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BNDES aumenta aprovações de crédito em 83% no 1º semestre

BNDES aumenta aprovações de crédito em 83% no 1º semestre

ebc @ebc

A aprovação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 66,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao primeiro semestre de 2022, o crescimento chega a 107%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13). 

O segmento com maior crescimento na aprovação de crédito do primeiro semestre de 2023 para os 6 primeiros meses deste ano foi a infraestrutura (146%), que atingiu o volume de R$ 26,3 bilhões.

“Não é só o volume. É a qualidade dos projetos. No caso da [Via] Dutra, desenvolvemos uma modelagem inovadora. E é o maior projeto de financiamento rodoviário da história do Brasil e a maior debênture da história do Brasil. É um projeto de R$ 16 bilhões, em que o BNDES entra com mais de R$ 10 bilhões”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, citando o projeto que envolverá nova iluminação, duplicação de pistas, viadutos e vias marginais na rodovia que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Também houve aumentos nas aprovações de crédito para a indústria (81%), comércio e serviços (70%) e agropecuária (31%).

“Essas aprovações são distribuídas em todos os setores da economia. Temos aqui um aumento de 204% na agropecuária [em relação ao primeiro semestre de 2022], refletindo a importância que o BNDES tem para o setor, atingindo R$ 14,2 bilhões em aprovações de crédito para agropecuária. Nós percebemos que a retomada das aprovações de crédito é uma realidade forte em todos os setores em que nós trabalhamos”, informou o diretor financeiro do banco, Alexandre Abreu.

Ele destacou que, do total aprovado, R$ 29,3 bilhões foram para micro, pequenas e médias empresas, 53% a mais que no ano anterior, e R$ 10,7 bilhões foram por meio de bancos cooperativos e cooperativas de crédito (128% a mais que no ano anterior).

Em relação aos desembolsos, ou seja, o dinheiro efetivamente repassado pelo BNDES aos projetos, o volume total no primeiro semestre deste ano chegou a R$ 49,3 bilhões, ou seja, 21% a mais que o mesmo período do ano passado e 47% superior ao primeiro semestre de 2022.

De acordo com o BNDES, a expectativa é finalizar 2024 com desembolsos que representem 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, maior do que o 1,1% de 2023.

A carteira de crédito do BNDES soma R$ 530,2 bilhões, 11% maior do que a registrada no primeiro semestre de 2023, de R$ 479,1 bilhões. O percentual de inadimplência gira em torno de 0,07%, abaixo dos valores de mercado, que foi 0,41%, segundo a instituição.

Rio Grande do Sul

O BNDES também divulgou informações relativas ao auxílio ao Rio Grande do Sul, estado impactado por fortes chuvas no segundo trimestre deste ano. De acordo com o banco, as medidas de apoio atingiram R$ 9,7 bilhões, entre créditos emergenciais, créditos solidários e suspensão de pagamentos.

O Novo Fundo do Clima, que em 2023 desembolsou R$ 800 milhões, tem previsão de investir R$ 5 bilhões neste ano, R$ 12,5 bilhões em 2025 e R$ 14,6 bilhões em 2026.

Resultado financeiro

Em relação aos resultados financeiros, o BNDES informou ter obtido lucro líquido recorrente de R$ 7,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, quase o dobro (94%) do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 3,7 bilhões). A maior parte do crescimento foi impulsionado por intermediação financeira.

O lucro contábil, que também inclui dividendos de empresas nas quais o BNDES tem participação societária, como a Petrobras, a JBS e a Eletrobras, chegou a R$ 13,3 bilhões. O patrimônio líquido do banco soma R$ 160 bilhões.

A previsão é que o BNDES contribua com R$ 21,06 bilhões para o resultado primário do Tesouro Nacional neste ano.

Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais no 1º semestre

Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais no 1º semestre

ebc @ebc

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública. Quarenta e sete por cento do total distribuído foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), streaming (transmissão de conteúdos online) de vídeo (14%) e cinema (4%).

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, assegurou que os resultados apontam a relevância do audiovisual, mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio.

“Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Com empenho de nossas equipes, avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai neste primeiro semestre, com os acordos de direitos conexos, o que mostra que estamos no caminho certo”. Isabel acredita, entretanto, que ainda há muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos.

Tiveram também participação relevante nos resultados do Ecad, no primeiro semestre deste ano, os segmentos de rádio (16%), shows (13%) e streaming de áudio (11%).

Distribuição

Do montante de valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam em torno de 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros ficaram com 25%.

Na divisão por categorias de titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2%, músicos.

No primeiro semestre de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de shows a compositores, alta de 22% em comparação a 2023. Apesar desse crescimento em termos de direitos autorais, o número de ‘shows’ processados pelo Ecad este ano, em que os promotores entregaram os roteiros musicais, mostrou queda de 27%. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, contra 19.951 shows, em igual período de 2023.

Para o Ecad, o mercado de shows é fundamental para quem vive da música, em especial para os autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais no país. De acordo com Isabel Amorim, essa é uma forma de os autores receberem por suas criações musicais, já que nem sempre sobem aos palcos e, por isso, não recebem o cachê musical, que é destinado às apresentações musicais de artistas e bandas.

Campanha

Com o objetivo de apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando campanha com as empresas patrocinadoras de festivais, para conscientizá-las de que associar sua marca a um festival ou evento inadimplente com os direitos autorais de música pode impactar negativamente sua reputação.

Isabel Amorim citou a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) e reforçou que o objetivo do Ecad é convidar as marcas para que reforcem o compromisso com a responsabilidade social e com o alto investimento que fazem na música. “Como as empresas procuram estar sempre alinhadas e comprometidas aos princípios ESG (ambiental, social e governança), é importante que verifiquem se os eventos que patrocinam cumprem com a legislação brasileira, que dá aos compositores e artistas o direito de receber por suas criações musicais”, indicou a superintendente do Ecad.

MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre

MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre

ebc @ebc

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Turistas estrangeiros gastaram R$ 20,9 bi no país no primeiro semestre

Turistas estrangeiros gastaram R$ 20,9 bi no país no primeiro semestre

ebc @ebc

Os visitantes internacionais movimentaram US$ 3,7 milhões, equivalente a R$ 20,9 bilhões no Brasil, de janeiro a junho deste ano. O valor é recorde para o período, pois ultrapassa o montante gasto no país no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.

Até então, os seis primeiros meses que antecederam o Mundial de Futebol, naquele ano, detinham o melhor registro para esses meses, quando os viajantes injetaram cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 20,2 bilhões) na economia nacional.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central. Na comparação com o primeiro semestre de 2023, quando os estrangeiros movimentaram US$ 3,2 bilhões (R$ 18,2 bilhões) houve alta de 15,6%.

Em nota, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o Brasil tem se firmado com um destino atrativo, competitivo e valorizado no cenário internacional. “Estamos, cada vez mais, recebendo esses visitantes internacionais com uma diversidade incrível de experiências turísticas”, destacou.

Visitantes

Carnaval do Rio de Janeiro faz da cidade a que mais recebe turistas estrangeiros no Brasil – Marco Terranova/Riotur

O recorde de entrada de divisas caminha ao lado do aumento de turistas estrangeiros desembarcando no Brasil. De janeiro a junho deste ano, mais de 3,59 milhões turistas internacionais entraram no país para visitar destinos brasileiros. O número é 9,7% maior que o observado no mesmo período de 2023 e 1,9% acima do registrado em 2019.

É o maior índice desde 2018, quando 6,6 milhões de estrangeiros visitaram o país. A expectativa do Ministério do Turismo é que este ano termine com marca superior ao recorde de 2018.

O Rio de Janeiro teve o melhor resultado em uma década, recebendo 760,2 mil turistas internacionais no primeiro semestre, motivado, sobretudo, pelo carnaval, diz a Embratur. O crescimento foi de 19,89% em relação ao mesmo período de 2023 e já é o segundo maior da história, atrás apenas do ano da Copa do Mundo.

Para o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, o turismo internacional é uma potência econômica e está contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. “Quando falamos dessa arrecadação histórica, falamos em geração de emprego e renda em todo o país, construindo uma economia que valoriza nossa cultura e gera sustentabilidade ambiental”, destaca Freixo.

“Somos um país rico e, além de sol e praia, temos natureza, ecoturismo, afroturismo, gastronomia, cultura e muito mais. As pessoas estão vindo para cá para conhecer o que temos para oferecer e contando lá fora as experiências incríveis que viveram por aqui.”

Voos

Os voos internacionais continuam sendo a principal porta de entrada para os viajantes vindos de outros países. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registrados 2.234.033 desembarques no Brasil.

A Embratur pretende ampliar a malha aérea internacional, com a conquista de novos voos para destinos inéditos, além de ampliar a frequência em rotas já realizadas. O Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), lançado em março desde ano em parceria com a Embratur e o Ministério de Portos e Aeroportos, prevê a parceria público-privada com as companhias aéreas e aeroportos para aumentar o número de assentos e de voos internacionais com destino ao Brasil.

O governo federal calcula que o Pati permitirá o aumento de 70 mil assentos em voos estrangeiros com destino ao Brasil, entre outubro deste ano e março de 2025.

Ranking de 2023

No ano passado, a Argentina foi o principal país emissor de turistas para o Brasil, com 1,9 milhões de visitantes (32% do total). Em seguida, vieram Estados Unidos, com 668,5 mil (11%); Chile, com 458,5 mil (7,7%); Paraguai, com 424,5 mil (7,1%), e Uruguai, com 334,7 mil (5,6%).

Na Europa, a França é o principal país emissor de turistas para o Brasil e aparece na sexta posição, com 187,5 mil turistas (3,1%), seguida de Portugal, com 158,5 mil (3%); Alemanha, com 158,5 mil (2,6%); Reino Unido, com 130,2 mil (2,2%); e Itália, com 129,4 mil (2,2%), completam o ranking dos dez maiores emissores de turistas para o Brasil, no ano passado.

Cultura fluminense terá investimentos de R$ 103 milhões neste semestre

Cultura fluminense terá investimentos de R$ 103 milhões neste semestre

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A cultura do estado do Rio de Janeiro ganhará, neste semestre, mais de R$ 103 milhões de investimentos, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) anunciou o valor nesta segunda-feira (29). A verba será distribuída entre editais inéditos, obras e reformas de equipamentos culturais, aquisição de bens e capacitação de gestores e profissionais do segmento.

“Os recursos conquistados por meio da Política Nacional Aldir Blanc são fundamentais para valorizar e fomentar ainda mais a cultura fluminense como ela merece. São mais de R$ 100 milhões que a nossa Secretaria de Estado de Cultura vai investir em obras e reformas de equipamentos culturais, na aquisição de acervos, em diversos editais e também para formar e capacitar gestores e produtores culturais. É uma vitória para o Estado do Rio e para a nossa cultura”, afirmou o governador Cláudio Castro.

O primeiro edital, Nossos Museus RJ, será lançado na quarta-feira (31) e vai garantir 55 vagas, com investimento de R$ 5 milhões, para propostas de manutenção, ampliação e modernização de museus, além de ações em pesquisa, produção, difusão, fruição e acesso universal ao patrimônio cultural fluminense.

A Pnab ainda será responsável pela realização de outros seis editais a partir de agosto: Territórios Criativos, Fluxos Fluminenses, Fomenta Festival, Reviver Memórias, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. Somado ao valor da chamada pública voltada à área de museus, o investimento será de mais de R$ 72,4 milhões para quase 900 vagas. O pacote vai atender segmentos como povos tradicionais, periféricos e rurais, festivais e restauro de patrimônios.

“Iniciamos a construção do nosso plano através de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta”, destacou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros. “Vamos trabalhar não só no fomento a projetos, como também na recuperação de espaços e na capacitação de pessoas”, ressaltou.

O Theatro Municipal do Rio, a Casa França-Brasil, o Museu da Imagem e do Som e as bibliotecas-parque também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.

Mortes por policiais militares de SP quase dobram no primeiro semestre

Mortes por policiais militares de SP quase dobram no primeiro semestre

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Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo mostra que, no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo chegou a 296. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 154.  

Em fevereiro deste ano, foram registradas 73 mortes desse tipo, mais do que o triplo do mesmo mês do ano passado, com 24 mortes. 

Uma das explicações está relacionada com as operações da polícia na Baixada Santista. Tanto a Operação Escudo quanto a Operação Verão foram alvo de críticas justamente por causa da violência policial. 

Nesta semana, a Justiça aceitou a denúncia contra dois PMs que participaram da operação Escudo. Eles são acusados de executar uma pessoa em julho do ano passado, na Baixada Santista. Essa operação teve uma segunda fase, no começo deste ano, seguida da operação Verão. Nesse caso, esses dois policiais que viraram réus teriam executado uma pessoa imobilizada e, na sequência, alterado a cena do crime e apagado imagens de câmeras no local. 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou em nota que as mortes ocorrem quando os criminosos reagem de forma violenta e que todos os casos são investigados pela corregedoria, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. 

 

Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

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A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024, alcançou R$ 1,235 trilhão, registrando acréscimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

Também contribuiu para o aumento da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 256,2 bilhões.

Além da retomada da tributação sobre os combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilhões.

A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadação do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em função da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.

Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse a Receita.

A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.

Dados de junho

Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pelos recolhimentos atípicos da ordem de R$ 2 bilhões.

Outros destaques foram o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.288 milhões, representando crescimento real de 45,71%.

“Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.

Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadação de R$ 19,9 bilhões, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões, decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

Brasil exporta 31 mil toneladas de biscoitos no 1º semestre de 2024

Brasil exporta 31 mil toneladas de biscoitos no 1º semestre de 2024

ebc @ebc

No primeiro semestre deste ano, as exportações de biscoitos brasileiros chegaram a 31 mil toneladas, totalizando US$ 71,2 milhões e alcançando 115 países. Os dados foram divulgados neste sábado (20) pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), que está celebrando neste sábado o Dia Nacional do Biscoito.

Segundo a associação, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai são os principais destinos dos biscoitos brasileiros, representando metade (51%) do total exportado. No Paraguai, o Brasil é o principal fornecedor de biscoitos, correspondendo a quase 60% das importações do país. No Uruguai, o Brasil é vice-líder, com 50%.

Tipos

Dentre os principais tipos de biscoitos, os wafers foram os mais relevantes no mercado externo no primeiro semestre deste ano, totalizando 12,1 mil toneladas exportadas e somando US$ 36,8 milhões. Isso representou aumento de 4% em valor na comparação com o mesmo período do ano passado.

Já as linhas tradicionais de biscoitos como água e sal, cream cracker, recheados, maria, rosquinhas e laminados de coco, leite e maisena, somaram US$ 31,1 milhões no primeiro semestre deste ano, com 17,4 mil toneladas exportadas.

Prouni terá mais de 240 mil bolsas no segundo semestre

Prouni terá mais de 240 mil bolsas no segundo semestre

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O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o segundo semestre deste ano começam terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26). Desse total, 170.319 bolsas são integrais (100%) e 73.531, parciais (50%), e vão ser distribuídas em distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

Os cinco estados com o maior número de bolsas são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Os interessados em participar do processo seletivo do Prouni já podem consultar os detalhes das bolsas: curso, turno, instituição e local de oferta. As informações foram disponibilizadas nesta quinta-feira (18) pelo MEC no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Por unidade federativa, as bolsas estão assim distribuídas: São Paulo (44.631); Minas Gerais (28.258); Bahia (16.204); Paraná (15.469); Amazonas (13.816); Goiás (13.604); Rio Grande do Sul (13.495); Rio de Janeiro (10.978); Maranhão (10.031); Pará (9.241); Pernambuco (9.213); Mato Grosso (8.322); Santa Catarina (8.064); Ceará (7.060); Mato Grosso do Sul (6.687); Distrito Federal (6.511); Espírito Santo (3.443); Piauí (2.898); Rondônia (2.394); Paraíba (2.346); Tocantins (2.316); Sergipe (2.267); Alagoas (2.179); Rio Grande do Norte (1.776); Roraima (835); Acre (813) e Amapá (729).

O curso de administração é o que oferece o  maior número de bolsas: 9.782 integrais e 5.333 parciais. Na sequência, vêm direito, com 14.231 bolsas (6.320 integrais e 7.911 parciais); pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais) e ciências contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais).

Na quarta-feira (17), foi divulgado o edital do Prouni. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas: 31 de julho e 20 de agosto.

As bolsas integrais são destinadas aos candidatos com renda familiar bruta mensal per capita abaixo do valor de um salário mínimo e meio e as parciais, àqueles com renda familiar bruta mensal per capita até três salários mínimos.

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