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Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. 

Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.

No entanto, em audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta, nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça. 

Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.

Recurso

De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.

Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.

Ainda sobre as vítimas, nessa quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.

Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina nº 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo (10).

O novo equipamento transmite os dados em tempo real e com precisão de milímetros. Porém, ainda são necessários aproximadamente 10 dias de análise para calibração do aparelho. Já os outros equipamentos, que fazem a medição nas demais minas no subsolo de Maceió, seguem funcionando.

Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

No início desta tarde, Dino foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.

Dino informou que vai continuar no comando do Ministério da Justiça e que fará um período de transição até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor na pasta. Antes de ser empossado na cadeira de ministro do STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.

A posse no STF não será realizada neste ano em função da falta tempo hábil para o preparo da cerimônia. No dia 20 deste mês, o Supremo entra em recesso e retoma os trabalhos em 1° de fevereiro de 2024.

“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, afirmou.

Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em  Recebem a partir de      Recebem até

Janeiro                      15/2/2024        27/12/2024

Fevereiro                    15/3/2024         27/12/2024

Março e abril                15/4/2024         27/12/2024

Maio e junho                15/5/2024         27/12/2024

Julho e agosto               17/6/2024         27/12/2024

Setembro e outubro       15/7/2024         27/12/2024

Novembro e dezembro    17/8/2024          27/12/2024

 

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

 

Final da inscrição      Recebem a partir de     Recebem até

0                                    15/2/2024             27/12/2024

1                                    15/3/2024             27/12/2024

2 e 3                                  15/4/2024             27/12/2024

4 e 5                                  15/5/2024             27/12/2024

6 e 7                                  17/6/2024             27/12/2024

8                                    15/7/2024             27/12/2024

9                                    17/8/2024             27/12/2024

Fonte: Codefat

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

Em meio a uma nova onda de casos de Covid-19, o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), fala sobre a persistência do tabu em torno dos exames e a necessidade de prevenção
Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) apontam para 65 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil neste ano, com um homem morrendo a cada 38 minutos devido à doença no Brasil. 
Segundo o levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), na base TABNET/DataSUS, do Ministério da Saúde, o número de cirurgias para retirada da próstata por câncer no primeiro ano de pandemia (2020) caiu de cerca de 80 mil para 59 mil procedimentos, uma redução de 25%. Ao comparar 2021 com 2019, a redução é de 17%. Paralelamente, o diagnóstico da doença também foi impactado pela pandemia, sendo que o exame de PSA e as biópsias de próstata caíram, respectivamente, 28% e 21% em 2020 em comparação ao ano anterior.
Em meio a uma nova onda de transmissões e casos de novas variantes da Covid-19, altamente transmissíveis, mas menos letais, segundo especialistas, as campanhas de conscientização conhecidas como “Novembro Azul”, estão sendo promovidas neste mês pelas mais variadas organizações, reforçando a importância do combate ao câncer de próstata através dos exames preventivos, para um diagnóstico precoce da doença, com maiores chances de cura.
Segundo o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), a procura dos pacientes para realizar os exames para o diagnóstico precoce da doença segue em baixa no país. “O aumento de novos casos de Covid-19 pode desanimar as pessoas a irem a médicos e hospitais, por medo de transmissão. Ainda por cima, persiste o tabu ao redor do tema. Em geral, é a mulher (mãe, irmã, esposa ou filha) quem encaminha os homens ao médico. O impacto já gerado pela pandemia desde 2020, com a diminuição dos diagnósticos precoces, infelizmente resulta em casos mais adiantados da doença chegando só agora aos consultórios”, aponta o médico. 
A realidade é que a doença não espera, e que o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre os homens, causando a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, segundo o Inca.
Para obter chances consideráveis de sucesso no tratamento, o Dr. Gustavo alerta que os exames anuais de rastreamento devem ser feitos a partir dos 50 anos, caso não haja nenhum caso de câncer de próstata na família. Se houver casos, o acompanhamento deve acontecer a partir dos 45 anos.
Causas e sintomas
O principal fator de risco para o surgimento da doença é o envelhecimento, mas o Dr. Gustavo explica que, apesar das causas ambientais não serem bem estabelecidas, “uma dieta rica em gordura, particularmente de origem animal e com alto teor de cálcio, pode aumentar o risco”.
“Cerca de 5% a 10% dos casos podem estar associados ao histórico familiar, quando parentes próximos, especialmente pai, irmão, avós, tios ou filhos têm ou tiveram câncer de próstata. Outro potencial fator de risco é a inflamação na próstata. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também estão sendo investigadas como possíveis causas”, explica o especialista.
Trata-se de uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas no estágio inicial. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, vontade de urinar com frequência, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.
Exames disponíveis 
O toque retal, o exame de PSA e a biópsia são exames utilizados para identificar o câncer de próstata. Simples, rápido e indolor, o toque retal permite avaliar o tamanho, forma e textura e se existe alguma anormalidade na próstata, como um nódulo, por exemplo.
Já o exame de PSA, conhecido por Antígeno Prostático Específico, identifica se houve o aumento da concentração desta enzima produzida pelas células da próstata e as chances de o paciente ter o câncer de próstata ou outras doenças relacionadas. O PSA pode ser encontrado principalmente no sêmen, mas uma pequena quantidade também está no sangue. 
“O PSA também pode ser utilizado para identificar a metástase (disseminação do câncer além da próstata) e avaliar a eficácia do tratamento. Se o médico suspeitar de câncer de próstata após a realização dos exames, uma biópsia deve ser realizada. Esta é a única maneira de confirmar com precisão o câncer”, afirma o Dr. Gustavo.
Prevenção da doença
Manter um estilo de vida com uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e controlar o peso podem contribuir para diminuir os riscos da doença, que está associada a uma dieta rica em gordura animal e ao sedentarismo.
A importância da vigilância ativa
Como o câncer de próstata geralmente cresce lentamente, o Dr. Gustavo espera que estudos de longo prazo de vigilância ativa possam ser aplicados em homens com uma idade mais avançada e/ou outros problemas de saúde, que tenham tumores de baixo grau.
“Essa abordagem envolve o acompanhamento rigoroso do câncer de próstata, sem tratamento ativo, com exames repetidos em intervalos definidos. Esses estudos mostram que quando os pacientes são bem selecionados, até 70% conseguem manter essa abordagem por até 10 anos, sem necessitar de tratamento”, explica o especialista.
Apesar do tratamento do câncer variar de acordo com a idade, tipo do câncer, estágio, estadiamento, estado clínico e emocional e efeitos colaterais do paciente, as principais modalidades de tratamento disponíveis hoje são radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, protonterapia, crioterapia e ultrassom focalizado de alta frequência.
Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.
Sobre o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães – Urologista e Cirurgião Oncológico com mais de 20 anos de atuação e dedicação à assistência do paciente, ao ensino e à pesquisa científica nessa área, é diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR). Com ampla experiência em tecnologias e procedimentos minimamente invasivos como cirurgia laparoscópica, ultrassom focalizado de alta intensidade-HIFU e cirurgia robótica, desenvolveu o Programa de Consultoria e Capacitação sobre Cirurgia Robótica para Instituições de saúde em todo o país, que engloba a implantação, o desenvolvimento das diversas técnicas cirúrgicas e a capacitação das equipes.

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

Em meio a uma nova onda de casos de Covid-19, o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), fala sobre a persistência do tabu em torno dos exames e a necessidade de prevenção

Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) apontam para 65 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil neste ano, com um homem morrendo a cada 38 minutos devido à doença no Brasil. 

Segundo o levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), na base TABNET/DataSUS, do Ministério da Saúde, o número de cirurgias para retirada da próstata por câncer no primeiro ano de pandemia (2020) caiu de cerca de 80 mil para 59 mil procedimentos, uma redução de 25%. Ao comparar 2021 com 2019, a redução é de 17%. Paralelamente, o diagnóstico da doença também foi impactado pela pandemia, sendo que o exame de PSA e as biópsias de próstata caíram, respectivamente, 28% e 21% em 2020 em comparação ao ano anterior.

Em meio a uma nova onda de transmissões e casos de novas variantes da Covid-19, altamente transmissíveis, mas menos letais, segundo especialistas, as campanhas de conscientização conhecidas como “Novembro Azul”, estão sendo promovidas neste mês pelas mais variadas organizações, reforçando a importância do combate ao câncer de próstata através dos exames preventivos, para um diagnóstico precoce da doença, com maiores chances de cura.

Segundo o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), a procura dos pacientes para realizar os exames para o diagnóstico precoce da doença segue em baixa no país. “O aumento de novos casos de Covid-19 pode desanimar as pessoas a irem a médicos e hospitais, por medo de transmissão. Ainda por cima, persiste o tabu ao redor do tema. Em geral, é a mulher (mãe, irmã, esposa ou filha) quem encaminha os homens ao médico. O impacto já gerado pela pandemia desde 2020, com a diminuição dos diagnósticos precoces, infelizmente resulta em casos mais adiantados da doença chegando só agora aos consultórios”, aponta o médico. 

A realidade é que a doença não espera, e que o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre os homens, causando a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, segundo o Inca.

Para obter chances consideráveis de sucesso no tratamento, o Dr. Gustavo alerta que os exames anuais de rastreamento devem ser feitos a partir dos 50 anos, caso não haja nenhum caso de câncer de próstata na família. Se houver casos, o acompanhamento deve acontecer a partir dos 45 anos.

Causas e sintomas

O principal fator de risco para o surgimento da doença é o envelhecimento, mas o Dr. Gustavo explica que, apesar das causas ambientais não serem bem estabelecidas, “uma dieta rica em gordura, particularmente de origem animal e com alto teor de cálcio, pode aumentar o risco”.

“Cerca de 5% a 10% dos casos podem estar associados ao histórico familiar, quando parentes próximos, especialmente pai, irmão, avós, tios ou filhos têm ou tiveram câncer de próstata. Outro potencial fator de risco é a inflamação na próstata. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também estão sendo investigadas como possíveis causas”, explica o especialista.

Trata-se de uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas no estágio inicial. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, vontade de urinar com frequência, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Exames disponíveis 

O toque retal, o exame de PSA e a biópsia são exames utilizados para identificar o câncer de próstata. Simples, rápido e indolor, o toque retal permite avaliar o tamanho, forma e textura e se existe alguma anormalidade na próstata, como um nódulo, por exemplo.

Já o exame de PSA, conhecido por Antígeno Prostático Específico, identifica se houve o aumento da concentração desta enzima produzida pelas células da próstata e as chances de o paciente ter o câncer de próstata ou outras doenças relacionadas. O PSA pode ser encontrado principalmente no sêmen, mas uma pequena quantidade também está no sangue. 

“O PSA também pode ser utilizado para identificar a metástase (disseminação do câncer além da próstata) e avaliar a eficácia do tratamento. Se o médico suspeitar de câncer de próstata após a realização dos exames, uma biópsia deve ser realizada. Esta é a única maneira de confirmar com precisão o câncer”, afirma o Dr. Gustavo.

Prevenção da doença

Manter um estilo de vida com uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e controlar o peso podem contribuir para diminuir os riscos da doença, que está associada a uma dieta rica em gordura animal e ao sedentarismo.

A importância da vigilância ativa

Como o câncer de próstata geralmente cresce lentamente, o Dr. Gustavo espera que estudos de longo prazo de vigilância ativa possam ser aplicados em homens com uma idade mais avançada e/ou outros problemas de saúde, que tenham tumores de baixo grau.

“Essa abordagem envolve o acompanhamento rigoroso do câncer de próstata, sem tratamento ativo, com exames repetidos em intervalos definidos. Esses estudos mostram que quando os pacientes são bem selecionados, até 70% conseguem manter essa abordagem por até 10 anos, sem necessitar de tratamento”, explica o especialista.

Apesar do tratamento do câncer variar de acordo com a idade, tipo do câncer, estágio, estadiamento, estado clínico e emocional e efeitos colaterais do paciente, as principais modalidades de tratamento disponíveis hoje são radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, protonterapia, crioterapia e ultrassom focalizado de alta frequência.

Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.

Sobre o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães – Urologista e Cirurgião Oncológico com mais de 20 anos de atuação e dedicação à assistência do paciente, ao ensino e à pesquisa científica nessa área, é diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR). Com ampla experiência em tecnologias e procedimentos minimamente invasivos como cirurgia laparoscópica, ultrassom focalizado de alta intensidade-HIFU e cirurgia robótica, desenvolveu o Programa de Consultoria e Capacitação sobre Cirurgia Robótica para Instituições de saúde em todo o país, que engloba a implantação, o desenvolvimento das diversas técnicas cirúrgicas e a capacitação das equipes.