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Agência Brasil e Radioagência são finalistas em prêmio de saúde Sbim

A Agência Brasil, a Radioagência Nacional e a Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foram selecionados como finalistas em duas categorias do VI Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde, promovido pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Na categoria Texto para internet, a Agência Brasil é uma das três finalistas com a reportagem Racismo afasta negros e indígenas da vacinação. O trabalho tem reportagem de Vinicius Lisboa e edição de Juliana Andrade e encerrou a série especial 50 anos de Vacinas para Todos, que homenageou as cinco décadas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e analisou em mais de 30 matérias seus desafios, vitórias e futuro.

“O Programa Nacional de Imunizações, com o tamanho e o sucesso que tem, é a principal conquista civilizatória do povo brasileiro. Fizemos um grande esforço para pautar seus desafios e conquistas no ano passado, e é muito gratificante ver esse trabalho ser reconhecido por instituições com tanta credibilidade”, disse Lisboa.

O podcast Sala de Vacina, da Radioagência Nacional, foi escolhido como finalista na categoria Áudio e vídeo. Com cinco episódios, disponíveis no Spotify, YouTube e no site da Radioagência, o trabalho liderado pelas jornalistas Tâmara Freire e Sumaia Vilela explica como as vacinas funcionam, os avanços que proporcionaram e também os desafios para que continuem a salvar vidas.

“A desinformação anti-vacina é um dos maiores problemas de saúde pública atualmente. O podcast explica como as vacinas foram criadas, porque elas são seguras e como elas mudaram a história mundial, além de alertar pra catástrofe causada pela diminuição dos índices. É uma honra ter esse trabalho reconhecido pela Sociedade Brasileira de Imunizações”, conta Tâmara Freire.

O trabalho também teve a colaboração de Vinicius Lisboa, Jailton Sodré, Beatriz Arcoverde, Tony Vilela, Liliane Farias, Raissa Saraiva, Caroline Ramos, Lorena Veras, Daniel Hiroshi, Felipe Leits, Fernando Miranda e outros profissionais da equipe de operação de áudio e interpretação em libras da EBC.

A premiação será realizada em São Paulo, na próxima sexta-feira (4), quando será conhecida a ordem de classificação dos três trabalhos de cada categoria.

Cursos de estética não oferecem formação para atividades de risco

Dos 3.532 cursos de estética cadastrados no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC) do Ministério da Educação, 98% não exigem dos participantes formação em medicina – ainda que boa parte das aulas se proponha a ensinar técnicas invasivas e de risco, como a aplicação de fenol e de polimetilmetacrilato (PMMA).

Os números foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o durante o II Fórum do Ato Médico.

O levantamento mostra ainda que os cursos de estética oferecem mais de 1,4 milhão de vagas – 81% delas vinculadas ao ensino à distância. Em junho, a influencer Natalia Becker, proprietária de uma clínica de estética em São Paulo, foi acusada pela morte do empresário Henrique Chagas. Á época, Natália informou ter feito um curso à distância para aplicar um procedimento conhecido como peeling de fenol.

“A proliferação de cursos de estética para não médicos e a prática frequente do crime de exercício ilegal da medicina motivaram a aprovação de um pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico”, informou o CFM, em nota. O documento traz compromissos firmados por representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e de entidades médicas, além de órgãos de defesa do consumidor.

A proposta, segundo a entidade, é evitar o que ela se refere como “invasão de competências exclusivas do médico”. No comunicado, o conselho cita ainda “um quadro de descontrole e de desrespeito” à chamada Lei do Ato Médico e cobra a adoção de medidas urgentes para assegurar a obediência ao que está previsto na legislação brasileira.

Entenda

A Lei 12.842/2013 ou Lei do Ato Médico prevê que procedimentos invasivos, sejam eles diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, caracterizados por inserções ou aplicações de substâncias que transpassam as camadas superficiais da pele, devem ser realizados exclusivamente por médicos. “Isso reduz significativamente as chances de exposição dos pacientes a efeitos deletérios”, avalia o CFM.

“Em uma simples busca na internet, é possível encontrar várias empresas oferecendo cursos online de preenchimento de PMMA em diversas partes do corpo e peeling de fenol ‘profundo’ para qualquer pessoa que deseja realizá-lo, sem qualquer restrição profissional. Alguns dos anunciantes, se propõem a fazer a formação com a promessa de retorno financeiro aos inscritos e até liberando os alunos de etapas anteriores à conclusão da atividade”, alertou a entidade.

Relatos de complicações relacionadas ao uso do PMMA em procedimentos estéticos também se tornaram mais frequentes no Brasil. Em 2020, uma influencer relatou ter perdido parte da boca e do queixo após fazer preenchimento labial com a substância. Em julho deste ano, uma influencer de Brasília morreu após se submeter a um procedimento estético similar, para aumentar os glúteos.

“Esse é mais um desdobramento da teia complexa que envolve práticas que colocam a população numa zona de insegurança”, destacou o conselho. Em março, o CFM divulgou que, a cada dia, pelo menos dois casos de exercício ilegal da medicina passam a tramitar no Judiciário ou em polícias civis de estados brasileiros. Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.566 casos de exercício ilegal da medicina e enquadrados no artigo 282 do Código Penal.

Cuidados

O conselho ressalta que procedimentos estéticos invasivos, como a aplicação de fenol e de PMMA, devem ser precedidos de consulta médica e de exames específicos. Outra orientação da entidade é que os procedimentos sejam realizados em ambientes que respeitem as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do próprio CFM.

Para saber se um profissional está capacitado para realizar um procedimento estético invasivo, a recomendação é que o paciente acesse o site do CFM ou do Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado, onde é possível fazer uma busca pelo nome do médico ou pelo número de registro no CRM.

InfoGripe indica aumento de síndromes respiratórias por covid-19

Em seis estados e no Distrito Federal, o cenário de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 tem se mantido, segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O crescimento do número de casos foi registrado em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

A análise aponta que, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já se observa a desaceleração do crescimento dos casos graves de SRAG por Sars-CoV-2. Já as ocorrências de SRAG por rinovírus, que atingem principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos, mantêm a desaceleração ou queda em grande parte dos estados da região Centro-Sul e Nordeste, exceto no Ceará e Pernambuco, que ainda apresentam aumento do vírus.

Segundo a Fiocruz, dez das 27 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

Apesar da diminuição do crescimento dos casos graves, o estudo mostra que a covid-19 ainda é a principal causa de mortalidade por síndrome respiratória entre os idosos, seguida pela influenza A.

“É muito importante que todos os idosos e pessoas dos grupos de risco  busquem o posto de saúde e se vacinem contra a covid-19”, ressaltou a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe Tatiana Portella.

“Em relação às recomendações, é importante sempre usar máscaras em locais fechados com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde. Para as pessoas que moram em estados da Região Norte com aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, é também importante lembrar que já começou a campanha de vacinação contra a influenza A. Então todas as pessoas elegíveis a tomarem essa vacina devem buscar vacinar contra o vírus”, orienta a pesquisadora.

Into lança serviço de teleconsulta para pacientes que não moram no Rio

Pacientes de outros estados atendidos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) dentro do programa de tratamento fora do domicílio poderão realizar a avaliação pós-operatória por meio de teleconsulta. A iniciativa, lançada este mês, vai reduzir a necessidade de deslocamentos e diminuir os custos dos estados com passagens e estadias de pacientes e acompanhantes.

Na etapa inicial do projeto-piloto, estão sendo beneficiados os pacientes que fizeram cirurgia de artroplastia do joelho e que retornariam ao Into, entre seis meses e um ano após o procedimento, apenas para exames de rotina e consulta de acompanhamento com o cirurgião.

“São consultas que costumam ser remarcadas com frequência por diversos motivos. Muitos pacientes dependem de acompanhantes, que, em algumas situações, não podem comparecer devido a compromissos profissionais. Além disso, os horários limitados dos voos e a dificuldade em encontrar passagens, especialmente durante o fim de ano, quando os preços tendem a ser mais altos, também contribuem para o reagendamento”, explica a enfermeira do Into, Maria do Perpétuo Socorro.

Para Washington Bernardino, de 36 anos, ter acesso ao atendimento em tempo real e sem alterações na sua rotina diária foi um ganho significativo. Morador de Caruaru, em Pernambuco, o engenheiro civil operou o joelho em setembro do ano passado no Into e, na última semana, realizou a consulta online no seu local de trabalho, durante o intervalo do almoço.

“O meu próximo retorno ao Into estava previsto para dezembro deste ano, mas eu recebi a proposta de antecipar a consulta através do teleatendimento e aceitei na hora. É uma economia de tempo muito grande”, afirma Washington.

Quando o paciente não consegue acessar os dispositivos tecnológicos necessários para a realização da consulta, como o computador ou telefone, ou apresenta dificuldades em compreender as orientações médicas, o teleatendimento é feito com a mediação da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade de seu estado de origem.

Depois de cada teleconsulta, o Into encaminha à Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade um documento de transmissão de cuidados do tratamento fora do domicílio. “É uma espécie de resumo sobre o que foi realizado, incluindo medicações, procedimentos e orientações a serem seguidas, que serão repassadas ao médico ortopedista que dará continuidade ao tratamento do paciente no estado onde ele mora”, afirma Socorro.

A próxima etapa do projeto vai incluir pacientes que realizaram cirurgia de artroplastia do quadril. A expectativa é que até o fim do ano sejam realizadas cinquenta teleconsultas.

“É uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso ao tratamento de qualidade, garantindo que os pacientes recebam o acompanhamento necessário sem os custos e os desafios associados ao deslocamento,” ressalta a diretora do Into, Germana Bahr.

Into lança serviço de teleconsulta para pacientes que não moram no Rio

Pacientes de outros estados atendidos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) dentro do programa de tratamento fora do domicílio poderão realizar a avaliação pós-operatória por meio de teleconsulta. A iniciativa, lançada este mês, vai reduzir a necessidade de deslocamentos e diminuir os custos dos estados com passagens e estadias de pacientes e acompanhantes.

Na etapa inicial do projeto-piloto, estão sendo beneficiados os pacientes que fizeram cirurgia de artroplastia do joelho e que retornariam ao Into, entre seis meses e um ano após o procedimento, apenas para exames de rotina e consulta de acompanhamento com o cirurgião.

“São consultas que costumam ser remarcadas com frequência por diversos motivos. Muitos pacientes dependem de acompanhantes, que, em algumas situações, não podem comparecer devido a compromissos profissionais. Além disso, os horários limitados dos voos e a dificuldade em encontrar passagens, especialmente durante o fim de ano, quando os preços tendem a ser mais altos, também contribuem para o reagendamento”, explica a enfermeira do Into, Maria do Perpétuo Socorro.

Para Washington Bernardino, de 36 anos, ter acesso ao atendimento em tempo real e sem alterações na sua rotina diária foi um ganho significativo. Morador de Caruaru, em Pernambuco, o engenheiro civil operou o joelho em setembro do ano passado no Into e, na última semana, realizou a consulta online no seu local de trabalho, durante o intervalo do almoço.

“O meu próximo retorno ao Into estava previsto para dezembro deste ano, mas eu recebi a proposta de antecipar a consulta através do teleatendimento e aceitei na hora. É uma economia de tempo muito grande”, afirma Washington.

Quando o paciente não consegue acessar os dispositivos tecnológicos necessários para a realização da consulta, como o computador ou telefone, ou apresenta dificuldades em compreender as orientações médicas, o teleatendimento é feito com a mediação da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade de seu estado de origem.

Depois de cada teleconsulta, o Into encaminha à Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade um documento de transmissão de cuidados do tratamento fora do domicílio. “É uma espécie de resumo sobre o que foi realizado, incluindo medicações, procedimentos e orientações a serem seguidas, que serão repassadas ao médico ortopedista que dará continuidade ao tratamento do paciente no estado onde ele mora”, afirma Socorro.

A próxima etapa do projeto vai incluir pacientes que realizaram cirurgia de artroplastia do quadril. A expectativa é que até o fim do ano sejam realizadas cinquenta teleconsultas.

“É uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso ao tratamento de qualidade, garantindo que os pacientes recebam o acompanhamento necessário sem os custos e os desafios associados ao deslocamento,” ressalta a diretora do Into, Germana Bahr.

Bahia registra seis casos de botulismo, com duas mortes confirmadas

Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024.

Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas.

A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada.

Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana.

Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis, Eleuzina Falcão, ressaltou que por se tratar de uma doença grave, um caso já seria considerado surto. Ela pede que a população fique atenta aos sintomas, especialmente a uma eventual paralisa muscular repentina.

“É fundamental também redobrar o cuidado com alimentos e bebidas. Verificar prazo de validade, selo de qualidade, lata estufada, vidros embaçados”, alerta Eleuzina.

De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, o botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum (C botulinum). O agente etiológico entra no organismo por meio de ferimentos ou pela ingestão de alimentos contaminados que não têm produção e/ou conservação adequada.

Sua notificação é compulsória e imediata (em até 24 horas) para que as ações de vigilância sejam realizadas em tempo de prevenir outros casos. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.

A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

A Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. Conforme a agência, foi registrada no produto a presença de dióxido de enxofre, um conservante, acima do permitido.

A Coco & Cia, em nota, afirmou ter sido surpreendida pela decisão da Anvisa. A fabricante disse que já havia recolhido o pedido por conta própria, em 29 de julho, assim que recebeu o comunicado da agência.

“A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”, destacou o comunicado da empresa.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as marcas Serrano e Cordilheira, mas mantém o espaço aberto para inclusão do posicionamento. 

Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.

Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.

As fórmulas infantis podem ser classificadas como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos de idade).

Regularização de fórmulas infantis

As fórmulas infantis são alimentos que necessitam de registro na Anvisa antes da sua importação, fabricação, comercialização ou dispensação. O consumidor deve ficar atento e adquirir somente produtos com procedência conhecida.

O rótulo do produto deve informar o número de registro. Para confirmar o registro do produto, a Anvisa sugere uma consulta à base de dados disponível no portal da agência.

Uso de maneira segura

A agência pede que o consumidor só utilize fórmulas infantis com orientação de um profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o aleitamento materno até os dois anos de idade ou mais e de maneira exclusiva até os seis meses de vida.

É preciso ler todas as instruções de preparação presentes no rótulo. A correta higienização de utensílios que entram em contato com a fórmula, como mamadeiras, copos e colheres, também é fundamental para garantir a segurança do produto.

O órgão alerta ainda para que a diluição seja feita na quantidade adequada, conforme informado pelo fabricante, e na temperatura segura (70ºC), que garante o menor risco de contaminação por microrganismos perigosos, como bactérias do gênero Cronobacter e Salmonella.

Eventos adversos

De acordo com a Anvisa, os eventos adversos relacionados ao uso de fórmulas infantis devem ser relatados à empresa responsável, conforme contato disponível no rótulo do produto, e podem ser notificados à Anvisa.  

A notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis, deve ser realizada em formulário específico

Quem pode comunicar um problema?    

Todo cidadão, consumidor, fabricante, profissional de saúde ou empresa responsável pode comunicar suspeitas de irregularidades envolvendo a segurança de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis. 

Dados para notificação 

Para notificar uma suspeita de evento adverso relacionado ao consumo de alimentos industrializados, é importante informar o nome do produto, a marca, o fabricante, o lote, a data de fabricação, a data ou prazo de validade e o número do registro (se houver).  

É possível anexar ao formulário de notificação documentos de imagem, por exemplo, foto do produto, do rótulo ou da embalagem do produto. Além disso, é importante descrever em detalhes os eventos adversos apresentados.  

Saúde vai intensificar ações para mitigar efeito de queimadas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe desde junho e tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência.

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco, pode provocar mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Especialistas têm apontado preocupação com a saúde da população diante do agravamento dos cenários de seca.  

Segundo a ministra, a partir dos dados obtidos pelo programa Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do AR), o Ministério da Saúde estabelece as parcerias com os secretários estaduais e municipais de saúde pelo país. 

Nísia destacou que, apesar de as recomendações do Ministério de Saúde serem uniformes, existe a necessidade de se observar as especificidades de cada região. “Há uma capilaridade na forma de atuar que precisa ser feita em conjunto com as equipes do estado e dos municípios”, disse, durante entrevista do programa Bom dia, ministra.

A ação da Força Nacional SUS, a postos no apoio aos estados e municípios atingidos pelas queimadas, também pode ser intensificada principalmente no reforço das equipes do programa Saúde da Família e nas unidades básicas de saúde. 

Yanomami

Durante entrevista, Nísia destacou ainda a ampliação do número de médicos no território Yanomani, com a contratação de 400 profissionais de saúde, como ginecologistas, obstetras, médicos de família, pediatras, infectologias, socorristas e sanitaristas. O investimento foi feito em conjunto pela pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSus).

Arboviroses

A ministra citou ainda o lançamento do plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. Segundo ela, a dengue ampliou sua escala de presença chegando hoje a cerca de 200 países. “O Uruguai, por exemplo, teve agora uma primeira epidemia de dengue”, comentou. A intenção do ministério é, além das estratégicas tradicionais no combate ao mosquito Aedes Aegypti (transmissor da doença), utilizar novas tecnologias a partir de estudos científicos, como o chamado Método Wolbachia, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Trata-se de um método de liberar os mosquitos com a bactéria chamada Wolbachia, que impede o desenvolvimento dos vírus da dengue, zika e chikungunya e febre amarela no organismo dos insetos, de modo a inibir o contágio em seres humanos a partir das suas picadas. 

Ultraprocessados

A ministra ainda comentou que tem tratado com o ministro da economia, Fernando Haddad, aspectos da reforma tributária enfatizando a necessidade de aumentar a incidência de impostos sobre produtos ultraprocessados e cigarros, prejudiciais à saúde da população.

O programa Bom Dia, Ministra é uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibido ao vivo e conta com o formato de entrevista coletiva, com participação de repórteres de diversas partes do país.

Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), e os parlamentares que compõem a CPI se posicionaram contrários à liminar do TJRJ emitida pela desembargadora Cintia Santarém Cardinali, na última quinta-feira (19).

O deputado Fred Pacheco (PMN), presidente da CPI, afirmou que decisões da Justiça devem ser cumpridas, mas agradeceu à Procuradoria-Geral da Alerj por tomar todas as atitudes legais cabíveis contra a decisão.

O parlamentar enalteceu o presidente Bacellar por ter autorizado a instalação da comissão, que é a primeira da história do Brasil para investigar os planos de saúde de pessoas com deficiência.

“Considero a decisão da Justiça imoral. É preciso olhar para aqueles que mais precisam. Essas mães e pais estão sofrendo. Esses planos são ricos, são poderosíssimos e contratam seus brilhantes advogados, mas não podem vencer desta forma: de uma maneira unilateral. Agora, depois de quatro tentativas com mandados judiciais, conseguiram a suspensão com uma liminar. Nós estávamos caminhando muito bem na busca de soluções para mães e pais atípicos, que estão tendo os seus contratos cancelados unilateralmente, o que leva a interrupção do tratamento de filhos e filhas que podem até morrer”, avaliou Pacheco.

A decisão liminar da desembargadora Cintia Cardinali, do Órgão Especial do TJRJ, suspende a CPI até que o colegiado do órgão julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A liminar da desembargadora se baseia em possíveis danos irreparáveis à imagem das empresas de planos de saúde.

Bacellar afirmou que o objetivo da Alerj não é manchar a imagem das corretoras, mas chegar a um bom acordo e ajudar as mães e os pais atípicos. “A gente sabia que não era uma tarefa fácil mexer com quem lida com lucros exorbitantes, como os planos de saúde no Brasil. Mas não vamos abaixar a cabeça. Decisão judicial se respeita e se questiona dentro dos limites legais, com recurso. Vamos continuar trabalhando, tentando ajudar o próximo. Tenho certeza de que em breve a gente vai conseguir reverter essa decisão e continuar atuando em prol das pessoas que muito precisam”, explicou em plenário.

A CPI foi criada por resolução do Parlamento fluminense. Instalada em junho deste ano, a comissão já realizou seis reuniões, ouvindo diversas entidades que representam os planos de saúde, bem como os pais e responsáveis por pessoas com deficiência.

Vice-presidente da CPI, a deputada Carla Machado (PT) disse que os integrantes do grupo continuam à disposição das famílias de pessoas com deficiência. “Milhares de crianças atípicas não têm o atendimento que merecem. As mães, muitas vezes, não conseguem nem fechar um diagnóstico. Muitos lares ficam em desequilíbrio porque, por mais que amem, não têm como socorrer, não têm como pedir socorro, tanto na educação, na saúde, no bem-estar, enfim, é um verdadeiro descaso”, criticou a parlamentar.