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Embratur capacita Quilombo do Grotão para ser atração internacional

O Quilombo do Grotão, um dos mais tradicionais espaços de cultura negra do Rio de Janeiro, terá a presença na internet e nas redes sociais reformulada. A intenção é atrair cada vez mais visitantes, aumentando o alcance de turistas estrangeiros. A iniciativa é do EmbraturLAB, em parceria da Embratur com o Sebrae.

Localizado no Engenho do Mato, em Niterói, o Quilombo do Grotão promove uma série de atividades, desde oficinas com ervas medicinais para a produção de sabonetes a aulas de percussão, capoeira e artesanato, e desde 2003 se tornou um espaço de referência para o samba e a gastronomia.

“Eu fiquei muito satisfeito pelo nosso trabalho estar sendo reconhecido”, diz o presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato, José Renato Gomes da Costa, conhecido como Renatão do Quilombo, que é neto de Manoel Bonfim e Maria Vicência, que há 100 anos chegaram ao Grotão para ocupar aquele território.

Ele diz que o quilombo conta com a presença frequente de visitantes, sobretudo quando tem feijoada. “Nós temos um trabalho artesanal, musical, a própria feijoada. O carro-chefe do quilombo é o feijão. E nossos artesanatos, que as pessoas, os visitantes comem, levam, compram. E mais a roda de samba”, diz.

Segundo Renatão, nas visitas, a comunidade busca trazer a história do local, a vivência e ancestralidade.

“A gente acende as lamparinas. A gente não põe a energia elétrica. A gente tenta trazer um pouco a galera da cidade para uns 50, 60 anos atrás. E a nossa roda de samba é à luz do candeeiro”, conta.

Para os estrangeiros que visitam o local, eles contam com apoiadores que cuidam da tradução para o inglês, para que entendam o que está sendo exposto.

Presença digital

Agora, com o EmbraturLAB, na internet, a história e a experiência chegarão em outros idiomas nas buscas feitas pelo Google e nas redes sociais, como o Instagram. A intenção é que o conteúdo seja mais acessível ao público internacional e seja também mais atraente para o público nacional.

Segundo Renatão, já foi realizada uma primeira oficina no quilombo, na qual foi exposta uma proposta de estratégia de comunicação. A comunidade está levantando imagens e a história do local, para transformar em conteúdos para as redes sociais. O Instagram, por exemplo, que é um dos principais meios de divulgação do quilombo, ganhará uma nova cara.  

“A ação faz parte do nosso projeto de aumentar a performance comercial de micro e pequenas empresas do setor de turismo com o uso de ferramentas digitais gratuitas ou de baixo custo, como Google e TikTok. A meta é ampliar o alcance de produtos e serviços, qualificar ofertas e aumentar a receita dessas pequenas empresas. Essas plataformas digitais são fundamentais porque impactam diretamente o turista estrangeiro”, diz Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Conheça o Quilombo do Grotão

De acordo com informações levantadas pela Embratur, a história do Quilombo do Grotão remonta ao início dos anos 1920, quando Manoel Bonfim e Maria Vicência, descendentes de negros escravizados em Sergipe, deixaram o Nordeste do Brasil para trabalhar na Fazenda Engenho do Mato, de Irene Lopes Sodré, que produzia farinha, banana prata e hortifrutigranjeiros em larga escala.

Na década de 1950, o negócio faliu, e Manoel e Maria ganharam cerca de dois alqueires e meio de terra, além de duas mil mudas de banana para recomeçar a vida, a título de indenização da família Sodré. A conquista do território é marcada por luta pela terra, sobretudo com a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em 1991.

Renatão decidiu, então, criar a famosa roda de samba com a tradicional feijoada, que há 20 anos garante a permanência da família no território. Em 2016, o território foi oficialmente certificado como quilombo pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura.

O que são quilombos?

Segundo a Fundação Palmares, quilombo, na língua banto, significa povoação. Era o espaço físico de resistência à escravidão. Fugidos dos cafezais e das plantações de cana-de-açúcar, os negros que se recusavam à submissão, à exploração e à violência do sistema colonial escravista aglomeravam-se nas matas e formavam núcleos habitacionais com relativo grau de organização e desenvolvimento social, econômico e político.

Eram agrupamentos criados em locais de difícil acesso, e que dispunham de armas e estratégias de defesa contra a invasão de milícias e tropas governamentais. O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas.

Para Renatão, manter essa memória é uma das principais preocupações. “É o nosso povo, né? Durante esse período pós-abolição e até hoje, o povo negro tem uma dificuldade muito grande de estar participando de uma sociedade. De uma sociedade justa. E a ideia do quilombo hoje é preservar toda essa história e contar toda essa história”, explica.  

Ele lembra que no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

“É para nossos jovens terem coragem. A gente está tentando dar uma injeção de ânimo na nossa molecada, na nossa juventude, para que eles realmente possam assumir a cor. A gente está encorajando essas crianças, os adolescentes, a falarem. Quando falam assim ‘Ah, você é o quê? Eu sou negro. Essa que é a grande ideia do quilombo, hoje, aqui dentro da cidade”, diz.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. 

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. 

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira

Hoje (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta

A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo “superlua” não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Josina Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Histórico

A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A última superlua de 2024 será no dia 15 de novembro, quando ficará a 361.867 quilômetros da Terra.

A superlua desta quinta-feira será a mais próxima da Terra neste ano. O tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste na superlua. O fenômeno é atribuído à diferença de ângulo em que é observado.

Para quem pretende admirar o satélite natural da Terra, é recomendável ficar em pontos afastados dos centros urbanos, onde a visualização é mais surpreendente.

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo. 

Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.  

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Auxílio-doença pode ser solicitado em 2,6 mil agências dos Correios

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.

O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.

A medida, lançada nesta segunda-feira (15), permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

A expectativa é de que a iniciativa beneficie, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e, agora, poderão ser atendidos mais próximos de suas residências.

Entenda

Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. No local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.

A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.

Posteriormente, se durante a análise do requerimento de um benefício forem identificadas pendências documentais, o cidadão poderá ainda ir a uma agência dos Correios e complementar as informações.

Atestmed

Pelo Atestmed, o governo recebe a documentação do requerente para análise sobre a concessão do benefício mais rapidamente, sem a necessidade de o segurado passar pela perícia médica presencial.

Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, cumprir carência (mínimo de 12 meses de contribuição antes do afastamento,) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.

O INSS alerta que o atestado médico ou relatório médico deve ser legível e sem rasuras e, ainda, conter o Código Internacional de Doenças (CID).

O Atestmed não indefere requerimentos de benefícios. No entanto, quando é detectada alguma inconformidade no atestado médico, o caso é encaminhado à perícia médica presencial.

Atestado

O atestado médico ou odontológico enviado eletronicamente ao Atestmed deve conter:

nome completo do segurado;
data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação;
identificação do profissional emitente;
data de início do repouso ou do afastamento das atividades habituais; e
prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.

Para mais esclarecimentos, confira o passo a passo para dar entrada no pedido.

Balanço

O Ministério da Previdência Social calcula que mais de 20 milhões de brasileiros são atendidos pelo telefone (135); 75 milhões, pela plataforma Meu INSS, e, agora, os Correios devem registrar mais de 100 milhões de atendimentos ao mês, devido à capilaridade da estatal em todo o território nacional.

Um levantamento do ministério aponta que a solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos pelo INSS

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro deste ano, foram feitos 4.055.181 de requerimentos deste benefício, via Atestmed. Do total, 2.034.867 foram concedidos.

CNU: notas podem ser consultadas nesta terça-feira a partir das 10h

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 – Envio dos títulos

17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.

CNU: notas podem ser consultadas nesta terça-feira a partir das 10h

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 – Envio dos títulos

17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.

Eleições: em Porto Alegre, gestão de risco deve ser prioridade

Após passar por uma das maiores enchentes de sua história, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem o desafio de se preparar para enfrentar eventos climáticos severos nos próximos anos.

Esse é um dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.  

Em um ranking que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.

Segundo análise do ICS, mais de 90% das cidades brasileiras não têm estratégias suficientes para prevenir e gerir os riscos climáticos. No Rio Grande do Sul, das 497 cidades, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas.

Para Igor Pantoja, coordenador de Relações Institucionais do ICS, os indicadores mostram que a prevenção e a gestão desses eventos climáticos não vêm sendo tratadas com a urgência que a realidade exige:

“É absolutamente fundamental esse tipo de estratégia de políticas voltadas para a prevenção e a para gestão desses desastres ou dos efeitos das mudanças climáticas, de como lidar com isso. Tem muito pouca dedicação do poder público em lidar com esse tema, porque muitas vezes isso implica lidar com a questão das enchentes e com a questão da ocupação do solo. E aí tem a pressão do mercado imobiliário, então é uma questão que a gente sabe que não é simples”.

As informações sobre essas estratégias foram obtidas a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e respondida pelos próprios municípios.

Em maio deste ano, a capital gaúcha enfrentou alagamentos por causa das chuvas Porto Alegre. – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Plano de Ação

No final de setembro, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou o relatório final do Plano de Ação Climática, que reúne 30 ações de mitigação e adaptação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a resiliência.

O relatório final será transformado em um projeto de lei que será analisado pela Câmara de Vereadores.

Eleições

Apesar de a situação de vulnerabilidade de Porto Alegre ser conhecida pelo menos desde a enchente de 1941, a maior da história, o desastre que aconteceu neste ano não está recebendo a centralidade merecida nas campanhas eleitorais, na avaliação do professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

“Esse tema deveria estar de modo central, porque não se trata apenas de recuperar e fazer obras de proteção, mas se trata fundamentalmente de ter uma agenda política e administrativa que possa mostrar para a cidade que é possível enfrentar tempos severos no século 21 morando aqui em Porto Alegre. E isso é um tema que não pode ficar para um outro momento que não esse, que é o momento de definição do destino da cidade”, disse.

Para ele, a pauta está presente de modo fraco nas candidaturas majoritárias e é quase ausente nas candidaturas a vereadores.

“Se por um lado, ele [o desastre climático] pauta de alguma maneira as candidaturas majoritárias – do meu ponto de vista de modo fraco – ele é muito mais ausente ainda nas candidaturas legislativas. E isso é realmente preocupante, porque a governança é feita com o Executivo e com o legislativo, que representa uma vontade da sociedade”.

O professor cita a importância de a comunidade participar da elaboração das estratégias de gestão de riscos da cidade. “Precisa ser articulado de um ponto de vista científico e comunitário. Precisa estar na palma da mão dos moradores de cada comunidade, que deve saber dos riscos, das vulnerabilidades do lugar em que vivem e principalmente também em termos de elaborar planos de emergência, planos de prevenção, de desenvolver uma inteligência social do lugar que habilite essas comunidades a terem uma perspectiva de segurança e ao mesmo tempo de saber agir quando é necessário”, avalia Menegat.

Outros indicadores

Na Educação, Porto Alegre apresenta o segundo índice mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). A meta para 2028 é chegar a 6,1 e para 2030, a 6,7.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Na área da saúde, os indicadores mostram que em Porto Alegre as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem em média quase dez anos a menos que as pessoas brancas e amarelas. Para o primeiro grupo, a idade média de óbitos é de 73,8 anos e para o segundo, 64,3 anos. A meta para 2030 é chegar na média de 75,9 anos, com igualdade nas taxas.

Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

Cometa que passará perto da Terra poderá ser visto no Brasil

Um dos cometas mais importantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez neste mês de outubro. Apelidado de “Cometa do Século”, a máxima aproximação do cometa à Terra ocorrerá no domingo, (13). Segundo o pesquisador Filipe Monteiro, do Observatório Nacional (ON), “a distância equivale a 70.724.459 quilômetros, enquanto seu periélio (maior aproximação ao Sol) ocorreu na sexta-feira (27 de setembro)” .

Durante o mês de agosto e até a última semana de setembro, o cometa esteve ofuscado pelo brilho do Sol, devido à baixa elongação (proximidade aparente ao Sol), o que dificultou sua observação. Antes, na semana de 22 de setembro, ele pôde ser visto no céu ao amanhecer.
Monteiro disse que entre os dias 7 e 11 de outubro, o cometa voltará a se aproximar muito do Sol, mas, após essa fase, será possível observá-lo logo após o pôr do sol.

Olho nu

De acordo com o pesquisador, ainda não é possível garantir que o cometa será visível a olho nu, pois a intensidade do brilho desses corpos celestes pode ser imprevisível. “É possível que seja necessário o uso de binóculos ou telescópios para observá-lo”, afirmou.

Observação

Para se obter melhor visão do “Cometa do Século” é essencial escolher um local longe da poluição luminosa. Quem quiser observá-lo deve se posicionar com os olhos ou instrumentos voltados para o horizonte leste, onde o Sol nasce, por volta das 4h30 da madrugada. Monteiro informou que “talvez seja possível identificar uma mancha difusa que pode ser melhor visualizada com o auxílio de instrumentos como binóculos ou câmeras”.

Na segunda metade de outubro, o cometa poderá ser visto logo após o pôr do sol, no horizonte oeste, enquanto transita pela constelação do Sextante. (setembro), Serpente e Ofiúco (outubro). Todo o Brasil poderá testemunhar a passagem do cometa C/2023 A3.

Monteiro esclareceu que “a maior dificuldade será encontrar um local com o horizonte oeste desobstruído, pois o cometa estará baixo no céu, a uma altura de até 30 graus”, acrescentou.

Nome

O apelido “Cometa do Século” foi dado ao C/2023 A3 (Tsuchinshan-ATLAS) porque seu brilho é comparável ao do cometa Hale-Bopp, que atingiu magnitude semelhante em 1997, sendo um dos mais brilhantes do século 20.

A letra “C” indica que é um cometa não periódico, ou seja, ele se origina na Nuvem de Oort e pode passar pelo Sistema Solar apenas uma vez ou demorar milhares de anos para retornar.

A designação “2023 A3” revela que foi o terceiro objeto desse tipo descoberto na primeira quinzena de janeiro de 2023, enquanto o sufixo Tsuchinshan-ATLAS faz referência às instituições envolvidas na sua descoberta.

Filipe Monteiro esclareceu que os cometas são remanescentes da formação do sistema solar, compostos por poeira, rocha e diferentes tipos de gelo. Eles variam em tamanho, sendo alguns de até dezenas de quilômetros de diâmetro. “À medida que se aproximam do Sol, os cometas aquecem e liberam gases e poeira, formando suas caudas brilhantes”, concluiu.

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Próximo ao primeiro turno das eleições municipais, o desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pediu para que o eleitor seja consciente na hora de votar e escolher o prefeito e o vereador de sua cidade.

“O que eu quero pedir é que o eleitor seja consciente na hora de votar. O eleitor precisa lembrar que a democracia vem justamente [das palavras gregas] demo e kratos, que significa o povo e o poder. Então, o eleitor tem o poder de escolher os seus dirigentes e ele contribui com essa parcela da cidadania”, disse ele hoje (2), em entrevista coletiva concedida na sede do tribunal paulista.

Segundo explicou, as eleições no estado de São Paulo “vão correr dentro da normalidade” e de forma segura. “A democracia para nós é um bem muito importante e que deve ser preservada e cuidada. E é por isso que nós estamos aqui: para zelar e cuidar da democracia, notadamente aqui no Estado de São Paulo, e eu sei que nós teremos eleições seguras”, reforçou.

Presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes  fala sobre eleições no estado paulista Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Só no estado de São Paulo, cerca de 34 milhões de eleitores vão escolher seus representantes em 645 municípios. De acordo com o tribunal, as eleições no estado paulista vão contar com o apoio de um contingente formado por cerca de 500 mil trabalhadores, sendo 270 mil de mesários voluntários.

 

 

 Votação

Para votar, o eleitor deve levar o seu e-Título com fotografia (eleitores com biometria) ou um documento como foto como carteira de identidade ou passaporte. A Justiça Eleitoral recomenda também que seja levado o título de eleitor para facilitar a identificação de sua seção eleitoral. O documento pode ser impresso ou salvo em PDF. Basta entrar no site.

Ao chegar ao seu local de votação, o eleitor deve conferir qual é a sala designada para a sua seção eleitoral. Ao chegar nesta sala, ele irá se identificar junto ao mesário, apresentando um documento com foto. Neste momento, o mesário vai solicitar para que a pessoa posicione o dedo polegar ou indicador no sensor biométrico para identificação.

Mesmo que o eleitor não tenha feito a coleta biométrica nos cartórios eleitorais, ele poderá ser identificado por biometria conforme parceria feita entre a Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos.

Com a impressão digital reconhecida, o mesário irá digitar o número do título no microterminal e habilitar o eleitor para votar na urna eletrônica, sendo dispensada a assinatura no caderno de votação. Se não for feito o reconhecimento, o eleitor vai informar o seu ano de nascimento para confirmar a sua identificação e assinar a folha de votação. Só então a urna será habilitada para votação.

Na urna, o eleitor primeiro irá digitar os cinco números de seu vereador. Na tela, vai aparecer o número, o nome, a foto e o partido do candidato escolhido. Em seguida, ele irá digitar os dois números do prefeito. Ele também poderá votar em branco, caso deseje. Depois de digitar os números de seu candidato, basta o eleitor apertar a tecla verde, onde está escrito a palavra “confirma”.

Após registrar o voto, o eleitor deve retornar ao mesário, que vai lhe entregar o comprovante de votação e o seu documento de identificação, caso tenha apresentado um documento impresso.

Biometria

A estimativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é que cerca de 4 milhões de eleitores e eleitoras no estado tenham os seus dados biométricos validados e incorporados ao cadastro eleitoral após os dois turnos de votação. Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada, o que garante que nenhuma pessoa vote no lugar de outra, aumentando ainda mais a segurança do processo eleitoral.

“Acho importante que o eleitor saiba que ele pode chegar no local de votação e vai ser pedido para que ele coloque o dedo, sua digital, no leitor. Ele pode estranhar e pensar: ‘eu não fui em nenhum cartório, eu não fiz a coleta da biometria, então não vou perder tempo com isso e vou me recusar [a colocar o dedo]. Mas eu pediria ao eleitor para que não tenha essa resistência porque pode ser que, mesmo ele não tendo ido a um cartório eleitoral, no nosso banco de dados pode estar lá a biometria dele porque nós importamos 4 milhões de dados do Instituto de Identificação do estado, que é aquele que emite os RGs e a cédula de identidade. Temos também os dados do Departamento de Trânsito. Se a urna for liberada, ele estará com a sua biometria cadastrada e registrada e não precisará mais se dirigir a um cartório para fazer isso”, explicou o presidente do TRE-SP.

Celular

Não será permitido o uso de celular durante a votação na urna eletrônica. “Isso é proibido porque o voto é secreto. Então, qualquer tipo de equipamento que possa registrar o voto como celular, câmera fotográfica, filmadora, isso dá a possibilidade de que o voto seja devassado. Para evitar isso, impedimos a entrada do celular [na urna]”, explicou o desembargador.

Com isso, haverá uma mesa próxima da urna onde o cidadão precisará deixar o seu celular. “O mesário, percebendo que ele está com o celular no bolso ou o celular visível, vai pedir ao eleitor que deixe ele numa mesa. Essa mesa ficará numa equidistância entre a cabine de votação e o mesário, de modo que o eleitor terá todo o acesso visual ao seu celular”, destacou o presidente do tribunal paulista.

Segundo ele, o eleitor poderá ficar tranquilo porque nenhum mesário irá mexer em seu celular. “Ninguém vai pegar seu celular. Ele vai ficar numa mesa, em uma distância segura. O eleitor vai, faz o seu sufrágio, deposita o seu voto e, na saída, pega o seu celular e vai embora.”

De acordo com o desembargador, o eleitor que resistir e não quiser entregar o seu celular nessa mesa, ficará impedido de votar. “E será anotado na ata da seção que ele se recusou a entregar o celular.”

Justificativa

Como o voto é obrigatório no Brasil, o eleitor que estiver longe de seu domicílio eleitoral ou da cidade onde vota precisará justificar seu voto. Isso poderá ser feito no dia das eleições, por meio do e-Título, ou comparecendo a uma zona eleitoral na cidade onde está. Caso ele não faça isso no dia das eleições, ele terá que entrar depois no site da Justiça Eleitoral ou procurar um cartório eleitoral para justificar a sua ausência.

Simulação

Na manhã de hoje (2), o TRE-SP promoveu uma demonstração do fluxo de votação em uma seção eleitoral cenográfica. Servidores do órgão simularam para a imprensa o que o eleitor deve fazer ao chegar à sua seção eleitoral. O evento foi realizado na sede do tribunal, localizado no centro da capital paulista.

Além dos jornalistas, a simulação foi acompanhada também pela pesquisadora Marina Machuca, 30 anos, doutoranda em ciência política. “Eu vim acompanhar essa cerimônia de simulação de fluxo de votação, porque a minha tese trata sobre tecnologias eleitorais no Brasil, então eu trabalho especificamente sobre urnas eletrônicas e outras tecnologias eleitorais, mas principalmente o voto eletrônico”, disse ela. “Boa parte do meu trabalho de campo é acompanhar o percurso da urna e do voto eletrônico”, explicou ela.

TRE-SP promoveu uma demonstração do fluxo de votação em uma seção eleitoral cenográfica.Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora explicou que seu trabalho não tem valor de julgamento mas que, como eleitora, ela percebe que o processo eleitoral no Brasil é transparente e seguro. “Como eleitora, além de pesquisadora, eu nunca encontrei nenhum problema sobre transparência para poder acessar o tribunal, sempre fui muito bem recebida. Todos os rituais, simulações e processos sempre foram mostrados para mim de maneira bem transparente”, falou.

“O que eu observei no meu trabalho foi essa preocupação da Justiça Eleitoral em deixar o processo transparente e seguro e essa preocupação para que todos possam votar de maneira segura e transparente, respeitando a vontade do eleitor”, destacou ela.

As eleições municipais acontecem em todo o país neste domingo (6) entre as 08h e 17h (horário de Brasília), quando o eleitor irá escolher o prefeito de sua cidade e um vereador. Caso ocorra segundo turno, as eleições serão realizadas no dia 27 de outubro.

No dia da eleição, o eleitor não pode fazer boca de urna. Também não é permitido o transporte irregular de eleitores, corrupção eleitoral ou tentativa de compra de voto de eleitor. “Tudo isso continua sendo crime e nós estamos atentos e o cidadão pode ser preso em flagrante no dia da eleição se ele estiver praticando um crime”, falou o desembargador.

Também não é permitido o uso de armas na zona eleitoral. As únicas exceções são para agentes de segurança em dia de trabalho.

Quaisquer dúvidas sobre as eleições, o eleitor pode ligar para o número 148.