar a dignidade da pessoa humana com o atendimento de suas necessidades básicas;

– que equipes de combate a incêndios florestais enfrentam consideráveis desafios de acesso às regiões afetadas, especialmente em áreas isoladas, na qual a infraestrutura de transporte terrestre e fluvial é inexistente ou severamente limitada, impedindo a chegada rápida e eficiente de recursos necessários para controlar as chamas;

– que o panorama das queimadas em Rondônia tornou-se extremamente preocupante, com números que superam significativamente os registrados em anos anteriores, contabilizando, no período de 1º de janeiro a 19 de agosto de 2024, 4.197 focos de incêndios nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, o dobro do registrado em 2023. Aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram destruídos pelo fogo;

– que a seca hidrológica excepcional impactou dramaticamente o Rio Madeira, que registrou níveis excessivamente baixos, cenário que representa um dos anos mais desafiadores para a Amazônia, sendo Rondônia um dos estados mais afetados. A escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas, criou condições propícias para a expansão descontrolada das queimadas;

– a intensidade dos desastres demandará uma resposta não prevista nos planejamentos anuais e plurianuais, impactando substancialmente os orçamentos das secretarias estaduais e comprometendo as ações de resposta aos desastres previstos para esse período;

– que populações vulneráveis – crianças, idosos, gestantes, indivíduos com doenças cardiorrespiratórias preexistentes, pessoas de baixo nível socioeconômico e trabalhadores expostos ao ar livre – estão sob maior risco de sofrerem efeitos adversos relacionados à poluição do ar.

“A declaração de emergência é motivada pelos intensos incêndios florestais e pela baixa umidade relativa do ar que afetam Rondônia, prejudicando tanto as populações urbanas e rurais, quanto as áreas de proteção ambiental, causando impactos significativos nas atividades agrícolas, pecuárias, na navegabilidade dos rios e em outras atividades econômicas e essenciais para a população.”

O decreto entra em vigor na data da publicação e tem validade de 180 dias.

Qualidade do ar no DF está em “situação delicada”

O Instituto Brasília Ambiental, responsável pelo monitoramento do ar na capital federal, emitiu alerta nesta segunda-feira (26) para o que chamou de “situação delicada” em relação à qualidade do ar no Distrito Federal. Os dados foram colhidos na estação automática localizada na Fercal, a cerca de 24 quilômetros do centro de Brasília.

Em nota, o instituto informou que dados coletados neste domingo (25) colocam o Índice da Qualidade do Ar (IQA) como ruim para material particulado, que pode ser constituído por poeira, fumaça ou fuligem. Durante a noite, por volta das 19h, o índice chegou a ser classificado como péssimo e permaneceu assim até as 3h desta segunda-feira.

Fonte: Instituto Brasília ambiental (Ibram)

“As últimas medidas da estação mostram que houve uma pequena melhora no indicativo, mas a qualidade do ar ainda está muito ruim”, destacou o instituto. “As condições meteorológicas não favoreceram a dispersão desses poluentes, com direção do vento ainda de sul trazendo a fumaça dos incêndios para nossa região, agravado por uma situação de inversão térmica que dificulta ainda mais a dispersão”, acrescentou.

Nessas condições, segundo o instituto, toda a população do Distrito Federal está sujeita a apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta, além de falta de ar e respiração ofegante. “Esses efeitos podem ser ainda mais graves em crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares”.

Fonte: Instituto Brasília Ambiental (Ibram)

“Por isso, é importante que a população tome algumas medidas, tais como evitar esforço ao ar livre, principalmente pessoas do grupo mais sensível”, recomenda o comunicado.

Entenda

Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente.

O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Em Brasília, não chove há mais de 120 dias.

A Defesa Civil do Distrito Federal mantém o nível de alerta na cor laranja, permitindo a continuidade das atividades escolares nesta segunda-feira.

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e a Região Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo, atualizados neste domingo (25), 21 cidades paulistas têm focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.