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Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º janeiro deste ano. 

A Medida Provisória 1.286 , que definiu os reajustes salariais, foi publicada no dia 31 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro. 

O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de  27%, percentual que inclui os  9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na  mesa de negociação. 

Orçamento

Neste ano, a recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor está previsto no projeto de lei do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional em 2024. Em 2026, deve ser de aproximadamente R$ 8 bilhões. 

No ano passado, o relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação ficou para fevereiro em vista das alterações no texto provocadas pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal e da promulgação da nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.

“Valorização”

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças em prol da valorização e reconhecimento de profissionais.

“Reativamos a mesa de negociação após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse a ministra em entrevista coletiva no final do ano passado.

Primeira poupança do Pé-de-Meia do ensino médio será paga em fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta quarta-feira (15), em Brasília, que o pagamento da primeira poupança prevista no programa Pé-de-Meia para alunos que concluíram o ensino médio – no valor de R$ 1 mil – será feito em fevereiro próximo.

“O presidente vai autorizar a gente a pagar a todos os alunos que concluíram o primeiro ano do Pé-de-Meia uma poupança de R$ 1 mil. E quem fez o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] vai receber uma parcela extra de R$ 200 agora em fevereiro”, informou.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Camilo Santana lembrou que os incentivos financeiros figuram como “políticas importantes para manter o aluno em sala de aula”.

Como é o programa

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quinta-feira (9).

Segundo o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, as portarias que destituem Eneá e nomeiam Ana Maria já foram encaminhadas para que a ministra Macaé Evaristo as assine e devem ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

De acordo com Miranda, a medida, além de promover o rodízio no comando do colegiado, prestigia a conselheira mais antiga do grupo. “Como a Eneá já completou dois anos de presidência, vamos fazer o rodízio, prestigiando mais uma mulher, a decana Ana Maria, única conselheira há mais de 20 anos na comissão”, disse o secretário ao lembrar que a comissão foi criada em 2002.

Coube a Miranda, que chefiou o Ministério dos Direitos Humanos durante o primeiro governo Lula [2003/2006], conversar com as duas conselheiras e convencer Ana Maria. Segundo ele, a mudança não deve alterar a sistemática de trabalho do colegiado.

“A comissão é um trabalho coletivo, feito por 21 conselheiros voluntários, com a coordenação do ministério. O plano de trabalho já aprovado terá continuidade, sem alterações. Principalmente em relação a nosso compromisso de, até o [fim do] próximo ano, julgarmos todos os processos, não deixando ninguém para trás”, acrescentou Miranda.

O secretário ainda destacou que, após ter dedicado o ano de 2023 a “rearticular” a comissão, “totalmente destruída” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro [2019/2022], o colegiado julgou 1,6 mil processos em 2024. Há ainda cerca de 4 mil pedidos de anistia à espera de serem analisados. “Nossa expectativa é, mesmo com pouca gente, julgarmos mais de 3 mil casos só este ano”.

Eneá Stutz declarou ter sido uma honra presidir a Comissão de Anistia por dois anos. “Foi um período de muito, mas muito trabalho. Quando cheguei [à presidência], a situação era de terra arrasada. Havia muito o que organizar e poucos recursos”, disse Eneá, avaliando que, apesar dos avanços, a comissão ainda carece de recursos orçamentários e humanos.

“Mas tive a felicidade de contar com um conselho que começou a trabalhar logo nas primeiras semanas, de forma virtual, aprovando o novo regimento interno da comissão, no qual está prevista a possibilidade de aprovarmos anistias coletivas – no meu entender, a grande contribuição da comissão para este momento da construção democrática do Brasil; a grande novidade”, acrescentou Eneá, que esteve à frente das sessões nas quais foram julgados os oito primeiros requerimentos coletivos, incluindo o pedido de reparação coletiva apresentado por membros das etnias krenak e guarani-kaiowá vítimas de graves violações comunitárias durante o regime militar (1964/1985).

“Foi o primeiro e foi muito emocionante”, lembrou Eneá, que diz esperar continuar contribuindo com a comissão, na condição de conselheira.

Deschamps não será mais técnico da seleção francesa após Copa de 2026

Há 13 anos no comando da seleção francesa, o técnico Didier Deshamps deixará o cargo após a a Copa do Mundo de 2026.  A decisão do treinador foi oficializada nesta quarta-feira (8) pela Federação Francesa de Futebol (FFF), por meio de uma nota publicada em rede social. Deschamps, de 56 anos, é um dos três treinadores na história que somam títulos mundiais tanto como jogadores quanto como técnicos – os outros são o brasileiro Mário Zagallo e o alemão Franz Beckenbauer.

“Estou aqui desde 2012, planejei ficar até 2026, até a próxima Copa do Mundo, mas vai parar por aí porque tem que parar por aí em algum momento”, disse o treinador em entrevista ao canal de tevê francês TF1. “Cumpri meu tempo aqui, com o mesmo desejo e paixão de manter a França no mais alto nível, mas 2026 é [um] ótimo [momento para parar]”, concluiu.

Aux commandes des Bleus depuis 2012, le plus grand sélectionneur de l’histoire de l’Équipe de France tirera sa révérence après la Coupe du Monde 2026 💙#FiersdetreBleus pic.twitter.com/S19Wvwzopu

— Equipe de France ⭐⭐ (@equipedefrance) January 8, 2025

Ex-capitão da seleção francesa campeã do mundo em casa na Copa de 1998 , Deshamps conduziu os Les Blues à conquista do título do Mundial de 2018 (Rússia) e, quatro anos depois, ao vice-campeonato na edição do Catar, após derrota nos pênaltis para a Argentina.

Dechamps assumiu como técnico dos Les Blues em 2012, no lugar de Laurent Blanc, também ex-jogador campeão mundial. Quatro anos depois, a seleção francesa foi vice-campeã da Eurocopa, após derrota na final em casa para Portugal.

Atualmente, a seleção francesa – que ainda busca a classificação para a Copa de 2026 – ocupa a vice-liderança do ranking da Fifa, atrás da Argentina.

Busca ativa por desaparecidos em ponte que desabou será encerrada

Após dezesseis dias de buscas, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será suspensa, podendo ser retomada caso surjam novas informações sobre a localização de vítimas, informou a Marinha do Brasil, por meio de comunicado. Até esta terça-feira (7) três pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com comunicado da instituição, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. Uma segunda fase de busca ativa foi iniciada no dia 5 de janeiro com a reorganização das equipes de resgate e a realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento. “Essa atuação resultou na localização de 14 vítimas fatais, de um total de 17 pessoas desaparecidas, e no resgate de um sobrevivente”, destaca.

A segunda fase será suspensa nesta quarta-feira (8), com a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região. Antes dessa etapa, haverá um esforço concentrado para uma última varredura, informou a Marinha. “Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi possível obter uma nova janela de mergulho prevista para hoje (7), permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.”

Segundo a instituição, as operações de mergulho serão encerradas e os militares permanecerão atuando na região na fiscalização da operação de balsas e demais embarcações. “Caso as buscas realizadas até o final do dia 7 não apresentem novos indícios que possibilitem a localização dos últimos desaparecidos, a operação atingirá seu limite técnico-operacional”, concluiu a Marinha.

Equipamentos

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia com o uso de embarcações.

No dia 23 de dezembro, iniciou a atuação de uma equipe de 64 mergulhadores especializados, composta por militares da Marinha do Brasil, Corpos de Bombeiros dos estados do Maranhão, Tocantins, Pará, São Paulo e Distrito Federal. Também foram empregados drones subaquáticos e aéreos, além de outros equipamentos especializados como o uso de uma câmara hiperbárica, para garantir a segurança dos profissionais mergulhadores.

Globo de Ouro será entregue hoje à noite; brasileiros estão na disputa

Começa neste domingo (5) a temporada de premiações do cinema, com a entrega da 82ª edição do Globo de Ouro. O brasileiro Ainda Estou Aqui está na disputa pelo prêmio de melhor filme de língua não inglesa e Fernanda Torres concorre como melhor atriz na categoria Drama.

O filme, dirigido por Walter Salles, é um relato biográfico de parte da vida de Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido pela ditadura militar. O papel de Eunice é interpretado por Fernanda Torres.

A cerimônia será realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos, a partir das 17h no horário local e das 22h no Brasil.

Pela primeira vez desde 1944, a apresentação será feita por uma mulher, a comediante americana Nikki Glaser. A atriz Viola Davis será a grande homenageada da noite, agraciada com o prêmio Cecil B. DeMille, por sua contribuição à indústria do entretenimento.

Corpo do ator Ney Latorraca será velado no Theatro Municipal do Rio

O corpo do ator Ney Latorraca, 80 anos, que morreu nesta quinta-feira (25), será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em cerimônia aberta ao público. O velório está marcado para esta sexta-feira (27), das 10h30 às 13h30. Em seguida,  o artista será cremado em cerimônia restrita à família, marcada para às 15h30.

Latorraca estava internado desde o dia 20 deste mês, devido ao agravamento de um câncer de próstata e morreu de uma sepse pulmonar. O artista descobriu o câncer em 2019 e retirou o órgão. Em agosto deste ano, a doença retornou e evoluiu para uma sepse pulmonar.

Sepse

De acordo com o Ministério da Saúde, a sepse é uma doença grave, ainda pouco conhecida pela população. Também chamada de infecção generalizada, é uma enfermidade que se não tratada de forma precoce e imediata, se espalha rapidamente pelo corpo e afeta o sistema imunológico, dificultando o funcionamento dos órgãos. 

Em resposta, o organismo provoca mudanças na temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca, contagem de células brancas do sangue e respiração. Sem o tratamento adequado, pode haver parada cardíaca e falência múltipla dos órgãos, levando ao óbito.

Avenida Atlântica será fechada às 8h do dia 31 para o Réveillon

A prefeitura do Rio de Janeiro informou, nesta quinta-feira (26), que a Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, será totalmente interditada para o tráfego de veículos às 8h do dia 31 de dezembro, devido à festa de réveillon. A partir desse horário, só poderão acessar a praia de Copacabana os pedestres que passarem por revista da Polícia Militar.

De acordo com a prefeitura, 17 ruas que dão acesso à Avenida Atlântica, ou seja, a via que margeia a praia, terão pontos de bloqueio com revista policial. Os pedestres passarão por detectores de metal. Será proibido o acesso à festa com itens que possam causar perfurações ou cortes, inclusive garrafas de vidro.

“Não pode levar garrafa de vidro para a praia de Copacabana, porque sempre foi, nos réveillons do Rio de Janeiro, a principal razão de atendimento médico nos postos instalados pela prefeitura [em Copacabana]”, disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

A proibição a garrafas de vidro também se aplicará aos outros 12 locais de festas organizadas pela prefeitura carioca.

Para evitar problemas de segurança na praia de Copacabana, a Polícia Militar também acompanhará a movimentação dos visitantes com a ajuda de 78 torres de observação instaladas ao longo da orla e que contarão com câmeras de reconhecimento facial. 

Trânsito

Além do fechamento da Avenida Atlântica às 8h, o esquema de trânsito no bairro envolverá várias interdições e suspensão de vagas de estacionamento de rua, a começar pela segunda-feira (30), quando a partir das 18h, 3 mil vagas do bairro serão suprimidas.

A partir do primeiro minuto de terça-feira (31), ônibus fretados não poderão mais entrar no bairro. Às 18h, as pistas da Avenida Infante Dom Henrique, no Aterro do Flamengo, serão interditadas.

A entrada de veículos de passeio em Copacabana será proibida a partir das 19h30. Só será permitido o trânsito de táxis e ônibus urbanos. Às 22h, no entanto, a entrada de veículos será completamente bloqueada em Copacabana, inclusive para táxis e ônibus.

Para acessar a praia de Copacabana, será preciso desembarcar dos ônibus em Botafogo ou Ipanema e seguir caminhando para o local da festa. Outra opção é usar o metrô, mas quem for em direção a Copacabana das 19h a 0h do dia 31, ou sair do bairro de 0h às 5h do dia 1º, só poderá embarcar com bilhete especial, em formato de QR code, a ser comprado no site ou aplicativo do Metrô Rio.

As vias do bairro serão reabertas às 5h de 1º de janeiro de 2025, com exceção da Avenida Atlântica, cuja pista do lado dos prédios só será liberada às 10h e a pista do lado orla, às 18h.

O Centro de Operações da prefeitura (COR) manterá um posto avançado em Copacabana, com 240 câmeras e dois drones para acompanhar os movimentos de entrada e saída da festa.

Festa

São esperadas 2,5 milhões de pessoas na festa da virada de Copacabana, onde artistas como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Ivete Sangalo, Anitta, Dudu Nobre e Marcelo D2 se apresentarão em três palcos espalhados pela orla.

Os shows começam às 18h no palco Leme (gospel) e às 20h nos palcos Samba (República do Peru) e Rio (Copacabana Palace). Está prevista uma queima de fogos de 12 minutos na virada do ano. 

A prefeitura reforça que os quiosques e barracas de comércio da praia estão proibidos de cercar áreas para criar zonas exclusivas para clientes durante a festa, sob o risco de perderem a licença de operar na praia por todo o ano de 2025. Também será feita uma operação de busca por objetos e produtos que possam ter sido enterrados na área antes da instalação dos bloqueios da PM, para procurar por objetos proibidos.

A Comlurb, empresa municipal de limpeza urbana, terá 2 mil garis trabalhando para limpar a orla de Copacabana antes e logo depois da festa. Em toda a cidade serão 5 mil profissionais. A coleta de lixo domiciliar noturna será antecipada para as 15h do dia 31 em todos os bairros, com exceção de Copacabana, onde a coleta só será feita no dia 1º.

Quatro postos de atendimento médico serão montados em Copacabana, com 48 leitos, e 30 ambulâncias estarão de prontidão no bairro durante a festa. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as equipes dos hospitais da cidade serão reforçadas.

Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem “após o recesso parlamentar.”

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira (19), Coronel disse entender a necessidade de avançar na apreciação do orçamento, mas que ainda faltam informações consolidadas sobre a matéria. “Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, disse a nota divulgada na noite de ontem (19).

Ainda de acordo com a nota, entre as informações pendentes citadas, estão as relacionadas ao salário-mínimo, que “afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”.

A expectativa é que o Senado vote ainda nesta sexta-feira (20) outro projeto do pacote de corte de gastos do governo,  Projeto de Lei (PL) 4.614/24  – que limita o ganho real do salário-mínimo aos limites do arcabouço fiscal (inflação medida pelo INPC e ganho real entre 0,6% e 2,5%) e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Além disso, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento”, diz a nota.

Coronel disse que o objetivo do adiamento não é retardar o processo, “mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”.

“Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”, diz a nota.

Bilhete de metrô para o Réveillon do Rio será digital, em QR Code

A venda de bilhetes especiais para a noite de Réveillon no Rio de Janeiro começará na próxima segunda-feira (9). A concessionária MetrôRio anunciou nesta quinta (5) que, na virada do ano, os bilhetes serão digitais e poderão ser comprados pelo aplicativo ou site da empresa. A partir das 19h do dia 31 até as 5h do dia 1º de janeiro, só poderá utilizar o metrô quem tiver os bilhetes digitais já comprados anteriormente. 

A venda especial de bilhetes para a noite de ano novo, quando a Praia de Copacabana recebe milhões de visitantes, é uma prática já consolidada no Rio de Janeiro para agilizar o embarque e reduzir as filas nas estações. A Operação Especial de Réveillon já ocorre há 25 anos, e o metrô é a principal forma de chegar à Praia de Copacabana pelas linhas 1, 2 e 4.

Nem mesmo os cartões unitários, pré-pago, Giro, Riocard Mais (Bilhete Único e Vale-Transporte) serão mais aceitos durante a operação especial. Nesse período, também não será possível embarcar pagando por aproximação.

QR Code

Os bilhetes digitais adotados neste ano terão formato de QR code, que os passageiros deverão mostrar para entrar nas estações nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Por conta da novidade, a MetrôRio também vai disponibilizar a possibilidade de venda presencial, do dia 9 a 24 de dezembro, em quatro estações do MetrôRio: Pavuna, Central do Brasil, Carioca e Jardim Oceânico, das 9h às 20h. Nessas bilheterias, o passageiro poderá comprar o QR Code impresso em papel.   

A partir de 25 de dezembro, só será possível comprar os bilhetes digitais pelo aplicativo ou site, e a venda digital será encerrada às 18h do dia 31 ou antes, caso as passagens se esgotem. 

Pessoas com deficiência (PCD), menores de seis anos acompanhados de um adulto com cartão válido de gratuidade ou bilhete digital, e maiores de 65 anos devem apresentar um documento oficial comprobatório nas catracas para embarque nas estações durante a Operação Especial de Réveillon. 

A passagem do metrô do Rio de Janeiro custa R$ 7,50, e o preço do bilhete digital será o mesmo dos dias comuns. Ida e volta, portanto, custarão R$ 15.

Cada cliente poderá comprar até 10 unidades por transação, tanto na venda digital quanto nas bilheterias. Os bilhetes especiais serão válidos apenas durante a noite de Réveillon, sem a possibilidade de reembolso ou uso posterior.   

Horários

No caso da ida para Copacabana, os clientes devem definir uma faixa de horário em que irão embarcar já no momento da compra dos bilhetes digitais. Estarão disponíveis cinco opções: 19h às 20h; 20h às 21h; 21h às 22h; 22h às 23h; e 23h à meia-noite. 

Já na volta, o embarque acontece sem horário fixo, com a utilização do bilhete digital, válido da meia-noite até as 5h do dia 1º de janeiro. 

Tanto na ida quanto na volta, a concessionária recomenda que os passageiros deem preferência à estação Siqueira Campos/Copacabana.  

A partir de meia-noite, só estarão disponíveis para embarque as estações Cardeal Arcoverde/Copacabana, Siqueira Campos/Copacabana, Cantagalo/Copacabana, General Osório/Ipanema e Jardim Oceânico/Barra da Tijuca.