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Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas

Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas

A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu.

Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão desde o mês de abril têm provocado cheia em rios do estado. Segundo a Defesa Civil, as famílias atingidas estão recebendo apoio das defesas civis nos municípios.

O órgão disse ainda que está trabalhando para a retirada das pessoas que estão em áreas de risco e que o governo do Maranhão tem fornecido refeições, por meio da rede de restaurantes populares.

Municípios em situação de emergência:

Formosa da Serra Negra
São Roberto
São João do Sóter
Tuntum
Monção
Pindaré-Mirim
Conceição do Lago Açu
Lago da Pedra
Lagoa Grande do Maranhão
Carutapera
Governador Nunes Freire
Boa Vista do Gurupi
Trizidela do Vale
Cantanhede
Palmeirândia
Bacabal
Jenipapo dos Vieiras
Cachoeira Grande
Buriticupu
Arari
Satubinha
Anapurus
Grajaú
Colinas
Matões do Norte
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Tufilândia
Barra do Corda
Barreirinhas

Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência

Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, há risco de rompimento e é preciso que sejam adotadas medidas para preservação de vidas.

As barragens nessa situação são: Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica em Cotiporã e Bento Gonçalves; Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga; São Miguel e do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e de Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

Já a Barragem Capané, em Cachoeira do Sul, está em nível de alerta, o que significa que os danos representam risco à segurança da barragem e exigem providências.

Segundo o governo do estado, as ações de resposta a todas esses cenários já estão em andamento.

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Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua

Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua

@ebc

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua.

O objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos feitos pela defensoria abrangem as áreas cível, de família, infância e criminal, com demandas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em abrigos.

Com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as entidades de defensoria pública informam que há cerca de 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil. “O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade”, diz nota divulgada pelas associações.

No lançamento da campanha, na sede da Ação Social Franciscana, conhecida como Chá do Padre, no centro da cidade, a Defensoria Pública de São Paulo fará um mutirão das 17h às 20h, para atendimento, orientação e assistência jurídica às pessoas em situação de rua. A partir das 14h, haverá palestras e apresentações culturais no local.

Casos como conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos e outras dúvidas serão atendidos no local por defensores, mediante distribuição de senhas limitadas.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, afirma que a medida inicial para pensar a superação desse quadro é necessariamente a oferta de moradia a essas pessoas. Em nota, ela ressaltou que, é preciso, porém, que a oferta da moradia venha acompanhada dos demais serviços e políticas públicas, especialmente assistência social, trabalho e saúde.

Segundo a presidente da Anadep, Rivana Ricarte, o olhar dos defensores públicos é estratégico na questão da garantia de direitos da população em situação de rua, que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna”, disse Rivana.

Situação em abrigos públicos do RS preocupa autoridades

Situação em abrigos públicos do RS preocupa autoridades

@ebc

Sobe para 66.761 o número de pessoas que tiveram que deixar suas residências devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana e que, sem terem para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.

Embora a intensidade da chuva tenha diminuído desde a última segunda-feira (7), chegando mesmo a dar uma trégua em algumas regiões do estado, o nível dos principais rios continua elevado e muitas cidades permanecem com bairros inteiros sob a água. Razão porque o número de desabrigados não para de aumentar.

Até às 18h de ontem (7), a Defesa Civil contabilizava 48.799 desabrigados – ou seja, 17.962 pessoas a menos do que o total informado ao meio dia de hoje (8). Em todo o estado, cerca de 1,45 milhão de pessoas foram afetadas por algum efeito adverso (enxurrada, enchentes, inundações, deslizamentos, desmoronamentos etc) das chuvas, cujas consequências já causaram ao menos 100 mortes em pelo menos 41 municípios e deixaram 128 desaparecidos e 372 feridos. No total, 417 cidades já foram afetadas.

A situação nos abrigos preocupa as autoridades públicas federais e estaduais. Principalmente porque meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento já a partir desta quarta-feira. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí (RS) e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

“Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, afirmou o governador Eduardo Leite, na última segunda-feira (6).

Na ocasião, Leite afirmou que o governo garantirá a estrutura necessária para que quem precisar seja acolhido com dignidade e segurança nos abrigos, durante o tempo que durar a situação de calamidade pública.

No mesmo dia, o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, manifestou preocupação com o tema.

“A partir de hoje [6], a tendência é que comecemos a nos deparar com mais força com duas situações: a primeira [delas], a situação humanitária das pessoas que saíram de casa. Temos milhares e talvez cheguemos a dezenas de milhares de pessoas [alojadas] em abrigos [públicos]. Algumas destas pessoas não tem para onde voltar e a ajuda humanitária vai ser muito importante”, comentou Pimenta ao participar, na Assembleia Legislativa estadual, em Porto Alegre, de uma reunião entre representantes do governo federal com deputados (federais e estaduais) e senadores gaúchos.

“Muitas destas pessoas só tiveram condições de sair de casa levando a roupa do corpo e seus animais de estimação – temos abrigos onde há centenas de animais. Em algumas comunidades, quando a água baixar, as pessoas não terão para onde voltar, pois suas casas já não existem”, acrescentou Pimenta.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou que a pasta já prevê a maior incidência de “agravos de saúde” entre a população em geral, incluindo os abrigados.

São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública

São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública

@ebc

A prefeitura de São Leopoldo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, decretou situação de calamidade pública. A medida foi anunciada na manhã deste sábado (4), depois que o nível do Rio dos Sinos, que corta a cidade, atingiu 8m07cm, ultrapassando em mais de 1,3 metro a cota de inundação na cidade, de 6,70m.

Desde ontem (3), a água já transbordou de ao menos dois diques de contenção, nos arroios Cerquinhas e Gauchinho. Um terceiro dique, do Arroio João Corrêa, se rompeu por volta das 5h deste sábado e as águas alagaram os bairros Vicentina, São Miguel e Paim.

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, estima que 100 mil pessoas, ou quase metade da população de 217 mil habitantes da cidade, já foram de alguma forma afetadas pelas consequências das fortes chuvas que há uma semana castigam o Rio Grande do Sul.

A captação de água está interrompida desde quinta-feira (2), quando o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) desligou os paineis da Estação Elevatória de Água Bruta responsável por bombear água do rio a fim de evitar maiores danos aos equipamentos. Desde então, apenas o Hospital Centenário e outras unidades de saúde estão sendo continuamente abastecidas.

“Teremos alguns dias, provavelmente mais de uma semana, sem abastecimento [de água]”, disse hoje o prefeito. “O processo de captação e abastecimento não é simples e precisamos que as pessoas se organizem e se preparem para este período”, alertou Vanazzi, pedindo que as pessoas deixem as áreas de risco ao menor sinal de perigo e busquem abrigo em locais seguros.

“Quem está com água na rua, nas calçadas, deve buscar os albergues ou casas de amigos e parentes que estejam em regiões seguras, pois a água vai subir [mais] e à noite o resgate é muito mais difícil”, alertou o prefeito, acrescentando que a orientação para quem está em áreas seguras, não afetadas pelas cheias, é evitar deixar as casas.

Ele pede ainda que a população só circule em veículos em caso de extrema necessidade, já que há muitas vias obstruídas por alagamentos e obstáculos e é necessário manter o fluxo livre para as equipes de resgate.

“Hoje liguei para o governador solicitando o apoio com helicópteros e mais equipamentos para o Corpo de Bombeiros, para auxiliar nos resgates. Infelizmente não temos tantos recursos para esse tipo de operação, então é de extrema importância que a população siga as orientações, para que não haja a necessidade de resgates”, reforçou Vanazzi.

Balanço da Defesa Civil do estado aponta que cerca de 60% dos municípios gaúchos já foram afetados pelas chuvas que atingem a região.

Porto Alegre está em situação de calamidade; cheia do Guaíba é histórica

Porto Alegre está em situação de calamidade; cheia do Guaíba é histórica

@news-wiki

3 de maio de 2024

As cheias históricas que atingem o Rio Grande do Sul (RS) chegaram também ao lago Guaíba, onde desembocam os rios Jacuí (84,6% das águas), dos Sinos (7,5%), Caí (5,2%) e Gravataí (2,7%). Acontece que o rio Jacuí recebe, por sua vez, as águas do rio Taquari, que está muito além da cota de inundação, tendo a Defesa Civil do RS avisado ontem: “Alerta extremo: rio Taquari em inundação severa chegando no Jacuí, com níveis elevados até Eldorado do Sul”.

Segundo o portal do jornal Correio do Povo, “o Guaíba registrou na noite de quinta-feira sua maior elevação desde a enchente de 1941. Conforme a Rede Hidrometeorológica Nacional, o nível observado às 21h15miin era de 3,56m na região do Cais Mauá”. O portal também reportou que dados do governo do Rio Grande do Sul indicam a possibilidade do avanço das águas ultrapassar a marca de 5m, o que será então a maior cheia da história do estado, superando a cheia de 1941, com 4,76m.

Em vista da situação, o prefeito da capital gaúcha decretou estado de calamidade pública, que “autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços”.

Ontem à noite o governo federal reconheceu estado de calamidade pública decretado pelo governador do RS, tornando o estado “apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais”, reporta o portal G1.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
A cheia de 1941, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Novas enchentes castigam o RS; há mortos e desaparecidos

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

@ebc

Horas após visitar o Rio Grande do Sul, que sofre com fortes chuvas e enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de uma sala para monitorar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado. O grupo, formado por ministros de diversas áreas que acompanharam o presidente na visita ao estado, reuniu-se agora à noite no Palácio do Planalto.

Conforme a última atualização divulgada pelas autoridades estaduais, 29 pessoas tinham morrido e 60 estavam desaparecidas no Rio Grande do Sul. Mais de 10,2 mil pessoas estão desalojadas e 4,6 mil tiveram que recorrer a abrigos públicos.

“Já estamos diante de uma catástrofe que, com certeza, terá consequências mais devastadoras do que aquele episódio climático que tivemos em setembro do ano passado, no mês de setembro”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), na abertura da reunião.

De acordo com Pimenta, que é gaúcho, a diferença das chuvas do ano passado para as deste ano é que as ocorrências estão espalhadas por quase todo o estado, e de forma constante, mantendo o solo muito encharcado e suscetível a desmoronamentos.

São mais de 150 municípios afetados. Há 141 pontos de bloqueio em estradas federais e estaduais que cortam o estado. A expectativa é que, nas próximas horas e dias, as cheias das regiões mais altas do estado cheguem às áreas mais baixas, causando ainda mais inundações e estragos.

Pior desastre climático

O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Mesmo assim, as enchentes desta semana estão sendo classificadas pelas autoridades locais como o pior desastre climático da história do estado.

A sala de situação, sob coordenação da Casa Civil, funcionará em caráter emergencial e permanente enquanto durar a situação de catástrofe no Sul do país.

“A partir de agora, é reunião diária, incluindo sábado e domingo, e eu peço, portanto, a todos os ministérios, que mantenham um plantão dando resposta imediata”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na reunião de instalação da sala de situação. Uma comitiva de ministros deverá voltar ao estado no início da próxima semana.

Segundo o governo federal, até o momento, foram mobilizados 625 homens, incluindo integrantes das Forças Armadas, oito aeronaves e 20 botes salva-vidas para as operações de resgate e salvamento. Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Batalhão de Engenharia do Exército trabalham na desobstrução de estradas e acessos. Além disso, estão sendo disponibilizadas cestas de alimentos e itens de primeira necessidade para serem enviados aos abrigos.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul, medida que já havia sido decretada pelo governo estadual. Esse reconhecimento facilita a liberação de recursos federais para apoiar as ações de resgate, salvamento e reconstrução no estado.

Padre Lancellotti critica exploração de pessoas em situação de rua

Padre Lancellotti critica exploração de pessoas em situação de rua

@ebc

O padre Júlio Lancellotti criticou nesta segunda-feira (8) a falta de assistência aos moradores de rua e a exploração dessa população. O religioso, que é vigário episcopal para a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, fez uma alerta sobre a invisibilidade das pessoas em situação de rua e o uso dessas pessoas como mão de obra barata.

“Se você visitar o Brás, quem é que carrega e descarrega os contêineres? Quem carrega os fardos de tecidos? É uma população invisibilizada e explorada. Nós conseguimos essa química, explorar o invisível. E explorar o invisível de maneira cruel, torturante, violenta”, disse.

As declarações do padre foram dadas durante o seminário “Repense e Reconstrua”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito SP, pela Comissão Arns e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater direitos das pessoas em situação de rua.

Para atender a população de rua, o religioso defendeu a criação de programas de Estado que não tornem “os pobres clientes domesticados, apenas números do projeto”. Segundo ele, atualmente existem apenas programas de governo.

“Cada governo faz sua vitrine e não se importa com um programa de Estado. Nós precisamos ter um programa para a população em situação de rua que ultrapasse os interesses políticos eleitorais de um governo e que tenha uma proposta de Estado clara, com objetivos, com metodologia, com diversidade, complexidade, diálogo, flexibilidade, com metas”, ressaltou.

Padre Júlio disse ainda que a existência de pessoas em situação de rua não pode ser dissociada da especulação imobiliária das grandes cidades, “que esmaga essa população”.

Com 75 anos de idade, padre Júlio trabalha com a população de rua há mais de 40 anos. Também é o padre responsável pela paróquia de São Miguel Arcanjo, da Mooca, desde 1986, época em que começou suas atividades nos movimentos sociais.

Nos últimos meses, as ações sociais do padre foram questionadas pelo vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União Brasil), que já protocolou por duas vezes pedidos de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do religioso. Até agora, as CPIs não foram aprovadas.

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

@ebc

Entra em funcionamento nesta semana, no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento tem foco no acesso à Justiça e na expedição permanente de documentos.

O centro fica na Rua Senador Pompeu, junto à Central do Brasil. A prestação de serviços será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.

“O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Ter facilitado seu acesso à Justiça, sentir que o Estado também a acolhe, é fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade e possa escrever uma nova história de vida”, diz o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ,) desembargador Ricardo Cardozo.

O espaço, de 300 metros quadrados, propiciará atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, contando com equipe especializada e multidisciplinar, com capacitação para atuação na garantia dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

Terão atuação garantida no local os tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, além do Ministério do Trabalho. Também estarão em ação o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o governo estadual e a prefeitura do Rio, os ministérios público estadual e Federal, as defensorias públicas da União e do Estado, o Detran, bem como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Comando Militar do Leste, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Leão XIII.

A coordenação do projeto está a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ. Segundo os magistrados, a Central do Brasil foi escolhida porque, pelo Censo de 2022, é a área que tem maior número de pessoas em situação de rua na cidade. Somente o município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. Além disso, o local é próximo do restaurante popular e de um hotel também popular a ser inaugurado na região. O imóvel foi disponibilizado pelo governo do estado.

Ainda de acordo com a comissão, a intenção é levar a iniciativa a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, dando continuidade à facilitação do acesso à Justiça.

Governo do Espírito Santo decreta situação de emergência após temporal

Governo do Espírito Santo decreta situação de emergência após temporal

@ebc

O governo do Espírito Santo decretou neste sábado (23) situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região sul capixaba desde a noite de sexta-feira.O governador Renato Casagrande fez um sobrevoo na região e visitou o município de Mimoso do Sul, uma das cidades mais atingidas pela enxurrada.

O Decreto nº 501-S foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e abrange os municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Ainda no sábado, Casagrande e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, sobrevoaram as áreas mais afetadas e estiveram em Mimoso do Sul.

“Vimos em Mimoso do Sul uma situação caótica, porque a cidade está sem comunicação devido à falta de energia que precisou ser cortada. Infelizmente, já temos quatro óbitos confirmados e ainda pessoas desaparecidas. Nosso esforço é para que a gente possa retomar os serviços essenciais, além de resgatar as pessoas nas áreas alagadas e dar alimentação aos atingidos em todas as cidades. Toda a equipe de governo está envolvida neste trabalho de assistência”, afirmou o governador.