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Setor da construção civil cresce 4,1% em 2024

O setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024. Para 2025, a expectativa inicial é de uma nova alta, desta vez de 2,3%, segundo previsões iniciais da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), apresentadas nesta segunda-feira (16), por meio do relatório Desempenho da Construção Civil em 2024 e Perspectivas para 2025.

De acordo com a CBIC, o resultado se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida; pelas obras em função do ano eleitoral; pelo dinamismo do mercado de trabalho; e pelo melhor desempenho da economia brasileira.

“O bom desempenho da construção civil durante o ano de 2024 pode ser notado também nas vendas de cimento, no período acumulado nos últimos 12 meses, de dezembro de 2023 a novembro de 2024. No mercado interno, foram 64,5 milhões toneladas, o que correspondeu a uma alta de 4% em relação a igual período do ano anterior. E de janeiro a novembro, as vendas foram de 60 milhões [de toneladas], uma alta também de 4% considerando igual período do ano anterior”, disse Ieda Vasconcelos, economista da CBIC.

Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, o bom resultado influencia toda a cadeia produtiva do setor. “Quando a construção cresce, o consumo de materiais obviamente cresce, assim como vários setores impulsionados. É o caso do cimento e também do aço, das louças, das tintas, portas, esquadrias, vidros e uma série de materiais que fazem com que a economia gire”, explicou.

Mercado de trabalho

O relatório mostra, ainda, resultados positivos também no mercado de trabalho da construção civil. Foram criadas mais de 230 mil novas vagas formais entre janeiro e outubro de 2024.” Boa parte das novas contratações foi de jovens entre 18 e 29 anos”, destacou Correia, citando que este é o perfil de cerca de 52% das novas contratações.

Com o resultado, o número de trabalhadores do setor com carteira assinada ficou em 2,98 milhões, número que equivale ao nível observado em 2014 no país.

“Um outro dado muito importante diz respeito ao salário médio de admissão do setor da construção civil. Quando analisamos o mês de outubro, tendo por base dados do Ministério do Trabalho, vemos que fomos o segundo setor com maior salário de admissão [R$ 2.335, 69]. Esse resultado é superior à média nacional [de R$ 2.153,18]”, ressaltou Ieda Vasconcelos.

“No trimestre passado, a gente estava em terceiro lugar em crescimento do salário de entrada. Isso mostra que o setor, além de empregar muito, está pagando bem em relação aos demais segmentos”, complementou o presidente da CBIC.

Foram anotados também resultados positivos no mercado imobiliário. Segundo a CBIC, de janeiro a setembro, as vendas de apartamentos novos aumentaram 20%, totalizando 292.557 unidades comercializadas. Já os lançamentos cresceram 17,3%.

O financiamento imobiliário também avançou com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tendo financiado 516.207 unidades nos primeiros dez meses de 2024. O resultado corresponde a uma alta de 28,1%. Foram movimentados R$ 107,3 bilhões – expansão de 37,8% na comparação com igual período de 2023.

Entidades do setor produtivo criticam aumento da Selic

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual e de indicar mais duas altas da mesma magnitude recebeu críticas do setor produtivo. Entidades do comércio, da indústria e centrais sindicais, além de políticos, consideram que os juros altos prejudicarão o emprego e a recuperação da economia.

Em nota, a Confederação Nacional de Indústria (CNI) classificou a decisão do Banco Central (BC) de “incompreensível” e “injustificada”. Para a entidade, a elevação não tem sentido após a queda da inflação em novembro e o anúncio do pacote para corte de gastos obrigatórios.

“Manter o ciclo de alta da Selic iniciado em setembro já configuraria um erro do Banco Central. Intensificar esse ritmo, como a autoridade monetária escolheu, portanto, não faz sentido no atual contexto econômico, marcado pela desaceleração da inflação em novembro e pelo pacote efetivo de corte de gastos apresentado pelo governo federal”, destacou a entidade.

Para a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a elevação da Selic era esperada e ajudará a conter a inflação, que superou o teto da meta. A medida, no entanto, prejudica a produção e o consumo, na avaliação da Apas. “No cenário atual, aumentar os juros, desestimula o investimento e impede a expansão da capacidade produtiva, assim como afeta diretamente o consumo e a demanda agregada, perpetuando os entraves estruturais ao desenvolvimento do país”, destacou o economista-chefe da entidade, Felipe Queiroz.

Embora a alta dos juros encareça o crédito e restrinja o consumo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) não criticou a decisão. Para a entidade, a medida veio em linha com o esperado pelo mercado financeiro e é justificada perante as incertezas econômicas e a desancoragem das expectativas de inflação.

“A aceleração da inflação, que se mantém acima da meta anual, num contexto de nível de atividade e mercado de trabalho ainda aquecidos e expectativas inflacionárias totalmente desancoradas, além do aumento da incerteza no campo fiscal e no setor externo, são fatores que contribuem para manter o câmbio elevado e justificam uma política monetária mais contracionista”, ponderou a ACSP em nota.

Presidenta do PT

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, avalia que a alta da Selic não faz sentido diante de um país que precisa crescer. “É irresponsável, insana e desastrosa para o país a decisão do BC de elevar da taxa básica de juros para 12,25%. Não faz sentido nem seria eficaz para evitar alta da inflação, que não é de demanda. Nem para melhorar a situação fiscal, muito pelo contrário. Esse 1 ponto a mais vai custar cerca de R$ 50 bilhões na dívida pública”, escreveu a parlamentar na rede social X (antigo Twitter).

Para Gleisi, o BC ignora o esforço e sacrifício do governo em cortar gastos, após o envio de medidas fiscais ao Congresso. “Mas é o fecho da trajetória nefasta do bolsonarista Campos Neto no BC, responsável pela criminosa sabotagem à economia do país nos dois primeiros anos do governo Lula. Sufocou a economia e o crédito e não cuidou da especulação com o câmbio, que era sua obrigação combater. Já vai tarde Campos Neto. Espero que seu terrorismo fiscal também seja suplantado daqui pra frente”, acrescentou a deputada.

Centrais sindicais

A elevação da Selic em 1 ponto percentual foi bastante criticada pelas centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) considera um erro a decisão. Para a entidade, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, termina o mandato “colecionando prejuízos ao país”. Segundo a central sindical, juros mais altos não resolvem a alta do preço dos alimentos, ligada a fatores climáticos.

“O mercado financeiro está apostando contra o Brasil. É formado por um bando de aproveitadores e sabotadores da nação. Os danos desta política monetária de aperto econômico, praticada a mando do mercado pelo Banco Central, na gestão de Roberto Campos Neto, e com mais intensidade no governo Lula, são irreparáveis ao desenvolvimento do país”, destacou em nota a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.

A Força Sindical considerou o aumento de juros “um remédio errado e desnecessário”. A entidade cobrou mais sensibilidade do governo em 2025, com políticas sociais que reduzam a pobreza e retomem o investimento.

“Infelizmente, o Banco Central perdeu uma ótima oportunidade de estimular a criação de empregos, a produção e o consumo. O país precisa investir no fomento da produção, na geração de empregos e na distribuição de renda para retomar o caminho do seu crescimento econômico”, ressaltou em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Em comunicado, o Copom atribuiu a elevação acima do previsto às incertezas externas e aos ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo. O órgão informou que elevará a taxa Selic em 1 ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem. Os próximos encontros serão comandados pelo futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro.

Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%. Também foram observados avanços no acumulado dos dez primeiros meses de 2024 (3,2%) e no acumulado de 12 meses (2,7%).

A alta de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo setor de transportes, que cresceu 4,1%. “O transporte aéreo exerceu o principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas”, explica Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE.

O crescimento do transporte aéreo chegou a 27,1% no período, enquanto os demais componentes dos serviços de transportes tiveram altas inferiores a 3%: terrestre (1,6%), aquaviário (0,7%) e armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,6%).

Outro setor dos serviços que anotou expansão foi o dos serviços profissionais, administrativos e complementares (1,6%).

Queda

Apesar do crescimento médio do setor de serviços, três atividades tiveram queda de setembro para outubro: informação e comunicação (-1%); outros serviços (-1,4%) e serviços prestados às famílias (-0,1%).

A receita nominal dos serviços teve crescimento de 0,8% em relação a setembro, 9,6% na comparação com outubro de 2023, 7,8% no acumulado do ano e 7,4% no acumulado de 12 meses.

O índice de atividades turísticas aumentou 4,7% em volume ante setembro. Este é o segundo resultado positivo seguido e coloca o segmento de turismo 12,9% acima do patamar de fevereiro de 2020. É também o ponto mais alto da série, 4,4% acima do recorde anterior (junho deste ano).

Acordo Mercosul–UE prolonga eliminação de tarifas de setor automotivo

O setor automotivo do Mercosul ganhou mais tempo para eliminar as tarifas e abrir o mercado à União Europeia (UE). O texto final do acordo entre os dois blocos econômicos, firmado nesta sexta-feira (6), também criou um mecanismo inédito de salvaguarda de investimentos, em caso de um aumento súbito de importações de veículos da UE.

Pela definição tradicional, uma zona de livre comércio, como a que englobará o Mercosul e a UE, não pode ter tarifas na circulação de mercadorias entre os dois blocos. O texto, no entanto, estabeleceu um tratamento especial para o setor automotivo do Mercosul, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.

Pelo texto anterior, a retirada das tarifas (desgravação) levaria 15 anos após a entrada em vigor do acordo para todos os segmentos do setor automotivo. Agora, os fabricantes de veículos eletrificados terão 18 anos para fazer a desgravação. Para os veículos a hidrogênio, o prazo de eliminação das tarifas subiu para 25 anos, com seis anos de carência. No caso dos veículos produzidos com novas tecnologias, mesmo as não disponíveis comercialmente, o intervalo subiu para 30 anos, com seis anos de carência.

O texto final do acordo também estabeleceu um mecanismo de salvaguardas que permite a manutenção e a ampliação de investimentos dos fabricantes de veículos. Caso as importações de veículos europeus disparem após a entrada em vigor do acordo comercial e ameacem a indústria automotiva do Mercosul, o Brasil poderá suspender o cronograma de desgravação de todo o setor ou retomar, por três anos (renováveis por mais dois), a tarifa padrão de 35% para produtos de fora do Mercosul. As medidas poderão ser aplicadas sem a necessidade de compensação à UE.

Faturamento do setor de franquias sobe 12,1% no terceiro trimestre

O setor de franquias obteve, no terceiro trimestre deste ano, receita de R$ 70,2 bilhões, com faturamento 12,9% superior ao período de julho, agosto e setembro de 2023. Os dados, divulgados nesta terça-feira (3), são da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

O faturamento cresceu em todos os 12 segmentos pesquisados pela associação, com destaque para entretenimento e lazer (elevação de 15,3%); alimentação e food service (14%) e limpeza e conservação (13%).

“A melhora de indicadores econômicos, como a alta do índice de confiança dos consumidores, do emprego e da massa salarial recorde e a desaceleração da inflação [medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV)] contribuíram para que o sistema de franquias registrasse crescimento de 12,1% em sua receita no terceiro trimestre comparado a igual período do ano passado”, destacou a ABF, em nota.

No acumulado de 12 meses, o crescimento do setor foi de 14,4%, passando de R$ 231,5 bilhões para R$ 264,8 bilhões.

A pesquisa da ABF contou com uma base amostral com 400 redes entrevistadas, que representam aproximadamente 40% do faturamento e 31% das operações de franquias.

Setor de máquinas registra crescimento em outubro, diz Abimaq

O setor de máquinas e equipamentos registrou crescimento em outubro, com a receita líquida total do setor somando R$ 26,3 bilhões, o que representa aumento de 11,3% em relação ao mês anterior e de 6,4% na comparação anual.

O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A elevação foi puxada pela melhora nas exportações e nas vendas no mercado doméstico.

As vendas no mercado externo cresceram 8,2% na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo mês de 2023, houve leve queda de 0,6%, após o crescimento de 12,2% registrado em setembro de 2024. Segundo a Abimaq, a queda em relação ao mesmo período de 2023 ocorreu pela contração nos preços relativos (-5,2%).

Já em quantidade houve crescimento de 5,4%. No mês as exportações atingiram US$ 1,407 bilhão, o melhor resultado de 2024. No acumulado do ano, o resultado acumulado ficou 7% abaixo do resultado de 2023 (janeiro a outubro) mantendo a tendência de recuperação.

As importações somaram US$ 2,7 bilhões, em outubro, 6,1% a mais do que em setembro e um aumento de 32,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O consumo aparente do setor de máquinas e equipamentos – que considera o total da produção industrial doméstica e as importações, deduzidas as exportações – teve elevação de 10,5% na comparação mensal. Em relação a outubro do ano passado, houve alta de 21,6%.

Pessoal ocupado

No mês de outubro houve melhora no número de pessoas empregadas no setor, que somou 398 mil colaboradores. O crescimento foi de 0,1% em relação a setembro e de 1,5% em relação a outubro de 2023.

Brasil e da China se juntam para troca de informação no setor elétrico

Foi lançada no Rio de Janeiro a Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico (EISA, na sigla em inglês). Em princípio, a iniciativa reúne 16 empresas, universidades e centros de pesquisa, que vão promover intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico brasileiro e chinês.

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento, neste domingo (17), quando foi assinado um Memorando de Entendimento pelas entidades fundadoras do Brasil e da China, contando com apoio do MME.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os dois países são exemplo de produção de energia limpa e renovável.

“No momento em que se discute a mudança da matriz energética global, a descarbonização do planeta para salvaguardar as questões climáticas tão fundamentais e a preservação da vida humana, é importante que a gente entenda também que há uma oportunidade imensa para uma nova economia, em que a geração de emprego e renda nesse novo mundo globalizado vem por meio das parcerias estratégicas. Além disso, Brasil e a China são exemplos para a produção de energia limpa e renovável no mundo”, afirmou em texto do MME.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, comentou a importância da iniciativa para o setor elétrico nacional.

“Essa abordagem é fundamental para que possamos usar o Brasil, tanto quanto a China, como plataformas para desenvolvimento e demonstração em grande escala de soluções inovadoras para a transformação do sistema elétrico”, disse ao representar, no evento, o ministro, que participou, ao longo do dia, de uma série de reuniões bilaterais à margem do G20 a convite do presidente Lula.

Organizado pela State Grid Corporate of China, o encontro teve palestras sobre os principais desafios dos sistemas elétricos do Brasil e da China, como também as principais soluções em desenvolvimento.

“Uma missão técnica de especialistas brasileiros à China, focada em tecnologias de alta capacidade para transmissão, já está prevista como uma das próximas ações da Aliança”, informou o MME.

Ainda conforme a pasta, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculadas ao MME, assinaram o documento conjunto com as empresas State Grid Brazil Holding S.A; o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel; a Universidade Federal Fluminense; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; e o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP; a CPFL Energia S.A; e o CET Brazil Equipamentos de Energia Elétrica e Tecnologia LTDA.

Além dessas, o documento conta com assinaturas de outras entidades, como a Nari Brasil; a EPPEI Brasil; a China Electric Power Research Institute; a Tsinghua University; a empresa State Grid Economic And Technological Research Institute Co., Ltd.; e as universidades North China Eletric Power University e Wuhan University.

 

Brasil e China se juntam para troca de informação no setor elétrico

Foi lançada no Rio de Janeiro a Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico (EISA, na sigla em inglês). Em princípio, a iniciativa reúne 16 empresas, universidades e centros de pesquisa, que vão promover intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico brasileiro e chinês.

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento, neste domingo (17), quando foi assinado um Memorando de Entendimento pelas entidades fundadoras do Brasil e da China, contando com apoio do MME.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os dois países são exemplo de produção de energia limpa e renovável.

“No momento em que se discute a mudança da matriz energética global, a descarbonização do planeta para salvaguardar as questões climáticas tão fundamentais e a preservação da vida humana, é importante que a gente entenda também que há uma oportunidade imensa para uma nova economia, em que a geração de emprego e renda nesse novo mundo globalizado vem por meio das parcerias estratégicas. Além disso, Brasil e a China são exemplos para a produção de energia limpa e renovável no mundo”, afirmou em texto do MME.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, comentou a importância da iniciativa para o setor elétrico nacional.

“Essa abordagem é fundamental para que possamos usar o Brasil, tanto quanto a China, como plataformas para desenvolvimento e demonstração em grande escala de soluções inovadoras para a transformação do sistema elétrico”, disse ao representar, no evento, o ministro, que participou, ao longo do dia, de uma série de reuniões bilaterais à margem do G20 a convite do presidente Lula.

Organizado pela State Grid Corporate of China, o encontro teve palestras sobre os principais desafios dos sistemas elétricos do Brasil e da China, como também as principais soluções em desenvolvimento.

“Uma missão técnica de especialistas brasileiros à China, focada em tecnologias de alta capacidade para transmissão, já está prevista como uma das próximas ações da Aliança”, informou o MME.

Ainda conforme a pasta, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculadas ao MME, assinaram o documento conjunto com as empresas State Grid Brazil Holding S.A; o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel; a Universidade Federal Fluminense; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; e o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP; a CPFL Energia S.A; e o CET Brazil Equipamentos de Energia Elétrica e Tecnologia LTDA.

Além dessas, o documento conta com assinaturas de outras entidades, como a Nari Brasil; a EPPEI Brasil; a China Electric Power Research Institute; a Tsinghua University; a empresa State Grid Economic And Technological Research Institute Co., Ltd.; e as universidades North China Eletric Power University e Wuhan University.

 

Contratações do setor industrial têm salto de 75% e jovens são maioria

O número de postos de trabalho criados pelo setor industrial brasileiro teve aumento expressivo nos nove primeiros meses de 2024, com destaque para a contratação de jovens. 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria criou 405.493 novos postos de trabalho de janeiro a setembro, um salto de 75,5% em relação aos 230.943 registrados no mesmo período de 2023.

Somente em setembro, os empregos industriais tiveram saldo de 59.827 vagas — aumento de 40% em relação a setembro de 2023 e de 16% em relação a agosto.

Do total de vagas abertas no mês, 93% vieram da indústria da transformação (55.860), principalmente dos ramos de alimentação (22.488), borracha e material plástico (3.578), e veículos automotores (3.389).

Pelo segundo mês consecutivo, o Nordeste foi a região em que a indústria mais contratou, com participação de 42,4% das vagas criadas em setembro (25.417). Em seguida vêm Sudeste (37,8%), Sul (9,9%), Norte (5,3%), e Centro-Oeste (4,2%).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, programas do governo federal têm contribuído com o aumento das contratações. A pasta cita o programa Mover, voltado ao setor automotivo, a Depreciação Acelerada, que promove a modernização do parque industrial de 23 setores, a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o Programa Brasil Semicondutores.

“Como resultado, o setor produtivo já anunciou planos de investimentos que chegam a R$ 1,6 trilhão para os próximos anos, R$ 1,06 trilhão da indústria da construção, R$ 130 bilhões do setor automotivo, R$ 120 bilhões de alimentos, R$ 105 bi de papel e celulose, R$ 100 bi de semicondutores e eletroeletrônicos; R$ 100 bi de siderurgia e R$ 39,5 bi do complexo industrial da saúde”, destacou o ministério.

Jovens

Do total das 405.493 novos postos de trabalho criados nos nove primeiros meses de 2024,  57,4% das vagas foram ocupadas por jovens de 18 e 24 anos. Entre os novos contratados está Caio Cabral, de 18 anos, que conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada em junho, na empresa APS Soluções, na zona Sul da capital paulista.

Caio está cursando o último ano do ensino médio, mas já é formado em eletrotécnica há dois anos. “Foi fácil encontrar o emprego, eu não estava à procura de trabalho. Eu recebi um convite da empresa para uma oportunidade na minha área”, conta.

A função de Caio na empresa é de auxiliar técnico de laboratório. Segundo ele, o emprego tem correspondido à sua expectativa. “O meu salário está dentro do que eu esperava e a empresa é relativamente perto da minha, tenho deslocamento de uns 40 minutos”.

O novo trabalho tem colaborado também com a formação de caio. “Tenho a oportunidade de aprender a cada dia e isso está sendo muito bom para mim e para minha carreira. A estrutura do laboratório é ótima e os profissionais têm muita experiência e me ajudam”.

Marli Matias Lima, de 20 anos, não teve a mesma facilidade de Caio para encontrar um emprego. Desde que terminou o ensino médio, em dezembro de 2022, estava à procura de uma vaga, que só veio encontrar em setembro do ano passado, na Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP). 

“Foi difícil conseguir a vaga porque era muita gente fazendo o processo seletivo. Inclusive, o processo abriu em abril de 2023 e eu só fui convocada na segunda chamada, em setembro”,  afirma.

Hoje, Marli é preparadora de carrocerias na montadora e cursa faculdade de análise e desenvolvimento de sistemas. “O salário está dentro da minha expectativa porque permite cobrir os gastos que eu tenho. A fábrica não é perto de casa, mas temos o ônibus fretado, que leva 40 minutos para fazer o trajeto”.

Reunião Global de Educação pede prioridade no financiamento do setor

Representantes de diversos países que participam da Reunião Global de Educação, em Fortaleza (CE), firmaram o compromisso de encorajar um maior investimento em educação tanto a nível nacional, quanto global. Este é um dos pontos do documento final do encontro, a Declaração de Fortaleza.

“O investimento na educação produz muitos benefícios sociais e econômicos a nível individual e social. Aumentar os investimentos na educação não é apenas um imperativo moral, mas também uma necessidade econômica e estratégica para acelerar o progresso no sentido de alcançar todos os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, diz o texto.

A reunião, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reuniu 51 ministérios, 94 países e mais de 650 participantes, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro.  

O financiamento da educação em todo o mundo é uma preocupação. O relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), na abertura da reunião mostrou que os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.

Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022. 

Medidas nacionais e internacionais

O documento acordado entre os países propõe medidas de âmbito internacional como garantir a ajuda a países que estão mais distantes de cumprir as metas para a educação previstas nos ODS. A chamada assistência oficial para o desenvolvimento deve chegar a 0,7% do rendimento nacional bruto.

Outra medida é a ajuda a países com níveis de dívida externa insustentáveis. A sugestão é a renegociação e, em alguns casos, alívio da dívida, e implementação de trocas de dívida por educação.

A nível nacional, entre as orientações acordadas está aumentar a base do rendimento nacional através de reformas fiscais progressivas, tributação equitativa das pessoas com altos rendimentos e das empresas multinacionais, combate à evasão fiscal e aos fluxos financeiros ilícitos, e tributação de atividades e produtos prejudiciais.

Além disso, garantir que pelo menos 4% a 6% do PIB ou pelo menos entre 15% e 20% dos gastos públicos sejam gastos com educação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB. 

Embora estejam dentro da marca sugerida, estão abaixo do previsto nacionalmente em lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação.

Educação como prioridade

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (1º), a diretora-geral adjunta de Educação da Unesco, Stefania Giannini, destacou que embora tenha havido alguns avanços a nível mundial, como a inclusão de 110 milhões de crianças, adolescentes e jovens na escola mundialmente desde 2015, ainda há muitas desigualdades a serem enfrentadas.

“As desigualdades continuam e são enormes, 33% das crianças estão fora das escolas no Sul Global, contra 3% no Norte Global, ou seja nos países ricos. Estamos aqui para lidar com esses desafios”, afirmou.

Segundo Giannini, o que foi acordado no documento poderá ser levado à reunião de líderes do G20, que ocorre este mês, no Rio de Janeiro. “Essa Declaração de Fortaleza vai contribuir com certeza para priorizar a educação, em duas semanas, no Rio de Janeiro, onde haverá a reunião de cúpula de lideres do G20”, disse.

No Brasil, em meio a revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da coletiva, reforçou à imprensa: “Eu serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da educação no nosso país, e não tenho dúvidas que o presidente Lula também concorda com a minha Fala. Ao contrário, eu acho que precisa ampliar os investimentos em educação nesse país, eu vou ser sempre um defensor disso”.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Reunião Global em Educação tem como objetivo buscar estratégias comuns para o cumprimento da Agenda 2030, tendo como foco a educação.

A Agenda 2030 é composta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS.

Entre os ODS está o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação