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Diretores que mais reduzirem evasão escolar serão premiados no Rio

Diretores que mais reduzirem evasão escolar serão premiados no Rio

Diretores de escolas no estado do Rio de Janeiro que obtiverem a maior redução da evasão de estudantes no ensino médio serão premiados. O Prêmio Firjan SESI SEEDUC – Combate à Evasão no Ensino Médio, lançado nesta quarta-feira (18), vai premiar os gestores com uma imersão internacional e com materiais para a escola.

O prêmio é uma inciativa da Secretaria Estadual de Educação com a Firjan Sesi. Ao todo, serão premiadas 66 escolas que tiverem a maior redução percentual da taxa de abandono escolar entre os anos de 2023 e 2024. Em caso de empate, será considerada a escola com o menor índice absoluto de abandono escolar em 2024.

A apuração dos resultados será realizada pela Divisão de Análise de Dados da Educação e Cultura e pela Divisão de Avaliação da Educação e Cultura da Firjan SESI a partir da divulgação dos resultados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prêmio será entregue no segundo semestre de 2025. O Prêmio Ouro será entregue a 14 escolas, que receberão um programa de imersão internacional para o gestor da escola e materiais para ajudar no aprendizado dos alunos. O Prêmio Prata será para 52 escolas que receberão Programa de Imersão Nacional para o Gestor.

De acordo com o Censo Escolar, o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência, que é 3,9%, e de evasão, 5,9%. O estudo Combate à Evasão no Ensino Médio: Desafios e Oportunidades, da Firjan SESI e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que meio milhão de jovens acima de 16 anos abandonam a escola a cada ano.

Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro

Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro

@ebc

A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.

“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.

Operações policiais

Em nota, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, justificou Dudena. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro.”

Segundo o Ministério da Fazenda, até agora foram feitos 113 pedidos de outorga na primeira fase de licenciamento. Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo teria R$ 3,3 bilhões à disposição no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a outorga poderão operar até três marcas durante cinco anos.

Resultados do FGTS serão depositados até este sábado

Resultados do FGTS serão depositados até este sábado

@ebc

Termina neste sábado (31) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado. Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas, que somam R$ 564,2 bilhões de saldo.

Contas ativas são as contas que recebem depósitos pelo emprego atual e inativas são as relacionadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023. Os valores estão sendo depositados desde o final de julho.

O valor corresponde a 65% do total de lucro registrado em 2023, de R$ 23,4 bilhões. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet pode ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada 2 meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Candidatos que levaram caderno de questões do CNU serão eliminados

Candidatos que levaram caderno de questões do CNU serão eliminados

@ebc

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou na tarde deste domingo (18) que candidatos saíram do local de aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), pela manhã, com o caderno de provas, o que é proibido pelas regras do certame.

“O ministério informa que os candidatos enquadrados nesta situação serão eliminados, conforme edital”, reforçou o MGI, sem detalhar algum caso específico ou informar quantas pessoas estariam nessa situação.

Os participantes foram proibidos de levar consigo o caderno de provas como uma medida para aumentar a segurança do concurso, de acordo com o MGI. A previsão é de que os fiscais entreguem uma folha em branco, em cada turno, para que os candidatos anotem suas repostas nos últimos 30 minutos do horário disponível, se assim desejarem.

Além disso, a previsão oficial era de que nem a folha com as respostas anotadas pela manhã saísse da sala de aplicação da prova, permanecendo em envelope lacrado, similar aos utilizados para que os participantes coloquem seus itens pessoais.

Segundo o cronograma do MGI, os cadernos com as questões das provas dos oito blocos do concurso devem estar disponíveis ao público a partir das 20h deste domingo (18). O gabarito oficial preliminar das provas objetivas sairá na terça-feira (20). Após a divulgação, os candidatos terão os dias 20 e 21 de agosto para recorrer de alguma questão.

Pelo cronograma, a imagem do cartão-resposta estará disponível em 10 de setembro, e as notas finais das provas objetivas serão divulgados em 8 de outubro, junto com a nota preliminar da prova discursiva. Nesta mesma data será feita a convocação para o envio de títulos, que deverão ser encaminhados em 9 e 10 de outubro.

Os pedidos de revisão da prova discursiva poderão ser feitos em 8 e 9 de outubro, sendo que a nota final do concurso deverá ser divulgada em 21 de novembro. A ideia do governo federal é convocar os primeiro colocados ainda neste ano.

Mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram no CNU, para concorrer a 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um cadastro de reserva, em que mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

Caixas-pretas de avião que caiu em Vinhedo serão analisadas

Caixas-pretas de avião que caiu em Vinhedo serão analisadas

@ebc

As caixas-pretas contendo os gravadores de voz da cabine e de dados do voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas, foram abertas por profissionais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), neste sábado (10). Segundo nota divulgada pela Força Aérea Brasileira (FAB), os trabalhos de análise dos conteúdos já começaram e devem ser concluídos em 30 dias, quando será divulgado o Relatório Preliminar de Acidente Aeronáutico.

De acordo com o Cenipa, o material foi encaminhado ao Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo, em Brasília.

Investigação

A FAB informou ainda que o trabalho de investigação está sendo realizado por funcionários do Cenipa e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão sediado na capital paulista, que já atuam na extração e degravação de dados de forma ininterrupta para que os trabalhos avancem para a fase de análise.

“Neste estágio, serão examinadas as atividades relacionadas ao voo, o ambiente operacional e os fatores humanos, bem como um estudo pormenorizado de componentes, equipamentos, sistemas e infraestrutura, entre outros”, destacou.

A aeronave turboélice, da marca francesa ATR, operada pela empresa Voepass, decolou com 62 pessoas, sendo quatro tripulantes, e caiu pouco depois das 13h20 da sexta-feira (9), em Vinhedos, no interior paulista, a 70 quilômetros do destino do voo. Não houve sobreviventes.

Corpos de vítimas de acidente aéreo serão levados ao IML de SP

Corpos de vítimas de acidente aéreo serão levados ao IML de SP

@ebc

Os corpos das vítimas do acidente aéreo ocorrido na tarde desta sexta-feira (9), em Vinhedo, interior de São Paulo, serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista. Segundo o governador Tarcísio Freitas, o órgão tem mais estrutura para fazer os testes necessários para a identificação das vítimas, como exames de arcada dentária e de DNA.

O governador informou que o estado irá providenciar o traslado das famílias das vítimas de Cascavel (PR), de onde o avião partiu, até São Paulo para que possam acompanhar o processo de identificação. As famílias também terão acomodação e receberão assistência psicológica.

O trabalho de retirada dos corpos continuará sendo feito durante a madrugada, segundo o governador. “Esse trabalho já começou e tem que ser feito com muito cuidado. Vamos providenciar mais refletores, o trabalho vai se estender ao longo da noite para ganharmos tempo. Queremos fazer o quanto antes a retirada dos corpos, facilitar ao máximo a identificação dos corpos. À medida em que forem sendo retirados, serão levados ao IML de São Paulo e vamos tentar dar o máximo de celeridade”.

Os três primeiros corpos já foram retirados do local do acidente e serão encaminhados para a capital. O IML Central será fechado para o trabalho exclusivo às vítimas do acidente de Vinhedo, e as demais ocorrências da capital serão distribuídas para outras unidades.

Segundo o governador de São Paulo, o cenário encontrado no local do acidente é de tristeza. “Você imagina ver uma aeronave destruída, você fica imaginando o que as pessoas passaram naqueles momentos que antecederam a queda, porque eles perceberam o que estava acontecendo. Aqueles objetos que estão espalhados pelo terreno, então você imagina que ali estavam sonhos, é um cenário muito triste”, lamentou.

O governador do Paraná, Ratinho Junior, disse que a polícia científica do estado está em contato com profissionais de São Paulo para ajudar na identificação das vítimas, fazendo a coleta de sangue dos familiares.

Ratinho Junior e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estavam no Espírito Santo participando do encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Consud). Após o acidente, os dois se deslocaram até Vinhedo para acompanhar os desdobramentos do acidente aéreo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também está no local do acidente.

Acidente aéreo

A aeronave, um turboélice modelo ATR-72, matrícula PS-VPB, caiu enquanto fazia o voo 2283, de Cascavel (PR) a Guarulhos (SP). A queda ocorreu em Vinhedo, no interior de São Paulo, e deixou 61 mortos (passageiros e tripulantes).

Prêmios em dinheiro conquistado por atletas não serão tributados

Prêmios em dinheiro conquistado por atletas não serão tributados

@ebc

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.

A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.

A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.

A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas prata ganham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.

Já o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.

Paris

A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27.

Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.

Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.

Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

@ebc

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.

A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.

A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.

Paris

A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27.

Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.

Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

@ebc

A partir desta semana, a população poderá participar de debates em plenárias com entidades da sociedade civil e especialistas sobre a elaboração do Plano Clima, que trará subsídios para a política climática brasileira até 2035.

Serão realizadas audiências públicas nos seis biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, além do Sistema Costeiro Marinho.

A abertura desta etapa do processo de participação social no Plano Clima será realizada nesta terça-feira (30), em Brasília. Haverá plenárias presenciais no Recife (1/8), Teresina (2/8), Imperatriz (MA) e Macapá (8/8), Campo Grande (14/8), finalizando em São Paulo e Porto Alegre, no dia 15 de agosto. A caravana será liderada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, o Plano Clima vai consolidar em um único documento os compromissos internos e externos do governo brasileiro para enfrentar as mudanças climáticas.

“O governo brasileiro quer transformar esse tema em um tema de diálogo da sociedade para que a gente entenda que o que acontece, desde as enchentes do Rio Grande do Sul à seca na Amazônia, passando pelos incêndios no Pantanal, pelos problemas no cerrado, em cada bioma, a gente começa a ver sinais de exaustão das condições ambientais desses biomas, seja um assunto da sociedade”, disse Simões, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As contribuições apresentadas devem ser incluídas na versão preliminar do documento, que será apresentado em novembro, durante a COP29, no Azerbaijão. O documento final será concluído em 2025, após a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro do próximo ano.

Plataforma

O Plano Clima, lançado em junho, também está recebendo propostas da população por meio da plataforma digital Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes.

Também é possível fazer comentários sobre as propostas. Para participar, é preciso fazer o login com a senha do Gov.br. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

“São 23 áreas que estão sendo discutidas, tanto nos aspectos da mitigação quanto de adaptação perante a essas mudanças, que vão ser submetidas a um debate, como foi no Plano Plurianual”, explica Simões.

Isaquias e Raquel Kochhan serão os porta-bandeiras do Brasil em Paris

Isaquias e Raquel Kochhan serão os porta-bandeiras do Brasil em Paris

@ebc

O canoísta de velocidade Isaquias Queiroz e a jogadora Raquel Kochhan, uma das líderes da seleção feminina de rugby foram escolhidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) como porta-bandeiras da delegação nacional na cerimônia de abertura da Olimpíada de Paris, na sexta-feira (26), com início às 14h30 (horário de Brasília). Isaquias é o único brasileiro que subiu ao pódio três vezes em uma mesma edição dos Jogos (Rio 2016). Já a catarinense Raquel, se recuperou de um câncer descoberto após sua participação na edição de Tóquio.

“Fico muito feliz de poder representar minha Bahia, meu Nordeste, o Brasil inteiro. Vai ser uma cerimônia incrível. Principalmente por poder representar minha modalidade, ainda tímida no Brasil”, disse Isaquias, nascido na pequena Ubaitaba (BA), que coleciona um ouro (C1 1000m, na edição de Tóquio), e duas pratas (C1 1000m e C2 1000m) e um bronze (C1 2000m ) na Rio 2016.

Natural da cidade de Saudades (SC), Raquel Kochhan faz parte da seleção feminina de rugby, também conhecida pelo apelido de Yaras, desde a Rio 2016. Na edição seguinte, no Japão, a jogadora descobriu um caroço na mama, que não a impediu de competir. De volta ao Brasil, após passar por exames, Raquel foi diagnosticada com câncer de mama e com um tumor ósseo no peito. Ela enfrentou uma mastectomia (retirada das mamas) e seis sessões de quimioterapia. Recém-recuperada, há pouco mais de seis meses, ela retornou às competições e agora está prestes a disputar a terceira olimpíada da carreira. A atleta foi entrevistada pelo programa Stadium, da TV Brasil, no retorno aos treinos no início do ano.

“Ser atleta olímpico é difícil. Essa sensação de estar na frente, levando a bandeira para o mundo inteiro ver numa cerimônia de abertura é algo que não consigo explicar em palavras. A minha ficha ainda não caiu, acho que só quando eu estiver lá para saber o que vou sentir”, disse a atleta catarinense, de 31 anos, em depoimento ao COB.

Agenda Paris 2024

RUGBY

Yaras estreiam no próximo domingo (28), ao meio-dia, contra a anfitriã França, pelo Grupo C e, na sequência, às 15h, encaram os Estados Unidos. O Brasil está na Chave C e encerra a fase de grupos às 10h de segunda (28) contra o Japão.

CANOAGEM DE VELOCIDADE

06 a 10 de agosto

Atletas: Isaquias Queiroz e Mateus Nunes; Jacky Goldmann e Vagner Souta; e Valdenice Conceição e Ana Paula Vergutz