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Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.

“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.

Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”. 

Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto

A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e sua companheira de vida e luta, Clara Charf, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do local foi anunciada nesta segunda-feira (4), durante um ato que o homenageou no endereço em que foi assassinado, na Alameda Casa Branca, região central de São Paulo, por agentes da ditadura militar.

O projeto é pleiteado, há anos, por militantes e entidades representativas da sociedade civil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ato ocorreu no Armazém do Campo, no bairro Campos Elíseos, na capital paulista.

Nascido em Salvador, Carlos Marighella fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), que também comandou como dirigente nacional. Foi a principal liderança da luta armada contra a ditadura militar, que o submeteu a torturas, ao encarceramento e ao exílio. Iniciou sua militância, quando ainda era estudante de engenharia, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), conforme destaca o Memorial da Resistência.

Cofundador da ALN, ao lado de Marighella e outras lideranças, o radialista e político José Luiz Del Roio acabou incumbido de zelar pela memória dos acontecimentos que ele e seus companheiros de luta viveram e testemunharam. Ele, que também se filiou cedo ao PCB, se tornou um dos responsáveis pela recuperação de parte do acervo do partido, tirando-a das vistas dos órgãos de repressão militar. Teve sucesso, com a ajuda da sigla, enviando o acervo para Milão, na Itália, onde fundou o Archivio Storico del Movimento Operaio Brasilliano. Atualmente, os documentos originais encontram-se sob guarda da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Presente no ato e em entrevista à Agência Brasil, Del Roio conta que arquiva na mente uma infinidade de lembranças, a maioria vinculada ao que predominou em sua vida: a militância.

“O que volta mais, realmente, são momentos extremos. Extremos de vitória e extremos, sobretudo, de quedas e de mortes de companheiros e companheiras. A questão da morte dos companheiros, os tombados, sempre deixa uma marca, porque você não sabe se você teve uma responsabilidade direta ou indireta e não pode cometer a injustiça de esquecê-los”, diz. 

Salientando a trajetória de radialista, função que o permitiu realizar um grande número de entrevistas, e a de responsável por cuidar de arquivos da classe operária, Del Roio se autodeclara “um operador da memória”. “Estou muito feliz assim. Claro, a idade me preocupa, a memória começa a ter lapsos. Mas isso faz parte. Gosto de ter lapsos. Se não tivesse os lapsos, estaria morto”, afirma. 

“Agora, a memória não tem que ser individual, mas coletiva. Você tem que transformar a tua memória, os grandes momentos, que ajudam na construção da sociedade, ela tem que ser coletivizada. Todos esses de cabelos brancos que estão aqui, eu os conheço há 60, 75 anos. Uns foram presos, outros, não. A nossa memória é coletiva, totalmente coletiva, algo bastante impressionante. Não é possível passar tudo isso para frente porque tem a vivência, mas, pelo menos, a experiência tem que se passar para frente para a construção da grande memória da sociedade do Brasil. Senão, você não tem Brasil, não tem memórias. Você tem bandeira, mas não tem Brasil”, declara. 

Quem foi Carlos Marighella

Marighella foi torturado pela primeira vez no ano de 1936, aos 24 anos de idade, tendo seus pés queimados por maçarico. Permaneceu um ano preso, até que recebeu anistia. Então, mudou-se para São Paulo. Depois disso, ficou preso por seis anos e, com o fim da ditadura da Era Vargas, foi anistiado e eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1946, mas, em seguida, cassado, como outros parlamentares do PCB. Em 1952, passou a integrar a Comissão Executiva do Comitê Central do PCB, e, no ano seguinte, foi enviado à China. 

Em 1964, ano do golpe que depôs o presidente João Goulart e instaurou a ditadura civil-militar, Marighella foi encontrado por policiais em um cinema no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, e resistiu à prisão, sendo baleado à queima-roupa. Na época, já estava em curso seu distanciamento da direção do PCB e o que o arrematou foi sua participação na 1° Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), ao lado de lideranças como Ernesto Che Guevara, usada como justificativa para sua expulsão do partido.

Por meio do documento “Pronunciamento do Agrupamento Comunista e São Paulo”, de fevereiro de 1968, anunciou o surgimento de uma organização favorável à luta armada como instrumento de combate às arbitrariedades da ditadura. Assim, em julho daquele ano, surgia a Ação Libertadora Nacional (ALN), que nos próximos meses já registraria as primeiras operações de guerrilha urbana no Brasil. 

Uma das referências mais associadas a Marighella é o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, idealizado pela Dissidência Comunista da Guanabara (que deu origem ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR-8), que pediu apoio da ALN. Ele foi executado na noite de 4 de novembro de 1969, por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/SP), após uma emboscada, na qual não teve possibilidade de se defender. Contudo, a versão oficial conta que houve um tiroteio entre o militante comunista e policiais do DOPS/ SP.

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha

Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Eduardo Pimentel será o novo prefeito de Curitiba

Eduardo Pimentel (PSD) venceu a disputa para a prefeitura da capital paranaense, Curitiba, com 57,34% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com  Cristina Graeml (PMB), que teve 42,66% dos votos válidos. Até agora foram apuradas 94,41% das urnas.

Aos 40 anos, Pimentel disputa a eleição com apoio da coligação Curitiba Amor e Inovação, formada pelos partidos PSD, Podemos, Republicanos, PL, MDB, Novo, Avante e PRTB. Pimentel já foi vice-prefeito de Curitiba em 2016 e 2020, na chapa de Rafael Greca. Também já ocupou o cargo de secretário municipal de Obras Públicas. 

Azerbaijão: conheça o país que será centro das negociações climáticas

A cidade de Baku, capital do Azerbaijão, será o centro da próxima rodada de negociação global durante a 29º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano. Com o tema central Solidariedade por um Mundo Verde, essa edição tem como foco aumentar a ambição e viabilizar a ação de países e territórios participantes no enfrentamento à crise climática.

“A COP29 deve ser a COP de se erguer e cumprir, reconhecendo que o financiamento climático é fundamental para salvar a economia global, bilhões de vidas e meios de subsistência dos impactos climáticos desenfreados”, declarou o chefe do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, em discurso recente na Brookings Institution.

País com 10,3 milhões de pessoas, predominantemente azeris, o Azerbaijão passou pelo domínio soviético, russo, otomano, persa e romano, resultando em um povo com diferentes influências culturais.

A economia é baseada na exportação de petróleo e gás natural, mas, na campanha para sediar a COP29, o país se comprometeu com um plano de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2050, e em aumentar a capacidade de energia renovável para 30% até 2030.

Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep +), com grande relevância no mercado de petróleo, essa nação produziu 504,2 mil barris/dia no ano de 2023, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Na página de apresentação da conferência, os organizadores optaram por destacar os projetos de energia eólica, hídrica, solar e de hidrogênio verde presentes no território azerbaijano.

Eles também reforçam a escolha de um projeto de utilização de óleo vegetal hidrogenado como fonte de energia para abastecer o Estádio Olímpico de Baku que abrigará as zonas verde e azul, respectivamente áreas de participação social e de negociações oficiais da COP29.

Escolha

Localizado entre a Europa e a Ásia, à beira do Mar Cáucaso, o Azerbaijão foi o escolhido na rotatividade entre os grupos regionais das Nações Unidas (Africano, Ásia Pacífico, Europa Oriental, Latino-Americano Caribenho e Europa Ocidental com outros), em um processo de impasses geopolíticos. A confirmação veio apenas um ano antes do evento, em 2023, depois até da escolha do Brasil para a convenção de 2025.

Na concorrência com a Bulgária e a Armênia, pesou o veto da Rússia, que rejeitou qualquer país integrante da União Europeia, após sofrer sanções pela invasão da Ucrânia. Restaram as candidaturas da Armênia e do Azerbaijão, decididas em uma negociação pela liberação de prisioneiros armênios em um momento em que os países disputavam o controle de Nagorno-Kurabakh.

A confirmação pelo voto dos países-membros foi em meio a questionamentos internacionais sobre o estado de democracia no país, pela longa permanência de um único partido no poder e também pela perseguição e prisão de defensores dos direitos humanos, opositores e jornalistas. O atual presidente Ilham Aliyev é líder do partido Novo Azerbaijão e sucessor de seu pai, Heydar Aliyev, que governou entre 1993 e 2003.

“Ser eleito por decisão unânime como país anfitrião para a COP29 é realmente uma grande honra para nós. Consideramos um sinal de respeito da comunidade internacional com o Azerbaijão e com o trabalho que desenvolvemos, particularmente, no setor da energia verde”, destacou Ilham Liyev, após a escolha.

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira (30).

A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, durante reunião especial no último dia 12, no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e a defesa dos réus.

Kalil, que presidirá o julgamento, solicitou que compareçam em plenário apenas as pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado com vários disparos. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu. 

Uma assessora da parlamentar foi ferida por estilhaços. O crime ganhou atenção internacional e foi considerado um ataque à democracia.

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Neste ano, foram presos os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Busca por justiça

O Instituto Marielle Franco considera o julgamento um momento decisivo. “Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita”, diz em nota.

“No dia 30 de outubro, vai ter o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, por meio do júri popular. Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera julgamento “um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos, que atendam aos padrões internacionais, e responsabilizados por seus atos”, diz a ONG em nota.

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores dos direitos humanos. Segundo o relatório da Global Witness, em 2023, o país ocupava a segunda posição no ranking daqueles que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.

“É dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação para as famílias e medidas de não repetição para que situações como esta não voltem a acontecer”, acrescenta a ONG.

Mobilização

Neste domingo (27), a família de Marielle Franco manda celebrar missa no Cristo Redentor. A cerimônia é organizada pela mãe, o pai e a filha de Marielle, respectivamente, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.

No dia 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e outras organizações parceiras que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson realizam, ao amanhecer, ato em memória da vereadora e do motorista, às 7h, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio. Ativistas se reunirão com faixa, cartazes e lenços, cobrando justiça e reparação. A família de Marielle também participará do ato.

Ucrânia não será tema dos Brics, diz chanceler brasileiro

Ao chegar à Rússia na manhã desta segunda-feira (21), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira, foi questionado por jornalistas se a Ucrânia seria tema de discussão na 16ª cúpula do Brics, que ocorre entre esta terça (22) e quinta-feira (24).

“Aqui nos Brics o tema é a cooperação dos Brics”, respondeu o chanceler brasileiro. De acordo com Vieira, a agenda é voltada para fortalecer a parceria entre os países membros, o que inclui a Rússia que, desde fevereiro de 2022, está em guerra contra a Ucrânia.

Vieira acrescentou que a cúpula deve se concentrar na discussão sobre a modalidade de membro associado do bloco. Até então, cerca de 30 países manifestaram interesse em ingressar no grupo. 

“O Brics, com a expansão, é um processo em formação e os chefes de Estado vão discutir todos os temas que estão na agenda, que são os novos parceiros e as modalidades [de participação no bloco]”, explicou o chefe da delegação brasileira.

Questionado por jornalistas sobre se a Venezuela teria chances de ingressar no grupo como membro associado, Mauro Vieira respondeu que “todos os países candidatos têm [chance]”.

Segundo a diplomacia brasileira, um dos destaques da cúpula deste ano é a definição dos critérios para que novos membros ingressem no bloco, não como membros permanentes, mas como membros associados. Após definidos os critérios, a expectativa é que os novos membros associados sejam anunciados. 

O ministro Mauro Vieira foi designado para representar o país depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19) e os médicos recomendaram que ele evitasse viagens longas. 

Este será o primeiro encontro do Brics com os novos membros que ingressaram no bloco neste ano. Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics agora conta também com Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia como membros plenos.

Cúpula Brics

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, sendo 23 representados por líderes de Estado.

Os membros do bloco também devem discutir medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países, além de ações para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais. 

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial.

 

Ucrânia não será tema do Brics, diz chanceler brasileiro

Ao chegar à Rússia na manhã desta segunda-feira (21), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira, foi questionado por jornalistas se a Ucrânia seria tema de discussão na 16ª cúpula do Brics, que ocorre entre esta terça (22) e quinta-feira (24).

“Aqui nos Brics o tema é a cooperação dos Brics”, respondeu o chanceler brasileiro. De acordo com Vieira, a agenda é voltada para fortalecer a parceria entre os países membros, o que inclui a Rússia que, desde fevereiro de 2022, está em guerra contra a Ucrânia.

Vieira acrescentou que a cúpula deve se concentrar na discussão sobre a modalidade de membro associado do bloco. Até então, cerca de 30 países manifestaram interesse em ingressar no grupo. 

“O Brics, com a expansão, é um processo em formação e os chefes de Estado vão discutir todos os temas que estão na agenda, que são os novos parceiros e as modalidades [de participação no bloco]”, explicou o chefe da delegação brasileira.

Questionado por jornalistas sobre se a Venezuela teria chances de ingressar no grupo como membro associado, Mauro Vieira respondeu que “todos os países candidatos têm [chance]”.

Segundo a diplomacia brasileira, um dos destaques da cúpula deste ano é a definição dos critérios para que novos membros ingressem no bloco, não como membros permanentes, mas como membros associados. Após definidos os critérios, a expectativa é que os novos membros associados sejam anunciados. 

O ministro Mauro Vieira foi designado para representar o país depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19) e os médicos recomendaram que ele evitasse viagens longas. 

Este será o primeiro encontro do Brics com os novos membros que ingressaram no bloco neste ano. Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics agora conta também com Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia como membros plenos.

Cúpula Brics

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, sendo 23 representados por líderes de Estado.

Os membros do bloco também devem discutir medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países, além de ações para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais. 

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial.

 

Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno

A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas a serem sugeridas.

A ministra não antecipou nenhuma medida a ser apresentada. Apenas disse que quase todas as ações dependem do Congresso Nacional e que caberá ao presidente Lula escolher quais medidas o governo enviará ao Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, declarou.

Segundo Tebet, apenas uma das medidas, caso seja aprovada pelo Congresso, resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano. Ela, no entanto, não informou qual medida de revisão de gastos seria essa.

A ministra garantiu o cumprimento das metas de resultado primário de déficit zero em 2024 e 2025 e de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2026. Tebet, no entanto, deu a entender que o plano de revisão de gastos será importante para alcançar as metas.

“O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, afirmou. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, acrescentou.

Simone Tebet disse que o governo enviará ainda em 2024 o maior número possível de medidas de revisão de gastos com mais chances de serem aprovadas ou, pelo menos, ter as discussões iniciadas. As medidas, informou a ministra, se concentrarão em projetos de leis ordinárias e complementares e em propostas de emenda à Constituição (PECs). No caso das PECs, a ministra não descartou que o governo pegue carona em alguma emenda em tramitação no Congresso.

Embora tenha afirmado que uma das medidas resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano, Tebet ressaltou que a equipe econômica não trabalha com uma meta de economia com as medidas a serem apresentadas, porque direitos não serão retirados. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, justificou.

No fim de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025. Essas ações não exigem aprovação do Congresso e se concentram na melhoria da gestão e na redução de fraudes. De acordo com a ministra Simone Tebet, o plano representa uma nova etapa no compromisso do governo em melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.

Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.

Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.

Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.

Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.

A chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC/Fiocruz, Roberta Olmo, destaca que a realização do ensaio clínico da LepVax no instituto da Fiocruz reflete o grau de maturidade alcançado ao longo de anos de trabalhos pioneiros do laboratório, que permitiram conquistar o reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional.

“A eliminação sustentada da hanseníase enquanto problema de saúde pública requer uma vacina. Neste cenário, a LepVax surge como uma vacina profilática e terapêutica, que poderá contribuir para as metas de controle da doença”, afirma ela.

O enfrentamento da hanseníase está no escopo do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instalado em junho. O grupo de nove pastas é liderado pelo Ministério da Saúde para buscar soluções contra doenças negligenciadas, muitas vezes associadas à pobreza e a outros determinantes sociais.

Para a hanseníase, as metas incluem a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.

Três doses

O Instituto Oswaldo Cruz vai avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, além de investigar o uso de duas formulações diferentes da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos: dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta; e o terceiro grupo receberá o placebo, que é uma solução salina, sem efeito biológico.

Cada um dos participantes receberá três doses da aplicação correspondente ao seu grupo, com 28 dias de intervalo. Depois disso, eles serão acompanhados por um ano. Para participar, é preciso ter entre 18 e 55 anos, boas condições de saúde e não estar grávida. Além disso, os voluntários não podem ser pessoas que já tiveram a doença ou contato próximo com pacientes com hanseníase.

O dermatologista e pesquisador do Ambulatório Souza Araújo, Cássio Ferreira, explica em, texto divulgado pelo Instituto Oswaldo Cruz que a segurança da vacina será avaliada através do acompanhamento clínico e de exames laboratoriais. “Nos Estados Unidos, o resultado foi muito positivo, sem nenhum evento adverso de maior gravidade. As reações registradas, como dor no local da injeção, cansaço e dor de cabeça, são comuns em imunizações. Essa primeira demonstração de segurança foi fundamental para a pesquisa avançar.”

O Instituto Oswaldo Cruz foi escolhido como centro clínico responsável pelos testes e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador do ensaio clínico. O projeto da LepVax é financiado pela entidade filantrópica American Leprosy Missions (ALM), dos Estados Unidos, que lidera o desenvolvimento da vacina desde 2002. O estudo no Brasil também tem financiamento do Ministério da Saúde e do fundo japonês Global Health Innovative Technology Fund (GHIT Fund). A Fundação de Saúde Sasakawa, do Japão, é parceira da pesquisa.